O ato de averbar ocorre na necessidade de se fazer constar em matrícula do imóvel ou registro, a ocorrência de todos os atos que modifiquem o imóvel.
Para acompanhar a sequência cronológica — histórico do imóvel, é registrado na matrícula do imóvel, todos os eventos ou atos, ônus reais ou encargos, que venham atingir o direito real do imóvel ou as pessoas nele interessadas, modificações e esclarecimentos aos elementos constantes da matrícula, à margem da mesma, é inserida uma anotação chamada Averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
As averbações podem ser requeridas através de um requerimento, disposto no cartório de registro de imóveis, pelo próprio interessado no registro. Como exemplos de averbações, podem ser requeridas:
-
- Convenção antenupcial e regime de bens diversos, bem como o direito real de qualquer um dos cônjuges, inclusive os bens adquiridos após o matrimônio;
-
- Cancelamento ou extinção de ônus reais e/ou direito real;
-
- Contrato de promessa de compra e venda, cessões e promessas de cessões;
-
- Mudança de nome da rua, numeração de casa/prédio, edificação, reconstrução, demolição, desmembramento e do loteamento do imóvel;
-
- Alteração do nome por casamento, separação ou divórcio, ou por outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenha influência no registro;
-
- Convenção de condomínio;
-
- Cédulas hipotecárias e rural;
-
- Caução e cessão fiduciária relativo ao imóvel;
-
- Restabelecimento de sociedade conjugal;
-
- Clausula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade imposta ao imóvel;
-
- Decisões e recursos, bem como seus efeitos;
-
- Sentença de divórcio ou separação;
-
- Partilha de Bens;
-
- Contrato de locação;
-
- Notificação de parcelamento;
-
- Extinção da concessão de uso especial do imóvel para fins de moradia;
- Cessão de crédito imobiliário.
A averbação tem o objetivo de garantir a publicidade da alteração do registro, garantindo eficácia e segurança jurídica.
As futuras certidões expedidas da matrícula do imóvel de interesse, constarão de forma atualizada à margem, as averbações registradas no cartório de registro de imóveis competente pela localização do imóvel.
É possível solicitar a certidão de matrícula de imóvel atualizada através do n.º da matrícula onde o imóvel encontra-se registrado ou através do endereço completo com informação de lote, quadra e planta.
O Central das certidões atende a todos os cartórios de registro de imóveis, cartórios de registro civil, cartórios de notas, cartórios de protestos do Brasil.
É rápido, fácil e seguro!
Para realizar a averbaçao de um construçao o lote precisa estar quitado pela imobiliária
Olá Bruna, tudo bem?
Pode averbar sem estar quitado.
Aqui é a Fernanda Lima , gostei muito do seu artigo tem
muito conteúdo de valor parabéns nota 10 gostei muito.
Boa Noite, tenho um terreno financiado (empresa ) ,alienação fundiária.
vendi o terreno para um terceiro..
vou fazer a quitação do terreno junto a empresa, consigo transferir para esse terceiro direto?
como é o procedimento? e custos fica por conta do novo comprador ?
Desde já agradeço .
Olá Frank,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
boa noite, tenho um terreno financiado (empresa ) alienação fiduciária.
vendi o terreno para um terceiro com contrato registrado em cartório ( contrato de gaveta) .
vou fazer a quitação do terreno junto a empresa, consigo transferir para esse terceiro direto ? como fazer isso ? e vou ter custos ?
Olá Frank,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Meus irmãos está no usufruto mais não registrarao no cartório das 10 anos agora minha mãe morreu eu moro no lote a 3o anos eu tem direito a o usucapião
Olá Ronaldo,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Olá, parabens pela pagina!
Gostaria de uma orientação. Quando casei, a 10 anos, meu esposo já tinha imóvel adquirido sem o uso de FGTS. Atualmente comprei um imóvel com uso do FGTS, sendo meu primeiro imóvel, já que não possuo nenhum.
Considerando o exposto, eu me encaixaria nos itens para desconto em cartório: Meu primeiro imóvel, comprado com FGTS?
Mesmo sendo casada, em regime parcial de bens, e ele meu esposo tendo já o seu imóvel? Esses fatos me excluem do direito ao desconto?
Agradeço a orientação
Olá Livia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Por meio de um formal de partilha de divórcio, com a devida carta de sentença, me foi passado um terrenos que já estava registrado no registro de imóveis em nome do casal. Ao fazer a averbação deste formal de partilha o cartório está me cobrando emolumentos relativo a registro de imóvel, muito mais caros, e não aqueles relacionados à averbação. O que devo fazer?
Olá Lima,
Caso haja descontentamento por parte dos valores, recomendamos entrar em contato com a corregedoria estadual.
Comprei um terreno urbano com um barracão em cima. O barracão construído no ano de 1988, está com todos os documentos legais: habite-se, alvará e outros, mas não foi averbado no registro de imóveis. qual o documento ou documentos legais para poder averbar agora em 2021?
Olá Luis,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Senhor, comprei um imóvel e construção não consta o registro de imóveis, existem todos os documentos legais, mas em nome de outra pessoa no ano de 1988. Habite-se 1988, alvará de 1988 e outros documentos. Deixaram de fazer o registro de imóveis da construção. Estas pessoas estão falecidas. Desejo resgistrar esta construção quais os procedimentos.
Olá Luis,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento
Bom dia, foi realizado o inventário de um Imóvel de aproximadamente 64 hectares, houve a homologação da partilha e expedição dos formais, contudo os formais foram extraviados antes de serem levados a registro. Posteriormente foi realizada a retificação do Imóvel junto ao Registro competente pois o mesmo apresentou área maior, aproximadamente 4,5 hectares, e foi aberta nova matrícula com nova área total de aproximadamente 68 hectares, que não consta no Inventário.
Como proceder com esses 4,5 hectares que foram acrescidos no Imóvel já inventariado?
Por meio de retificação da Partilha já homologada ou por meio de Sobrepartilha apenas da diferença de uma matrícula para a outra?
Att,
Olá Gustavo,
Infelizmente não prestamos consultoria nessa área, recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde, qual é o prazo para o cartório registrar um divórcio na matrícula de um imóvel? Dei entrada dia 14/12/2020 e o cartório diz ter o prazo de, pasmem, 60 dias úteis para tal
Olá Ana,
Infelizmente não possuímos essa informação, visto que não somos um cartório físico. Para maiores esclarecimentos recomendamos entrar em contato com a corregedoria estadual.
ola comprei um lote penhorado ,com escritura e nele consta um financiamento ,porem comprei com contrato de gaveta ,posso averbar esse contrato na matricula esta com firma reconhecida ,so o contrato será necessário pra averbar ate a liberação do financiamento
Olá Romeo,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
ÓTIMO COMENTÁRIO MUITO ÚJTIL.
CONSULTA: o CRI nega-se de fazer a averbação de partilha de bens originada de separa-çao judicial, motivo de os bens partilhados não constar o verdadeiro ex-donos de origem.Pergunta-se ainda qual o órgão que está subordinado CARTÓRIO DE REG. DE IMÓVEIS ?
Olá Floriano,
Seria a corregedoria do estado (Tribunal de Justiça)
ÓTIMO
quando fazemos averbação de financiamento no caqrtorio de registro e pagamos tudo tem que ser feito o pedido da certidão da matricula a parte pq o 6 cartorio de sp agora esta fazendo isto antes quando era o outro titular era tudo incluso agora tem que pedir a parte e pagar a parte isto procede por favor me informe
Olá Eliana,
Infelizmente não possuímos essa informação, visto que não somos um cartório físico. Nosso site apenas disponibiliza 2ª via de certidões a partir da indicação do cartório e dos dados do registro. Neste caso, sugerimos que entre em contato com a corregedoria estadual para melhores esclarecimentos.
Boa tarde!
Estou pensando em comprar um imóvel que está disponível na venda on-line da Caixa Federal, imóvel que foi retomado por falta de pagamento.
Porém consta na matrícula do imóvel, uma averbação “Ajuizamento de Execução” referente a um processo do antigo proprietário do imóvel. Como fica essa averbação? eu que vou ter que solicitar o cancelamento dela? ou a Caixa que é a responsável em retirar essa averbação? Ou eu terei que pagar essa dívida do antigo proprietário?
Olá Flávio,
A averbação de Ajuizamento de Execução quer dizer que foi formalizado a iniciativa, promovida pelo credor, através de atos processuais legais, para exigência do cumprimento forçado de um direito reconhecido pela legislação vigente ou por decisão judicial. Essa averbação não será cancelada. Recomendamos entrar em contato com a caixa para um melhor esclarecimento referente aos pagamentos.
Boa Noite
Meu pai faleceu em 91 e já temos o formal de partilha em mãos no entanto um dos imóveis ainda não foi averbado no Cartório de imóveis. Trata-se de um imóvel rural. O formal já foi concluído a mais de 20 anos. Quais as custas e multas que isso poderá implicar?
Olá Patricia,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Olá gostaria de uma orientação .
Dei entrada no formal de partilha no dia (15) neste mês dezembro ano vigente 2020 ,Paguei a taxa atual do ano e me deram 30 dias para ficar pronto o documento. Com a informação que tive do mesmo cartório a taxa de cobrança sobre este tipo de documento é atualizada no dia 31 de dezembro porém uma duvida: O cartório pode me cobrar atualização da taxa do ano seguinte caso me entreguem este documento no dia 15 de janeiro de 2021 ?
Olá Andre,
Neste caso recomendamos entrar em conato com a corregedoria para um melhor esclarecimento, visto que os valores são tabelados por e atualizados anualmente por eles.
Em caso de partilha em que meu imóvel continuo pertencendo a mim e ao meu marido, que ato deve ser praticado na matricula um Registro ou uma averbação ?
Olá Luana,
Neste caso recomendamos entrar em contato com cartório de registro de imóvel para um melhor esclarecimento.
Olá quitei um financiamento a 2 anos.tenho a carta de quitação e a procuração. Levei ao cartório para averbar.falaram que já estava TD certo.agira que quero vender o imóvel disseram que e preciso averbar. O que faço agora pq já faz 2 anos que quitei
Olá Lazara,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Bom dia a todos/as, fiz uma portabilidade de financiamento imobiliário de um banco para outro, porém, a escritura pública do negócio jurídico foi emitida como REFINANCIAMENTO e não PORTABILIDADE, assim, gostaria de esclarecer duas dúvidas:
1) A escritura do negócio jurídico foi emitida erroneamente ou está correta ?
2) Em razão da escritura pública ter sido emitida como REFINANCIAMENTO e não PORTABILIDADE, o procedimento junto ao cartório de registro de imóveis deverá ser considerado como AVERBAÇÃO ou um NOVO REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ?
Olá Lessandro,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Bom dia a todos/as, fiz uma portabilidade de financiamento imobiliário de um banco para outro, porém, a escritura pública do negócio jurídico foi emitida como REFINANCIAMENTO e não PORTABILIDADE, assim, gostaria de esclarecer duas dúvidas:
1) A escritura do negócio jurídico foi emitida erroneamente ou está correta ?
2) Por se tratar de uma escritura pública de REFINANCIAMENTO o procedimento junto ao cartório de registro de imóveis deverá ser considerado como um NOVO REGISTRO ou AVERBAÇÃO ?
Obrigado
Corrigindo a dúvida 2:
2) Em razão da escritura pública ter sido emitida como REFINANCIAMENTO e não PORTABILIDADE, o procedimento junto ao cartório de registro de imóveis deverá ser considerado como AVERBAÇÃO ou um NOVO REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ?
Olá Lessandro,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Olá Lessandro,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Ola, boa tarde
Possuo 03 matriculas registradas em uma determinada comarca, fiz um financiamento no banco e quando fui regitrar a hipoteca informaram que preciso pedir a transferencia da matricula para outra comarca, e se negaram a registrar a hipoteca.
Todavia o desembolso do financiamento precisa ser dentro de 5 dias o que não daria tempo de fazer o tramite de transferencia bem como registrar a cedula.
O cartorio pode se recusar a registrar, uma vez que ainda pertence a ele o imovel?
Olá Renata,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa noite!
Estou em processo de aquisição de imóvel desvinculado de financiamento, contudo solicitamos o saque do FGTS para liquidar o saldo devedor, estamos cientes de que há divergência de area construida real e area construida averbada, que está em processo de regularização, uma diferença de 24m2. Sei que é realizada uma vistoria pelo engenheiro da Caixa, queria saber se essa divergência pode comprometer a liberação do recurso, sabendo que estamos cientes da irregularidade e atende todos os demais requisitos.
Atenciosamente
Maria Joana
Olá Maria,
Sim, essa irregularidade poderá comprometer o recurso.
Me divorciei e agora tenho que averbar a partilha dos bens na matricula do imóvel, porém o cartório esta exigindo que antes eu faça o habite-se, pois a construção não conta no registro do bem.
Essa exigência é devida? Não deveria o cartório simplesmente fazer constar a divisão já que fui eu quem fiquei com o bem, naquelas condições que ele estava?
Olá Eliane,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Bom dia,
Quando iniciou a construção de um prédio em condomínio, fizemos o registro no cartorio da seguinte forma : instituição de condomínio e incorporação ja separando as matriculas das unidades autônomas por condonimos e tal, e foi pago uma taxa bem alta por ter feito a incorporação e agora na conclusão da obra com o habite-se foi solicitar no cartório a averbação , será preciso pagar mais taxas para o cartorio , visto que já decidimos fazer a incorporação no inicio da obra?
Olá Lucia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Bom dia, tenho uma casa já construída a quase 5 anos, mas ainda não averbada, me casei tem dois anos (comunhão parcial de bens) quando eu averbar a minha esposa vai passar a ter a metade? ou eu consigo garantir meu patrimônio de alguma forma?
Olá Marcio,
Tudo que foi constituído após o casamento ela terá direito.
Gostaria de sanar dúvidas sobre meu apartamento financiado na Caixa Econômica, alienação fiduciária. Consegui liquidar o financiamento, pagando tudo o q faltava. Quais serão as próximas etapas para o registro do imóvel constar definitivamente em meu nome?
Tive que fazer uma averbação pois me casei e houve alteração em meu nome.
Sendo assim, agradeço se me informarem as próximas etapas e, se possível, a previsão de tempo de cada etapa em dias e em quais etapas são indispensáveis que o próprio proprietário faça.
Olá Daniela,
Após a quitação da dívida, a Caixa emite o termo de quitação do imóvel. O devedor levará ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação na matrícula e consequentemente a liberação da hipoteca ou alienação fiduciária.
Boa noite! estou com um caso de inventário extrajudicial finalizado, registrado no RGI e após um ano de concluído, um dos herdeiros comunicou que há um herdeiro pré-morto que deixou 3 filhos maiores. Neste caso, em se tratando de inventário extrajudicial, há como incluir os filhos desse herdeiro pré-morto neste processo ou somente por via judicial? Quais são as consequências que os herdeiros que omitiram os outros herdeiros irão sofrer?
Olá Simone,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
olá,.. comprei um terreno e foi feito escritura de inventário. agora preciso registar no cartório de imóveis…é possível que solicitem assinatura dos herdeiros novamente?
Olá Daiane,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de imóveis para um melhor esclarecimento.
Boa tarde. Qual o procedimento para o registro de um inventário extrajudicial finalizado junto à matrícula de um imóvel?
É fator impeditivo o inventário ter sido realizado com base em certidão positiva com efeitos de negativa relativa ao CPF do “de cujus”, e não ao imóvel?
Olá Anna,
Recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Comprei um imóvel em 2009, casei em 2013, o divórcio foi realizado em 2019, agora estou vendendo o imóvel. O cartório esta solicitando averbação do casamento com documentos do ex conjugue autenticado e averbação do divórcio. Não existiu partilha do imóvel na sentença do divórcio, ele não mora na Bahia, não poderia ser uma única averbação com a certidão do casamento autenticada onde já consta a averbação do divórcio?
Olá Carine,
Neste caso será necessário apresentar os documentos do qual o cartório está solicitando.
Olá, um casal que vivia em união estável fizeram dissolução dessa união com partilha de bens, na carta de sentença estava que o imóvel passaria para o filho desse casal em usufruto da mãe. A mãe faleceu em seguida depois da separação, ninguém averbou a carta de sentença, ou seja o usufruto dela acabou e a casa de fato passa a ser do filho. Minhas dúvidas são as seguintes: o filho que agora como a mãe faleceu é o dono do imóvel, pode ele averbar essa carta de sentença no cartório de imóveis e tomar posse do imóvel? E se nesse meio tempo o pai vender esse imóvel, já que não averbaram nada no cartório, o que aconteceria? Obrigada
Olá Priscilla,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento, pois visto que se ainda não foi averbado o formal de partilha, não consta ônus algum na matricula do imóvel, dando poder para o pai vender esse imóvel.
Bom dia, sei que estamos vivendo um momento difícil, mas gostaria de saber, preciso averbar uma casa na escritura, os órgãos competentes estão funcionando? Assim que eu der entrada na documentação quantos dias demora para sair o documento pronto?
Parabéns pelo blog indico ele sempre.
Gratidão e se cuidem.
Olá José, como vai?
O atendimento nos cartórios está variando de região para região, com alguns locais funcionando parcialmente e outros sem funcionamento. Desta forma, será necessário tentar o contato com os cartórios da sua região para melhor verificação.
Bom dia,
Acabamos de realizar um inventário extra-judicial e na partilha constam 2 imóveis. Em ambos imóveis minha falecida mãe era a herdeira de 50% e minha tia(viva) dos outros 50%. Eu e meu irmão teremos 25% de cada imóvel .
Como será feita a averbação no cartório ?
Minha tia que tem os 50% também terá que “participar “ ou apresentar algum documento também?
Olá Márcia, tudo bem?
Sugerimos que entre em contato diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado para melhor orientação.
Boa tarde !!!
Gostaria de saber se é possível incluir outra pessoa numa construção em modo de condomínio antes da averbação do prédio?
Olá Fernando, tudo bem?
Infelizmente não possuímos essa informação, sugerimos a confirmação diretamente com o cartório.
Boa Tarde!
Fiz um financiamento de construção de imóvel, e na época, a despeito de estar realizando junto com o noivo, como não eramos casados assinei o contrato sozinha. Nos casamos com comunhao parcial de bens (infelizmente, neste caso) e averbamos a certidão na matricula do imóvel. No momento estamos incluindo o nome do esposo no contrato (no qual ele partilha onus e bonus do imóvel comigo), porém estamos com dificuldade em conseguir averbar este aditivo. O que deve constar nele? Obrigada
Olá Graciela, como vai?
