A União Estável oficializa a união mantida entre duas pessoas, devendo essa relação ser contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família.
O procedimento para esta declaração é fácil e pode ser feito no Cartório de Notas que o casal preferir. Existe a possibilidade de solicitar a lavratura de uma Escritura Pública desta união estável ou de providenciar o documento de forma particular e apenas reconhecer firma das assinaturas dos interessados.
(Em nosso blog escrevemos um artigo completo sobre a União Estável no Cartório de Notas, você pode realizar a leitura clicando aqui.)
Hoje, vamos explicar os procedimentos necessários para solicitar a dissolução de uma união estável.
Assim como em um casamento civil, a união estável também exige procedimentos específicos para ser desfeita. Essa dissolução poderá ocorrer de duas formas: extrajudicialmente ou judicialmente.
Extrajudicial
Optando pela via extrajudicial, todo o trâmite é realizado no Cartório de Notas. A formalização da dissolução ocorre por meio da lavratura de uma Escritura Pública.
Apesar de ser mais prático do que recorrer às vias judiciais, um advogado deverá ser contratado para também assinar esta escritura. Além disso, existem alguns requisitos a serem atendidos, entre eles:
- A decisão de separação deve ser consensual entre o casal;
- O casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes;
- A partilha dos bens e definição de pensão alimentícia (quando necessário) precisa ser de comum acordo.
Judicial
Solicitar a dissolução de uma união estável pela via judicial é necessário, principalmente, quando uma das partes não está de acordo com alguma definição da separação.
Nesta modalidade também é necessário a contratação de um advogado. e quando a separação é litigiosa, cada parte deverá contratar o próprio advogado.
Todas as definições necessárias são decididas (pensão alimentícia, partilha dos bens, guarda dos filhos, etc.) em juízo e após a sentença a união fica desfeita.
Para ambos os casos serão necessários documentos como:
- Documentos de identificação pessoal;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Certidão de Matrícula Atualizada dos imóveis;
- Documentação do veículo;
- Entre outros.
Ficou com alguma dúvida? Escreva nos comentários abaixo para que possamos lhe ajudar.
No site oficial da Central das Certidões você pode solicitar 2ª via de Certidões de qualquer estado do Brasil e receber em seu endereço. É possível solicitar 2ª via da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Matrícula Atualizada de Imóveis e muitas outras certidões. Acesse e confira: www.centraldascertidoes.com.br
Oi! Tenho uma união estável com meu ex, tem quase uns 3 anos. Sou gringa e consegui minha residência permanente a base da União estável. A gente quer desfazer, perderei minha residência, mesmo tendo prazo de 10 anos?
Olá Ana,
Infelizmente não possuímos essa informação, recomendamos entrar em contato com o consulado para um melhor esclarecimento.
Bom dia!
tenho uma união estável feita em cartório, me separei em 2015 e em 2016 meu marido fez outra união estável com outra pessoa. isto é legal, como devo proceder.
Olá Risiane,
Neste caso, deve ser realizada a dissolução da primeira união. Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Bom dia, tenhi uniao estavel registrda em cartorio, porem meu ex esta morando em outro país, não temos filhos nem bens? Como faço?
Olá Fabiana,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Boa tarde sou Marcilio estou separado a mais de 5 anos e nao tenho filhos c9m a ex nada com ela mais tenho uniao estavel com ela preciso ir no cartório para separar dela ou nao
Olá Marcílio,
Sim, deve ser realizada a dissolução da união estável.
Tenho processos herdados do meu falecido pai e entre eles está um apartamento não estou mais junto da pessoa mas temos uma filha e quero fazer a dissolução ela tem direito a receber algo das ações que herdei e do imóvel?
Olá Tiago,
Como possuem filho, o procedimento perante a dissolução será diferente e será necessário um advogado. Recomendamos contatar um advogado para um melhor esclarecimento.
Como fazer dissolução de união estável estando cada um em uma cidade.????
No caso ele está na cidade de origem do cartório que foi feito a UNIÃO ESTÁVEL….
E EU EM OUTRA CIDADE…. Não posso ir até lá.. como faço???
Olá Dayane,
Recomendamos entrar em contato com o cartório onde foi realizado a união para um melhor esclarecimento.
Por favor me ajuda eu preciso muito separar por Por favor me ajudem obrigada que Deus abençoe em nome de Jesus
Eu com uma outra parceira em setembro de 2019 e em abril de 2020 no separamos gostaria de saber como faço para separar a ela também quer assinar porém não temos condições para pagar igual advogado pediu o que faço.?
Olá Adriana,
Neste caso recomendamos que entre em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Bom dia!
Me separei há 10 anos, meu ex-companheiro não queria assinar para desfazer a união estável. Agora ele faleceu, preciso desfazer?
Quero me casar e não sei como fazer.
Olá Izabela,
Neste caso será necessário fazer uma dissolução de união estável. Recomendamos entrar em contato com o cartório onde foi realizada união estável para um melhor esclarecimento.
Moro com uma pessoa e ela tem união estável com a ex dele mãe das filhas dele agora tive um BB e a gente quer fazer união estável ele tem que desfazer a outra ? Como que funciona ?
Olá Rosana,
Sim, para realizar nova união será necessário a dissolução.
Meu companheiro tem imóvel em nome de sócios (nem sei se é regularizada essa sociedade em contrato), tem apartamento em nome dele, terreno em nome de sobrinhas e a casa que moramos é do pai dele, tem carro caro, temos uma filha de 4 anos e meio e ele diz que eu não tenho direito a nada, neste caso não tenho acesso as escrituras do que ele possui, ou passou a ter depois da nossa união. Como é feito a dissolução?… Pois ele diz que não tenho direito a nada.
Olá Alyne,
Para realizar a dissolução, antes de tudo, recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Ola! Bom dia!
Estou em um relacionamento de 6 anos e a pessoa ainda tem uma declaração de união estável do passado. Estamos querendo ter uma união estável, porém ao pesquisar eu percebi que é não seguro ter uma declaração com quem já uma em aberto.
Os bens dessa união no passado foram somente uma casa que não está registrada na prefeitura. Parece que tem um contrato de compra e venda que falta a assinatura de um dos vendedores e parece que nos registros da prefeitura a casa não existe.
Não há filhos menores e a outra parte não tem dificuldades em conceder essa declaração de desunião.
O meu companheiro não quer essa casa e só quer a declaração da desunião estável. É necessário regularizar os documentos da casa para depois entrar com o pedido de desunião sendo que a pessoa não deseja essa casa???
Atenciosamente
Maria
Olá Maria,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Muito Obrigada!!!
Perdi minha primeira via da união estavel que fiz no cartorio fica uma cópia tipo segunda via ou tenho que fazer tudo de novo …
Olá Edna,
Sim, poderá solicitar a segunda via.
Boa tarde. O advogado, com procuração dos requerentes, pode dissolver a união estável sem a presença das partes ?
Olá Stanley,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Minha (ex) companheira, largou o lar e já está com outro, já saiu indo para essa nova casa, temos um filho menor, consigo desfazer a união estável, ou vou ter que ir pela via crucies judicial?
Olá Julio,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Olá, posso fazer uma dissolução de união estável por instrumento particular, de uma união estável publica feita em cartório?
Olá Eduardo,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Preciso casar .Mais eu namorado tem uma união estável. E essa pessoa sumiu casou foi embora .Eu preciso casar pra visitar ele.com casamento tem como quebrar a união
Olá Ana,
Neste caso deve ser realizado a dissolução da união estável primeiro, para assim depois, realizar o casamento.
Sou casado com uma italiana e moramos em Roma. Declaramos união estável em cartório no Brasil, quando não tínhamos filhos e bens, há 4 anos atrás. Estamos nos separando aqui na Itália e temos um filho menor italiano. Vamos discutir guarda e alimentos na justiça italiana. É possível fazer a dissolução extrajudicial da união estável no Brasil? Caso seja possível, pode ser por procuração por instrumento particular para ambos?
Olá Claudio,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o consulado para um melhor esclarecimento.
Boa noite, fiz uma união estável homoafetiva porém nos separamos e não fizemos a dissolução e atualmente eu namoro um outra pessoa e queremos comprar um terreno em nome de ambos, nesse caso a minha ex teria direito nesse terreno mesmo estando no nome de outra pessoa e no meu?
Olá Carol,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Eu quero como decidido na lei para um casal que está em separação mas em que eles não tem imóveis não veículo praticamente não tem. Mas a mulher quer tirar algum ganho no homem
Olá, gostaria de saber o que preciso para solicitar um documento de 2º via de dissolução de união estável feita em 2015 .
Olá Larissa,
Para solicitar 2° via de certidões, basta acessar (www.centraldascertidoes.com.br), e acessar a área “Para Você” e clicar em “Iniciar pedido”.
Deve ser indicado o cartório em que o documento está registrado e preencher o formulário.
