Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis. O pedido de usucapião é uma forma de adquirir posse por um determinado prazo sobre um terreno, perante a lei, a validade do usucapião pode variar entre 5 à 15 anos, de acordo com o caso. Este tipo de pedido comumente é ajuizado no fórum da cidade onde o […]
Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis Read More »
A separação de corpos significa uma dissolução de sociedade conjugal, e com essa definição, os envolvidos interessados anulam suas obrigações matrimoniais, coabitação, bem como fidelidade, bens e dívidas adquiridas em conjunto. Entretanto, não é possível casar-se novamente, até se divorciar. Em 04 (quatro) de março de 2007, a lei 11.441 foi publicada promovendo inovações e facilidades ao processo de Separação Consensual e Divórcio,
Separação Consensual e Divórcio no Cartório de Notas Read More »
O que é o Central das certidões ? O Central das certidões é um site com mais de 10 anos de trajetória e tem como objetivo, e compromisso, disponibilizar a solicitação e a entrega de certidões em todo o Brasil e no exterior, de forma fácil e segura. Nossa base de dados conta com mais
Entrega de Certidões no Exterior Read More »
Um documento de procuração significa que determinados poderes estão sendo concedidos, interesses transferidos e representações autorizadas em prol do objeto de um negócio ou mais. No Brasil, são praticados e aceitos dois modelos para procuração: a Procuração Particular e a Procuração Pública. Apesar de o conteúdo poder ser o mesmo, o que muda é a eficácia jurídica se
Diferenças entre Procuração Pública e Procuração Particular Read More »
A Procuração Pública é um dos atos notariais praticados pelo Cartório de Notas, consiste na nomeação de uma pessoa para representação legal em atos jurídicos em nome de outra pessoa, podendo a Procuração Pública ser utilizada para diversas finalidades. Essa autorização de poderes em forma de Procuração Pública, viabiliza a transferência de poderes por meio de um Substabelecimento de Procuração
Substabelecimento e Revogação de Procuração Pública Read More »
O usufruto de propriedade de imóvel é um dos atos mais comuns do direito real exercidos na esfera extrajudicial. O termo usufruto vem do latim “usufructo”, significa “uso dos frutos”. No teor do Código Civil, art. 1.228 prevê que “o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de
Usufruto de propriedade de imóvel Read More »
A Transcrição de Imóvel no cartório de Registro de Imóveis deu-se início através do Decreto 4.857 de no ano de 1.939, o registro baseava-se em transcrever as transmissões no livro de Transcrição, este modelo de registro evidenciava os dados pessoais dos proprietários, sendo o imóvel em si figurado apenas como o objeto daquele registro, por este motivo as
Qual a diferença entre Transcrição e Matrícula de Imóvel? Read More »
O que contém uma Matrícula de Imóvel? A matrícula de imóvel atualizada contém elementos exatos de identificação do imóvel. Nela constam informações como localização da propriedade, metragem, proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda através de instrumento particular ou escritura pública, benfeitorias, observações, averbações e demais informações que possam conter junto à margem da
Matrícula de Imóvel Atualizada, como solicitar a sua online? Read More »
A notificação extrajudicial é um ato praticado pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos. É infinita a utilização desta ferramenta, visto que a notificação extrajudicial torna de conhecimento público e de forma incontestável o conhecimento do notificado. Os profissionais como advogados utilizam destas vias para resolução de problemas: tentativa de conciliação, solução por vias
Notificação Extrajudicial no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Read More »
A Procuração Pública é um ato solene e formal, praticado pelo cartório de notas (tabelionato de notas). Trata-se de uma autorização para prática de atos jurídicos em nome de um terceiro, onde a pessoa é nomeada por outra para representação legal, podendo a procuração pública ser utilizada para várias finalidades. Segundo o Código Civil brasileiro
Procuração Pública no Cartório de Notas Read More »
