União Estável no Cartório de Notas

união estável
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O Cartório de Notas é o cartório que recebeu delegação para traduzir a manifestação de vontade das partes, em linguagem jurídica e dotar o registro com fé pública, sendo reconhecido em todo território nacional e de caráter público.

É possível, registrar por meio do livro de escrituração de Escritura Pública, vários atos pertinentes a vida pessoal de uma pessoa, como por exemplo:

Há um leque de opções de registros para diversos tipos de negócios e que tratam de assuntos relativos a vida de um indivíduo.

Hoje, vamos falar o que é a União Estável e concluir porque ela está sendo mais registrada que casamentos civis, no Brasil.

Ela oficializa a união mantida entre duas pessoas (há especulações jurídicas sobre uniões estáveis com mais de duas pessoas, intitulada como união estável poliafetiva) devendo ser contínua e duradoura, porém, sem formalização.

A conceptualização da União Estável como relação contínua e duradoura, foi dada pela Lei n.° 9.278/96, com o objetivo de constituição de família e não se fala em prazo mínimo de duração.

A lei também diz que, a União Estável deve ser equiparada ao casamento e sua conversão em casamento facilitada ao máximo.

Para registrar uma Escritura Pública de União Estável, o casal deve se dirigir ao Cartório de Notas mais próximo ao seu endereço ou que seja de sua preferência e requisitar a elaboração deste documento. Existe uma recomendação do Ministério Público de, se possível, também se apresentar duas testemunhas junto ao casal.

O casal pode declarar a data do início da convivência, o regime de bens que regerá a referida união e garantir direitos perante o INSS, convênios médicos, seguro de vida, etc.

É interessante citar que, quando um dos conviventes for maior de 70 anos, é obrigatório ser adotado o regime da separação obrigatória de bens, em base do art. 1641, inciso II do Código Civil de 2002.

Um dos motivos para aumentar a procura pela união estável pode estar atrelada ao fato de que, essa modalidade passou a garantir praticamente os mesmos direitos do casamento.

E por que registrar uma União Estável, no Cartório de Notas?

  1. Promover segurança para o casal;
  2. Liberdade de escolha do regime de bens que vigorará sob a união;
  3. Prova plena da existência da união;
  4. Garantia de direitos que recaem sobre os companheiros;
  5. Facilidade na inclusão do companheiro em planos de saúde, planos odontológicos, seguros de vida, clubes, órgãos previdenciários, entre outros.

O registro de União Estável por intermédio da Escritura Pública, no Cartório de Notas, se mantém no arquivo do cartório por tempo indeterminado. Isto é, garante a emissão de uma certidão de união estável e pode ser requisitada sempre que necessário.

A certidão de união estável pode ser solicitada através do Central das certidões .

Todos os cartórios do Brasil em um único site!

678 comentários em “União Estável no Cartório de Notas”

  1. DANIELA ANDRE RODRIGUES

    Meu esposo ainda tem união estavel com outra mulher que foi embora para portugual, e não romperam a união no cartorio antes dela ir embora. Eles ja nao vivem juntos a 3 anos ou mais. porem ele quer entrar na justiça e requerer a guardo do filho . Isso é possivel?
    sou de Goias.

  2. boa noite, gostaria de saber ,tenho uma amiga a qual o companheiro faleceu, ele vivia com ele a muitos anos, depois que ele faleceu descobriu que ele fez uma escritura de declaração que vivia maritalmente com ela 3 anos antes de 2002…,só que ela nem sabia ,agora o cartório não reconhece, disse que quem fez morreu. Ele fez em 2002 , só que ele fez sem a presença dela , e está escrito que foi lida em voz alta foi aceita e ortogada . mas só ele assinou ,o companheiro ..ela esta precisando dessa escritura registrada e o cartório se nega ,disse que escrivão morreu …

  3. Boa tarde, gostaria de saber quais os documentos, necessários para uma união estável…sou brasileira e meu companheiro é angolano…. obrigado desde já.

  4. Eu sou estrangeiro, com residência permanente no brasil

    Quero formalizar união civil estável com minha namorada brasileira

    Como posso validar minha união civil estável em meu país, o Chile, para que em caso de minha morte, minha namorada tenha direitos no Chile, especialmente a aposentadoria

  5. Boa tarde. Uma senhora vivia em UE a 20 anos com um cidadão. Ocorre que ele faleceu em 10/12/2020 e ela foi no cartório fazer o registro da UE, ou seja, e a foi só e após ela ter falecido. Tem alguma validade esse documento ? se não tem, o que ela precisa fazer para ter a UE reconhecida ?

    Muito obrigado.

    Jameson

  6. Olá, tudo bem?

    Namoro há 7 anos e moro junto há 2 anos em um apartamento próprio e quitado (registrado em meu nome apenas). Estou realizando a compra de outro apartamento com financiamento bancário e gostaria de realizar proteção de patrimônio visto que o pagamento dos 2 imóveis é fruto do meu trabalho apenas. Realizando a união estável em regime de separação total de bens pode se caracterizar/descrever que se aplica ao passado e futuro? consigo esta proteção de bens? algum conselho? Objetivo seria evitar qualquer dor de cabeça em caso de separação…

    1. Olá Guilherme,

      O regime da separação total de bens promove uma absoluta separação patrimonial e os bens do casal não se comunicam. Isso significa que, tanto os bens adquiridos depois do casamento, quanto os bens adquiridos antes do casamento, permanecerão sendo particulares de cada cônjuge (ou companheiro/a).

      1. Obrigado…

        Outra dúvida.

        Existe um modelo padrão descritivo do contrato a ser assinado?
        Ele deve ser feito, assinado e levado ao cartório ou se faz no cartório?

      2. Outra duvida…

        Existe algum modelo para este contrato de divisão total de bens? Onde encontrar?

        Posso assinar em casa e levar no cartório no dia ou precisa de algum outro cuidado?
        Precisa de agendamento non cartoccio ou é só chegar com os documentos?
        Precida de advogado em alguma parte do processo (confecção do documento e assinatura não cartório)?

        Obrigado

  7. Boa noite!
    Gostaria de saber se uma declaração de união estável com apenas reconhecimento de firma da assinatura é válida? Não estou mais com a pessoa, preciso fazer alguma coisa para desfazer?

      1. Obrigada pela resposta. Mas mesmo se for apenas uma declaração de estado civil, dizendo que vive em união estável, terei que fazer a dissolução? Uma declaração com reconhecimento de firma da assinatura declarando que não vive mais em união não tem validade?
        Desde já agradeço.

  8. o Contrato Particular de União, pode destacar a data em q se iniciou de fato a união? No caso, quando o casal já vive a mais de 8 anos juntos maritalmente, porém somente agora resolveu formalizar, então podem declarar a data de 8 anos atrás como início da União, sendo reconhecida e firmada nos dias atuais?

    1. Olá Marcelo, tudo bem?

      A declaração de união estável é realizada em um Cartório de Notas (quando por escritura pública) e os requerentes devem apresentar alguns documentos como:

      – Registro Geral (RG) original;

      – Cadastro de Pessoa Física (CPF) original;

      – No caso de viúvo ou divorciado, Certidão de casamento;

      – No caso de solteiros, Certidão de Nascimento;

      – Comprovante de residência;

      – Definição sobre regime de bens;

      – Documento com a declaração sobre a convivência do casal.

  9. Olá, boa tarde ! Tenho um relacionamento com um estrangeiro e o mesmo estava vindo morar no Brasil.. porém uma portaria que proíbe entrada de estrangeiros no Brasil durante o covid19 surgiu e se estendeu nesse período que ele viria. Vimos na portaria que pessoas que comprovem vínculo de um relacionamento, cônjuge, companheiro e etc, seria exceção e poderia entrar no Brasil. Daí gostaria de saber se é possível realizar uma união estável nesse caso, ele estando em outro país e se essa união estável serviria como comprovação para entrada no país. Vi que existe união estável por contrato particular. Essa serviria e seria possível de se realizar o outro estando em outro país?

    1. Olá Midiã, tudo bem?

      Inicialmente desconhecemos a possibilidade de realizar o procedimento da forma mencionada. De todo modo, recomendamos o contato com o Tabelionato de Notas mais próximo para uma verificação mais aprofundada do seu caso.

  10. Olá, é possível fazer um contrato de união estável particular simples sem necessidade de um advogado? A internet disponibiliza vários modelos que é só preencher e apresentar no cartório. Tenho essa dúvida se é imprescindível contratar um advogado nesse tipo de contrato mais simples.

  11. Ricardo Carvalho Vaz

    Tenho 76 anos e minha companheira tem 62. Gostaria de fazer um contrato de união estável com separação parcial de bens, retroagindo a 16 anos, quando iniciamos a relação estável. Não temos filhos em comum e nenhum outro impedimento judicial. O regime de separação total de bens não corresponde ao nosso desejo como forma de dispor dos bens. Nossos bens são e sempre foram separados, e cada um administra os seus. É possível? Sei que a base do art. 1641, inciso II do Código Civil de 2002, vem sendo frequentemente contestada por juizes.

  12. Para dissolução da união estável eu e minha Ex já assinamos precisa comparecer todos no cartório para registar ou pode ser só eu e o Advogado?

  13. Wodyson Augustinho Dionizio

    A União estável que foi feita após o homem ser preso para poder visitar é preciso ser renovada? W se for é de quanto em quanto tempo?

  14. POSSUO UMA DÚVIDA, FIZ A UNIÃO ESTÁVEL A MUITO TEMPO, MAS NÃO VIVO MAS COM A PESSOA HÁ MUITOS ANOS. FUI NO CARTÓRIO NO QUAL FIZ A CERTIDÃO E NÃO CONSTA MAS NADA. JÁ REVIREI TODOS OS CARTÓRIO DE DUQUE DE CAXIAS E NADA, FUI DIRECIONADO PARA IR AO FORUM, E LA TAMBÉM NÃO HÁ NENHUM REGISTRO. COMO PROCEDO?

  15. Fui morar com meu namorado em 2016, quando tinha 16 anos, e meus ñ interfiram mas não me emanciparam nem autorizaram o casamento legal, so permitiram que morassemos juntos, hj tenho 19 anos e temos 3 anos de “casados” quero declarar uniao estavel desse tempo que estamos juntos.
    Teria algum problema? Pelo fato de eu ser menor de idade na época em que quero declarar a uniao ?

  16. uma união estável foi feita no ano de 2008 com uma das partes interditada totalmente (informação que não foi mencionada no cartório). Em 2016 esta mesma união estável foi revogada. essa união estável que na época não deveria ter sido reconhecida caso as informações fossem de conhecimento do cartório tem validade?

  17. ola boa tarde! fiz união estável mais depois de um anos a pois engravidar ele me abandonou e foi morar em outo estado, como faço para cancelar se n tenho mais contato com ele? me ajudem por favor!.

    1. Olá Camila,

      Para registrar uma Escritura Pública de União Estável, o casal deve se dirigir ao Cartório de Notas mais próximo ao seu endereço ou que seja de sua preferência e requisitar a elaboração deste documento. Existe uma recomendação do Ministério Público de, se possível, também se apresentar duas testemunhas junto ao casal.

  18. Bom dia! fiz a união estável a 1 ano, mas no documento meu companheiro e eu informamos o tempo exato da união, 5 anos . temos um filho de 4 anos e 8 meses, nesses 6 anos juntos conseguimos comprar um carro , eu pagando seguro , ajudando nas prestações em casa … nunca fiquei sem trabalhar , inclusive eu ganhava mais do que ele; e depositava todo meu dinheiro na conta dele durante quase 2 anos para termos creditos para financiar um carro. enfim. hj eu estou desempregada, minhas contas de casa atrasada, ele foi embora e levou o carro pq esta no nome dele. ele tbm saiu do antigo trabalho , porém usa o carro pra fazer Uber e ganha mais do que ganhava no antigo emprego . quais são os meus direitos.

