Central das Certidões

IML passa a ter Unidade Interligada com o Cartório de Registro Civil

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CG-RJ), em parceria com a Polícia Civil, inaugurou a primeira Unidade Interligada com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) com funcionamento nas dependências do Instituto Médico Legal (IML).  A unidade é um posto avançado do Cartório do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na […]

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8 dicas que você precisa saber sobre o Sistema Financeiro da Habitação (SFH)

A natureza cartorária do Cartório de Registro de Imóveis, é pertencente a classe de registros públicos e possui responsabilidade sob uma área determinada, sendo que este recebeu atribuição e delegação judicial para realizar o arquivamento do histórico do imóvel e registrar todas informações da propriedade imobiliária. Somente registrando você torna-se legalmente o proprietário. O cadastro de propriedade imobiliária é

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Brasileiros residentes no exterior

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um relatório no ano de 2014 (atualizado em 28/08/2015), apresentando as estimativas dos brasileiros residentes no exterior. O relatório mostra que, cerca de 3.091.274 (três milhões e noventa e um mil e duzentos e setenta e quatro) brasileiros residam nos oito continentes mapeados pelo mundo. Embora não tão recentes, no ano

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Retificação administrativa ou judicial para registros de nascimentos, casamentos e óbitos

Quando um registro de nascimento, casamento e/ou óbito está lavrado e assinado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, qualquer alteração ou modificação futura no registro poderá ser feita mediante autorização do Poder Judiciário e com a participação do Ministério Público, ou seja, isso significa que o Oficial Registrador não está autorizado a fazer alterações

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Reconhecimento de paternidade no cartório de registro civil e notas

A Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) regulamentou o Provimento 16, no ano de 2012, desburocratizando o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade. Desde então, é possível reconhecer a paternidade em qualquer cartório de registro civil do Brasil, sem custos ou através de escritura pública no cartório de notas. Existem diversas formas de manifestar o reconhecimento de paternidade,

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Hipoteca de bens móveis no registro de imóveis

O Registro de Imóveis é uma natureza de cartório que possui finalidade de conferir publicidade aos atos pertinentes aos terrenos e imóveis localizados em um perímetro territorial, promovendo segurança e eficácia jurídica a todos envolvidos no negócio. Este cartório possui atribuição para praticar atos que produzam efeitos jurídicos relativos a imóveis como, por exemplo, registrar a

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Registro de Atos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas

O Registro Civil das Pessoas Jurídicas é uma natureza cartorária extrajudicial e pertence à classe de registros públicos, assim como o Registro de Títulos e Documentos, o Cartório de Registro de Imóveis e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como, o Registro Público de Empresas Mercantis, isso é, a Junta Comercial (Sociedade Empresarial).

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