O usufruto de propriedade de imóvel é um dos atos mais comuns do direito real exercidos na esfera extrajudicial.
O termo usufruto vem do latim “usufructo”, significa “uso dos frutos”. No teor do Código Civil, art. 1.228 prevê que “o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”, desta forma, dá-se pleno entendimento que o proprietário possui poderes para constituir o usufruto de propriedade de imóvel em favor de uma outra pessoa ou duas (nu-proprietário).
O usufruto de um bem imóvel pode ser motivado por uma doação, testamento, usucapião ou compra e venda. O proprietário (usufrutuário) contempla uma outra pessoa em nu-proprietário, por intermédio do registro do ato e reserva de usufruto de propriedade real. Para tanto, o proprietário deve se dirigir ao Cartório de Notas mais próximo ou de sua confiança e manifestar sua vontade ao escrevente autorizado do Tabelião; o proprietário é orientado sobre quais documentos devem ser apresentados e quem deverá comparecer para assinatura final da escritura pública de usufruto de propriedade no cartório de notas. É possível determinar em cláusula, qual será a validade do usufruto: vitalícia ou com prazo de validade (quando este terminar, o usufruto perde a validade).
Desta forma, o usufrutuário continuará possuindo direitos reais no imóvel, entretanto, o nu-proprietário passará a ter direito de usufruir da sua propriedade, como se fosse dela, bem como zelar do imóvel, usufruir de seus frutos e arcar com as taxas do imóvel. O nu-proprietário não tem direito em vender o imóvel, tampouco aliená-lo.
A extinção do usufruto de propriedade de imóvel está prevista no Código Civil, art. 1.410 e poderá ocorrer nos casos:
- Em renúncia ou falecimento do usufrutuário;
- Em termo de sua duração;
- Em extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, pelo decurso de trinta anos da data em que se começou exercer o direito do usufruto;
- Em cessação do motivo de que se origina;
- Em destruição da coisa;
- Em consolidação;
- Por culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora, abadona ou deixa de arruinar os bens.
Deverá ser obrigatoriamente averbada na matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis, a cláusula de reserva de usufruto de propriedade de imóvel, para que possa recair sobre o imóvel seu efeito legal. Nos casos de extinção da cláusula de usufruto, deve ser cancelado registro de usufruto na matrícula do imóvel, por meio de averbação.
O registro do ato de escritura pública para reserva de usufruto possibilita a emissão de certidão e o Central das certidões disponibiliza a opção, basta indicar o cartório de notas onde foi registro o ato.
Além desta certidão, é possível solicitar certidão de matrícula de imóvel atualizada do cartório de registro de imóvel ou certidão de nascimento do cartório de registro civil.
Todos os cartórios do Brasil estão disponíveis no Central das certidões para solicitação de segunda via ou certidão que desejar!
Preciso de uma orientação, a vó tem usofrutuaria de uma casa que escriturou no meu nome, ela não reside mais na casa, ficaram algumas coisas lá, mas posso trocar a fechadura? Porque há pessoas da família que querem o que tem lá dentro, e acho injusto porque minha vó ainda está viva.
Olá Claudia, tudo bem?
Como o usufruto está no nome da sua vó, o imóvel não pode ser negociado enquanto ela viver, porém, pode trocar a fechadura sem nenhum problema.
Minha mãe é interditada e ela possui um imóvel de usufruto com nu_ propriedades de meus dois irmão, queremos vender agora , como passar a escritura pra outra pessoa , tem como fazer contrato de compra e venda e meus irmão assinarem ? Ou eu como curadora posso assinar por ela e eles e aí tranquilo sem precisar pedir pra um juiz a licença pra vender
Olá Vitória, tudo bem?
Infelizmente não prestamos consultoria nesta área. Neste caso, recomendamos buscar o auxilio de um advogado.
Boa tarde, preciso de uma ajuda para esclarecer uma dúvida:
Minha ex-sogra colocou a casa dela em usufruto do meu ex-marido quando ainda éramos casados (comunhão parcial de bens), ela faleceu este ano e já sou divorciada a 8 ano. Meu ex-marido entrou em contato, pois precisa que eu assine uma procuração para me desvincular da documentação da casa para vende-la, uma vez que tenho o nome citado no documento como sua cônjuge. Minha pergunta é, assinando a procuração estarei renunciando de algum direito? Tenho algum direito sob a parte dele mesmo sendo divorciada uma vez que éramos casados quando o documento for registrado em cartório?
Olá Adriana,
Recomendamos neste caso que entre em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento, visto que se você precisa assinar é porque possui direitos sobre o imóvel também. Neste caso deve ser analisado o regime de comunhão de bens do qual era casado na época.
Infelizmente só um advogado para lhe orientar neste caso.
Obrigada pelo retono.
Bom dia,
Tenho um imóvel quero desmembrar em duas matriculas e passar para o nome cada um de meus dois filhos, porém quero garantir meu usos e frutos até meu falecimento.
Já solicitei na prefeitura o desmembramento com acompanhamento de técnico responsável.
A dúvida é: o documento já sai da prefeitura em nome deles ou isso somente será feito em cartório com a observação de usos e frutos?
Olá Maria,
Será feito em cartório mediante averbação.
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Estou comprando um imóvel que tem um usufrutuário.
Ele vai fazer a renuncia do usofruto, mas a dúvida é; se ele tem pendencia com a receita federal, eu corro o risco de o imóvel entrar como pagamento de eventual divida?
Olá Damaris,
A inadimplência e a divida ativa é um dos fatores que podem atrapalhar a venda de um imóvel. Neste caso, o mesmo só poderá vender o imóvel comprovando que possui outros bens de valor suficiente para cobrir a dívida.
Boa tarde,
Meu pai realizou o usufruto de uma chácara para mim e meu irmão.
Estamos querendo vender o imóvel faz uns 2 anos já.
Ocorre que em Out/2020 meu pai sofreu um traumatismo craniano e está parcialmente consciente. Não consegue assinar seu nome, etc.
Como podemos fazer para vendê-la agora que há alguém interessado?
Meu irmão possui uma procuração, mas já vimos que só ela não serve.
Agradeço se puder ajudar.
Abs
Olá Cristina,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde, eu tenho um imóvel e quero deixar para usufruto de meus pais, é possivel fazer mesmo depois de anos da compra? Obrogada, Paola
Olá Paola,
Sim, é possível. Recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para lhe auxiliar melhor sobre esse assunto.
Bom dia.
Meu pai comprou um imóvel e colocou no meu nome, mas em usufruto da minha mãe. Isso no ABC paulista. Casei e agora estamos querendo financiar uma casa pela Caixa. Terie problemas por aquele imóvel? O imóvel está com minha mãe até a morte dela.
Olá Elisa,
Não terá problemas, poderá realizar outro financiamento normalmente.
Olá, foi confeccionado um documento no cartório de União estável sendo separação total de bens. Mas o casal fez constar como usufruto de um apartamento em caso de falecimento de uma parte. Se hoje houver a intenção do casal de trocar o usufruto desse apartamento por colocar em outro imóvel, é possível? O tramite seria no Cartório ou em juizo?
Olá Andréia,
Neste caso, recomendamos entrar em contato com o cartório de notas onde foi lavrado o documento para um melhor esclarecimento.
Olá, boa tarde. Na hora de solicitar o cancelamento do usufruto do imóvel por renúncia é necessário regularizar a planta da casa? Tipo, na hora eles comparam o metro quadrado que consta na matrícula com o que consta no IPTU?
Estou em processo de compra de uma casa através de financiamento e a imobiliária até hoje (três meses nisso já) não enviou a matrícula do imóvel com o cancelamento do usufruto solicitado pelo banco. A imobiliária alega que os proprietários tiveram que contratar um engenheiro para atualizar a planta da casa, porque na matrícula consta que a casa tem 90m2, mas no IPTU está 140m2. E eu não estou conseguindo ver relação nas duas coisas. Porque o banco só está pedindo a matrícula com o cancelamento do usufruto, em nenhum momento reclamou que a matrícula consta que a casa tem 90m2 e no IPTU consta 140m2.
Ou na hora de solicitar o cancelamento do usufruto é feita essa comparação do metro quadrado diferente e daí foi necessário regularizar tudo antes? Desde já agradeço pela atenção!
Olá Natália,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde!!!
Tenho uma Dúvida?
Uma casa adquirida em 2002 no qual a mãe colocou no nome dos três filhos e Usufruto dela. Nesse cado um dos filhos que tirar seu nome da escritura podendo passar sua parte para as irmas através de doação. e a mãe continuara com usufruto do imóvel.
Nesse caso terá que retirar o usufruto da mãe para fazer esse alteração na escritura ou pode alterar escritura com mãe permanecendo com usufruto?
Olá Neto,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório onde foi realizado a escritura para um melhor esclarecimento.
Olá tenho uma casa com uso e usufruto do meu pai é da minha mãe no qual estão divorciados a mais de 35 anos e no processo de divorcio ela abriu mão do usufruto da mesma com a papelada do processo consigo dar baixa no usufruto do nome dela?
Olá Paula,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa noite,
Meus pais fizeram o documento de usufruto com reserva vitalicia da casa para mim, e meus 2 irmãos.Infelizmente alguns anos depois meu pai veio a falecer.Vendemos a casa,porem o comprador ainda não conseguiu registar a escritura,pois o cartório de registro alega que minha mãe fez uma carta de renuncia que não deveria ter feito isso,era somente ao cancelamento do usufruto de meu pai.
Fomos ao cartorio que cancelou e fez a tal carta reclamar,porém eles nos disseram que tem que ser assim mesmo.
O cartório de registro continua alegando que não pode e o cartório que elaborou a escritura de compra também alega isso e terá que fazer um outro documento, cobrando assim dos nu proprietários mais uma taxa,estamos sem noção do que fazer !
Olá Lucelia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento e orientação.
Boa tarde, favor tirar uma dúvida.
Sou casado com comunhão parcial de bens.
Meu pai doou 2 imóveis para mim. Ele ainda é vivo, doou com usofruto.
Sou nu proprietario. Se eu morrer, minha esposa e meu filho serão herdeiros? Minha dúvida é se minha esposa tem direito aos imóveis pq somos casados em comunhão parcial de bens.
Grsto
Olá Ovilques,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
boa tarde, estou para adquirir um imovel rural.
O dono do imovel fez uma procuracao para a pessoa X e depois vendeu esse imovel para este procurador.
porem ao tirar a certidao do imovel, tem o ônus de usufruto vitalício a favor do ANTIGO DONO.
QUAL RISCO ESTOU CORRENDO? COMO DESFAZER ESSE USUFRUTO VITALICIO?
Olá Lidiane,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Meus pais estão em processo de divórcio (casamento com comunhão parcial de bens), minha mãe e eu (adulto) moramos na casa (com o terreno comprado e a casa construída nesse período de casamento). Podemos pedir o usufruto? E podemos pedir sem ele?
Ele tem duas filhas adultas de um casamento anterior, no caso de falecimento do pai e mãe, eu teria direito a 50% (da minha mãe) e 33,33% (da parte dele, dividindo com essas meias irmãs)?
Olá Marcos,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
OLÁ, GOSTARIA DE SABER O SEGUINTE:
SE UM IMOVEL TEM DOIS(02) USUFRUTUARIOS, SE UM FALECER O OUTRO CONTINUA COM O USUFRUTO DO IMOVEL EM SUA TOTALIDADE?
Olá Janete,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Existe um imóvel que está em meu nome e do meu irmão, pois nossos pais fizeram doação em vida. Na escritura consta meu pai como usufruto vitalício, porém ele quer renunciar o usufruto. Qual o caminho? Oq deverá ser feito?
Olá Luiza,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Gostaria de saber o seguinte: a minha mãe viveu uma união estável com um senhor que tem seis filhos. Esse senhor comprou uma casa durante esta união estável. Minha mãe não teve filhos com ele.
Ele faleceu e agora tem que fazer o inventario, pelo o que eu fiquei sabendo minha mãe tem 50% da casa, ela que fazer usufruto desse 50% para a neta dela.
Existe essa possibilidade?
Olá Leandro,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Em abril 2014, fiz uma doação com reserva de usufruto vitalício, tendo como donatários meus 03 filhos, foi lavrada a escritura pública no Tabelião de Notas. Essa escritura de doação não foi registrada no Cartório de Registro de Imóveis, a matrícula do imóvel continua sem alteração. Agora surgiu a oportunidade de vender esse imóvel e 01 dos donatários se manifesta contra. O Comprador está financiando o imóvel junto à Caixa Econômica, que já tem toda a documentação, inclusive a cópia da matrícula. a CEF diz que pode registrar o Contrato de Alienação do Imóvel e proceder a venda sem nenhum problema. Isso poderá causar algum problema? O donatário do contra pode ingressar com alguma ação para anular a venda mesmo depois de ter sido registrado o contrato de alienação da venda?
Olá Sérgio,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Olá, boa noite minha dúvida é minha bisavó comprou o terreno há mais de 60 anos, e já faleceu há muito tempo atrás, mas não deixou ninguém como usufrutuário sendo que minha avó filha dela cuidou dela e morou com ela. Com seu falecimento minha vó ficou na casa, sendo que ela tem mais 6 irmãos, sendo 2 falecidos, 2 construiram casa dentro do terreno também. Os outros irmãos 4 irmãos renunciaram declarando de próprio punho inclusive os já falecidos. Gostaria de saber se essa declaração tem valor legal ? e sobre as casas contruidas no terrenos além da casa que a minha avó mora, quem teria direito de morar na casa, sendo que uma casa um tio meu não tem filhos e o terreno não está em seu nome só o imposto.
Olá Cristiane,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Em uma retificação administrativa de matrícula o usufrutuário vitalício confrontante tem que anuir também na planta e no requerimento?
Olá Francisco,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Boa tarde,
gostaria de tirar uma dúvida,meu pai faleceu ,porém deixou uma casa com usufruto em seu nome e da minha mãe ( esposa dele),já passada para mim e meus dois irmãos,agora vendemos a casa e quero saber qual o valor da taxa a ser paga para tirar o nome dele desse usufruto
Olá lucelia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Bom dia!
gostaria de ajuda referente ao pagamento do imposto para baixa de usufruto. Pai e mãe , doaram imóvel para os filhos (dois) com reserva de usufruto com as cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, pagando imposto na época. Com falecimento do pai foi pago a 50% do cancelamento do Usufruto, pago imposto. Com falecimento de 1 filho foi feita adjudicação por falecimento 50% usufruto adjudicado a Mãe. Depois a Mãe fez a doação de 50% para o outro filho sendo pago imposto tbm e reservou este 50% de usufruto vitalicio. A mãe faleceu, o filho que dar baixa neste 50% de usufruto, o imposto é devido?
Olá Venia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Estou comprando um imóvel cuja proprietária na verdade recebeu o imóvel de doação dos pais.
Ela é nu-proprietária e os pais dela são usufrutários, eles estão vivos ainda e irão assinar para retirar o usufruto, averbar na matrícula do imovel para que em seguida a venda possa ser efetivada para mim.
É necessário eu emitir as certidões somente dela ou dos pais também?
Olá Luis,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de imóveis para um melhor esclarecimento.
Bom dia, tenho uma mãe idosa de 95 que é usufruto de uma casa em outro estado. Ela mora comigo e deixamos de morar na casa a 3 anos. Estávamos tentando vender a casa, porém, ela caiu doente e talvez não possa assinar que quer que a casa seja vendida, mas ela consegue mostrar verbalmente que quer a venda. Tem algum jeito de anular esse usufruto ou mostrar que ela quer a venda?
Olá Beatriz,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um cartório de notas para verificar a possibilidade de um tabelião ir até ela para o reconhecimento. No caso dela pode ser que precise apresentar também um atestado de sanidade mental.
vivi com meu marido em união estável, por 18 anos compramos uma casa e ele comprou só no nome dele, temos 02 filhas só que agora ele saiu de casa e estou morando na casa que compramos, como posso fazer um documento para assegurar a casa no meu nome e pras minhas filhas, pois o mesmo ameaça a nos tomar para morar com a outra mulher sendo que agora que fizemos 01 anos separados. Posso fazer um documento de Usufruto?
Olá Ana,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
MINHA TIA A UNS 8 ANOS ATRAS QUANDO EU AINDA ERA MENOR FEZ UM DOCUMENTO DE UMA CASA FAZENDO DOAÇÃO DA MESMA PARA MIM, POREM ELA COLOCOU ELA E UMA AVO MINHA JÁ FALECIDA COMO USUFRUINTES, AGORA ELA QUE PASSAR O DOCUMENTO PARA QUE EU POSSA VENDER O IMÓVEL, OQUE POSSO FAZER?TENHO QUE FAZER OUTRO DOCUMENTO?
Olá Marco,
Neste caso deve-se renunciar o usufruto. Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Gostei do tema de sua divulgação, gostaria de ver se é pertinente para meu site.
Saudações.
Att.
Minha filha se divorciou e tem dois filhos de 18 e 22 anos , parte dos imoveis ficou com minha filha como uso fruto, e um apto ficou com o ex marido tambem em usofruto dele.
ele quer agora vender o apto que tem valor de mercado de 600.000,00 reais e ele disse que se os filhos concordarem e assinarem, ele dá um dinheirinho pra eles.
Como é feito esta partilha correta dentro da lei, seria um terço pra cada um ou tem que entrar em um acordo
O que diz a lei sobre esta venda do usofruto?
Olá Roberto,
Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento, visto que é possível vender imóvel com usufruto, mas este deverá ser respeitado até o fim do prazo estabelecido, normalmente até a morte do usufrutuário, ou da ocorrência de alguma das outras hipóteses de extinção do usufruto constante do art. 1.410 do Código Civil
somos oito irmãos que recebemos por doação um apartamento.
a mãe é usufrutária desse imóvel mas não reside no mesmo.
é possível a permuta ou venda desse imóvel para compra de outro que sirva melhor à usufrutária
que passaria a ser usufrutária desse outro imóvel.
Olá Yaves,
É possível com o consentimento do usufrutuário.
Prezados,
Doação realizada com a reserva de usufruto. Após a morte do usufrutuário é necessário que o donatária faça alguma averbação no registro do imóvel? Não se tem notícia se a doação com reserva de usufruto foi averbada no registro do imóvel. Terá algum problema agora?
Olá Leandro, como vai?
Recomendamos a verificação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.
Preciso de uma informação. A casa onde moro é usofruto com minha mãe. Na declaração do IR como vou lançar esso e qual o valor que tenho q colocar da minha parte. A minha mãe declara a casa no imposto dela mas n menciona nada se é usofruto. Como devo lançar?
Olá Visa, como vai?
Para dúvidas sobre imposto de renda, recomendamos o contato diretamente com um profissional da área de contabilidade.
Quais as Certidões da internet, que devo apresentar para renuncia de usufruto?
Olá Sheylla, como vai?
Recomendamos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado para verificar as certidões necessárias para cancelamento deste usufruto.
Olá. Gostaria de deixar um piano a usufruto em uma escola de música. Tem como fazer um documento nesse caso? Que ele fica em uso até a proprietária buscar quando puder por tempo indeterminado e que nesse tempo a escola deve manter o objeto em conservação?
Que tipo de documento posso fazer nesse caso? Que tipo de cartório procuro? Para caso um dia eu queira retirar e não tenha nenhuma complicação com o responsável?
Olá Cintia, tudo bem?
O processo de usufruto não se aplica a sua situação, ele é utilizado apenas em imóveis.
nu-proprietário pode fazer uma cessão de direitos, passando sua parte ideal para outro nu-proprietário, através de averbação na matrícula, ou somente através de processo judicial? sendo que nesse mesmo imóvel possuí cláusula de usufruto vitalício para pessoa maior interditada (curatela).
como fica nesse caso?
Olá Salete, como vai?
Recomendamos a verificação deste caso diretamente no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado.
Tenho uma propriedade (casa) em que residem: meu filho. minha nora e minha neta de 5 anos de idade; pretendo passar a casa pra ela no sistema “usofruto”. no caso após o meu falecimento ela não ter completado ainda 18 anos e os pais da minha neta se separarem quem fica morando com ela, meu filho ou minha nora?
Olá Geraldo,
A extinção do usufruto de propriedade de imóvel está prevista no Código Civil, art. 1.410 e poderá ocorrer nos casos:Em renúncia ou falecimento do usufrutuário. Após o seu falecimento o usufruto é extinto.
Tenho uma propriedade (casa) em que residem: meu filho. minha nora e minha neta de 5 anos de idade; pretendo passar a casa pra ela no sistema “usofruto”. no caso após o meu falecimento ela não ter completado ainda 18 anos e os pais da minha neta se separarem quem fica morando com ela, meu filho ou minha nora?
Olá Geraldo,
A extinção do usufruto de propriedade de imóvel está prevista no Código Civil, art. 1.410 e poderá ocorrer nos casos:Em renúncia ou falecimento do usufrutuário. Após o seu falecimento o usufruto é extinto.
Olá. Tudo bem?
Minha avó faleceu e deixou um imóvel que ela tinha conquistado antes de se casar com meu avô. Quando ela faleceu minha mãe fez uma escritura e deixou meu avô como usufrutuário e ela como nu-proprietaria, o meu avô tem um filho bastardo, quando o meu avô falecer o filho dele terá direito? Já que ele é um herdeiro direto do meu avô.
Olá Leti,
Seu avó é apenas o usufrutuário, quando ele morrer os direitos sobre o imóvel volta a ser total da sua mãe. Porém recomendamos entrar em contato com um advogado para melhor orientação.
Olá , minha mãe é divorciada do meu pai e quando houve a separação , ela fez a partilha dos bens ,com o valor ela comprou uma nova residencia , após isso começou um novo relacionamento , e comprou um novo imóvel passando usufrutos para nós , as duas filhas.
Ela está com esse novo companheiro há 12 anos, morando juntos no imóvel.
Gostaria de saber se após o óbito de minha mãe , ele terá direito da casa?
Pois no ato da compra ele não a ajudou com o pagamento.
Agradeço desde já!
Olá Isabela,
A extinção do usufruto se dará pela morte do usufrutuário, a partir disso o imóvel entra em processo de inventário. Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação das medidas.
Tenho uma casa financiada em meu nome, sou solteira e meus pais idosos moram comigo. Gostaria de saber se mesmo com o financiamento, consigo colocar a casa em usufruto aos dois, pois me assegura que ninguém os tirará da casa durante suas vidas. Quanto a documentação, matrícula, averbação, financiamento está tudo em dia. Só quero mesmo saber se existe esta possibilidade e que especialista procurar? Obrigada
Olá Daliane,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Meu pai tem 10 filhos, o caçula fora do casamento ….minha mãe faleceu a 8 anos e meu pai esta em estado vegetativo em um hospital, ele paga pensão para meu irmão caçula de 13 anos, que ja vem descontado de sua aposentadoria,…na casa de meu pai,em seu quintal, mora meu tio, irmão dele que é solteiro e ja de idade, e dois irmãos casados e com filhos e um solteiro que mora na casa da frente com meu pai.
A vontade de meu pai e minha mãe sempre foi em deixar para uso e frutos, e nunca vender, mas a mãe do meu irmão caçula que nunca casou com meu pai, e meu irmãos mais velho querem vender a casa….
Meu pai não teve tempo de fazer esse documento e registrar no cartório, como podemos fazer prevalecer a vontade de meu pai de deixar para uso e frutos?
É possível a venda de um imóvel de propriedade de três pessoas, todos negativos quanto a indisponibilidade de bens, duas delas nu-proprietários e um terceiro usufrutuário vitalício? A venda foi solicitada pelo usufrutuário. Obrigado.
Olá Everton,
Recomendamos que entre em contato com um corretor de imóveis para melhor orientação.
Estou fazendo doação de um terreno, porém a parte superior da casa a ser construida será de minha propriedade… como faço para incluir cláusula de vedação de usucapião no contrato de doação?
Olá Thaís,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
O Imóvel passa a ser considerado do Donatário com Usufruto a partir do momento da Escritura Pública ou apenas após o registro desta?
Olá Gustavo,
Apenas após o registro.
Olá tenho uma duvida no caso minha mãe pode fazer uma procuração de herança que impeça pai e mãe de vender o imóvel como precaução de herança que garanta a herança porem o imóvel não tem escritura só recibo de compra e vende ? procuração de forma simples e rápida ?
Olá Rodrigo,
Recomendamos que entre em contato com um tabelionato de notas para melhor orientação.
Prezados, bom dia! Parabéns pelo artigo, gostaria de tirar uma dúvida minha sogra tem uma imóvel em fase de construção, a mesma não irá ter como finalizar a reformar, então irá dar essa casa ao meu esposo e nós iremos terminar essa reforma. Minha sogra irá fazer Usufrutos em nome do meu esposo(filho dela), porém ela tem mais dois filhos, automaticamente os demais filhos deixam de ter direitos legais sobre esse imóvel?
Olá Amanda,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registo de imóveis para melhor orientação.
Ola. COLOQUEI O MEU IMOVEL NO NOME DOS DOIS FILHOS MAIORES . SO QUE QUE FOI FINANCIADO PELA COHAB E AINDA NAO TENHO REGISTRO DE IMOVEIS. POSSO FAZER USO FRUTO PARA MIM COM O CONSENTIMENTO DELES. ?
Olá Regina,
Recomendamos que entre em contato com o cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Bom dia!
meu cunhado faleceu e fizeram um testamento deixando os bens para 3 sobrinhas. minha cunhada, a viúva fez o inventário e tem o usufruto dos bens. Ele quer doar um carro para outra pessoas que não são herdeiros. Como ela deve proceder para realizar a doação? pode fazer uma alteração no inventário?