Após a confirmação do pagamento começa correr o prazo de entrega de seu pedido que é informado no momento da solicitação. Para realizar pedido de certidão através do nosso site, é necessário informar exatamente o cartório onde o documento foi registrado, pois nosso site não realiza buscas. Caso ocorra a indicação incorreta do cartório poderá receber uma certidão Negativa. Reforçamos que nosso site não realiza buscas de certidões.
Olá fiz a dissolução da união estavel, já foi protocolado e encaminhado ao juiz devido eu ter um filho menor de idade. Todo processo foi feito de forma amigavel com meu ex parceiro.a Agora gostaria de saber quanto tempo o juiz demora para finalizar esse processo. Obrigada!
Olá Maira, como vai?
Infelizmente não temos informações sobre prazos judiciais.
Como dissolver uma união estável, casal sem filhos e sem bens a partilhar, se um dos cônjuges fugiu e a única informação sobre o seu paradeiro e que foi para outro estado -Bahia
Olá Maria, como vai?
Neste caso será necessário verificar junto a um advogado as melhores alternativas, devido a ausência da outra parte.
Saiu a sentença homologatória da dissolução da União Estável, porém não foi feito o pedido de permanência como dependente no plano de saúde de um dos companheiros. Esse pedido pode ser feito ainda no mesmo processo?
Olá Maria, tudo bem?
Infelizmente não possuímos essa informação.
Quero fazer dissolução de União estável extrajudicialmente. No caso, é em comum acordo, nem pensão, nem bens, nem filhos. A minha ex. é advogada, ela pode assinar a dissolução em causa própria, por mim e por ela?
Olá Eduardo, como vai?
Recomendamos a confirmação dessa possibilidade diretamente no cartório.
Boa tarde,
Como posso desfazer a união estável morando no exterior? Temos filho menor de 18. Obrigado.
Olá Alexander,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o consulado.
fiz união estável por escritura em cartório com separação total de bens, sem filhos e sem necessidade de pensão. É necessário ainda para a dissolução a presença de advogado?
Olá Ana Paula,
Sim, será necessário a presença de um advogado.
tenho uniao estavel essa pessoa se ausentou a 4 anos nao consigo localizar queria desfazer a uniao como fasso
Olá joaquim,
Informamos que para a dissolução da união estável é obrigatório a presença do advogado, portanto será necessário que entre em contato com um para um melhor esclarecimento.
Olá joaquim,
Para a dissolução da união estável é obrigatório a presença do advogado, portanto será necessário que entre em contato com um para um melhor esclarecimento.
Fiz União estável por escritura no cartório com separação total de bens e não possuímos filhos e nem necessidade de pensão. É necessário mesmo assim de advogado presente?
Olá Ana Paula,
Sim, será necessário a presença de um advogado.
Fiz uma União estável com meu ex, com dito, não estamos mais juntos. Não fizemos dissolução da União estável. Nao temos filhos, mais ele tem um carro que adquiriu depois e eu não tenho interesse em partilha de bens. Nao tenho nenhum bem material também. Eu e meu namorado estamos querendo casar, a não dissolução dessa união pode me trazer problemas judiciais?
Olá Giselle, como vai?
Como foi registrada a sua união estável?
Quando o relacionamento não existe mais a mais ou menos 4 anos e os dois moram em estados diferente, mas ainda existe um documento de união estável, como fazer a dissolução?
Olá Emerson,
Deve comparecer ao cartório de notas onde foi realizado o ato.
Como preceder com a dissolução da União Estável por motivo de óbito?
Olá Marcio,
Neste caso recomendamos que entre em contato com o cartório onde foi realizado a União Estável para um melhor esclarecimento.
TENHO UMA UNIÃO ESTÁVEL Á 12 ANOS.MAS NOS SEPARAMOS .TEMOS UM IMOVEL QUE A ENTRADA EU QUE DEI COM DINHEIRO DA VENDA DO APARTAMENTO DO OUTRO CASAMENTO.COMO DEVO PROCEDER NESTE CASO .POIS ELE DECLAROU NO PAPEL QUE A ENTRADA ERA DE PROPRIO CUSTO.E CONSTA QUE TEMOS DIREITO DE 50 POR CENTO CADA.ISSO É CERTO.MUITO OBRIGADA
Obrigado pelas informaçÕes!
Existe algum cartório online que faça essa dissolução?
Boa dia, gostaria de saber se há alguma maneira gratuita para as custas de cartório a serem pagas no dia da homologação da dissolução no Estado de SP.
Muito obrigada desde já.
Olá Sara,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Faz 3 anos que me separei e tenho união estável registrada no cartório foi escrita a mão como não sabia que tinha que cancela vou atrás agora para cancelar gostaria de sabe como funciona se preciso de um advogado pago ou posso solicitar um a OAB ano que vem quero me casar com meu atual e não sabia que essa união estável iria atrapalha,fiz ela na época pq meu precisava de sla oq lá meu e eu tinha que assinar mas ser casada ou União estável queria sabe como faço pra cancela fica caro isso ou consigo de graça?
Olá, boa tarde!
Firmei junto a minha ex parceira, uma escritura pública de união estável.
Conforme vi no texto, em certas situações não há necessidade de um advogado (vi pela tabela de honorários que o valor para dissolução seria de mais de 5 mil reais e não tenho esse montante agora).
Todavia, consultando outros sites, fui informado que na verdade preciso sim de um advogado.
Estou em consentimento com minha ex-parceira, quanto a divisão de bens e nós dois queremos dissolver a união.
Sendo ´pública, eu preciso mesmo de um advogado?
Agradeço, e desculpe pela extensão do texto!
Atenciosamente, Raphael Oliveira.
Olá Raphael,
Sim é necessário, um advogado deverá ser contratado para também assinar esta escritura.
Posso fazer a dissolução da união estável no Cejusc?
Olá Claudio,
Infelizmente não possuímos essa informação, recomendamos a confirmação diretamente com o local mencionado.
Olá , meu marido foi preso , mais antes tinha assinado uma união estável com a ex , mais não sabemos dela e não tenho condições financeiras , e preciso ir ver ele só que pra ver ele preciso casar e essa união estável com a ex está impedindo , oque eu devo fazer ?
Olá Clara,
De fato será necessário a dissolução da união estável inicialmente, não há outra via que permita o casamento sem essa dissolução.
Sou viúva A 7 anos e com esta nova lei quero saber se perco minha pensão se eu casar ou fazer comunhão estável?
Olá Janaína,
A qual lei está se referindo?
gostaria de saber quanto tempo demora pra se desfazes uma união estavel. Já está td com o advogado. Tem uns 10 dias. Ainda demora?
Olá Maria,
Recomendamos que verifique uma estimativa de prazo junto ao seu advogado, que poderá realizar uma verificação mais assertiva desta informação.
Olá! Tenho uma união estável com minha ex companheira. fizemos em cartório e reconhecemos firma. No nosso caso, não temos filhos e já nos separamos a dois anos. Ela consentiu em desfazer a união estável. Ambos somos pobres e não temos como pagar advogado, nem fazemos questão da presença de um. Podemos desfazer no mesmo cartório, sem a presença de um advogado??
Olá Marco,
Para a dissolução da união estável a presença de um advogado é obrigatória. Você pode obter suporte de um advogado gratuitamente na Defensoria Pública.
Meu filho tem uma união estável, está separando sete meses da ex e ñ tem filhos, porém ela só quer assinar se der dinheiro e no momento ele se encontra desempregado. Só ficaram um ano casados, como ele deve agir nesta situação?
Olá Ivanilda,
Recomendamos que neste caso ele procure suporte de um advogado. É possível obter esse suporte gratuitamente na Defensoria Pública.
Boa tarde , quero dar entrada na dissolução da União estável mas preciso de aconselhamento jurídico quanto aos meus direitos, já são 9 anos de convivência nesse período meu ex comprou carro e eu ajudei no financiamento, ainda vendi um imóvel em meu nome pra reforma a casa q ainda moramos mas essa casa fica em cima da casa da mãe dele , ou seja , fiz a maior besteira de vender meu imóvel pra ir morar na casa dos parentes dele. O q devo fazer ?
Olá Elisabete, tudo bem?
Neste caso será necessário que você entre em contato diretamente com um advogado para aconselhamento jurídico.
Olá,estive na caixa econômica no início desse mês para fazer a quitação do apartamento e me pediram para comparecer até o cartório para informar sobre a quitação e a transferência para meu nome, foi me informado que a dissolução de união estável é um acordo e não um deferimento judicial, sendo assim será necessário que a outra parte faça um documento doando a sua parte no imóvel,como devo fazer. A união estável foi dissolvida via judicial,mas, fizemos um acordo.Ela ficou com o carro e eu com o apartamento e continuei pagando.Eu tenho que pedir que ele assine doação?
Olá Aelson,
Neste caso o ideal é entrar em contato com o advogado que acompanhou os trâmites da dissolução para melhor verificação.
Tenho uma união estável a 2 anos, estamos nos separando e nesses dois anos por influência dele acabei me aposentando por idade e não por tempo de serviço, pois alegava que o que ele ganhava eu não precisaria de mais, só que agora com u. Salário não tenho como me manter. Tenho direito a pensão alimentícia?
