Você sabia que existe a possibilidade de dar entrada ao processo de divórcio de forma gratuita? E que, além disso, já foi organizado pela Defensoria Pública mutirões para realização de divórcio coletivo em regiões como Recife, Cuiabá e Rio de Janeiro? O processo de divórcio passou por mudanças e adaptações, mas é conhecido, geralmente, pelo […]
O Cartório de Registro de Imóveis é o órgão que possui atribuição judicial para arquivar o histórico completo de imóveis. Por isso, sempre que um imóvel precisa ser registrado ou quando ocorrem modificações em um imóvel já registrado, faz-se necessário comparecer nesta serventia para realizar as devidas atualizações. O principal documento viabilizado por este
Certidão Dominial, Vintenária e Trintenária Read More »
O reconhecimento de firma e a autenticação são dois procedimentos realizados no Cartório de Notas. É comum que sejam equivocadamente interpretados como o mesmo procedimento, porém, existem diferenças entre eles. Continue lendo este artigo para conhecer as diferenças entre Autenticação e Reconhecimento de Firma. Reconhecimento de Firma Neste procedimento o interessado comparece no Cartório de
As diferenças entre Autenticação e Reconhecimento de Firma Read More »
O contrato de compra e venda é um instrumento de natureza particular ou pública, utilizado para formalizar uma transação imobiliária e definir deveres entre as partes envolvidas. Neste contrato são descritas informações importantes, como: Dados pessoais dos vendedores e dos compradores; Descrição completa do imóvel (área útil, vagas de garagem, localização e demais informações); Valor
As diferenças entre Contrato de Compra e Venda e Escritura Definitiva Read More »
O contrato de compra e venda entre o vendedor e o promitente comprador é comum durante uma transação imobiliária. Este documento pode ter natureza particular ou pública, sendo utilizado para formalizar o negócio, o valor desta negociação, condições e formas de pagamento. Ele também formaliza a obrigação do vendedor entregar o imóvel ao comprador, livre
Como obter escritura do imóvel após a morte do vendedor Read More »
O trâmite de compra e venda de imóveis costuma ser extenso e oneroso, principalmente pela quantidade de certidões necessárias. São documentos expedidos pela Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Fórum e também nos cartórios como a certidão de ônus reais. Estas certidões têm por finalidade garantir maior segurança para o comprador e vendedor nas transações imobiliárias. Com
Dados judiciais na Matrícula do Imóvel Read More »
No processo de compra e venda de imóveis é frequente a efetivação das transações por meio de um contrato particular entre as partes interessadas. No entanto, é importante saber que apenas este contrato não assegura juridicamente a propriedade do imóvel. O registro do imóvel é um procedimento importante que os proprietários devem realizar durante esta
Duplicidade de matrícula do mesmo imóvel Read More »
Habilitação e celebração de casamento por procuração: é possível? A lei permite aos noivos que não possam, por qualquer motivo, estar presentes para dar entrada no processo de habilitação do casamento no civil ou não poderão comparecer no dia da celebração do casamento, sejam representados por um procurador. Não há impedimento que ambos os noivos não estejam presentes ou
Habilitação e Celebração de Casamento por Procuração Read More »
Para dar entrada em alguns procedimentos, atividades e processos no Brasil, como por exemplo: dar entrada na habilitação de casamento no civil, realizar financiamento, solicitar expedição da identidade, requerer dupla cidadania, entre outros, se faz necessária a apresentação da certidão de nascimento ou a certidão de casamento. Embora não haja muitas explicações a respeito da
Certidão Simples e Certidão de Inteiro Teor Read More »
A Promessa de Compra e Venda é um contrato, que pode ter natureza particular ou pública, cujo objetivo é formalizar o negócio, bem como o valor desta negociação, condições e formas de pagamento; e, formaliza a obrigação do vendedor em entregar o imóvel ao comprador, livre e desembaraçado. Comumente utilizada para promover maior segurança entre
Entenda sobre o Contrato de Promessa de Compra e Venda Read More »
