A escritura pública é um dos atos que podem ser feitos no Cartório de Notas. Caracteriza a formalização da vontade das partes sobre negócios ou declara fatos juridicamente relevantes. Neste documento é identificado o tipo da escritura pública: Compra e venda; Usufruto; Divisão de área; Alienação imobiliária; Emancipação; Declaratória; Ata notarial; Doação; Inventário; Partilha de bens; […]
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Há mais de 11 anos, o Central das certidões é um site especializado em segunda via e certidões, disponibiliza todos os cartórios de registro civil, cartório de registro de imóveis, cartório de notas, cartório de protesto e cartório de registro de títulos e documentos de todo Brasil para pedidos de segunda via e certidões. No
Consulta de Preços e Prazos Read More »
O cartório de registro civil é a serventia extrajudicial que recebeu delegação (responsabilidade) para realizar registros de casamento. O processo dá-se início quando os noivos procuram o cartório de registro civil mais próximo ao endereço de uma das residências dos mesmos, deverão estar munidos dos seguintes documentos: Certidão de nascimento atualizada, expedida pelo cartório de registro
Cartório de Registro Civil – Regime de Bens Read More »
Essa certidão é expedida pelo Cartório de Protesto. O registro de um protesto é um ato público, formal e solene de caracterização legal da impontualidade do devedor. Consiste num documento redigido pelo titular do cartório de protesto ou seu escrevente autorizado, onde é anexado ao título apresentado como comprovação da inadimplência de dívida e devolvido ao
Certidão de Protesto Read More »
Um projeto de lei tramita em análise de caráter conclusivo na Câmera dos Deputados, em forma de Projeto de Lei 1.775/15, à qual tem por objetivo de conceder apenas um número de identificação e com isso, substituir documentos de identificação, como: RG, CPF e título de eleitor. Sendo uma iniciativa do Governo Federal e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o projeto
Registro Civil Nacional – Projeto de Lei Read More »
A fiscalização dos serviços notariais ou e de registros (cartórios) competem, em sentido amplo, a Corregedoria-Geral da Justiça vigente deste mesmo Estado e, nas regiões de atuação dos juízes-corregedores do foro extrajudicial (consultando o novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 2ª ed., de Holanda Ferreira, Aurélio Buarque. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 361, a definição
Cartórios Extrajudiciais Fiscalização Read More »
Cartórios extrajudiciais: As serventias extrajudiciais, também conhecidas como cartórios, são os locais onde funcionam os serviços notariais (tabelionatos) e de Registro (ofícios de registro). Nos quais são praticados diversos atos extrajudiciais, por exemplo: escrituras, registros de Imóveis, Registros de nascimento, casamento, etc. As leis que regem os cartórios extrajudiciais obedecem a hierarquia das leis: Constituição
Regulamentação e atribuição dos cartórios extrajudiciais Read More »
A Certidão Negativa de Bens é um documento emitido pelo cartório de imóveis (local onde se encontra toda informação necessária sobre imóveis de determinada área/região), ela serve basicamente para mostrar e comprovar se existem ou não pendências financeiras ou processuais e também bens em nome de uma pessoa física ou jurídica, como, por exemplo, carros,
Tutorial – Como pedir uma Certidão Negativa de Bens online Read More »
Por meio do registro no Cartório de Notas de um ato notarial, você adquire um documento público, com garantia de publicidade, autenticidade, segurança e eficácia jurídica. No Cartório de Notas pode ser registrados os seguintes atos: lavrar escrituras declaratórias, compras e vendas, doações, emancipações, união estável, atas notariais, procurações públicas, testamentos públicos e aprovar os cerrados (secretos),
Cartório de Notas: conheça esta natureza de cartório Read More »
O cartório de registro civil abre um leque no que diz respeito aos documentos que devem ser registrados e as emissões de segundas vias de certidões atualizadas, bem como registro de averbações e/ou observações que devem constar nestes registros. Vamos abordar neste artigo o que é uma certidão de óbito, com um rápido resumo de como e onde ela deve ser
Certidão de Óbito no Cartório de Registro Civil Read More »