  19. Bom dia Tudo bem???? Deixa eu te perguntar vivo com uma pessoa do mesmo sexo às 12 anos, moramos na mesma casa. certo?? Ela é bem mais velha que eu e têm filhos maiores, casados. Eu não tenho filho. Quero muito fazer uma certidão de união estável. Mas tenho dúvidas. A maioria dos bens são meus, minhas conquista. Se por um acaso ela vir a falecer os filhos não têm herança,?? Nunca entrou dinheiro dela. COmo fica essa situação???? Eu tenho direito dos bens dela???

  20. Fui casada durante 9 anos e nos divorciamos. Ele era viuvo pai de 2 filhos maiores.
    Após 3 meses do divorcio, resolvemos voltar e nem pensamos em reverter o divorcio.
    Acontece que ele teve uma morte súbida em 2013.
    OS filhos fizeram uma DECLARAÇÃO PUBLICA EM CARTORIO COMPROVANDO QUE
    QUE VIVIAMOS JUNTOS.

    ESTE DOCUMENTO BASTA PARA EU SOLICITAR A PENÃO?

    Obrigada

  21. Carolina davila

    Eu queria saber eu tenho união estável com uma pessoa que tá presa mais nos não estamos mais juntos pra ele pegar outra visita precisa desfazer a úniao estável?

  22. Meu amigo severamente enfermo do coração, se entendeu com a amiga que lhe ajudava a levar o cachorro à rua, no sentido de fazer uma escritura de união estável para efeitos de ela se beneficiar da sua aposentadoria em caso da sua morte, Acontece que logo no primeiro dia já ela mudou de idéia e não concordou em conviver com ele, brigaram e se afastaram sem um único dia de convivência sob o mesmo teto ele voltou ao advogado que lhe ajudou e confessou o arrependimento antes de voltar ao Cartório para desfazer a escritura apareceu a de repente, ante de ele comparecer compareceu ela e ele passou mal e morreu ela ficou com o documento e deu entrada já na Marinha para obter a pensão dele de 10 S.M.. qual a providencia imediata?

    1. Olá Ted,

      Neste caso o ideal é obter orientação de um advogado para verificar se existe alguma ação que pode ser tomada, pois em um primeiro momento não existe nenhuma irregularidade na união realizada tendo em vista a concordância entre ambos.

  23. Boa tarde,

    Qual a validade de uma declaração particular de união estável no caso de divisão dos meus bens pós separação? (comprados somente com recursos próprios adquiridos antes e durante namoro, antes de morar juntos).
    Foi uma declaração simples, sem mencionar o regime de bens e nada e sem testemunhas.
    Tempo juntos 5 anos e 2 meses, desde jan 2014 até hoje
    -Data da declaração 2016, mencionando o tempo junto desde o dia que nos conhecemos.
    -Tempo efetivamente morando juntos: 1 ano e meio.

    obg

  24. Gostaria de saber se posso fazer a uniao estavel so com os meus dados minha assinatura rg , cpf e as duas testemunhas pos meu esposo esta preso! Desde ja obg

    1. Olá Ester,

      Não, não é possível fazer desta maneira. Você deve solicitar o modelo no presídio em que ele se encontra, preencher e comparecer com duas testemunhas no Cartório de Notas e realizar o reconhecimento de firma das assinaturas. Após, basta retornar ao presídio para entregar esta declaração.

  25. DENISE CRISTINA MELO

    boa tarde,

    Meu nome é Denise e estou querendo fazer uma união estável com meu namorado. Gostaria de saber se essa união em cartório nos dá o direito dos 03 dias de folga, como nos casamentos religiosos e/ou civil. caso eu tenha em qual Lei estaria amparada?

    obrigada desde ja..

  26. Ola bom dia sou Marcia:
    Tenho o contrato de união estável com escritura Pública com meu ex :esposo a qual estamos separados a quase 2 anos .Ele céu a se casar em cartório com outra mulher sem desfazer o documento de união comigo.nem ao menos conversar . Ele se encontra muito ruim de saúde quais meus direitos teria ja q ele não me procurou para agente acertar td. Obrigada.

  27. Boa noite, Sou Ricardo Athaydes e gostaria de tirar uma duvida,
    uma amiga minha declarou união estável em um tabelionato de notas para poder visitar o companheiro no presidio, ela possui 2 filhos com ele, atualmente mora com outro parceiro os filhos moram com a vó paterna, ela deseja casar-se com o companheiro atual, qual precedimento ela deve tomar?

  28. Ola já tenho uma união estável registrada no cartório de notas, me informaram que tenho que registrar no cartório civil também, isso procede? Porque registrar no civil?

  29. Mantive uma união estável com regime de separação absoluta de bens e na época fizemos a manifestação por meio de escritura pública no cartório. Agora, queremos dissolver a união. Apresentamos um termo de acordo com algumas cláusulas em que consta um doação em dinheiro, mais uma pensão temporária, prazo para a mulher desocupar o imóvel residencial. O cartório de notas não aceitou, alegando que só aceita declarar o desfazimento da união estável. Então teremos que ir para a justiça, mesmo tendo acordo amigável em todos os assunto?

  30. Boa tarde! Eu e uma ex companheira minha declaramos união estável em 2017, mas acabamos nos separanão em 2018. Ela foi morar em outra cidade do estado dela, e tenho muito interesse em cancelar essa firma de uniao . Ela não quer cancelareceber a união. Como faço pra cancelar ela? Posso fazer isso com um advogado? Hum

  31. Boa tarde! Eu e uma ex companheira minha declaramos união estável em 2017, mas acabamos nos separanão em 2018. Ela foi morar em outra cidade do estado dela, e tenho muito interesse em cancelar essa firma de uniao . Ela não quer cancelareceber a união. Como faço pra cancelar ela? Posso fazer isso com um advogado?

  32. Bom dia ! Eu queria tá fazendo uma união estável ,meu parceiro está preso em Neves ,eu consigo fazer em qualquer cartório a união estável ,ou só no cartório em Neves ? E outra dúvida se eu reconhecer firma eu pago quanto na união estável?

    1. Olá Daianny,

      Você deve solicitar o modelo no presídio em que ele se encontra, preencher e comparecer com duas testemunhas no Cartório de Notas e realizar o reconhecimento de firma das assinaturas. Após, basta retornar ao presídio para entregar esta declaração.

  33. Gostaria de fazer união estável com minha companheira, porém no momento ela se encontra em outra cidade. Eu posso assinar essa certidão em um cartório aqui perto de minha cidade e ela assinar posteriormente, na cidade em qual ela se encontra?

  34. Verifiquei na internet que tem alguns site que fazem o contrato de uniao estavel , porem gostaria de saber se com esse contrato eu só vou precisar ir ate o cartorio para reconhecer firma , ou terei que pagar algo ao cartorio para que esse contrato seja valido ?

  35. Em 2014 fiz uma declaração de união estável com uma pessoa que estava presa, tem somente a minha assinatura e da testemunha e reconheci firma delas. Eu não me relaciono mais com essa pessoa, gostaria de saber se esse documento tem alguma validade , se posso somenta jogar fora ou tenho que desfazer?

  36. Vivemos juntos desde 11/10/1984, temos um filho de 29 anos, não casamos porque na época ele era separado judicialmente (hoje é viúvo) tudo que temos foi construído por nós dois, estamos em dúvida em o que fazer casar? ou escritura de união estável?

  37. Jhennifer de Souza

    Como funcionada os procedimentos da união estável com o meu companheiro que está preso? O que eu faço.. da para realizar a união estável ?

    1. Olá Jhennifer,

      Você deve solicitar o modelo no presídio em que ele se encontra, preencher e comparecer com duas testemunhas no Cartório de Notas e realizar o reconhecimento de firma das assinaturas. Após, basta retornar ao presídio para entregar esta declaração.

  38. Gostaria de saber se consigo uma cópia ou certidão da uniao estável de pai falecido para inventário,o documento extraviou.Se afirmativo, que preciso levar?

  39. Boa noite,

    Eu possuo uma escritura pública de declaração de constituição de união estável no regime de separação total de bens com minha ex namorada, chegamos a ficar juntos menos de um ano e cada um seguiu seu caminho, ela inclusive saiu do país. Não tivemos filhos, não construímos patrimônio não fizemos nada, há mais de quatro anos que não a vejo.

    Agora fazem três anos que namoro outra mulher e estou prestes a fazer uma escritura pública de declaração de união estável com esta nova parceira pois estamos prestes morar juntos.

    Eu gostaria de saber:

    1 – Eu sou obrigado a dissolver a escritura anterior? Vale a pena gastar energia, tempo e dinheiro pra tentar desfazer algo que “na prática” nem existe?

    2 – Se a pessoa simplesmente não colaborar na dissolução? Ela não tem nada a ganhar e nada a perder, está inacessível fora do país.

    3 – O simples fato de eu criar uma nova escritura com minha namorada atual e sendo a escritura anterior nas condições citadas anteriormente, a nova não anula a anterior? Digo isso pois com ou sem escritira nova eu irei viver com minha namorada atual de forma pública e em regime de união estável.

    Obrigado

    1. Olá Igor,

      Será necessário providenciar a dissolução da sua união estável anterior. Uma nova escritura de união estável não anula, em hipótese alguma, sua outra união estável. Se a pessoa não colaborar com a dissolução será necessário solicitá-la judicialmente.

  40. Boa noite,

    Eu possuo uma escritura pública de declaração de constituição de união estável no regime de separação total de bens com minha ex namorada, chegamos a ficar juntos menos de um ano e cada um seguiu seu caminho, ela inclusive saiu do país. Não tivemos filhos, não construímos patrimônio não fizemos nada, há mais de quatro anos que não a vejo.

    Agora fazem três anos que namoro outra mulher e estou prestes a fazer uma escritura pública de declaração de união estável com esta nova parceira pois estamos prestes morar juntos.

    Eu gostaria de saber:

    1 – Eu sou obrigado a dissolver a escritura anterior? Vale a pena gastar energia, tempo e dinheiro pra tentar desfazer algo que “na prática” nem existe?

    2 – Se a pessoa simplesmente não colaborar na dissolução? Ela não tem nada a ganhar e nada a perder, está inacessível fora do país.

    3 – O simples fato de eu criar uma nova escritura com minha namorada atual e sendo a escritura anterior nas condições citadas anteriormente, a nova não anula a anterior? Digo isso pois com ou sem escritira nova eu irei viver com minha namorada atual de forma pública e em regime de união estável.

    Obrigado, desde já agradeço a atenção.

    1. Olá Igor,

      Será necessário providenciar a dissolução da sua união estável anterior. Uma nova escritura de união estável não anula, em hipótese alguma, sua outra união estável. Se a pessoa não colaborar com a dissolução será necessário solicitá-la judicialmente.

  41. Quero fazer união estável,porém meu parceiro é casado legalmente. Estamos morando juntos já tem quase 1 ano,isso impede em algo? E vi que tem duas formas de fazer união estável,está certo?

  42. ola bom dia, quero reconhecer uma união estavel com minha parceira, estamos juntos desde 2016, minha duvida é se no documento vem que estamos juntos desde 2016 ou se só conta a partir da criação do documento no cartório.

  43. Bom dia,
    O que é preciso fazer para registrar uma união estável de um cidadão Brasileiro com um cidadão estrangeiro (português no caso) mas que reside cá legalmente (trabalha e é residente no Brasil)?
    Que documentos são necessários adicionalmente devido a essa situação?

  44. Boa tarde! Tentei ler todos os comentários, mas são muitos… rsrs Tenho um relacionamento de 8 anos e gostaria de registrá-lo. Posso registrar a união com data retroativa, no caso de contrato particular de união estável, ou meu relacionamento será “validado” a partir da data de registro do documento? Obrigada pela gentileza em disponibilizar as informações valiosas como essa.