Olá Marisa,
Esta é uma dúvida que precisa ser verificada diretamente com um advogado de sua preferência.
Obrigado … esclarecedor!
Olá Roger,
Agradecemos pelo feedback.
Boa tarde!
No caso de uma das partes ter desaparecido é possível realizar a dissolução da união estável em cartório?
Estive em união estável (com escritura lavrada em cartório), mas após o término não formalizei a dissolução, atualmente não tenho mais contato com a ex-companheira, mas pretendo formalizar a dissolução. É possível realizar esse procedimento em cartório.
Olá Francisco,
Não, neste caso é necessário requerer pelas vias judiciais.
Olá, estou morando fora e gostaria de fazer uma dissolução da minha união estável. Meu irmao tem minha procuração no Brasil, ele poderia fazer isso no meu lugar? Ou eu poderia fazer alguma coisa aqui no consulado Brasileiro?
Olá Ronaldo,
Você pode ser representado sim, porém pode ser necessário uma procuração específica para essa finalidade.
Olá pessoal, Boa noite!
É possível anular uma dissolução de união estável?
O casal reatou e gostaria de manter a união.
Ou terão que efetuar uma nova união?
Grata!
Olá Letícia,
Não é possível anular, deve-se proceder com uma nova união estável.
Como faço pra desfazer a união estável ,pois o meu ex arrumou outra e não estamos mas juntos e não tenho o endereço dele.nao temos filhos.
Olá Jaci,
Sugerimos que entre em com um advogado para verificação.
Boa noite… para conseguir segunda via de união estável pois a original foi extraviada, é só eu ir no cartório onde foi feita e solicitar? Tem taxas? Tem que ir os dois?
Olá Rolf,
Você lavrou uma escritura pública de união estável ou era uma união estável por instrumento particular?
Ola
No ano de 2016 fiz uma declaração para plano de saudê da minha namorada de união instável para ser conveniado, nunca morei junto com ela, so a via finais de semana, depois período de 30 meses nosso namoro terminou, gostaria de saber essa declaração realizada com papel timbrado no convenio tem valor para mover uma ação de união instável?
Olá Jose,
Esta união estável é válida, sim.
Boa noite. Meu marido atualmente é divorciado podemos fazer esta união estável porque na igreja ele não pode se casar porq ja foi casado.
Obrigada.
Olá Eni,
Sim, vocês podem fazer a união estável.
Vivi com uma pessoa durante doze anos, separamos e ele passou a viver com outra pessoa bem mais nova que ele, a um ano atrás ele se separou pq essa pessoa falcificou assinatura dele, fez vários emprestimos, no benefício que ele recebe, Após entrar na justiça contra ela, ele me procurou pedindo para voltar, eu aceitei e fizemos um documento particular de União Estável, ele com 76 anos e eu com 69 anos, com regime de separação total de bens, hj essa pessoa voltou e está insistindo para que desfaça essa união estável comigo, para fazer com ela.
Ele consegue fazer a dissolução de eu me negar a assinar?
Olá Vera,
Quando não há concordância para dissolução ele pode solicitar a dissolução pelas vias judiciais, semelhante ao processo de divórcio litigioso (quando uma das partes não concorda).
Boa tarde! Fiz a dissolução da união estável no cartório, na presença do advogado de forma amigável.Porém, após 6 meses eu encontrei outra pessoa na qual estou namorando e meu ex quer rever a partilha feita no ato da dissolução… gostaria de saber qual a legitimidade desta dissolução? Ele pode fazer isso?
Olá Carlos,
Desconhecemos a possibilidade de ser alterado a partilha já realizada e aceita por ambas as partes, de comum acordo. O ideal é realizar o contato com seu advogado para uma orientação mais voltada as leis e, se assegurar, que não terá problemas futuros.
Ola
No ano de 2016 fiz uma declaração para plano de saudê da minha namorada de união instável para ser conveniado, nunca morei junto com ela, so a via finais de semana, depois período de 30 meses nosso namoro terminou, gostaria de saber essa declaração realizada com papel timbrado no convenio tem valor para mover uma ação de união instável?
Olá Jose,
A união estável é válida, sim.
FAVOR INFORMAR SE A FORMALIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL / DISSOLUÇÃO DA MESMA, NA FORMA CONSENSUAL, SEM EXISTÊNCIA DE FILHOS MENORES OU INCAPAZES, COM PARTILHA DE BENS, TEM VALOR SE FOI REALIZADA VIA INSTRUMENTO PARTICULAR, SEM REGISTRO NO CARTÓRIO E SEM PRESENÇA DE ADVOGADOS.
CASO POSITIVO, TENDO HAVIDO PERDA DE TAL DOCUMENTO POR UMA DAS PARTES E A OUTRA PARTE SE NEGAR A ENTREGAR UMA CÓPIA, COM PROCEDER, POIS PERANTE A LEI NINGUÉM É OBRIGADO A APRESENTAR PROVA CONTRA ELA MESMA ?
Bom dia.
Para dissolução extrajudicial de União estável com filhos menores, pode ser feita sem advogado? Meu ex disse que a promotora do fórum da cidade informou que não precisa de advogado. Procede?
Temos também uma casa juntos (essa sendo o terreno da mãe dele, e quem pagou a obra foi minha mãe, tendo todas as notas no nome dela). Existe algum documento que eu possa garantir que essa casa fique para a nossa filha? Pois a família dele alega que será sim dela, mas quero isso documentado. Obrigada.
Olá Bianca,
É necessário o acompanhamento de todo o trâmite por um advogado, inclusive para dar suporte nas questões de divisões dos bens.
Olá
Quando existe filhos menores e incapazes… deve ser feita via judicial!
Quanto ao imóvel. o ideal seria ser feito o desmembramento do imóvel para então realizar a doação do imóvel….
Mas o ideal seria verificar todos os documentos e outras informações
Quando realizei a união estável já possuía uma casa, carro e moto. A parceira tem direitos sobre esses bens? Tenho um filho menor de idade com ela, porem o filho foi após a união estável já realizada, tento a separação mas a parceira utiliza do nosso filho para ameaças, qual seria a melhor forma de resolver sendo que ela não aceita a separação? Como faço para conseguir também a guarda da criança, quero poder conviver com meu filho e ela diz que se separar nunca mais terei essa convivência com ele.
Olá César,
Para o seu primeiro questionamento, isso vai depender do regime de bens que vocês definiram na união estável. Se este regime de bens for comunhão parcial de bens, por exemplo, apenas os bens adquiridos após a união são de direito de ambos os companheiros. Já se este regime de bens for de comunhão total de bens, todos os bens adquiridos antes e após o casamento são de direito de ambos os companheiros.
Para o segundo questionamento, sobre a guarda do seu filho e separação sem concordância de uma das partes, será necessário o contato diretamente com um advogado para melhor verificação.
Tinha uma uniao estavel e estamos a mais de um ano e meio separados de fato. Ela foi para o Mato Grosso e se nega a providenciar uma procuracao. Pelo lapso temporal é possivel fazer isso em cartorio sem a presenca da ex? Ou preciso fazer isso judicialmente por uma acao de dissolucao de uniao estavel litigiosa?
Olá Geraldo,
Neste caso é necessário ingressar judicialmente com a dissolução.
Se a dissolução for consensual, porém com filhos menores mas pensão definida é advogado em comum pode ser feita no cartório de notas ou tabelionato?
Olá Catarina,
A informação que possuímos é que caso o casal possua filhos menores não é possível realizar a dissolução diretamente no cartório. De todo modo recomendamos o contato com seu advogado para melhor orientação.
Eu tenho um documento de união estável, não temos filhos nem bens juntos. Ele mora em outra cidade. Como dissolver a união?
Olá Priscilla,
As informações para dissolução da união estável estão explicadas ao longo do artigo.
Bom dia, eu quero fazer a dissolução de União estável ( instrumento particular), já tenho o instrumento de dissolução assinado, o advogado já tem a minha procuração e a do meu ex companheiro assinada. Não temos filhos, preciso saber como devo proceder, só o advogado consegue dar entrada na documentação?
Grata
Olá Elizete,
Ele pode dar andamento nos trâmites, sim.
olá, tenho uma união estável desde março deste ano, gostaria de desfazer sem a presença do conjuge. como faço? a união foi feita em Cartório.
Olá Antonia,
Não é possível providenciar a dissolução sozinha, este é um procedimento que demanda ambos os envolvidos na união estável.
Boa Tarde Fiz uma Declaração de união estável com minha ex companheira em 2008 para o convenio estávamos namorando a anos quando ela terminou a faculdade ela ficou na mesma casa comigo uns 6 meses ATÉ 2009.
Ajudei ela ir PASSAGEM ,MAIS ALUGUEL E ALIMENTAÇÃO para outro país para estudar e ela não voltou mais então conversamos em 2010 que não iriamos continuar a relação na época ela concordou essa semana recebi uma mandado e uma DECISÃO CARTA PRECATÓRIA PARA RECONHECIMENTO /DISSOLUÇÃO
OBS ; Entre 2009 e 2010 comprei um imovél apto naquele momento ela foi ver o imovel algumas vezes comigo e nem morou junto comigo e ela esta pedindo metade do imóvel ela não me ajudou em nada e pelo contrario até hoje não consigo pagar as contas em dia devido eu ter ajudado ela naquela época .
