O casamento é a oficialização da união entre duas pessoas, representa a sociedade conjugal entre o casal e é tido como uma realização de um desejo para muitas pessoas. Quando se planeja uma cerimônia, logo surgem diversas dúvidas, começando por valores e documentação exigida. O que muitos casais ainda não tem conhecimento é que, o Artigo 1.512 […]
Casamento gratuito no cartório de registro civil Read More »
Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou alguns procedimentos na autorização de viagem internacional para menores de idade (criança e adolescente), por intermédio da Resolução nº 131. A autorização de viagem internacional para menor não foi extinguida, continua sendo obrigatória nos casos em que o menor viaja: Acompanhado de apenas um dos pais
Autorização de viagem internacional para menor Read More »
A Escritura Pública é um dos atos que podem ser registrados no Cartório de Notas. Caracteriza a formalização da vontade das partes sobre negócios e/ou declara fatos juridicamente relevantes. Neste documento, é identificado o tipo da escritura pública: compra e venda, usufruto, divisão de área, alienação imobiliária, emancipação, declaratória, ata notarial, doação, inventário, partilha de
Tutorial Central das certidões – Como solicitar Certidão de Escritura Read More »
A certidão negativa de testamento é um dos documentos essenciais para se dar entrada em uma Escritura Pública de Inventário de Bens Extrajudicial. Primeiro, é importante ter o entendimento que, o Inventário de Bens é o procedimento utilizado que realiza a apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. E com a partilha de bens,
Escritura Pública de Inventário de Bens Read More »
Quando uma empresa é composta por mais de uma pessoa, significa que é composta por sócios e para dar início às atividades empresariais, é necessário o registro do Contrato Social da empresa. Cabe inteirar que existem cinco principais tipos de sociedades empresariais, sendo elas: Sociedade em nome coletivo, Sociedade em comandita simples, Sociedade Limitada, Sociedade
Quando um Distrato Social é registrado em cartório Read More »
Como estamos abordando nos artigos anteriores, o Cartório de Notas exerce importante função na sociedade, pois é a partir do Cartório de Notas que os atos tornam-se públicos. Qualquer interessado pode realizar diversos atos jurídicos, assim como firmar declarações, no qual as torna públicas, sob responsabilidade civil e criminal do(s) declarante(s). Estes registros são feitos no
Escritura Pública de Declaração no Cartório de Notas Read More »
O Cartório de Notas é o cartório que recebeu delegação para traduzir a manifestação de vontade das partes, em linguagem jurídica e dotar o registro com fé pública, sendo reconhecido em todo território nacional e de caráter público. É possível, registrar por meio do livro de escrituração de Escritura Pública, vários atos pertinentes a vida pessoal de uma
União Estável no Cartório de Notas Read More »
A certidão de protesto abrange uma busca no período dos últimos cinco anos ou pode ser solicitado um período maior de forma específica, no Cartório de Protesto que deseja realizar a pesquisa. O resultado destas buscas pode resultar em uma certidão de protesto negativa, informando que não há registro naquele cartório de protesto, dentro do período
Tutorial – Como pedir Certidão de Protesto online Read More »
O Cartório de Registro de Imóveis assume importante papel nos registros imobiliários no Brasil, o Oficial é responsável pela divisão territorial imobiliária que recebeu a delegação de autoridade, isto é, só tem permissão de praticar atos relativos aos imóveis situados dentro de um determinado território. Desta forma, o Cartório de Registro de Imóveis arquiva o histórico completo de
Dicas para registrar seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis Read More »
Provavelmente você já fez alguma compra em loja física ou e-commerce e soube que tem direitos de consumo resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor, certo? Em 11 de setembro de 1990 a lei nº 8.078 foi sancionada, originando o atual Código de Defesa do Consumidor, desde então, ele não passou por modificações ou reformulações. Basicamente, ele estabelece normas de
Código de Defesa do Consumidor Read More »