  45. BOA TARDE ME CHAMO NATÁLIA MEU NAMORADO ENCONTRASSE PRESO QUERIA SABER COMO CONSEGUIR A INSENCAO PARA UNIÃO ESTÁVEL E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISSO É O QUE MAIS PRECISA OBRIGADA

  46. Olá, boa tarde
    Passei no cartório mais próximo da minha residência e obtive informações sobre preços e documentos necessários para a Escritura da União Estável, mas esqueci de perguntar, se é necessário a certidão de nascimento de filhos (menores), não obtidos nessa nova união?

  47. Bom dia…
    Meu namorado no momento mora comigo, a União estável teria que pedir no nome dele ou no meu? Tém como fazer pelo site? Preenchi um formulário mas eu exclui, o valor deu bem abaixo do valor daqui de São Paulo, esse seria ja a União estável ou um documento para ir no cartório? Deu o valor de 147…

    1. Olá Natália,

      A união estável é um documento que é feito em nome do casal e não apenas em nome de um dos dois. Em nosso site viabilizamos apenas 2ª via de certidões. No seu caso, como trata-se da elaboração do documento, apenas diretamente nos cartórios físicos.

  48. maria aparecida

    boa noite vivo com meu marido desde 1994 hoje temos um filho com 12anos e ele nunca se divorciou queremos fazer uma união estavel publica o q precisamos ? e quanto custa

  49. SANDRO QUEIROZ DE FARIA

    Olá,gostaria de saber se posso fazer uma nova Escritura de União Estável em outro Cartório,pois não fiz a dissolução de uma União estável feita em 2012 com minha ex-companheira.É possível perante a lei ou tenho que desfazer a antiga?Parabéns pelo site!

  50. Olá, Boa noite!
    Gostaria de saber se a Escritura Pública Declaratória de união estável pode ser feita apenas por uma das partes, especificamente, pelo homem.

  51. boa tarde para obter declaração de união estável, eu permaneço casado no papel , mais me separei ja faz 3 anos e ja faz 2 anos que entrei com divorcio e esta agora litigioso , esperando audiência, e estou com novo relacionamento ha 2 anos também e agora morando junto a um ano , preciso dessa declaração parra fins de usar convenio médicos ,odontológicos para parceira etc; eu com processo em andamento litigioso como poderia proceder para esta declaração como eu faço isso, obrigado

  52. Waleska Arruda Oliveira

    Boa tarde, eu e meu companheiro pretendemos fazer uma União Estável escriturada em cartório, mas no relacionamento anterior dele ele havia feito apenas uma declaração redigito em casa, colocou duas testemunhas, mas não foi no cartório registrar e nem ao menos autenticar o documento que está com ele, sendo assim essa declaração é válida legalmente?E caso não seja válida, a ex tem direito a bens que ele já tinha e também adquiriu durante o relacionamento deles ou somente em bens que estão no nome dele?

  53. Olá como faço pra fazer um amasiado pra visitar meu esposo que está preso estamos a5 anos juntos tenho filha em comumqueria visita lo como faço esse amazio e quanto?

    1. Olá Regis,

      Os emolumentos cartorários variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente. Desta forma recomendamos a confirmação dos valores diretamente no Cartório de Títulos e Documentos mais próximo ou de sua preferência.

  54. Boa tarde. Estou com uma dúvida, a união estável pode ser feita através de uma procuração quando um dos dois não pode comparecer? Se possível, gostaria de saber como deve ser feita essa procuração. Obrigada.

    1. Olá Jéssica,

      Existe a possibilidade de realização da união estável por procuração, sim. Deve ser feito uma procuração pública, com nomeação de um procurador, que deverá estar presente no dia da solicitação do ato junto a você.

  55. Boa tarde

    Se eu redigir uma declaração de união estável e for no cartório reconhecer firma, eu pago por um reconhecimento autenticado simples ou tenho que pagar aquela taxa de R$200,00?

    1. Olá Eduardo,

      Você pode efetuar a solicitação no Cartório de Notas de sua preferência. Os valores variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente, e , normalmente, o documento fica pronto no ato da solicitação.

  56. fiquei 25 anos em união estável com uma mulher (Mariana).E agora entramos em acordo de formalizar uma escritura declaratória de união estável com separação total de bens… desde que, eu passasse a casa onde morávamos pra ela. Assim foi feito.
    Os demais imóvel que eu adquiri estão todos em nome do meu filho com outra mulher, reservando usufruto pra mim, com consentimento dela, até porque os recursos das compras eram totalmente meu. Agora a Mariana entrou na justiça alegando que tem direito em outros imóveis. Gostaria de saber se ela tem esse direito ou não??

  57. Eu tirei uma União estável na lan house levei no cartório foi autenticado meu marido não assimou pq se encontrava preso mais as duas testemunha assinou. Vale igual a que é feita no cartório ou não ?

  58. Rogério S. Moreira

    Prezados, boa tarde.
    Penso em solicitar visto D-7 ao Consulado de Portugal. Ocorre que comecei a conviver com uma pessoa logo após ficar viúvo, e já se vão oito para nove anos. Nada foi feito quanto a nossa situação. Gostaria de saber, visto que para que eu possa solicitar Reagrupamento Familiar da companheira em Portugal, necessito comprovar os laços, se a Declaração de Uniao Estável juntamente com a Escritura Publica, juridicamente, comprovam estes laços, visto que não temos conta conjunta pelo fato de como servidor público isso ser vedado.

  59. Tenho uma escritura publica de união estável com separação total de bens. Agora queremos casar no civil para fins de obtenção de cidadania. Queremos o mesmo regime de separação total de bens, Pergunto se a escritura publica de união estavel que temos serve como pacto antinupcial a ser apresentado ao cartorio,, Grata

  60. Ola boa tarde moro em bh e gostaria de fazer. A uniao estável gostaria de saber qual o valor do documento e se esse documento é valido so por um ano ou nao tem tempo certo para ser válido desde ja agradeço!

    1. Olá Fer,

      Os valores precisam ser confirmados diretamente no Cartório de Notas da sua cidade, pois variam de estado para estado conforme Tabela de Emolumentos vigente. Com relação a validade, a união estável não tem um prazo de validade e deixa de existir apenas se realização a dissolução (como se fosse o divórcio, no casamento).

  61. Olá bom dia, estou precisando fazer a declaração de união estável para incluir minha companheira no plano de saúde. Segundo algumas informações o plano não aceita apenas a declaração como comprovação da união e exige mais alguns documentos, como comprovante de residência em nome dos dois. Moramos de aluguel e as contas que serviriam como comprovante estão em nome da proprietária, como devo agir caso o convênio de saúde se recuse a aceitar a declaração como documento oficial de união?

  62. Boa noite
    Qual o valor em média da União Estável registrada em Cartório?
    Aguardo contato.
    Grato pela atenção
    Ass: Fabricio Pereira

  63. Boa noite !
    Queria saber se tenho como anular uma escritura de união estável registrada em cartório , por minha parte pois meu ex companheiro mora em outra cidade..

  64. Gostaria de saber o valor da união estável em Valparaíso de Goiás?
    E quais são os documentos necessário para fazer a união estável?

    1. Olá Maria,

      O valor será em média R$140,00, podendo ser confirmado o valor exato no Cartório de Notas que comparecer. O casal interessado em formalizar a união estável por escritura pública deve comparecer ao Cartório de Notas portando os documentos pessoais originais e declarar a data de início da união, bem como o regime de bens aplicável à relação.

  65. Sou separada de fato há mais de 02 anos e já tenho processo judicial em curso desde abril de 2016. Meu divórcio ainda não se efetivou porque o ex cônjuge , como não aceitou a separação, resolveu sumir! Resumindo estou tentando citá-lo até hoje.

    Em paralelo, encontrei meu companheiro e passamos a querer constituir nossa família.
    Assim, desejamos, até homologar o divórcio, reconhecer nossa união (união estável).

    É possível? Ele é reconhecido no cartório civil? Se negativo, a escritura produz efeito para situações como plano de saúde? Sou obrigada como regime adotar a separação de bens, pois no casamento foi adotado parcial de bens?

    1. Olá Gislaine,

      Vocês podem providenciar o documento de união estável sim, onde constará as informações do estado civil mencionando o processo de divórcio em andamento. Com relação ao regime de bens, será necessário confirmar no próprio cartório, sendo bem provável a necessidade de ser por separação de bens (uma vez que não há partilha de bens definida do processo de divórcio).

  66. DJANE SANTOS OLIVEIRA

    BOM DIA CONVIVO COM MEU MARIDO HÁ 12 ANOS ELE QUER ME COLOCAR NO PLANO DE SAÚDE DA EMPRESA QUE ELE TRABALHA PEDIU UMA CERTIDÃO DE UNIÃO ESTAVEL COMO DEVEMOS PROCEDER.POR GENTILEZA NOS ORIENTE AGUARDO RESPOSTA.

    1. Olá Djane,

      Conforme consta no artigo, para registrar uma Escritura Pública de União Estável, o casal deve se dirigir ao Cartório de Notas mais próximo ao seu endereço ou que seja de sua preferência e requisitar a elaboração deste documento. Existe uma recomendação do Ministério Público de, se possível, também se apresentar duas testemunhas junto ao casal.
      O casal pode declarar a data do início da convivência, o regime de bens que regerá a referida união e garantir direitos perante o INSS, convênios médicos, seguro de vida, etc.

  67. Olá, eu e meu parceiro queremos registrar a união estável no Brasil, por escritura pública, mas moramos no exterior e queremos passar procuração para terceiros assinarem a união. Eu sou brasileiro e posso fazer uma procuração por instrumento público no consulado do Brasil. Meu parceiro é estrangeiro, então só pode fazer procuração por instrumento particular. Em razão disso, só poderemos fazer a união do Brasil? Ou a procuração do estrangeiro por instrumento particular poderá ser aceita pelo cartório?

  68. Um contrato de união estável particular, com reconhecimento de assinatura de firma por autenticidade dos conviventes e de duas testemunhas, com separação total de bens tem validade, quando há a dissoluçao da união no que diz respeito ai que ficou estipulado entre os conviventes quanto ao regime da separação total de bens?

  69. Olá, gostaria de esclarecer uma duvida.
    Eu e minha companheira estamos juntas a 6 anos, recentemente fomos morar juntas e como qualquer casal gostaríamos de partilhar os benefícios dispostos pelas respectivas empresas em que trabalhamos.
    Para um determinado beneficio, solicita-se apenas uma declaração de união estável com assinatura de testemunhas e firma reconhecida em cartório.
    Encontrei na internet a “Declaração de amasia”, neste caso, se trata da mesma coisa? ambas tem a mesma função e peso?

    Obrigada

    1. Olá Marcella,

      São nomes semelhantes para o mesmo procedimento. O mais recomendado é a realização da união estável por meio de escritura pública (no Cartório de Notas), pois desta maneira a união fica registrada no cartório em questão.

  70. Ola,
    Minha amiga se encontra em uma uniao estavel e tem um filho pequeno deste relacionamento. Eles vivem na mesma residencia e ela possui outros bens em seu nome. Ela esta preocupada pois se em caso de doenca, morte ou separacao, ela nao gostaria que seus bens fossem para o seu parceiro. Eu sugeri um testamento onde se excluiria ele de qualquer privilegios sobre seus bens, mas minha preocupacao eh se como parceiro em uniao estavel, seus direitos como tal se sobrepujariam ao testamento. Alguem pode me ajudar a resolver este dilema? Ou algum documento similar a um acordo pre-nupcial, onde a assinatura do parceiro nao fosse necessario, seria uma opcao viavel? Agradecida desde ja.

    1. Olá Amanda,

      Esta união estável já foi formalizada? Pois assim como no casamento, existe a possibilidade de determinar o regime de bens da união estável. Para que o companheiro não possua direitos sobre os bens da companheira, é imprescindível que tenha sido determinado o regime de separação de bens ou pacto antenupcial.
      Não há como fazer isso sem o conhecimento do companheiro. Além disso, não atendendo as condições explicadas acima, o testamento pode ser invalidado pois os direitos do companheiro são previstos em Lei, sendo ele um herdeiro necessário (assim como filhos).