Infelizmente não prestamos consultoria para elaboração de documentos, pois os casos são diferentes entre si.
Boa Tarde
Preciso registrar um aditivo de contrato de financiamento no qual estou incluindo meu esposo no contrato. O casamento é em comunhão parcial de bens, como deve ser este aditivo? tem que aparecer como cessão 50% do imóvel para meu esposo (onus e bonus).
Obrigada
Olá Graciela, como vai?
Infelizmente não prestamos consultoria para elaboração de documentos, pois os casos são diferentes entre si.
Estou realizando uma portabilidade de financiamento, o banco esta solicitando averbação da construção, do que se trata este documento, e como devo solicitar? a emissão de uma certidão de ônus atende a solicitação ou devo pedir outro tipo de documento ao cartório ?
solicitação do banco:
o analista identificou a pendência no caso a matricula enviada, ela não consta averbação da construção do imóvel, e nesse caso a matricula tem que obter essa averbação
Olá Adelmo, como vai?
A construção já foi averbada na matrícula do imóvel?
Pelo que estou observando na matricula não, e o banco esta exigindo que tenha dados da construção e averbação,
os dados que possui são dados do imóvel, m2, localização, composição, área do terreno,
Eles estão solicitando estes dados como segue abaixo:
“Precisamos que nos envie a certidão de inteiro teor da matrícula com negativa de ônus emitida recentemente, ou seja, dentro da validade e com as informações completas da construção do apartamento.
Ressaltamos que na certidão da matrícula serão mostradas as informações dos antigos proprietários, a localização exata do imóvel, as suas medidas e caso existam, eventuais ônus reais que dificultem a negociação do imóvel, como penhora, sequestro, alienação fiduciária, entre outros. Além disso, a Certidão de Ônus Reais mostrará também o histórico de todas as transações anteriores já realizadas, como vendas, doações, inventários, partilhas e divórcios”
Minha matricula não consta mada da construçao como faço?
Olá Adelmo, tudo bem?
Neste caso recomendamos que entre em contato diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis onde seu imóvel está registrado para melhor verificação e orientação.
Olá, na minha homologação foi acordado uma partilha de bens e provavelmente deverá sair na minha certidão de casamento averbado. Porém não foi feito a averbação no cartório, será que consigo vender e financeira esse imóvel
Olá Diego, como vai?
A documentação do imóvel precisa estar devidamente atualizada com as informações da partilha mencionada.
Bom dia, estou comprando um imóvel e fiz um contrato de compra e venda particular com o proprietário, porque irei da uma entrada agora e o restante em Fevereiro/2021 quando procederei com a transferência do imóvel, mas queria averba este contrato na Matricula do imóvel para ter uma segurança pra mim, isso é possível?
Olá Jonas,
Sim, é possível. Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóvel para uma melhor orientação.
Boa tarde. Eu e minha esposa estamos pensando em divorciar e repartir os bens imoveis.
2 imoveis ficarao com ela e outro sera meu. Como fazer a alteracao de propriedade nas escrituras? Qual o custo? E necessario advogado para o divorcio e alteracao das escrituras?
Obrigado
Olá Eduardo,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Olá. Preciso de esclarecimentos sobre o pesadelo que estamos passando. Vou financiar parte de uma construção e a caixa exige a averbação com a cnd sobre a certidão de demolição (demolimos a casa em que morávamos pra construir uma nova) fizemos todos os trâmites necessários e a receita federal não emitiu a cnd alegando não constar na matrícula a medida que consta na certidão da demolição. A casa que compramos e financiamos primeiramente deu tudo certo. Agr não querem emitir por falar q está maior do que consta( casa de cohab). Como consigo regularizar isso agr se é possível :(. Aguardo resposta. Obrigada
Olá Karina,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para melhor orientação das medidas.
Olá! Eu comprei um apto sem condomínio com cobertura. Construí na cobertura um quarto, banheiro e coloquei um telhado na área toda. Como faço para atualizar a planta e a documentação na prefeitura?
Olá João,
Recomendamos que entre em contato com um especialista imobiliário para melhor orientação das medidas.
Bom dia, Quero tirar o nome do meu ex do RGI do imóvel financiado, já tenho a sentença judicial do dissolução da União estável. Como proceder? Assumi o financiamento na caixa . Obrigada
Olá Leidiane,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação das medidas.
Boa tarde. Recebi, em meu nome e da minha esposa, a doação de um terreno do meu pai. Já constou na escritura nosso nome. Mesmo assim, se faz necessário averbar a certidão de casamento? Obrigado.
Me separei, amigavelmente, e o imovel ficou 100% comigo. No ITCD o imovel foi avaliado em 339 mil e a base de calculo para pagamento do imposto foi de 169 mil ( ja que 50% do imovel ja era meu).
O cartorio esta usando a base de calculo de 339 mil para fazer a escritura publica me cobrando R$ 3.200. O cartório este desconsiderando o fato de eu ja ser proprietária de 50% do imóvel. Este procedimento esta correto? Em qual instrução posso verificar isto?
Olá Naira,
Recomendamos que entre em contato com a corregedoria do estado para esta verificação.
Boa tarde,
Casei em nov/18. Eu e minha esposa compramos um imóvel juntos antes do casamento e o mesmo foi quitado em jun/18. Para realizar a averbação da quitação, estão nos solicitando uma averbação da certidão de casamento, alegando que a validade para a averbação de quitação é de 90 dias… procede isso? Achei que não, já que continuamos casados. Grato!
Boa noite!
Por gentileza, poderiam tirar uma dúvida?
Eu estou vendendo imóvel que será financiado pelo comprador, está correto fazermos a averbação na matricula sobre o financiamento antes do Banco efetuar o pagamento ou averbação deveria ocorrer após o dinheiro ser depositado em minha conta?
Desde já agradeço atenção.
Obrigada.
Olá Michelle,
Recomendamos que entre em contato com um corretor de imóveis para melhor orientação.
Vendi um imóvel que o nome da rua mudou, por isso titulo caiu em exigencia no cartório. Quem paga por isso, vendedor ou comprador?
Ola, comprei um apartamento, que tem matrícula unica para todos os imóveis. A construtora ainda tem vários imóveis em seu nome. Um juiz determinou a indisponibilidade do imóvel e por isso eu não posso alienar o meu apartamento que não tem nada haver com a dívida da construtora. Tem como essa indisponibilidade, de alguma forma, ser cancelada e não afetar o meu apartamento? Fiz requerimento, mas o juízo indeferiu dizendo que trata-se se uma matrícula unica e que eu teria que aguardar a solução da penhora.
Olá Aneliza,
Recomendamos que entre em contato com um advogado ou cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Estou tentando realizar uma averbação de divórcio e partilha de um imóvel que ficou 100% em meu nome conforme ato judicial. Como era casado. Más o cartório está cobrando um valor em torno de 2% da outra parte que passou a ser minha. Este ato é legal? Pois já tínhamos para o registro no ato da aquisição do imóvel. Tenho que pagar novamente?
Olá Deusivam,
Recomendamos que entre em contato com um corretor de imóveis ou advogado para melhor orientação.
Boa tarde, Possuo escritura registrada de terreno comprado por mim onde o mesmo, já possui casa construída, mais ainda não foi averbada a construção no registro do imóvel, pretendo me casar ano que vem com regime separação parcial de bens, uma duvida quando eu for fazer essa averbação da construção no registro do imóvel que já é meu corro o risco de entrar como se fosse conseguido apos o casamento?
Olá Pedro,
Sim.
NO CASO DE UM IMÓVEL QUE PERTENCE A UM CASAL DIVORCIADO E O BEM FICOU PARA O EX-MARIDO, ELE JÁ AVERBOU O IMÓVEL E A SENTENÇA, POREM AGORA A EX ESPOSA NÃO QUER ASSINAR A VENDA DO IMÓVEL NEM A QUITAÇÃO QUE FOI FEITA JÁ PELO EX-MARIDO, PORQUE O IMÓVEL ERA FINANCIADO E AGORA O EX MARIDO QUER QUITAR E E A EX-ESPOSA SE RECUSA A ASSINAR, O QUE FAZER?
Olá Juliana,
Recomendamos que entre em contato com um advogado ou corretor de imóveis para melhor orientação.
Boa Tarde!
Divorciei há quase trinta anos, no momento do divorcio ficou definido meu direito a um pequeno terreno 5.000m² e um lote de 1000 m² assim, dividido entre eu, meu ex marido e também um amigo dele e esposa.
Fiz averbação apenas do lote, há algum tempo, gostaria que me informasse se preciso de asinatura dele e dos outros propietários para vender a minha parte, ele propos comprar minha parte várias vezes, porém ele some, reaparece e não consigo concluir a venda.
No momento estou interessada colocar a venda minha parte, como devo proceder?
Att,
Elen
Olá Elen,
Recomendamos que entre em contato com um corretor de imóveis para melhor orientação.
Bom dia,
Financiei a construção de um imóvel residencial em terreno próprio junto a Caixa Econômica. Ao levar o contrato do financiamento ao cartório de registro de imóveis pra registrá-lo na matrícula, o cartório tomou como base para cobrança das custas o valor total da operação (R$ financiado + FGTS), imaginei que a base de cálculo pra cobrança destes custas seria somente o valor financiado. O cartório está correto em calcular as custas sobre o valor total da operação financeira?
Olá Fernando,
Recomendamos que entre em contato com um advogado ou corretor de imóveis para melhor orientação.
Boa tarde, tenho uma dúvida.
Foi realizada uma doação de um imóvel que possui 5 proprietários. No entanto, a doação foi realizada somente de uma parte ideal de 1 proprietário, nesse caso no registro de imóveis, para realizar a averbação, os valores cobrados devem ser somente sobre a parte ideal, conforme consta no escritura pública de doação, ou eles podem cobrar sobre o valor total do imóvel? Qual seria o fundamento legal nesse caso?
Obrigado
Olá Guilherme,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Meu marido e eu compramos um imóvel de um casal que vive em união estável. Na hora do registro da escritura no RGI, foi-nos exigida a declaração de união estável dos vendedores. Ambos vivem em união estável por 15 anos e compraram o imóvel já durante a vigência da união estável. Nunca houve o registro dessa declaração e nem sua exigência quando ambos hipotecaram o imóvel. Qual é o amparo legal que nos obriga, como compradores, a apresentar uma declaração de união estável dos vendedores para concluir o registro da nossa propriedade sobre o imóvell?
Olá Marcia,
Recomendamos que entre em contato com um advogado ou corretor de imóveis para melhor orientação.
Boa noite! Tenho uma dúvida: Em 2012 financiei uma casa junto a CEF. Meses após eu casei com regime de comunhão parcial de bens. Sete anos depois me divorciei. Hj eu já quitei a casa junto a CEF. Estou vendendo a casa. Não fiz a averbação do casamento e nem o do divórcio. Esta providencia é necessária posto que financiei esta casa antes do meu casamento
Olá Walber,
Recomendamos o contato com o Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado para melhor verificação.
Boa Noite
Tenho um imovel que não foi feito o inventario a mais de 10 anos.Sao 4 herdeiros e todos concordam em da-lo como garantia bancaria para reformar e construir no terreno.Quais os caminhos que devemos seguir e quais o mais rapido para regularizar a documentação que o banco irá pedir?Obrigado
Olá Jose,
Se a propriedade está em nome de uma pessoa já falecida é necessário que seja providenciado o inventário.
ola. divorciei e no registro do imovel esta constando que sou casado. agora preciso averbar meu divorcio no registro do imovel para que eu possa vende-lo sem depender da assinatura da ex. fiz ITCD, tirei certidão de casamento constando o divorcio e tenho o formal de partilha constando que fomos beneficiados pela justiça gratuita durante o divorcio. O cartorio irá cobrar para averbar o divorcio no registro do imovel? Qual valor será cobrado acaso responda sim?
Olá Pedro,
Sim, a averbação é um procedimento pago conforme Tabela de Emolumentos vigente em seu estado.
Bom dia,
Minha irmão tem uma casa no municipio de Embu das Artes,
No registro consta 110,99mts e no IPTU 138,55 mts
Gostaria de saber se ela mesma pode fazer a averbação e que caminho seguir.
Como conseguir o requerimento e pagar os impostos.
O complemento da obra não foi feita por engenheiro.
Adquiri um imóvel antes de casar no meu nome de solteira (no regime de comunhão parcial de bens), o casamento durou apenas 3 meses e mantive o nome de casada após o divórcio. No ato do divórcio, foi perguntado apenas quanto aos bens adquiridos durante o casamento. O que preciso fazer para vender o imóvel? O ex-conjuge nao tenho mais contato, mas me disseram que supostamente durante os 3 meses que estivemos casados ele teria pago (o que nao foi o caso) 50% da parcela do financiamento da Caixa Economica Federal, onde o imóvel estava financiado. Para vender o imóvel preciso de algum documento dele?
Olá Patricia,
A comunhão parcial de bens prevê que apenas bens adquiridos após o casamento são partilhados igualmente entre os cônjuges em caso de separação. Neste caso, inicialmente não identificamos a necessidade de qualquer anuência dele para venda do imóvel.
Bom dia.
Sou casada e comprei um apê na planta somente no meu nome(alegando ser solteira).
Agora chegou o momento do financiamento e o banco Itaú aprovou meu financiamento(sou correntista há muitos anos).
Não quero incluir meu marido na transação porque ele tem restrição no Itaú e com certeza irão reprovar a proposta já aprovada.
Minha pergunta:
Prosseguindo como solteira, terei algum problema? Digo para registrar o imovel?
Olá Fernanda,
Sim, sem dúvidas, uma vez que está procedendo com uma informação que não é verídica sobre seu estado civil.
Por favor um dúvida. Meus pais foram meus fiadores em um imóvel que aluguei em 09/2017 até 04/19, porém devido encerramento de contrato com entrega das chaves preciso atualizar essa informação na matrícula do imóvel. O valor ficou em 363,00. Essa taxa é legal?
Olá Luiza,
Todos os valores cobrados pelos cartórios está previsto na Tabela de Emolumentos vigente, que pode ser verificada no site dos tribunais de justiça e no próprio cartório.
Bom dia,
Gostaria de saber qual a diferença entre os documentos pela Caixa Econômica para aprovar a venda de um imóvel através de financiamento imobiliário. A CEF solicita os seguintes documentos: Matrícula averbada e atualizada e Matricula Mãe.
Qual é a diferença entre esse dois documentos?
Como devo proceder junto ao cartório para solicita-los?
Olá Augusto,
A matrícula consiste na ficha de individualização ou especialização (descrição) de cada imóvel. É a base física dos assentamentos registrais, com a descrição do imóvel e a enunciação de sua titularidade. A matrícula-mãe é a matrícula que engloba um empreendimento no seu todo (Incorporações de Condomínio e Loteamentos), antes da abertura das matrículas das frações ideais destinadas às unidades futuras ou respectivos lotes.
Bom dia!! Tudo bem ? Estou com uma duvida ,Eu e minha esposa nos divorciamos e tínhamos um imóvel em nosso nome , na separação ficou 50% para cada um e logo apos ela vendeu os 50% dela pra mim e já foi feito a averbação da separação e hoje a escritura está 50% de cada um ,mas ainda não passei todo o imóvel para meu nome mas tenho um contrato de compra de venda do imóvel assinado em cartório tudo certinho , a possibilidade ainda caso ela esteja com débitos ,dividas a credores de os credores querer a parte dela como pagto mesmo com contrato de compra e venda? e como proceder para fazer a escritura toda para meu nome ?
Boa noite, eu comprei um imóvel ante de casar, só que foi registro depois de casado, ocorre que consta na averbação o nome da minha companheira, ocorre que minha esposa faleceu e não deixou nenhum bem, posso fazer um requerimento no cartório solicitando a retirado do mone dela da matricula do imóvel, pq meu regime de bem é comunhão parcial de bens, tenho a escritura de compra e venda em meu nome, pois eu era solteiro na época da compra. Qual a melhor solução para esse caso?
Olá Luiz,
Neste caso o ideal é uma verificação diretamente no cartório em que foi registrado o imóvel.
Olá, boa noite! Estou comprando uma casa financiada pelo BB, SÓ que está dando problema na documentação, pois a ART está com a data posterior ao habite- se, em virtude de ter tirado duas ART, sendo que a primeira empresa que tirou a ART nao estava habita a execução da obra , AI tive que contratar outra empresa para tirar outra ART. COMO FAÇO PARA CORRIGIR ESSE PROBLEMA DO HABITE-SE? TENHO QUE TIRAR OUTRO ? TENHO QUE FAZER UMA RETIFICAÇÃO NO CARTÓRIO? POSSO FAZER ISSO? ME AJUDE!
Boa noite, eu adquiri um imovel em 2014 com promessa de compra e venda pois ainda estava em construção. Casei em 2017 em comunhao parcial de bens. Agora estou legalizando o imovel para adquirir o RGI. Posso averbar o imovel apenas em meu nome?
Olá Jaqueline,
Em seu caso, recomendamos a verificação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.
Preciso fazer a averbação pois terminei uma obra, meu financiamento foi pela Caixa e não fiz nenhum recolhimento de INSS por minha obra foi executado por uma construtora. Preciso fazer a CND da obra? Como funciona neste caso? Não seria responsabilidade da Construtora? Pois o cartório está solicitando este documento.
Olá Henrique,
Infelizmente não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si. Dúvidas como a sua precisam ser sanadas diretamente com o cartório.
OLÁ,
RESIDO NUM BAIRRO E “CONDOMINIO” QUE PELA PREFEITURA NAO É MAIS CONDOMINIO. HA ALGUNS ANOS JA POSSUI NOME DE RUAS, CEPS DIFERENCIADOS, NAO TEM PORTEIRAS, ETC. ESSE LOCAL É GRANDE, POR ISSO TEM VARIAS RUAS, E SAO SUBDIVIDIDAS EM QUADRAS, QUE POR SUA VEZ TEM EM MEDIA 30 CASAS CADA, FORMADA POR 6 BLOCOS DE 5 CASAS CONSTRUIDAS E GERMINADAS DE PAREDE MEIA.
