A Cadeia Dominial do Imóvel consiste em um estudo realizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis para um determinado imóvel, identificado através do n.º da Matrícula. Contempla o acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrange a partir do proprietário atual até a origem da titularidade, comumente do Poder Judiciário: Estado, União, INCRA, entre outros.
Para o levantamento de informações para emissão da Certidão Dominial, é retratado oficialmente o histórico do imóvel, os proprietários atuais e anteriores, todos os eventos que o imóvel encontrou-se, se houve desmembramento e/ou subdivisão, as penhoras que recaíram sobre o imóvel; até chegar na origem do imóvel.
Visando caracterizar uma Cadeia Dominial, é necessário determinar três elementos que serão constantes na Certidão Dominial:
- O Princípio da Especialidade que deve recair para todo registro de um imóvel, a fim de caracterizá-lo individualizadamente. Significa que a descrição do imóvel deve estar correta, toda representação escrita com individualidade, tornando-o inconfundível e separado de qualquer outro.
- O Princípio de Presunção ou Eficácia presume a plena e exclusiva caracterização do imóvel e de todos os dados constantes na matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis, até que se prove o contrário.
- O Princípio da Prioridade aos títulos de registro que são apresentados para prenotação, ou seja, todos os títulos recebidos pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, estes são numerados de forma cronológica; concedendo a prioridade devida a sequência das averbações ou observações que constarão na Matrícula do Imóvel atualizada.
O Central das certidões recebe pedidos de Certidão Dominial para todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.
Para solicitar a Certidão Dominial basta acessar ao site clicando aqui, preencher as informações pessoais corretamente, indicar o Cartório de Registro de Imóveis que possui o registro do imóvel desejado e informar o endereço que deseja receber a certidão; o endereço pode ser nacional ou no exterior.
Fácil. Rápido. Seguro!
Bom dia, primeiro se tira a Enfiteuza e depois se faz a Averbação?
Olá Alan,
Infelizmente não compreendemos seu questionamento, poderia por gentileza reformular a pergunta?
Boa tarde!
Tenho um lote com cessão de direito apenas, não tem escritura.
A dúvida é, se eventualmente for regularizar e escriturar, vou precisar da cadeia dominial toda, desde quando a chácara foi desmembrada, ou apenas a última cessão de direito?
Olá Diego, como vai?
Recomendamos o contato diretamente com um Tabelionato de Notas mais próximo para melhor verificação e orientação.
Não estou encontrando no site a opção de certidão dominial para Teresópolis/RJ. A certidão seria do 2° ofício. Como faço?
Olá Camila, tudo bem?
Realizamos a verificação em nosso site e, para esse estado, não estamos com disponibilidade para solicitação desta certidão no momento.
um vizinho ha muito tempo atras quando eu ainda nao era nascido, apropriou-se de uma area no bairro que era uma praça, cercando tudo e tomando para si a posse. qual o procedimento para entrar com uma açao para o municipio reaver a praça novamente?
Olá Jair,
Para verificar essa questão será necessário que você entre em contato diretamente com um advogado.
Estou fazendo uma pesquisa e gostaria de saber se posso pedir a “cadeia dominial” , aqui pelo site, de propriedade em nome de outra pessoa?
Dentre as opções listadas eu clico em qual, já que dentre as opções, nenhuma é identificada como certidão de cadeia dominial?
Olá Lazaro,
Em nosso site, você encontrará a certidão pelo nome “Certidão Dominial”.
Boa tarde,
Possui uma cadeia dominial de uma matricula do qual consta nome de grileiros.
Preciso provar que a terra foi comprada do estado.
Mais com os documentos que tenho não comprovam.
como proceder ?
Ola, infelizmente não possuímos este tipo de informação, visto que nosso site disponibiliza apenas 2ª vias de certidões. Sugerimos que realize a verificação diretamente com um cartório de registro de imóveis.
Oi! É de extrema valia suas explicações, todas coesas e concisas. Agora para melhor exemplificar, você poderia nos disponibilizar um modelo da certidão de cadeia dominial e vintenária?
Olá Jardiel,
A certidão de cadeia dominial contempla todo o domínio do imóvel e a vintenária é um histórico da matricula de 20 anos. Porém não podemos disponibilizar um modelo.
Boa tarde! É possível o cartório emitir a certidão dominial para um imóvel sem matrícula? Ex. No município em que resido a maioria dos imoveis não possui registro no cartório, nesse caso, é possível a emissão da certidão dominial para imoveis sem registro no cartório de registro de imóvel?
Olá Andrea,
Infelizmente não é possível.A cadeia do imóvel consiste justamente em um estudo junto ao Cartório de Registro de Imóveis para um determinado imóvel, identificado através do nº da Matrícula. Ela contempla o acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno. Por isso, se não existe registro do imóvel não há como existir um histórico.
Olá, qual a diferença da Certidão Inteiro Teor da Certidão Dominial? Caso sejam diferentes elas ou alguma delas mostra os ônus reais?