Hoje o imovel vale 260 k e deve uns 245 k estou apavorado não sei como agir já procurei um advogado e estou no aguardo se puderem me ajudar agradeço
luizfabiano
EMAIL lfctfabiano@gmail.com
Olá Luiz,
Neste caso, infelizmente não há como ajudarmos. Apenas um advogado poderá lhe fornecer a devida orientação.
Moro com meu companheiro a 9 anos e estamos juntos total de 12 anos. Temos um filho de 6 anos e não nos entendemos mais.. quero me separar e ele não está querendo um acordo.. Temos uma casa ainda financiada onde somente ele é responsável pelo pagamento pois nunca trabalhei e não tenho nenhuma renda para contribuir nas despesas.. ele diz que a casa é dele e eu devo sair, mas não tenho lugar pra ir.. ele deve pagar um aluguel para eu e meu filho ? qual o primeiro passo que preciso tomar para essa separação, para pagamento de pensão, para guarda, para direitos, enfim.. onde devo ir em primeiro instante para está resolvendo isso? Desde ja agradeco
Olá Isabel,
Todas as questões mencionadas devem ser verificadas junto a um advogado de sua confiança, que poderá lhe orientar sobre todos esses trâmites.
Ola ! Tive uma relacao qie durou 4 anos onde 2 anos moramos juntos, neste periodo conptamos um carro e abrinos uma empresa, so qie tudo esta no nome dele, e neste periodo larguei meu trabalho para cuidar da empresa, a relacao acabou e ele nao me deu nada, todos anos me dedicando para hj nao ter nem onde morar, o qie devo fazer e pelo o qie devo brigar?
Olá Caetano,
Este é um caso que precisa ser verificado diretamente com um advogado.
Gostaria de saber fiquei morando junto com o meu ex por três anos nunca fiz união estável tive um filho com ele mas veio a óbito um ano depois da separacao só que agora preciso atualizar uns documentos e estão pedindo esse documento dissolução de uniao estavel e realmente necessario
Olá Jussara,
Inicialmente não compreendemos a necessidade deste documento, uma vez que segundo suas informações não existiu união estável.
Oi! vivi com uma mulher e ela me colocou na maria da penha para ficar com as coisas que comprei,inclusive uma casa financiada. Já contratei um advogado. Qual a possibilidade de eu perder tudo pra ela,pois tbm tenho um filho de 4 anos. Obs. Foi feito o pedido de dissolução de união estável. Obrigado
Olá Jair,
Essa é uma informação que você poderá esclarecer junto ao seu advogado contratado.
Ola! Tenho uma uniao estavel com um ex namorado. Nós terminamos a muitos anos atras e hoje moro em outro país. Eu nao lembrava dessa uniao estavel, lembrei porque meu ex entrou em contato, porem vou me casar daqui a 2 semanas, e estou realmente preocupada com isso.
Minha duvida é: Posso casar aqui (exterior com cidadao estrangeiro) e resolver essa questao depois? Ou posso ter problemas?
Moro em uma cidade onde nao tem consulado brasileiro, o que torna tudo mais dificil tambem, pois uma opçao seria uma procuraçao para minha mae me representar.
So quero ter certeza, que isso nao pode acarretar nada em meu casamento aqui.
Ja que nao estamos juntos a muito tempo e moro fora tambem a bastante tempo. Se alguem puder me ajudar com essa informaçao.
Muito obrigada desde ja.
Olá Priscila,
Como esta união estável foi formalizada?
Boa noite queria uma informação meu noivo está em um processo de divórcio ligitioso no processo está escrito dissolução e ao consultar já está escrito concluso para julgamento mas a data que foi concluso para julgamento foi dia 30 de junho de sabe ano e deis daí o processo não teve mais movimento ele mora em estado diferente da ex mulher o processo está no litigioso porque no início de tudo ele não tava em acordo mas agora tá ela já refez a vida dela a dúvida é se está escrito dissolução ele já pode tá divorciado e só esperando resolver sobre a pensão do filhos menores se não o que ele poderia fazer para isso ser resolvido com mais agilidade deis de já agradeço
Olá Ricardo,
Recomendamos que a verificação do andamento do processo seja feita junto ao advogado que está acompanhando este divórcio.
Boa tarde, vivo em união estável desde 1989, agora quero me separar mas ele fala que os incomodados que se mudem e que quer ver o Juiz que vai fazer ele vender a casa, agora para completar ele pegou o quarto que era meu sonho com banheiro e construiu uma casa na parte de cima para o filho com nora, neta e enteado, eu quero recomeçar minha vida.
Quero saber se com a casa construída na parte de cima o valor da casa cai, meu pai na época nos ajudou na compra do terreno e construção da casa visto que ele estava desempregado.
Olá Márcia,
Infelizmente não realizamos avaliações imobiliárias, desta forma não temos como opinar se o valor do imóvel sofre alterações com esta construção. Para esta verificação é recomendado o contato com um corretor imobiliário de sua confiança.
Boa tarde, vivo união estável reconhecida desde o ano de 1989, hoje eu quero me separar, ele tem filhos eu não, a casa que temos meu pai ajudou a comprar e foi construída com o dinheiro dele, meu pai pois meu marido estava desempregado, acontece que ele fala para mim que os incomodados que se mude, quer ver o Juiz que vai fazer ele vender a casa e para eu procurar meus direitos, agora para completar ele construiu uma casa na parte que seria nosso quarto para um dos filhos com esposa e neta, a minha pergunta é: meus direitos são menores sobre a casa ou tenho direito a metade? Só quero recomeçar minha vida.
Olá Márcia,
A partilha dos bens depende do regime de bens que vocês declararam para esta união estável. É comum que seja comunhão parcial de bens, onde os bens adquiridos após a união estável são partilhados igualmente entre o casal. Entretanto será necessário analisar, inicialmente, como foi definido seu regime. Outro ponto importante é que em casos que existe discordância entre o casal sobre a separação é necessário que seja feito o processo judicialmente, com a devida contratação de um advogado.
Eu vivi 4 anos com o pais do meus 2 filhos
Agora preciso do documento de dissolução de união estável, mas não é assinado em cartório.
E ambos seguiram suas vidas e nos compartilhamos os dias com os nosso filhos sem precisar de justiça.
Eu quero saber com funcionar a dissolução de união estável ?
Vai ser preciso varias audiência ou só é eu ir na defensora e assinar??
Olá Mirlane,
As formas disponíveis para dissolução da união estável estão descritas ao longo do artigo, para uma orientação mais detalhada recomendamos o contato diretamente com um advogado de sua confiança.
Olá boa tarde, meu companheiro tem união estavel com a ex , já esta pelo advogado , porém ela n quer facilitar a disolução, ela n foi na 1 audoencia. Nesse caso o que acontece se ela n for em nenhuma audiencia ?
Olá Tatiana,
Nesse caso recomendamos entrar em contato com o advogado que esta cuidando da causa para um melhor esclarecimento.
Bom dia,
Preciso de uma orientação, tenho uma união estável feita em 2014 no qual o relacionamento durou 1 ano e meio eu sai da casa deixando tudo (mas isto não é o caso) essa pessoa faz 6 meses que retornou para sua cidade de origem e não tenho mais contato nenhum telefone nem nada. Preciso fazer esta dissolução de união estável com ele mas sei que ele não virá para minha cidade fazer isso até porque é outro estado e não tenho mais contato algum. Como proceder? Pretendo casar para o próximo ano com tudo direitinho mas antes regularizar toda situação.
Se possível ajuda!
Obrigada!
Olá Aline,
A dissolução da união estável somente poderá ser feita no Cartório caso o pedido seja consensual e que os conviventes não possuam filhos menores ou maiores incapazes, onde os conviventes concordem com os termos da separação, como partilha de bens, eventual pensão alimentícia, guarda de filhos, etc. Recomendamos comparecer no Cartório de notas onde foi lavrado a união estável para um esclarecimento mais detalhado, ou procurar um assessoramento jurídico.
Registrei União estável, mas esta União durou 6 meses, e há mais de 10 anos não temos mais contato. Agora estou com outra pessoa e quero me casar. Como devo proceder?
Olá Cintia,
Essa união estável foi formalizada por meio de uma escritura pública?
Como se resolve quando uma das partes bate o pé e diz que não irá assinar a dissolução da união estável? Vai para o litigioso?
Olá Sandra,
Isso mesmo, neste caso a dissolução é feita judicialmente.
Nao posse desfazer a união se eu tiver uma filha menor de 18?
Olá Leandro,
Você pode desfazer sim, porém será necessário a dissolução pelas vias judiciais.