CADA CASA ORIGINAL POSSUI TERREO E 1 ANDAR, MAS NAO FOI ASSIM REGISTRADO NO CARTORIO COMPETENTE. E HOJE EM DIA AS PESSOAS ALEM DE AMPLIAR HORIZONTAL, TAMBEM AMPLIAM VERTICALMENTE. E POR SUA VEZ REQUEREM JUNTO A PREFEITURA E CARTORIO OS DESMEMBRAMENTOS. (COMO SE FOSSE MINI PREDIOS DE ATE 4 PAVIMENTOS). OS IMOVEIS PODEM POSSUIR JUNTO A PREFEITURA O DESMEMBRAMENTO, CONTA DE LUZ, E AGUA INDIVIDUALIZADAS, MAS O CARTORIO SE NEGA A DESMEMBRAR, POIS DIZ QUE NAO ESTÁ ASSIM NA FORMALIZACAO DO EMPREENDIMENTO. TRATA-SE DE UM ANTIGO CONDOMINIO EM SALVADOR/BA, FEITO POR UMA COOPERATIVA DE EMPREGADOS DA PETROBRAS. CEP DE LOCALIZACAO (41600-210, 41600-045, 41600-205…) TODOS SE REFEREM AO LOCAL…
NAO É MAIS COBRADO TAXAS DE MANUNTENCAO DOS PROPRIETARIOS, NEM EXISTE MAIS SINDICO GERAL.
O QUE DEVO FAZER PARA CONSEGUIR QUE O CARTORIO ACEITE O DESMEMBRAMENTO?
Olá João,
Não há como desmembrar se o imóvel não atende aos requisitos já mencionados pelo cartório.
Boa noite!
Estou interessada em comprar um apartamento, mas a proprietária ainda não averbou o divórcio dela? Isso me trará problemas? Quais?
Olá Andréa,
É necessário que ele averbe o divórcio para que possa fazer a devida transferência do imóvel para você.
Bom dia,
Estou vendendo um imovel que na ocasiao em que comprei, eu tinha uma identidade com um numero de 7 digitos. Precisei tirar uma segunda via e me deram uma nova, um novo numero, disseram que as anteriores eram muito antigas e nao serviriam mais.
Posso regularizar essa numeração nova no imovel atraves de averbação?
Olá Maria,
Não compreendemos qual é a numeração da qual está se referindo. Poderia nos explicar melhor?
Boa tarde, na separação judicial houve o acordo homologado de usufruto de tres lojas comerciais para meu ex marido e a residência para mim. Não foi feita a averbação, como deve ser, sendo que cada loja tem inscrição imobiliaria separada e a residência também e se ocorre atraso de iptu nas lojas a justiça inscreve em dívida ativa contra mim e isto tem causado transtorno. Na prefeitura já pedi para alterarem os nomes, mas não o fazem porque informam que lá as inscrições estão no meu cpf. Quero saber como resolvo e qual o valor que terei que pagar.
Olá Helena,
É necessário que providencie a devida averbação, sem a mesma a documentação do imóvel não é atualizada conforme atual definição designada no acordo. Os valores variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente.
Bom dia .
Estou com um problema de averbação em uma área onde uma mineradora fez uma averbação de direito de lavra sem eu saber , questionei dono do Cartorio ele me disse que esta correto porque usou uma jurisprudência de outro município que o juiz concedeu , pode isso sem mesmo eu saber que ele tinha esse direito de lavra.
Pergunto: casados pelo regime da separação obrigatória em 09/1992, o homem adquiriu um terreno em 2007 e quando foi feito o registro da escritura no Registro de imóveis, o regime de casamento ficou errado, apareceu casado pelo regime da comunhão universal de bens. O que fazer para corrigir?
Olá Manuel,
Deve-se solicitar a retificação do documento junto ao cartório.
Recebi parte de um imóvel na herança do meu pai… Era casado na época, agora sou divorciado, queremos vender esse imóvel, porém tenho que averbar na matricula do mesmo o meu divórcio…. Era casado no regime da comunhão parcial de bens… Qual documento preciso para averbar meu divórcio na matricula para poder eu mesmo vender minha parte????
É imoral a cobrança de averbação de divórcio nos tabelionatos de registro de imóveis. Nega a fé pública dos cartórios de registro civil. Os cartórios deveriam ser extintos!
Olá Roberto,
Podemos lhe auxiliar com algum questionamento referente ao nosso artigo?
Boa tarde, minha casa era financiada pela caixa federal, já a quitei, peguei o termo de quitação e precisarei fazer a averbação na matrícula,
Porém, já vendi a casa. Essa averbação, quem paga? Eu ou comprador? Pq só depois faremos a escritura, essa também é por conta de quem?
Olá Marcio,
Você, responsável pelo financiamento, é o responsável pela averbação do termo de quitação e devida regularização do imóvel antes da venda.
Olá, espero que possa ajudar no meu caso.
Tenho uma escritura de imóvel feita em meu nome quando ainda era solteiro. E agora após casado com regime parcial de bens, estou fazendo um financiamento para a construção da minha casa nesse imóvel.
Minha dúvida é a seguinte, eu precisaria fazer apenas uma averbação e qual tipo de averbação? ou precisaria fazer uma nova escritura fazendo uma doação de 50% para minha esposa??
Obrigado.
Olá Thiago,
Nesse caso o procedimento correto é fazer a averbação do casamento na matricula do imóvel. Para um esclarecimento mais detalhado, recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis, o qual atende a região onde esta localizado o imóvel.
Olá, tenho uma dúvida, vendi um imóvel através de uma instituição financeira privada, o comprador usou todo seu FGTS, a instituição privada sacou o FGTS conforme procedimentos legais entre instituições financeiras, mas na hora de fazer o registro do imóvel o cartório exigiu que a instituição privada pegasse uma declaração da instituição pública onde essa última se negou alegando que o cartório não pode exigir tal declaração por ser procedimentos internos entre bancos e que o banco público não é o dono do FGTS e sim quem autorizou através de documentos que outra instituição o sacasse , mas o cartório alegou uma resolução de número 4292 de Dezembro de 2013 ,que tem que ter a declaração sim da instituição pública autorizando a instituição privada a sacar o FGTS, mas essa resolução não fala nada de saques do FGTS e nem desses procedimentos, gostaria que me tirassem essa dúvida, pois nunca vir isso, e se tiver os bancos privados não vão vender nada mais financiado utilizando o FGTS.
Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, porém não prestamos consultoria para tais ações, recomendamos procurar um assessoramento jurídico.
O cartório de registro de imoveis poderá negar o registro na matricula de imóveis de uma certidão extrajudicial espedida pelo poder judiciário
Olá Juscelino,
Esse tipo de informação compete ao registro de imóveis, o qual possui autonomia sobre determinados processos. Para informações mais detalhadas recomendamos procurar o órgão fiscalizador ( Corregedoria Estadual ).
Boa tarde,
Na partilha do divórcio, um terreno ficou para um dos cônjuges, que não registrou a partilha. Assim, o imóvel continua no nome dos dois cônjuges. O cônjuge que não é mais proprietário do terreno, pode registrar o formal para evitar cobranças de impostos em seu nome ?
Olá Luciana,
Sim, pode ser registrado. Aconselhamos entrar em contato com o órgão competente para maiores informações.
posso pedir parcelamento no cartório, pois o custo é alto, para Averbação de um lote que estou vendendo e já foi aprovado planta na prefeitura ? Sou aposentado e idoso
Olá José,
Recomendamos que entre em contato diretamente com o cartório em que serão realizados os trâmites para confirmar essa possibilidade.
Boa tarde
Meu tio tem uma casa registrada porém o lote não está
Ele quer que eu registrei o lote e eu gostaria de saber se vou precisar de uma procuração ou não
Olá Junia,
Neste caso ele deseja que você providencie os trâmites em nome dele, correto? Caso seja, será necessário uma procuração sim.
Minha esposa comprou um apto quando era solteira pelo minha casa minha vida..Agora casamos pelo regime universal..Queria lançar meu fgts para diminuir as parcelas..Na caixa eles pediram o registro do imovel atualizado…Só pedindo o registro atualizado já é suficiente ? Ou preciso averbar o casamento para constar como casado?
Olá Felipe,
Será necessário averbar o casamento inicialmente.
Estou adquirindo um imóvel que foi construído no lugar de um antigo imóvel que foi demolido.
Como faço para saber se a construtora averbou corretamente a demolição do imóvel antigo? Basta pedir uma certidão de inteiro teor no registro de imóveis?
Grato
Olá Rafael,
Sim, por meio da certidão de inteiro teor do imóvel você conseguirá obter essas informações (desde que tenham sido devidamente registradas).
Realmente a demolição não foi averbada junto ao registro de imóveis.
O registro de imóveis competente está exigindo da construtora a averbação da demolição do antigo imóvel (com CND).
Quanto tempo será que isso leva?
Grato pela atenção mais uma vez.
quero fazer uma indagação: o loteador requereu além do registro do loteamento, tambem a abertura de matrícula para cada lote.
Abre-se as matrículas e faz-se averbações para para constar que estas foram abertas a requerimento do interessado?
Boa tarde, por favor uma dúvida: um casal com regime de comunhão universal de bens, agora divorciado, não houve partilha do bem. Estão averbando o divórcio na matrícula.
Minha pergunta: é possível este casal ter esta co-propriedade do bem?
Eles não são obrigados a partilhar, correto?
Apenas que os dois assinam a venda. Está correto?
Grata
Olá Luciane,
Será necessário definir a partilha dos bens sim.
Olá, bom dia!
Primeiramente, parabéns pelo site!
Bom, tenho uma dúvida, eu e o meu noivo financiamos uma casa pela caixa e foi registrado somente em meu nome. Iremos nos casar só que quero um registro em que a casa é dos dois. Isso afeta no financiamento do imóvel? Como faço esse registro? Seria melhor antes ou depois do casamento?
Desde já agradeço pela atenção!
Boa noite.
Estou comprando um apartamento de uma construtora, que já tem habite-se para o prédio.
Eles querem fazer uma escritura de fração ideal na compra à vista, porque as unidades ainda não tem escritura.
Este tipo de escritura tem segurança jurídica e dá garantia de propriedade do apartamento?
Olá Artur,
Este tipo de escritura tem segurança jurídica, sim. Com a conclusão da obra será realizada apenas a averbação da construção não sendo necessária nova escritura. Todo imóvel tem uma matrícula que é ficha identificadora onde constam todas as informações em relação ao mesmo. O registro da fraçao ideal transfere a propriedade e a averbação atualiza as características do imóvel e ambos os atos são lançados na matrícula.
Olá, estou vendendo um imóvel onde consta financiamento, o comprador disse que precisa de uma averbação, essa averbação é por custa do vendedor ou do comprador?
Agradeço desde já
Olá Marilisa,
Existem vários tipos de averbação, qual seria a averbação mencionada no questionamento?
Minha mãe separou do meu pai e ela ficou com o imóvel,mas ela veio a falecer antes de fazer a averbação da escritura ,fui no cartório levei o processo de separação ,a certidão de casamento com averbação de divórcio e a certidão de óbito dela ,mas me pediram mais um monte de documentos da prefeitura,da receita federal e da secretaria da fazenda , precisa mesmo disso tudo para simplesmente incluir a separação na escritura do imóvel?
Olá Juliana,
Sim, será necessário apresentar os documentos solicitados pelo cartório.
Olá no meu caso foi o contrário meu pai se separou da minha madrasta e ela não fez a averbação com ele em vida ele faleceu com o lote em seu nome por ela ter deixado isso acontecer por anos ela perdeu o direito dos 50% que teria direito? E com isso o lote só é somente dos filhos herdeiros? gostaria de um esclarecimento obrigado
Olá Claudinei,
Ela não perdeu seus direitos.
Bom dia pra ser liberado a ultima parcela de uma cada financiavel pela caixa ela nao sai por causa de fazer averbaçao isso confera ou nao implica em relaçao ao ultimo pagamento da caixa
Olá Luis,
Não compreendemos o seu questionamento, poderia nos explicar melhor?
Boa tarde! em média, quanto tempo demora a averbação da carta de habite-se de um imóvel?
Olá Marcos,
O procedimento pode levar até um mês.
Prezados,
Bom dia, Estou assinando um contrato de emprestimo com o Banco e dando como garantia um imóvel. Qual o KIT ou quais certidões devo apresentar no RGI para averbar o CONTRATO.
Olá Silvio,
Infelizmente não temos como fornecer com exatidão as certidões que irá precisar, pois de caso para caso podem existir exigências específicas. Desta forma sugerimos o contato prévio com o Cartório de Registro de Imóveis para verificação.
Boa noite, Estou com uma duvida.
Minha mãe e pai se separarão, e tinham dois lotes cada um suas descrições e constava lote 1 e 2. Porem como estavam casados ficava em nome dos dois.
Para fazer a separação, preciso fazer desmembramento ou só averbação da sentença para o Registro abrir novas Inteiro Teor e nome de cada um?
Olá Dariel,
Neste caso eles possuem o formal de partilha determinando o lote que cada um passará a pertencer? Questionamos pois neste caso é feito a averbação do divórcio e devido formal de partilha para que cada lote conste em nome do respectivo proprietário. Salientamos apenas que não será aberta nova matrícula do imóvel, constará apenas as averbações que atualizam a real situação dos lotes.
Estou requerendo ao CRI a averbação da casa que construí, e no requerimento eles pedem que informe o valor.
Gostaria de saber se devo informar o valor gasto exclusivamente na construção da casa, ou devo informar o valor gasto na construção acrescido do valor do custo do terreno?
A construção foi finalizada em 2012 e somente agora estou regularizando.
Olá João,
Sugerimos a confirmação desta informação diretamente com o cartório onde o registro será efetuado.
Boa tarde, minha dúvida é: consta uma averbação na minha escritura que permite captação de água na propriedade. Essa averbação foi realizada na década de 1940. Hoje não existe mais nem água no imóvel, tampouco existe o fim para o qual foi realizada a averbação.
Agora, estou realizando um empreendimento no imóvel, e a prefeitura questionou sobre tal averbação, e me orientou a cancelá-la. Eu preciso realmente fazer isso? Depois que se perde a finalidade dessas averbações ela interferem em algo na escritura?
Olá Julia,
Recomendamos, também, o cancelamento de tal averbação.
Olá!
Minha irmã divorciou e na averbação a divisão de bens foi igualitária. O único bem do casal é um imóvel, mas que o único registro que tem é do terreno. A dúvida é a seguinte: O ex marido pode vender sem a presença e a assinatura da minha irmã? E como essa venda pode ser feita de forma que ela não tenha prejuízo e/ou não receba a parte dela? No caso dela que reside em outra cidade e não pode sair do trabalho no momento outra pessoa com procuração pode resolver por ela?
Olá Clenilde,
Estando este terreno em nome dos dois, não há como ocorrer uma venda sem a assinatura dos dois. Principalmente pelo fato de que ocorreu o divórcio que prevê a divisão de tal bem. Caso ela não possa estar presente para formalização de uma venda, poderá ser representada por uma terceira pessoa mediante procuração pública.
Boa noite.
Primeiramente parabéns pelo trabalho. Ótimas informações e esclarecimentos.
Poderia me tirar uma duvida?
Estou comprando uma casa com contrato de compra e venda particular, porém, a casa está financiada, vou dar o valor que o vendedor pediu e assumir as prestações que falta para quitar. SÓ que o vendedor é do Ceará e eu sou de São Paulo. No meu caso é necessário fazer uma averbação na matrícula por garantia? Se a resposta for sim a averbação é feita aqui em São Paulo onde está o imóvel ou ele pode fazer no Ceará e me enviar por sedex? Obrigado
Olá Gessica,
Toda transação imobiliária precisa constar na matrícula do imóvel para que exista segurança jurídica. Com relação ao local em que deverá ser feita, o registro ocorre no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel se encontra registrado.
Boa tarde! Construí um prédio e o habite-se saiu. Quando levei o habite-se para o RGI, gerou um valor alto para ser feita à averbação. Após 15 dias o cartório cobrou em exigência a Instituição de condomínio, cobrando novamente um valor muito próximo do primeiro pagamento feito para a averbação dos imóveis. O cartório pode cobrar uma valor para averbar o habite-se e outro para averbar a instituição ? Ou deveria ser uma unica cobrança , já que a instituição seria uma exigência da averbação da construção?
Olá Leonardo,
Não vemos incorreção na forma como foram gerados os emolumentos.
Boa noite!
Tenho um terreno com outra pessoa e vou fazer o desbobro do lote, acontece que quando eu comprei eu era solteira e me casei a pouco tempo….Agora com o desdobro meu esposo passa a ter direito? Quando for fazer a nova escritura?
Olá Daniela,
Ele possuir direito, ou não, vai depender do regime de bens em que vocês se casaram.
Boa noite. Uma escritura de doação de imóvel rural por usufruto vitalício foi realizado no ano de 1984. Foi pago o ITCMD e todas as custas cartoriais na época, porém não foi levado a registro. Posso realizar o registro agora??
Olá André,
Será necessário verificar esta situação diretamente no cartório da sua cidade.
Boa tarde, o marido da minha tia faleceu, eles eram casados em comunhão total de bens eles tem um terreno com uma casa, eles não tiveram filhos e seus pais já falecerão, e necessário fazer inventario ou somente averbar a certidão de óbito na matricula do imovel.
Grato
,
Oi boa noite, estou alugando um imóvel e queria fazer um contrato de locação, quero saber como faço para fazer, se puder me passar informações desde já agradeço.
Olá Jessica,
Infelizmente não prestamos consultoria para elaboração de contratos de locação.
Ola! Boa tarde, primeiramente parabéns pelo blog.
A minha duvida é a seguinte, estou auxiliando minha mãe na compra de um imóvel, fizemos o contrato de compra e venda, e foi acordado que iria depositar 150.000 como entrada e assim que se desfazarmos de um veiculo pagaria o restante. Contudo por mais idôneos que sejamos e acredito o sr. que esta vendendo ser, não tinha pedido a copia da matricula atualizada, nisso ela constou um ônus, e fora que a casa tem 143 m² construído e só esta averbado 52 m² . Sobre o ônus o mesmo foi atras e disse ser somente R$ 4,00 que a caixa não tinha dado baixa, até ai tudo bem, o que esta me deixando preocupado é esta averbação que estou exigindo que o mesmo faça e ele se recusa, até me propôs abaixar R$ 5.000,00 para cobrir os custos, os custo de prefeitura e cartório este valor ira cobrir, contudo terá o custo do imposto que a receita ira cobrar, que me disseram ser na casa dos 6 a 7 mil reais. Portanto minha duvida é: posso exigir dele que seja feito toda a averbação? Posso não quitar o restante enquanto ele não “tirar” o ônus e averbar? Grato desde já. Obrigado
Olá Sander,
A verificação da documentação do imóvel é um procedimento inicial antes do processo de compra e venda, justamente para evitar situações como a mencionada. A documentação do imóvel está irregular, uma vez que consta uma metragem que não condiz com a realidade. Recomendamos que ele efetue a devida regularização do imóvel antes da concretização da compra, para que possa ser efetuada a devida transferência da propriedade em seguida.