  71. Bom dia,
    Gostaria de fazer uma União Estável por intermédio da Escritura Pública (homo afetiva), sem testemunhas, em regime de separação total de bens. No caso de uma separação, tudo que estiver em meu nome(bens), independente se veio em forma de herança, doação ou própria aquisição, e do momento que foi adquirido (antes ou durante a união) não será dividido, continuará em meu nome? Judicialmente a União Estável por intermédio da Escritura Pública tem o mesmo valor de um casamento?

    1. Olá Dani,

      Ao determinar a separação total de bens em sua escritura pública de união estável, todos os bens atuais ou futuros de ambos os cônjuges permanecerão sempre de propriedade individual de cada um. A união estável, principalmente por ser lavrada por escritura pública, tem seu valor legal sim.

  72. Olá bom dia me chamo tatiane mantenho união estável a 3anos com meu marido e hj vou fazer o contrato de união estável resentimente compramos um apartamento uma chácara e um carro quando começamos a morar juntos ele tinha uma casa na alvenaria, caso venhamos a nós separar eu tenho direito a algum bem

  73. Boa tarde gostaria de esclarecer uma.dúvida legalmente sou casada no papel e separada há 8 anos dele porém ele sumiu e estou com outra pessoa e quero fazer a união estável por vários motivos eu posso como fazer me ajudem

    1. Olá Jessica,

      Sua amiga deve solicitar o modelo no presídio em que ele se encontra, preencher e comparecer com duas testemunhas no Cartório de Notas e realizar o reconhecimento de firma das assinaturas. Após, basta retornar ao presídio para entregar esta declaração.

  74. Olá!
    Tenho uma dúvida, há alguns anos fiz declaração de união estável pra poder colocar meu namorado, na época, no plano de saúde. Nos separamos e hoje eu estou namorando um estrangeiro, precisamos fazer união estável para podermos entrar com o pedido de permanência dele no Brasil com base na União estável. Minha dúvida é: preciso fazer a dissolução dessa declaração que fiz anos atrás pra poder fazer outra com meu atual companheiro? Caso sim, como devo proceder, qual a orientação de vocês? Obrigada.

    1. Olá Gabriela,

      Você deve solicitar o modelo no presídio em que ele se encontra, preencher e comparecer com duas testemunhas no Cartório de Notas e realizar o reconhecimento de firma das assinaturas. Após, basta retornar ao presídio para entregar esta declaração.

    1. Olá Kety,

      A diferença é que a Escritura Pública de União Estável fica devidamente registrada no Cartório de Notas e a particular não. Um dos benefícios deste documento estar registrado é a possibilidade de solicitar uma 2ª via sempre que necessário, pois quando é feito de forma particular o cartório não fica com nenhum documento em sua posse.

  75. Boa tarde.
    Meu noivo é casado (no papel) mas está no processo de divorcio há 1 ano e meio. Gostaria de saber se podemos fazer a união estável mesmo sem o divórcio dele ter saído definitivamente.

    Obrigada.

  76. Eu gostaria de saber se existe a possibilidade da gratuidade na efetuação de uma união estável, se sim, eu gostaria de saber qual é a lei que embasa essa prerrogativa, pois estou tentado fazer união estável e não tenho condições de pagar, mas todos os cartório dizem que não existe a possibilidade da gratuidade, e mesmo no caso do casamento em gratuidade os cartórios exigem que eu apresente a carteira de trabalho para provar a minha impossibilidade de pagar. Eu gostaria de saber se isso é licito?

  77. Olá, bom dia Central das Certidões.

    Uma ajuda por favor, estou em um relacionamento pouco mais de 2 ano e estamos tentando comprar um imóvel juntos, problema é que por enquanto moramos e trabalhamos em cidades diferentes, a ideia é comprar na cidade dela e minha dúvida é: Com uma união estável, conseguiremos unir nossas rendas e comprar o imóvel financiando pela caixa mesmo eu morando em outra cidade? Outra dúvida, com a união estável, ela conseguirá desfrutar dos benefícios que meu emprego fornece, tais como plano de saúde e odonto?

  78. Acabei de conseguir um emprego e estao solicitando a declaração marital.
    Estou morando com meu namorado a 2 anos e meio e temos uma filha de 1 ano e 2 meses. Cmo eu faço essa declaração e onde ?

  79. marcelo aparecido brecht

    boa noite…gostaria de saber se posso fazer uma declaração de pobreza..para fazer uma declaração de união estável no cartório ? e se as testemunhas pagarão tbem ?

  80. Isaneide Nunes Pinheiro

    Gostaria de saber como faço pra fazer uma certidão de união estável pós morte tem que ser as testemunhas parentes dos anbos .ou não?

    1. Olá Isaneide,

      Para o reconhecimento da união após a morte deverá procurar um advogado ou a Defensoria Pública (se houver) para entrar com um processo, explicando o período de duração da união, se dela resultou o nascimento de filhos e se foram adquiridos bens.

  81. Bom dia
    Fiz uma uniao estavel em 2012 no Rio de janeiro, porem no mesmo ano voltei morar em Sao Paulo. recentemente recebi informaçoes que existe um oficial de justiça tentando falar comigo, e agora como e onde devo comparecer para solicitar o cancelamento dessa uniao?

  82. Olá boa tarde eu tenho uma duvida o que fazer eu tenho u.a união estável mas feita pelo advogado, não altemticada em cartório que não precisaria altenticar , mas meu marido faleceu agora eu preciso d uma prova q convivia com ele posso alte ficar essa que tenho ou tem outros recursos no cartório a respeito disso? Obrigado

  83. Ola eu tenho uma união estável mas não esta altenricada ela foi feita por meu advogado que era pra outra ocasião , mas meu esposo faleceu CMO posso fazer para ter uma união estavel altenticada ,

  84. Fomos casados e nos separamos, mas voltamos a morar juntos como casal, acontece que ele não quer casar novamente. Posso fazer união estável no cartório sem a presença dele? Posso levar meus filhos como testemunha?

  85. Olá,vivo em união estável com pessoa que é viúva e tem pensão vitalícia,se fizermos declaração de união estável ela perde a pensão?

  86. EXCELENTE, ja utilizei os serviços deste cartório, foram muito bons, e gostei muito destas explicações sobre declaração de união estavel, parabens.

  87. Olá, tirei a união estável pela internet, preenchi todos os requisitos, fui ao cartório e validei.
    Com essa união estável, fui inclusa no plano de saúde da empresa em que meu marido trabalha.
    Minha colega copiou a minha (união estável) e foi ao cartório e validou também, só que a empresa em que o marido dela trabalha não aceitou disse que tinha que ser feita pelo cartório e não em casa. Minha duvida é a que eu fiz não tem valor.

    1. Olá Cristiane,

      Sua união estável tem valor sim. O que ocorre é que existem dois tipos de união estável: particular e pública. A particular seria esta que você fez, sem registro em cartório, apenas com as informações e reconhecimento das assinaturas. A pública ocorre por meio da lavratura de uma Escritura Pública de União Estável, que é elaborada diretamente no cartório e fica registrada no acervo do cartório.

  88. Ola Irei comprar um imóvel com meu atual companheiro, mas gostaria de saber se ele já fez registro de união estável com a ex companheira dele, e caso ele tenha feito se ele ja fez a dissolução.
    Existe alguma forma para que eu levante esta informação?

    1. Olá Vanessa,

      Depende, pois existe a união estável registrada por meio de escritura pública no Cartório de Notas e também apenas a declaração particular de união estável. Quando esta união está registrada em cartório é um documento público e as pessoas podem ter acesso a tal certidão. Porém, se existir apenas uma declaração particular entre as partes não existem registros e consequentemente não há como buscar ou localizar tal informação.

  89. Boa tarde! Eu tenho uma escritura pública de união estável desde 2014, umas das cláusulas contratuais de dissolução deste contrato diz que pode se fazer a resilição bilateral ou unilateral, com uma declaração por escrito. Minha questão é, será preciso um advogado com está cláusula? Que me dá direito a desfazer o contrato? E se basta essa declaração para invalidar a escritura pública do contrato de união estável?

      1. Ok, mas eu tenho um contrato assinado por testemunhas e registrado em cartório e tb a escritura pública, é necessário fazer tb um distrato para além da dissolução da escritura publica?

  90. Olá. Gostaria de esclarecer algumas dúvidas:
    1) Qual o valor da declaração pública de união estável pra São Paulo/Capital?
    2) É feito na hora?
    3) Tem como fazer sem que um dos dois esteja presente?

  91. boa tarde. preciso fazer uma certidão de união estavel para incluir minha companheira noa plano de saude. minha pergunta é: existe algum tipo de declaração, q seja a mais simples possivel, só para fazer essa inclusão? tipo uma certidão que não precise levar testemunhas.. e qual o valor, em média, por uma certidão dessa?

  92. ola boa tarde Central das Certidões.
    me tira uma duvida
    essa declaração de escritura publica de união estável seria a mesma coisa de um casamento no civil?
    pois para ele me incluir no convenio medico da empresa precisa dessa escritura.
    Mas no momento nao queriamos casar pois estamos resolvendo algumas coisas e nao podemos ser casados.

    1. Olá Luciana,

      Não é a mesma coisa que um casamento, mas tem o mesmo objetivo que um casamento. Com essa declaração de união estável também pode ser descrito regime de bens, entre outros. Pense bem sobre o assunto, pois em caso de separação e consequentemente dissolução da união estável, assim como em um casamento será necessário a contratação de um advogado e todos os trâmites semelhantes a um divórcio.

  93. Olá, bom dia
    Há necessidade de se ter duas testemunhas para a declaração de união estável? Se houver, qual a lei que ampara ou é requisito de Cartório mesmo?
    sds

    1. Olá Raf,

      É recomendado a presença das testemunhas, mas de acordo com as informações que possuímos não é obrigatório. Essa obrigatoriedade costuma ocorrer, às vezes, quando o reconhecimento de união estável é feito judicialmente e o juiz solicita as testemunhas para comprovar o requisito de convivência pública.

    1. Olá Cleide,

      Normalmente, a declaração de convivência é um documento utilizado para justificar perante a empresa, convênios médicos, entre outros, que convive com uma determinada pessoa afim de ter algum benefício ou direito passageiro. A escritura de união estável firma o compromisso entre o casal, onde são descritos ou não os bens, direitos, deveres, etc.

  94. Olá boa tarde,fiz ha alguns anos atras uma declaração de união estável com meu ex marido e meu atual companheiro tambem fez uma declaração com a ex mulher dele,agora para fazermos uma declaração de nos juntos precisamos desfazer a outra?E se precisar ha necessidade do comparecimento dos antigos ex estarem presente?

  95. Olá meu marido foi preso, e o rg foi com ele, e o meu rg molhou, a pergunta é se eu consigo fazer com a carteira de trabalho de ambos? Pois nem tem cpf e rg??? Obg

  96. Bom dia!
    Gostaria de verificar umas informações. Quero fazer a união estável, mas atualmente ela esta muito cara, posso pega um exemplo da internet, preencher e somente autenticar o documento. E valido?
    Desde já, Obrigada!

    1. Olá Paula,

      É válido sim, esta forma como você mencionou seria a união estável feita de forma particular. Ela não tem a mesma segurança jurídica que uma união estável providenciada junto ao cartório, pois quando é feita em cartório a união fica devidamente registrada.

  97. Olá, e no caso da Declaração de União Estável original ser extraviada ou cair em mãos erradas. O que fazer? O Inss está exigindo a original mas minha mãe acha que os filho do meu padrasto deu fim ao documento após a morte do pai.

      1. Érica Bezerra da Silva

        Para registrar a declaração de união estável e preciso levar as testemunhas até o cartório ou basta só eles assinarem?

  98. Eu tenho várias dúvidas sobre registro de união estável por meio de escritura pública. 1) sou solteira, preciso levar certidão atualizada a menos de 90 dias? 2) preciso levar o documento de união estável pronto ou o cartório é o responsável por esse documento? 3) 0 valor que se paga depende de estado para estado? 4) qual o valor? 5) o registro por escritura pública é feita na presença do casal ou é possível fazer a escritura pública posteriormente?