Oi… Ja me separei do meu ex faz 4 anos e ele ja vive com outra e tem filhos
Eu vivo com outro pessoa tbm e quero fazer uniao estavel com este
Posso fazer tento uniao estao com o ex
Nao tenho como pagar pois quero fazer uniao estavel apenas para poder usar o plano de saude da enpresa para poder realizar uma cirurgia de saude
Meu ex mora em outra cidade.
Olá Rafaela,
É necessário providenciar a dissolução da sua primeira união estável.
Meu marido tem união estável com a ex.
Eles tem uma filha de menor, que inclusive já tem situação de pensão resolvida em justiça.
Mesmo assim, seria necessário correr pra dissolução judicialmente?
Olá Amanda,
As informações que possuímos é que se o casal possuir filhos menos de 18 anos, a dissolução deverá ocorrer pelas vias judiciais.
Olá, boa noite
Tenho um registro de união estava com minha atual esposa a 5 anos, temos 1 filho de 3 anos, não temos bens, como casa, e carro e etc…
Por decisão dela estamos separados e gostaria de desfazer a união estável, hoje ela não trabalha e eu tenho uma boa condição sou gerente comercial de um concessionário de veículos, a divido e, quero é acredito ter melhor condição e se criar meu filho, não quero separalo dela, porem gostaria que morasse com migo, hoje pagos todos a conta dele escola em tempo integral, alimentação, plano de saúde, roupas etc… Tudo…
Neste casa Qual a chance de não poder ficar com meu filho e existe o risco de ter que dar penssao a ela ????
Olá Cássio,
Este questionamento deve ser direcionado diretamente a um advogado, foge do nosso entendimento.
Tenho união estável , meu ex tinha um terreno onde construiu uma casa para os pais. Em cima construímos a nossa agora ele fiz que vai vender a casa e quer que fui saia sem nada ele pode fazer isso?
Olá Rosângela,
Infelizmente não temos como avaliar a situação, pois depende de muitos fatores como o regime de bens determinado nesta união estável. Recomendamos a verificação dos seus direitos junto a um advogado de sua confiança.
Quero me separar do meu companheiro temos união estável tenho uma casa que é eransa de meu falecido marido agora ele diz que tem direito na casa ele não investiu nada
Olá Selma,
A partilha de bens irá depender do regime de bens que vocês adotaram na união estável.
Eu sou viuvo, recebo pensão por morte,ela também é viúva, também recebe pensão por morte,cada um tem três filhos do antigo casamento, porventura viermos a querer desfazer a nossa união estável, tenho que dar pensão para ela, todos os bens que cada um tem ,era os bens que já tínhamos quando casados,teremos que partilhamos esses bens?
Olá Antônio,
A partilha dos bens irá depender de acordo com o regime de bens estabelecido nesta união estável. Portanto, para correta orientação, recomendamos o contato com um advogado de sua confiança que poderá verificar detalhadamente o seu caso.
Olá bom dia . Meu companheiro tem uma união estável com sua ex. Estão separados a 3 anos e tem um filho de 17 anos. O problema que eles não tem escritura publica, só assinaram os documentos no dia e depois disso ele não foi mais atrás do documento. Ele tem uma casa que deixou pra ela e o filho com tudo dentro ,tem um carro e uma placa táxi e um terreno. Tem como eles fazerem um acordo entre eles sem levar união Júri? É pq ela concorda em assinar um acordo dividindo tudo porem não concorda com dissolução da união estável.Agora ele quer a dissolução só que a outra parte não concorda. O que ele fazer? Obrigada
Olá Maria,
Quando ambas as partes não concordam com a dissolução, a única forma de solucionar esta dissolução é pelas vias judiciais.
Olá. Consigo desfazer minha uniao estavel sem o conjuge e sem advogado? Nao temos filhos e nem bens
Olá Richelle,
Infelizmente não consegue.
Olá! Estou em uma união estável com comunhão de bens e estamos nos separando. Hoje meu companheiro sacou todo saldo da conta poupança dele que continha valores que foram adquiridos depois que começamos a morar juntos. Como devo proceder quando formos fazer a dissolução da União estável no cartório? Vou precisar de um advogado?
Olá Daniele,
Sim, você vai precisar de um advogado.
Olá, fiz a dissolução da minha União estável, no entanto, voltamos e queremos anular a dissolução e possível ??
Olá Vera,
Infelizmente não é possível anular essa dissolução. Neste caso é necessário realizar uma nova união estável.
Meu ex companheiro e eu financiamos um imóvel há 5 anos. Nós nos separamos há dois anos, ele ficou morando no imóvel e pagando as parcelas. Recentemente propôs a compra da minha parte com um contrato particular parcelando o pagamento em 24 meses. Durante o período que estivemos juntos não declaramos união estavel nem fizemos a dissolução quando nos separamos. Ambos já temos novos companheiros. Qual a forma mais segura de efetuar a negociação do imovel? Esta deverá ser feita somente mediante a dissolução da união?
Olá Erica,
Neste financiamento, quem consta como proprietário?
Gostaria de fazer uma dissolução de união estável, porém temos um filho de menor de idade, como devo proceder? seria via judicial ou via extrajudicial pelo Cartório?
Olá Denis,
Como explicamos no artigo, para ser feito extrajudicialmente (no Cartório) o casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes. Portanto, neste caso, será necessário prosseguir judicialmente.
Preciso de uma informação, eu e meu companheiro estamos desempregados, existe alguma lei que nos ampare para que não paguemos por essa declaração de união estavel?
Olá Patricia,
Para a declaração de união estável nós desconhecemos amparo legal para gratuidade. Nossa recomendação é que vocês busquem a Defensoria Pública para verificar essa possibilidade.
Boa noite. Referente a minha dissolução união estável, será consesual, meu ex contratou um advogado, para representar nós dois, o advogado pediu uma procuração minha, isso é normal? Tem necessidade dessa procuração?
Olá Suellym,
Sim, esta solicitação está dentro da normalidade.
Olá boa tarde entao eu e meu companheiro estamos juntos a 4 anos e temos uma filha de 3 anos e gostaríamos muitos de nós casar porém ele tem comunião estável com a ex mulher dele que tbm já está com outro pessoa eles querem desfazer a união estável porém a ex mulher dele não consegue retirar a 2 segunda via da certidão de nascimento dela pois o cartório da cidade dela pego fogo… Queria saber se realmente precisa de ter a certidão de nascimento dela pra desfazer a união estável
Olá Paloma,
Sim, será necessário.
Olá, fui casada por 8 anos e estou divorciada 3 anos ele saiu de casa e abriu mão de tudo e estou pagando o terreno ainda porem está no nome dele. Qual procedimento devo tomar?
Olá Silvana,
Recomendamos a orientação diretamente com um advogado da área.
Olá tenho União estável assinado num documento de 3 anos e filho de 1 ano e 4 meses . Quero me separar. Posso sair de casa com meu filho ou preciso assinar algum documento? O advogado cobrou 2500 pra esse documento. Não entendi . Agradeço
Olá Vera,
É necessário realizar a dissolução da união estável. Assim como em um casamento, a união estável precisar ser desfeita.
Só um pode ir com o advogado no cartório e solicitar a dissolução de declaração de dependente?
Bom dia.
Eu possuo uma certidão de união estável com meu ex companheiro, de quem estou separada há 3 anos. Ele está desempregado e eu estou de licença médica remunerada há 9 anos. Ele tem direito de pedir pensão?
Posso realizar a anulação da união estável em qualquer cartório? Onde fizemos é distante da atual residência dele e isso acarretaria custos além dos gerados pela contratação do advogado e da dissolução do documento, os quais terei que arcar sozinha.
Olá Ana,
Vocês podem providenciar a dissolução da união estável em outro Cartório de Notas sim. Com relação a pensão, esta é uma informação que precisa ser verificada diretamente com seu advogado.
Oi bom dia meu ex companheiro é casado e conseguimos fazer uma união estável a dois anos só que nos separamos e temos um filhinho de 10 meses quero desfazer a união estável mais só que ele não me incluiu no plano que eu tinha como me incluir preciso de ajuda de custo pois não trabalho é preciso cuidar d empunhando saúde , na dissolução tenho direito de pedir a inclusão no plano até terminar os tratamentos , minha pensão e a do meu filho sei que é garantida quero saber tbm onde consigo um advogado sem pagar pois não tenho condicoes
Olá Jroger,
Você pode procurar por assistência de um advogado gratuitamente na Defensoria Pública. As informações sobre pensão, suporte no tratamento médico e outros poderão ser melhor orientadas diretamente pelo advogado.
Boa noite, gostaria de saber se há custas a serem pagas no dia da homologação da dissolução e o valor, no Estado de SP.
Além disso, a dissolução ocorre no mesmo dia que as partes e o advogado forem ao cartório, ou o trâmite demora?
Muito obrigada desde já.
Olá Carla,
Verificamos a Tabela de Emolumentos de 2018, de São Paulo, sem considerar o ISS que varia entre 1 a 5% de acordo com a cidade, e identificamos o valor de R$406,35 para o procedimento em questão.
Boa tarde.