Ola!
Gostaria de saber como procedo neste caso: o cartório nega-se a fazer uma averbação do óbito do donatário na matrícula do imóvel e a reversão da doação. Grata
Olá Amelia,
Estando a doação realizada dentro dos procedimentos legais, não identificamos motivos para o cartório realizar o procedimento mencionado. Para orientação específica o mais recomendado é buscar um advogado especialista.
Boa noite. Meu pai faleceu há 4 anos e fizemos o inventário extrajudicial, mas não registramos na matrícula do imóvel. Agora minha faleceu e fomos, novamente, fazer o inventário extrajudicial. Só que pra nossa surpresa, o oficial do cartório, após enviarmos toda documentação, além do pagamento dos emolumentos, se negou a realizar, alegando que não poderia fazer, pelo fato de não termos registrado o inventário do meu pai. Para tanto, alegou o provimento 260 do CGJ, art. 160, inciso III. Gostaria de saber se o oficial procedeu da forma correta ou se poderíamos fazer o inventário da minha mãe e depois realizar o registro na matrícula dos dois? Ressaltando que não houve mudança no matrimônio e nem nos herdeiros.
Olá Celina,
O procedimento informado pelo Oficial está correto.
Boa noite, comprei um imóvel 2014 estava divorciado em 2017 casei comunhao parcial de bens . Estou vendendo apartamento agora em 2019 é necessário fazer averbação para constar no registro de imóvel???
Olá Isaías,
Recomendamos que entre em contato com o cartório do registro para melhor orientação.
Olá
Fiz uma ampliação em um imóvel e agora precisaria legalizar, precisaria fazer a averbação ? O valor para cálculo dos emolientes e referente as ampliações ou o valor do imóvel?
Olá Michelle,
Sim, você precisa regularizar o registro do imóvel, uma vez que não permanece nas condições especificadas no registro realizado. O cálculo dos emolumentos será realizado com base no valor do imóvel.
Olá. Pretendo assinar um contrato de compra e venda em que eu sou o adquirente do imóvel. Eu e o vendedor pretendemos lavrar a Escritura ao mesmo tempo do contrato, pois ele vai embora para outro Estado. No entanto, ele pretende reter a Escritura consigo até que eu pague a última parcela (trata-se de compra sem financiamento bancário, mas parcelada em 24 vezes). Meu medo é de que, após decorridos 2 anos, o Cartório de Registro não aceite a averbação. Saberia me dizer se a Lei fixa prazo entre a expedição da Escritura e a averbação no Cartório de Registro de Imóveis, ou poderei registrar mesmo após 2 anos? Grato!
Olá Jonathan,
Você consegue realizar o registro posteriormente, mas salientamos que até que seja feita tal averbação o imóvel permanece em propriedade do antigo proprietário.
Olá,
Gostaria de saber se tenho um prazo para averbar a escritura de compra e venda de parte do imóvel na matrícula.
Atenciosamente,
Olá Patricia,
Não existe um prazo específico, contudo é essencial tal averbação para que a documentação do imóvel esteja regularizada.
Olá. Meu avô tinha um terreno grande. Em vida vendeu algumas partes desse terreno. Quando faleceu minha vó passou a vender o que restou. Uma ultima parte desse terreno ela fez uma doação a meu pai e a meus tios em partes iguais. Agora o cartório não aceita averbar a matrícula, mesmo tendo esse cartório mesmo feito a certidão de doação. Pode isso?
Olá Catarina,
Infelizmente não há como opinar sobre o caso sem acesso aos documentos, contudo existe a possibilidade do cartório se recusar desde que haja um motivo para tal recusa.
Boa tarde! Gostaria de tirar uma duvida, eu comprei um imovel que estava em nome de uma pessoa, com usufruto de outra. Ambos assinaram a venda do imovel, de livre e espontanea vontade. Fiz a escritura em meu nome, sem problemas. Agora, na hora de registrar o imovel no cartorio, me informaram que eu tenho que pagar uma taxa extra de averbação (fugindo da tabela de valores de registro de imoveis). Isso procede? O imovel ja esta com escritura em meu nome, e quero registrar em meu nome tambem (sem usufruto de ninguem mais).
Muito obrigada!
Olá Juliana,
Se a taxa mencionada for referente a averbação de cancelamento do usufruto está correta.
Preciso entrar com um processo contra uma pessoa que deve um imóvel, mas a certidão de matrícula ainda consta o nome da construtora e não da presente moradora. Já entrei em contato com a construtora mas não mandam nem sequer um contrato de compra e venda do imóvel. O que deve ser feito? Entra com uma ação contra a construtora?
Obrigado
Olá Isabelle,
Não vemos motivos para se ingressar com uma ação contra a construtora. A construtora não pode fornecer seus documentos de compra e venda a qualquer pessoa que os solicitar. Neste caso sua ação deve ser direcionada a devedora.
Pra averbar imovel precisa apresentar a escritura original no cartório?
Olá Thiara,
Sim, toda a documentação apresentada em cartório deve ser original.
Bom dia! Quanto custa para averbar na matricula o contrato de locação? Obrigado
Olá Alexandre,
Os valores variam de acordo com a Tabela de Emolumentos vigente de cada estado.
Bom dia poderia mim tira o dúvida comprei um imóvel financiado pelo caixa só que o gerente da caixa na ora de mim passa o contrato pra registrar no cartório mandou com o número do contrato errado depois de 15 dia o prazo que o cartório passou para mim recebe e quando entregrei na caixa foi verificando o erro do numero do contrato foi pedido uma retificação de contrato no cartório novamente o prazo de 30 dias pra entrega so que no dia marcado após os 30 dias marcado para ir buscar fui informado sobre uma pendência peguei a documentação e resolvi a pendência e entreguei no cartório mais não fui informado com quantos dias ele devolveria o documento pronto ponderia mim informar ser o cartório teria algum prazo para entrega essa documentação pronto
Olá Paulo,
Os cartórios sempre determinam o prazo para realização dos procedimentos, qual normalmente é informado no protocolo de atendimento.
Bom dia, meus pais tem um terreno (RGI do terreno) onde fizemos uma casa. Gostaria de averbar a casa ao registro, entretanto, precisaremos do habite-se, é possível consegui-lo com a casa já pronta, feita apenas por pedreiros, sem engenheiro e sem os comprovantes de pagamento e compras de materiais de construção?
Olá Aline,
Nesta situação será necessário buscar um profissional (como, por exemplo, um engenheiro) para elaborar documentos como o memorial descritivo e outros documentos técnicos. Sem essa documentação não há como dar entrada no habite-se junto à Prefeitura.
Boa tarde,
Minha dúvida é se preciso tirar uma via atualizada da minha certidão de averbação para me casar novamente, a data é de 31/10/2015.
Obrigada
Olá Heloísa,
Será necessário providenciar uma via atualizada da sua certidão sim, normalmente o prazo máximo de expedição aceito pelos cartórios é de até 90 dias.
Senhores, Minha mãe comprou um apartamento que está registrado em USUFRUTO com a partilha para os filhos na seguinte proporção: 1 filho tem 73,34% o 2 filho em 13,33% e o 3 filho tem 13,33%. O 3 filho vendeu sua parte para o 1 filho que ficou então com 73,34% + 13,33% = 86,67%. Para realizar a averbação desta transação, uma declaração com firma reconhecida é o suficiente
Olá Robson,
Não é suficiente, o registro de averbações demanda outros documentos que precisam ser confirmados junto ao Cartório de Registro Imóveis em que este imóvel está registrado.
Olá!!! Boa noite ! Tenho um terreno registrado em meu nome e estou terminando de construir , após eu terminar é preciso registrar ele como casa ou só o registro do terreno basta ? Desde já agradeço e espero que possa me ajudar
Olá Ueslei,
Você precisa realizar a averbação da construção da casa, apenas o documento do terreno não é suficiente uma vez que você realizou uma construção nele.
Boa tarde parabéns pelo Blog..
Gostaria de tirar umas duvidas,estou vendendo um imovel no qual a esposa e um dos filhos ja são falecidos minha pergunta é tenho que averbar o atestado de na óbto na matricula do imovel para depois poder fazer a transação de venda?? outra duvida se refere a inventario,estou vendendo um imovel na qual descobri que esta fora do inventario,para a venda do mesmo é essesncial que esse imovel esteja no inventario? e para inserir esse imovel no inventario como devo proceder ?
Olá Cida,
Se ocorreu o óbito do proprietário é necessário a averbação do óbito, assim como o procedimento do inventário é necessário após o falecimento do proprietário.
Enquanto o inventário não se encerra, e com a averbação do óbito, o imóvel fica registrado em nome de quem? do espólio?
Olá Luis,
Do falecido.
Boa noite!
Eu e meu marido compramos nosso apartamento quando éramos namorados. Estava financiado pela Caixa. Nos casamos e quitamos o apartamento. Quando fui levar o termo de quitação, pedi também a averbação do casamento. Porém no impresso tem o meu nome dizendo que me casei. Como sai isso na matrícula? Que ambos os proprietários casaram-se? Meu marido tem que fazer averbação do casamento também, dizendo que se casou comigo? Se ambos já éramos os proprietários, não vem escrito que casaram-se entre si?
Obrigada!
Olá Gabriela,
Ele constará a informação do casamento com o nome dos envolvidos.
Olá. Tenho um imóvel financiado em meu nome e a matrícula está igualmente no meu nome. Contudo, casei há alguns dias atrás, com comunhão parcial de bens, e gostaria de incluir minha esposa na matrícula como detentora de 50% do imóvel. Qual o procedimento?
Olá Alberto,
Você deve comparecer no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado para solicitar a averbação de tal fato.
Urgente,preciso fazer a averbacao de uma fazenda ,quero saber se posso fazer essa averbacao em qual quer municipio.
Olá Kairo,
O procedimento não pode ser feito em qualquer município, apenas nos cartórios que atendem o local em que a fazenda está localizada.
Senhores, Minha mãe comprou um apartamento que está registrado em USUFRUTO com a partilha para os filhos na seguinte proporção: 1 filho tem 73,34% o 2 filho em 13,33% e o 3 filho tem 13,33%. O 3 filho vedeu sua parte para o 1 filho que ficou então com 73,34% + 13,33% = 86,67%. Para realizar a averbação desta transação, uma declaração com firma reconhecida é o suficiente.
Olá Robson,
Não é suficiente.
Olá tenho um imóvel financiado junto com meu ex cônjuge na caixa, tínhamos união registrada em cartório, nos separamos e oficializamos a dissolução da união estável em cartório, lavrado e reconhecido, registrando que o eu assumira sozinha o financiamento e ficaria responsável tendo em vista que eu ficaria no imóvel, e assim que fosse possível transferiria o financiamento para somente o meu nome, a Caixa me informou que eu deveria averbar esse documento no Cartório, isso procede? É possível fazer isso?
Olá Tatiani,
A informação está correta, é possível sim.
Boa Tarde
Estou construindo minha casa, em um lote 10×30 porém no projeto arquitetônico era pra ter um recuo frontal de 5m, só que apos ser locado a casa ficou de um lado 4,30 e do doutro 5,20. Isso implica na hora de averbar a casa ao lote? Gostaria de saber se é averbado somente a área que foi construída ou se é detalhado os recuos da edificação no lote?
Olá Moisés,
Sim, as medidas incorretas vão implicar no registro do imóvel pois o mesmo deve estar de acordo com o projeto arquitetônico.
Fui averbar uma retificação do meu imóvel no cartório. So que uma das assinaturas dos confrontantes é da herdeira/filha, visto que o pai e a mãe são falecidos. O cartório não aceitou a assinatura dela, alega que tem que fazer inventário, ela herdeira diz que não vai mexer com inventário não. O que fazer nesse caso?
Olá Geraldo,
Após o falecimento dos proprietários (pais desta pessoa) é necessário, sim, a realização do inventário para devida transferência da propriedade a herdeira. Como ela informou que não irá regularizar a situação do imóvel recomendamos que busque orientação de um advogado especialista para verificar a melhor forma de resolver este impasse.
Boa noite. Primeiramente, parabéns pelo blog!
Gostaria de esclarecer uma dúvida: possuo o registro de um terreno em meu nome, realizei uma construção, mais ainda não foi averbada. Pretendo vender o imóvel, nesse caso eu preciso antes averbar a construção e após realizar a venda ou poderia ser feita a averbação da construção já no nome da pessoa que irá comprar? Obrigada.
Olá Leticia,
Você precisa regularizar a documentação do seu imóvel, averbando a construção primeiramente.
Estou comprando um imóvel, mais já tem mais se 60 dias que a imobiliária diz que os documentos, estão no cartório mais não saem? Qual o problema que pode estar ocorrendo com os documentos? E normal demorar tanto tempo assim?
Olá Jefferson,
Depende. Quais documentos estão pendentes?
Por gentileza, gostaria de saber à respeito do registro de formal de partilha. Levei o documento ao cartório e o mesmo me solicitou: “certidão de casamento, com 90 dias de emissão; certidão de óbito; guia IPTU recente; certidão negativa de débitos municipais; certidão contendo área, limites e confrontações do imóvel; regularizar a construção; recolhimento do ITBI; recolhimento do ITCD”. A juíza também nos concedeu gratuidade de emolumentos. Mas gostaria de saber se esse procedimento do cartório está correto, de fazer essas solicitações, uma vez que foi dada uma sentença judicial, e o formal foi liberado porque estava de acordo. Quero apenas registrar o formal, por isso, a dúvida quanto à documentação que o cartório exigiu para registrá-lo. Obrigada!
Olá Adriana,
O procedimento adotado pelo cartório está correto.
BOA TARDE, POSSUO UMA CASA QUE FOI FINANCIADA NOME DE MINHA SOGRA, NO MOMENTO IRIA TRANSFERIR A CASA PRO MEU NOME , ME DEPAREI COM PROBLEMA QUE A CONSTRUTORA NA AVERBOU A CASA AO TERRENO, O QUE FAZER, É NECESSÁRIO UM CORRETOR FAZER OU EU MESMO POSSO REALIZAR ISSO. ONDE DEVO IR.
Olá Rafael,
Sugerimos que inicialmente cobre esta regularidade da construtora.
Olá Rafael,
Sugerimos que inicialmente cobre esta regularidade da construtora.
Bom dia. ja fiz a transferencia do imovel,mas não tenho dinheiro para averbar,pode parcelar/
Olá Rita,
Não é possível parcelamento.
Olá,
Gostaria de saber se, no caso de imóveis tombados, a transformação de uso concedida pela SMU (SECRETARIA MUNICIPAL de URBANISMO) ela própria solicita a averbação no Registo de Imóveis.
E também se a entrada do pedido de transformação de uso deve ser feita no órgão responsável pela fiscalização de imóveis tombados.
Desde já muito obrigado.
Olá Adelson,
Infelizmente não possuímos essa informação.
Bom dia! Por gentileza, gostaria de saber à respeito do registro de formal de partilha. Levei o documento ao cartório e o mesmo me solicitou: certidão de casamento, com 90 dias de emissão; certidão de óbito; guia IPTU recente; certidão negativa de débitos municipais; certidão contendo área, limites e confrontações do imóvel; regularizar a construção; recolhimento do ITBI; recolhimento do ITCD. A juíza nos concedeu gratuidade de emolumentos. Então, gostaria de saber se esse procedimento do cartório está correto, de fazer essas solicitações, uma vez que foi dada uma sentença judicial, e o formal foi liberado porque estava de acordo. Muito obrigada!
Olá Adriana,
O procedimento adotado pelo cartório está correto.
Parabéns pelo excelente trabalho realizado nesta página.
Por favor, comprei um terreno do meu pai, financei a Construção e o terreno pela Caixa. Após o término da construção estou em processo de averbação. Em qual momento eu devo fazer o registro da escritura em meu nome? Tem alguma ordem correta? Ou posso averbar e depois registrar. A escritura fica em poder da caixa econômica? Obrigado!
Olá Maycon,
Você pode iniciar com a Escritura Pública, no Cartório de Notas, e na sequência o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Bom dia, comprei um apartamento em um Prédio, tudo registrado direitinho como manda o figurino e aluguei, pois moro em outro local. Um belo dia comecei a levar multas e a inquilina entrou em contato comigo para me entregar tais papeis…qual não foi minha surpresa ao ver que as multas tratavam-se de um pequeno acréscimo de área feito a muitos anos atrás por antigos proprietários (4,5mts de área acrescida), aliás, todos os apartamentos fizeram, talvez tenha sido enganada… Bem fui a Prefeitura paguei as multas, regularizei tudo pela Mais Valia pagando contrapartida cara e tudo que tinha que pagar! ( uma VIA CRÚCIS )… enfim recebi a Certidão, me dirigi ao Cartório de Registros de Imóveis no RJ para fazer a devida Averbação e o Cartório a cada ida faz uma exigência, eu cumpro e agora fez uma um tanto absurda: Que eu leve um Termo de Aceite de todos os Proprietários com Firma Reconhecida porque na Certidão da Prefeitura vem escrito: ¨Informações complementares: Mediante pagamento de Contrapartida, sem exame de Eventual ofensa e direitos de terceiros que poderão buscar a tutela judicial caso julguem-se lesados pelas obras em questão. Ora, se foram esses mesmos Proprietários que moram a tempos lá e fizeram obras e já regularizara-nas em sua unidades e eu nunca recebi nenhum pedido de minha assinatura e o mesmo Cartório averbou para eles, e fui obrigada pela Prefeitura a regularizar senão vou continuar levando multa, entendo que essa informação Complementar diz respeito a mim…que eu posso ser processada pelos condôminos caso sintam-se lesados…Minha pergunta: O que o Cartório tem haver com esse fato? Já imaginou eu gastando esse dinheirão reconhecendo firmas e tem mais, tem Proprietário que já faleceu e o imóvel e nem fizeram inventário…o que me sugere?
Obrigada desde já!
Olá Juliana, como vai?