Olá Pâmela,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Tenho um imóvel no qual minha mãe possui usufruto. Estamos precisando vender e ela concorda em fazer a renuncia (abrir mão do direito), pois precisamos pagar dívidas. Gostaria de saber como proceder, se no caso , é necessário ir ao Cartório de fazer a nova averbação ou se no ato da escriturá publica de venda é suficiente a declaração dela de renúncia?
Olá Heloisa,
Recomendamos que entre em contato com um corretor de imóveis para melhor orientação.
Olá, meu avô deu uma casa para meu pai e a mim. Eu como proprietária e meu pai com usufruto. Meu pai mora na casa, porém, deixa outros amigos morarem também, os mesmo estão destruindo a propriedade e eu não tenho a chave da mesma, não posso entrar e nem reformar, os amigos que mora lá são praticamente os donos da casa, moram de graça e fazem o que querem. Existe algo que eu possa fazer quanto a isso?
Olá Paula,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
É possível fazer o escritura publica de usufruto vitalicio em imóvel que tem financiamento bancário? No caso ainda estou pagando as prestações.
Olá Marcia,
Recomendamos que entre em contato com o cartório do registro para melhor orientação.
Posso fazer uma renúncia de usufruto por instrumento particular de renúncia.
Olá Cláudio,
Recomendamos que entre em contato com o cartório para melhor orientação.
Olá! Meu avô possui um terreno único, onde tem duas casas em cima, a do meu avô e a dos meus pais. O terreno está em usufruto para meus pais e para minha tia, porém a minha tia faleceu essa semana, o marido dela também já é falecido, e ela tem uma filha viva. Como fica a situação? O usufruto da parte da minha tia passa para a filha dela, ou fica tudo para os meus pais? Outra dúvida, meu irmão mora com o meu avô já fazem 15 anos, e meu avô que tem 87 anos, mas está lúcido, diz todos os dias que quer que a casa dele fique para o meu irmão e que a outra casa fique para os meus pais, ou seja, que a minha tia falecida não receba nada, é possível com essa idade fazer a vontade dele?
Olá Helena,
Recomendamos que entre em contato com o cartório deste registro para melhor orientação.
Quero deixar minha casa para meus filho em usufruto exclusivo, porem sou casada quero saber se interfere em alguma coisa se meu marido tem direito tbm.
Olá Raquel,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Boa tarde.
Minha esposa tem um apartamento em nome dela, com uso e fruto do filho dela (filho de outro casamento), onde atualmente está alugado. Eu tenho uma casa em meu nome, que é onde moramos atualmente.
Gostaria de saber se em caso de separação, os dois imóveis irão para a partilha, ou somente o meu considerando que o imóvel dela tem uso e fruto do filho dela.
Obs.: nosso casamento é comunhão total de bens.
Desde já agradeço!
Olá Junior,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
ola! meus pais passou com consentimento dos outros filhos o unico imovèl em vida para a filha mais nova solteira tem como reverter esta doação ?
Olá Berenice,
Em vida, cada pessoa pode dispor dos seus bens da maneira que preferir. Em situações como esta, o cartório pode solicitar a anuência dos outros filhos para evitar problemas futuros de herança. Como ocorreu tal anuência, inicialmente não vemos possibilidade de reverter tal transferência.
Bom dia,
A taxa cobrada pelos cartórios para baixa no usufruto, em virtude do falecimento do usufrutuário é de 1/3 do valor venal. Procede isto? É um absurdo de caro.
Olá Fátima,
Todos os emolumentos cartorários estão previstos na Tabela de Emolumentos, qual cada estado possui sua própria tabela. Desta forma, desde que o valor esteja calculado conforme a tabela não há erro.
Meu pai foi casado por 02 vezes. Sou filho do 1º casamento, e tenho mais 03 irmãos. Depois de separar-me de minha mãe, meu pai casou-se novamente com separação de bens. Deste novo matrimônio surgiu um filho. Meu pai hoje é falecido. Em vida meu pai doou um imóvel (metade) para o meu irmão do 2º casamento. Nesta doação foi registrado o usufruto vitalício para a mãe dele, que não é a minha. A pergunta é: O usufruto deste imóvel deve ser obrigatoriamente feito sobre os 100% do citado imóvel, ou pode ser somente sobre a parte destinada ao filho dela, ou seja, 60% do imóvel? Eu, que não tenho nenhum parentesco com essa pessoa sou obrigado a ceder para ela, como usufruto, valores recebidos de aluguel deste imóvel sobre a minha parte da herança que é de 10%, ou o valor seria somente da parte do filho dela?
Informando: neste imóvel existem várias edificações (lojas) que são alugadas. O rendimento auferido deve ser rateado proporcionalmente, ou fica todo para a usufrutuária?
Olá João,
Para este questionamento o ideal é a verificação diretamente por uma advogado.
meus pais faleceram mas em vida colocaram em meu nome ( uso e fruto) como faço para legalizar hoje e ficar em meu nome ?
Olá Amir,
Você deve averbar o óbito na matrícula do imóvel para que seja dado baixa no usufruto e o imóvel fique apenas em sua propriedade.
Na escritura minha mae tem o usufruto e eu proprietária, so que foi retificado que o usufruto seria da minha tia e eu proprietária, tirei a certidão de ônus e consta minha mae como usufeutuaria, e eu to confusa sobre o que vale.
Boa Tarde me tira umas duvidas ,
Os meus pais se divorciaram , e no ato do divorcio ficou decido entres eles que o imovel , ficaria para os filhos mas usufruto da mãe, só que pelo que me parece só temos a certidao de divorcio , não foi feito nada em cartório alterando a documentação do imovel, nesse caso o que deve ser feito agora ? minha mãe por ser usufruto ela pode vender ou passar o imovel para o nome de outra pessoa ?
Olá Flavia,
Deve-se providenciar as devidas averbações na matrícula do imóvel, conforme o documento do formal de partilha.
bom dia tenho uma duvida,eu minha mae e meu irmao compramos um terrreno e uma casa juntos dai minha mae se casou na verdade mora junto e o terreno e a casa está no nome dela a minha duvida é como faço para essa casa e esse terreno ficar no nome dos filhos porq ela quer fazer isso pois esta com medo do atual marido querer metade de tudo
Olá Leatriz,
Ela pode providenciar uma doação do imóvel com reserva de usufruto para ela.
Ola, minha mãe se separou de meu pai, aparte dela ela fez escritura e essa escritura ela
transferio para três filhos como usufrutos, porem um dos filhos fez um emprèstimo e deu
aparte dele como garantia no banco, porem ele não pagou o emprestimo e foi para divida ativa, o banco pode ter direito sabendo que é de erdeiro o imovel e sabendo que minha mãe esta viva.
Olá Noemi,
Para uma situação como esta, o ideal é a verificação junto a um advogado.
Noemi acho que o banco neste caso ira se dar mal , pois aceitou algo que não pertence ao seu irmão ou seja ele apenas possui os usos e frutos não pode hipotecar ou dar em garantia, quanto a dívida ativa deve haver algum engano pois é considerada dívida ativa quando -por exemplo- alguém deixa de pagar algum tributo, ou em uma condenação criminal o sujeito é condenado a uma pena pecuniária , ou seja; O TEU IRMÃO SE DEU BEM NÃO VAI PAGAR O BANCO E VAI FICAR NO IMÓVEL.
VEL, O MANÉ DO GERENTE E QUE SE DEU MAL.
Excelente Artigo! Importante lembrar que o usucapião por abandono de lar conjugal, requisito do ‘abandono do lar’ deve ser interpretado na ótica do instituto da usucapião familiar como abandono voluntário da posse do imóvel, somando à ausência da tutela da família, não importando em averiguação da culpa pelo fim do casamento ou união estável.
Olá Gabriel,
Obrigado pelo feedback e pelas informações adicionais!
Olá boa tarde
Gostaria de saber se o imóvel para colocá-lo em usos e frutos tem que estar quitado e se eu posso colocar no nome de meu filho que tem autismo.
Obrigada
Olá Vanessa,
Sim, o imóvel deve estar devidamente livre de ônus.
comprei um imovel rural da filha do propietario que ja e falecido ela e unica filha por parte de pai ela me entregou a escritura mas esta no nome do pai dela como que eu faço para regularizar a documentação
Olá Adão,
Quando o proprietário falece é obrigatório fazer o inventário do imóvel para que o mesmo possa ser transferido. Sem isso, você não consegue regularizar a documentação em seu nome.
Minha tia faleceu em novembro de 2010 e deixou uma casa. Só tem minha mãe de irmã viva, que tem 95 anos de irmã e minha irmã é a curadora de mamãe. como que minha irmã pode passar a casa para o nome de mamãe?
Olá Lauriston,
É necessário providenciar o inventário de bens.
boa noite comprei um imovel rural da filha do propietario que ja e falecido eles me passaram a escritura antiga e ela e unica filha por parte de pai e o imovel ta no nome do pai dela que ja e falecido qua o procedimento para regulariza a documentação
Olá Adão,
Quando o proprietário de um imóvel falece deve-se fazer o inventário antes da venda do mesmo.
Meu pai fez averbação de usufruto vitalicio de um terreno, somos 9 irmãos mas ele excluiu o mais velho, os usufrutuários são meu pai e minha mãe, ele faleceu recentemente, seria possível incluir esse irmão como nu-proprietário? se sim qual o procedimento a ser realizado
Olá Mauro,
Inicialmente não vemos essa possibilidade.
Somos em 9 filhos, meu pai excluiu meu irmão mais Velho e colocou apenas o restante como nu-proprietários e ele é minha mãe como usufrutuarios, meu pai faleceu e gostaria de saber se é possível a inclusão de meu irmão como proprietário juntamente com os outros
Olá Mauro,
Inicialmente, não vemos a possibilidade.
Olá , tenho uma dúvida, à muitos anos com o divórcio dos pais , houve um negócio e divisão de terras entre ambos, e o pai, para não precisar pagar pensão, deixou uma quantia de terra para cada um dos filhos (2). Sendo estes ainda menores, a mãe fez uma procuração de usufruto vitalício sobre as terras dos filhos para continuar trabalhando nela, porem hoje, já adultos os filhos gostariam de ter total direito sobre as terras e seus usos , como proceder nesse caso? É possível revogar a procuração sendo vitalícia? E se a mãe não quiser abrir mão?
Olá Emily,
Inicialmente não vemos a possibilidade de revogação.
Bom dia, fiz uma venda por contrato de um terreno que está em usufruto com meus avós. O comprador quer dar baixa no usufruto no momento da escritura, quem paga o imposto gerado dessa baixa é ele (comprador) ou eu (vendedora)?
OBS: ele estava ciente do usufruto e no contrato de venda todos os usufrutuários assinaram.
Olá Sandra,
Neste caso, o vendedor.
ola gostaria de uma ajuda , comprei 3 terrenos em 2013 , contrato de gaveta, mas so agora em 2019 consigo fazer o registro dos terrenos tudo certinho , mas estou na duvida como faço por causa da receita feseral pois nao declarei para o imposto de renda , natsabei que tinha que fazer, então agora depois di registro do cartório posso ter problema por não ter declarado, o cartório notifica à receita federal ou eu tenho que notificalos , isso pode me trazer problemas futuros? Obrigada se puderem me ajudar estou sem saber o que fazer. Obrigada
Olá Nara,
Neste caso recomendamos o contato com um Contador de sua preferência, pois este é o profissional mais indicado para dúvidas sobre o imposto de renda.
Caros Amigos, gostaria que me esclareçam.
Meus pais fizeram usofruto de 3 imóveis aos 6 filhos a aproximadamente 10 anos, meu pai já faleceu a 8 anos, minha mãe está com 82 anos e com desejo de incluir mais um conhecido como beneficiário do usofruto, ela pode fazer isso,se sim qual o procedimento.
Em tempo: a maioria dos herdeiros discordam dessa atitude.
Olá Pedro,
Neste caso, inicialmente, não vemos a possibilidade.
Um parente faleceu a 20anos atraz,antes de falecer duou 100% de seus bens a uma garoto da parte da familia da mulher que ele era casado na epoca, (Foi doado 3 terrenos, apos a morte desse senhor a sua mulher junto com garoto que nomomento tinha feito 18anos, vendeu 2 terrenos) atualmente so exite 1 terreno no nome desse rapaz! porem apareceu agora uma filha de sangue- ela tem direito aos 3 terrenos ou apenas aquele terreno que ainda nao foi vendido ?
Olá Rafael,
Em vida, podemos administrar nossos bens da maneira que preferirmos. Desta forma, doado os bens de forma correta e devidamente registrado em cartório, os mesmos não entram em processo de inventário. Desta forma, inicialmente, não vemos a possibilidade desta filha ter direitos sobre os bens doados. Recomendamos que uma análise mais detalhada seja feita com um advogado de sua preferência.
ola estou com uma duvida, se puder esclarecer agradeço: possuo um apto em meu nome e ele tem o usufruto da minha mae, ambas queremos vender é necessario que façamos uma escritura publica de renuncia do usufruto ( o que geraria muitas taxas e onus) ou podemos simplesmente no ato do contrato de compra e venda, bem como da escritura ambas assinarem ? desde já agradeço a atenção
Olá Valeria,
É necessário o cancelamento do usufruto.
Olá. Meu pai quer colocar a casa da família em nome meu e de meu irmão com uso fruto dele e de minha mãe. Isso é possível? Quais os passos devemos seguir? Meu irmão mora muito longe, será necessária a presença dele?
Desde já agradeço muito a ajuda.
Olá Roberto,
Sim, é possível. Esse procedimento é iniciado no Tabelionato de Notas, por meio de uma Escritura Pública de Doação com reserva de usufruto. Depois de lavrada essa escritura, deve-se averbar a mesma na Matrícula do Imóvel.
Olá, recebi doação de minha mãe em vida do imóvel dela (Tijuca, 11° RGI) porém ela gravou na matrícula o usufruto em favor dela, desde de 2004 ela é falecida, estou precisando vender o bem e ainda não fiz a extinção do usufruto! Tenho que pagar ITD, ou trata-se de um processo mais simples de averbação do falecimento dela na matrícula do imóvel junto ao 11° RGI?
Obrigado
Olá Jamil,
Trata-se da averbação do falecimento para extinção do usufruto.
Exatamente… Pelo que andei vendo aqui no Rio, deve ser recolhido o ITD de 4% em cima de 50% do valor de avaliação da SEFAZ/RJ. Achei um absurdo mas pelo o que entendi é como manda a Lei! :(
Bom dia, desculpe colega mas se ela recebeu o bem em doação o itcmd ja foi recolhido no ato, e basta averbar o cancelamento do usufruto.
Olá ! Tenho uma dúvida… minha mãe e meu pai irão doar o apartamento deles para mim e meu irmão… mas eles querem botar como usufrutuários: minha mãe, meu pai, eu, e meu irmão…. então a casa passaria a ter dois nu proprietários eu e meu irmão… e quatro usurfrutarios: meu pai, minha mãe, eu e meu irmão … eles querem fazer isso pois se morrer eu ou k meu irmão… a cada iria para inventário dos 50 por cento… nesse caso nosso nome já constando como usufrutario fica mais fácil de alugar o imóvel… pode me dizer se podemos fazer isso, quatro usurfrutarios e dois nu proprietários. Usufrutario eu meu irmão minha mãe e meu pai. Nu proprietario: eu e meu irmão?
Olá Mario,
Infelizmente não há como você ser proprietário e usufrutuário ao mesmo tempo. A partir do momento que seus pais doam este imóvel com reserva de usufruto, eles passam a ser de propriedade sua e do seu irmão mas com seus pais como usufrutuários. Com o falecimento dos usufrutuários, averba-se o óbito para extinção do usufruto.
Olá. Gostaria de saber se é possível garantir o usufruto a um dos herdeiros (filho), para ser exercido somente após o falecimento do proprietário (pai/mãe), e por quanto tempo seria a vigência dessa permissão, uma vez que seria feito necessariamente o inventário.
Também solicito esclarecimento sobre se bens de herança passam a pertencer aos cônjuges dos herdeiros quando da realização de inventário.
Agradeço a atenção.
Olá Ana,
O usufruto é um procedimento feito em vida, não há como fazê-lo após o falecimento. A participação dos cônjuges na herança vai depender do regime de bens do casamento deles.
Bom dia, tudo bem?
Gostaria de sanar uma dúvida.
Quando o dono do imóvel faz uma doação e o donatário falece, e o dono que ter está propriedade de volta. Qual é o nome do documento?
omo pode ser dito?
Olá Valdene,
Inicialmente não existe essa possibilidade, uma vez que o imóvel doado é transferido a outra pessoa conforme vontade do proprietário que o doou.
Boa tarde!
Poderia me esclarecer uma dúvida, o casa está no nome da filha com usufruto pra mãe. Elas venderam a casa e na hora de cancelar o usufruto, o cartório de imóveis exige que o pai assine o cancelamento da cláusula. Isso é correto?
Olá Deny,
Não vemos, inicialmente, nenhum erro na solicitação mencionada.
Olá, Boa tarde!
Gostaria de sanar uma dúvida.
Meu amigo já esta idoso, esta casado a muito tempo com uma senhora, possui filhos com a mesma. Porém,a 15 anos o mesmo encontra-se separado de fato da mãe de seus filhos e atualmente e mantém uma união estável com uma outra senhora que também tem filhos.
Neste atual relacionamento o meu amigo e sua companheira adquiriram uma chácara, porém, o imóvel rural não possui escritura pública, o casal só tem um contrato de compra e venda no nome dos dois. Meu amigo gostaria de saber se por um contrato de usufruto ele consegue aparar ele e a atual companheira, em caso de falecimento de um dos dois, eles fiquem assegurados com a posse e a propriedade da chácara?
Olá Mikaelly,
Para providenciar o usufruto é necessário que a propriedade esteja devidamente escriturada e com a escritura averbada na matrícula do imóvel. Isto porque o usufruto é averbado diretamente na matrícula do imóvel. Apenas um contrato de compra e venda/documento particular de usufruto não irá assegurar a propriedade da chácara com o falecimento de um dos dois.
Olá boa tarde, gostaria de saber sobre usofruto, estou comprando um imóvel pera um sobrinho meu, euqueria reservar o usofruto sobre este imóvel, como proceder?
Olá Neli,
Neste caso recomendamos entrar em contato direto com um cartório de notas para um esclarecimento mais detalhado.
Conheço um caso onde o pai dividiu um terreno em 4 partes (4 filhos) com usufruto. Agora os filhos pretendem vender os terrenos. O pai e mãe, mora neles, mas concordam, porém querem que os mesmos assim que concretizarem a venda, depositem para eles o valor de 30% do valor. Isso é possível? Qual a forma correta para viabilizar essa questão? Vi que é possível cancelar usufruto por renúncia, como pode ser garantido, por contrato, procuração…
Obrigada
Olá Daniela,
Sim, o usufruto pode ser revogado, aí o pai, no caso proprietário, poderá ele mesmo efetuar a venda.
Oi recebi uma casa em usufruto em 2006, na época eu era casada com comunhão parcial de bens, já estou divorciada a 6 anos, e pessoa que me dou o imóvel acabou de falecer em agosto de 2018, o ex disse que consultou o advogado dele e ele disse que tem direito, é isso mesmo??
Olá Ana,
Neste caso, recomendamos procurar um advogado para um esclarecimento detalhado, pois como era casada com comunhão parcial, entende-se que tudo que foi adquirido a partir da união pertencem ao casal, entretanto na época você apenas era o nu-proprietário do imóvel, apenas possuía o direito de usufruir do bem e não vender. Agora com o falecimento pode se tornar a proprietária, averbando seu usufruto na matrícula do imóvel. Contate um advogado, creio que vai precisar.
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Meu pai fez doação de uma fazenda a todos os filhos e ficou como usufrutuário. Em 2014 constituímos uma empresa e vendemos 64 hectares dessa fazenda para a empresa, com anuência do meu pai, para ser feito um loteamento. Já pegamos uma certidão de ônus para essa matrícula. Recentemente mudou o tabelião do cartório e agora precisei de outra certidão de ônus e o cartório se negou a emitir alegando que tem usufruto. Entendo que se houve anuência do usufrutuário, o cartório terá que emitir essa certidão de ônus. O que posso fazer para conseguir essa certidão?
Olá Maria,
Inicialmente não vemos motivos para o cartório se recusar a providenciar a certidão, tendo em vista que os registros são públicos e uma via da certidão atualizada pode ser solicitada sempre que necessário.
Boa tarde!
Recebi, em doação de meus pais, um imóvel que permaneceu em usufruto vitalicio para ambos. A Mãe faleceu em Abril/2018 e o pai, agora em setembro/2018. Fui pedir a baixa do usufruto e o cartorio me informou que deverei pagar duas taxas. Uma pelo óbito da mãe, onde o pai passaria ser o unico usufrutuario e a segunda taxa, seria pela baixa definitiva pelo óbito do meu pai. Isso é legal? se eu estou pedindo a baixa definitiva e não pedi a baixa parcial.
Obrigado
Olá Leo,
As informações fornecidas pelo cartório, para o seu caso, estão corretas.
Olá! Parabéns pelas orientações e dedicação.
Quero tirar dúvidas, eu vendi uma casa que estava no meu nome e comprei um apto quero colocar no nome do meu filho que é de maior ele tem namorada, ela terá algum direito no caso de terminarem o namoro?
se eu colocar como reserva de usufruto vitalício pra mim?
Desde já agradeço
Olá Maria,
Se eles são apenas namorados não existe nenhum tipo de partilha de bens a ser realizado em caso de término. A partilha de bens ocorre para pessoas casadas ou que possuem uma união estável estabelecida.
Olá. Um imóvel que está em nome de 2 pessoas casadas, e uma falece, e deixa vários herdeiros. O usofruto é direito natural da viúva que tbm é proprietária, ou isso tem que ser escrito?
Olá Leticia,
Usufruto não é um direito, é uma condição estabelecida e registrada na matrícula do imóvel em vida.
Olá gostaria de saber o que precisamos fazer para retirar o nome da usufrutuaria minha avó que ja faleceu da matricula.
Olá Patricia,
Será necessário solicitar o cancelamento do usufruto no Cartório de Registro de Imóveis, mediante apresentação da certidão de óbito da usufrutuária.
Boa Noite,
Meu marido tem um primo solteiro, sem filhos e sem irmãos que quer fazer a doação de um imóvel que recebeu de doação dos pais já falecidos. Ele tem a escritura de doação com usufrutos deixada pelos pais dele. Pelo que entendi primeiro temos que ir no cartório com a certidão de óbito dos pais dele e confirmar a propriedade como sendo dele. E como podemos fazer uma nova escritura de doação de usufrutos, sendo agora para o meu marido?
Olá Luciene,
Exatamente, o processo inicial é efetuar a baixa do usufruto com a apresentação da certidão de óbito. Em seguida, ele pode providenciar uma escritura de doação com reserva de usufruto no Tabelionato de Notas que preferir e averbá-la na matrícula do imóvel.
Meus pais deixaram um imóvel para mim em usufruto.
Os dois vieram a falecer.
Tenho que ir ao cartório de imóveis fazer essa averbação, passando o imóvel para mim.
Existe um prazo previsto?
Olá Luis,
Realizamos algumas pesquisas mas não identificamos um prazo previsto para este procedimento. Nossa única recomendação é que essa averbação seja feita o mais breve possível, para que o registro do imóvel esteja regular.
Bom dia!
Antes de mais nada parabéns pelo excelente serviço prestado.
Na época de minha separação por determinação do juízo, como parte dos alimentos, tive que instituir o usufruto de um imóvel(apto) em benefício de minha ex-esposa mãe de meu filho era menor. A sentença foi clara e este usufruto seria até ele completar 24 anos, fato que ocorreu recentemente e assim ela liberou e entregou o imóvel. Assim quero saber quais documentos juntar e como proceder. Bastaria realizar uma averbação, com assinatura das partes junto ao RGI? Há a necessidade de se realizar uma nova escritura excluindo o usufruto? Grato pela atenção!!!
Olá Augusto,
Será necessário solicitar o cancelamento do usufruto, que ocorre por meio de uma averbação. Será necessário a apresentação da sentença, que determina a validade deste usufruto e os demais documentos nós recomendamos que sejam verificados diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado.
Meus pais deixaram um imóvel para mim em usufruto.
Os dois vieram a falecer.
Tenho que ir ao cartório de imóveis fazer essa averbação, passando o imóvel para mim.
Existe um prazo previsto?
Olá Luis,
Sim, será necessário providenciar a averbação para que seja registrado o óbito dos usufrutuários e a extinção do usufruto, permanecendo a propriedade em seu nome.
Meu imóvel não tem nenhum documento ou matricula, temos apenas um contrato de gaveta e uma carta da defesa civil em nome da minha mãe que faleceu, como posso fazer este processo?
Prezados, boa noite
Tenho as seguintes dúvidas, minha mãe colocou a casa em usufrutos para mim e meus irmãos antes de vir a falecer; então:
1 – Usufruto é obrigatório ter um nu proprietário ?
2 – Após seu falecimento a casa fica como herança de todos ?
3 – Onde posso solicitar maiores informações desta situação, em qualquer cartório ou onde o imóvel ta registrado ?
Desde já muito obrigado.
Att,
Flávio Conceição
Olá Flávio,
1- Sim, neste instituto obrigatoriamente existe o usufrutuário e o nu-proprietário.
2- Com o falecimento deve-se solicitar a baixa do usufruto no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado, mediante averbação da certidão de óbito. O imóvel passará a ser de todos aqueles a quem foi doado por sua mãe no ato do usufruto.