Eu e meu namorado moramos juntos há dois anos e ele tem uma união estável antiga com uma estrangeira e ela não está colaborando para a dissolução da União. Nesse caso como proceder para o fim desse contrato?
Olá Costa,
É necessário recorrer as vias judiciais para dissolução.
olá tudo bem?
vivo com o pai dos meus filhos a mais de 20 anos, meus filhos são maiores de idade.
nunca fizemos em cartório a união estável, preciso fazer esse procedimento de dissolução estável?
Olá Norma,
Nesta situação, como vocês nunca fizeram um documento de união estável não há necessidade de realizar uma dissolução.
Boa noite gostaria de saber moro junto com um pessoa não temos filhos. Tenho uma casa antes de Mora junto. Ele veio mora na casa comigo, nós batemos laje, mas a casa e herança dos meus pais não está no meu nome. A gente não deu certo. Ele tem direito vendo a laje pra dar a parte dele ou pago o que ele gastou
Olá Silvana,
Recomendamos que esta verificação seja feita com um advogado.
Boa noite
tinha uma União Estável a 8 anos ( escritura pública) a 2 anos fomos aum outro cartório e fizemos a dissolução sem advogado ( me senti lesada).
mas a 10 meses ele faleceu.
Tenho direito a pensão por morte de INSS.
Ou não tem mais o que fazer.
já que qdo dissolvendo o contrato, ele voltou com a ex mulher.
Pelo q entendi não consigo desfazer a união estável extra judicialmente por ter uma filha d 4 anos, msm as partes estando d acordo. Isso impede q eu m case no civil cm minha atual companheira???
Desde já grato!
Olá Maxson,
Exatamente, neste caso a dissolução ocorre apenas judicialmente. A união estável não impede casamento, mas poderá trazer complicações patrimoniais, sendo recomendado a dissolução para que haja proteção do futuro patrimônio a ser constituído no casamento.
Nesse caso tbm pod ser feita uma nova união estável cm minha nova companheira ou a primeira impede uma nova união e/ou implica na msm questão relacionada aos bens patrimoniais???
Olá Maxson,
Implica da mesma maneira nos bens patrimoniais, pois assim como no casamento, a união estável também segue um regime de bens.
Bom dia !!
Meu esposo tem uma união estável com outra pessoa porém já não vivem juntos a muitos anos e pretendemos nos casar (ja estamos juntos a 4 anos). Gostaria de saber se tem como desfazer essa união estável sem a presença da outra parte ? Só o que sabemos da outra parte é que ela já se casou novamente e não temos contatos, eles também não tem filhos juntos .
Olá Pamella,
Como foi feito a união estável do seu esposo? Uma união estável por instrumento público ou particular?
Olá!
Morei junto cm uma pessoa por quase 7 anos, nesse tempo foi feita uma declaração de união estável em cartório (cerca d 5 anos depois d convivência). Hj estamos separados a 2 anos já, porém temos uma filha d 4 anos. Mesmo q seja d comum acordo essa declaração não pod ser desfeita no cartório q fizemos, sem a necessidade d advogado ou d ser uma coisa feita judicialmente???
Desde já obrigado!
Olá Maxson,
A necessidade de um advogado ocorre em ambas as modalidades de dissolução da união estável (pelo cartório ou vias judiciais). Em seu caso, por possuírem uma filha menor de 18 anos é obrigatório que a dissolução seja feita pelas vias judiciais.
No caso se eu tiver.uma filha de dois anos n posso desfaze a uniao estavel
Olá Marcele,
Você pode desfazer sua união estável sim, porém apenas judicialmente.
Preciso fazer uma Dissolução de União Estável Privada, como devo proceder para não perder meus direitos. Durante o período que estavamos juntos foi adquirido um carro que está no nome dele. Também tenho direito a esse bem mesmo que não tenha dado dinheiro para compra-lo? O documento de registro foi rasgado. Meus direitos ficam como?
Olá Márcia,
É uma situação bem delicada. Pelo que compreendemos vocês não registraram a união estável no Cartório de Notas, correto? Trata-se apenas de um documento particular do qual rasgaram. A questão de possuir direitos ou não depende do regime de bens que vocês determinaram na união. De todo modo, em virtude dos pontos que foram mencionados será indispensável a orientação de um advogado .
Boa noite, tenho uma união estável com meu marido, estamos juntos à mais de 20 anos, moro de aluguel, no qual está no meu nome, carro e moto no nome dele, ele ñ quer se separar, quer que saia de casa, mas ñ quer abrir mão de nada..
Oque posso fazer?
Dei a opção à ele que saia, leve oque quizer, moto e carro, mas eu ficar na mesma casa com a minha filha de 16 anos..
Têm como obrigar a ele sair?
Olá Sinara,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Boa noite, fiz uma declaração de união estável a 10 anos, fique com minha ex mulher durante 17 anos, nos separamos a 1 ano e 2 meses, temos duas casas deixei ambas pra ela, pago todas as despesas da nossa única filha de 8 anos, falei com ela para oficializar nossa separaçãoe ela diz que não precisa, o que posso fazer para conseguir essa dissolução?
Olá Luciano,
Quando uma das partes não está de acordo com a dissolução, se torna necessário solicitar a dissolução judicialmente.
A dissolução da união estável pode ser feita em qualquer cartório e de outra cidade ou deve ser na mesma cidade que foi iniciado a união ?? Sendo a extrajudicial
Olá Jaqueline,
Ela pode ser feita em qualquer cartório, porém nossa recomendação é que seja realizada no mesmo Cartório de Notas em que a união estável foi lavrada.
Tem como fazer um documento de União estável sem a presença de uma pessoa interessada?
Olá Luzia,
Infelizmente não, será necessário a presença de ambos os interessados.
A procuração existe para dar poderes especiais ao advogado e representar a parte mesmo na sua ausência deste.
Posso fazer a dissolução em qualquer cidade?
Olá Jackson,
Isso vai depender da forma como você formalizou sua união estável. Poderia nos fornecer mais algumas informações? Assim podemos melhor orientá-lo.
Oi boa noite. Moro com um homem tem três anos agora encontrei uma escritura pública que a ex mulher dele é dependente.tem dez anos q eles são separados ele deu a casa q eles moravam pra ela.mesmo assim ela continua tendo diretos nós bens que ele construiu depois?
Olá…
Eu realmente preciso da outra pessoa pra desfazer essa união? Ele mora em outro estado. Estou pretendendo me casar com outra pessoa. Essa união irá interferir no meu casamento? Não tive filhos com esse homem e nem chegamos a morar juntos.
Olá Patrícia,
Sim, você precisa da outra parte para desfazer da mesma forma que foi necessário ambas as partes para realizá-la.
Por edital
Bom dia!
Meu e meu ex companheiro nao temos condições financeiras para contratar um advogado para fazer essa dissolução, existe algum órgão publico que fornece profissionais para atender nosso pedido gratuitamente?
Olá Marina,
Vocês podem buscar por esse suporte jurídico gratuito na Defensoria Pública.
Sou separada legalmente mas no ato da separação nao foi feita a minha averbação. ..ja se passaram 12 anos e nao averbei…..hoje meu ex vai receber uma herança, tenho algum direito nesta herança?
Olá Valdenice,
Não, você não possui.
Boa tarde!
Se eu quiser efetuar a dissolução de forma extrajudicial, eu realmente não consigo fazê-lo caso tenha filhos pequenos? Tenho um filho de 3 anos com a pessoa, no entanto, ambos estamos de acordo quanto a dissolução dessa União, tendo inclusive, já nos separado e estar com outros parceiros
Olá Felipe,
Como informamos no artigo, um dos requisitos para que possa ser feito a dissolução de forma extrajudicial é que o casal não possua filhos menores de 18 anos.
Olá gostaria de saber como consigo uma declaração de dissolução de União estável, pois eu vivi com uma pessoa só que não assinamos nada ,mais agora que quero atualizar meu benefício estão exigindo isso ..e não sei oque fazer
Tenho dúvida sobre a dissolução da União estável, estou quase 11 anos com uma pessoa, União que deveria ter acabado no terceiro ano, mas vai levando sem figura algum. Não tenho filho com ele, ele é novo com 34 anos eu tenho 50, sou viúva, a casa e o carro que tenho foi financiado no nome de viúva, ele nunca ajudou com Nada. O mínimo que paga é água e luz e 250 da casa e ainda em cada ano fica 3 ou mais sem pagar, esse ano desde janeiro q não paga nada, pois trabalha só pra beber, pois é alcoólatra, eu não aguento mais, já estou doente com isso, quero fazer a dissolução da União estável. Ele tem direto de partilha?
Olá Sara, tudo bem?
Referente à partilha, recomendamos entrar em contato com um advogado, pois quando a dissolução da união estável é feita sem acordo entre as partes, é necessário cada parte contratar o seu advogado e requerer a dissolução por vias judiciais.
Meu esposo estar preso quero visitar ele como faço pra fazer uma União estavel com ele
Olá Helen,
Neste caso será necessário entrar em contato com o cartório de notas que fará o ato para um melhor esclarecimento.