Você já tentou o contato com a Corregedoria da sua região? Este órgão institui normas para os cartórios e você pode, se for possível, abrir uma reclamação contra o cartório em questão para melhor verificação desta situação.
gostaria de saber. meu pai faleceu e deixou um imovel. so que tem so a escrituta do terreno .nao da construçao . o que devo fazer pra proseguir com o inventario.posso fazer o inventario so do terreno . depois nao vai nim dar problena com a averbaçao da construçao? grata
Olá Gildete,
Recomendamos que compareça no Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade para verificar a melhor forma de solucionar este impasse, pois acreditamos que terá problemas em regularizar o documento do terreno se existe construção nele.
Bom dia!
Gostaria de tirar uma dúvida.
Meus pais compraram um imóvel na década de 80, se divorciaram em 90. Porém não houve a averbação da sentença de divórcio, no cartório de imóveis. No divórcio minha mãe ficou com um apartamento, mas como ambos já faleceram, gostaria de saber se ainda posso averbar?
Sou a única herdeira por parte de mãe.
Desde já, agradeço pela ajuda.
Olá Jhneto,
Você possui a documentação necessária para esta averbação? Acreditamos que conseguirá sim, até mesmo para providenciar o inventário do imóvel que foi delimitado para sua mãe.
Comprei um imovel com dinheiro de herança em 2010 na constancia do casamento, mas ja havia separado de fato 1 ano antes, o divórcio foi feito somente em 2012 e averbado. O único bem que foi dito era que ele tinha um carro inclusive ele já me deu a parte que me cabia e agora quero averbar o divorcio e estou com receio de ele ter direitos sobre esse bem. Não tenho carta de partilha e nem sei como faço isso…Pode me ajudar?
Muito obrigada
Olá Patricia,
Realizamos algumas pesquisas e verificamos que nesta situação este imóvel não é partilhado com ele, em virtude da compra ter sido feita apenas por você e por sucessão da herança.Contudo, para evitar qualquer transtorno nesta averbação, recomendamos que busque orientação específica de um especialista (advogado).
Poxa, muito obrigada por responder, porém tenho mais uma dúvida… da compra deste imóvel, como eu era leiga, não existe menção na escritura sobre o fato de eu ter comprado sozinha, até poque na época era um grande negócio! mas para isso eu vendi o apartamento que havia herdado juntando valores que também foram herdados de minha finada mãe ( tenho como comprovar tudo com documentos do inventário e declaração do IRPF), o nome de meu ex-marido aparece porquê o meu RG era de casada, mas na averbação do divórcio posteriormente existe uma observação de que não houve Partilha ( mas acredito que refere-se ao carro que foi dito apenas por mim que ele tinha ) acho que preciso tirar a certidão de inteiro Teor, antes de averbar né? ( Temos um único filho ) Não gostaria que ele tivesse problemas futuramente ao herdar.
* Porque
Patricia,
Não compreendemos a necessidade de solicitar uma Certidão de Inteiro Teor antes da averbação, pois em um registro do imóvel nada se apaga. As informações, quando alteradas, vão sendo identificadas por meio do registro de averbações, em sequência da ocorrência dos fatos.
Comprei um imóvel financiado em 2010, casei em 2013 e quitei o financiamento em 2017. Posso averbar a quitação do financiamento e o casamento agora? Sou obrigado a averbar o casamento?
Olá Bruno,
Sim, após a quitação você pode averbá-la junto ao registro do seu imóvel. Com relação ao casamento, qual o regime de bens adotado?
Adquirir im imovel registrado no rio de janeiro com matricula de santa Catarina o nome da vendedora esta como de solteira e para venda no contrato esta com nome de casada posso fazer uma averbação e onde deve ser feita no rio de janeiro ou santa catarina.
Olá Roberto,
Em qual localidade está este imóvel?
rio de janeiro ,e a escritura foi registrada no espirito santo ,no cartorio de registro caiu em exigencia para retificar ,não sei como proceder .
Roberto,
Em seu comentário inicial você mencionou o Rio de Janeiro e Santa Catarina em seu novo comentário mencionou uma nova localidade (Espírito Santo). As informações estão bastante confusas, sugerimos que compareça no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo para obter melhor orientação.
Foi registrada no espírito santo , fiz uma averbação para corrigir no cartório do Rj mas a atendente disse que pode não se aceito tendo que ir em outro estado para fazer a retificação
Boa tarde!
Gostaria de saber o valor para averbação de divórcio, no caso do imóvel ter ficado para um dos cônjuges
Obrigada
Olá Elizabeth,
Cada estado possui sua própria Tabela de Emolumentos, sofrendo variações de um estado para o outro. Por isso, recomendamos que entre em contato com o cartório da sua cidade para melhor verificação.
Olá
Recebi uma “Certidão de medidas e confrontações” emitida pela prefeitura, onde meu imóvel passou a ter, apenas 20 centimetros a mais de frente e 20 cm a mais de fundos, como também, 70 centimetros a mais na lateral esquerda e 70 cm a mais na lateral direita, essa diferença está a mais, em relação às medidas que constam na matricula do imóvel.
Essa diferença não adentrou em áreas de confrontantes, mas sim, apenas referem-se à “Áreas de recuo de minha área”.
Para registrar em cartório, necessito apenas apresentar essa certidão de medidas e confrontações no cartório de registro de meu imóvel?
Olá Manuela,
Depende de caso para caso, mas recomendamos que inicialmente apresente esta certidão junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Boa tarde, Antes de me casar quando era noiva, meu noivo e eu comprou um imóvel financiado pela caixa, nos casamos 2 anos depois em comunhão parcial de bens porém o imóvel foi comprado antes com o NOSSO DINHEIRO, tem como eu colocar meu nome a escritura do imóvel também? ou automaticamente já sou dona dele também!
Olá Roselaine,
Recomendamos que inclua seu nome nos documentos do imóvel, pois nenhuma alteração ocorre de forma automática nos cartórios.
Prezados,
Realizei um financiamento com um banco e coloquei um imóvel como garantia, precisei fazer a renegociação do contrato, o qual mantive o mesmo imóvel como garantia, porém foi alterado o valor e prazo da operação. Minha dúvida é que o cartório está me exigindo um novo registro e não apenas a averbação doa aditivo como é comumente realizado, existem embasamento legal para isso.
Obrigado.
Boa tarde,
Gostaria de saber se, posso averbar a matrícula de um imóvel com um contrato de confissão de dívida? Se sim, o valor da dívida tem de ser menor que o valor do imóvel?
Lembrando que, costumeiramente as pessoas tem o hábito de registrar com o valor inferior!
Olá Claudio,
Sugerimos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis que atende a sua região para melhor verificação.
Olá. Descobri que tenho que averbar uma casa no terreno que tenho registro. Meses de processo para o Habits e recebi dois papéis distintos: hum de habits e outro de mudança de endereço? a casa já existe a mais de 3 décadas com o numero 934 e a prefeitura mudou para 914 e que deve ser registrada. Achei estranho e sem nexo! gostaria de ter um depoimento seu. (requerimento feito hoje no 1` ofício).
Olá Ilson,
Apesar de não ser comum, não é impossível que tal realização de alteração de número seja realizada. Esse questionamento precisa ser verificado com a Prefeitura da sua cidade, responsável pela emissão do documento.
Olá
A poucos dias tirei o registro do imóvel, mas só consta área do terreno, não tem o registro de área construída.
O que devo fazer?
Olá Eminy,
Você terá que retornar ao Cartório de Registro de Imóveis para certificar-se de todos os procedimentos necessários para regularizar este imóvel.
E obrigatório fazer averbação de nome da esposa para imóvel fruto de herança pelo esposo
Olá Roberto,
Infelizmente não possuímos esta informação, por isso orientamos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo ou de sua preferência para certificar-se.
Bom dia ..quero saber se e obrigatorio a assinatura reconhecida do casal proprietario de um imovel??; pq nao pode somente um deles assinar?
Olá Luiza,
Depende da situação, a qual tipo de situação você se refere?
Boa tarde,
Preciso tirar uma dúvida.
Quero disponibilizar meu imóvel para financiamento, e pra isso preciso fazer a averbação do mesmo. Se o registro de imóveis está correto (em relação as informações do imóvel), é só fazer o pedido de averbação do cartório de registro de imóveis? Ou serão necessários outros documentos?
Olá Bianca,
A que averbação você se refere?
Excelente este Blog. Parabens e sucesso.
Minha pergunta é simples: Averbação de contrato de compra e venda de imovel pode ser feita “on line”? Obrigado, Josué Machado.
Olá Josue,
Agradecemos pelo feedback. O procedimento mencionado não pode ser feito de forma online.
Bem imóvel de escola técnica pública municipal adquirido pela União necessita de registro ou averbação?
Olá Rainaldo,
Infelizmente não possuímos essa informação.
Bom dia!
Primeiramente quero parabenizar pelo excelente serviço prestado aos cidadãos.
Minha avó tinha a posse de um imóvel que pertencia à administração pública.
Em 2010 foi realizada abertura de matrícula desse imóvel, decorrente de procedimento administrativo efetuado pelo ITER – Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais, e logo em seguida foi feita a averbação da legitimação de posse/reconhecimento de propriedade para três herdeiros. Na documentação que embasou o processo administrativo constava o percentual de cada proprietário (porque existiam mais herdeiros, que doaram sua parte), mas na averbação o ITER apenas fez constar os proprietários, ou seja, ficaram com partes iguais.
Para corrigir essa situação será necessário ingressar em juízo ou pode ser feito direto no Registro de Imóveis, apresentando a documentação que comprova a real percentagem de cada proprietário?
Antecipadamente agradeço a atenção dispensada.
Olá Márcio,
Sugerimos levar o documento para análise no Cartório de Registro de Imóveis que atende a sua região.
Excelente explicação! Muito obrigado!
Olá, tudo bem?
Agradecemos pelo feedback! =)
SOU ARQUITETA E FUI CONTRATADO PARA FAZER REGULARIZAÇÃO DE DUAS EDIFICAÇÕES ( SENDO CLASSIFICADA COMO GEMINADAS) FIZ OS PROJETOS INDIVIDUAIS MANDEI PRA PREFEITURA OS DOIS PROJETOS COM SUAS RRTS EM SEGUIDA A CLIENTE PAGOU O INSS JUNTA A RECEITA FEDERAL. DEPOIS DE TODOS OS DOCUMENTOS PRONTOS PROTOCOLAMOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS O MESMO FOI DEVOLVIDO NA NOTA O OFICIAL JUSTIFICAVA QUE TINHA QUE SER INSTITUIDO CONDOMINIO POR SE TRATAR DE DUAS CASAS NO MESMO LOTE. MESMO NÃO TENDO NEM UM REQUISITO MINIMO PRA CONDOMÍNIO EU MONDEI A DOCUMENTAÇÃO QUE CONSEGUI E MANDEI PRO CARTÓRIO , DEVOLVERAM DE NOVO POIS TINHA QUE FAZER UMA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. JUSTIFICAMOS QUE ERA IMPOSSÍVEL ATENDER ESA SOLICITAÇÃO POIS SE TRATAVA APENAS DE DUAS CASAS INDIVIDUAIS E NÃO TINHA COMO FAZER ESSA DOCUMENTAÇÃO A PROPRIETÁRIA ERA UNICA SEM INTENÇÃO DE VENDA. DEPOIS DE PEDIR ORIENTAÇÃO A ANOREG – MT FOI ORIENTADO NÃO VER NENHUM ÓBICE NA AVERBAÇÃO MESMO ASSIM A CARTORÁRIA NÃO ACEITO E JUSTIFICOU QUE A PREFEITURA QUE TINHA ERRADO NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS INDIVIDUAIS PRA CADA EDIFICAÇÃO POIS TINHA QUE SER UMA UNICA OBRA. A PREFEITURA DECLAROU COM DOCUMENTO NÃO TER COMETIDO NENHUMA IRREGULARIDADE MAIS O CARTÓRIO DEVOLVEU DE NOVO COM A MESMA JUSTIFICATIVA. TA DIFÍCIL TRABALHAR COM ESSE OFICIAL DO CARTÓRIO SEMPRE PREVALECE O SEU ENTENDIMENTO. NÃO RESPEITA NENHUM OUTRO ORGÃO.
Olá Diva, como vai?
Sugerimos que realize uma reclamação junto a Corregedoria da sua cidade, para tentar solucionar este impasse junto a este cartório.
Boa tarde
Minha mãe faleceu e fiquei morando no imovel, há 5 anos atrás a prefeitura colocou o iptu em meu nome e me deu um papel onde diz que tenho 50% de aquisição alguém sabe me dizer o que significa?
Obrigada!
Olá Vera, boa tarde.
Infelizmente não possuímos essa informação, sugerimos que verifique diretamente com a Prefeitura que foi quem lhe concedeu o documento.
Boa tarde, estou vendendo um imóvel e quando fui dar entrada na certidão de ônus reais disseram que tinha que averbar meu casamento e meu divórcio (era solteira quando adquiri o imóvel). Estou vendendo no particular, não por financiamento. O prazo que o cartório me deu (30 dias) ultrapassa o prazo que tenho para entregar o imóvel segundo o contrato de compra e venda já assinado. Minhas dúvidas: tenho como agilizar isso de alguma forma no cartório?(eles dizem que não) e se o comprador desistir, segundo o contrato eu preciso devolver o valor que ele já pagou como sinal, será que isso pode acarretar algum outro problema pra mim, ou só devolver o dinheiro e tudo ok?
Olá Danielle, boa tarde.
O cartório tem o prazo mencionado para realizar o procedimento, não tendo como agilizar. O que sugerimos é que converse com o comprador e explique este prazo que é determinado pelo próprio cartório para regularizar a documentação antes de vocês concluírem a transação. Se em seu contrato está mencionado que você devolverá o valor pago como sinal é só devolvê-lo.
Olá, Bom dia!!
Parabéns pelo blog
Tenho 3 imóveis (sendo um com casa construída e um em cada lado da casa), todos com escritura e devidamente registrados em cartório. Estou fazendo a unificação de todos para um imóvel só, na prefeitura já está ok e está agora no cartório de notas para transformar em uma matrícula apenas. Minha dúvida é: é necessário realizar este registro no cartório de registro? se sim, existe uma tabela de custo específica para estes casos ou é a mesma tabela que paguei quando adquiri os imóveis?
Olá Antonio, tudo bem com você?
Primeiramente agradecemos pelo parabéns. O Cartório de Notas é uma serventia que lavra apenas escrituras, matrículas são documentos que são registrados no Cartório de Registro de Imóveis. Sem dúvidas você vai precisar providenciar o registro no Cartório de Registro de Imóveis, justamente por este cartório ser o responsável pelo registro dos imóveis. A Tabela de Emolumentos será a mesma, porém com valores atualizados (esta atualização ocorre anualmente). O que provavelmente irá ocorrer será a abertura de uma nova matrícula resultante desta unificação, mas, para obter os valores exatos recomendamos a verificação diretamente no Cartório de Registro de Imóveis que atende a sua região.
Toda certidão de inteiro teor da matrícula vem com a data de habite-se ou preciso fazer uma solicitação especial. Pois quero vender o imóvel e a prefeitura está me exigindo uma declaração para liberar 2a via do habite-se.
Olá Antonio,
A Certidão de Inteiro Teor é emitida de acordo como consta registrado no cartório. Em caso de dúvidas o ideal é realizar a confirmação diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.
Ola, vou casar no civil com comunhão universal de bens, mas ja tenho escritura publica de uniao estavel com a mesma comunhão, e para usar meu fgts no financiamento do nosso imóvel, o banco precisa de averbação constando meu nome na matricula, mas o cartorio daqui de jaragua do sul -sc falou que eu preciso quitar o bem e receber por doaçao da minha esposa metade do bem para ai sim, poder constar meu nome na matricula, o que posso fazer para resolver esse problema?
Olá Felipe,
Seguir as recomendações do cartório.
Quero comprar uma casa e o vendedor me falou que tem apenas contrato de compra e venda desse imóvel. Como proceder? Compro ou não?
Olá Rossita, tudo bem?
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações para transações imobiliárias. O que salientamos é que apenas um contrato de compra e venda não garante a propriedade de um imóvel, pois segundo a lei só quem registra é dono.
Estou pretendendo comprar um imóvel com promessa de compra e venda fui informada pelo vendedor que este documento está no nome dos antigos donos, gostaria de saber como faço averbação se dependo da presença do antigo ou atual dono para dar entrada no cartorio, ou se posso resolver tudo sozinha, gostaria de saber também se poderei dar entrada ainda pagando o imóvel parcelado. Grata!
Olá Eliane, tudo bem?
Sugerimos que o vendedor providencie a regularização do imóvel antes deste processo de compra e venda, para evitar eventuais transtornos futuros.
To com uma grande dúvida. Minha ex-mulher e suas duas irmãs herdaram um apartamento de sua falecida mãe (minha sogra), ocorre que eu comprei as partes das duas irmãs (apenas tenho o recibo da transação), mas não comprei a parte da minha ex-esposa, após me separar, minha ex-esposa e eu fizemos a partilha dos bens e o apartamento ficou para mim (existe o documento). Todavia, nunca regularizei a situação, o apartamento até hoje encontra-se no nome da minha falecida sogra. Como passar o apartamento para o meu nome? Muito obrigado desde já.
Olá Alexandre, tudo bem?
Consultoria ou recomendações infelizmente não realizamos através do Blog, mas sugerimos que compareça no Cartório de Registro de Imóveis onde este imóvel está registrado para certificar-se de todos os requisitos necessários para tal transferência.
Boa tarde! estou com dúvidas. A 5 anos atrás eu tinha união estável com meu parceiro e compramos uma casa pela caixa com financiamento de 20 anos. Mas logo nos separamos e eu fiz a dissolução da união estável e eu continuei morando na casa. Já regularizei com a caixa econômica e o contrato está só no meu nome agora. Queria saber que procedimento terei que fazer no cartório de imóveis e na prefeitura para os registros constarem somente no meu nome?
Olá Mayara, tudo bem?
Orientamos que leve sua Escritura Pública de Dissolução da União Estável para averbação no Cartório de Registro de Imóveis, bem como atualização junto a Prefeitura.
Boa tarde !
Tenho um apartamento que está em meu nome, adquiri junto com meu marido, na época eramos namorados. O apartamento foi quitado. Como faço para incluir o nome dele na matricula ?
Precisa de algum requerimento ?
Olá Marcela, tudo bem?
Vocês se casaram oficialmente? É possível realizar uma averbação deste casamento na matrícula do imóvel.
Sim.
Ótimo, obrigada !
Ola gostaria de saber fundamentação para incluir estado civil omitido de senhora que constou ser amigada com um senhor sendo casada legalmente com outro homem.
