A pratica de autenticar documentos deu-se início em meados de 1939, pois nesta época as primeiras cópias reprográficas surgiram no Brasil. Devido a este advento, surgiu a necessidade de empregar ao novo tipo de documento, atribuições para utilização no âmbito jurídico; sendo conferido a cópia reprográfica, à mesma força probante de um documento original. Em 25 de […]
Autenticar Documento no Cartório de Notas Read More »
A primeira lei que regulamentava o cartório de Registro Civil foi aprovada através do Decreto de Lei n.º 5.604 de 25 de abril de 1874, visava normatizar de foma formal e generalizada as atividades dos cartórios de registro civil do Brasil, bem como os registros de nascimento, casamento e óbito. Mas, antes da aprovação da
História do Registro civil no Brasil Read More »
A pública forma no Cartório de Notas é um documento elaborado pelo Tabelião que tem a finalidade de extrair palavra por palavra, tudo o que está ou se encontra no inscrito original, quando ocorre dificuldade de extrair segunda via no órgão originário de origem do ato. A prática do ato da pública forma fora prevista no Código Civil
Pública forma no Cartório de Notas Read More »
A Cadeia Dominial do Imóvel consiste em um estudo realizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis para um determinado imóvel, identificado através do n.º da Matrícula. Contempla o acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrange a partir do proprietário atual até a origem da titularidade, comumente do Poder Judiciário:
Certidão Dominial no Registro de Imóveis Read More »
Solicite sua certidão online no Central das certidões. A certidão de ações reais e pessoais ou reipersecutórias são comumente exigidas para fins de registro imobiliário, a fim de concretizar um negócio por meio de um ato público. A obrigatoriedade da apresentação desta certidão para negócios de compra e venda de imóvel, está prevista na Lei Federal 7.433/85, regulamentada através do decreto Federal
Ações Reais e Pessoais ou Reipersecutórias Read More »
O registro de Testamento é uma declaração unilateral – feito por uma parte só; caracteriza a manifestação de vontade em relação aos bens do testador após seu falecimento. Visa estabelecer o destino dos bens do seu patrimônio, designar seus herdeiros testamentários e legatórios, sem necessidade de mencionar os herdeiros que estão previstos por lei. O
Testamento Público e Testamento Particular Read More »
O Central das certidões é uma ferramenta online com mais de 10 anos de trajetória viabilizando a solicitação de segunda via de certidão de cartórios ao nível nacional, permitindo que a solicitação de certidão possa ser realizada de forma simples e eficiente, a qualquer momento, com entrega em endereços no Brasil e no exterior. Um
Principais naturezas de Cartórios atendidos Read More »
Os Ônus Reais do imóvel no cartório de registro de imóveis, significam, em síntese, obrigações que recaiam sobre um bem imóvel, que limitam o usufruto e disposição da propriedade, representam o direito sobre o bem imóvel. É o direito encarregado em gerar créditos pessoais em favor do interessado. O conceito de Ônus Reais engloba a obrigação real e garantia
Ônus Reais no Cartório de Registro de Imóveis Read More »
O ato de averbar ocorre na necessidade de se fazer constar em matrícula do imóvel ou registro, a ocorrência de todos os atos que modifiquem o imóvel. Para acompanhar a sequência cronológica — histórico do imóvel, é registrado na matrícula do imóvel, todos os eventos ou atos, ônus reais ou encargos, que venham atingir o direito real do
Averbação no Cartório de Registro de Imóveis Read More »
Os Cartórios Extrajudiciais seguem regras criteriosas, regidas por hierarquia de leis e fiscalizadas pelo órgão competente, que é a Corregedoria-Geral da Justiça do estado em que o cartório extrajudicial está localizado. A Corregedoria-Geral da Justiça possui atuação estadual, ou seja, cada estado possui sua própria Corregedoria-Geral e estas, são responsáveis pelas fiscalizações, inspeções, correições nos
Tabela de Emolumentos de Cartório Extrajudicial Read More »