3- Você pode obter maiores informações no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.
Srs, Muito obrigado,
Só mais uma dúvida, como saber qual cartório está registrado ??
se eu for eu um qualquer do municio do imóvel consigo está informação ??
Agradeço as dúvidas sanadas, e os parabenizo pelo trabalho de vocês
aqui apresentado, pois lendo outros casos acima absorvi bastante informação que não sabia, continuem assim, sucesso !!
Bom dia!
Fui fazer um financiamento e descobri que existe um imóvel em meu nome a 11 anos, Desconheço esse imóvel,Qual procedimento devo tomar?Desde ja muito obrigado.
Olá Viviane,
Nossa recomendação inicial é que solicite uma Matrícula Atualizada deste Imóvel para correta análise, uma vez que todas as informações sobre o imóvel constam nesta certidão e poderão contribuir para o entendimento deste caso.
Olá. Tenho uma tia que está adoentada e ela queria colocar averbar usufruto vitalício em favor de sua irmã que tem problemas mentais. Gostaria de saber quais os documentos necessários para fazer essa averbação e se pode ser feita através de uma procuração dada ao advogado já que ela se encontra no hospital°
Olá Sil,
Cada caso pode demandar documentos específicos, de acordo com a situação do imóvel, o que nos impossibilita de fornecer a lista de documentos com exatidão. Nossa recomendação é a confirmação junto ao Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência.
É possível fazer usufruto de um imóvel sem escritura?
Olá Gleu,
Não é possível.
Olá. Gostaria de saber se é necessário um advogado para a transferência com uso fruto de mãe para filha e os custos no estado de SP. Obrigado.
Olá Andre,
Não é necessário um advogado para este procedimento, os valores variam de acordo com o valor do imóvel e portanto poderá ser confirmado diretamente em contato com o cartório mais próximo ou de sua preferência.
Boa tarde,
Tenho uma dúvida um avô fez um contrato de compra e venda para o neto (menor de idade e o pai dele assinou), sendo que o avô colocou na escritura reservado usufruto vitalício para ele e para sua esposa(avó). Faz 4 anos que faleceu o avô, isso quer dizer que o usufruto fica agora junto com a esposa (avó)? Ou já passa direto para o Neto. E gostaria de saber também se os herdeiros legais tem direito? Sendo que quem está cuidando a avó é o neto pois os herdeiros abandonaram ela. E depois da morte do avô tem que fazer alguma coisa no cartório? Na certidão de óbito está dizendo que ele não deixou bens.
´Sou herdeira de um apartamento que meu pai (já falecido) deixou com clausula de usufruto vitalício. Hoje, pretendo vender o imóvel, gostaria de saber se apenas com a certidão de óbito , no cartório, já que se passaram quarenta anos, fica tudo resolvido
Olá Marisa,
Sim, pois como o imóvel já está em sua propriedade e possuía apenas a cláusula do usufruto, com a averbação da certidão de óbito cancela-se tal usufruto.
boa tarde,
em minha família esta acontecendo a seguinte situação:
minha mãe cedeu um pedaço do nosso terreno para um tia minha, pois ela morava conosco porem reclamava que não tinha casa, então foi cedido esse pedaço para que ela construísse sua casa e ela poderia morar até os últimos dias de sua vida. porem agora ela morreu e ficamos sabendo que uma outra tia havia tirado um documento desse terreno no nome da tia que faleceu, agora tem as filhas dessa tia que faleceu querendo vender esse terreno tendo em vista que as mesma pensam que são herdeiras dessa propriedade, agora eu queria saber como fazemos para reverter esta situação? o que devemos fazer?
Olá Marcela,
Qual é o documento específico que sua tia, falecida, providenciou?
Gostaria de uma informação, moro em VG RJ, numa casa que troquei por um terreno, como aqui tudo é posse troquei de conversa, com cunhado marido de minha irmã, ele usa o terreno onde fez casa que alugou e eu estou na casa que seria dele. O papel que dizia ser dele estava comigo, sumiu. Só tenho uma foto do terreno no meu nome. Estou nesta casa há 22anos. E gostaria de saber se devo me preocupar com alguma coisa, já que nossa convivência não é boa.
Pergunta: esse foto do documento comprova que troquei ou tenho que buscar ajuda?
Desde já agradeço se puderem me ajudar.
Enier
Olá Enier,
Uma foto de um documento não é suficiente para comprovar a transação realizada. Recomendamos que busque ajuda especializada para regularizar esta posse.
Sou herdeiro de usufruto do lote onde minha tia mora hoje estou me separando a esposa tem direito
Olá Fabio,
Qual é o regime de bens do seu casamento?
No meu divorcio ficou acordado que o apartamento ficaria para o meu filho com usufruto da vitalícia. Como faço para passar a escritura no cartório? Eu posso ir lá e passar ou tem que ser o pai?
Olá Lúcia,
Os proprietários do imóvel devem solicitar tal elaboração do novo documento.
Boa Tarde!
Apartamento que moro junto com meus Pais estão como usufrutos vitalicio em nome dos meus 6 irmãos. Meu faleceu já tem 3 anos e moro eu e mamãe; caso ela venha falecer, meus irmãos podem vender esse apartamento?
Olá Sandra,
O apartamento foi doado aos 6 irmãos com os pais podendo usufruí-los de forma vitalícia? Caso tenha sido realizado desta forma, após o falecimento da sua mãe o apartamento pode ser vendido sim. Isto ocorre porque o apartamento já foi doado aos filhos, sendo os pais apenas usufrutuários. Com o falecimento, extingue-se o usufruto por meio de averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
O usufruto pode ser transferido pelo usufrutuário a outra pessoa ou a um dos proprietários do imóvel?
Olá Edyane,
Desconhecemos essa possibilidade.
Boa tarde.
Após a separação,eu e meu ex marido doamos a casa para nossos dois filhos menor,sendo que eu fiquei como guardiã das crianças e usufruto da casa,com a condição de em momento algum morar na casa com outro companheiro,isso foi imposto pelo meu ex. Porém me casei novamente. Posso morar no imóvel com meu companheiro mesmo no acordo tendo esta condição de que só tenho usufruto do imóvel se não levar um companheiro para morar junto?
Olá Alaides,
Se existe uma determinação de que outro companheiro não pode morar neste imóvel, conforme o acordo realizado, o mesmo deve ser seguido.
Meu pai comprou um terreno antes de casar (30 anos atrás) mas só construiu a casa depois de casar com minha mãe. Casaram em comunhão parcial de bens. Meu pai tem outra mulher hoje,mas continua casado no civil com minha mãe e não mora no mesmo imóvel. Sei q meu pai tem direito no valor do terreno sozinho e tem q dividir o valor da casa com minha mãe. Tem alguma forma de atual mulher não herdar nada do meu pai?
Se passar o imóvel para usufruto meu e de meu irmão ( meu outro irmão é falecido) é possível ela não herdar nada quando meu pai morrer o imóvel estabdo em usufruto?
Olá Fabrícia,
É uma situação complicada. Seu pai está em outra relação mesmo casado civilmente com sua mãe? Este é o primeiro problema. De um modo geral, não há muito o que ser feito para impedi-la de ter a sua respectiva parte em um inventário. Como ela não é casada oficialmente com seu pai será difícil requerer a parte que lhe cabe, mas não impede que ela comprove a união e seus respectivos direitos. O melhor a se fazer é buscar orientação de um advogado especialista para verificar a melhor forma de resolver estes impasses.
Boa noite,
Eu e minha irmã ambas solteiras, sem filhos e pais falecidos, compramos um imóvel juntas, metade para cada. Temos outros irmãos. Gostaria de saber se existe uma forma de fazer uma doação (escritura) de forma que uma fica como nu proprietária e a outra como usufrutuaria.
Olá,
Neste caso não vemos possibilidade de realizar o procedimento da forma mencionada.
Minha tia faleceu em novembro de 2010 e deixou uma casa. Só tem minha mãe de irmã viva, que tem 95 anos de irmã e minha irmã é a curadora de mamãe. como que minha irmã pode passar a casa para o nome de mamãe?
Olá Lauriston,
É necessário providenciar o inventário de bens.
Boa noite !
Meus pais são separados, mas, a casa esta como usufruto da minha mãe . Eu, posso entrar no programa (minha casa minha vida) ? porque , o mesmo diz que, não pode participar do programa havendo se quer um imóvel no nome. Nesse caso , a escritura da casa esta no meu nome e, usufruto da minha mãe. Eu, tenho o direito de participar do programa ? ou seria necessário passar o imóvel para o nome dela , somente assim participaria do programa ?
obrigado pela atenção !
Olá Felipi,
Recomendamos que entre em contato com a instituição financeira responsável pelo programa “Minha Casa Minha Vida” para melhor verificação.
Boa tarde!
Com a carta de quitação de um terreno que comprei, qual será o prazo para dar entrada na escritura definitiva no cartório?
Saberia me informar as custas cartorárias?
Agradeço pela oportunidade de tirar dúvidas.
Olá Juliana,
O procedimento deve ser feito o quanto antes, visando a segurança jurídica do imóvel. As custas variam de acordo com o valor do imóvel e também de acordo com a Tabela de Emolumentos que varia de estado para estado, impossibilitando fornecer as custas exatas para o seu registro aqui pelo Blog.
Ok, muito obrigada pelo retorno.
Bom dia
Tenho uma casa com minha irmã. Eu tenho 50% e ela 50%. Gostaria de saber se tem como fazer para que a parte dela fique para mim e a minha para ela. Queríamos fazer a transação em vida. Ou será que só te m jeito de fazer isso em testamento.
Olá Fernanda,
Não é possível realizar usufruto nas condições que você especificou. Neste caso, acreditamos que apenas o testamento pode ser a melhor saída para garantir o desejo de vocês. Contudo, vale lembra que se existirem herdeiros necessários (como filhos, por exemplo) estes tem direito a 50% do patrimônio deixado após o falecimento e os outros 50% podem ser divididos conforme vontade descrita em testamento.
Boa tarde,
Eu tenho um imóvel com usufruto, os meus pais faleceram.
O meu problema é que eu moro no exterior e não sei o que devo fazer para declarar o falecimento deles porque estou pensando em vender o imóvel.
Olá Joana,
Será necessário solicitar a baixa do usufruto, no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado, mediante apresentação da certidão de óbito dos falecidos.
para fazer a renuncia de usofruto e necessário as partes irem ao cartório?
Olá Carmem,
É necessário sim.
Um contrato particular de usufruto vitalício, onde a cláusula de reserva não foi registrada na matrícula do imóvel, tem validade?
Olá Débora,
Sem verificar o documento ficamos impossibilitados de opinar sobre sua validade ou não, mas documentos particulares na maioria dos casos não possuem a validade necessária.
Boa tarde!
Gostaria de um esclarecimento, meu sogro faleceu a poucos dias e tem uma casa mas só tem o recibo de compra e venda, está registrado somente na prefeitura.
Fizeram o atestado de óbito já com observações deixou uma casa, esposa e três filhos. Como fazer usufruto sem ter escritura e tem prazo pela lei para fazer? Tem que fazer no nome da esposa ou já pode fazer direto no nome dos três filhos já dividido cada um com sua parte.
Obrigada
Olá Sirléia,
Não há como providenciar o registro de usufruto em um imóvel sem documentação. Além disso, a divisão dos bens ocorre por meio de inventário.
Ola…preciso muito de uma ajuda….estou comprando um imóvel direto com a proprietaria legal que possui toda a documentação do mesmo….acontece que no imóvel mora o ex companheiro dela nao casado legalmente e ele afirma que nao desocupa o imóvel por espontânea vontade….como devo proceder? Existe uma forma legal para obrigar que ele desocupe o imóvel? Fico muito agradecido se puderem me orientar..
Olá Roberto,
Sugerimos que reavalie a compra deste imóvel, pois apesar da proprietária possuir toda a documentação o imóvel está ocupado sem intenção de ser desocupado por espontânea vontade. Quem necessita solicitar judicialmente a desocupação do imóvel é a atual proprietária, para então prosseguir com uma venda.
Boa tarde!
Eu comprei uma casa financiada, pelo programa minha casa minha vida, no nome de minha ex namorada, já terminamos o relacionamento a 2 anos, e eu fiquei com a casa, porém não consigo transferir para o meu nome por conta de regras do programa minha casa minha vida o qual a casa está financiada, é possível ela fazer um contrato usos e frutos dela para mim, apenas para evitar futuros problemas, (Futuro Marido, familia, problemas financeiros, morte…), até a data em que eu possa transferir??
Olá Douglas,
Não é recomendado realizar um documento de usufruto nesta situação.
Gostaria de uma informação,Minha irmã comprou um apto.Meus pais deram 50% do valor do apto e os outros 50% ele fez o financiamento na CAIXA ECONOMICA FEDREAL,nome dela e do marido.( não são casados oficialmente ).Financiou em 30 anos.já fazem 7 anos.Como minha irmã e meu cunhado não estão em condições de continuar pagando o financiamento,pediu ajuda para meus Pais para quitar o financiamento junto ao Banco Caixa Economica Federal.Só que meus Pais aceita quitar o apto junto ao banco desde que o apto fica no nome da minha irmã e do meu sobrinho,seja retirado o nome do meu cunhado.O meu cunhado concorda.O que deve ser feito após a quitação do financiamento com o banco o que minha irmã tem que fazer junto ao cartório onde foi feito a escritura do apto.Como ela deve proceder para que seja retirado o nome do meu cunhado da escritura e colocado o nome do filho dela.(O filho da minha irmã é menor tem 13 anos).Aguardo resposta.
Olá Marcos,
Esta situação é muito complexa para ter direcionamentos suficientes aqui no Blog. Por isso, recomendamos que compareça no Cartório de Notas onde foi feito a Escritura do Imóvel para obter as informações questionadas.
Boa noite, meu pai tem imoveis em seu nome e foi averbado para eu e meus dois irmãos e este imóvel está em usufruto dele, atualmente mora com ele duas moças de 17 anos, filhas de sua ex-companheira, que não são filhas dele, elas tem algum direito sobre o imóvel em caso de falecimento?
Olá Jose,
Não, não possuem.
Olá boa tarde gostaria de uma orientação. Minha sogra tinha uma casa em seu usufruto mas em nome dos 3 filhos. Ela arrumou outro companheiro e foi morar na casa dele e por vontade própria tirou o seu usufruto. Uma das filhas morava no imóvel quando a outra filha passou por uma situação difícil e pediu a venda do imóvel pra poder receber a sua parte a irmã q morava no imóvel comprou a parte dela e hoje moramos eu e meu esposo no imóvel e minha sogra agora quer a casa vive nos ameaçando. Lembrando q minha sogra tem outro imóvel hoje de sua propriedade em seu nome. Gostaria de saber os filhos podem vender o imóvel? E minha sogra tem algum direito sobre o imóvel? Desde já agradeço!
Olá Aline,
Como ela cancelou o usufruto, não possui direitos sobre o imóvel.
Em média quais são os gastos com cartório para a instituição do usufruto e depois para a baixa ? É calculado algum percentual sobre o valor do imovel?
Olá Aleksandro,
Não há como fornecer uma média de valores, pois cada estado possui sua própria Tabela de Emolumentos. Por isso, recomendamos a verificação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo ou de sua preferência.
Boa tarde, tenho como transferir um imóvel que está em nome da minha mãe (viva), para meus filhos menores com uso e fruto vitalicio em meu nome, uma vez que possuo um contrato de gaveta ?
Olá Luiz,
Existe a possibilidade de doação sim, mas o imóvel precisa estar devidamente registrado em nome da sua mãe e não apenas com o contrato de gaveta.
Ola Boa Tarde.
Minha namorada esta doente e ela quer deixa um imovel pra mim, mas ela tem uma filha de menor, mas ela nao quer que a filha tenha direito
Obs: oq devemos fazer
Olá Thiago,
Não há como impedir os direitos que a filha dela possui sobre este imóvel. Filhos são herdeiros necessários e por isso possuem direitos sobre a respectiva herança. Se você não possui vínculos com sua namorada como um casamento ou união estável devidamente registrada, não vemos alternativas para garantir diretos sobre este imóvel.
Minha mãe que me deixar a casa com usoefruto dela. Eu tenho mais 2 irmão. Ela consegue deixar a casa só pra mim?
Olá José,
Não vemos impedimento para isso, afinal ela está doando em vida o imóvel a você com a reserva de usufruto para ela dispor do imóvel enquanto viva. Entendemos que enquanto viva ela pode dispor dos bens como preferir, como adquirir novos bens, vender os que possui, etc.
Bom dia.
Minha meu irmão quer comprar um apartamento e colocar no me do meu sobrinho mas com usufruto dele, a duvida é hoje meu sobrinho é de menor, quando ele for de maior corre algum risco dele cancelar esse usufruto e tirar o meu irmão do apartamento?
Olá Marinalva,
A princípio não existe esta possibilidade, mas se preferir ele pode fazer essa doação com reserva de usufruto quando o sobrinho compreender melhor este tipo de situação.
Olá, meu tio deixou a casa dele para minha irmã antes de morrer. Inclusive passou pro nome dela. Porém agora que ele morreu, as filhas dele querem tomar a casa da minha irmã, elas têm como fazer isso mesmo não estando no nome delas?
Olá Ana,
Depende, este imóvel foi transferido e registrado em cartório? Pois se ele fez todo este trâmite de forma lúcida, não vemos motivo para elas tentarem a apropriação deste imóvel. É válido a orientação com um especialista (advogado) para verificar as medidas preventivas cabíveis.
Meu tio quer deixar a casa dele para mim é minha mãe, ele é solteiro. Tem como fazer colocar em meu nome é usufruto da minha mãe mesmo sendo doação.
Olá Regiane,
Acreditamos que conseguirá realizar o procedimento sem problemas.
Se eu fizer uso fruto da minha propriedade,caso eu vier falecer ou minha esposa,eu tenho que fazer inventário. Grato
Olá Valter,
Não é necessário providenciar o inventário, pois você já transferiu a propriedade para outra pessoa e se torna apenas usufrutuário enquanto é vivo. Com o falecimento é feito a baixa do usufruto com a certidão de óbito e tudo se mantém regularizado.
Olá, eu comprei uma casa a 3 anos atrás, e o vendedor não me mostrou o contrato da casa, só me mostrou o contrato de compra e venda, e por essa razão eu não sabia que a casa estava em usos e frutos, só fui descobrir agora em 2017. Estou impossibilitada de vender a casa por esse motivo, não quero fazer com os outros o que ele fez comigo, não quero enganar ninguém, muito pelo contrário, eu quero que tudo isso se esclareça e que eu consiga recuperar tudo que eu perdi, eu não sei o que eu faço… Será que tem como eu recuperar o dinheiro? Estou precisando muito de ajuda, preciso que tirem a minha dúvida!!! O que eu devo fazer? Que procedimento devo tomar perante uma situação como essa? Por favor, me ajudem!!!
Olá Maria,
Recomendamos que busque orientação de um especialista (advogado).
bom dia!
meu pai e minha mãe compraram um terreno e construíram uma casa, tempos depois se separam e como o terreno ainda estava no nome dos antigo proprietário, dai ele fez a escritura e colocou no nome da minha irmã e no meu nome(ela éra de maior na época e eu de menor), mas colocou uma clausula de usufruto para minha mãe, isso tudo registrado em cartório, minha dúvida é: eu estou entrando no processo da MInha casa MInha vida, da caixa econômica federa para aquisição de terreno e contrução de casa, por ter esse terreno e casa no meu nome isso impede no processo da MCMV? lembrando que eu era de menor na época, hoje meu pai é falecido, minha mãe é viva e tem usufruto de tudo.
aguardo e muito obrigado!
Olá Fagner,
Esta orientação precisa ser feita diretamente com a instituição responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, pois ela é quem determina os requisitos. De todo modo é importante saber que este imóvel é de sua propriedade e da sua irmã, sendo sua mãe apenas usufrutuária enquanto viva. Independente se você era de idade inferior ou não.
Boa tarde!
Comprei um apartamento e fiz uma doação as minhas duas filhas menores,com usufruto vitalício para mim, qremos vender e comprar um imóvel maior.Gostaria de saber se conseguimos realizar a transferência ou vender?
Olá Natália,
Apenas se ocorrer o cancelamento do usufruto.
Boa noite,
Somos 7 irmãos, e meus pais querem fazer usofruto de seus bens para os filhos. Esse procedimento pode ser feito em nome dos 7 filhos ou tem que ser em nome de apenas 1???
Olá Wilson,
É possível realizar o procedimento incluindo todos os filhos.
Olá, gostaria de saber se o usufrutoário possui o direito de alugar ou vender o imóvel?
Olá Raquel,
Vender o imóvel não, mas alugá-lo sim.
Boa tarde, tenho uma dúvida.
Meu marido é proprietário do nosso terreno, e moramos nele a um ano e meio. Porém quando ele comprou o pai dele fez ele fazer o uso e frutos no nome do pai dele e da mãe dele. Queremos cancelar esse documento pois queremos vender, e eles não querem renunciar mesmo tendo a casa deles.
Podemos como proprietários cancelar o documento ?
Olá Larissa,
Infelizmente não, será necessário que eles renunciem o usufruto.
Olá , gostaria de esclarecer uma dúvida . Minha esposa e seus dois irmãos são proprietários em partes iguais de um imóvel ( terrreno com casa) que se encontra em usufruto dos pais que estão vivos. Caso um de seus irmãos decida abrir mão de sua parte em favor dela como isto deveria ser registrado/documentado no Cartório ? Quais documentos seriam necessários para efetivar/registrar esta doação ??
Olá Paulo,
Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si.
Olá bom dia!, gostaria de uma informação. Caso eu transfira minha casa para minhas duas filhas menores com uso fruto vitalicio meu e de minha esposa caso daqui algum tempo eu precise vender eu posso ?
Atenciosamente,
Paulo
Olá Paulo,
Conseguirá vender, mas será necessário o cancelamento do usufruto.
Olá Boa noite
Queria saber se vcs podem tirar uma dúvida pra mim,o lote onde moro é uso e fruto e há somente um hidrômetro nele dividido pra duas casas,gostaria de saber se consigo fazer o pedido de outro hidrômetro?
Olá Admilson, como vai?
Esta é uma informação que você vai precisar certificar-se diretamente com a empresa fornecedora de água da sua cidade.
Obrigado pela orientação. Muito satisfeita. abraços
Olá Beth, como vai?
Disponha, estamos à disposição.
Olá, bom dia!
Gostaria de uma orientação. Comprei um terreno com meu tio e somos ambos solteiros.
Como faço para deixar minha parte para ele e a dele para mim caso ocorra um falecimento?
Não queriamos fazer isso via testamento. Existe a possibilidade de fazer como usufruto?
Obrigada
Olá Juliana, como vai?
Neste caso acreditamos que o usufruto não irá atender sua necessidade, pois um de vocês seria o nu proprietário e o outro o usufrutuário, contudo não de forma simultânea. Ou seja, não tem como vocês serem o usufrutuário e nu proprietário ao mesmo tempo. A melhor solução pode ser o testamento que terá maior segurança jurídica na vontade de vocês.
Ok. Muito obrigada pela orientação.
O testamento é feito no próprio cartório?
Tenho uma dúvida: O meu sogro ficou viúvo e passou todos os bens em nome dos 3 filhos com usufruto para ele. agora ele arrumou uma nova companheira, mas não casou, ela terá direitos na propriedade se ele vier a falecer?
Olá Beth, como vai?
Neste caso acreditamos que ela não terá direitos. Isto porque o seu sogro é apenas usufrutuário deste imóvel, ou seja, os imóveis são de propriedade dos filhos e o pai está apenas usufruindo enquanto vivo. Após o falecimento, o usufruto é cancelado por morte e os filhos são devidos proprietários dos bens. De todo modo, caso prefira, é válido a orientação com um especialista (advogado).
Meus pais doaram um imóvel pra mim na separação, com usufruto da minha mãe. Ela renunciou o usufruto para que pudesse financiar outro imóvel. É possível cancelar a renúncia do usufruto ou registrar este usufruto novamente?
Olá Karla,
Não há como cancelar esta renúncia.
Olá, minha avó irá me ceder uma de suas casas para morar. O que preciso fazer para comprovar judicialmente essa posse, sendo que há outros herdeiros? Ocorre o risco de não ter direito ou perder a posse futuramente, mesmo com o consentimento da minha avó ?
Olá Mari, como vai?
O que ela pode fazer é a transferência do imóvel para você, por meio de uma escritura de doação por exemplo.
Minha tia de 82 anos de idade, está fazendo a escritura do único imóvel que possui. Assim, de forma espontânea, ela quer incluir uma cláusula com reserva de usufruto em favor de seu único irmão, que é meu pai, que tem 80 anos. Pergunto: Com a escritura com usufruto o meu pai terá o direito de legalizar posteriormente?
Olá Erika, sim.
Comprei a parte que coube aos meus irmão ,quando terminou o inventário de meu Pai,através de um recibo de venda e compra particular,mas com frima reconhecida,No entanto não registrei tais recibos. Desejo passar o imóvel em meu nome,como devo proceder? uma vez que uma das herdeiras(minha iirmã) que também vendeu sua parte para mim faleceu recentemente .E possível eu pedir adjudicação do bem ,uma vez que resido no mesmo há mais de 20 anos , e pago todos os impostos .
Olá Silvia, como vai?
Infelizmente não possuímos esta informação, recomendamos o contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo para certificar-se.