OK. OBRIGADO!!!
Bom dia. Faz 4 anos que sou casada em termos de União Estável que foi realizado no cartório da minha cidade. Gostaria de saber se posso apenas pedir a conversão da União Estável para casamento Civil sem realização de cerimônia ou teria que estar realizando a cerimônia perante Juíz?
Desde ja agradeço!!!!!
Olá Larissa,
Você pode solicitar apenas a conversão.
Bom dia,
Comprei um terreno juntamente com outra pessoa para construir uma casa. Após finalização da mesma, demos entrada no habite-se para desmembramento do lote onde foi dividido em duas residencias unifamiliar. Porem na nova matricula expedida ainda consta o nome dos 2 proprietários. Qual seria a melhor solução para o caso?
Muito obrigado
Olá Gilson,
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações.
ola, boa noite , gostaria de tirar uma duvida meu esposo tem um terreno ja registrado , e agora construimos uma casa .já temos todos documentos fornecidos pela prefeitura,inclusive o habtice ,gostaria de saber se sou obrigada a averbar e registrar já que agora tem casa , ou posso deixar sem fazer esse procedimento e se isso vai ter alguma consequencia mais tarde . aguardo resposta, muito obrigada
Olá Jucelia, tudo bem?
Sim, você deve registrar o seu imóvel. A Lei prevê que só é dono quem registra. A falta de regularização do seu imóvel pode lhe gerar consequências futuras.
Olá boa tarde!
Dei entrada em três cartórios solicitando certidaõ de ônus reais de um imóvel, informando o nome da rua, endereço e o número, e o lote que constava 13 e 14. O cartório me informou que eu pagava por lote, sendo assim fiz oo pagamento do valor de 2 certidões. Na lei diz que pagamos por matrícula, e que é errado o cartório me cobrar por lote, que só cobra o loteamento, quando do retorno da pesquisa constar mais de um registro ou matrícula. Gostaria de saber qual o procedimento correto.
Olá Loise, como vai?
De acordo com as informações que possuímos, deve-se cobrar por matrícula.
Olá, quando a pessoa jurídica faz a alteração do nome no contrato social, devidamente regular, como faço o pedido de averbação do novo nome nas matrículas dos imóveis de propriedade da pessoa jurídica? Preciso de autorização judicial ou do Ministério Público? Tem algum artigo de alguma lei que regulamenta isso para eu fundamentar meu pedido?
Olá Jorge, como vai?
Infelizmente não possuímos esta informação.
Olá Boa tarde,
Gostaria de saber aproximadamente o valor para averbar certidão de divórcio na escritura da casa, qual lugar devo procurar e se demora muito.
Olá Thais,
Os valores variam de acordo com a Tabela de Emolumentos de cada estado. Você deve procurar o Cartório de Registro de Imóveis onde este imóvel encontra-se registrado para solicitar a averbação.
Bom eu comprei um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal, atrasei 03 prestações: janeiro, fevereiro e Março de 2017, sendo que a de janeiro eu paguei em marco de 2017, no inicio de maio eu recebi um intimação do cartório de registro de imóveis com a notificação para pagar a partir da prestação de janeiro-2017, logo em seguida efetuei pagamento em 12 maio de 2017, das prestações vencidas são : fevereiro e março e abril com vencimento 30 de cada .
So que a prestação que vence em 30 de maio de 2017, a Caixa esta cobrando o valor R$ 458,37, referente a intimação e mais o valor da prestação.
Minhas dúvidas são: se eu já havia efetuado o pagamento da prestação de janeiro e recebi a intimação depois e só restava 02 vencidas e eu paguei na boca do caixa ECF; esta correto esta cobrança de registro da Intimação do CRI da Caixa? deve pagar o deve recorrer????
Olá Zacarias, como vai?
Depende. É necessário avaliar alguns pontos como, por exemplo, a data em que ocorreu o registro desta intimação. É comum que nos processos de cobrança os emolumentos cartorários sejam de encargo do devedor, mas, caso acredite que algum procedimento esteja incorreto o ideal é buscar um especialista (advogado) para verificar a possibilidade de recorrer.
Boa noite .Na compra de um imovel rural feito atraves de contrato de compra e venda paguei parte do e fez escritura do imovel pra ser transferido . MINHA PERGUNTA PODE SER FEITO O REGISTRO NA MATRICULA DO ANTIGO DONO ???
Olá Luis,
Sim, pois a matrícula é única. As transferências e demais alterações são averbadas na mesma matrícula do imóvel.
Boa noite.
Preciso da matrícula atualizada do imóvel de minha avó para regularizar um processo na prefeitura, mas a matrícula foi feita a muito tempo atrás então: o endereço está errado (rua mudou de nome); metragem do terreno errada (de acordo com Auto de Conclusão da Prefeitura); vizinhos mudaram; valor está em Cruzeiros e não em reais; matricula está no nome do meu avô que faleceu a cerca de 20 anos e agora minha avó que é a proprietária. Como peço a correção dessas informações? Quais documentos preciso para essa averbação?
Desde já agradeço!
Olá Milena, como vai?
Orientamos que compareça no Cartório de Registro de Imóveis onde este imóvel foi registrado para verificar todas as medidas necessárias para regularização deste imóvel.
Em relação a averbação de contrato particular de compra e venda de imóvel, esse contrato mesmo sendo um contrato antigo, de 1992, ele pode ser averbado junto ao registro do imóvel?
Olá Romulo, como vai?
Depende muito da forma como está este contrato. É possível levá-lo para análise no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel encontra-se registrado.
Eu me divorciei e estou c uma casa q consta no doc do divórcio ter ficado p mim. Quero regularizar a escritura p meu nome e me disseram q p isso tenho q ir no local do meu divórcio pegar um doc específico e daí ir num cartório tbm específico p isso. Quero saber se isso é mesmo o procedimento. Obrigada
Olá Kátia, como vai?
Isto mesmo, está correto. Será necessário o documento comprobatório da partilha dos bens onde está específico que o referido bem é seu.
Bom dia!
Preciso averbar meu casamento na matrícula do imóvel que fica em outra comarca, vocês fazem este serviço?
A certidão de casamento tem prazo de validade para este ato?
Olá Camila, tudo bem?
Infelizmente não realizamos este serviço. Normalmente a validade do documento é de 30 a 60 dias, mas orientamos que certifique-se junto ao cartório onde ocorrerá a averbação.
Comprei dois terreno medindo 12 x 30 e construir uma casa, moro a mais de 20 anos, Porém a escrituração publica ainda esta no nome do antigo proprietário, entrei em contato com ele e ele me enviou a transferência para o meu nome, pois pretendo desmembrar o lote qual o procedimento que devo fazer.
Olá João,
Sugerimos que regularize o imóvel, transferindo para o seu nome, para posteriormente solicitar o desmembramento ao Cartório de Registro de Imóveis.
Após o pedido no cartório, qual o prazo para entrega de uma certidão de ônus de um imóvel que teve a necessidade de averbação na certidão de casamento?
No aguardo.
Obrigado.
Olá Fábio, como vai?
Isso varia de acordo com cada cartório, o ideal é certificar-se do prazo exato junto ao cartório onde realizou a solicitação.
Boa tarde , o que eu preciso para averbar meu imóvel, eu já tenho a escritura e gostaria de fazer a averbação dele.
Olá Marcio, tudo bem?
Você deve levar esta escritura no Cartório de Registro de Imóveis que atende a sua região.
Boa tarde
Tenho uma dúvida que gostaria que vcs me fizessem o favor de me esclarecer
Estou me divorciando e adquiri um imóvel apenas no meu nome no contrato de compra e venda e tenho um imóvel que está no meu e no nome de minha ex
Na partilha posso atualizar para valor de mercado do apto que temos em comum pois em comum acordo optamos quer a ex fique com o apto antigo e eu fico com o novo mais o dinheiro que temos guardado
Esta decisão foi estabelecido pois se somarmos o valor do novo imóvel mais o dinheiro é praticamente o valor do imóvel antigo.
Assim não será necessário pagar a diferença como doação mas para isso é necessário calcular com o valor atualizado.
Fico no aguardo
Grato
Olá João, tudo bem?
O conteúdo desta partilha deve ser feito com a orientação de um advogado, que participa de todo o trâmite do divórcio.
Olá, bom dia. Para a escritura do imóvel é possível apresentar apenas a sentença de divórcio com trânsito em julgado ou é necessária a certidão de divórcio averbada em cartório?
Olá Daniela, tudo bem?
De acordo com as informações que possuímos será necessário apresentar a certidão já averbada (com o divórcio).
Olá, tenho uma dúvida
Meu irmão meu deu um terreno , fiz contrato particular compra venda com ele,
Construí casa no local, na prefeitura cada tá em nome no alvará e tudo mais,
Hoje o que preciso fazer para escrituração dá casa,
Terreno com escritura em nome de meu irmão, e casa em meu nome,
Qual procedimento ?
Olá Ademir,
Você deve procurar o Cartório de Notas mais próximo ou de sua confiança para solicitar a elaboração do documento.
Olá é possível averbar a Separação na Matrícula de um imóvel onde existe uma averbação de indisponibilidade, devido a um outro processo judicial?
Sendo possível, quais os documentos necessários para tal?
Grato.
Olá Fernando,
Infelizmente não possuímos esta informação.
Meu esposo era solteiro tinha um imóvel,casamos com comunhão parcial de bens,fizemos a averbação no documento, Agora ele quer doar mais dá metade do imóvel para os filhos pois a outra parte que restou fizemos uma casa nós dois juntos aí eu pergunto ele consegui doar sem a minha permissão e se fizemos a averbação a casa está no meu nome é no dele ou só no dele?
Olá Thais, como vai?
A comunhão parcial de bens prevê que os bens adquiridos após o casamento são de ambos os cônjuges. Nesta situação ele já era proprietário do imóvel antes do casamento, desta forma ele poderá realizar o procedimento mencionado.
Olá tem uma faixa de valor pra averbações de casamento em escrituras de imoveis? Meu esposo e eu tivemos alteração em nosso nome.
Olá Claudia, tudo bem?
Todos os valores cobrados pelos cartórios estão previstos na Tabela de Emolumentos do referido estado. É possível verificá-la no site do tribunal de justiça da sua região.
Comprei um terreno e o mesmo possui caução com a prefeitura ,isto é descobri que o loteamento inteiro tem.só que construí 3 casas .Quero regularizar par desmembrar em condomínio.o que faço só depende da prefeitura.senão não posso fazer o registro de imóveis?me ajude…
Olá Alessandra,
Orientamos que verifique toda a situação deste terreno junto a prefeitura e posteriormente inicie as regularizações de desmembramento junto ao Cartório de Registro de Imóveis que atende a região do terreno.
Boa tarde,
Um duvida, meu noivo comprou um terreno e eu o ajudei com valores porem a escritura esta apenas no nome dele, é possível alterar isso colocar no meu nome também? Como devemos proceder
Olá Simone, tudo bem?
Após o casamento você pode realizar a averbação desta união no registro da propriedade.
Sou divorciado e adquirir um imóvel antes de casar, não teve partilha de bens. Pois casei com comunhão parcial de bens. Hoje estou vendendo esse imóvel por financiamento. A caixa pediu uma ônus reais com averbação do casamento e divórcio. Fiz e a mesma altera meu estado civil mas não fala nada sobre que não tem partilha de bens. Quando eu solicitei no registro de imóveis entreguei a averbação do meu divórcio onde isso estava descrito. Agora pergunto, isso pode dar problema na hora do registro do imóvel no ato da venda e financiamento na caixa? ou fica sustendido com os números dos registros na ônus reais e a certidão em anexo.
Boa tarde,
tenho um imóvel financiado durante o casamento, porém me separei e foi feito o formal de partilha onde consta que eu ficarei com o imóvel. Fui ao CRI para averbar o formal de partilha e estão me exigindo um novo contrato de financiamento, porém a advogada havia me orientado que poderia fazer a averbação normalmente e futuramente se quisesse fazer um novo contrato junto a instituição financeira (Caixa) já que é um procedimento demorado e caro.
Essa exigência tem base legal?
Podem se recusar a registrar a partilha mesmo com a sentença por eu não ter esse novo contrato?
Muito Obrigada!
Olá Nayara, tudo bem?
Sim, o cartório pode realizar esta exigência uma vez que o primeiro contrato não será o mesmo em virtude do divórcio.
MEUS PAIS FALECERAM, SOU FILHO UNICO E FUI ORIENTADO PARA PROCEDER O INVENTARIO
DA CASA .
INVENTARIO ESTA PRONTO, PRECISA AVERBAR NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS….
Olá Carlos, como vai?
Sim, é necessário averbar.
Boa tarde! Estou comprando um imóvel, em que a proprietária, construiu mais um compartimento e não averbou. Este imóvel, está financiado pela caixa e faltam poucas prestações para quitar. Meu financiamento é pela caixa também. A pergunta é: A caixa vai exigir esta averbação, já que ele foi financiado pela caixa também?
Ola Telma,
Neste caso recomendamos entrar em contato com a caixa para um melhor esclarecimento.
Boa tarde! Comprei um imóvel em 2011 e em 2016 me casei no civil no regime de comunhão parcial de bens. Hoje quero vender meu imóvel, mas o corretor informou-me que tenho que averbar a certidão de casamento no cartório. É realmente necessário? Como faço isso?
Olá Carla, como vai?
Está correto, você deve procurar o Cartório de Registro de Imóveis onde seu imóvel está registrando e solicitar a inclusão desta informação.
presiso de fazer uma averbação do meu RG antigo para o atual para uma escritura no registro de imoveis mas não tenho mas o antigo o que poso fazer
Olá Maria, tudo bem?
Não compreendemos o seu questionamento, poderia nos explicar melhor?
Boa noite. Eu e meu marido nos divorciamos, tempos depois voltamos a morar juntos. Temos um imóvel no nosso nome que ficou para mim, no acordo de separação. Tenho que fazer averbação para vender o imóvel tendo em vista que estamos juntos novamente.
Obrigada!
Olá Josi,
Vocês se casaram novamente ou oficializaram um documento de união estável?
Olá,
Nós estamos morando juntos mas não oficializamos de nenhuma forma.
Boa tarde!
comprei meu imóvel e financiei uma parte diretamente com a construtora, e quitei em 2011. Depois do imóvel quitado, a construtora me enviou uma carta de quitação, levai ao 3 RGI e lá me informaram que esta carta não serve, voltei à contrutora e pedi uma carta de baixa de alienação, eles se recusam a me entregar este termo de baixa, o que eu devo fazer para conseguir este documento, o qual peço já há mais de 3 anos. agora preciso vender meu imóvel e não consigo.
obrigada.
Olá Eliane, tudo bem?
Nesta situação o melhor a se fazer é buscar um profissional especializado (advogado) para verificar as medidas cabíveis.
Boa tarde Eliane! Você já conseguiu resolver seu problema?
Bom dia!
Estou tentando comprar uma casa, porém a proprietária possui uma carta de sentença em que o imóvel ficou pra ela, mas na carta de sentença está constando que que o imóvel é uma casa e na certidão de ônus reais consta um lote, isso pode ocasionar algum problema quando ela for averbar a carta de sentença no cartório de registro de imóveis? Caso sim. Qual o procedimento para regularizar?
Olá Luciano, tudo bem?
Nesta situação orientamos que ela providencie primeiramente as averbações necessárias antes do processo de compra e venda, para evitar eventuais transtornos.
Boa noite.
Qd sai o habite-se no portal da secretaria de urbanismo quer dizer q já está averbado ou fica a cargo da empresa a vendeu o apt fazer a averbação no cartorio de registros posteriormente ? qt tempo leva para sair a averbação?
Olá Luiz, tudo bem?
O processo de averbação não ocorre automaticamente, sendo necessário solicitá-lo sempre que ocorrer alterações no registro.
Olá Prezados,
Por gentileza preciso tirar uma duvida, estou realizando a integralização de capital da empresa com bens, assim, já protocolei um pedido de averbação de um dos imoveis e deu tudo certo, porém, o outro cartorio não quis aceitar o pedido de averbação por que o valor no contrato social é o de custo historico e é menor e diverge do valor que a Prefeitura avaliou e colocou na guia de ITBI, não entendi o porque da negativa, sendo que o FUNREJUS será calculado de acordo com o valor da guia de ITBI e não pelo valor constante no contrato social, e porque o outro cartorio aceitou e esse não, o cartorio pode se negar o pedido por esse motivo?
desde já agradeço a atenção.
Olá Eidelci,tudo bem?
Sim, o cartório pode prosseguir da maneira como agiu.
Recentemente saiu minha ação de divórcio onde dentre os bens tinha um apartamento o qual é financiado. Fui ao cartorio para regularizar a situação e o mesmo me informou sobre as tarifas. Uma vez que o imovel é financiado para que eu possa modificar o contrato de financiamento a CAIXA exige o registro do termo de cessão. Minha duvida é a seguinte: O Cartorio esta cobrando na averbação do divorcio sobre metade do valor de avaliação do imovel e sobre o valor total da cessão que neste caso é o valor de metade da causa do divorcio mais os valores pagos no financiamento. Isto está correto??? Por que tenho que pagar duas vezes sobre o mesmo imovel para poder tirar o nome da minha ex-esposa do contrato e da matricula?
Olá Marcelo, como vai?
Todos os emolumentos cobrados pelos cartórios estão previstos em uma Tabela de Emolumentos. Na dúvida, o ideal é solicitar junto ao cartório que lhe oriente sobre os valores, demonstrando-os na tabela.
ME SEPAREI E PRECISO DE UMA AVRBAÇÃO POIS O IMOVEL FICOU NA SEPAQRAÇÃO PARA MIM, PORÉM ESTE IMOVEL AINDA ESTÁ FINANCIADO PELA CAIXA. O FACO?
Olá Rejane, tudo bem?
Você pode dar entrada na averbação no Cartório de Registro de Imóveis onde seu imóvel está registrado.
Boa tarde.
É possível averbar na matrícula de um. Imóvel instrumento particular firmado entre o proprietário e terceiro onde faça constar que a transferência da propriedade somente poderá acontecer mediante anuência da pessoa a e b?
Olá Rodrigo,
A princípio não há impedimentos para realização desta averbação.