    1. Olá Denise, como vai?

      1) Sim, deve-se apresentar RG, CPF, Comprovante de Endereço, Certidão de Nascimento emitida em até 90 dias.
      2) Como será uma escritura, o próprio cartório elabora o documento.
      3) Sim, os valores são tabelados e variam de acordo com cada estado.
      4) Os valores variam de estado para estado, orientamos que consulte o Cartório de Notas mais próximo sobre valores cobrados.
      5) É feito na presença do casal.

  99. Tenho a união estável desde 2012 foi assinada pelo casal e duas testemunhas reconhecidas em cartorio na epoca feita para o plano de saude, porém sem citar a separação de bens nem total, nem parcial. Em uma separação o que prevalece?

    1. Ola Lucia, como vai?

      Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si. Neste caso o ideal é orientar-se diretamente com um especialista (advogado).

  100. Olá, boa tarde…Tenho um união estável com um rapaz desde 2012, hoje nos separamos 2017, como faço para terminar com essa união, já que não estamos mais juntos? Sou de Salvador, procuro quem? o que? onde? Porém tivemos uma filha e hoje ela tem 2 anos de idade, já acertamos o valor da pensão dela conforme o que ele pode dar, e deixei aberto para o meso que ele pode ver a filha dele quando quiser, só me comunicar e a cada 15 dias ele passar o final de semana com ela, sobre bens? não adquirimos nada, simplesmente só quero os móveis que ja possuia antes de morar com ele, numa casa onde o pai dele nos concedeu na época, e onde também o meu pai ajudou a construir, mas enfim, só quero os meus móveis e o quarto da minha filha, o que fazer?

    1. Olá Ediele, tudo bem?

      Como vocês possuem uma filha menor de 18 anos, a dissolução da União Estável deverá ser feita via ação judicial com acompanhamento de um advogado. Como estão de acordo com essa dissolução, pode ser um único advogado para ambas as partes.

  101. Eu declarei união não estável pois tinha filhas dele mais n estávamos juntos e precisava provar ao ProUni q n estava só que agora vamos morar junto o que faço. Posso fazer união estável depois de uma não estável com a mesma pessoa?
    Já se passou 1 ano

  102. ola!Boa tarde
    tenho uma união estável a 3 anos,gostaria de saber se quando é feita a união estável é vinculado o CPF de ambos ou não?se isso acontecer a quem recorro?

    1. Olá Leandro, tudo bem?

      Todos os atos praticados e cobrados pelos cartórios estão previstos na Tabela de Emolumentos. O acesso a mesma pode ser realizado nos sites dos tribunais de justiça ou em contato direto com o cartório para confirmação de valores.

  103. Contrato particular de União Estável (separação total de bens) tem força legal ou precisa do Registro em Cartório? Quanto está o valor aproximado do Registro?

    1. Olá Luciano, como vai?

      Recomendamos o registro desta união no Cartório de Notas, por meio de uma Escritura Pública de União Estável. Os valores variam de acordo com a tabela de emolumentos de cada estado, que podem ser consultadas através dos sites dos tribunais de justiça ou realizando o contato com o respectivo cartório.

  104. Boa Noite!! Meu irmão tem uma União Estável, tanto ele quanto ela querem fazer a dissolução dessa união, pois ja estão separados a tempo e agora cada um tem novo companheiro, eles tem uma filha de 11 anos!! O que teriam que fazer para tirar esse documento? quais os custos?

  105. Olá tenho 16 anos e vou fazer 17 dia 14 de julho gostaria de saber se eu poderia fazer uma declaração de união estável com meu namorado de 19 anos ?

  106. Gostaria de transformar minha união estável em casamento. Porém quero averbar a data da sua união estável na sua certidão de casamento. Sei que isso é possível, porém por ser algo novo vários cartórios não sabem responder. Alguns advogados dizem: “‘Casamento com anotação de união estável” Sabem me informar sobre isso?

  107. olá, Bom dia!
    Gostaria de saber se eu fizer união estável a minha certidão de nascimento ficará retida , e se terceiros podem pesquisar se existe uma união estável em algum sistema fora do cartório.
    Obrigada!

    1. Olá Maria, como vai?

      Seu documento não ficará retido. Com relação a pesquisa da existência da sua união, o registro no Cartório de Notas é público e poderá ser encontrado sim. Porém, com relação a sistemas fora do cartório não possuímos informações.

  108. Bom dia,fiz num cartório uma escritura declaratória de convivência assinada apenas por mim sem testemunhas ( É válida ? )que foi aceita pela Aeronáutica.Estou separado à 6 anos e fiz uma dissolução de união estável no mesmo cartório com 2 testemunhas e apenas minha assinatura a Aeronáutica não aceitou exigiu assinatura da ex companheira.Ela não aceita assinar o que devo fazer ? Posso invalidar a escritura que fiz sozinho?

  109. José Henrique dos Santos

    Eu fiz a união estável com a mulher que eu morava, mas ela veio à falecer e eu não tenho a copia do documento , como faço para adquirir uma segunda via da copia original do documento?

  110. Olá!
    Gostaria de tirar uma dúvida. Possuo a Declaração Pública de União Estável, por mais ou menos um ano e meio e gostaríamos de converte-la em casamento. isso é possível? O valor dessa conversão é muito alta? Ambos precisam estar presentes no cartório? É necessário marcar o dia e hora para esse procedimento igual o casamento ou não?

    Desde já, agradeço.

  111. flavia nogueira

    Boa tarde,

    Sou viúva e recebo pensão por morte do meu marido falecido, posso fazer uma união estável com meu atual marido sem perder o benefíco, minha amiga disse que se eu fizer não perco o beneficio, mais se acontecer alguma coisa com o meu atual amarido eu não posso ficar c duas pensão, terei que escolher, isso procede?

  112. Maria Cecília Ferreira

    Meu tio é minha tia faleceu em… não eram casados no papel…precisamos abrir inventário… porém é necessário apresentar a certidão de união estável…podemos fazer mesmo com os dois já falecidos?
    Posso fazer sem advogado?
    Uma média que o advogado poderá cobrar em relação a declaração de união estável? 1 mil..2 mil ..5mil?

    Obrigada

    1. Olá Maria, como vai?

      Não é possível elaborar um documento de união estável entre duas pessoas falecidas. Orientamos, neste caso, o contato com um advogado para certificar-se das melhores formas de proceder nesta situação.

  113. Olá! gostaria de saber se é necessário um tempo minimo para se fazer uma união estavel,
    Fui até um cartório e eles exigiram tempo minimo de 2 anos.

  114. Boa tarde, minha irmã em 2007, precisava convênio e foi até cartório fez união estável, ambos assinaram, porém papel fico com ex, que já estão separados desde 2010…. Ela precisa está fazendo cancelamento? Ele pode ter feito sozinho?

    1. Olá Camila, como vai?

      Sim, é necessário providenciar a dissolução desta união estável. O procedimento pode ser realizado no Cartório de Notas, por meio de uma escritura pública, sendo necessário a presença de um advogado que também assinará a escritura.

    1. Olá Janaína, como vai?

      O casal interessado em formalizar a união estável através de escritura pública deve comparecer ao Cartório de Notas portando:

      – RG e CPF (originais), informação sobre profissão, estado civil e endereço;
      – Informação sobre a data de início da relação (*a lei não exige prazo mínimo de convivência para se caracterizar a união estável);
      – Definição sobre o regime de bens aplicável à relação (*regime da comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação de bens, participação final nos aquestos ou regime misto).

  115. Qual o valor atual da declaração de União Estável no cartório de Bangu, na cidade do Rio de Janeiro? Precisa de uma nova certidão de nascimento para fazer a união??

  116. boa tarde !!

    gostaria de saber do cartório , se posso fazer uma união estável mais simples possível , pois tenho um namora e ele foi detido e eu gostaria de visita-lo mais só podem a família ou esposa , e qd o reeducando não é casado não pode receber visita da namorada. ou seja preciso desse documento só pra fazer umas visitas no presidio.Como posso fazer ???????

    1. Olá Telma, tudo bem?

      Você deve solicitar o modelo no presídio em que ele se encontra, preencher e comparecer com duas testemunhas no Cartório de Notas e realizar o reconhecimento de firma das assinaturas. Após, basta retornar ao presídio para entregar esta declaração.

  117. Oi.
    sou estrangeiro e quero fazer declaração de união estável com meu companheiro que também é estrangeiro. Isso é possivel?

    Obrigado.

  118. BOM DIA GOSTARIA DE SABER NÃO SOU CASADA LEGALMENTE CONVIVO COM ESTA PESSOA 26 ANOS TEMOS DOIS FILHOS POREM MEUS SOGROS JA SÃO FALECIDOS E FIQUEI SABENDO QUE NÃO POSSO OPNIAR EM NADA COM RELAÇÃO AOS BENS POIS MINHA CUNHADA TOMA CONTA DE TUDO E NÃO NÓS DEIXA FALAR NADA SOBRE O BEM MATERIAL QUE MEU SOGRO DEIXOU ;DISSE QUE IRIAM CONVERSAR ENTRE OS TRES IRMÃOS POREM NÃO ERAM PRA ESTAR JUNTOS OS CONJUGES ;POREM AS DUAS SÃO CASADAS LEGALMENTE; SÓ NÓS QUE NÃO MEUS FILHOS TEM DIREITOS A ESSE BENS ???

  119. Bom dia ! senhores da central das certidões.
    Eu,Iracema gostaria de saber se esta escritura de união estável é válida até quando uma pessoa venha morrer e é só dar entrada no INSS ,devido muitas coisas envolvida ao passar com pessoa? e neste caso não precisa de advogado para dar entrada no INSS ?
    obrigado por esclarecer minhas dúvidas .. eu convivo com uma que não quer casar comigo porque quer ficar galinhando e vive doente e quem acaba cuidando sou eu …

    1. Olá Iracema,

      Para providenciar esta escritura será necessário a presença de ambos os companheiros. Com relação a validade perante o INSS, o ideal é realizar o contato diretamente com este órgão para certificar-se dos requisitos.

  120. Olá.. Gostaria de saber o custo de uma declaração de união estável? Precisa de agendamento no cartório ? A Realização da mesma implicaria em quem segue carreira na marinha e tem que cumprir o prazo de 2 anos para poder casar???

    1. Olá Milena,

      Os valores variam de acordo com cada região, sendo necessário confirmar junto ao cartório mais próximo ou de sua preferência. O casamento e a união estável são procedimentos diferentes, mesmo que possuam o mesmo objetivo. O ideal é que a pessoa que segue a carreira na marinha certifique-se junto aos órgão competentes se a união estável lhe causaria algum transtorno ou problemas.

    2. Bom dia a pergunta vai pro cartório eu fiz uma declaração de união estável com o meu namorado, e agora estamos separados pra cancelar é preciso as duas partes concorda pra isso acontecer mesmo o cartório não ter ficado com nenhuma via?

  121. Boa tarde, queria saber se posso tá fazendo um contrato com meu noivo, ele há 4 anos fez com a ex, e a dois anos não estão mas juntos eles não tem nenhum bem juntos, queria saber se podemos ir no cartório e fazer um contrato pra nós dois sem precisar dela, sou viúva e recebo pensão de morte eu fazendo o contrato corro risco de perder minha pensão mas meu filho ? 2 perguntas que preciso saber me ajudem por favor.

    1. Olá Jaqueline, como vai?

      Ele já providenciou a dissolução da união estável com a antiga companheira? Caso não tenha será necessário providenciar. Com relação a sua pensão infelizmente não possuímos esta informação, orientamos que verifiquei junto ao órgão competente (INSS).

  122. Quero esclarecer uma dúvida. Fiz um contrato de união estável em 2014 para visitar meu esposo que estava preso, com assinatura de ambos reconhecido firma… Porém ele veio a falecer ano passado, fui ao cartório onde fizemos o contrato e me disseram que não consta esse contrato lá. Queria saber se realmente não fica registrado no cartório legalmente esse contrato ?

