O casamento é um evento muito importante na vida de um casal. Esta oficialização da união entre duas pessoas permanece em crescimento no Brasil, mesmo existindo procedimentos mais céleres como a união estável. Segundo dados do IBGE, em 2017, foram oficializados no Brasil 1.095.535 casamentos nos Cartórios de Registro Civil. Pensando nisso, reunimos as 5 […]
5 principais dúvidas sobre Casamento Civil Read More »
A procuração pública é um documento destinado às situações em que uma pessoa precisa ser representada por um terceiro. Nesta procuração, quem concede os poderes é denominado outorgante e quem os recebe outorgado. Diferente da procuração particular, a procuração pública é um ato que fica registrado no acervo do Cartório de Notas eternamente. Um grande
Procuração Pública: Quando utilizar? Read More »
Retificação é o termo utilizado para o processo de correção ou alteração de informações em um registro. Este processo existe para corrigir erros evidentes como, por exemplo, a escrita incorreta de um nome, ou alterar informações complexas como as divisas de um imóvel. No âmbito imobiliário, a retificação do registro do imóvel pode ocorrer de
Retificação de Registro Imobiliário: Como funciona? Read More »
Os Cartórios de Registro Civil tem por finalidade realizar os atos de registros de nascimento, casamento e óbito. Suas atividades são regulamentadas pelo Decreto de Lei nº 6.015/1973: “Lei dos Registros Públicos”. (Em nosso blog escrevemos um artigo completo sobre os Cartórios de Registro Civil, a leitura pode ser realizada aqui: História do Registro Civil
Cartórios de Registro Civil já podem emitir Documentos de Identificação Read More »
O registro de nascimento é um procedimento obrigatório quando nascemos, sendo a certidão de nascimento o primeiro documento que possuímos. É com esta certidão que formalizamos a nossa existência e podemos exercer nossa cidadania. O procedimento para o registro de nascimento não é difícil, porém algumas dúvidas surgem frequentemente e por isso separamos as 5 principais
5 principais dúvidas sobre Registro de Nascimento Read More »
A União Estável oficializa a união mantida entre duas pessoas, devendo essa relação ser contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família. O procedimento para esta declaração é fácil e pode ser feito no Cartório de Notas que o casal preferir. Existe a possibilidade de solicitar a lavratura de uma Escritura Pública desta união
Dissolução de uma União Estável: Como solicitar? Read More »
A escritura pública de compra e venda é um dos atos que devem ser lavrados no Cartório de Notas. Nas transações imobiliárias, ela é utilizada para formalizar a compra e venda de um determinado imóvel. Além de formalizar as cláusulas acordadas, a escritura fica registrada eternamente em livro próprio do Cartório de Notas. Isso significa
Como regularizar imóveis sem escritura Read More »
O serviço de Apostilamento esta disponível desde o mês de abril deste ano, na Central das certidões para certidões de nascimento, casamento e óbito (sendo encaminhado para os cartórios para registro). Por isso, elaboramos este tutorial que contém o passo a passo de como solicitar a sua certidão apostilada no site do Central das certidões
Tutorial – Como pedir Certidão com Apostilamento de Haia Read More »
A falta de recursos para o pagamento de dívidas pode submeter o devedor a diversos métodos de cobrança. Entre eles cartas de cobrança, ligações de centrais de renegociação, protestos e até o processo de penhora dos seus bens. Porém, existem casos em que o montante da dívida excede todos os recursos que o devedor dispõe
Insolvência Civil: o que é e quais os tipos existentes Read More »
O desenvolvimento de projetos para construções de casas, pontos comerciais e até mesmo reformas, exige cuidados para correta regularização e andamento das obras. Uma etapa imprescindível neste processo é a elaboração do memorial descritivo. Você sabe o que ele é, e qual a sua importância? O memorial descritivo é o documento que contém, detalhadamente, em forma de
Memorial Descritivo do Imóvel Read More »