Boa tarde! Tenho um imóvel que não tem documento algum, somente conta de energia em meu nome. Gostaria fe saber se na dissolução da união estavel esse pode entrar na partilha de bens?
Olá Angelo,
Neste caso será necessário a verificação com um advogado (que será necessário para a dissolução) para melhor orientação. O problema neste caso é justamente a falta de documentação, uma vez que não consta de fato como sua propriedade.
Meu namorado tinha uma união estável com uma mulher, ela se recusa a assinar, ai ele pode ir sozinho no cartório e fazer uma declaração de que eles não estão mais juntos a partir de tal data, ai somente ele assinar? A declaração que ele tinha antes com ela será dissolvida ou continua valendo ainda, mesmo se ele assinar sozinho? Se a gente casar no civil ela pode ser anulada?
Olá Daniela,
Assim como para fazer a união estável é necessário que ambos realizem os procedimentos, para dissolução também é necessário que ambos façam tal procedimento.
Tenho uma uma união estável com escritura registrada em cartório com separação total de bens. Se comprar um imóvel hoje, meu companheiro tem direito a este bem?
Olá Erika,
A separação total de bens determina que todos as posses, adquiridas antes ou durante o casamento, continuam sendo propriedade particular de cada um.
tenho uma neta com guarda legal , estou ha dois anos separdo e quero legalizar a sepracao de uniao estavel.
nao tenho imoveis
ainda tenho ela nonplano de saude, mas ja a avisei que vou cortar
nao tenho filho de menor
posso oficializar essa documentacao em cartorio e posteriormente defenir na justiça o valor da pensao?
e é necessario um advogdo pra isso?
gostaria de saber qual o procedimento deve ser feito para que os meus pais tenham o direito de conviver com uma neta que mora em outro estado,sendo q o pai dela já morreu e hj ela vive com a mãe. quase não tem contato com a nossa família e ela tem apenas 6 anos.
Olá Alexsandra,
Esta é uma situação que foge do entendimento da central das certidões, sendo necessário a verificação com um advogado da área.
Meu filho está por separar de um casamento
De união estável no qual ele trabalha e a mulher não. Eles têm
Uma filha de 3 anos e gostaria de saber se ele tem que pagar pensão para filha e moradia tbem ?
Meu filho é casado com contrato de união estável , eles têm uma folha de 3 anos e estão para separar ! Minha dúvida é o que essa criança tem direito ! Pois o provedor é o pai pois a mãe não trabalha seria só a pensão ou tbem moradia !
Olá Julia,
Este tipo de informação pode ser obtida junto a um advogado da área.
Sou casada em comunhão de bens, meu marido saiu de casa e abriu mão da casa, o que devo fazer pra tomar posse da casa em termos legais, sendo que a mesma está no nome dele.
Olá Girlene,
Esta é uma situação que precisa ser verificada diretamente com um advogado especialista.
Estou. Em outro estadu do país. Tanho 1 falha Meu Marido não aceitava a separação sair de casa só com a roupas e. Os documentos sem ele Esta na casa ele fala que eu não tanho Nada forão 6 anos Quero a disolução da união estavel
Procure um Advogado ou defensoria pública.
Eu quero saber uma união simples só reconhecida a firma faz o que pra desfazer
Olá Janete,
Neste caso seria uma união estável em cartório de notas, porém recomendamos entrar em contato com o cartório e verificar a possibilidade de realizar a união particular.
Bom Dia! Já tentei via Defensoria pública a desilusão da minha União Estável, foram 3 audiências nas quais a Defensoria não conseguiu localizar a outra parte. Gostaria de saber como devo proceder para que seja feito essa dissolução?
Obrigada,
Valdineia Fernandes
Olá Valdineia,
Em casos em que a outra parte não é localizada em hipótese alguma, normalmente a dissolução é feita por edital. Nesta situação, a dissolução é determinada judicialmente mesmo sem a outra parte presente.
Muito legal o artigo, posso colocar um uma indicação no site http://advogadodivorciocartorio.com.br/dissolucao-de-uniao-estavel/
agradeço muito a atenção
Olá Santos Advocacia,
Agradecemos pelo feedback, a indicação pode ser colocada sim.
Olá. gostaria de saber se posso fazer a dissolução da união estável estando a outra parte em outro estado ? posso fazer no meu estado no cartório e a pessoa assinar no cartório de seu estado ?
Ola gostaria de saber eu nao sou casado formalmente mas a minha ex esposa precisa desse documento pra fazer atualizações de seus dados quanto custa fazer o reconhecimento no cartorio o meu advogado ja fez a declaraçao?
Olá Anderson,
Os valores variam de estado para estado, de acordo com a Tabela de Emolumentos vigente.
Bom dia estou a um ano e oito meses morando com uma pessoa ela fez uniao estável com um rapaz porém não tem vidas juntos mas eles tem uma filha.
Nós estamos pretendendo nos casar no civil e no religioso isso pode implicar na hora que formos casar
Olá Carlos,
Sim, será necessário que ela faça a dissolução da união estável primeiramente.
Pq quem tem filho menor de idade não pode fazer a dissolução extrajudicial?
Olá Helayne,
Recomendamos que entre em contato com um tabelionato de notas para melhor orientação.
Olá
Boa noite quero saber como proceder pois eu convivir em uma única estável por doze anos quero saber como desfazer pois pretendo me casa em breve.
Olá Rosana,
O primeiro passo será a contratação de um advogado, pois tanto para a dissolução da união estável em cartório quanto pelas vias judiciais requer um advogado.
Para encaminhar a dissolução de união estável, é necessário o procedimento ser feito por advogado ou posso encaminhar a dissolução eu mesmo junto ao cartório de notas e só depois contratar advogado apenas para assinar a escritura para formalização do ato?
Olá Andre,
Recomendamos o acompanhamento do advogado durante todo o trâmite.
Consigo desfazer uma união estável pela defensoria pública,?no caso não tem filhos e nem bens, sendo q o documento foi feito como união estável
Olá Boa noite!
A declaração de união estável é de 2015, me separei no final de 2015, ainda não fiz a dissolução de união estável, se eu comprar um apartamento meu ex companheiro tem algum direito?
Obrigada,
Danielly
Olá Danielly,
Neste caso vai depender do regime de bens adotado.
Eu gostaria de mudar o regime que foi adotado na minha união estável, tem como?
Perdibmeu papel da união estabel posdo pegar a segunda via no cartório se tem lá essa segunda via ou nao
Olá Edna,
Sim, poderá solicitar a segunda via.
A dissolução da união estável deverá ser feito obrigatoriamente no cartório onde foi feito
a Escritura de União Estável? A presença do advogado e também das partes é obrigatório?
Os documentos estao tdo com ele,o q devo fazer
Eu tenho 3 meses com meu noivo ,eu posso fazer um papel de união estável.,ou não
Olá Roseane,
Você pode sim.
Eu ,quero saber como faço pra conseguir uma autorização pra minha filha viajar! Mas so um detalhe eu estou em outro estado
Olá Cerize, como vai?
Em nosso blog escrevemos dois artigos referente a autorização de viagem. A leitura pode ser feita nos links abaixo:
– Autorização de viagem internacional para menor: http://homologa-blog.centraldascertidoes.com.br/autorizacao-de-viagem/
– Autorização de viagem nacional para criança: http://homologa-blog.centraldascertidoes.com.br/autorizacao-de-viagem-nacional-para-crianca/
Posso dar entrada na dissolução da união estável sem saber o paradeiro da outra parte não tenho telefone dela nem redes sociais tudo bloqueados
Olá Reis,
É possível, porém pelas vias judiciais.
Eu tenho União estável mas não estamos mas juntos a 4 anos ja tenho outra mulher e a antiga quer disfazer a União estável porem tenho uma casa que e minha no papel ela nunca deu nada eu posso perde minha casa me ajudem por favor nao temos filhos ????
Olá Igor,
Neste caso será necessário avaliar o regime de bens adotado para a união.
Eu me separei e fizemos uma dissolução de União estável porém reatamos o casamento, como fica essa dissolução perante as autoridades?
Olá Ana,
A dissolução é o que formaliza o fim do relacionamento. Neste caso, será necessário realizar nova união estável ou casamento.
Ola estou separada a 7 anos deixei tudo pro meu filho q ficou em casa, mas hj ele já é adulto casado e mora nos fundos dinmeu pátio e o pai não deu nada para ele, eu posso exigir a dissolução de união estável apóss esse tempo e exigir a partilha dos bens em nome do meu filho
Olá Beatriz,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Posso Fazer a Dissolução de uniao estável sem a outra pessoa? Quero me casar mas minha ex campanheira nao que aceita a fzer a Dissolução.
Olá Maycon,
Neste caso é necessário ingressar com a dissolução da união estável pelas vias judiciais.
quero fazer a dissolucao da minha uniao estavel..como faco
Olá Neuza,
Este procedimento por via extrajudicial, ocorre no tabelionato de notas e é necessário um advogado. Caso uma das partes não concorde, este procedimento é realizado pela via judicial.