Silvia
Meu pai faleceu ,deixando um imóvel,que foi inventariado,minha mãe doou os 50%,para mim e meus 3 irmãos, com reserva de usufruto vitalício,minha mãe faleceu recentemente .E percebi que a partilha ainda não havia sido registrada.procedi então o registro. Pergunto Agora será necessário eu também proceder o cancelamento do usufruto pela morte de minha mãe (usufrutária) ?
Olá Silvia, como vai?
Sim, será necessário proceder com o cancelamento do usufruto.
Meu pai deseja passar o apartamento para k meu nome mas botar como usufrutario ele e eu… isso eh possível ?
Olá Mario,
Neste caso apenas ele ficaria como usufrutuário, pois o imóvel estaria em seu nome.
Olá,
Meu pai tem uma sala comercial, há mais de 40 anos, no centro do Rio, porém, não obtém a escritura definitiva, somente “promessa de compra e venda”. Ele está idoso, e quer passar para “uso e fruto” para meu nome. Ele pode?! Quais os procedimentos ele deve tomar?! No momento, a sala encontra- se alugada, e a pessoa que toma conta, tem uma procuração para aluga- la. Porém, ela não manda os iptus e os condomínios pagos, tão pouco, retorna as ligações. Vivemos em outro estado. Enfim. Gostariamos muito de uma orientação, pois estamos sem condições no momento de contratar um advogado, ainda mais em outro estado.
Desde já, obrigada!
Olá Sofia, tudo bem?
Infelizmente não há como ele transferir o imóvel para seu nome com usufruto para ele, uma vez que ele não providenciou nem a escritura do imóvel. O imóvel precisa estar devidamente escriturado e registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis em nome do seu pai para que haja uma transferência como esta.
OLÁ,
TENHO UMA CASA ALUGADA, COM CONTRATO FIRMADO HÁ MAIS DE 40 ANOS. PORÉM, POR MUITOS MOTIVOS, SÓ TENHO A PROMESSA DE COMPRA E VENDA.
SERÁ QUE PERDI A CASA? FAZ ALGUM TEMPO QUE OS MORADORES DEIXARAM DE PAGAR O ALUGUEL. POSSO IR NO CARTÓRIO E FAZER A ESCRITURA DEFINITIVA?
Olá Marcos, tudo bem?
Depende, você possui contato com o vendedor do imóvel?
Olá,
Meu pai tem uma sala comercial, há mais de 40 anos, no centro do Rio, porém, não obtém a escritura definitiva, somente “promessa de compra e venda”. Ele está idoso, e quer passar para “uso e fruto” para meu nome. Ele pode?! Quais os procedimentos ele deve tomar?! No momento, a sala encontra- se alugada, e a pessoa que toma conta, tem uma procuração para aluga- la. Porém, ela não manda os iptus e os condomínios pagos, tão pouco, retorna as ligações. Vivemos em outro estado. Enfim. Gostariamos muito de uma orientação, pois estamos sem condições no momento de contratar um advogado, ainda mais em outro estado.
Desde já, obrigada!
Olá Maria, tudo bem?
Infelizmente não há como ele transferir o imóvel para seu nome com usufruto para ele, uma vez que ele não providenciou nem a escritura do imóvel. O imóvel precisa estar devidamente escriturado e registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis em nome do seu pai para que haja uma transferência como esta.
Quando meu pai disquitou da primeira esposa eles dois passou o imóvel para minhas duas irmãs antes deu nascer
Tenho direto na casa ou não (sou do segundo casamento)
Olá Ana, como vai?
Neste caso você não possui direito no imóvel mencionado.
Tenho uma casa no meu nome que meu avô deixou pra mim antes de falecer. Ele fez tudo sozinho sem o consentimento da minha avó, e agora meus tios estão querendo tomá-la de mim por não ter a assinatura da minha vó. O que posso fazer para evitar?
Olá Paula, tudo bem?
Quando você menciona que ele “deixou pra você”, refere-se apenas a um documento particular em que ele manifesta a vontade? Ou ocorreu a devida transferência de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis? Questionamos, pois, apenas um documento particular não lhe garantirá a propriedade do imóvel.
É uma documento autenticado pelo cartório da minha cidade.
Olá Boa Tarde
Meu tem uma casa, e já fez como usufruto dele e minha mãe, mas sendo eu e meu irmão como donos.
Só que agora eu não quero mais ser dono deste imóvel, quero que ele tire do meu nome. Teria como issu?
aguardo,agradeço
Olá Adriano, como vai?
É possível desde que haja o cancelamento do usufruto.
Bom dia,
Muito legal as ajudas de vocês , parabéns.
Tenho 3 perguntas.
1-Tenho dois filhos, se eu e minha esposa deixar só um dos filhos como nu proprietário , após o falecimento dos dois usufrutuários , o outro filho terá algum direito?
2- no caso de um dos usofrutarios venha a falecer, o outro continua como usufrutuário do 100% do imovel ?
3- Após o falecimento do um dos usufrutuários , o outro usufrutuário pode cancelar o usufrutos do imovel e colocar à venda sem anuência do nu proprietário?
Obrigado
Souza
Olá Souza, tudo bem?
Se vocês realizarem a doação do imóvel com reserva de usufruto a um determinado filho, após o falecimento dos usufrutuários o imóvel será de propriedade deste determinado filho apenas.
Olá minha filha teve doação de uma casa por outra pessoa,casa será no nome dela, ela é de menor, só que a pessoa vai colocar como usufruto dá mãe, quais os documentos são necessário da mãe para colocar como usofruto?
Olá Giselly, como vai?
Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si.
Boa tarde!
Poderiam me orientar sobre escritura pública de doação de um terreno?
Ocorre o seguinte, meu pai comprou um terreno com minha mãe há mais de 15 anos, porém já estão divorciados há mais de dez anos e cada um com seus cônjuges.
O terreno tem RGI, mas a casa que eles construíram não tem.
Minha mãe se casou de novo e mora na casa com seu atual marido.
O terreno continua no nome do meu pai e minha mãe, e estamos vendo como passar esse terreno para o nome das duas filhas sem tirar o direito da minha mãe poder morar na casa enquanto estiver viva e após a morte dela meu irmão poder morar na casa e eu também sem que o cônjuge dela possa interferir.
A duvida é se ela passando esse terreno para o nome dos filhos poderíamos registrar a casa em nosso nome?
Olá Juraci, como vai?
Ela não tem como transferir este terreno aos filhos sem antes regularizar a construção da casa. Quando ela o adquiriu, possuía determinadas características que já não são as mesmas. Após essa regularização, é possível proceder com uma Escritura de Doação com Reserva de Usufruto.
Meu avô e minha avó fizeram a doação, com usufruto vitalicio a favor deles, dos bens deles para minha mae e a irmã dela, meu avo faleceu a uns anos e agora minha mae faleceu, eu como neto preciso fazer algo? sendo que minha avó e a irmã da minha mae ainda são vivas. Com quem fica o que e quais taxas a pagar?
Obrigado
Olá Mario, tudo bem?
O imóvel é de propriedade das pessoas que seus avós doaram. Eles tinham suas partes no imóvel enquanto vivos, em virtude do usufruto, qual prevê que após tal morte os doadores passam a ser efetivamente os proprietários. Será necessário solicitar a baixa do usufruto no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado, apresentando as certidões de óbito.
Boa tarde !
Tenho uma duvida! Minha casa é usofruto com minha sogra, na escritura ela esta registrada no nome de meu esposo pagamos todos os impostos fazem 19 anos. Se meu esposo quiser vender é necessario a assinatura da minha sogra meso a minha casa estar registrada no nome do meu esposo?
Olá Andreia, tudo bem?
Será necessário o cancelamento do usufruto.
Um imovel que for doado em usufruto pode ser tomado ou impedido pela justiça caso o doador venha a adquirir dívidas públicas?
Olá Agrimensor, como vai você?
Não há como prever algo como isto, existem diversas variáveis que podem permitir a penhora de um imóvel e também depende muito do tipo de dívida, valor da dívida e medidas que o órgão pode realizar. O que se recomenda é tomar medidas preventivas para não contrair dívidas.
Bom dia!
Se me puder ajudar fico agradecida. :)
Quando meus pais separaram fizeram o usufruto do nosso imóvel, sendo minha mãe usufrutrária e meu irmão e eu os “nus”. Hoje minha mãe tem mais uma filha. Existe possibilidade de desistência da minha parte como “nu” em prol da minha irmã? Ou seja, dizer que ela herda minha parte como “nu”?
Olá Gisele, como vai?
Não existe tal possibilidade, o usufruto não permite partilha de bens. Ou seja, não há como ela se tornar herdeira da sua parte como nu-proprietária.
Parabéns Central das Certidões pela consultoria prestada !
Bom dia,
Fui casado 16 anos com e fiz um comunhão parcial de bens, separei e deixei uma casa no valor de R$ 160.000,00 para os dois filhos, e no divorcio fiz um acordo pra guarda compartilhada e a casa passei pro nome dos dois filhos e usufruto vitalicio da Genitora.
a)ai eu pergunto, no caso, quando meus filhos chegar a maior idade, eles vão poder vender a casa ?
b) a Genitora só vive na casa ate a mesma não for vendida pelos filhos ?
c) caso não tenha como vender mais a casa devido o acordo falar que a genitora usufruto vitalicio, tem como revogar esse acordo feito pelo Juiz?
Desde já Obrigado !!
Olá Fredy, como vai?
A venda do imóvel pode ocorrer, desde que haja cancelamento do usufruto. A genitora, como usufrutuária vitalícia, pode viver nesta casa enquanto for viva, exceto se o mesmo for cancelado por sua renúncia, por exemplo.
Bom dia
Senhores,
Por gentileza me tire uma duvida, minha mãe ficou viuvá e comprou dois imoveis com inventario realizado apos o falecimento do meu pai, agora ela quer fazer a doação em vida aos filhos de um dos imóvel como usufruto, nessa doação ela quer incluir os filhos da minha irma falecida e outro imóvel ela quer vender para utilizar o dinheiro em seus benefícios. pergunto pode.
Sem mais obrigado.
Olá Jose, tudo bem?
Sim, ela pode fazer o que preferir em vida, uma vez sendo proprietária dos respectivos imóveis.
Ola tenho uma duvida . tem um senhor eu trabalhei com ele pra mais de 20 anos ele tem uns bens se ele fazer o usofruto e botar no nomenome quando ele falecer vai ser meu os bens ? Ele tem uma filha q nao e registrada no nome dele ela disse q nao qr nada mas ele fizer usofruto e por no meu e ele falecer os irmaos por exemplo pode herdar tambem mesmo tando no meu nome ou vai ser meu ?eu poderei vender se ele falecer?
Olá Denise,
Se ele transferir os bens para o seu nome em vida, ambos serão seus sim.
Moro num imóvel há 38 anos e neste imóvel moram mais 2 famílias que são meus irmãos tem escritura em nome do meu pai falecido. Porem tem divida de iptu e recebemos uma carta judicial para pagar mais de 20 anos de divida. Neste caso a prefeitura ou o poder público pode nos tirar da casa, pode levar o imóvel a leilão ou podemos recorrer a posse e fazer a prefeitura saber que ele é imóvel de usufruto.
Olá Herbert, tudo bem?
Recomendamos a orientação com um especialista (advogado), para certificar-se da melhor forma de solucionar este ocorrido.
Bom dia!
Eu é meu esposo não somos casado no papel e nem temos filhos, mas moramos juntos há 15 anos, percebo que todos imóveis que compra, coloca no nome das suas filhas anteriores, quanto a casa que moramos pretende fazer um documento em cartório para garantir que ninguém me tire da casa, caso venha a falta, qual seria esse documento? Pois vejo que não quer passar para o meu nome definitivamente.
Obrigada.
Olá Silvia,
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Por gentileza, adquiri um imovel com usufruto, porem o usufrutuario já falecido. Não estou conseguindo registrar a escritura do imovel devido divergencia no nome do usufrutuario e o que consta na certidão de obito ( apenas um ” S” a mais no sobrenome do falecido na certidão de obito ), Ocorre que o usufrutuário nasceu em Portugal no ano de 1904 e faleceu há mais de trinta anos no estado do RJ, devido ao tempo não há mais nenhum documento oficial . Nesse caso como proceder para corrigir a certidão de óbito?
Olá Sirley, tudo bem?
Você pode, primeiramente, entrar em contato com o Cartório de Registro Civil onde o óbito foi lavrado para tentar o processo de retificação. Devido ao tempo do óbito e falta de documentos oficiais, pode ser necessário uma autorização judicial para tal alteração.
Bom dia!
Grata pelo retono. Vcs estão de parabéns!!!
Olá Sirley,
Agradecemos! Estamos à disposição ;)
Ola como vai? Minha mãe, tem um imóvel, ela quer passa para o meu nome com usofruto para ela. Quanto sairia aproximadamente? Após isso minha mãe pode vender o imóvel? Obrigado.
Olá Junior, como vai?
Os emolumentos cartorários variam de estado para estado, podendo ser consultados na Tabela de Emolumentos da sua região. A tabela pode ser verificada nos sites de tribunais de justiça ou diretamente no cartório. O beneficiado não pode vender nem alugar, ele só terá direito sobre o imóvel após a morte do doador.
Gostaria de saber se é possível deixar de usufruto para a pessoa mais de um imóvel? Ex. São duas irmãs o pai possui duas casas e vai deixar uma casa para cada filha, mas ele mora com uma, elas podem deixar as duas casas como usufruto ou o instituto recai somente no imóvel onde o pai irá residir? Obrigado pela atenção;
Olá Jonas, como vai?
É possível realizar para os dois imóveis.
Obrigado pela atenção dispensada, tenham um ótimo dia de trabalho. Abraços.
Tenho uma casa comprei a 8 anos e moro com uma pessoa a quase 2 anos e tenho duas filhas casada e dois netos ..gostaria de saber como qual documento eu faço pra que a pessoa que eu moro não tenha nenhum direito a casa e só eu e as minhas filhas possa ter
Olá Roseane,
Se você adquiriu o imóvel antes do casamento com comunhão parcial, e você é a única proprietária, ele não terá direito. Caso contrário não há nada a fazer, ele como seu marido tem direito ao imóvel tanto quanto suas filhas.
Olá Boa noite!
Eu e meu companheiro (União estável) financiamos imovel para pgto em 20 anos. Caso antes desse tempo ele venha a falecer o banco quita a dívida com imóvel e fico com parte do imóvel ja que ele possui filho. Gostaria de saber se e possível fazer um testamento ou documento q deixe o imóvel em meu usofruto e não ser partilhado antes de eu morrer.
Olá Camila, como vai?
Os contratos de financiamento imobiliário são vinculados obrigatoriamente com um seguro contra morte ou invalidez permanente, que serve exatamente para quitar o contrato.Com relação a partilha dos bens, não há como impedir pois o filho é um herdeiro necessário. Desta forma, cada um terá sua respectiva parte.
Eu em 2015, eu estava namorando e comprei um imóvel com o dinheiro da conta do meu pai que eu tenho livre gozo dela e a transação foi feita a vista e todos os emolumentos pagos por valores que estavam depositados nessa conta do meu pai. comprei esse imóvel para a mae da minha ex namorada nao ser despejada e no ato do registro pediram para que eu pusesse o nome da minha ex pois se ficasse só no meu nome eu poderia vender ele a qualquer momento. em 2016, por alguns problemas fui coagido a fazer uma doação pura e simples e dar a metade faltante para minha ex e por fim a metade daquele imovel era tudo que tinha, o que, pelo ato subtraiu todo meu sustento. tem como reaver o valor do imóvel integral haja vista que ela não teria como pagar o imóvel a vista sendo sustentada pela sua vó que repassa mensalmente R$ 4.000,00
Olá Thomas, tudo bem?
Uma situação como esta precisa ser verificada junto a um advogado.
Bom dia, Minha mãe tem vários imoveis, mais ela quer passar alguns dos imoveis, p/ meu nome em vida, mais os outros irmãos não assinam….
Qual seria a melhor opção, para me garantir direito sobre o imóvel, depois que ela vim a falecer.
Obg, ótimo trabalho de vcs.
Olá Jose,
A elaboração de um testamento.
Olá! Gostaria de um esclarecimento.
Eu tenho 4 filhos, mas gostaria de por um imóvel em usufruto de apenas 2, pois os outros 2 já herdaram do pai.
É possível q eu faça isso sem os outros dois precisarem assinar? Porque residem em outra cidade e isso dificulta o procedimento.
Olá Mara, como vai?
É possível sim.
Boa noite ! Tenho um apartamento em meu nome, com usufruto de minha mãe ( filho único e mãe solteira ). Eu e minha noiva gostaríamos de comprar um terreno e construir pelo programa minha casa minha vida, é possível? Ou o fato de minha mãe deixar esse imóvel em meu nome não é aceito pelo programa ? Obrigado
Olá Thiago,
Esta é uma informação que você terá que verificar entrando em contato diretamente com o órgão responsável pelo programa “Minha casa, minha vida”.
Vocês prestam um serviço muito bom.
Sou usufrutuário de uma casa.
Pretendo financiar outra, mas não usarei o FGTS.
O usufruto pode ser um impedimento para financiar a nova aquisição?
Abraços.
Olá Carvalho, tudo bem?
De acordo com as informações que possuímos, não ocorrerá impedimento.
Boa noite meu nome é Ricardo minha mãe fez o inventário da casa assim q meu pai faleceu deixando eu como único herdeiro sou filho único ela faleceu e quero vender a casa oq devo fazer
Olá Ricardo, como vai?
Com o inventário dos bens realizado, sua mãe permaneceu constando como proprietária deste imóvel?
Olá.
Meus pais compraram uma casa quando meu pai estava desquitado do 1º casamento. Casaram-se anos depois, eram amasiados. Minha irmã e eu já estávamos com 3 e 4 anos quando compraram a casa.
No 1º casamento ele deixou uma casa para a ex mulher e os 3 filhos deles.
Se meus pais fizerem o Documento de doação de usufruto doando para minha irmã e eu meus irmãos do 1º casamento precisam assinar? posteriormente eles podem contestar este documento? obrigada
Olá Pamela, tudo bem?
Não vemos impedimento para esta doação.
Bom dia!
Quando meu pai faleceu, em 2006, fizemos inventário com partilha dos imóveis, ficando uma propriedade rural em usufruto vitalício para minha mãe. Agora, surgiu oferta para venda do imóvel e estamos interessados em vendê-la. Minha dúvida é em relação ao usufruto. Como devemos proceder? Com a renúncia expressa da minha mãe, há impostos a pagar?
Olá Edilaine, tudo bem?
Toda alteração/anotação que se faça na matrícula do imóvel gera emolumentos cartorários.
Boa tarde!
Minha sogra tem uma casa, ela se separou do marido e a casa esta no nome do ex marido dela e essa casa esta como usufruto dela, porém ela faleceu, como ficara o processo agora? e a casa não esta quitada,falta parcelas a serem pagas
Olá Allan,
Esta situação precisa ser verificar junto a um advogado.
Bom dia! meu nome é Neide Sousa Queiroz, tenho uma casa que está em usofruto vitalicio. a casa é em nome de meu filho menor. mas estou trabalhando e morando em outra cidade e tenho que alugar aqui onde estou, gostaria de saber se está casa pode ser vendida ara eu comprar aqui onde estou.
Olá Neide,
Será necessário o cancelamento da cláusula de usufruto para vender este imóvel.
Bom dia. Eu tenho a nua propriedade de um imóvel que me foi concedida por minha irmã, via testamento público, a propriedade, em s,i é de meu filho – nesse imóvel, por decorrência do testamento, que foi registrado no Cartório de Imóveis, tem a proibição de venda antes de meu falecimento, assim como de minha esposa. Ocorre que o imóvel não é mais útil para eu e minha esposa e queremos retirar esse usufruto e essa proibição de venda. Como devo fazer? Obrigado.
Olá Marcio, como vai?
Como esta proibição de venda esta prevista no testamento, infelizmente não há como revogá-la.
Boa noite,
Estão de parabéns pelo blog, muito bom….
Gostaria de saber qual é o documento ou procedimento que meus precisam fazer. Eles querem fazer a partilha de bens ainda em vida para evitar despesas com inventário após a morte. Eles tem um propriedade, carro e poupança. Da propriedade qual é o melhor caminho: fazer a partilha em 3 porque somos em três filhos todos maiores, com usufruto deles enquanto vivos ou fazer um testamento? Qual a diferença entre os dois.
Obrigada
Olá Jane, tudo bem?
O usufruto pode ser uma boa opção para evitar o inventário de bens após o falecimento dos proprietários.
Ola, sou casada com separação parcial de bens não tenho filhos, meu marido tem um filho maior de idade de um relacionamento passado. A casa que moramos e financiada ele fez um documento de usufruto em meu nome, no caso dele vir a falecer o filho dele pode reclamar o direito a metade da casa?
Olá Tania,
Este imóvel foi adquirido após o casamento? Com o falecimento do seu marido o filho pode verificar os seus direitos sim.
Minha mae tem um imovel que esta no nome dela mas eu gastei uma porcentagem junto com ela é possivel eu fazer algum documento que prove que eu tenha direito sobre este imovel com o consentimento dela é claro
Olá Alice, tudo bem?
O fato de ter contribuído com benfeitorias neste imóvel não lhe garante direitos sobre o mesmo.
Eu e minha esposa pretendemos colocar um imovel em nome de nosso filho com usufruto vitalicio nosso (Nosso filho tem 4 anos de idade). Podemos no futuro vender este imóvel, já que temos interesse em comprar um imóvel em outro estado??
Olá José,
Como vocês pretendem vender este imóvel, não aconselhamos realizar o usufruto. Isto porque será necessário realizá-lo e depois cancelá-lo, gerando duas taxas para toda a transação. Sugerimos que realizem o usufruto no imóvel que não pretendem negociar.
Oi Boa noite
Gostaria de tirar uma dúvida com vcs!
Estou numa compra de uma caso,e o terreno foi doação da prefeitura há 17 anos atrás..
O dono construí uma caso,e agora no momento ele quer vender pra mim!
O que posso fazer ,qual o tipo de documentação necessária neste caso..
Se futuramente isso pode me prejudicar!
Aguardo resposta ..
Atenciosamente Rejane
Olá Rejane, como vai?
Sugerimos que verifique se a documentação do imóvel está regularizada e não possui nenhum ônus que recaia sobre o imóvel. Esta verificação permite verificar possíveis problemas com o imóvel.
Boa noite… meus pais são divorciados e são usufrutuários do imóvel em que meu pai reside com a atual esposa (casados há mais de 20 anos). Face ao falecimento dele e renúncia ao usufruto por parte de minha mãe, gostaria de saber se minha madrasta tem direito a permanecer no imóvel.
Grata !
Olá Glenda, como vai?
Nesta situação o ideal é certificar-se junto a um especialista (advogado).
poxa… parece que todos aqui conseguem um retorno positivo… a situação que expus não me pareceu em sua complexidade nada além das demais aqui apresentadas… de qualquer forma, muito obrigada !
Olá Glenda,
Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si.
kkk adorei a definição da atividade do blog e que a própria não se trata de consultoria kkk ok gente, valeu pelo esforço em diferenciar, muito obrigada… grande abraço !
Olá! Tenho um apartamento no qual minha mãe mora. Se eu registrar usufruto vitalício em nome dela e se eu falecer, minha herdeira (filha) pode revogar esta condição de usufruto da minha mãe?
Olá Giselle, como vai?
De acordo com as informações que possuímos, não.
Foi feita uma doação de um apartamento No Rio de Janeiro – RJ para mim com usos fruto vitalício (doadora) , mas a pessoa que doou faleceu, pergunto quanto tempo tenho para retirar esse usufruto vitalício do cartório, uma vez que tenho que pagar a outra metade do imposto de doação e no momento não disponho do dinheiro.
Olá Luciano,
Você deve providenciar a regularização do imóvel o quanto antes, para evitar eventuais problemas com o imóvel. Manter a documentação do imóvel atualizada é muito importante.
Parabéns Central das Certidões pela consultoria prestada !
Ola, Eu tenho uma filha menor que o pai, Vó e bisavo sao todos falecidos então o avô abriu um inventario e colocou ela como herdeira so que antes de acabar o inventario o avô tbm morreu agora so sobrou ela da familia não tem mais herdeiros…então oq fazer agora? Ela ja pode tomar posse das casas q estao alugadas?
Olá Danielle, como vai?
Será necessário aguardar o andamento do inventário.
Minha mãe tem uma propriedade rural. Ela pode passar para os filhos, como escritura de compra e venda com reserva de usufruto? Se pode, como funciona, quais as vantagens e desvantagens? E se fizer como compra e venda mesmo sendo o usufruto dela, quem declara o imóvel pra receita federal? Obrigada!
Olá Ana Cláudia, tudo bem?
Neste caso, seria uma Escritura Pública de Doação com a reserva de usufruto. Uma das vantagens é que quando a mãe falecer, não é necessário realizar inventário dos bens. Isso evita o pagamento de algumas taxas e tempo de espera que os inventários levam. Para tanto, o proprietário deve se dirigir ao Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência e manifestar sua vontade ao escrevente autorizado do Tabelião; o proprietário é orientado sobre quais documentos devem ser apresentados e quem deverá comparecer para assinatura final da escritura pública de usufruto de propriedade no cartório de notas.
Parabéns Central das Certidões pela consultoria prestada !
Estou me divorciando e o meu ex esposo abre mão da parte que lhe cabe da nossa casa para o nosso único filho menor, o regime de bens adotado foi a comunhão parcial de bens. Gostaria de saber qual o procedimento deve ser feito para constar na escritura do imóvel essa informação. Na verdade, quero tirar o nome dele da escritura para que, futuramente, ele não venha alegar direito sobre o imóvel.