    1. Olá Ian, tudo bem?

      O documento de união estável só fica registrado quando é feito uma Escritura Pública de União Estável. Quando você realiza apenas o reconhecimento de firma, o cartório não fica com nenhum registro do documento.

  123. jose odael silva

    Ola boa noite, vivo a cinco anos com minha companheira na época não oficializamos a união estável, agora vamos nos separar, como faremos no cartório? tem que oficializar esta separação direto, ou teremos que fazer o reconhecimento e na seguida fazer a dissolução dos fatos. qual a mais viável em termos de custos, obs.(esta dissolução será consensual e não temos filho menor de idade).

  124. Gostaria de tirar algumas dúvidas, estou a 10 anos morando com uma pessoa, só q há 09 meses, a pessoa quis fazer um contrato de união estável, que começou a valer apartir desta data. Só que desde o dia q começamos a morar juntos, ele começou a pagar o meu plano médico , e tenho comprovação do inicio do nosso relacionamento, e agora no caso de separação, como fica? Tenho direitos desde o inicio ou somente apartir da data do contrato??
    Att

    Joana

  125. Nayara Cristina G.da cruz santos

    Olá! Bom Eu moro junto com uma pessoa já faz alguns meses, ele foi preso. Eu só posso visitar_Lo Com a união estável.
    Mas legalmente eu sou casada no civil com outro, mesmo sendo casada no civil com outro, eu posso tirar união estável cm meu atual companheiro?

    1. Olá Leticia,

      Pela internet é possível solicitar apenas uma 2ª via da União Estável, como ocorre em nosso site (www.centraldascertidoes.com.br). Porém, quando é a primeira via deste documento não é possível realizá-lo online.

  126. Gostaria de saber se os planos de saúde aceitam atestado de união estável particular, aquela que levamos só para reconhecer firma, pois é mais barata que a de escritura publica

  127. Boa noite!

    Partilho de uma união estável desde 2008. Quero formalizar esta união em cartório. Os efeitos legais, inclusive regime de comunhão de bens, será retroativo à data do início da união?

  128. Meu companheiro é casado no civil a 15 anos mas já está separado há pelomenos uns 6 anos, a mesma não quer dar o divórcio, comigo está a 2 anos. Podemos fazer a união estável?

  129. Boa tarde, gostaria de saber se fazendo a declaração de união estável, a numeração do RG muda. Pois não quero casar no cartório pra não ter essa mudança e ter que mudar tudooo, contas em banco e tudo mais…

  130. Olá ,
    Eu fiz uma união estável em cartório e pedi a dissolução da mesma via judicial ( por não ter tido acordo )
    Porém minha sentença alegou que sequer houve união , tampouco haveria como fazer uma dissolução
    Com essa sentença consigo cancelar o meu documento expedido pelo cartório ?
    Grato

  131. Icilene nunes da silva

    sou de Brasilia, preciso fazer uma união estável, mais não tenho copia dos documentos, tenho os números do CPF e identidade,como faço?

    att,Icilene nunes da silva

  132. Boa tarde! Eu tinha feito a pergunta, sobre o cancelamento da dissolução, mas não é cancelamento e anulação, pode ser possível de anulação uma dissolução feita por pessoa com problema mental e interditada, foi feita sem a presença do curador e sem a presença de advogado. Como ja dito acima, meu padrasto levou a minha mãe sem ninguém saber e fez essa dissolução, pois ela não tinha conciencia do que estava fazendo. Ja viviam como se casados fossem a 11 anos.

  133. Andressa Queiroz

    Olá!
    Eu tenho União Estável com declaração pública com meu companheiro há 5 anos. Temos um filho juntos e adquirimos bens e eu ganhei 50 mil numa ação judicial. Tem algum documento que podemos fazer no cartório sobre partilha de bens para união estável? Porque eu sei que se um faltar, a família do falecido pode adquirir metade dos bens do casal, mas eu não acho isso justo com a criança. Estou doente, se eu faltar, eu quero que meu filho tenha direito a toda minha parte, e não meus parentes que nunca me ajudaram em nada.

  134. Boa tarde! Averbei nas escrituras os imóveis adquiridos na existência da união estável, meu casamento civil “comunhão parcial de bens” foi realizado no ano de 2011. Porém minha convivência continua é desde 2004 e temos um filho de 10 anos, não comprovei meu tempo de união estável. A averbação torna-se inválida? Obrigada, Fabiula

  135. É válido fazer uma escritura declaratória de vida comum prevendo que os bens já adquiridos ou futuros ficarão incomunicáveis entre as partes?

    Obrigada

  136. Olá, um documento de união estável particular, apenas com reconhecimento de autenticidade de firma é impeditivo de casamento com uma outra pessoa? O documento não foi registrado no Cartório, só teve a firma reconhecida e foi elaborado de forma particular.

  137. Bom dia! A minha mãe tem certidão de união estável a 11 anos com meu padrasto e é interditada por problemas metais, e meu padrasto que considerava como pai, sem agente saber, levou a minha mãe em um cartório e dissolveu a união estável, sem a presença de um advogado e sem testemunhas. Essa dissolução é possível de ser cancelada.

  138. Meu namorado fez união estável com a ex esposa dele,agora estamos juntos e estamos querendo fazer a união estável, ele pode fazer sendo q ele ja fez com a ex esposa dele a mas de cincos

  139. Olá,
    Gostaria de saber se a Declaração de união estável particular, com assinaturas reconhecidas firma,registrada em cartório de títulos serve para apresentar na empresa para que eu possa colocar meu companheiro como dependente no plano de saúde ? E esse tipo de união estável é obrigatório ter as duas testemunhas?

    Obrigada!

      1. Boa tarde convivir com pessoa fizemos uinao estavel , pra me entrar no plano de saude hoje sou separada dele a mas de 4 anos ele mora em sao paulo eu em salvador como faco pra desfazer dessa uniao estavel com ele ,,,, pois hoje ja conivo com outra pessoa e pretendo fazer uniao estavel

        1. Olá Samile,

          A dissolução da união estável pode ocorrer de duas maneiras: judicialmente ou extrajudicialmente. Quando extrajudicialmente pode ser realizada no Cartório de Notas onde é lavrada uma escritura pública de Dissolução de União Estável. Para esta modalidade os conviventes não podem ter filhos menores ou maiores incapazes e deve ser consensual esta dissolução.
          Caso seja judicialmente deverá ser feita via ação judicial onde os trâmites serão resolvidos pelo Poder Judiciário. Para ambos os casos é necessário o acompanhamento de um advogado.

  140. bom dia!!!

    estou precisando fazer uma uniao estavel, para comprar um imovel com meu noivo.
    queria saber o valor e os cumentos necessarios. estado pernambuco
    Se futuramente agente resolver se casar, pode trasnformar esse uniao estavel em casamento ou agente tem que cancelar a uniao estavel para poder casar.

    1. Olá Amanda, como vai?

      Os valores variam de acordo com cada estado, por isso orientamos que certifique-se no Cartórios de Notas mais próximo ou de sua preferência. Para registrar uma Escritura Pública de União Estável, o casal deve se dirigir ao Cartório de Notas mais próximo ao seu endereço e requisitar a elaboração deste documento. Existe uma recomendação do Ministério Público de, se possível, também se apresentar duas testemunhas junto ao casal.
      Futuramente poderá converter esta união estável em casamento, sem precisar cancelá-lo.

  141. Fiz um Contrato Particular de União Estável e quero registrá-lo.
    Em que Cartório faço isso? Outra dúvida, tem a mesma força de uma Escritura Pública ou não?

      1. Maria catia da silva

        Eu e meu ex namorado fizemos escritura de uniao faz 4 ano que não estou com ele mais ..
        E quero cancelar ,mais ele mora sp eu posso resover em minha cidade sem a presença dele

  142. Bom dia,

    Gostaria de saber qual seria, na sua opinião, a melhor forma de formalização de minha união.
    Estou grávida do meu companheiro, e pretendemos formalizar, porém ainda não decidimos se, a princípio, por meio de União Estável ou Casamento Civil, levando em consideração também o valor de cada uma.
    Quais são as taxas no Paraná?
    Aguardo resposta.

  143. Olá,

    Não tenho mais o cpf original, fui assaltada tenho a cópia e minha cnh, pode ser pra fazer a uniao estável? precisa mais de algum documento pra união?

    Obrigada

  144. Ola,
    Fiz uma escritura de uniao estavel em cartorio. Esta informacao é averbada no Cartorio de Registro Civil?Quem responsavel pela averbacao, eu ou notario? Sobre registro de uniao, onde é feita, Cartorio de registro de notas, de imoveis, civil? A averbacao no livro E é a mesma coisa que o registro?Meu companheiro é estrangeiro, para fins de eu conseguir cidadania, preciso de uniao estavel, declarada em Cartorio Tabelionato ou registrada em Cartorio registro civil?

    1. Olá Maria, tudo bem?

      Em atenção ao seu questionamento, é possível averbar a união estável em seu registro de nascimento no cartório de registro civil. O notário poderá realizar a averbação mediante a sua solicitação e a sua união estável poderá ser realizada no Cartório de Notas mais próximo ao seu endereço.

  145. Edson Neiva Britto

    Boa noite moro 3 anos com minha namorada.vamos formalizar para união estável.tem como colocar no registro este tempo de 3anos juntos.Desde já agradeço por este site.

    1. Olá Leticia,

      Os documentos exigidos para se fazer uma Escritura de Declaração de União Estável são o CPF e o RG originais se ambos parceiros forem solteiros. Os separados ou divorciados devem apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação de separação ou de divórcio, além de duas testemunhas.

  146. Realizei uma declaração de união estável, somente após o falecimento do meu companheiro, até então morávamos juntos a mais de 10 anos.
    Essa declaração, vale perante o Juízo para abertura de inventário?
    Ou terei que entrar com uma ação de reconhecimento de união estável antes?

    Desde já, agradeço.

    Att,

  147. Olá boa tarde (Cartório e todos vocês).
    Sou divorciado e tenho filhos menores.
    Minha MULHER Atual, solteira.
    Preciso levar certidão de nascimentos dos meus filhos no ato do registro publico de união estável?
    Muito obrigado e com DEUS.

  148. Olá boa noite. Si eu quero fazer uniao estavel com uma pessoa que está preso. Eu estou em uma cidade e ele em outra posso reconhecer firma na minha cidade e mandar pra ele reconhecer firma lá onde ele está.

  149. Boa tarde.

    Vi que existem dois tipos de união estável: a escritura pública e o contrato. Eu e meu parceiro queremos fazer a União estável para tirarmos o visto para o Canadá em conjunto.

    Gostaria de saber qual a diferença entre estas duas formas de união e qual seria mais adequada para o meu caso?

  150. Boa noite! Minha mãe e meu padrasto vivem juntos sob o mesmo teto a 18 anos(há como comprovar), ela inclusive é procuradora dele. Gostaria de saber se mediante a procuração ela está apta a assinar uma escritura pública de união estável pelos dois? Obrigado!

  151. Fui informado que para Dissolução da União Estável é necessário um advogado devido mudança na lei em março de 2016. Não temos filhos, realizamos a união estável em 2014 sem comunicação de bens e, mais importante, ambos concordam em fazer a dissolução: por este motivo pergunto onde o advogado entra nesse procedimento? Ele pode comparecer apenas no tabelionato para assinar a dissolução ou necessita outro documento?

          1. Cristiane Cardoso

            Olá, desculpa, mais é a mesma dúvida, nem eu nem a outra parte temos condições financeiras para pagar um advogado, onde posso encontrar um que faça de graça? defensoria pública ou ministério público tem advogado gratuito que vá até o cartório? Obrigada pela atenção.