Pessoa sumiu como faço a separação sendo que tenho dinheiro p receber dele
Olá Edmar,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Tem como pegar a segunda via da minha declaração de união estável ?
Olá Adrielle, como vai?
Sua união estável foi feita por instrumento particular ou por meio de uma Escritura Pública de União Estável?
Boa noite. Em comum acordo, podemos fazer a dissolução da união estável informando que não há bens a partilhar? Comprei um imóvel com minhas pecunias(me aposentei e investi licenças prêmios q nao usufrui) e meu ex companheiro tem a consciência q ele não contribuiu para essa compra, tanto q a escritura dele está somente com meu nome. Aguardando, desde já agradeço a atenção . Katia França
Olá Katia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório onde foi realizado a união para um melhor esclarecimento.
Minha mãe está morando com o namorado a alguns anos e no momento ele se encontra muito debilitado como ela deve fazer pra provar uma união estável com ele para que ela receba alguma pensão no caso da morte do seu companheiro.
Olá Franciele, como vai?
Neste caso, recomendamos que eles compareçam em um Cartório de Notas para formalizar a união estável que tem. É possível, inclusive, informar a data que a relação se iniciou.
Tenho uma união estável, fazem cinco anos, não temos filhos nem bens a partilhar e estamos de comum acordo… Como procedo.? E qual o valor?
Olá Helena, como vai?
O primeiro passo é entrar em contato com um advogado, pois como explicamos ao longo do artigo é necessário o acompanhamento do processo por este profissional (mesmo realizando a dissolução no cartório).
E necessário fazer dissolução da união estável, mesmo após ,uma das pessoas da união estável depois de separada ter se casado???
Olá Plácido,
Sim, pois automaticamente ainda está sobre união estável.
Tm 30 dia q ainda n consegui registrar m filho ainda t n praso d registro
Olá Claudio,
O nascimento deverá ser registrado dentro do prazo de 15 (quinze) dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório (art. 50 da Lei 6.015/1973).
Boa noite. Em comum acordo, podemos fazer a dissolução da união estável informando que não há bens a partilhar? Comprei um imóvel com minhas pecunias(me aposentei e investi licenças prêmios q nao usufrui) e meu ex companheiro tem a consciência q ele não contribuiu para essa compra, tanto q a escritura dele está somente com meu nome. Aguardando, desde já agradeço a atenção . Katia França
Olá Katia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório onde foi realizado a união para um melhor esclarecimento.
Fiz minha união estável em Santa Catarina, atualmente moro no Maranhão e minha ex mora em outro estado. Estamos separados a 5 anos e não temos filhos…não tenho condições de pagar a passagem dela e nem a minha para irmos em Santa Catarina desfazer a união. Pretendo me casar com a minha atual esposa na qual hoje tenho uma filha. Quero saber se posso pedir em qualquer cartório daqui de São Luís? Me responda por favor! Obrigada
Olá Antônio,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Olá quero desfazer uma UE que fiz para ir visitar um preso . Só q desisti e nunca fui visitá-lo . Eu não o conhecia fiz porque uma amiga mim pediu para ajudar ló mais não tive coragem e a cada seis mes tinha que revalida todos documentos mais nunca mexi como faço para desfazer ele foi transferido não sei para onde
Tenho dúvida sobre a dissolução da União estável, estou quase 11 anos com uma pessoa, União que deveria ter acabado no terceiro ano, mas vai levando e não toma atitude. Não tenho filho com ele, ele é novo com 34 anos eu tenho 50, sou viúva, a casa e o carro que tenho foi financiado no nome de viúva, ele nunca ajudou com Nada. O mínimo que paga é água e luz e 250 da casa e ainda em cada ano fica 3 ou mais sem pagar, esse ano desde janeiro q não paga nada, pois trabalha só pra beber, pois é alcoólatra, eu não aguento mais, já estou doente com isso, quero fazer a dissolução da União estável. Ele tem direto de partilha?
Olá Sara, tudo bem?
Referente à partilha, recomendamos entrar em contato com um advogado, pois quando a dissolução da união estável é feita sem acordo entre as partes, é necessário cada parte contratar o seu advogado e requerer a dissolução por vias judiciais.
Quero desfazer minha união estável estamos separados a 3 anos e náo tenho nem um contato com ele como faço?
Olá Martinha, como vai?
O passo a passo está descrito ao longo do artigo, sendo o primeiro deles a contratação de um advogado que é necessário para a dissolução da união estável tanto no cartório quanto pelas vias judiciais.
Tenho uma união estável, fazem cinco anos, não temos filhos nem bens a partilhar e estamos de comum acordo… Como procedo.? E qual o valor?
Olá Helena, como vai?
O primeiro passo é entrar em contato com um advogado, pois como explicamos ao longo do artigo é necessário o acompanhamento do processo por este profissional (mesmo realizando a dissolução no cartório).
Eu moro com ele a 4 anos e quero que ele vá embora, porquê brigamos muito, temos uma filha de 2 anos, não temos partilha de bens..ele não que ir embora oque devo fazer?
Olá Rosangela, como vai?
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Eu quero saber o q preciso ,pq já pago pensão judicialmente a minha filha menor que 12 anos e já estou separado a mais de 8 da mãe de minha filha ,sendo q temos acertidao de união estavel
Olá André,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Eu queria tenho uma união estável q fízemos n cartório por q era pra nós fazer a crterinha do Sesc..vivi 5 anos com essa pessoa é nos separamos já.. eu morro em um estado ela em outro. E agora estou com outra pessoa q tivermos q fazer união estável … E não tenho mais contato com a outra pessoa oque devo fazer ?
Olá Ysa,
A primeira união estável deve ser desfeita.
Olá eu tenho uma filha com essa pessoa eu quero dá entrada na separação de união estável eu quero saber quanto tempo leva para sair isso?
Olá Priscila,
Infelizmente não possuímos essa informação, visto que não somos um cartório físico. Nosso site viabiliza apenas 2ª vias de Certidões a partir da indicação do cartório e dos dados do registro.
Quero saber de uma união estável há cinco anos, não tem filhos, nem bens a partilhar….
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com
Olá Helena, como vai?
O primeiro passo é entrar em contato com um advogado, pois como explicamos ao longo do artigo é necessário o acompanhamento do processo por este profissional (mesmo realizando a dissolução no cartório).
Olá Helena, como vai?
O primeiro passo é entrar em contato com um advogado, pois como explicamos ao longo do artigo é necessário o acompanhamento do processo por este profissional (mesmo realizando a dissolução no cartório).
Olá,eu vivi em uma união estável durante quatro anos, é nesse tempo tivemos uma filha que hoje tem quatro anos,já faz dois anos que estamos separados. E quando a gente tava junto a gente adquiriu Uma casa um lote juntos, queria saber como faço para dar início ao processo de Separar os bens adquiridos
Olá Ellaine,
Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Como posso fazer anulação da união estável minha ex também quer não tenho como pagar o documento gostaria de saber se dá pra fazer sem custo online .
Olá Alcir, tudo bem?
Infelizmente não há como fazer o procedimento online. A dissolução pode ser feita em cartório e não é gratuita, sendo necessário inclusive a contratação de um advogado.
Saiu a sentença de reconhecimento e dissolução de união estável favorável à mim.A juíza oficiou o cartório de notas para averbar a dissolução junto a escritura declaratória lavrada.O cartório não me deu nada só mandou apresentar a cópia da sentença assinada eletrônicamente pela juíza na Aeronáutica para excluir minha ex companheira. A Aeronáutica não aceitou quer receber um ofício também da juíza. Meu processo foi arquivado e minha advogada não sabe o que fazer.Me oriente por favor.
Olá Levi, como vai?
Infelizmente não possuímos informações que possam ajudar em seu caso.
Bom dia! Eu e meu companheiro resolvemos dissolver nossa união estável , pq essa era só por causa do plano de saúde que não existe mais. Temos dois filhos menores e continuamos morando juntos, qual o procedimento?
Olá Graciela, como vai?
Será necessário a contratação de um advogado, pois quando o casal possui filhos menores não há como fazer a dissolução diretamente no cartório, apenas pelas vias judiciais.
Eu morei com rapaz durante 3 anos e pouco. Não formalizei a união estável, mas todos sabiam que vivíamos juntos. Fui embora há 2 anos e desde então não o vejo mais. Entrei com um procedimento na justiça como solteira e eles afirmaram que eu estava em união estável. É necessário desfaze-la ou basta minha palavra que não estamos mais juntos?
Olá Fernanda,
Será necessário realizar a dissolução da união estável.
Boa tarde me chamo Fátima tenho uma casa e não quero que seja vendida toque tenho que fazer tem alguma escritura que posso fazer
Olá Maria,
Não compreendemos seu questionamento, poderia por gentileza reformular sua pergunta?
Olá estava em uma união estável a 16 anos, me separei. Durante esse tempo conseguimos alguns bens Hoje depois de separados ele vendeu carros e tem um carro no meu nome que está com ele e tem um apartamento no nome dele tbm. Quero saber como posso resolver. Obrigada
Olá Eliane,
Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.