Olá Geane, como vai?
No processo de divórcio, com o auxílio de um advogado, no ato da partilha de bens é possível determinar a separação do imóvel conforme mencionou em sua pergunta. Não terá como tirá-lo da escritura do imóvel, mas poderá averbar a devida partilha de bens nas condições adotadas, garantindo a segurança do imóvel como acordado.
Parabéns Central das Certidões pela consultoria prestada !
boa tarde eu arquimedes jose de oliveira, neste momento eu estou enviando esta duas palavras eu moro na areia da prefeitura, a 1975 ate esta data 2017. gostaria de saber como que poderia ter uma escritura do lugar que eu estou morando, rua pascoal valva jardim luso sp cep 04421070 tel.11 56265574 sp.
Olá Arquimedes, como vai?
Orientamos que primeiramente verifique a situação deste imóvel junto a Prefeitura.
Boa Tarde, tenho uma casa que dei para minha filha morar a casa é dentro do meu terreno e o IPTU vem no meu nome, tenho escritura da casa. So que dei pra morar sem direito de vendas pois tenho mais dois filhos.
só que eu quero fazer doação para ela e na sua ausencia ficar para as filhas ou seja minha netas são duas menores. como fazer essa delaração é uso e frutos? como proceder.
no aguardo.
Olá Maria,
Orientamos que inicialmente providencie uma Escritura Pública de Doação para posteriormente verificar o usufruto.
Ola boa tarde minha mae vivia com meu padrasto que me criou, minha mãe o traiu e deixou nós com ele, só que ele trabalhava então ele comprou uma casa pra deixar nós debaixo e como éramos de menor deixou no nome de minha mãe , eu crescir e vir que o papel de compra e venda não é autênticado, minha mãe doou um pedaço do terreno para igreja e eu sempre fui compra ,mas meu irmão mais novo assinou o papel de doação gostaria de saber se eu posso recorrer ou se meu irmão doou a parte dele?e como o papel de compra e venda não ta autêntico essa doação é valida?
Olá Jardilene, tudo bem?
Ficamos impossibilitados de lhe orientar sobre a validade do documento sem ter acesso ao mesmo. Por isso, orientamos que reúna os documentos e solicite a verificação junto a um advogado.
Bom dia!
estou com um grande problema, e solicito encarecidamente a atenção especial, deste conceituado canal de informação, para esclarecer minha dúvida. quando me separei,os bens móveis e imóveis que tínhamos, foram divididos igualmente, 50% para cada. Isto posto, ficou estabelecido na homologação do acordo o seguinte: ” somente ao conjuge varão competirá o usufruto vitalício do bem descrito e arrolado no item 4″; ou seja o referido bem tem a nua propriedade de meus 4 filhos, sendo um de menor, e eu consequentemente o usufruto vitalício. O referido imóvel, tratá-se de um sítio, com uma casa de 02 andares, alugado para uma ONG de recuperação de drogados, sendo que; minha ex esposa recebe o aluguel do imóvel, para pagamento da pensão estipulado há época. Acontece que, minha ex esposa tinha somente o contrato de compra e venda deste imóvel, no entanto na homologação do acordo, consta o numero da matricula, mesmo estando em nome de terceiro, ciente desta observação o juiz e consequentemente os advogados das partes, como sendo dos meus filhos e usufruto vitalício meu. o motivo do não registro deste imóvel foi minha ex esposa estar com todos os documentos, eu não me preocupar por constar como sendo dos meus 4 filhos, e também o valor para pagar as despesas pertinentes ao registro do referido imóvel. assim sendo minha pergunta é ” quem comprou tinha ciência deste fato, porém o fez de má fé, posso anular esta venda, e caso não seja possível, tem como recuperar o valor do imóvel vendido, uma vez que minha ex esposa possui um apartamento em seu nome. agradeço desde já imensamente a este canal de informação e esclarecimentos a nós leigos.
atenciosamente,
Nacif Silva Mileib
Olá Nacif, como vai?
Em uma situação como esta, que envolve divórcio, partilha de bens e ainda uma possível venda incorreta, sugerimos buscar orientação de um especialista (advogado).
Minha mãe deixou um sítio em usufruto a mim e minha irmã . Minha mãe pode vender o sitio sem que minha irmã assine?, ou seja vender a minha parte e a parte da minha mãe?Obrigado
Olá Abilio, como vai?
O usufruto não é composto de partes, portanto não há como vender uma parte da sua irmã ou da sua mãe. Ele é composto do usufrutuário e nu-proprietários. Para que ocorra a venda se faz necessário o cancelamento do usufruto.
Parabéns Central das Certidões pela consultoria prestada !
eu tenho usufruto de um imovel que sera vendido.
eu tenho que pagar algo para retirar o usufruto para poder vender o imovel?
muito obrigado
Olá Manoel, tudo bem?
Provavelmente será necessário o pagamento das custas referente a averbação de cancelamento do usufruto.
Olá boa tarde. Quando pequena meu pai me soou um terreno com duas casas a troco de não pagar a pensão, colocando-a em meu nome sendo assim usufruto de minha mãe, a qual construiu mais duas. Hoje sou maior e não tenho recebimento de nenhum valor, e não tive quaisquer cuidados quando criança! Tenho direito a que ? O que devo fazer ?
Olá Grazielly,
Esta orientação deve ser verificada diretamente com um advogado.
Olá!
Quero passar um imóvel como doação usufruto aos meus três filhos. Porém, dois são casados em comunhão parcial de bens. Qual o direito de suas esposas?
Obrigada!!
Olá Neusa,
Esta orientação deve ser verificada diretamente com um advogado.
Eu tenho 4 filhos, e um neto q crio dês que nasceu. Todos meus filhos tem casa própria, e eles não gostao do meu neto, eu e meu marido temos medo de morrermos e eles colocarem meu neto para fora. Teria como eu deixar a casa só no nome dele? Só para ele?
Olá Minalra,
Você pode realizar o procedimento de usufruto neste imóvel.
Boa tarde,
Em 2009 recebi em doação um imóvel gravado com a clausula de usufruto. o usufrutuário faleceu em 2013. não fiz a baixa do usufruto ainda.
como devo proceder? É preciso pagar imposto? Vou pagar mora e multa por não ter feito a baixa na data do falecimento?
desde já agradeço
Abç
Llílian
Olá Lilian,
Você deve procurar o cartório de registro de imóveis onde este imóvel encontra-se registrado e solicitar a baixa do usufruto.
tenho uma casa quitada em meu nome ede minha irmã passei o usofruto para minha esposa caso eu falceça queria saber se divorciarmos ela continua com esse direito ou perde a validade – obrigado
Olá Edilson,
Não perde a validade.
Tenho um imóvel financiado pela Caixa posso colocar usufruto para minha mulher??
Olá Alexandre, como vai?
Orientamos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis onde este imóvel foi registrado para melhor verificação sobre esta possibilidade.
Minha esposa é usufrutuária do único imóvel que minha sogra possui (ela é a nu-proprietária).Com o falecimento da minha sogra há necessidade de fazer inventário ou basta ir ao cartório e atualizar o nome do proprietário?
Olá Miguel,
Com relação a este imóvel é possível ir ao cartório para atualizar o registro, junto a certidão de óbito.
Minha mãe e duas irmãs têm um imovel. As três colococaram o imóvel em usufruto para seus respectivo filhos. Agora resolveram vender o imóvel. O que deve ser feito? Anular em cartorio os usufrutos para depois vender?
Olá Mercia, tudo bem?
Exatamente, será necessário anular primeiramente o usufruto.
Moro no.apartamento a mais de 20 anos, era do meu companheiro, só que tá no nome dá minha ex cunhada, o meu companhia faleceu, e agora como falado pra mim fazer uso campeã, o.ipti tá no.meu nome, obh
Olá Cláudia,
Você pode dar entrada no Cartório de Registro de Imóveis que atende a sua região.
Durante a separação do meu padrasto e minha mãe, a casa onde morávamos ficou para minha irmã mais nova (filha do meu padrasto) com usufruto da minha mãe. Ainda em cartório consta como se minha mãe fosse a proprietária da casa. Agora que minha irmã já está de maior, a mesma quer passar a casa para o nome dela. Minha mãe tem medo de assinar os papeis e perder o direito sobre o uso da casa, isso é possível? Quais são os riscos? Seria possível, eu e meus irmãos contestar, uma vez que não fomos levados em consideração na “partilha” da casa como herdeiros da minha mãe?Pelo o que entendi, minha mãe abril mão dos 50% e meu padrasto também. Porém, os 50% da minha mãe só foi destinado para minha meio irmã.
Olá Andréa, como vai?
Esta situação é complexa e envolve diversas pessoas, por isso o melhor a se fazer é buscar orientação de um especialista (advogado).
Bom dia!
Queria tirar uma dúvida.
Minha mãe comprou uma casa (temos o recibo de compra e venda com reserva de usufruto) em meu nome, mas agora eu quero doar 50% COM RESERVA DE USUFRUTO, desse imóvel para meu irmão ,pois lhe é de direito. Fui informada que devo procurar um advogado para proceder nessa situação. Qual documento deve ser feito no presente caso?
Olá Jhone,
Orientamos que certifique-se junto a um especialista (advogado).
Bom dia,estou com um problema em relaçao ao usufruto,minha mae faleceu a dois anos entao entramos com o inventario ,meu pai resoulveu ja doar a parte dele sem ficar com usufruto,porem antes de iniciar com o inventario havia na escritura usufruto de meus avos ja sao falecidos a tempo mas o inventario prosseguiu e meu pai doou a parte dele para nos e ja foi finalizado.Outro dia precisei estive no cartorio e medisseram que ainda constava o usufruto de meus avos entao questionei levando as certidoes de obito mas me disseram que tenho que pagar um imposto ITCMD e depois registrar para dar baixa.Tenho mesmo que pagar esta taxa? a extinção do usufruto nao baixa com a comprovaçao do obito?
Olá Denize,
A informação do cartório está correta.
Bom dia , meus avós fizeram a doação do imóvel por usufruto para mim e meu irmão e os dois faleceram,qual documento eu preciso solicitar junto ao cartorio para que eu consiga vender esse imovel?
Olá Grazielly, tudo bem?
Você precisa, primeiramente, averbar o óbito dos seus avós junto a matrícula do imóvel para dar baixa no usufruto. Posteriormente, como proprietária, poderá dar prosseguimento na venda do imóvel.
Minha mae tem um pedaço de terra q esta em usufruto. Ela pode vender? Todos os irmãos e cônjuges tem q assinar? E se caso ela vender, se outro irmão for vender a parte deles, minha mãe terá q assinar ou quem vai assinar e quem comprar da minha mãe.
Olá Liciany,
É possível proceder com a venda porém será necessária realizar a renúncia do usufruto primeiramente.
Uma casa está no nome das duas filhas com usufruto da mãe. A mãe quer vender. Se vender para um terceiro, 100% do dinheiro será da mãe? Se uma das filhas quiser comprar, pagará 100% do valor do imóvel para a mãe? Em ambos os casos a mãe precisará da concordância das filhas?
Olá Flávia,
A mãe é usufrutuária ou nu-proprietária?
Poderia tirar um dúvida uns 13 anos atrás a minha Tia procurou pessoalmente eu e meus irmãos para assinarmos uma declaração abrindo mão de direito na parte em dois terrenos, somos herdeiros dos meus avós, pois o marido dela na época resolveu levantar o débito em aberto de iptu e questinou o seguinte..”Você tem dinheiro para pagar a sua parte,(na época não tínhamos), então assina abrindo mão do direito de propriedade,pois já gastei muito dinheiro para regularizar”. Durante este tempo a mesma entrou com uma ação de Usucapião que perdeu até a última estância, e agora está fazendo acredito eu inventário via cartório e a mesma veio nos informar que teríamos que assinar no cartório…. MInha dúvida a declaração que assinamos em casa tem validade jurídica…? Ela poderia ser anulada agora….Pois descobrimos que os terrenos valem um bom dinheiro atualmente e que mesmo deduzindo o que ela pagou de imposto atualizado monetariamente , não seria inteligente abrir mão.
Ola Cláudia, como vai?
Nesta situação orientamos que certifique-se junto a um especialista em direito imobiliário (advogado).
Não assinem nada em Cartório não.Nunca.Procurem um advogado.Esses gratuitos de Faculdades,são ótimos.É só não assinarem ,nada,para eles.e recorrer.Eu não assinava mesmo.E cuidado.Podem mandar vcs. assinarem,falando que isto não é nada.E embaixo,estar escrito,bem pequenininho.Que é passando para eles,o terreno,ou abrindo mão de seus direitos.Cuidado,sou leitora,é só um conselho mesmo.Um abraço.
Boa Tarde
Tenho uma duvida sobre doação com reserva de usufruto e a guia do ITCMD. Não estou conseguindo dar baixa em um usufruto por motivo do falecimento do usufrutuário, pois o cartório exige uma guia do ITCMD e o SEFAZ exige o inventario para emitir essa guia.
É realmente obrigatório esta abertura de inventario para baixar o usufruto?
O seria o correto para fazer?
Muito obrigada
Olá Laura,
Se o órgão responsável está solicitando como requisito o processo do inventário, será necessário providenciá-lo.
Bom dia, eu e meu marido ( não somos casados legalmente), tenho uma filha de 4 anos de um relacionamento anterior, a um ano e meio compramos uma apartamento na planta, financiado, que inclusive ja esta pra ser entregue, o financiamento foi feito somente no nome dele, mas quem pagou tudo fui eu, ele sabe disso e sempre fala que o apartamento é da nossa filha, agora como que nos faríamos pra deixar isso registrado em cartório e documentado legalmente?
Olá Maysa, como vai?
Nesta situação é possível realizar o usufruto desta propriedade.
Bom dia!
estou com um grande problema, e solicito encarecidamente a atenção especial, deste conceituado canal de informação, para esclarecer minha dúvida. quando me separei,os bens móveis e imóveis que tínhamos, foram divididos igualmente, 50% para cada. Isto posto, ficou estabelecido na homologação do acordo o seguinte: ” somente ao conjuge varão competirá o usufruto vitalício do bem descrito e arrolado no item 4″; ou seja o referido bem tem a nua propriedade de meus 4 filhos, sendo um de menor, e eu consequentemente o usufruto vitalício. O referido imóvel, tratá-se de um sítio, com uma casa de 02 andares, alugado para uma ONG de recuperação de drogados, sendo que; minha ex esposa recebe o aluguel do imóvel, para pagamento da pensão estipulado há época. Acontece que, minha ex esposa tinha somente o contrato de compra e venda deste imóvel, no entanto na homologação do acordo, consta o numero da matricula, mesmo estando em nome de terceiro, ciente desta observação o juiz e consequentemente os advogados das partes, como sendo dos meus filhos e usufruto vitalício meu. o motivo do não registro deste imóvel foi minha ex esposa estar com todos os documentos, eu não me preocupar por constar como sendo dos meus 4 filhos, e também o valor para pagar as despesas pertinentes ao registro do referido imóvel. assim sendo minha pergunta é ” quem comprou tinha ciência deste fato, porém o fez de má fé, posso anular esta venda, e caso não seja possível, tem como recuperar o valor do imóvel vendido, uma vez que minha ex esposa possui um apartamento em seu nome. agradeço desde já imensamente a este canal de informação e esclarecimentos a nós leigos.
atenciosamente,
Nacif Silva Mileib
Olá Nacif, como vai?
Esta situação é delicada e envolve informações que infelizmente não temos disponíveis em nosso Blog. O ideal é realizar a verificação junto a um especialista (advogado).
Para cancelar usufruto em caso de falecimento, um terceiro poderá solicitar a averbação apresentando a certidão de óbito?
Olá Sergio, como vai?
É possível, mas pode ser necessário uma autorização do proprietário.
Olá tudo bem
Gostaria de doar a minha meu imóvel porem só tenho contrato de compra e venda do mesmo, é possível ou preciso primeiro tirar a escritura?
Desde já agradeço
Olá Everto, como vai?
Apenas com o contrato de compra e venda não é possível.
tenho um apartamento e quero colocar no nome dos meus dois filhos e uso e frutos meu,o custo é muito caro
Olá Perola,
Os emolumentos cobrados pelos cartórios variam de acordo com a Tabela de Emolumentos de cada estado.
Bom dia, sou proprietário de um imóvel, onde o mesmo está com reserva de usufruto para meus pais. Porém ambos são falecidos. Como faço para extinguir o usufruto?
Tenho que pagar ITD neste caso?
Muito obrigado.
Olá Fernando, como vai?
Você solicita a extinção diretamente no cartório onde foi averbado o usufruto.
Prezados,
Gostaria de saber se há prazo para exclusão do registro de usufruto após sua extinção por morte do usufrutuário?
Se sim, existe multa por perda no prazo?
Antecipo agradecimentos.
Olá Livio,
É importante realizar o procedimento o quanto antes, para que o imóvel esteja devidamente regularizado.
Bom dia, tenho uma duvida quanto a usufruto.
A casa onde moro, está no nome do meu marido ( ele tem filhos do casamento anterior ), meu marido gostaria de colocar a casa em meu usufruto , para me garantir caso ele venha a faltar , tem algum impedimento por ele ter herdeiros? meu marido precisa da assinatura deles ? se alguma coisa acontecer com meu marido os herdeiros podem reivindicar a herança, mesmo estando em meu usufruto? Grata.
Olá Pamela, tudo bem?
A princípio não há impedimento para realizar este procedimento.
Gostaria de saber se uma mãe pode colocar usufruto para seu filho com a matrícula do imóvel desatualizada? No caso o pai faleceu, e não fizeram inventário.
Obrigada
Olá Shimene, como vai?
Infelizmente não, será necessário proceder com o inventário.
Olá,
Gostaria de saber se terei que pagar ganho de capital para esse caso:
Meus pais fizeram doação com usufruto vitalício deles, de uma casa.
Essa doação foi feita para mim e para minha irmã, porém usufruto vitalício para eles.
Agora estou vendendo minha casa para comprar outra.
No meu Imposto de Renda, o contador não atualizou o valor da minha casa e consta o valor de R$ 355.000,00.
Porém, estou vendendo minha casa por R$ 560.000,00.
E estou comprando outra por R$ 600.000,00 e devo efetuar o pagamento da casa que estou comprando, praticamente na mesma data que receber o valor da minha casa.
Gostaria de saber se haverá ganho de capital.
Em caso positivo, o que fazer para evitar de pagar? Existe alguma alternativa?
Olá Márcia,
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Tenho duas tias solteiras que vivem juntas no mesmo apartamento. A que possui a propriedade do apartamento quer deixá-lo de herança para mim (sobrinho), porém, em usufruto para a outra. É possível fazer isso em cartório de notas? Desde já agradeço pela atenção.
Olá João, como vai?
É possível realizar este procedimento sim.
não sei em qual cartório foi lavrada uma escritura de doação, seria possível ir em qualquer cartório pedir uma busca para descobrir onde foi lavrada a escritura.
Olá Marcos, como vai?
Sim, você pode realizar a busca nos Cartórios de Notas da região.
Boa noite ,em meados de 1999 eu meu irmao e minha mae compramos um imovel com uma casa velha antiga , afim de construirmos uma nova para minha mae , e uma por cima para meu irmao e a terçeira para mim . colocamos o imovel em nome de minha mae , fisemos um emprestimo na caixa econ no valor de 7.000 ,00 em nome do meu irmao e minha mae e como eu trabalhava fazendo bico nao tive como registrar nada deste emprestimo em meu nome ( um motivo que dizem que nao ajudei a pagar ) .a obra saiu um pouco fraca pois era e para faser tubulao e fizeram furos com trados e onde disseram que a construçao nao aguentaria outra casa no terceiro andar ja chamei um engeiro e discutiram com ele dizendo que seria ele responssavel por qualquer dando causado na obra ; meu irmao terminou a casa dele , entao quando comecei a fazer a minha fasendo a escada . terminei de fazer a escada para faser a minha por cima da dele , ele disse que eu nao tenho lage para construir pois a lage seria dele e que ele iria faser um terraço , por motivo de estar entrando umidade na casa dele fiz apenas a escada e parei a obra para evitar de problema hoge moro em um porao umido beira de rio tenho problema com enchente todo ano. sendo que quando combinamos eu teria que ter uma casa na terceira lage e nao foi cumprido . minha mae tinha uma casa de dois comodos numa favela que entrou na troca com um valor 3.000,00 muito baicho pois era uma casa sem muito valor por causa da localidade eu enteri com um carro fusca uma tv e uma geladeira e mais dinheiro de vouta seria hoge 3.000 reais meu irmao so pagou o emprestimo junto com minha mae , e eu quando dava para ajudar pagar as prestaçaes eu pagava pois estava desempregado so fasia bicos . hoge mim encontro aborrecido sem saber o que fazer detesto discuçao mas apoio a lei e sou muito a favor sem dar prejuiso a ninguem e gostaria de saber quais meus direitos obrigado
Olá Renato, como vai?
Esta orientação deve ser verificada diretamente com um advogado.
Boa tarde!
Tenho uma dúvida e estou a preocura de ajuda
Minha mae comprou um terreno e começou a construção de uma casa mas não finalizou quando eu era pequena eu e meu irmão ela colocou nós como. Usufrutos porém isso ja faz uns 20anos como não vai ninguém lá agora minha mãe decidiu vender lá
Ai quero saber se eu e meus irmãos também quiséssemos vender
Posso ou não o q devo fazer
Olá Isa, tudo bem?
O filho, ou quem quer que tenha recebido a doação, é o nu-proprietário e não pode vender o bem recebido enquanto o usufrutuário (quem tem o direito de usufruir do imóvel) viver.
EM 1993 MEU PAI VENDEU UM TERRENO PARA UMA PESSOA QUALQUER LAVROU ESCRITURA EM CARTÓRIO E TUDO MAIS. 10 ANOS DEPOIS(2003) COMPREI ESSE IMÓVEL DE VOLTA,PAGUEI O PREÇO JUSTO,CONSTRUÍ E MORO LA.MEU PAI FALECEU,EM 2010 . AGORA RESOLVEMOS FAZER O INVENTARIO DE MEU PAI MINHA IRMA ARRANJOU UMA CONFUSÃO E QUER ANULAR A ESCRITURA PARA CONSTAR COMO ESPOLIO DO FALECIDO ELA PODE FAZER ISSO. PS; A PESSOA DE QUEM COMPREI O IMÓVEL FALECEU EM 2016.
Ola Leia,
Sugerimos verificar essa situação com um especialista (advogado), pois foge do nosso entendimento situações peculiares vinculadas a cada situação.
minha irmã faleceu em Janeiro , a casa que ela morava esta com usufruto para minha mãe que continua viva, os 02 filhos da minha irã são os legitimos herdeiros , minha pergunta , eles podem mudar a escritura e tirar minha mãe de usufrutuária.
Olá Oswaldo,
Sugerimos verificar essa situação com um especialista (advogado), pois foge do nosso entendimento situações peculiares vinculadas a cada situação.
Olá!
Meu pai e minha mãe são divorciados, e quando houve o divorcio, meu pai comprou uma casa para minha mãe morar com a gente. Dizendo que a casa estava no meu nome e do meu irmão com usofruto da minha mãe.
Porem nenhum dos dois sabe onde estão os documentos que compravam isso, sabe- se que quando foi feito isso, estavam se divorciando a vinte anos atrás.
Qual o primeiro passo que devo tomar, pra regularização disso tudo?
Olá Carla, como vai?
Nesta situação é importante saber se este imóvel possuí matrícula, ou seja, está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Possuindo essa matrícula é possível solicitar uma certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel onde constarão informações, por exemplo, sobre o atual proprietário do imóvel. Em nosso site disponibilizamos este documento, para maiores informações você pode acessar: https://centraldascertidoes.com.br/para-voce
Tenho um imóvel ele tá no meu nome. quero passado como usofruto por meu filho. tenho que pagar novamente a escritura?
Olá Marina,
Sim, existem custas referente a nova escritura.
Boa tarde
Meus pais possuem uma propriedade e a ideia é no futuro (tomara que muito distante) evitar um inventario. Somos em tres irmaos devidamente casados com separação parcial de bens. Neste caso conseguimos realizar o usufruto deste bem com a seguinte hipotese: no caso de falecimento de um dos cônjuges (pai ou mae) repasse imediato ao que ficar vivo e em posterior ao seu falecimento o usufruto direto aos filhos? Nao temos nenhum interesse de venda deste imovel, em nenhum momento, mas gostariamos de evitar transtornos documentais e gastos com inventarios. Obrigaro
Olá Anderson,
Esta situação poderá ser melhor verificada comparecendo no Cartório de Notas mais próximo, pois foge do nosso entendimento situações peculiares vinculadas a cada situação.
Boa Tarde !
Estou com uma situação que tenho dúvida e agradeço qualquer orientação. Combinei com um amigo construir uma casa no seu terreno. Trata-se de local rural espaçoso e aprazível. Assim, estabelecemos que todo o custo da obra ficará ao meu encargo e, como forma de indenização por esse dispêndio financeiro, já que a casa será dele, adquiro o direito de residir nela durante alguns anos até abater o montante dos gastos. Apesar de sermos amigos, eu gostaria de deixar esse acordo documentado. Assim, pergunto:
1) existe contrato para construção em terreno alheio?
2) como selar legalmente esse acordo?
3) Bastaria irmos ao cartório e manifestarmos nossa intenção?
Olá Pedro,
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Olá!