  152. Boa noite, tenho uma escritura de união estável com meu ex marido, hoje tenho outro relacionamento, posso fazer outra escritura de união estável com meu novo marido ou preciso cancelar a primaeira escritura?
    Obrigada

        1. Olá Dalila, como vai?

          Normalmente fica pronto no mesmo dia, mas pode variar de acordo com o cartório. Os valores alteram de acordo com a tabela de emolumentos de cada estado, sendo necessário realizar a confirmação diretamente no cartório de notas onde será realizado o procedimento desta união estável.

  153. Ediana. Dois santos amorim

    Eu moro com meu companheiro dez meus 18 anos ele quer casa comigo se nos casal pela unial estavel. E registrado no cartorio como fosse. Um casamento. Civil

    1. Olá Ediana, como vai você?

      A união estável e o casamento no civil são processos diferentes, porém com o mesmo objetivo de estabelecer uma relação entre dois cidadãos que é duradoura e com o objetivo de constituição familiar.

  154. Ediana. Dois santos amorim

    Olá. Este documento de uniao estavel e valido como um comprovante de casamento se eu for visita ele no presídio. E valido como facto este procedimento

  155. Boa tarde, fiz uma conciliação de União Estável por meio da Semana de conciliação no dia 21/11, e só registrei em cartório no dia 23/11, porém so vou retirar a certidão da União em 30/11, a minha pergunta é a minha União Estável vai ser registrada em que data? Sou funcionária pública, tenho direito a Licença Gala , mas não sei em que data…

  156. COMO FAÇO A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PARA CASAMENTO?
    DISSERAM Q SERIA MAIS SIMPLES, PORÉM NÃO ESTOU VENDO ESTA SIMPLICIDADE OS CARTÓRIOS ESTÃO INFORMANDO QUE A BUROCRACIA SERÁ A MESMA PARA DAR ENTRADA . PODE ME EXPLICAR COMO É FEITA ESTA CONVERSÃO ?

    1. Olá Cristiano, como vai?

      Todos os procedimentos são exatamente iguais ao do casamento convencional, ou seja, os documentos, as testemunhas o regime de bens, o prazo, os valores, etc, a única diferença é que os noivos não precisam comparecer ao cartório num dia determinado para dizer o “sim” na frente do juiz de paz.

  157. Boa noite.

    Preciso da declaracao de uniao estavel para obtencao do visto canadense, é possivel fazer essa declaracao ja em inglês? Ja tenho o formato exigido pelo consulado canadense.

    Obrigado

  158. Minha dúvida é a seguinte: o casal tem declaratória de união estável. Adquiriram um imóvel na constância dessa união. A união acabou e acordaram que a convivente pode residir no imóvel, até que este seja vendido e dividam o dinheiro. Pode ser feito esse acordo de Dissolução e divisão desse bem, através de instrumento particular de dissolução e apenas reconhecer a firma, com mais duas testemunhas?? Ou tem que ser feito no tabelionato onde foi feita a escritura declaratória da união. Porque lá foi informado que tendo o imóvel ainda sem vender, não tinha como fazer…

  159. Eu e meu marido oficializamos nossa união através do casamento civil (comunhão de bens) depois de cinco anos morando juntos. Nesse período adquirimos bens, mas em uma futura divisão de bens, eles não estariam “cobertos” pela certidão de casamento, certo? Ou seja, o que antes do casamento foi registrado no nome dele é dele, mesmo se conquistamos juntos. Um advogado nos orientou a fazermos uma Escritura de União Estável que date desde o início do nosso relacionamento, mas em alguns lugares eu li que não é possível porque somos casados. É isso mesmo?

  160. Uma escritura publica de união estável,feita anteriormente no ano de 2009 para visita a um ex-namorado que se encontrava em detenção,Onde o relacionamento terminou a 5 anos atras e a mesma não foi dissolvida porque não terminamos amigavelmente,e nao temos mais contato,e o mesmo,se encontra de novo em detenção..Essa escritura seria um impedimento para que eu me case civilmente com outra pessoa?Sei dos riscos patrimoniais,mas isso nao me preocupa,pois nao adquirimos nada,não tenho bens em meu nome,nem filhos e de fato ha 5 anos essa ‘união’ não existe mais.Só não tenho como dissove-la agora,no momento.A minha duvida é apenas essa: Essa escritura pode me impedir de casar com meu atual namorado?

  161. Boa noite, eu fiz uma escritura declaratoria de união estável e me perguntaram se eu queria colocar endereços diferentes, falei que sim, mas só agora vi que está em apenas um endereço, quero retificar e colocar endereços diferentes, o cartório vai me cobrar algo a mais por isso? Ou como foi questionado e eles não colocaram eles fazem essa retificação sem cobrar nada? Agradeço.

    1. Não é prudente colocar endereços diferentes Sra. Erislandia, tendo em vista que há depender do servidor que lhe atender o INSS pode dificultar a concessão de um benefício de pensão por morte em virtude da falta de co-habitação,

  162. Preciso saber qual é o valor para união estável e meu divorcio ainda não saiu, isso não é impeditivo para eu me casar em união estável, certo?

      1. Não é impeditivo não…
        Quando vc está em processo de divórcio, separado de fato, se pode declarar união estável com outra pessoa sem impedimentos… Pesquise por favor que há julgados sobre o tema.

  163. olá preciso de ajuda. meu companheiro gostaria de me incluir no plano de saúde da empresa onde ele trabalha no caso preciso fazer a união estável somente para ser inclusa no plano de saúde. minha duvida é uma declaração ou escritura de união estável ? preciso de uma comprovação de união simples pratica (rápida) e barata.

      1. e no caso acima, apenas pegando o gancho, precisa fazer dissolução deste documento, ou basta ignorar a existência dele que está tudo ok? Por se tratar de um documento de Declaração Estável Particular, ainda assim precisará dissolução?

      2. no caso se eu conheci meu companheiro e a ex mulher ja tava com o plano de saude .eles nao era casado ,ela ainda continua com o plano de saude .entao ele tem uma uniao estavel ou para entrar no plano nao presica nada disso.

  164. Declaração de união estável particular, com assinaturas reconhecidas firma, mais 2 testemunhas, registrada em cartório de títulos tem o mesmo valor no caso de uma separação??

  165. Olá, boa noite!
    Gostaria de saber se para emitir a Certidão de União Estavel o cartório fica com o meu registo de nascimento ou é só para apresentar na hora da emissão para comprovar que sou solteira. .

  166. O casal pode converter a uniao estavel em matrimonio. Basta apresentar um requerimento ao Oficial do Registro Civil de seu domicilio. Para revogar uma uniao estavel, e preciso apresentar testemunhas.

  167. Um contrato de união estável particular, com reconhecimento de assinatura de firma por semelhança dos conviventes e de duas testemunhas, com separação total de bens tem validade, quando há a dissoluçao da união no que diz respeito ai que ficou estipulado entre os conviventes quanto ao regime da separação total de bens?
    Grata!

    1. Olá eu eo meu marido nois morramos juntos a quase 5 anos e nois estamos dando entradada na nossa casa mais nois nao somos casados então o corretor falou pra gente fazer o papel de uniao estável nois foi no cartório e abrimos firma e tudo mais depois o corretor falo que esse papel de uniao estável que fizemos não valia para a caixa aprova ele falou que Nois tínhamos que fazer outro papel que era a escritura declaratória de uniao estável eu queria sabe se qualquer papel de União estável Vale pra a caixa e também se tem algum problema se eu fazer outro papel de uniao estável

  168. Um contrato de união estável particular, com reconhecimento de assinatura de firma pir semelhança dos conviventes e de duas testemunhas, com separação total de bens tem validade?

      1. Um contrato de união estável particular, com reconhecimento de assinatura de firma por autenticidade dos conviventes e de duas testemunhas, com separação total de bens tem validade, quando há a dissoluçao da união no que diz respeito ai que ficou estipulado entre os conviventes quanto ao regime da separação total de bens?
        Grata!

  169. Laercio F Oliveira

    Se é para “formalizar” união estável por escritura, então é melhor casar. Essa absurda intervenção estatal na vida privada constitui o cúmulo da boçalidade e falta de lógica. Só mesmo um par de idiotas para não ver isso.

    1. Olá Laercio, tudo bem contigo?

      Cada casal/par sabe o que é melhor para si, e sem ofensas. Somos a favor a todo tipo de amor, e principalmente, respeitamos as escolhas individuais de cada casal.
      Ah, caso a união estável tenha que ser desfeita, basta uma dissolução de união estável para formalizar este evento, que corresponde há um custo muito mais baixo do que uma separação ou divórcio.

      1. Maria Cristina Biega

        Oi, Desculpas interferir!
        Mas é que se quiserem casar novamente , mesmo tendo essa união estável, podem?
        Perguntando para o cartório.

          1. No meu Caso, fiz um registro de união estável há dois anos com minha ex-noiva para poder colocá-la no plano de saúde da empresa, mas hoje não estamos mais juntos, estou com outra companheira, mas não fiz a dissolução da União Estável. Nesse caso eu poderia me casar com mesmo sem ter feito a dissolução?

          2. Adriana Cambraia

            Poderia me ajudar preciso de um endereço cartório de Bangu RJ, sou de volta Redonda e meu marido tá preso em Bangu para mim fazer união estável tem que ser no cartório de lá e eu não tenho endereço. Me ajuda por favor. Obrigado

          3. Meu marido esta preso onde faco a uniao estavio preciso fazer a carterinha maus pra fazer preciso ter a uniao estavio onde faco e
            conto custa

          4. Eu ainda estou casada e não me divorciei estou em um outro relacionamento a 1 ano e meu namorado está preso posso fazer uma união estável com ele mesmo sendo casada com outro

          5. marcos Antonio Alves Cardoso

            Bom dia moro com uma mulher que não está divorciada no papel mas está divorciada de fato a 9 anos o ex dela não quer assinar o divórcio nos estamos juntos a 3 anos queremos nos casar no cartório como que nos poder fazer

          6. Olá Marcos,

            Neste caso sua companheira deverá entrar com um pedido de divórcio litigioso. O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou ainda por uma das partes não querer o divórcio. É um processo judicial e é decidido por um Juiz.

        1. Se você TEM uma união estável, parece-me imoral e desrespeitoso para com teu/tua convivente, convolar núpcias com outro(a) nubente.

          Legalmente falando, desconheço impossibilidade legal.

          Mas se o fizeres, teu/tua par estará habilitado(a) ao ajuzamento de uma acao indenizatoria por danos morais.

          1. BOM DIA
            ME CHAMO RENATA GOSTARIA DE SABER SE MEU EX MARIDO CONTINUAR TENDO UM CASO COM A EX DELE DEPOIS DE TER FEITO A DISSOLUÇAO DE UNIAO ESTAVEL NO CARTORIO ISSO PODE SIGNIFICAR TRAIÇAO E DANOS MORAIS.

          2. Olá meu nome é janete fiz uma união estável sem a presença do meu ex companheiro e união e válida sem a assinatura dele ?

          3. Olá
            Meu namorado mora no exterior eu moro no brasil, pra mim ir morar com ele precisamos estar pelo menos em união estável, é possível conseguir fazer sem ele estar aqui presente? Com algum advogado ou algo do tipo? Porque no caso ele só virá o final do ano pro Brasil

          1. Olá Maria,

            Como explicamos em nosso artigo sobre as diferenças entre casamento civil e união estável, os preços para realização da união estável variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente. Em São Paulo, por exemplo, o custo é de R$411,59. Já no Paraná, este custo é de R$121,59, na Bahia R$123,48 e no Espírito Santo R$113,39.
            A confirmação pode ser efetuada entrando em contato com o Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência.

          2. Olá minha noiva tem 17 anos e está grávida de 7 meses vou entrar em uma empresa que me oferece plano de saúde que cobre parto cirurgia e tudo mais só que queria saber se consigo algum documento de união estável pra por ela no plano de saúde tbm pra ter nosso filho no hospital particular estamos juntos já tem 10 meses aguardo resposta

          3. Mariane Santiago

            Olá fiz uma união estável em uma Lan House e levei ao fórum para autenticar para levar para o centro de detenção pois soh assinei lah dentro e não deixei papel nenhum no fórum, gostaria de saber se depois que o meu parceiro saiu isso é válido ou não?