Bom dia, gostaria de saber qual o procedimento para que o meu ex marido não venda ou transfira os bens que estão em seu nome e que provavelmente poderão ser penhorados para que eu possa receber como pagamento de partilha de bens, pois nos separamos a 10 anos e ele nunca me pagou a minha parte nos bens. O juiz me expediu uma certidao de protesto, mas moro em outra cidade. Eu tenho que averbar essa certidão no cartório da cidade onde está o imóvel?
Olá Juliana, como vai?
Nesta situação o ideal é buscar orientação de um especialista (advogado).
Estou vendendo imóvel que foi adquirido antes do casamento (comunhão parcial de bens) a vista com dinheiro de herança, já sou divorciada há mais de 5 anos . O comprador do meu imovel está fazendo financiamento pela caixa economica . E na ônus reais do meu imovel saiu como solteira. Como devo proceder? Uma vez que entreguei todos os documentos informando a averbação do divorcio.
Olá Daniele,
Nesta situação o ideal é entrar em contato com o cartório onde foi solicitada a averbação do divórcio.
Quero saber quais documentos são necessarios para auntenticar em cartorio o contrato de locação, e quanto tempo demora para ficar pronto, pois preciso desse documento em 2 dias. Me respondamm please!!
Olá Walkiria, como vai?
Você refere-se a cópia autenticada deste documento ou ao reconhecimento de firma das assinaturas constantes nele?
boa tarde, eu e minha mae pretendemos vender a casa em que moramos para mudar de estado, moramos em uma casa da cohab, ela ja esta quitada, escriturada preciso saber qual valor que teremos que pagar para fazer a averbaçao pois nao tinhamos feito pr naosaber que era necessario.
Olá Maria,
Os valores variam de acordo com o estado, valor do imóvel e outras variáveis. Desta forma o ideal é certificar-se diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis onde será feito o procedimento da averbação.
Olá! Meu esposo herdou dos seus pais um apartamento. Foi feito inventário de ambas as partes porque os falecidos não deixaram testamento, mas meu esposo, como filho único, herdou 50% do apartamento da parte da mãe e 50% da parte do pai. Fui ao cartório de imoveis fazer a escritura do imóvel no nome do meu esposo e fui informada que precisaria fazer um REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO porque meus sogros eram divorciados oficialmente mas não incluíram isso na matrícula do imóvel, lá constava ainda que eram casados. Minha pergunta é: posso fazer esse requerimento de averbação de divórcio com modelos existentes na internet e reconhecer firma em meu nome como solicitante ou tenho que fazê-lo em algum cartório? Lembrando que já tenho em mãos a certidão de casamento com averbação de divórcio dos meus sogros. Obrigada
Olá Adryelle, tudo bem?
Sim, você pode realizar o procedimento da forma como mencionou.
Bom dia. Meu divórcio foi deferido. Porém. A carta de sentença nada consta sobre o imóvel. Como faço p passar esse imóvel q está no meu nome e no do meu ex marido apenas para o meu nome?
Obs: o imóvel foi adquirido na constância do casamento, porém meu ex abriu mão de sua parte. Esse fato foi comunicado a advogada.
Olá Fernanda, como vai?
Este procedimento é realizado no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.
Gostaria de saber se uma informação é verdadeira e des quando está em vigor.
Vi uma reportagem na BandNews, dizendo que agora ações judiciais contra o proprietário pode ser averbado na matrícula do imóvel, assim quando este imóvel for vendido, a informação sobre acões judiciais já estará disponível para consulta do comprador. A responsabilidade de registrar informação é de quem move a ação. Caso este registro não seja feito o autor da ação não poderia ter este bem como garantia ou para pagamento. Essa medida dá mais s egurança para quem está comprando o imovél.
Olá Bruna, tudo bem?
A informação é verdadeira, esta nova regra entrou em vigor no dia 20/02/2017. Em nosso blog escrevemos um artigo explicando sobre esse assunto, segue link para consulta: http://homologa-blog.centraldascertidoes.com.br/dados-judiciais-na-matricula-do-imovel/
Olá, tenho uma dúvida, estou adiquirindo um imóvel no qual o mesmo se encontra com 50% dele financiado, o vendedor quer q demos o dinheiro para ele quitará essa dívida para depois assim fazer a escritora. Temos receio, pois é um valor bastante alto. Estive pesquisando… poderia fazer uma averbação de compra e venda? Ou qual outra maneira proceder ??? Obrigado
Olá Julio,
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Estou alugando um imóvel e como garantia o inquilino está oferecendo a caução de bens de imóveis, sendo um apartamento com uma vaga de garagem. Acontece que o apartamento tem uma matricula e a vaga de garagem tem outra matricula. Gostaria de saber se posso averbar a locação nas duas matriculas. Isso é possível, está correto. Entendo que a garantia é a caução mas na matricula do apartamento tem a descrição do imóvel e consta uma vaga de garagem mas a vaga tem sua matricula e iptu próprio.
Olá Maria, como vai?
Sim, em apartamentos existe a matrícula para o apartamento e uma matrícula para a garagem. A princípio você pode realizar a averbação nas duas matrículas, como mencionado em seu questionamento.
Boa noite! Tudo bem?
Gostaria, se possível, de tirar uma dúvida… uma convenção de condomínio averbada no RGI, que prevê o direito de vaga de garagem de um imóvel pode ser alterada? Pergunto isso porque essa averbação consta da certidão de ônus reais do imóvel e o corretor afirma que jamais poderão alterar justamente porque foi averbada no RGI… Procede? Muito obrigada!
Olá Andrea, como vai?
A informação do seu corretor está correta.
Minha mãe recebeu um sítio de herança do meu avô, quando estava casada em comunhão de bens com meu pai. Após a morte de meu pai foi feito o inventário de seus bens, no entanto não foi feita a divisão de tal sítio, pois o advogado nos disse que no regime de casamento dos dois, qual seja comunhão parcial de bens, não se dividem os bens recebidos a título de herança. Agora minha mãe quer vender tal sítio, o que é necessário obter junto ao registro de imóveis? Este sítio devia ter constado no inventário de meu pai?
Olá Nelcyane,
A informação do advogado está correta, quando o regime do casamento é comunhão parcial de bens não se dividem bens recebidos a título de herança.
Foi feita a partilha dos bens dos meus pais que faleceram e foi cobrado imposto para a transmissão no valor de 1%sobre o total dos bens ( foi solicitado por nosso advogado e o juiz deferiu). O valor do imposto foi pago. O problema é que não passamos para nossos nomes, não nos demos conta. Já se passaram mais de 5 anos. Fomos agora regularizar e o cartório disse que tínhamos que digitalizarão processo, pois não recebem mais PJ que não seja digitalizado. Só que informaram também que o PJ iria passar por nova avaliação para calcular o Imposto de transmissão. Mas se já pagamos esse imposto, como vão podem querer cobrar novamente?
Boa noite
Parabéns pelo blog!
Estou tentando comprar um ap pela cef. Acontece que estão pedindo a averbação do habite-se no RGI. A prefeitura que fornece o habite-se?
Obrigada!
Rosa
Olá Rosa, tudo bem?
Sim, este documento é expedido pela Prefeitura.
Tenho um apto registrado no cartório
Casei no regime conventual
Na partilha paguei a parte que me cao cabia
Fui averbar com toda documentação dadvogado o qual me orientou a anexar a documentacao na escritura.ficara no meu nome
É preciso fazer nova escritura no meu nome ou apenas averbar a nova ?
Olá!
No divórcio, um imóvel ficou em condomínio entre mim e meu ex marido. É financiado.
Agora queremos passar o financiamento para terceiro.
É necessário averbar nosso divórcio no RGI?
Olá Luciana, como vai?
Nesta situação orientamos que certifique-se de todas as exigências diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde seu imóvel está registrado.
Bom dia
Gostaria de como proceder, pois estou desde o ano de 2010, tentando na Caixa Economica Federal, uma autorizacao para averbacao da quitacao de 50%do financiamento imobiliario perante cartorio de imoveil, relativo a meacao de falecida, haja vista haver constar clausula de seguro vinculadoao contrato de financiamento.
Olá Dirney,
Não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Muito obrigado pela nobre e brilhante atencao.
Boa tarde!
Quais os documentos preciso para dar entrada na averbação. Fizemos recentemente a legalização da alteração da casa por motivo de obras, e foi emitido o documento de aceitação, habite-se e gostaria por gentileza me passar mais ou menos uma média de valor?
Preciso também de uma certidão de ônus reais em quanto tempo fica pronto.
No aguardo e obrigada pela atenção concedida.
Olá Ana, como vai?
Os valores variam de acordo com a tabela de emolumentos de cada região. Desta forma, o ideal é certificar-se dos valores e documentos necessários diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde este documento está registrado. Para emissão da Certidão de Ônus Reais o cartório tem o prazo legal de 5 dias úteis para emissão.
~Boa tarde.Meus filhos construíram um ap,cada um deles, em cima do meu.Um dos filhos veio a falecer, ficando eu com todos os compromissos em relação a pagamentos de impostos.Eles entraram com pedido de legalização durante a construção,que começou em 93,mas só foi averbado em 2000.A prefeitura me cobrou IPTU desde 1994,me fizeram assinar reconhecimento de dívida.de 94,95,96,97.assinei sem pensar,depois achei que isso estava errado, paguei 7 meses,eram 24,e parei.Isso no ano de 2000,Paguei tb 98,99.Primeiro carnê é do ano de 2000.Pergunto,quando se começa a pagar Iptu?Depois ou antes da averbação?
Olá Angela, como vai você?
O IPTU é gerado para bens imóveis construídos ou não construídos e também pode haver cobrança onde houver obra paralisada ou em andamento.
Olá,
Estamos comprando um imóvel de um casal que se separaram recentemente, por meio de uma corretora. Antes de financiar a caixa sinalizou que está faltando a averbação do imóvel. Deste modo, qual o tipo de averbação que possivelmente estão exigindo (por divórcio ou por promessa de venda, etc) e qual o tipo de implicações podem ocorrer, pois já demos uma entrada de 15 mil à corretora e mais 12 mil aos proprietários como entrada, e já estamos com as chaves do apartamento, mas estou me sentindo inseguro por conta dessa averbação que até o momento eles não me o fizeram. Sinto que a corretora está me enrolando. Grato
Olá Jair, tudo bem?
Neste caso o ideal é verificar qual tipo de averbação está pendente no documento do imóvel. É importante que todas informações estejam corretas e regularizadas para evitar eventuais transtornos posteriormente.
Bom dia!
Fiz uma solicitação para averbação, junto às matrículas dos imóveis, de uma procuração que me foi passada com poderes totais e irrevogáveis sobre os bens que me “tocaram” em razão da partilha de bens na extinção de uma sociedade empresarial. PORÉM, o cartório se negou a fazê-lo. Então, como devo proceder?
Olá Thais,
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Boa tarde.
Me divorciei há quase 30 anos. Só agora resolvi vender o imóvel que ficou na partilha. Levei a carta de setenca para analise e na resposta veio que a vaga da garagem do imóvel ( apto) não consta na partilha. O que devo fazer, pois tenho a proposta de compra com a garagem que consta na escritura do banco que financiou. Existe 2 registros, garagem e apto.
Agradeço se puder me esclarecer
Olá Susi,
Recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Bom dia, eu e minha irmâ compramos 01 lote, ambos eramos solteros, agora estamos vendendo e temos a seguinte situação:
1- minha irmã casou com comunhao parcial de bens e trocou de nome anexando o sonbrenome do esposo.
2- eu casei com comunhao de bens.
pergunto; temos que averbar as certidoes de casamento para registrar a venda do imovel
Olá Luiz, tudo bem com você?
Pode ser necessário essa averbação, em virtude do regime de bens. Na comunhão universal de bens, por exemplo, o casal passa a dividir tudo o que tinham antes de se casar e tudo que adquirirem após o casamento.
Bom dia,
Tenho escritura de minha fração ideal de um apto, habite-se de todas as unidades do edifício CND somente do meu imóvel.
É possível averbar no RI?
Pois negam dizendo que teria que ter a CND de todo o edifício. Estão corretos ao negar um direito meu?
Olá Priscila, como vai?
Para realizar o procedimento informado será necessário atender as exigências do cartório.
Olá boa tarde. É POSSÍVEL AVERBAR NOME DE TERCEIRO EM REGISTRO DE ESCRITURA, SEM VÍNCULO CONJUGAL? Por questões de financiamento na CAIXA, minha noiva e eu resolvemos financiar um imóvel somente no nome dela, para, após, averbar o meu nome na escritura como segundo proprietário, mas antes de nos casarmos.
Olá Marcelo,
Infelizmente não possuímos esta informação, orientamos que realize a verificação entrando em contato com o Cartório de Notas mais próximo ao seu endereço.
Esse blog é ótimo parabéns
Olá. Tenho uma dúvida. Realizei uma compra de um apto na planta em 2014 e era solteira (promessa de compra e venda pública). Casei em 2015 em regime de comunhão parcial de bens. Qual procediemnto devo adotar junto a construtora agora que farei financiamento e a escritura definitiva? E o ITBI pago, preciso pagar valor adicional?
Olá Luciana, tudo bem?
A princípio, como adquiriu o imóvel antes do casamento o mesmo pode ser registrado apenas em seu nome. Porém, orientamos que certifique-se junto ao local qual realizará o financiamento e no cartório de notas onde será lavrado a escritura para obter maiores informações.
Prezados,
minha esposa fez o contrato do nosso imóvel somente no nome dela.
Gostaria de fazer a averbação para que eu poça entrar no contrato e utilizar o FGTS.
Isso é possível?
Qual procedimento e documentação necessária?
Olá Gabriel,
Nesta situação será necessário entrar em contato diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis para certificar-se da possibilidade e documentos necessários.
Olá…
Estou vendendo minha casa .
Ela tem RGI tudo direitinho .
Só que fiz um terraço e tirei o telhado dá garagem que era de telhas e construí em alvenaria.
E o comprador perguntou se está averbado.
Como faço para averbar?
Olá Luiza, como vai?
A averbação é realizada no Cartório de Registro de Imóveis onde seu imóvel foi registrado.
Olá, estou vendendo meu imóvel e me deparei com a seguinte situação: Quando o adquiri por financiamento bancário eu era solteiro e atualmente sou casado pelo regime de comunhão parcial de bens. Neste caso, para concretizar a venda, é necessária a averbação do casamento? Em caso positivo, esta averbação pode ser feita concomitantemente ao ato do registro da compra/venda?
Olá Rodrigo, como vai?
Não é necessário, pois o imóvel foi adquirido antes do casamento.
Boa noite.
Sou divorciada e recentemente comprei um imóvel, já fiz escritura do mesmo e fui fazer o registro no rgi, só que caiu em exigência é lá me foi pedido formal de partilha.
Achei muito estranão pois já sou divorciada há um bom tempo.
Procede esse pedido pra registro no rgi?
Desde já agradeço.
Olá Vãnia, tudo bem?
Sim, está correto.
Estou comprando um imóvel com dividas
Junto a loteadora, estou fazendo contrato de gaveta com procuração, o casal e divorciado, preciso colocar os dados da certidão de divórcio, preciso de colocar dados da partilha de bens??
Sou divorciada já algum tempo, e.por falta de dinheiro ainda nao averbei os dois móveis que ficaram para mim.
Meu ex casou outra vez, e faleceu a pouvo tempo deixando imoveis e uma divida com o bsnco
Tenho dois filhos que tem direito a herança.
E estou preocupada se podem mexer com os imoveis que me pertencem devido a dívida
Ja está com uma advogada mas diz que falta algo no divorcio ( valor venal dos imoveis) desdr fevereiro e ate agora diz que o cartório nao resolveu
Olá boa tarde! Primeiramente gostaria de parabenizar o site pelas informações apresentadas!
Estou vendo um terreno com uma casa pequena em são pedro da aldeia RJ para comprar! O vendedor me informou que só tem a escriturura do terreno e o compras e vendas? Isso procede?
O que é preciso legalmente fazer antes de comprar o imovel ? Tem que ver a certidão de onus reais e também se não tem nenhum débito de iptu na prefeitura, agua e luz?
Olá Hamilton, tudo bem?
Sugerimos que verifique se o imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis, pois apenas a escritura não significa que este imóvel está devidamente regularizado.
Olá, estou comprando um terreno com contrato de compra e venda e o vendedor vai averbar já pro meu nome, isso garante que o terreno já è meu?
Olá Ricardo, como vai você?
É importante que o imóvel esteja devidamente escriturado e posteriormente registrado no Cartório de Registro de Imóveis, pois quem não registra não é dono.
Olá estou vendendo minha casa,e agora a Caixa ligou e disse que minha esposa precisar fazer uma averbação junto ao cartorio para incluir o nome na matricula já que sou casado agora!Isso demora?No cartório…???
Olá Eduarda, tudo bem com você?
O procedimento pode variar de acordo com o cartório, o ideal é realizar a confirmação entrando em contato com o Cartório de Registro de Imóvel onde o respectivo imóvel encontra-se registrado.
Tenho um imóvel que era meu e de outra pessoa. A outra parte doou para mim o que lhe pertencia, tenho a certidão de doação.
Ainda não consegui ir ao rgi averbar o processo. No que isso pode implicar?
Olá Amália, tudo bem com você?
Toda alteração do imóvel deve ser devidamente registrada (averbada) na matrícula do imóvel.
O devido registro te dá garantias contra terceiros. Eu sugiro que enquanto não regularize a situação, faça os lançamentos devidos no imposto de renda, sua parte como tributável e a outra
Metade com o pagamento do devido imposto. Essa declaração servirá para comprovação de propriedade em casos judiciais onde possam te questionar uma vez que, não possui a escritura devidamente registrado em seu nome.
Deverá pagar o ITD (imposto sobre transmissão por doação), e deverá averbar no cartório de RGI essa doação que você recebeu. Importante ressaltar que essa doação deve seguir as formalidades legais (por instrumento público). Caso não faça isso, no momento da venda do imóvel, será como se você não tivesse recebido a doação da outra metade do imóvel, e necessitará da assinatura da outra parte para vender o referido imóvel.
Bom dia, eu e minha noiva adquirimos um imóvel de um casal que está divorciado. Foi assinado por todas as partes um contrato de promessa de compra e venda onde estava previsto 01 entrada + 04 parcelas para quitação do imóvel. Agora no mês de Outubro/2016 pagamos a última parcela e estamos no processo de transferência da escritura para os nossos nomes. Porém nos deparamos com um problema, o casal divorciado não havia averbado a separação no registro de imóveis. Fui orientado pelo corretor de imóveis que os vendedores (casal divorciado) deveriam primeiramente fazer a averbação junto do cartório e que isso implicaria no pagamento de imposto (ITCMD), para depois sim realizarmos a transferência de escritura. Agora que o imóvel já está quitado os antigos proprietários estão resistindo em pagar esse imposto, visto que o valor não será pequeno (até 8% do valor avaliado). Gostaria apenas de saber se estou no caminho certo (não sou da área jurídica e tampouco da imobiliária) e como devo proceder nessa situação? Agradeço desde já pela atenção.