Meu pai e minha mãe são divorciados, e quando houve o divorcio, meu pai comprou uma casa para minha mãe morar com a gente. Dizendo que a casa estava no meu nome e do meu irmão com usofruto da minha mãe.
Porem nenhum dos dois sabe onde estão os documentos que compravam isso, sabe- se que quando foi feito isso, estavam se divorciando a vinte anos atrás.
Qual o primeiro passo que devo tomar, pra regularização disso tudo?
Olá Carla, tudo bem?
Nesta situação é importante saber se este imóvel possuí matrícula, ou seja, está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Possuindo essa matrícula é possível solicitar uma certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel onde constarão informações, por exemplo, sobre o atual proprietário do imóvel. Em nosso site disponibilizamos este documento, para maiores informações você pode acessar: https://centraldascertidoes.com.br/para-voce
Olá gostaria de tirar uma duvida.
Meus pais se separam quando eu e minha irma eramos pequenos, toda a documentação de cas e terreno está no nome dele, minha mãe está como usofruto da casa, mas abriu mão duas vezes e foi embora pra Campinas, pouco tempo depois voltou e casou de novo, porm não faz um ano que meu padrasto morreu. Agora ela arrumou outro homem e como eu e minha irma não concoradmos pois ela conheceu o cara há tres semanas discutimos e ela mandou eu arrumar um advogado pq ela vai tira eu minha irma daqui (moramos no mesmo quintal, mas cada um com sua casa).
eu gostaria de saber como proceder, pq tudo está no nome do meu pai, e ela abriu mao duas vezes e meu pai ja deixou tudo para minha irmã e eu.
Obrigado.
Olá Felipe, tudo bem?
Sugerimos verificar essa situação com um especialista (advogado), pois foge do nosso entendimento situações peculiares vinculadas a cada situação.
Boa tarde
Meu pai faleceu e a casa está em seu nome. Minha mãe quer fazer o usufruto dessa casa, pelo que eu entendi, eu sendo a nu-proprietária. Eu irei precisar de um advogado ou posso ir direto ao cartório ?
Olá Samara, tudo bem?
Provavelmente será necessário realizar o inventário deste imóvel, desta forma orientamos que certifique-se junto a um advogado.
Bom dia,
Retirar o imóvel de usufruto de dois herdeiros devido a venda do imóvel em comum acordo, é simples? E o imóvel passa a ter dois proprietários mas para venda terá que ser ter a assinatura dos dois proprietários?
Olá , minha mãe ..Ganhou uma casa do programa minha casa minha vida ..há 15 anos atras e não pode morar pq separou-se do meu pai e teve que morar no interior com minha vó meu pai emprestou ao um amigo pra morar 1 ano . Esse amigo após 1 ano entregou as chaves ao meu pai disse que não ia morar mais pq já tava indo pra viajar pra outro estado .
A casa ficou fechada .. dai invadiram e até hoje continua meu pai registrado no cartório . Como dono .. no Deso .. tbm .., meu pai e minha mãe são donos ???
Olá Dicharlisson,
Eles são proprietários se o imóvel estiver devidamente registrado no cartório em nomes deles.
Olá. Tenho 1 filho casado, que nao mora comigo, e 1 filha solteira, que sempre morou comigo e com meu marido na única casa que temos. Quero passar o usufruto da casa pra ela. É possível? Agradeço a atenção.
Olá Flora,
É possível sim.
Eu e meu falecido marido doamos um imóvel aos nossos dois filhos, com direito a usufruto.Hoje eu vivo com um homem e meus filhos estão preocupados se este homem pode , em caso de meu falecimento, requerer usufruto do imóvel ,pois convive comigo há mais de 3 anos. Isso é possível? Como devo proceder para deixar tudo para meus filhos e nada para esse companheiro que vive às minhas custas?
Olá Ana, como vai?
Ele não pode requerer usufruto mas poderá exigir os seus direitos sobre o imóvel comprovando a união.
Olá, bom dia, tenho uma dúvida.
O bem a ser doado não possui registro no cartório de imoveis, mas ultrapassa os 30 sm. Há possibilidade de se fazer tal doação com cláusula de incomunicabilidade sem escritura pública? Meu pai pode realizar a doação com usos e frutos o bem imóvel para somente um filho, como proceder?
Desde já agradeço a quem puder responder. obrigada
Olá Sandro,
Consultorias e recomendações não realizamos através do nosso Blog, o que recomendamos é que se dirija ao Cartório de Registro de Imóveis e certifique-se destas informações.
Boa noite,
Quando minha filha nasceu, meu pai comprou um apartamento e colocou no nome dela, hj ela tem 9 anos, e queria vender o imovel para comprar em outra cidade e continuar no nome dela, porém pela idade dela nao consigo financiamento, gostaria de saber se tem como alterar essa escritura para usofruto da minha filha, e fazer essa transação?
Olá Monica, como vai?
Orientamos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis onde este imóvel foi registrado para melhor verificação sobre esta possibilidade.
Bom dia gostaria de uma informação, temos um apartamento que foi deixado como usufruto pelo meu pai e são 10 herdeiros sendo que somente uma herdeira não quer abrir mão, temos como vende-lo sem a concordância dela ?
Olá Gilberto, tudo bem?
Infelizmente não, é necessário que todos concordem. Na situação de uma herdeira não concordar pode ser necessário uma ação judicial.
Prezados,
Meu pai fez doação de imóvel para mim com usufruto para ele e minha mãe. Ocorre que sua empresa faliu depois. Ele depois de muitos anos ainda tem dividas não pagas. Para dar aos meus Pais uma condição melhor de vida, pretendo vender a casa, mas para tal verifiquei aqui, que seria necessário uma escritura de renúncia de usufruto.
Meu temor é que no processo de escritura de renuncia de usufruto, as dividas dele venham a tona e a casa seja penhorada e meus Pais fiquem sem nada, pois hoje eles dependem totalmente de mim.
Alem disso na escritura os dois (pai e mãe) poderão abrir mão em conjunto na mesma escritura?
Agradeço a ajuda e parabenizo os Srs. por esse serviço de grande utilidade.
Lima
Olá, como vai você?
Sim, a informação está correta. Será necessário renunciar este usufruto.
Olá!Há uma casa em nome de minha mãe assim já falecida …Na qual somos oito irmãos E queremos abrir mão dá nossa parte p nossa irmã mais nova como devemos fazer p fazer esse registro de usufruto.obg
Olá Vilma,
É necessário que seja realizado o inventário dos bens.
Ola meu pai está muito doente e quer passarba casa em nome pra nao ir p inventario o que devo fazer? sou filho unico TB?
Olá Vagner,
Este procedimento poderá ser realizado no cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado.
Bom dia. O pai da minha filha doou uma casa no uso e fruto para ela. Ele faleceu recentemente. Gostaria de saber se a escritura tem validade, pois não tenho certeza se foi registrada no registro de imóveis. No ato dá doação, isso no ano de 2007, foram apresentados meus documentos, os de minha filha, e dele tb.
Nesse imóvel está morando a companheira atual dele, é possível a reintegração de posse?
Olá Luciane, tudo bem?
O documento terá validade se foi devidamente registrado.
Bom dia.
Primeiramente, parabéns pelo trabalho, de extrema serventia.
Minha dúvida é a seguinte:
Uma amiga faleceu e não tinha herdeiros direitos (filhos e cônjuge).
Ela possuia dois imóveis. A mãe dela gostaria de passar os dois imóveis para o outro irmão.
Qual o procedimento que deve ser tomado, envolvendo a falecida, a mãe e o irmão que será o beneficiário dos bens, sendo que a falecida teve uma morte precoce e não havia feito testamento.
Muito obrigado.
Olá Eduardo, tudo bem?
Será necessário realizar o inventário dos bens.
Meu pai e proprietario de um imovel.Ele e viuvo ha 14 anos.Gostaria de saber se ele pode fazer usofruto direto mo cartorio sem fazer inventario.Ou vender a propriedade para os gilhps
Olá Conceição,
Será necessário realizar o inventário do imóvel.
Olá, estou precisando de ajuda.
É o seguinte: sou proprietária de dois imóveis, sendo que o segundo foi construído no terraço. Entreguei esse imóvel para meu filho e esposa morarem gratuitamente, completamente pronto, ou seja, teto de telha galvanizada, piso de ardósia, banheiro muito bom, cozinha, lavanderia, todo pintado e com portas e janela e fechaduras. Meu filho fez divisórias para dois quartos, e teto com drywall e colocou piso de porcelanato.. Devido a vários desentendimentos meu filho se mudou do apartamento, tirou a energia do seu nome, e com o passar do tempo, após receber várias contas de água e eles não pagarem fui ao serviço de abastecimento, requeri 2ª via, paguei as contas e solicitei o desligamento da água que também estava no nome do meu filho. Quando eles se mudaram minha nora não me entregou as chaves e e até disse que eu teria que pagar pelos melhoramentos feitos por eles. Isso me fez requerê-las através da justiça. Porém, nem através da justiça ela me entregou as chaves, das quais na verdade eu queria somente um conjunto, e não todas, justamente para que eu pudesse abri-lo e efetuar limpeza. O advogado me disse que eu posso trocar os miolos das chaves, mas até o momento eu não troquei. Pois bem, após se mudarem eles nunca mais voltaram no imóvel e por causa de uma chuva muitíssimo forte eu liguei para a mãe da minha nora pedindo que fosse alguém para abri-lo e eu verificar se houve algum dano. Somente ontem, após mais de um mês da referida chuva é que meu filho e esposa vieram. Ela subiu, abriu o apartamento e se trancou. Eu subi e somente após insistência minha é que ela abriu a porta. Enquanto isso acontecia meu filho ficou dentro da minha casa esperando. Quando eu entrei no apartamento me deparei com muita sujeira e o teto da cozinha com manchas de água que com certeza vazaram. Diante de tudo isso eu preciso de saber se ela tem direito de não me entregar as chaves, como também, se eu trocar os miolos ela pode me levar na justiça. Meu filho é casado sem comunhão de bens, e há sete meses foi vítima de encefalite viral estando em processo de recuperação da memória e do jeito de caminhar, tendo sua esposa procuração para resolver todas as situações dele relacionadas a questões de salário. Moro nessa propriedade há 35 anos, totalmente quitada, tenho escritura no meu nome, pago IPTU mas ainda não tenho registro da mesma. Pode minha nora me levar na justiça se eu trocar os miolos das fechaduras de algo que é meu e não é usufruto do meu filho? Ela tem direito de não me entregar as chaves, me cobrar pelos benefícios realizados no imóvel que entreguei pronto para morar? Nesse tipo de situação, caso ela insista pra eu pagar pelos benefícios eu posso apresentar todos os gastos com o imóvel que lhes cedi, tem 120m2 de laje e totalmente em condição de uso? Em tempo: eles moraram nesse apartamento apenas durante 1 ano e 6 meses. Sei que me estendi bastante nesse relato, mas só o fiz porque é uma situação pra mim, muito complexa. Aguardo retorno e quem sabe orientação de como me conduzir diante dessa situação. Com estima, subscrevo-me. Glicéria
Olá Glicéria, tudo bem?
Sugerimos verificar essa situação com um especialista (advogado), pois foge do nosso entendimento situações peculiares vinculadas a cada situação.
Boa noite, gostaria de saber se existe a possibilidade de uma alteração na escritura de um imóvel que ja foi feita ha muito tempo, porem quando feita existiu erro no cartório, o qual não foi notado na época. O documento foi passado aos netos e a mãe como responsável até eles tornarem maior idade, mas ela deveria ter sido colocada como usofrutária e agora que eles estão com maior idade e ha muito tempo dividindo a casa um com o outro resolveram buscar seus direitos e a mãe resolveu enxergar que não tinha direito nenhum sobre a casa, mas está tentando correr atrás para exigir o usufruto, o qual nao existe no documento. Minha dúvida, ela consegue alterar o documento caso a doadora ainda esteja viva ?
Olá Dayana, tudo bem?
Provavelmente não será possível realizar esta alteração. Neste caso orientamos que entre em contato com o cartório de notas onde a escritura foi lavrada para obter melhor orientação.
Boa tarde
Preciso muito tirar uma dúvida: Minha sogra é usufrutuário e passou para um dos filhos a doação de seu imóvel, sou casada com esse filho que recebeu a doação, tenho direito a algo, não temos filhos?
Olá Karem, tudo bem?
Depende do regime de casamento que vocês adotaram no ato do casamento.
Apos o falecimento do meus marido foi didivido aos filhos 50% dos bens aos filhos e oa outra a metade a viuva.. Cada filho recebeu sua parte enquanto a metade restante ela pertecente a ela ela els resolveu deixar em em nome dos filhos e em uso e fruto pra ela. No momento ela gostaria de transferir alguns bens que estáo em nome dos filhos e passar apenas para o nome nome dela para faciliatar uma possivel venda., Isso pode ser realizado?Não è identificado o nome e o e-mail?
Olá Marluce,
Sim, pode ser realizado.
Prezados, bom dia
Comprei um imóvel diretamente na planta, financiado. Findado o financiamento agora vou fazer a escritura do mesmo. Irei realizar a escritura em meu nome com pretensão de uso e fruto para minha mãe, que atualmente mora no imóvel.
Minha dúvida: É possível já fazer a escritura desta forma, ou seja em meu nome com uso e fruto para minha mãe ? Ou primeiro tenho que fazer a escritura em meu nome para posteriormente fazer a clausula de uso e fruto, gerando assim duas taxas ?
Grato…
Olá Gustavo, tudo bem?
Orientamos que primeiramente realize a escritura do imóvel e devido registro no cartório de registro de imóveis para posteriormente dar entrada no usufruto.
Sou divorciado, pai de tres filhos do primeiro casamento e casado em segundas nupcias com separação total de bens e sem herdeiros em comum.
Moramos em imóvel de minha propriedade.
Gostaria de deixar o imóvel onde moramos em uso e fruto da minha atual esposa até o seu falecimento.
Quais os procedimentos legais para a formalização deste uso e fruto?
Olá Levy, tudo bem?
O proprietário deve se dirigir ao Cartório de Notas mais próximo ou de sua confiança e manifestar sua vontade ao escrevente autorizado do Tabelião; o proprietário é orientado sobre quais documentos devem ser apresentados e quem deverá comparecer para assinatura final da escritura pública de usufruto de propriedade no cartório de notas. Posteriormente deverá ser obrigatoriamente averbada na matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis, a cláusula de reserva de usufruto de propriedade de imóvel, para que possa recair sobre o imóvel seu efeito legal.
Olá! Sou nu proprietário do imóvel, é minha mãe é usufrutuária, ela está querendo que eu deixe a casa, mas não tenho onde morar. Nesse caso ela tem direito a isso?
Obrigada desde já!
Olá Mary, tudo bem?
O nu-proprietário tem direito de usufruir da sua propriedade, como se fosse dela, bem como zelar do imóvel, usufruir de seus frutos e arcar com as taxas do imóvel.
Ola amigo minha mãe passou um imove para minha filha e ela colocou usufruto para ela mesma e para mim ela veio a falecer o que eu faço…obr
Olá Daniel, como vai?
Orientamos que compareça no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado, para efetuar as alterações necessárias.
Prezados
Gostaria de saber dos custos para passar um imovel em uso e fruto
Grato pela atenção
Olá José, como vai?
Os valores devem ser verificados diretamente no Cartório de Registro de Imóveis responsável por sua região, pois variam de acordo com a região.
Muito esclarecedor esse canal, leio tudo, obrigada.
Sou separa sem qualquer documento, apenas moramos em casas separadas sem fazer partilha dos bens, casamento em comunhão total de bens, e tenho uma procuração dele pra mim com total poderes; eu não tenho outro companheiro mas ele tem uma companheira.
Posso passar as propriedades, para os meus filhos, ( ele só tem os nossos 3 filhos) com uso fruto meu? Sem que a companheira dele queira tomar quando ele falecer? Sera uma antecipação a legítimos.
Mais acima li que o proprietário pode fazer o documento direto no cartório, Com a procuração, ele não precisa assinar, Estou certa?
Desde já agradeço suas resposta que são de fácil entendimento.
Olá Eduarda,
Sugerimos verificar essa situação com um especialista (advogado), pois foge do nosso entendimento situações peculiares vinculadas a cada situação.
Bom dia, meus pais se divorciaram a alguns anos atrás, porém meu pai deixou minha mãe como uso e frutos.. (tendo eu como herdeira).no IPTU ainda Está no nome do meu PAI.. (ambos São vivos)
Irei me casar daqui uns meses, E gostaria de reverter esse processo de uso e frutos, e deixar o imóvel como 100% meu, e passar o IPTU para meu nome. Como faço isso, quais passos seguir?
Olá Amanda,
O cancelamento do usufruto deve ser solicitado no cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado. A alteração referente ao IPTU é realizada na prefeitura.
Prezados,
Boa noite! Parabéns pela dedicação as dúvidas, elas estão bem atualizadas!! Tenho um imóvel que recebi por doação a 07 anos atras da minha tia irmã do meu pai. O imóvel hoje deve valer uns R$ 400.000,00, Na época minha tia e eu fomos ao cartório e la pagou várias taxas para passar o imóvel para o meu nome com usufruto de uso dela. A +- 1 mês ela faleceu. Gostaria de saber agora, referente a averbação do atestado de óbito, quais as taxas e valores +- (não quero valor correto) terei que pagar. Sei que em algumas respostas vcs orientaram a ligar no cartório para saber os valores, até fiz isso, mas eles informam somente pessoalmente. O que pretendo aqui é , caso seja possível, é uma orientação do processo agora para passar definitivamente para o meu nome e uma previsão de valores. Se os valores são calculados de um percentual em cima do valor do imovel ou se existe um valor fixo (taxa) a pagar, ou até mesmo, se não se paga nada. Obrigado!!! Ressalto que gostaria de uma previsão ok,
Olá Carlos, tudo bem?
Normalmente as taxas são calculadas com base no valor do imóvel. Por esse motivo o ideal é entrar em contato diretamente com o cartório para obter o valor correto para este procedimento.
Boa noite! Minha sogra tem um terreno usufruto que nao esta no nome dos filhos, ou seja, o terreno esta apenas no nome dela. Para meu marido ter direito ao terreno ela deve torna-lo nu-proprietario ou ele tem direito de morar nesse terreno automaticamente por ser filho da proprietaria?
Olá Julia,
Se o usufruto está destinado a ela, apenas ela tem os direitos como usufrutuária.
Meus pais faleceram e deixaram uma casa em uso fruto. Sou obrigado a fazer a baixa no Cartório de Imoveis. Há necessidade de fazer inventário
Bom dia,
Em 2010 comprei um imovel no valor de 300 mil, sendo que 145 mil eram provenientes de uma herança minha. Sou casada em comunhão parcial de bens e essa semana vendi este imóvel parte em dinheiro (275mil) e parte com torna de outro imóvel (200Mil). Gostaria de colocar este imovel em nome do meu filho e usufruto apenas meu *já que se refere a parte da minha herança). Como devo fazer? Só tenho um filho?
Olá Zeuda,
Este imóvel foi adquirido após o seu casamento?
Uma casa passada usufruto pelos pais aos filhos, com a morte dos pais a necessidade de mexer na escritura de doação.
Olá Valdemar, como vai?
Não há necessidade.
Em 21/8/1980 meus pais passaram sua casa como uso fruto para os tres irmãos no valor de Cr$ 451.000,00. Na epóca não lançamos na Declaração do Imposto de renda e vamos lançar em 2016. qual é o valor que deveremos lançar
Olá Valdemar,
Não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Olá!
Gostaria de um esclarecimento, sou usufrutária de um imóvel cuja propriedade foi transferida para meu filho após separação.
Gostaria de saber se a guia do IPTU do imóvel deve vir no nome do proprietário atual no caso meu filho ou do usufrutário? A guia do IPTU não está no meu nome e nem nome de meu filho. Ele está no nome do pai.
Olá Adriana, como vai você?
Neste caso orientamos que entre em contato com a prefeitura para certificar-se desta informação.
Boa tarde
Gostaria de saber quias documentos devo levar no cartorio e qual valor cobrado para fazer esse documento
Olá Amanda,
Você deve fazer o documento no cartório de notas, por meio de uma escritura pública de usufruto e depois, averbar este documento na matrícula do imóvel.A lista de documentos necessários poderá ser verificar entrando em contato com os cartórios mencionados, bem como os emolumentos.
Olá me chamo Camila
Meu marido tem bens doados pela avó com cláusula de incomunicabilidade dos quais não poderá ser vendido; se no futuro meu marido morre e não deixará herdeiros (filhos),sendo nós casados com separação de bens; pra quem ficará estes imóveis?
Olá Camila, tudo bem?
Se o proprietário não deixa herdeiros o imóvel vai para os bens do município que pode levá-lo a leilão.
Gostaria de saber se é possível retirar um usufruto de imóvel, pois não tenho filhos então meus herdeiros são meus pais. Minha mãe tem usufruto do meu apartamento mas gostaria de tirar e deixá-la apenas como herdeira. Seria possível? Muito obrigada!
Olá Gisele,
Neste caso é necessário comparecer no cartório para realizar os procedimentos necessários para cancelamento do usufruto.
Boa Tarde, Parabéns pelo canal, eficiente, elucidador e que traz tranquilidade aos que o procuram.
Morava em imóvel faziam 2 anos, quando me ofertaram a compra da cessão de direitos, por valor muito baixo, face o estado embaraçoso deste junto a prefeitura da cidade. Comprei e por não dispor de muitos recursos, não registrei em tempo hábil no RGI. Lá morei por mais 5 anos. Ao me separar consensualmente, doei o imóvel para minha única filha, com usufruto vitalício para a genitora. Passei a morar em outro local. Dois anos depois, casei e tive mais 2 filhos. A ex-esposa, ciente de que tive mais filhos, tentou registrar a doação e não conseguiu por conta de 2 motivos: 1º a falta de registro da cessão de direitos no RGI e 2º por conta do “prejuízo a legítima” (outros 2 irmãos). Na última certidão de Onus Reais, ratifica-se ainda como proprietário, o vendedor (antigo proprietário). Hoje, quem tem direito sobre o que?
que tinha com a ex. naqueleao foreiro da área e atraso no recolhimento do Inss à contrutoraComprei imóvel em 1987, onde morava faziam 2 anos, ciente de que estava embaraçado por conta de pagamentos em atraso, de laudêmio ao foreiro. mas por dificuldades finance
Olá Ahmad, tudo bem com você?
Sugerimos verificar essa situação com um especialista (advogado), pois foge do nosso entendimento situações peculiares vinculadas a cada situação.
minhas filhas são proprietárias do imóvel ,eu e meu ex marido usufrutários,para vender precisa ser feito o que: passar só para elas ou ter que passar para nosso nome, como e qual procedimento.?
aguardo resposta.
Olá Marly, tudo bem com você?
A venda poderá ocorrer normalmente, porém poderá ser necessário que os usufrutuários se direcionem até o cartório para abrir mão do usufruto.
Olá gostaria de saber quais os documentos necessários para passar a casa para três crianças( meu namorado esta se separando mas quer deixar a casa para as crianças e não para a ex)
Olá Eliane, como vai?
Sugerimos que se dirija ao cartório de registro de imóveis mais próximo para entender quais são os pré requisitos obrigatórios para dar entrada nesta solicitação.
No dia da minha audiência meu advogado não me auxiliou em nada e deixou a casa pra uso vitalício do meu ex
Gostaria de saber qual apelação eu entro para cancelar o vitalício dele, já que tenho uma filha
Olá Vanusa,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Tenho uma casa que na escritura consta que o comprador sou eu, mas na época eu era menor de idade,então está que instituição de uso e fruto em nome de minha mãe e minha avó,meu nome só consta na compra e venda, sendo que as duas já faleceram, atualmente estou casado e pretendo me separar, esta escritura foi feita á 17 anos e estou com está pessoa a 10 anos , na certidão á quase 6 anos com comunhão parcial de bens, e tenho um filho de quase 3 anos, será que a casa entra na partilha dos bens ou herança ?
Olá Pedro,
Esta orientação deve ser verificada diretamente com um advogado.
Oi boa tarde.
Eu tenho uma empresa e nela, eu integralizei um imóvel com reserva de usufruto. Consegui junto a prefeitura a não incidência de ITBI e levei ao cartório para o devido registro da integralização, ocorre que o cartório devolveu com exigência alegando ser obrigado constar o valor do usufruto. Eu já está no contrato o calor que foi integralizado, mas o cartório está exigindo que eu dê o valor do usufruto, mas na Receita Federal diz que não é obrigatório que seja dado o valor do usufruto.
Desta forma vem a minha pergunta, o cartório está certo ao exigir a atribuição do valor do usufruto para o devido registro da integralização do imóvel?
Obrigada, aguardo um retorno.
Olá Juliana,
Se surgirem dúvidas sobre os procedimentos realizados pelo cartório, você pode procurar a Corregedoria da sua cidade e abrir uma reclamação.
Ola…Gostaria de saber se para fazer uma documento de usufruto..é necessário um advogado ou o proprio proprietário pode faze-lo e registrando-o em cartorio? E se tem a mesma validade?
Olá Jorgina, como vai?
O próprio proprietário pode realizar este procedimento no cartório.
Primeiramente gostaria de parabenizá-los pelo blog. São muito úteis as informações aqui colocadas. Gostaria de saber a documentação necessária para dar baixa em um usufruto vitalício de imóvel rural. Tenho dois terenos nessa situação em cartórios diferentes. Em um cartório o procedimento é bem simples, só preencher um requerimento juntamente com certidão de óbito e dar a baixa do usufruto; o segundo cartório me exigiu uma série de documentação: certidão de casamento autenticada com data de até 90 dias, ITR, CCIR, CAR….. Enfim, gostaria de saber o procedimento correto, e se posso contestar esse cartório que sempre exigiu muito sobre qualquer procedimento lá realizado. Acho que é a máfia para sempre termos que pagar mais né. Se puderem me ajudar ficarei muito grato.
