O trâmite de compra e venda de imóveis costuma ser extenso e oneroso, principalmente pela quantidade de certidões necessárias. São documentos expedidos pela Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Fórum e também nos cartórios como a certidão de ônus reais. Estas certidões têm por finalidade garantir maior segurança para o comprador e vendedor nas transações imobiliárias. Com […]
Dados judiciais na Matrícula do Imóvel Read More »
No processo de compra e venda de imóveis é frequente a efetivação das transações por meio de um contrato particular entre as partes interessadas. No entanto, é importante saber que apenas este contrato não assegura juridicamente a propriedade do imóvel. O registro do imóvel é um procedimento importante que os proprietários devem realizar durante esta
Duplicidade de matrícula do mesmo imóvel Read More »
A Promessa de Compra e Venda é um contrato, que pode ter natureza particular ou pública, cujo objetivo é formalizar o negócio, bem como o valor desta negociação, condições e formas de pagamento; e, formaliza a obrigação do vendedor em entregar o imóvel ao comprador, livre e desembaraçado. Comumente utilizada para promover maior segurança entre
Entenda sobre o Contrato de Promessa de Compra e Venda Read More »
A Cadeia Dominial do Imóvel consiste em um estudo realizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis para um determinado imóvel, identificado através do n.º da Matrícula. Contempla o acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrange a partir do proprietário atual até a origem da titularidade, comumente do Poder Judiciário:
Certidão Dominial no Registro de Imóveis Read More »
Os Cartórios Extrajudiciais seguem regras criteriosas, regidas por hierarquia de leis e fiscalizadas pelo órgão competente, que é a Corregedoria-Geral da Justiça do estado em que o cartório extrajudicial está localizado. A Corregedoria-Geral da Justiça possui atuação estadual, ou seja, cada estado possui sua própria Corregedoria-Geral e estas, são responsáveis pelas fiscalizações, inspeções, correições nos
Tabela de Emolumentos de Cartório Extrajudicial Read More »
Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis. O pedido de usucapião é uma forma de adquirir posse por um determinado prazo sobre um terreno, perante a lei, a validade do usucapião pode variar entre 5 à 15 anos, de acordo com o caso. Este tipo de pedido comumente é ajuizado no fórum da cidade onde o
Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis Read More »
A Transcrição de Imóvel no cartório de Registro de Imóveis deu-se início através do Decreto 4.857 de no ano de 1.939, o registro baseava-se em transcrever as transmissões no livro de Transcrição, este modelo de registro evidenciava os dados pessoais dos proprietários, sendo o imóvel em si figurado apenas como o objeto daquele registro, por este motivo as
Qual a diferença entre Transcrição e Matrícula de Imóvel? Read More »
O que contém uma Matrícula de Imóvel? A matrícula de imóvel atualizada contém elementos exatos de identificação do imóvel. Nela constam informações como localização da propriedade, metragem, proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda através de instrumento particular ou escritura pública, benfeitorias, observações, averbações e demais informações que possam conter junto à margem da
Matrícula de Imóvel Atualizada, como solicitar a sua online? Read More »
O cartório de registro civil é a serventia extrajudicial que recebeu delegação (responsabilidade) para realizar registros de casamento. O processo dá-se início quando os noivos procuram o cartório de registro civil mais próximo ao endereço de uma das residências dos mesmos, deverão estar munidos dos seguintes documentos: Certidão de nascimento atualizada, expedida pelo cartório de registro
Cartório de Registro Civil – Regime de Bens Read More »
Cartórios extrajudiciais: As serventias extrajudiciais, também conhecidas como cartórios, são os locais onde funcionam os serviços notariais (tabelionatos) e de Registro (ofícios de registro). Nos quais são praticados diversos atos extrajudiciais, por exemplo: escrituras, registros de Imóveis, Registros de nascimento, casamento, etc. As leis que regem os cartórios extrajudiciais obedecem a hierarquia das leis: Constituição
Regulamentação e atribuição dos cartórios extrajudiciais Read More »