Olá Rafael, como vai você?
Sim, o procedimento informado pelo cartório está correto e você está no caminho certo.
Estamos, em tese, diante de um caso que poderá ser interpretado como sonegação. Procure um advogado e entre com uma ação de obrigação de fazer. E deixe que ele cuide do seu caso. Se há resistência da parte, não tem como resolver sem a intervenção judicial.
Concordo.
Entretanto, é preciso se certificar do valor a ser cobrado no Cartório de Registro de Imóveis, porque o ITCMD só é cobrado em caso de falecimento de uma das partes ou se houver doação de qualquer natureza.
No divórcio não há cobrança de ITCMD. S.M.J.
o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) – IMPOSTO ESTADUAL – é a decorrente da transmissão dos bens e direitos de pessoa falecida para seus herdeiros legítimos ou testamentários, ou a transmissão dos bens através de doação. No caso que você falou o cartório está errado, deve-se tão somente averbar o divórcio e ambos devem assinar a escritura pública de compra e venda do imóvel, e você deverá pagar o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de bens Inter vivos) – imposto MUNICIPAL – e por fim averbará esta escritura junto à matrícula do imóvel no cartório de RGI.
boa noite!
em media qual valor do preço de contrato de aluguel? posso levar um contrato pronto? qual documentação tenho que levar? obrigado
Olá Sergio,
Infelizmente não prestamos consultoria ou recomendações através do Blog.
Olá,
Minha pergunta é similar a de Rosimeire de Melo. Minha mãe divorciou-se e na partilha de bens ela ficou com a casa, isso faz mais ou menos uns 10 anos. Até então, ela não efetuou nenhuma averbação ao referido imóvel no cartório, o que será necessário ela fazer para certificar-se que a casa é dela e obter a escritura e registro atualizados em seu nome???
Olá Marlange, como vai?
Sugerimos que certifique-se das informações no Cartório de Registro de Imóveis onde este imóvel foi registrado.
obrigada! Me certifiquei e só foi necessário fazer a averbação.
Olá, Marlange, tudo bem? Estou com o mesmo problema com minha mãe. Minha dúvida é a seguinte: Foi muito caro essa averbação? Se foi, sabe em que se baseiam para a cobrança? Sei que cada Estado age de um jeito, mas só queria ter uma base. Grata pela atenção!
Ola, tudo bem? Estou em processo de compra de um apartamento e está pendente a “averbação formal de partilha na matricula”. Qual o prazo estimado para esse tipo de processo?
Olá Marina, como vai?
Infelizmente não possuímos essa informação, será necessário a verificação diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado.
Oi boa tarde!!! Vc precisou do original da sentença para fazer a averbaçao????Só tenho o xerox….
ME SEPAREI E PRECISO DE UMA AVRBAÇÃO POIS O IMOVEL FICOU NA SEPAQRAÇÃO PARA MIM, COMO FAÇO?
Olá Rosimere,
Basta ir até o cartório de registro de imóveis com a partilha de bens e a certidão de casamento com averbação para averbar a informação na matrícula do imóvel.
qual valor o cartório cobra para abervar ??
Essa partilha de bens tem q ser a original do processo?? Pois tenho só o xerox….a certidao com o divorcio tenho o original.
Certamente todas os exclarecinwntoa respostas são são bem construtivas
Meu irmão esteve no cartório e solicitou documentos relativos a bens que devem constar no inventário de minha mãe .Deu entrada na solicitação em 21 de março.Entre eles ,solicitou o formal de partilha de minha vó ,no qual minha mãe é parte.O funcionários deu inúmeras desculpas e ainda não entregou alegando que não havia sido pedido,depois que estava sem tempo,depois que o documento estava em papel e por último que naoy é ele que manda os e-mails e a responsável está sobrecarregada . Lá se vão 13 dias (sem contar os finais de semana.Isto é aceitável?
como faço para pedir uma certidão com mais de dez anos do meu imovel?
devido ha alguns problemas descobri que em minha escritura não consta o imovel somente o terreno, me informaram que podia tentar pedir uma certidão com mais de dez anos por se tratar de um imovel antigo.
Olá Gyselli,
Depende do tipo de certidão, por exemplo, se for a matrícula do imóvel, ela deve ser em Inteiro Teor.
Tenho um processo trabalhista tramitando a 20 anos
Agora está em fase de execução
Mas o cartório negou a averbar o imóvel
Poderia por favor explicar de forma clara o que significa
Obrigada
Olá Solange,
Neste caso o ideal é realizar o contato diretamente com o cartório para compreender o que ocorreu, pois sem acesso a tudo que realizou não podemos ter um parecer.
A prefeitura emite um documento chamado certidão de área construida atualizada, a partir de se comprovar 3 habite-ses com ampliações?
Olá Joelma,
Sim.
Boa noite!
Fizemos averbação do imóvel e nossa certidão de casamento original, ficou retida no cartório de registro de imóveis.
Está prática está correta? Pesquisei e até o momento não encontrei nada que justifique.
Olá Sidnei,
Sim, a certidão de casamento pode ser solicitada sua segunda via a qualquer momento no cartório onde foi realizado a celebração do casamento. Para realizar muitos atos jurídicos é necessário apresentar a segunda via atualizada, e o cartório fica com ela.
Parabéns pelo site importantíssimo.
Olá Luciano,
Agradecemos!
Boa noite !!! Parcelando o inss da obra consigo averbar uma matrícula após o pagamento da primeira parcela ou apenas pagando todas !!
Boa noite, sou divorciada desde setembro 2011, comprei um imóvel financiado pela Caixa em 2010, consta assinatura minha e do ex, porém no divórcio ficou definido que o financiamento e de minha responsabilidade e eu passo a ser a única proprietária do imóvel, fui até o cartório de registro de imóvel com a averbação do divórcio e a certidão com a averbação, porém, o cartório exigiu a carta de sentença, foi um parto conseguir a carta de sentença, mas consegui…A minha dúvida é:. Tenho que quitar esse financiamento antecipadamente, ou será feito somente uma a exclusão da outra pessoa da matrícula?
Gostaria de um modelo de Termo de Quitação. Dei um imóvel como garantia para uma locação a qual terminou e eu preciso fazer esse termo para averbação no Cartório de Registro de Imóveis
Olá Adriana, como vai?
Infelizmente não possuímos modelos deste documento.
Prezado senhor, eu tenho uma dúvida,pode nos orientar? Bom minha mãe mora na Cohab 2 cidade José Bonifácio.foi feito a partilha de bens no tempo quando meu pai faleceu .Não foi registrado essa partilha, como eu devo proceder aguardo a vossa orientação.
Olá Odair,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Ola estou com o mesmo problema cartório não esta aceitando a homologacao do acordo, a sentenca omde juiz homologou divorcio e partilha tudo junto, eles querem a bendita carta de sentenca? Como vc conseguiu?
Qual o valor para averbar um imóvel?
Olá Eliani,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Boa noite! Minha prima se divorciou em 2013e o ex marido assinou, na época, um documento abrindo mão do imóvel financiado para a prole. Ocorre q a minha prima mudou todos os seus documentos para o nome de solteira novamente e está querendo usar o FGTS para abter a dívida do financiamento, mas ela não está conseguindo pois no contrato consta o nome de casada. O Rapaz disse q só a averbação do divórcio não é suficiente eles querem o documento de partilha ou de q o bem ficou em condomínio. O que podemos fazer? Ah! Processo de divórcio deles já arquivou definitivamente
Olá Thatiane,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde,
Estou vendendo um terreno e para transferir o documento preciso sa assinatura do meu ex mariso sendo que já sou divorciada ?
Olá Tylly,
Recomendamos que entre em contato com o cartório do registro para melhor orientação.
Pra registrar a partilha de bens no cartório é preciso estar todos os herdeiros?
Olá Denise,
Sim, todos devem comparecer ao cartório.
Boa a orientação
Foi construtiva
Boa noite.
Minhas irmãs compraram um imóvel,a vista,sem financiamento com nenhum banco.
No estado do Espírito Santo.
Fez um comodo a mais,que não e citado na sua escritura. Agora esta vendendo o imóvel. O possível comprador vai financiar no Banerge,Banco do Espírito Santo.
Pro comprador conseguir o financimento, tem que ser averbado
ao documento este comodo que foi construido,para que seja aprovado pelo bsnco?
Olá Tiana, como vai?
Infelizmente não temos vínculos com as instituições bancárias, o que nos impossibilita de determinar se um financiamento seria aprovado ou não. O que ressaltamos é que, se existem alterações no imóvel, as mesmas precisam estar averbadas junto a matrícula do imóvel.
Olá. Boa tarde
Quitei ap.pela caixa e aarta de quitacao so vao eatar liberada depois do dia 04/07 eu estou indo em bora de sao paulo pra a bahia.
Eu consigo retirar essa carta de quitacao na caixa de la?.E como faco pra eu acertar a documentação perante ao cartorio? E em qto tempo apos quitado eu posso fazer isso?
Consigo fazer tudo por lã?
Olá Zineide, como vai?
Infelizmente não sabemos se você consegue retirar a carta de quitação em outro estado, será necessário a confirmação junto ao banco. Sobre o cartório, a averbação poderá ser realizada apenas no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado (em São Paulo). Você não consegue solicitar este procedimento em um cartório da Bahia.
Olá, obrigada pelas informações. Estou com uma dúvida: Na separação, meu ex marido abriu mão do único imóvel que possuímos em meu favor, neste caso, tenho que pagar algum imposto? Se sim, qual o procedimento para pagar o imposto?
Obrigada.
Bom dia! Sim! Terá que recolher o
Imposto referente à doação da parte referente a meação do seu marido. Qto a sua metade, vc deve lançar no IR como “não tributável”
Muito bom o site . Esclarecedor.
Queria uma informação: quanto os cartorios de registro de imoveis podem cobrar pela averbação?
Olá Valeria, tudo bem?
Todas os emolumentos que um cartório pode cobrar ficam disponíveis na Tabela de Emolumentos (cada estado possui uma tabela). Você consegue obter essa tabela, inclusive, no site do Tribunal de Justiça do seu estado.
Meu ex marido em 2012 qd aí doêramos casados deu um imóvel onde hoje resido em alienação fiduciária. Em 2014 ele fez u a doação da meação dele para mim através de escritura pública de doação, inclusive pagos todos os impostos. Agora em divórcio litigioso, descobri que ele não pagou propositalmente o financiamento e a minha propriedade foi arrematada em leilão. Ocorre que qd do registro da alienação no cartório não foi transcrito na escritura nenhum dado meu, apenas o nome dele. O cartório me garantiu que certamente não constava nenhuma referência minha no contrato de financiamento, senão obrigatoriamente estaria ali registrado. Porém agora em ação anulatoria que movi contra o banco eles apresentaram um contrato com minha assinatura (anda não vi o papel pq o processo é digital) uma observação é que essa assinatura não esta cm carimbo de reconhecimento. É legal nao constar referência da esposa na averbação do contrato de financiamento com alienação fiduciária?
Regime casamento comunhão parcial de bens -imóvel adquiro durante casamento. Obs. Meu ex tbem era gerente de banco. Se aposentou durante divórcio.
Olá Claudia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Tirei o habitisse quero averbar..Qual o próximo passo
Olá Adriana, como vai?
O próximo passo é você entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis, onde o imóvel encontra-se registrado.
Bom dia!
Tenho dois testamentos um particular e outro público deixado por minha mãe.
Posso averbar Los nas matrículas djs imóveis ?
Minha mãe faleceu em 1/12/2019.
Olá Damao,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Boa tarde ,quitei um imovel financiado ,eu conseguiria fazer a averbacao por aqui.
Olá Roseli,
Infelizmente não, este procedimento pode ser feito apenas no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado.
Gostaria de saber se poço tirar uma averbação de um estado para o utro
Olá Cleber,
Se sua questão refere-se em solicitar uma certidão averbada de outro estado, sim, é possível através do nosso site: (www.centraldascertidoes.com.br) , basta acessar nosso site e acessar a área “Para Você” e clicar em “Iniciar pedido”. Deve ser indicado o cartório em que o documento está registrado e preencher o formulário. Após optar por uma das formas de entrega, as quais podem ser SEDEX , Carta Registrada ou FEDEX(exterior), conforme preferência.
Ao concluir o pedido de certidões, imprimir o boleto bancário, o qual poderá ser pago em qualquer agência bancária, ou realizar o pagamento via cartão de crédito / Paypal ( Paypal apenas disponível para pedidos com envio ao exterior). Após a confirmação do pagamento começa correr o prazo de entrega de seu pedido que é informado no momento da solicitação.
Para realizar pedido de certidão através do nosso site, é necessário informar exatamente o cartório onde o documento foi registrado. Caso ocorra a indicação incorreta do cartório poderá receber uma certidão Negativa.
Gente pra fazer verbacao de um imóvel mas omeno valore…
Olá Margarete,
Neste caso recomendamos que entre em contato com o cartório de registro, pois cada cartório possui tabela de valores estipulada pela corregedoria.
Após o término de um inventário onde sou meieira e única herdeira, fui fazer a averbação na escritura pata regularizarvme disseram que teria que levar a inventário tbem os 50% que já eram meus. O juiz no inventário fez o inventário só dos 50% do meu marido falecido. O Cartório está certo em exigir isso? Estou srm saber como agir.
Atss
Olá Maria,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Olá bom dia, fiz uma averbação de um imóvel dado como garantia de um contato de aluguel que já foi desfeito. Gostaria de saber como faço agora para retirar essa averbação? Tenho que fazer outra? E qual é o valor?Obrigada.
Olá Nara,
Recomendamos entrar em contato com o cartório onde foi feito a alteração para um melhor esclarecimento.
Olà.somos casados desde 2012 em regime de união estàvel, meu marido jà tinha um imòvel, porèm eu 2014 ele fez a escrituração do terreno, alegou no documento que era solteiro ou seja mentiu.
Olá Isa,
Podemos sanar alguma dúvida referente aos nossos artigos?
Custa caro uma averbação de que uma casa de 60 metros foi demolida?
Olá Isa, como vai?
Os valores variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente.
Boa tarde. Para esclarecer: vocês não são casados, são solteiros e vivem em união estável. Seu estado civil e o de seu marido é “solteiro (a)”. Assim, se constou isso na compra do imóvel, não é mentira, está correto. Mas em uma possível separação, se o bem foi adquirido na constância da união estável, ele deve ser partilhado entre os dois, pois se não escolheram regime de bens na união estável, prevalece a comunhão parcial de bens. Agora, se ele já tinha contrato anterior (pagou todo o terreno antes de começarem a viver juntos) e apenas fez a escritura agora, o imóvel será só dele.
Ora, no meu entendimento,
Se o imóvel era escriturado e estava quitado antes da união estável, o fato de alegar ser solteiro não tem impacto sobre a propriedade. Agora temos que saber a realidade da vida pregressa do seu marido (era casado quando adquiriu o imóvel? Quando instituíram a união estável o imóvel ainda não estava quitado? É preciso analisar diversos fatos para te dizer com certeza qual os seus direitos e
Riscos!
Qual prazo o Banco tem para baixar a restrição do imóvel, após eu quitar uma dívida que tinha o imóvel como garantia?
Preciso desta informação! Como retiro meu nome de uma matrícula de um imóvel. No divórcio abri mão deste imóvel que está finaciado. Agora preciso retirar meu nome desta matrícula pois está me atrapalhando pra fazer um financiamento. Grata…
Olá Tatiani,
Recomendamos que entre em contato com o cartório do registro para melhor orientação.
Bom dia, estou comprando um imóvel e fiz um contrato de compra e venda particular com o proprietário, porque irei da uma entrada agora e o restante em Fevereiro/2021 quando procederei com a transferência do imóvel, mas queria averba este contrato na Matricula do imóvel para ter uma segurança pra mim, isso é possível?
Olá Jonas,
Sim, é possível. Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóvel para uma melhor orientação.
Olá. Com o falecimento do meu pai ocorreu o processo de inventário e foi expedido formal de partilha de dois imóveis rurais, porém o cartório de registro de imóveis se recusa a proceder o registro/averbação e alega que é necessário apresentar ITR e CCIR do imóvel, porém eu não as possuo. Qual a solução?
Olá James, como vai?
Recomendamos a verificação junto ao advogado responsável pelo processo do inventário.
Sou divorciado e tenho um terreno com escritura publica do tempo de quando éramos casados, minha ex deixou uma procuração comigo e foi embora. É legal esse procedimento.
Olá Francisco, como vai?
Como não possuímos acesso ao seu documento, infelizmente não temos como determinar a sua validade jurídica. Recomendamos a verificação diretamente em um Tabelionato de Notas/Cartório de Registro de Imóveis da sua região.
Bom dia !
Tenho 2 testamento um público e itro particular em imóveis diferentes preciso saber o preço de cada averbação ou em casa comarca tem um preço . obrigado
olá Damao,
Os valores referente aos atos dos cartórios são tabelados e possuem variações de acordo com cada estado e cartório.
Meus irmãos está no usufruto mais não registrarao no cartório das 10 anos agora minha mãe morreu eu moro no lote a 3o anos eu tem direito a o usucapião
Olá Ronaldo,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Carta de quitação com firma reconhecida do gerente da caixa perde o valor em quantos anos pois possuo o documento e o cartorio de registro quer um documento atualizado porque o documento é de novembro de 2016 eu acho que o documento so perde o valor se nao tiver firma reconhecida e com rasura que nao é o caso
Olá Paulo,
Depende muito do documento, na maioria dos casos os documentos tem validade de 30 a 90 dias.
Olá boa noite, eu consigo assinar uma escritura de compra de um imóvel, sem a averbação (de divorcio) do cartório de imoveis?
ou se o protocolo de solicitação da mesma averbação me esse direito?
Olá Fernanda,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Boa noite
Eu tenho a escritura da casa
Mas foi feito algumas obras de ampliação no terreno
O q preciso pra fazer a averbação ?
É preciso um engenheiro pra fazer a planta q foi ampliada antes de averbar ?
Olá Jean,
Recomendamos neste caso entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.