Olá Fernando, tudo bem com você?
Agradecemos por seu feedback, que bom poder lhe ajudar. Com relação ao seu questionamento, podem ocorrer variações nos procedimentos entre um cartório e outro sim.
Presados:Em escritura com reserva de usufruto vitalicio , com apenas a clausula de incomunicabilidade , se o donatario falecer antes dos doadores, o filho desse donatário será o herdeiro? e a esposa desse donatário também será herdeira ? Nesse caso continuará válida a reserva de usufruto até que os doadores venham a falecer , ou seja ,os herdeiros do filho do donatário falecido só entrarão em posse do imóvel após a morte dos doadores ?
Boa noite gostaria de esclarecer uma dúvida, sou procuradora da minha tia mas ela também quer doar seu imóvel para mim com doação em usufruto, isto é possível uma vez que sou sua procuradora?
Olá Sandra, como vai você?
Depende da forma como o procedimento será realizado pois é inválida, por exemplo, a doação realizada por meio de procurador se o instrumento procuratório concedido pelo proprietário do bem não mencionar o donatário, sendo insuficiente a declaração de poderes gerais na procuração.
Sou proprietária de um imóvel e minha mãe é usufrutuária. Tenho duas dúvidas: Minha mãe tem algum poder para doar o imóvel para alguém? Eu preciso da assinatura da minha mãe para passar o apartamento para o nome do meu filho?
Obrigada!
Olá Maria, como vai você?
O usufrutuário não pode realizar este procedimento de doação.
Boa tarde,
Minha mãe tem dois filhos de outro casamento, a casa que moramos é do meu pai, mas como meus pais se casaram com comunhão parcial de bens após a escritura, e minha mãe assinou com o nome de solteira no registro, ela não quer deixar que meus irmãos tenham parte na casa, e os meus irmãos tem direito?
Meus pais terá que fazer usufruto em meu nome, ou só a minha mãe fazendo o usufruto da parte dela já resolve?
Olá Kelly, como vai?
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Quando casada coloquei uma casa no nome da minha filha com usufruto meu e do meu esposo na época , agora quero anular o usufruto e passar direto pro nome da nossa filha; porém nós nos divorciamos e ele se casou novamente. Gostaria de saber quais os documentos necessários que ele deve apresentar pra me passar uma procuração para que eu faça todo o processo de anular e escriturar? Ele precisa apresentar a certidão de casamento atual para fazer essa procuração? Quais documentos?
Olá Katia, como vai?
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Boa noite!Um bem meu, estiver em nome de uma pessoa posso fazer usufruto pra meu filho ou esse bem terá q está no meu nome?
O usufruto de um imovel (garagem por exemplo) pode ser usufruido por que pessoas, familiares diretos (filhos) ou amigos da familia também?
Obrigado.
Olá Manuel, como vai você?
O usufruto de um imóvel pode ser usufruído pelos usufrutuários definidos no processo da realização do usufruto.
Olá….
Meus pais são falecidos a casa está em usufruto pra mim…
Posso fazer uma nova escritura para vende-la?
Obrigada
Olá Rosana, como vai você?
O usufruto não impede a venda do imóvel.
Boa noite, minha mãe mora a 25 anos em uma casa que é do primo dela, ele agora que ecpulsala de casa. Nesse caso, ela pode dar entrada como usucapião desse imóvel?
Obs:Ela não tem documento nenhum desse imóvel.
Olá Del, como vai você?
Sugerimos verificar essa situação com um especialista (advogado), pois foge do nosso entendimento situações peculiares vinculadas a cada situação.
Boa noite. Em caso de duas pessoas terem o usufruto e falendo apenas uma é necessário averbar a perda do usufruto pelo falecido. Neste caso restará ainda o usufruto pelo segundo adquirente ?
Olá Cristiano, como vai você?
O segundo adquirente permanece como usufrutuário, o ideal é realizar a baixa referente ao adquirente que faleceu para manter o documento do imóvel atualizado e regularizado.
Prezados boa tarde,
Meu tio se separou da minha tia e por te deixando 3 filhos com ela, eles decidiram não vender o imóvel, já que é um bem da família. Mesmo sendo todos filhos maiores de idade, meu tio achou por bem deixa-los morando na casa, porem ele queria que fosse feita apenas uma procuração(usufruto) para que os filhos pudessem morar o tempo que necessitarem sem que fosse permita a venda da mesma. é possível?
Olá Eduardo, como vai?
O usufruto, registrado na matrícula do imóvel, não impede a venda do imóvel.
Parabéns pelo ótimo trabalho.
Por gentileza, meu pai quer transferir sua propriedade para o meu nome como o usufruto para ele.
Deste caso, ele pode fazer uma doação para o meu nome? Tenho outros irmãos, eles também precisam concordar?
Muito Obrigada.
Olá Julia, como vai você?
Se apenas o seu pai for o proprietário do imóvel não há necessidade da concordância de terceiros (irmãos) para realização deste procedimento.
Meu pai possui um imóvel, na falência dele e de minha mãe, sendo que eu e minha irmã são os únicos herdeiros, quais os documentos necessários para que fique a impossibilidade da venda do imóvel, sendo que minha irmã deseja faze-lo e eu não?
Olá Cristiano,
Esta orientação deve ser verificada diretamente com um advogado.
Boa Tarde!
No caso de uma pessoa que comprou um imóvel apenas em seu nome no período em que estava casada sob o regime de Comunhão Parcial de bens, e ao se divorciar não discutiu os bens, sentido averbada a Certidão de Divórcio com a informação que não foram partilhado os bens.
A mulher que efetivamente comprou o imóvel com seu esforço próprio e reside neste imóvel, quer fazer o uso fruto para seus filhos, neste caso o ex cônjuge, que nem consta na escritura, tem que assinar junto com ela?
Ou como não consta o seu nome e tampouco foi “reconhecido sua meação” judicial, este fato pode ser ignorado?
Olá Josimara, tudo bem?
Sugerimos verificar essa situação com um especialista (advogado), pois foge do nosso entendimento situações peculiares vinculadas a cada situação.
Boa tarde, meu pai está pensando em colocar o terreno onde ele mora para usufruto meu e de minha irmã nesse caso dividindo o terreno em duas partes. O valor do terreno é de aproximadamente R$500.000,00 e está devidamente documentado a mais de 40 anos. Sendo assim gostaria de saber os custos aproximados e se é possível fazer essa divisão.
Grato
Olá Lindomar, tudo bem?
Os emolumentos dos cartórios são tabelados por lei em todos os cartórios de cada estado. Desta forma, sugerimos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo para certificar-se dos valores e possibilidade de realizar este procedimento.
Bom dia e parabéns pelo blog!
Peço o esclarecimento de uma dúvida. Doamos, eu e minha esposa, um imóvel para nossos filhos (ainda menores), com reserva de usufruto vitalício para nós. Todavia, as circunstâncias do presente nos obriga a vender o imóvel. É possível? Como proceder?
Obrigado!
Olá Judá, tudo bem?
Sugerimos que certifique-se desta possibilidade entrando em contato com o cartório onde realizou o procedimento.
boa tarde, então meu pai e minha m~es deixaram a casa em meu nome como usos e frutos, tenho mais quatro irmãos depois que a mãe falecer eles terão direito? se cada um já ficou com uma parte do terreno?
Olá Jorgete,
Esta orientação deve ser verificada diretamente com um advogado.
Bom Dia!
que bom que alguém esclarecido pode me ajudar.
há 15 anos separei e da separação ficou uma casa, que o ex marido passou sua parte para os 03 filhos e usufruto vitalício meu e ele foi morar com a mãe dele. tive depressão sai da casa e em alguns meses depois sai da casa deixando-a alugando-a , e fui morar de favor com minha irmã. neste tempo ergui a cabeça, estudei trabalhei conheci hoje meu esposo e estamos casados há 07 anos,comprei um lote ,construí e o ex também com uma mulher ajudou ela construir uma casa muito boa, porém ele não pensa em casar com ela , e agora não está dando certo com a família quer morar na casa apoiado pelo filho do meio que ele deixou de usufruto para mim. o que faço?? penso em fazer um acordo já que o lote tem 380 metros com duas saídas uma para casa de cima e outra se quiser para uma futura construção para a rua de baixo, mas ele o meu filho quer a casa com o lote todo dizendo que não tenho parte nenhuma lá. os outros dois não concordam , pois pensam que da mesma forma que sai com uma mão na frente e outra atrás kk o pai também, e com trabalho e eu sem trabalho pois era só “dona de casa”. sugeri por alguma consideração a parte de baixo para que possa construir , mas não querem meu filho alega que o pai não está bem de saúde e precisa sair do convívio da casa da mãe dele!! o que faço não quero abrir mão do aluguel , mas doo a outra metade do lote para construirem!!
Olá Ana, como vai você?
Infelizmente não prestamos consultoria e recomendações através do Blog.
Um menor de 17 anos pode fazer renuncia de usufruto?
Olá Sergio,
Sugerimos que certifique-se da informação no Cartório de Notas mais próximo, pois para o cancelamento é necessário uma Escritura Pública que posteriormente deverá ser averbada na matrícula do imóvel.
meu irmão faleceu e deixou um rancho, porem este rancho só esta em contrato e como meu irmão era solteiro toda a posse dele esta em curso de inventario, sendo que o herdeiro legal dele ficou sendo meu Pai, o meu pai poderia estar passando para mim o rancho por usufruto permanente, quais os documentos que seriam necessário para isto.Grato
Olá Pedro, como vai?
Não prestamos consultoria e recomendações através do Blog, o mais correto seria ir ao Cartório de Registro de Imóveis mais próximo a sua residência e certificar-se do que é necessário para regularizar o imóvel.
Boa tarde!
Tenho uma dúvida:
Para registro do usufruto na matrícula de um imóvel quais os custos que irei incorrer ? Taxas de registro, ITCMD, ?
Obrigado
Olá Fernando, como vai você?
Os emolumentos dos cartórios variam de acordo com cada região. Desta forma, sugerimos que contate o cartório de registro de imóveis onde o referido imóvel encontra-se registrado para maiores informações sobres os custos que serão gerados para realização deste registro.
Olá Fernando,
Os emolumentos dos cartórios variam de acordo com cada região. Desta forma, sugerimos que contate o cartório de registro de imóveis onde o referido imóvel encontra-se registrado para maiores informações sobres os custos que serão gerados para realização deste registro.
Parabéns pela iniciativa.
Prezados, sou beneficiário em usufruto de um imóvel desde 2010 . Tenho a escritura publica, porem não quis averbar na matricula. Sei que para ter validade tem que constar na matricula.
DUVIDA: caso minha tia vem a falecer, eu consigo ainda fazer a averbação da escritura na matricula?
Olá Rodrigo,
Agradecemos o feedback!
É mais seguro que o seja feito agora.
Olá,
Meu avô paterno pretende transferir a sua propriedade para minha irmã e eu, ficando ele como usufrutuário. Gostaria de saber se é cobrado algum imposto nesse caso? Outra pergunta é se meu pai precisa assinar alguma autorização, pois ele é o único herdeiro do meu avô.
Obrigado
Olá Felipe,
Não prestamos consultoria e nem recomendações pelo blog, sugerimos que vá a um cartório de notas e certifique-se das informações.
Boa tarde ,o meu ex marido deixou uma casa para meus dois fihos e uso e fruto meu so que no documento estava como terreno fui na prefeitura para regularizar a planta da casa e la fui informada que eu tinha uma divida de quatro mil e quinhentos reais para pagar da planta da casa junto com habit…e que eu tbm tinha uma divida na recita federal eu não sei uque fazer porquê ele construio uma casa inregular com trezentos e setenta metros de construção,eu já gastei cinco mil com o engenheiro pra a pranta ser aprovada e agora mais essa da receita eu não sei uque fazer nei por onde comessa a mexer com a papelada me ajuda por favor?
Olá Ivonete,
Não prestamos consultoria e nem recomendações pelo blog.
Olá, quais são os documentos necessários para comprovar a extinção do usufruto pelo não uso e não fruição? É que eu tenho um terreno e a usufrutuaria construiu um barracão deixou eu morar e se mudou para um outro imóvel dela.
Olá Lilian,
A usufrutuaria deverá renunciar o usufruto, esse documento é lavrado no Cartório de Notas e depois apresentado no Cartório de Registro de Imóveis, para baixar o usufruto.
vou compra uma casa , que esta em usofruto vitalicio pois usufrutario ñ responde por ele ,ele tem um irmão da viuva dele como curador dele , a sobrinha dele vai por ele na casa de repouso , e vai me vende a casa ,por usocapião ai fico 5anos depois faço uso campião é possivel
Olá José,
Não prestamos consultoria e nem recomendações pelo Blog, sugerimos que vá a um cartório de notas e certifique-se das informações.
Ola Tudo bem pessoal…espero que sim… parabens pelo trabalho maravilhoso que vcs oferecem.
quero Fazer Usufruto do meu Apartamento para meu Unico Filho, embora ele é Menor… e só tem R.G. e Certidão de Nascimento. Pois bem, feito o usufruto, na hora de Renunciar etc,,, o filho Menor tem que ir no cartório diser ao Tabeliao Escrivçao etc, que Renuncia e esta de acordo…. Quai Procedimentos e documentos preciso para isto??
Muitro Obigado.
Olá Mario,
Agradecemos o feedback! =)
Normalmente, são os documentos do menor, do responsável legal e do imóvel.
QUERIA SABER QUANTO QUE É O CUSTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA PASSAR PARA USO E FRUTO
Olá Michel,
Esta informação você obtém entrando em contato com o cartório de notas.
olá boa tarde, minha mãe morou com um senhor á mais de 20anos, na casa que era dele, ele não tem herdeiros, só que minha mãe faleceu, apos um ano ele casou, e mora na casa que minha mãe ajudou a construir, gostaria de saber se ele pode colocar essa casa em usufrutos, desde já agradeço.
Ola Rosineide,
Não prestamos consultoria e nem recomendações pelo Blog, sugerimos que vá a um cartório de notas e certifique-se das informações.
Meu avô é falecido, e minha avó tem 6 filhos, e quer deixar a casa de doação para dois tios meus. No entanto, como eles não tem muito juízo, eu dei ideia de deixar eles como usufrutuários.
Como faz? Minha avó vai no cartório e deixa de usufruto ou precisa de autorização dos outros 4 filhos? Precisa da documentação de todos os filhos?
Olá Izabela,
Ela irá ao Cartório de Notas e fará uma Escritura Pública de Usufruto, em favor de quem ela deseja, certamente, será necessário a assinatura dos demais filhos sim.
Após o registro deste documento, ela irá averba-lo na matrícula do imóvel.
Construimos nossa casa, onde residimos, no terreno dos pais da minha esposa. Posteriormente o terreno foi fracionado e a fração correspondente a nossa casa foi doada a minha esposa pelos seus pais com reserva de usufruto para eles. Pretendemos agora e com o consentimento deles vender a casa. Pergunto: é possível fazer a venda para um terceiro mantendo os pais dela como usufrutuários?
Olá José,
Somente se os futuros compradores permitirem, o que não é muito provável.
Quero fazer doação com reserva de usufruto para meu filho, um imóvel que na minha declaração o valor está em R$100000,00. O valor venal de referencia é R$ 300000,00. Se o valor na declaração do meu filho for de R$ 220000,00 preciso recolher ganho de capital com lucro imobiliário de R$120000,00? O ITCMD será recolhido sobre R$ 300000,00?
Na minha declaração exercicio de 2017 declararei zero na coluna 31/12/2016 ? E nas declarações dos anos seguintes , não constará mais esse imóvel na minha declaração e só na de meu filho? Grato pela atenção
Olá Sergio,
Não prestamos consultoria e nem recomendações pelo Blog, sugerimos que vá a um cartório de notas e certifique-se das informações.
bom dia.
meus pais faleceram recentemente. a casa deles ja estava em uso frutos pra os sete filhos, porém um faleceu. Como proceder.
Olá Cleusa,
Se um usufrutuário veio a óbito, deve ser dado baixa do usufruto do mesmo com a certidão de óbito, no cartório de registro de imóveis.
Olá na separação meu pai deixou a casa para minha mãe com usufruto vitalício era para ter sido averbado no registro e apos a regularização teria que ser escrituradas em meu nome e de meu irmão é isso nunca foi feito oque eu tenho que fazer para colocar ela em nosso nome?
Olá, parabéns pelo site e tantos esclarecimentos. A minha dúvida é a seguinte: marido e mulher, casados com união universal de bens, tem um imóvel. Se separaram extrajudicialmente em cartório com partilha futura de bens (imóvel ainda não quitado). O marido vai sair de casa e quer acordar em deixar usufruto vitalício do imóvel para a mulher. É possível? Tendo em vista que a partilha será futura e o imóvel permanece no nome dos dois?
Olá Nayara,
É possível que ele abra mão deste imóvel, recusando sua parte na partilha.
Boa noite tenho uma duvida em 2007 comprei um apto junto com meu companheiro na escritura saiu em meu nome de solteira com usufrutos dele pq nao eramos casados no papel casamos em 2009 em 2011 compramos outra casa e colocamos a escritura no nome do meu filho(enteado dele) com usufruto nosso:
A minha duvida é se meu marido vir a falecer se os filhos dele do outro casamento vai ter direitos sobre esses imoveis ?
Olá Elisa,
A princípio não.
Minha mãe tem usufruto da casa que moro, que é herança de meu falecido pai, e que me foi doada, por ela (seus 50%). Hoje ela está com alzheimer, e eu estou tendo dificuldades para cuidar dela nesta casa, que é muito grande e tenho poucos recursos. Gostaria de saber se posso vender a casa para comprar outra menor, de menor valor, para ter inclusive mais condições de cuidar dela.
Posso vender? em quais circunstancias, e de forma que não a coloque em risco?
Olá Elisabeth,
Não prestamos recomendações e nem consultorias pelo blog, recomendamos que procure um advogado que possa auxiliar nesta questão.
Olá, lendo as informações achei muito interessante o compromisso de prestar a melhor informação aos seus leitores. Parabéns!!! Tenho um imóvel no município de São Paulo e moro na Praia Grande – SP, até este ano eu consegui obter desconto no IPTU da Praia Grande, mas agora eles vão cortar esta redução por eu possuir o imóvel de São Paulo. Essa redução é apenas para aposentado, que é o meu caso e ganho menos que 2 salários mínimos e o valor do IPTU da Praia Grande é altíssimo, pois o meu sem desconto chega a R$ 400,00 por mês, valor proibitivo para um aposentado e só por que eu tenho outro imóvel no meu nome vou perder esse benefício e não interessa se eu ganho pouco. Tentei explicar que o imóvel eu doei aos meus 3 filhos, mas por falta de recursos eu não fiz a doação de usufruto, como sabemos que é muito caro, ficou no “fio de bigode” até conseguirmos fazer o registro da doação. Um dos meus filhos mora na casa e não paga nada por isto.
Isto posto pergunto: tem alguma solução que eu possa concretizar a doação com usufruto para os filhos com apenas algum tipo de declaração registrada em cartório e que seja legal sem gastar muito? Caso não tenha outro jeito se não registrar no Registro de Imóveis, poderia me passar quanto é cobrado no valor do imóvel? O valor é sobre o valor venal, ou sobre o valor declarado no Imposto de Renda?
Muito obrigado pela atenção.
Olá Carlos,
Ficamos contentes com seu feedback!
Respondendo a pergunta, o valor é sobre o valor venal do imóvel e este procedimento tem reconhecimento se feito por meio de escritura pública, no Cartório de Notas.
Olá…
É necessário até no caso de morte do usufrutuário pagar as custas no cartório??
Olá Flavia,
Para dar baixa no usufruto, será necessário pagar custas.
Boa Tarde queria dar baixa de um usufruto. a proiedade esta em nome dos meus filhos um e de menor oque devo fazer
Olá Kleber,
Deverá ser cancelado o registro de usufruto na matrícula do imóvel, por meio de averbação.
Boa tarde. É valido um usufruto feito entre um casal que se divorciou, ficando a genitora da menor com direito de usufruir do imóvel ate a filha atingir a maioridade civil, porem, a casa e construída na laje da avó do pai da menor e não houve autorização da avó e nem averbação em cartório.
Olá Sara,
É possível sim, desde que esteja averbado na matrícula do imóvel.
Oi, minha mãe faleceu a anos, na época colocamos nossa parte em usufruto do meu pai.
Porém ele se casou, e a anos não mantém contato conosco, podemos cancelar esse uso e fruto, já que passamos por necessidades e ele nem fala com a gente.
Obrigada.
Olá Mara,
Deve ver com o cartório de registro de imóveis.
Boa noite
Tenho um terreno que comprei quando ainda estava casada porem comprei para os meus pais,porem não fiz a transferencia para eles e o terreno fivou em meu nome minha irma veio morar com os mesmo e bem mais tarde constituiu um casa em alvenaria tenho como provar que a casa nao faz parte da divisão em casa de venda para ddr a parte dele.gostaria de saber se um posso dividir o terreno dar a parte dele e eu gicar com a minha sem vender o terreno desde ja agradeço a orientação
Bom dia. É possivel solicitar no mesmo requerimento, a baixa de usufruto e averbação de divórcio, uma vez que minha Mãe faleceu e minha Irmã se divorciou?
Olá Ricard,
Sim, é possível.
Muito obrigado. Qual o link no portal de vocês para solicitar uma certidão de imóvel atualizada?
Olá Ricardo,
Este é o nosso link https://centraldascertidoes.com.br/para-voce
Maravilha…levantarei os dados e farei…Obrigado pela eficiência!!
passei a minha parte na casa para os filhos quando me separei do meu marido fizemos usufruto pra mim pra que eu pudesse ficar na casa ate eu morrer eles tem direitos de morar na mesma casa em quanto eu estive lá?
Qual documento necessário para passar a escritura em usus e frutos.
Olá, meu amigo quer deixar o apartamento dele em usufruto vitalício em meu nome, ele consegue ? (não somos parentes, ele tem dois filhos, mas é divorciado).
Caso ele venha a falecer, consigo vender o imóvel ou vou ter que deixar em usufruto pra outrem ?
Olá Alessandro,
O usufruto não possibilita venda do imóvel. O que serviria seria uma procuração pública.
gostaria de saber se há possibilidade de fazer um papel de usos e frutos gratuito se possível aonde consigo ? se não for possível qual é o custo no cartório?
Olá Ana Paula,
Não é possível.
Olá
Adquirimos um imóvel da COHAB em 1989 porém somente agora foi regularizado e saiu o registro do imóvel. Divorciei e 2000 e ficou definido que o imóvel ficaria para nossa filha com usofruto meu. Fui ao fórum e já obtive a carta de sentença. Onde devo ir para registrar ? Posso ir direto no Cartório de registro de Imóveis ou tem que ir no Tabelião de notas ?
Olá Jane,
Sim, você faz a averbação diretamente no cartório de registro de imóveis.
Boa tarde.
Minha madrasta pretende fazer a doação de um apartamento que está no nome dela para mim e para meu irmão, com usufruto dela. Tendo em vista que o imóvel é em outra cidade, ela precisa de alguma procuração nossa para realizar esse procedimento?
Olá Italo,
Não há necessidade, até então.
Qual documento necessário para passar a escritura em usus e frutos
Todo usofruto necessita ser registrado em Cartório? Não sei bem como funciona, mas meus pais não tem certeza de como foi feito esse procedimento uma vez que na separação para que não vendessem eles fizeram um acordo de deixar para os filhos porém nenhum dos dois lembra de ter ido a cartório registrar. Um advogado poderia ter feito, ou ainda ficar alguma observação no Fórum?
Pergunto porque queremos vender a casa, mas estamos preocupados com essa questão. Se, não tiver nada registrado em cartório significa que o imóvel está livre desse usofruto? Grata pela resposta
Olá Cris,
Sim. Para verificar a informação, basta solicitar a matrícula do imóvel atualizada.
Ola, meu avô deixou uma casa p eu e minha irma como nu proprietários e usufrutuande nossos pais, meu pai faleceu. nesse caso nó ja temos 50% de direito do imóvel?
Olá Gabriel,
Deve ser averbado o óbito do seu pai na matrícula do imóvel.
Usocapeao,moro desde 1996,no mesmo imóvel,meu tio faleceu em 2009.Posso entrar com usucapião?ele era solteiro nao tinha filhos,e não tem mais herdeiros irmãos.
Olá Luiza,
Sim.
Boa tarde!
Preciso esclarecer uma dúvida…
Foi realizado um inventário com meação, sendo que a meeira doou sua parte aos demais herdeiros com a instituição de reserva de usufruto vitalício.
Agora eles pretendem realizar a venda do imóvel, para isso será necessário que a meeira, doadora e agora usufrutuária, renuncie o usufruto vitalício por meio de escritura pública, correto?
Em caso de ser lavrada a Escritura Pública de Renúncia de Usufruto, apenas a usufrutuária precisa assinar? Como vamos saber o valer atribuído para fins fiscais?
Olá Oliveira,
Exatamente, o usufruto deve ser renunciado por meio de uma escritura pública, registrada no cartório de notas e depois averba-lo no cartório de registro de imóveis, que detém a matrícula do imóvel.
Olá Boa noite !