Olá Rafa,
Recomendamos a leitura do nosso artigo sobre Certidão Dominial, Vintenária e Trintenária. Elas não tem relação com a Certidão de Ônus Reais, que é uma certidão específica para verificar quaisquer ônus que recaiam sobre o imóvel (como hipoteca, penhora, entre outros).
Para melhor exemplificar, você poderia disponibilizar um modelo das certidões de cadeia dominial e vintenária.
Olá Jardiel,
Não podemos disponibilizar tais documentos.
Me venderam um imóvel…e não me deram a cadeia dominial….tem como tira a 2 via?
Olá Rodrigo,
Sim, você pode solicitar inclusive em nosso site: http://www.centraldascertidoes.com.br
Todo e qualquer tipo de certidão pode ser retirado quantas vezes se fizer necessário mesmo sem a autorização do proprietário do imóvel.
Ola. Quero colocar um lote como garantia de um negócio. Mas estão me pedindo a cadeia denominal. Onde consigo como faço pra pegar?
Olá Izabela,
Este documento é emitido no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado. Você também pode efetuar a solicitação em nosso site: http://www.centraldascertidoes.com.br
Quem emiti a certidao de cadeia dominial
Olá Romildo,
O Cartório de Registro de Imóveis.
competentes
Olá Dario,
Agradecemos pelo feedback.
excelente as informações prestadas por vocês profissionais competente , nem parece o Brasil.
Olá Dario,
Agradecemos por seu feedback.
Ou somente a anterior que fica nas margens da matricula do imóvel?
Olá Karina,
Neste caso, a cadeia dominial se encerrará no desmembramento. Por exemplo, você solicitou a Cadeia Dominial da matrícula “1.234”. Constarão todas as informações desde a sua origem até o ato em que se ela desmembra e passa a ser duas novas matrículas.
Boa tarde,
Entendido! Pois ela não fará mais parte da matricula tal né… aí caso for emitir Cadeia da matr. nova aí sim entraria a 1.234
Muito obrigada.
Att,
Exatamente, Karina.
Disponha, estamos à disposição.
Então em suma, a Certidão de Inteiro Teor já resolve o problema da cadeia dominial, certo? Pois nela consta o primeiro proprietário e todos os Registros feitos na matrícula.
A emissão da certidão Dominial é gratuita? Se não, quanto custa em média?
Olá Rosângela, como vai?
Não, nenhuma segunda via de certidão é gratuita. Os valores variam de acordo com o estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente.
Olá,
Se houve desmembramento do imóvel que será emitido Cadeia dominial a matr. que recebeu a área também entra na certidão de Cadeia?
Att,
Karina
Olá Karina,
Neste caso, a cadeia dominial se encerrará no desmembramento. Por exemplo, você solicitou a Cadeia Dominial da matrícula “1.234”. Constarão todas as informações desde a sua origem até o ato em que se ela desmembra e passa a ser duas novas matrículas.
posso fazer uma escritura publica extra judicia em cartório com validade jurídica, sendo que eu moro no interior e vou fazer a escritura do terreno na capital onde moro do meu estado
Olá Virmaud,
Não compreendemos o questionamento, poderia nos explicar melhor?
Realizei um financiamento de um lote junto a uma Imobiliária, através de um Contrato Particular de Compra e Venda apenas com firmas reconhecidas em Cartório. Tal lote já possui matrícula individualizada no Cartório de Imóveis tendo como proprietário a Imobiliária. Após o pagamento de algumas parcelas vendi o lote para um terceiro através de uma cessão de direito do contrato particular de compra e venda, também só com firmas reconhecidas em Cartório. Dúvida: Após esse terceiro quitar o financiamento junto a Imobiliária seguido da troca propriedade na matrícula, vai constar em tal matrícula ou na cadeia dominial do imóvel algum dado sobre a cessão de direito que fiz para esse terceiro ou vai constar somente a transferência de propriedade da Imobiliária para esse terceiro?
Olá Diego,
Provavelmente constará apenas a transferência realizada, pois os documentos que vocês realizaram são particulares (sem registro em cartório).
Certidão inteiro teor cadeia dominial server com título definitivo
Olá Efraim,
São documentos diferentes.
gostaria de saber como faço pra transferir o imovel dos meus pais para o meu nome?
se possivel me responda no meu E-MAIL abaixo
robson_casarejo@hotmail.com
Olá Robson,
Este procedimento poderá ser realizado no cartório de registro de imóveis onde o referido imóvel foi registrado.
Ola sou roberto barros
Tem um senhor que quer me vender uma chacara e ele so tem a certidão Dominial e queria saber se posso compra esse terreno em questao desse documento tem algum problema devo fazer algo amais para saber se e legal queria informação.
Ola Robson, a sua pergunta deixou duvidas. Primeiro precisa-se saber se seus pais querem fazer essa transferência; Segundo se tem outros herdeiros além de você.