          1. Oi fiz esse papel de uniao estavel quando meu namorado estava preso mas nao estamos junto esse papel ainda e valido.tenho uma filha com ele.

          2. ASSINEI UM DOCUMENTO DE UNIAO ESTAVEL E RECONHECI FIRMA DE MINHA ASSINATURA, SOMENTE PARA COLOCAR MEU COMPANHEIRO NO SEGURO DE SAÚDE, MAS NAO REGISTREI EM CARTORIO. ESTOU SEPARADA E GOSTARIA DE SABER SE ESSE DOCUMENTO TEM VALOR LEGAL.

        2. Oi ,vivo com meu marido ha 09 anos ,e caso ele vier a falecer terei direito na pensao por morte ?Pois fomos ao cartorio p casar eles informaram que nao adiantaria casar p este fim ,por causa da idade dele passa dos 73 anos ,trabalho e cuido dele e vivemos com dificuldades e ele contava em deichar uma pensao pra mim caso viesse falecer ,ele se encontra debilitado ,

          1. Ledia, você pode fazer uma escritura de união estável com a data de início há 9 anos, ou seja, o tempo que estão juntos, no cartório de notas. Depois podem converter a união estável em casamento do cartório de registro civil.

          2. Bom dia.tenho uma união estável com meu namorado que está preso.fiz a dois anos atrás será que co essa união estável posso fazer a minha carteira de visita do presídio.ele se encontra no ippoo2 em Itaitinga CE.?

        3. Bom dia gostaria de fazer algo rápido e barato pra pode comprova que a pessoa mora comigo pra ser meu dependente no sesc gostaria de saber valores e diferença entre união estável escritura estável

          1. Olá Zuleica,

            Não. A união estável poderá ser formalizada por duas maneiras: · Através de escritura pública de declaração de união estável firmada no Cartório de Notas, ou por meio de contrato particular, o qual pode ser levado a registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

        4. Eu e minha namorada moramos juntos a 10 meses com a aceitação da mãe dela é claro, ela seria menor de idade e eu maior de idade, poderia ser feito um papel comprovando nossa união estável mesmo ela sendo menor de idade???
          Sou um Homem Transsexual isso teria alguns problemas com a papelada???

      2. Olá, Minha companheira e eu brigamos e nos divorciamos, mas nos arrependemos e o divorcio já tinha saído, vamos os casar de novo, gostaria de saber se posso fazer a união estável e depois converter em casamento e se contará desde desde do principio ?

          1. Como a data é declaratória, vc pode colocar desde a data do seu casamento. Afinal, o casamento é uma UE formalizada.

          2. Boa tarde eu e meu esposo nos casamos em 2010 e em 2012 nos divorciamos mas nos arrependemos e voltamos a convivência no mesmo ano 2012. Mas já temos a averbação desde 2012. Temos uma filha que nasceu em 2016 e por uma questão burocrática temos o desejo de nos casar novamente. Se fizermos a união estável tem como fazermos a partir da data do nosso casamento em 2010 ou a partir de 2012? obrigada

        1. Olá Maria, como vai?

          Os documentos exigidos para se fazer uma Escritura de Declaração de União Estável são o CPF e o RG originais se ambos parceiros forem solteiros. Os separados ou divorciados devem apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação de separação ou de divórcio.

          1. Rozimere Rodrigues Barbosa

            Boa noite
            Gostaria de saber
            Para quem solteiro
            Para fazer uma União estável
            Precisa de levar a certidão de nascimento

          2. Olá Rozimere,

            Em alguns cartórios é exigido a certidão de nascimento, em outros não. Desta forma nesse caso será necessário confirmar junto ao Cartório de Notas em que pretende realizar a sua união estável.

      3. Priscila Cavalcanti

        Desculpe, sou advogada e trabalho diariamente com acordos de divórcio e de dissolução de UE. Dão o mesmíssimo trabalho (porque entramos pedindo a homologação de acordo) e cobro a mesmíssima coisa. Na prática, não há diferença alguma, já que tem de ser juntada a certidão (o que, em UE de fato, nem isso), certidão de nascimento de filhos, comprovação de patrimônio…

        1. Boa dia doutora , existe uma forma de obter isenção dessa taxa cobrada no cartório ?? Não estamos em condições financeiras para efetuar esse pagamento . Obrigada

      4. Olá
        Meu marido viveu com um pessoa 15 anos, e tinha União estável, com essa pessoa. Contudo está separado a 4 anos, que é quase tempo do nosso relacionamento. Eles tem uma filha de 13 para 14 anos, paga pensão e não possuem bens a partilhar. Eles querem a dissolução consensual, dá para fazer no cartório? Dá para fazer sem advogado?

          1. Oi meu marido tá em processo de divocio com a ex companheira a 2 anos , gostaria de saber se podemos fazer União estável em cartorio com o numero do processo de divorcio dele?

      5. A escritura pública de uniao estável minha foi feita quando meu companheiro estava preso ela tem o mesmo valor de direitos pq quando fiz levei duas testemunhas tudo k se pede ela valida do mesmo jeito

      6. Olá estou com um problema, fiz uma declaração de união estável a alguns anos atrás mas me separei e mudei de cidade…
        Agora meu ex que continua na cidade que morávamos está precisando desfazer esta união, eu morando longe consigo fazer isso pra ele? Me esclareça por favor. Obg

        1. Voce pode passar uma procuração pública para alguem que more na cidade dele te representar na dissolução da UE ou ele pode fazer isso para alguem que more na cidade o representar.

      7. Concordo com com o comentário anterior se pra se enrrolado, porque não casa logo. Eu já mais me prestaria au papel desse porque não posso declarar meu marido ou esposo, porque no RG consta solteiro.

      8. Boa tarde gostaria de saber se essa união estável feito online é válida igual que a gente faz porque online Ela tá no valor de de 89 90 e no cartório está 480 por isso queria saber se online é válida a mesma coisa obrigada

        1. Olá Graciane,

          A união estável não pode ser feita online. No meio online trata-se apenas da solicitação da segunda via da certidão da união estável já existente, por esse motivo o valor é menor. Para realizar a união estável é necessário o comparecimento diretamente no Cartório de Notas.

      9. Como a união estável não altera estado civil, qual a forma de saber se uma pessoa tem união estável? É possível fazer essa consulta pelo cpf ou identidade?

      10. Concordo plenamente , porque se a escritura de unido estável tem os mesmos direitos reservado que o casamento civil porque nso optar por mais e simples . Fiz escritura publica com comunhão de bens e estou feliz ate porque se fosse o civil não iria constar as duas décadas e meia da minha convivência e sim iria constar do dia do casamento pra frente . Então optei por escritura de união estável que consta do começo ate os dias atuais

      11. Oi ,vivo com meu marido ha 09 anos ,e caso ele vier a falecer terei direito na pensao por morte ?Pois fomos ao cartorio p casar eles informaram que nao adiantaria casar p este fim ,por causa da idade dele passa dos 73 anos ,trabalho e cuido dele e vivemos com dificuldades e ele contava em deichar uma pensao pra mim caso viesse falecer ,ele se encontra debilitado ,

          1. Não preciso incomodar ninguém como testemunha nem para marcar ou concretizar está união, certo?

      12. O advogado pode me representar na assinatura? Eu e meu ex-esposo nos separamos há mais de 6 meses mas moramos em cidades diferentes porém precisamos fazer a dissolução mas não temos como ir ao mesmo cartório

        1. Olá Roberta,

          Vá até a unidade prisional onde o preso se encontra com o nº da identidade dele. Lá você deve solicitar um ATESTADO DE PERMANÊNCIA CARCERÁRIA (documento que comprova que ele esta preso naquele local).
          Depois disso, faça uma procuração em cartório.
          1. Vá ao Cartório da mesma cidade onde ele se encontra preso
          2. Leve os seus documentos e os dele: RG e CPF
          3. Leve também cópia dos documentos da procuradora, que é a pessoa que vai representar ele no dia do casamento.

      13. eu tenho uma escritura pública de declaração de forma baixo.tirei em 2012.serve como união estável. Tem todos os dados MEU é da MINHA parceira.

          1. Olá.Queria saber fiz uma declaraçao de uniao estavel no cartorio com conhecimento de firma mais sem testemunhas pra entrar no plano de saude.Nao estamos mais juntos e quero me casar com outra pessoa.Tenho q fazer a dissoluçao?No cartorio informaram ele q n tem validade e que poderia rasgar mais fico na duvida !Quero me casar com outra pessoa e isso impeça .

        1. Olá Maria,

          A união estável formaliza a união de um casal, a escritura é registrada em um cartório de notas e não altera o estado civil. Poderá apresentar a certidão de casamento normalmente, porém dependendo da finalidade será necessário a apresentação da escritura de união estável.

      14. Maria do Perpétuo Socorro Reis Ferreira

        Vivo com meu companheiro a dez anos nos não temos nem um filho . Ele tem uma amante e tem um filho de um ano. Eu continuo tendo meus direito ou só a outra que tem filho.

    2. Quando eu fiz união estável não precisei de adjogado e para sai é preciso? A presença do adjogado no cartório fica como juiz? Não é melhor acabar com união estável e deixar só o casamento pois os mesmo tem mesmo papel ?

    3. Quando eu fiz união estável não precisei de adjogado e para sai é preciso? A presença do adjogado no cartório fica como juiz? Não é melhor acabar com união estável e deixar só o casamento pois os mesmo tem mesmo papel ?

        1. Olá sou do Rs e gostaria de saber de vocês do cartório o seguinte, eu moro com meu namorado a 3 anos e temos uma filha agora. Sou solteira mas ele casado em processo de divórcio. Queremos fazer a união estável nosso advogado falou que com certeza dá pra fazer, mas hoje fomos no cartório daqui e o cara falou que lá eles não faziam só estando divorciado ou separação consensual e agora? Oque vocês acham?

          1. Olá, trabalho em Ofício de Notas, e não há nenhuma lei que impeça um casado de fazer escritura pública declaratória de união estável, desde que o casado esteja separado de FATO do cônjuge. E basta ele fazer essa declaração. Não que provar.

          2. Olá tô precisando fazer um declaração de união estável pra poder visitar meu esposo mais não quero ter direito a nada dele tem uma q não seja assim complicada

      1. Olá Lilian, como vai?

        Este documento fica arquivado no acervo do Cartório de Notas em que foi registrado. Em caso de não recordar-se do cartório que compareceu, será necessário solicitar as buscas nos Cartórios de Notas da região.

    4. José Luís do Espirito Santo Teixeira

      Me uni a uma mulher, com a qual vivi 3 anos! Sendo que agora, já estamos à quase 4 anos juntos! “Através de uma Escritura pública de união estável feita em cartório. Pergunta? Para fazer a anulação deste documento, me disse o advogado, que é só os dois irem ao mesmo cartório e anular. É isso mesmo?

        1. Domingos da Silva filho

          Queria sabe ser eu já tenho casa carro tudo isso eu posso ..faze a União estável dizendo esses bens são meus e não quero dividi

          1. Olá Domingos,

            Sim, você pode. Neste caso é recomendado definir o regime de bens como separação total de bens. Desta forma os seus bens permanecem em sua propriedade assim como os bens da outra parte também permanecem a ela.

    5. Concordo plenamente. Sendo a união estável uma situação de fato, exigir um documento formalizado em cartório é o mesmo que casar. Melhor abolir a união estável do ordenamento jurídico. Intuito meramente arrecadotório.

      1. Meu marido foi preso em 2017 mais ele já ta solto eu fiz uma carta de Amasia mais la no cartório eu não pedi a 2 via o que faço para adquirir esta via ainda me encontro junto com meu marido gostaria de ter esta via o que faço..

    6. Gostaria de saber quais os documentos necessários para validar a minha uniao estável com a minha companheira aqui no Brasil?
      Sou português e residente aqui.
      Temos uniao estável feira em Portugal.
      Obg

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