Meu pai passou um imóvel como usufruto em meu nome, ele era casado com comunhão de bens e agora faleceu , pretendo fazer um inventário extrajudicial , como fica a parte da minha mãe ? ela tem direito a 50% do imóvel ? Eu continuo como usufrutuário até que ela venha a faltar também ? Ou não é necessário fazer essa partilha ? Gostaria de saber como será feito esse inventário . Grato
Olá Reinaldo,
É interessante que esta partilha ocorra agora, pois é um processo um pouco vagaroso, mas regulariza todas as documentações.
Olá meu filho tem um imóvel em seu nome a 30 anos,e eu e meus pais( já falecidos ) temos o usofruto simuntaneo,estamos querendo vender o imóvel e comprar mais perto do meu filho.Queria saber o que preciso para dar baixa nas certidões de obítos dos meus pais e qual o valor para dar baixa nas certidões?E quanto tempo demora?
Olá Denise,
Para dar baixa no usufruto basta ir ao cartório de registro de imóveis com as certidões de óbito originais e solicitar o procedimento. Em média, um trâmite no cartório de registro de imóveis pode levar até 30 dias úteis.
Boa tarde, meus pais querem adquirir um imóvel e escriturar no nome das 3 filhas com usufruto vitalício. Quais serão os passos e as despesas para esta escritura pública?
Olá Claudia,
Leia nosso artigo de Escritura de Imóvel.
Boa tarde, minha mãe se separou e com o valor da partilha de bens comprou um imóvel, porém o seu atual companheiro (amasiado) tem uma pequena participação na compra deste imóvel, digamos que 10%. O imóvel está em meu nome (filha da proprietária majoritária) com usufruto dos dois (minha mãe e seu companheiro). No falta dos usufrutuários os herdeiros dele (3 filhos maiores casados) terão direito a parte do imóvel?
Olá Gisele, tudo bem com você?
Usufruto não permite partilha de bens. Ou seja, a proprietária é que tem direito sobre o imóvel.
Mas neste caso da GIsele, se o homem vier a faltar a mãe dela fica usufruindo 100% do imóvel? Ou a parte do usufruto que era do homem passa para o nu proprietario?
Se o imovel estiver locado por exemplo. O valor integral do aluguel passa para a mae da Gisele ou a parte que era do falecido passa ao nu proprietario?
Grato
Olá Rafael, tudo bem com você?
A parte do usufruto passa para o nu proprietário.
Boa tarde, será que vocês poderia me tirar uma dúvida?
Eu tenho uma casa no meu nome, e usufruto da minha mãe.
Atualmente nós estamos tentando vender a casa. Nós vimos que para vender a casa, minha mãe tem que fazer a renuncia do direito de usufruto dela. Até ai tudo bem. Então apareceu uma oportunidade de um comprador que pretende financiar a casa pela CAIXA. A CAIXA exige que o vendedor da casa não tenha seu nome no SPC ou SERASA. Ai que está o problema, meu nome não está, mas o de minha mãe está, segundo a corretora responsável da venda, ela disse que a CAIXA pode barrar a venda por o nome dela não estar limpo, sendo que, para que a caixa aprove a compra da casa, minha mãe já não estará mais como usufruto da casa. A renuncia do usufruto não desliga totalmente a pessoa dos direitos da casa não? Se vocês souberem, será que poderiam me informar se essas informações procedem mesmo?
Grato desde já.
Abraços.
Olá Silvio, tudo bem com você?
Sim, a renuncia do usufruto desliga a pessoa totalmente do imóvel. Seria correto levar para avaliação do banco após essa renuncia já estar averbada na matrícula do imóvel.
Boa tarde , compramos um terreno que o usufruto é um senhor, porém ele é casado no papel, ele vai assinar pra renunciar o usufruto a mulher dele tem que assinar tbm ? Se ela não assinar, ela tem direito a 50% do usufruto ou todo? Agradeço muito se ajudar
Olá Emmily,
Só tem direito a pessoa para quem foi constituído o usufruto.
Bom dia. Meu irmão ficou viúvo. Ele doou os bens da ex mulher para a sobrinha dela, única herdeira, em troca de ficar como usufrutuário de parte dos alugueis daqueles imóveis. Passados 18 meses ela parou de creditar o dinheiro desses alugueis. Ocorre que ele não averbou o documento que ela assinou no RGI. E agora? Se ele levar o documento que ela assinou no RGI e pedir a averbação nos registros dos imóveis ele volta a receber os alugueis?
Olá Claudia, tudo bem com você?
É uma situação bem delicada, ele pode sim e deve averbar o documento (diga-se que deveria ser feito isso anteriormente) e após, notificar a situação. Caso não haja depósito dos valores, inclusive retroativo, será necessário ingressar com uma ação judicial contra a mesma.
Olá boa noite.. tenho um amigo que possui um terreno no nome, pois seus pais não podiam colocar o mesmo no seu nome… então a terra e de seu pai.
Antes de se amaziar ele fez um termo de desistência da propriedade para sua mãe, já que ela era a real proprietária.
Agora ele está se separando da esposa ela terá direito a terra ?
Olá Elen,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Tenho um terreno eu e meu marido queremos deixar uso e fruto para meu filho menor, como proceder?
Olá Fátima,
Você deve fazer o documento no cartório de notas, por meio de uma escritura pública de usufruto e depois, averbar este documento na matrícula do imóvel.
Olá, boa tarde.
Quais os documentos necessários, caso eu queira fazer a renúncia de usufruto?
Olá Ester, tudo bem com você?
Para renunciar um usufruto você deve registrar uma escritura pública de renuncia de usufruto, no cartório de notas e depois, averbar na matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis.
tenho uma terreno que comprei metade a outra metade a proprietataria abandonou ha mais 20 anos e pago os impostos e consevaçao da parte da proprietaria quero dismenbrar mas a prefeitura nao aceita tem que ela assinar como fazer para receber os gasto que tive durante 20 anos si tenho direito pedir usofruto campeao
Olá Guilherme, tudo bem com você?
Você pode pedir o usucapião sobre a propriedade, vá ao cartório de notas mais próximo ao seu endereço com as documentações que possui em mãos para verificar quais os procedimentos para regularizar este imóvel.
O imóvel tinha usufruto da minha mãe só que ela veio a falecer para eu vender esse imóvel tem que pagar alguma coisa para retirar o usufruto ou só a certidão óbito serve.Obrigada
Olá Pollyana,
Neste caso recomendamos procurar um advogado de sua confiança para analisar o caso e esclarecer melhor sobre quais medidas tomar.
Olá,
Minha sogra é usufrutuária de um imóvel.
Meu marido e meu cunhado são os nu-proprietários.
Eles querem fazer o desdobro do terreno e e minha sogra renunciar ao usufruto.
Nesse caso, para renúncia do usufruto, ela terá que pagar algum valor?
No aguardo.
Lilian
Olá Lilian, tudo bem com você?
Para fazer renúncia do usufruto é pago custas no cartório de notas, para registrar a escritura pública de renúncia de usufruto e após, pagar as diligencias do cartório de registro de imóveis para averbar este ato.
Sou separada do meu companheiro,a casa é usufruto dele,ele saiu da casa faz mais de quatro anos,a casa está no meu nome,agora ele quer me tirar daqui sem direitos a nada,tenho uma filha menor,não tenho onde morar.eu posso passar a casa para as crianças e deixar no usufruto dele?quais são meus direito?
Olá Elza,
Recomendamos que verifique seus direitos junto a um especialista (advogado) para melhor orientação.
Sou casada estou em processo de separação queremos fazer um doc de usufruto dos dois vitalício para ser preservado esse bem…Quero saber se isso é possível?
Olá, parabéns pelo excelente serviço de muita utilidade. Bem, minha mãe possui um imóvel que foi colocado no nome dela por meu pai, antes de morrer. Na ocasião, ela instituiu o usufruto em benefício de meu pai (usufrutuário) na intenção de impedir a alienação do imóvel (2002). Alguns anos depois (2011), meu pai faleceu. Sendo assim, por decorrência da lei 7.174/2015, em seu art. 7, III, minha mãe já pode, isenta de quaisquer impostos, ITD ou outras taxas ou emolumentos, mandar extinguir o respectivo gravame, correto? Entendi corretamente? Nesse caso, o imóvel ficará completamente livre para venda, sem mais detalhes? Bastaria então ir ao RGI com a escritura e com certidão de óbito de meu pai somente ou haveria mais algum documento ou providência necessário para tal? Muito obrigado.
Olá Márcio, tudo bem com você?
Agradecemos seu elogio, nosso compromisso é prestar a melhor informação aos nossos leitores e sempre que possível, tirar dúvidas. :)
Isto mesmo, entendeu corretamente. A comprovação do óbito é suficiente para anotação na matricula do imóvel acerca da extinção do usufruto. Após este procedimento, o imóvel fica livre, desimpedido e desembaraçado para futuras vendas.
Quais são os procedimentos para retirar o usufruto em caso de morte da pessoa? Que documentos preciso levar, além da certidão de óbito e da escritura?
agradeço antecipadamente a atenção.
Olá Queila, tudo bem com você?
A comprovação do óbito é suficiente para anotação na matricula do imóvel acerca da extinção do usufruto.
Boa tarde! no caso de falecimento de um dos doadores(Pai), qual o prazo para excluir o nome dele?? (o usufruto continuará para a Mãe.)
Olá Marta,
Desconhecemos um prazo específico, mas recomendamos que seja feito o quanto antes, apresentando a certidão de óbito junto ao cartório.
Olá! O imóvel foi comprado em 1977 e deixado como usufruto do avô. Este faleceu em 1884. Ainda não foi dada a baixa no usufruto. Como procedo com a baixa? Tenho que pagar o ITCMD?
Olá Cecilia,
O cancelamento do usufruto deverá ser requerido pelo interessado (assinatura com firma reconhecida), acompanhado da certidão de óbito expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como prova do recolhimento do ITCMD, se for o caso, e assim o exigir a lei estadual.
Tem que pagar alguma taxa para fazer isso?
Após o óbito do usufrutuario,existe prazo de validade para os herdeiros venderem o imóvel ?
Olá Maria,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Bo tarde.
O doador de um terreno pode ser usufrutuario de apenas uma parte do terreno doado?
Olá Israel,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Tenho um imóvel e quero colocá-lo em nome do meu filho (usufruto). Em um futuro breve pretendo vende-lo. Consigo ou não? Como sou proprietário tenho o desejo de vende-lo e novamente fazer este processo de usufruto definitivo.
Olá Alcione, tudo bem com você?
É possível sim, se seu filho for único herdeiro, não haverá necessidade da autorização e assinatura de outros herdeiros no documento.
Os papeis sai na hora no cartorio?quando faz usofrutos
Olá Luane, como vai você?
O usufruto deverá ser averbado na matrícula do imóvel, para tanto, o procedimento pede 30 dias para concluir o ato, pois poderá ser prenotado.
Oi boa tarde. No processo de retificação de area é um dos confrontantes está com usufruto, o mesmo responderá se concorda ou não com retificação ou sea necessário informar os nu proprietários(ususfratario)?
Os unicos que terao plenos poderes serao os usufrutuarios, os quais poderao responder se concordam ou nao. Nao ha necessidade de consultar os nu proprietarios, todavia, por questao de ética, seria válido a comunicaçao.
Quero passar minha casa para o meu unico filho com usufruto vitalício para mim. No caso de morte dele antes da minha, posso desfazer esta doação? Continuo sendo usufrutuaria vitalícia da casa?
Boa noite. Tenho um imóvel no.meu nome, estou pagando esse imovel ainda pela CEF estou em processo de separaçao e minha mulher esta me ameaçando em vender o imóvel, o imovel ainda é da caixa economica federal eu posso colocar em usos e frutos dos meus filhos sem a assinatura dela tendo visto que o contrato da caixa esta no meu nome e quem paga sou eu?
Olá Rodrigo, como vai?
Infelizmente não há como você providenciar usufruto no momento, já que o imóvel ainda está vinculado a Caixa Econômica como proprietária até que seja feito a quitação do mesmo. Recomendamos buscar orientação do advogado que está cuidando dos trâmites do divórcio para melhor avaliação.
Minha tia fez uma escritura de doação com usufruto dela,fez a doação para irmão dela no ano 2002 e o irmão faleceu agora é essa escritura não foi registrada.Quer saber se essa casa retorna para a irmã que dou?
Olá Beatriz, como vai?
Recomendamos a verificação junto ao Tabelionato de Notas em que se a escritura foi lavrada.
Se eu passei 50% do meu imóvel para alguém, eu posso desfazer isso?
Olá Thalya,
Caso essa doação tenha sido feito mediante escritura pública, recomendamos entrar em contato com o cartório onde a mesma foi realizada para um melhor esclarecimento.
Sou unica herdeira da casa de meus pais e sou casada onde tudo q conseguir depois e dividido igual , estou trocando minha casa por outra na documentação posso colocar uso fruto do marido e do meu filho e onde faço isso?
Gostaria de saber se a pessoa que está em usufruto de um terreno que tem duas casas pode quebrar um muro que fica na aérea de uma das casas ?
Olá Sara,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
E quando o imóvel é de posse pago imposto
Minha quer fazer uma reserva de usufruto em vida pra mim antes de ela partir, meu nome é Francisco eu sou filho.
Olá Francisco,
Recomendamos que entre em contato com o cartório do registro para melhor orientação.
Meu pai morreu ele tinha uma casa uso fruto mas minha madrasta botou no nome do sobrinho quero minha parte ele passou pro nome dele tenho direito sou filha do meu pai ele não era nada
Olá Adriana,
Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Olá bom dia! Meu tio tem uma casa aqual ele reside,e ele gostaria de deixa a mim como a responsável vital . isso é possível na forma da lei ?um vez que ele tem um filho registrado?
Olá Silvani,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Boa Noite,meus pais faleceram e tenho que tirar o usufruto do imóvel no RIO DE JANEIRO.
Pergunto o valor do usufruto é multiplicado por dois visto que tinha 2 usufrutuários( pai e mãe) ou o valor não depende do número de usufrutuários?
Olá Christian,
Recomendamos que entre em contato com o cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Olá boa noite, tenho um imóvel que está em usofruto, gostaria de saber se tem que pagar pra anular o usofruo?
Olá Marcus,
Sim, qualquer ato em cartório é cobrado um valor definido em tabela pela corregedoria.
Oi tudo bem gostaria de fazer uma escritura uso fruto em nome dos meu filhos mas não me quero que eles vendam como faço
Tenho um imóvel e quero passar para o nome de minhas filhas com usufruto meu.
Se elas encontrarem um outro melhor e quiserem dar esse como parte de pagamento, como fazer, para que no novo imóvel eu também tenha usufruto?
Olá Aba,
Neste caso será necessário cancelar o usufruto para realizar a venda.
Boa noite. Você pode informar- me quanto tempo leva para retirar um documento de usofruto a pessoa pedindo a renúncia?
Olá Adriano,
Infelizmente não possuímos essa informação. Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Meu avô comprou o terreno ha mais de 30 anos e não colocou ninguém como usufruto. Ele permitiu que minha mãe construísse a casa dela nesse terreno em cima da casa dele e desde que foi construída é registrada e ela paga o iptu no nome dela. Meu avô adoeceu e faleceu ha 10 anos e desde que ele precisou de cuidados ela alugou a casa dela de cima e mora na casa dele debaixo, pagando e mantendo a casa sozinha. Acontece que tenho mais 8 tios, 6 vivos e dois falecidos. Um dos irmãos vivos é minha tia deficiente que minha mãe possui a curatela. Os esposos dos falecidos e uma tia querem renunciar qualquer direito em favor da minha mãe. Minha dúvida é: Qual direito desses outros irmãos já que durante todo esse tempo minha mãe que manteve tudo sozinha, inclusive realizou muitas benfeitorias, ela pode entrar com uso capeão? Se não, qual a papelada que essas pessoas que querem renunciar em favor dela devem assinar? tem algum modelo na internet?
Olá Fabrícia, tudo bem?
Compreendemos que sua mãe realizou diversas benfeitorias no imóvel, porém infelizmente isso não lhe garante direitos ou a propriedade do mesmo. Com o falecimento do proprietário é realizado o inventário dos seus bens para partilha junto aos herdeiros necessários. Sugerimos que realize melhor orientação junto a um especialista (advogado).
Me ajude tenho uma dúvida tive minha audiência de divorcio e a casa passamos para meu filho só que o juiz não me deu nenhum documento provando a doação onde posso conseguir esse documento?
Bom dia eu estou em mim separado por posso fazer o usufruto no nome o ex tem direito sendo que o imóvel está no meu nome.mas so tenho contato de compras e venda resitrado no cartório posso fazer o usufruto
Olá Dirlene,
Não compreendemos seu questionamento, poderia por gentileza reformular sua pergunta?
Minha vó comprou a casa e colocou como usufrutuária vitalícia,e minha mãe como nu proprietária,e foi registrado no cartório,daí com o falecimento da usufrutuária que no causo é minha vó,como proceder ?
Olá Marcela,
Neste caso o usufruto é cancelado.
OLÁ BOM DIA: COMPREI UM IMÓVEL EM NOME DE 2 FILHOS O MAIS VELHO FALECEU HÁ 08 MESES O OUTRO FILHO TEM 19 SÃO SOMENTE ELES 2 O FALECIDO ERA SOLTEIRO E NÃO TINHA FILHOS NEM COMPANHEIRA O IMÓVEL ESTÁ EM USO FRUTO MEU. AINDA NÃO FIZ INVENTÁRIO. NESSE CASO TENHO QUE FASER INVENTÁRIO OU NAO OBRIGADA
Olá Maria, tudo bem?
Sugerimos a orientação com um especialista (advogado) para melhores informações, infelizmente não possuímos esta confirmação se é necessário ou não.
Comecei a fazer o doc.de usofruto,em um cartório, paguei nesse cartório, só que qdo mandaram pra outro cartório pra registrar apareceu.outra metragem de construção a mais ,eai ficou muito caro ,só que agora quero.desistir eles me devolve o dinheiro que paguei?
É necessário fazer arrolamentos/ inventário. Como é único bem, faz arrolamentos sumário. Porém vc será único herdeiro, já q seu filho não deixou descendentes, assim, vc herdar como ascendente.
Boa tarde, terá que fazer inventário. Pode ser feito um inventário extrajudicial.
Meu pai morreu ele tinha uma casa uso fruto mas minha madrasta botou no nome do sobrinho quero minha parte ele passou pro nome dele tenho direito sou filha do meu pai ele não era nada
Olá Adriana,
Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Boa noite!
Minha tia (irmã da minha mae) e meu tio compraram um apartamento para mim deram o fundo de garantia de , e eu e meu esposo pagamos a entrada e as mensalidades todo mês e assim que as coisas melhorarem vamos pagando o FGTS que eles nos emprestaram.
Já tem rumores da família do meo tio que querem o apartamento caso aconteça alguma coisa.
A algum documento que devemos fazer onde comprova que o apartamento é nosso?
Até tivermos condições de passar para o nosso nome?
Voces teriam que ver se o imovel está registrado em seu nome no cartorio do Registro Geral de Imoveis (RGI). Pergunta para eles qual cartorio eles matricularam o imovel. Assim, voces vao lá e pedem para retirar uma certidão de onus reais que deve ser em torno de cem reais, nao sei exatamente. Nessa certidao consta todas as informaçoes do imovel.
Meus pais faleceram, ficou eu e meus dois irmãos, no terreno minha Irmã construiu eu cortrui é na minha parte minha sobrinha veio e construiu uma parte pra ele, conclusão a mãe dela já faleceu pai tbm ela tem um terreno dela é irmão mas veio Para o meu alegando por direito tbm é quer mais outro pedaço pra por seu cachorro ,sendo que m8nha filha já iria construir outra coisa nesse pedaço ela tem o direito de chegar e mandar onde eu moro alegando direito!
Olá Sonia,
Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento, pois não prestamos em nosso blog consultoria para esse tipo de situação.
Eu tenho um amigo um imóvel só Ta resistado no cartório eu posso fazer usufruto.
Olá Maria, tudo bem?
Não compreendemos o seu questionamento, poderia nos explicar melhor?
Qual o valor pra tirar uso é frutos?
Olá Mari, como vai?
Os emolumentos cartorários variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente.
Bom dia. O meu documento só é de compras e venda posso fazer o usufruto. Ou tenho que lança na prefeitura primeiro
Olá Dirlene,
Não compreendemos seu questionamento, poderia por gentileza reformular sua pergunta?
Fiz doação uso e fruto de terreno para o meu filho, depois construí uma casa nesse terreno. Preciso vender a casa , gostaria de revogar a doação do terreno para que eu possa fazer a escritura no meu nome, já que o habita está em meu nome. Meu filho não se opõe, ele TB tem o mesmo desejo de revogar. Na época doei para poder preservar o terreno de um aproveitador que viveu comigo por algum tempo, já que na época o mesmo não colocou nenhum centavo para comprar o terreno, só estava de olho no pouco que eu tinha. Meu nome é Agostinha.
Olá Maria,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório onde foi realizada a escritura de doação para que seja feita a revogação da mesma.
Tenho um imóvel (terreno com casa) 100% em meu nome na escrita. Quando compramos contribui com 50% do valor e outros 50% foi recursos do.meu pai, já falecido. Quero corrigir esta divisão da escritura. Tenho minha mãe e outros 4 irmãos. Como devo proceder e qual a melhor opção em termos de taxas?
Olá Regiane,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Boa tarde!! Moro em um imóvel que minha sogra deixou uso é fruto dos netos..tenho quatro filha que são netas..aqui mora um neto nos fundos é é seu irmão que é registrado como filho…Já chamei eles para pagarem o iptu é negociar as dívidas é ela não querem..o que devo fazer..quero pagar mas a dívida já chega a 40 mil..Se negociar vai dar 200 para cada..quero pagar..mas o i felizes não querem…tenho 20 netos mas não moram aqui..queria pagar todos é tomar o lotes deles ninguém faz nada no lote que tem duas casas no fundo é a que eu moro..vcs poderiam me ajufar
Olá Marcelo,
infelizmente não prestamos consultoria nessa área. Recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Bom dia.
Tenho só o documento de compra do imovel e o registro do cartório.
Ainda nao fiz a escritura. Eu consigo fazer o usofruto só com isto?
Olá Francisco,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Quero renunciar ao direito de usufruto dá casa que doei para meu filho,o que tenho fazer?
Olá Inez,
A renúncia do usufruto você realiza diretamente no cartório onde a registrou.
Olá, tenho dúvida sobre o ITCMD, no caso de revogação do usufruto vitalício?
Boa tarde
Gostaria de fazer o seguinte questionamento:
No processo de separacao com minha esposa reza que nossa casa sera repassada com direito iguais para nossas tres filha. Mas tal fato ainda nao aconteceu legalmente junto Receita Estadual de MG. Sendo assim com a abdicaco das ex esposa dos inscritos e seu consetimento e tambem com o consetimento das tres filhas, esta mesma casa pode ver vendida
Olá
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Tínhamos uma casa, e na escritura usufruto, citava o nome de minha mãe e 2 irmãos meus, e tinha um trecho que falava “ e os outros que vierem, ou seja, eu e outro irmão! Um de meus irmãos vendeu a casa, isso foi entre 99/2000 usou o dinheiro e não deu nada à ninguém ! Este documento foi lavrando antes do nascimento de 2 filhos, por isso citado !como os outros que vierem. A questão é que este imóvel foi vendido sem o consentimento meu e de meu irmão ( os outros que vierem). Gostaria que tirassem essa minha dúvida!
Tenho uma casa comprei a 8 anos e moro com uma pessoa a quase 2 anos e tenho duas filhas casada e dois netos ..gostaria de saber como qual documento eu faço pra que a pessoa que eu moro não tenha nenhum direito a casa e só eu e as minhas filhas possa ter
Olá Roseane,
Se você adquiriu o imóvel antes do casamento com comunhão parcial, e você é a única proprietária, ele não terá direito. Caso contrário não há nada a fazer, ele como seu marido tem direito ao imóvel tanto quanto suas filhas.
Oi Boa Noite. meu avô e minha avó tinham uma casa e deixaram para usufruto dos meus tios e minha mãe, no total são 4 filhos, no entanto meus avós e minha mãe já faleceram, meus tios querem que eu e minha irmã fique com a casa, pois moramos aqui a vida inteira. como podemos fazer para passar essa casa no nosso nome e tira-la de usufruto?
Sai na hora que documentos prescisa,pois não tenho escritura da casa eu sou filha que cuido do meu pai que tem consciência boa
Boa tarde! Estou com um casa em uso e frutos. Minha mãe que era a proprietária faleceu. Comprei a parte dos meus irmãos e agora preciso passar para meu nome. Qual deverá ser o procedimento?
Olá Lucimara,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento, visto que será necessário realizar um inventário.
Comprei uma casa e o propietario me passou uma procuração para eu por no nome de quem eu quiser quero por no nome do meu filho para eu usufruir poço faser esa transação?
Olá Antonio,
Depende da finalidade da procuração. Recomendamos entrar em contato com o ex-proprietário para um melhor esclarecimento.
O donatário de um terreno pode ser escriturário de apenas uma parte do terreno doado?
Olá Israel,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Olá tenho uma casa com uso e usufruto do meu pai é da minha mãe no qual estão divorciados a mais de 35 anos e no processo de divorcio ela abriu mão do usufruto da mesma com a papelada do processo consigo dar baixa no usufruto do nome dela?
Olá Paula,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Dononda casa foi embora eu tinha alugado ele sumiu posso renegocia com a caixa pra continua pagando
Olá Marcos,
Infelizmente não possuímos essa informação. Recomendamos que entre em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.