O casamento civil e a união estável são duas formas de união que se caracterizam pelo objetivo de constituir família. As diferenças entre esses institutos são cada vez mais sutis, principalmente pelo avanço dos direitos assegurados a quem opta pela união estável. Apesar dessa evolução, existem algumas diferenças entre casamento civil e união estável que […]
As diferenças entre Casamento Civil e União Estável Read More »
O casamento é um evento muito importante na vida de um casal. Esta oficialização da união entre duas pessoas permanece em crescimento no Brasil, mesmo existindo procedimentos mais céleres como a união estável. Segundo dados do IBGE, em 2017, foram oficializados no Brasil 1.095.535 casamentos nos Cartórios de Registro Civil. Pensando nisso, reunimos as 5
5 principais dúvidas sobre Casamento Civil Read More »
A procuração pública é um documento destinado às situações em que uma pessoa precisa ser representada por um terceiro. Nesta procuração, quem concede os poderes é denominado outorgante e quem os recebe outorgado. Diferente da procuração particular, a procuração pública é um ato que fica registrado no acervo do Cartório de Notas eternamente. Um grande
Procuração Pública: Quando utilizar? Read More »
Retificação é o termo utilizado para o processo de correção ou alteração de informações em um registro. Este processo existe para corrigir erros evidentes como, por exemplo, a escrita incorreta de um nome, ou alterar informações complexas como as divisas de um imóvel. No âmbito imobiliário, a retificação do registro do imóvel pode ocorrer de
Retificação de Registro Imobiliário: Como funciona? Read More »
Os Cartórios de Registro Civil tem por finalidade realizar os atos de registros de nascimento, casamento e óbito. Suas atividades são regulamentadas pelo Decreto de Lei nº 6.015/1973: “Lei dos Registros Públicos”. (Em nosso blog escrevemos um artigo completo sobre os Cartórios de Registro Civil, a leitura pode ser realizada aqui: História do Registro Civil
Cartórios de Registro Civil já podem emitir Documentos de Identificação Read More »
O registro de nascimento é um procedimento obrigatório quando nascemos, sendo a certidão de nascimento o primeiro documento que possuímos. É com esta certidão que formalizamos a nossa existência e podemos exercer nossa cidadania. O procedimento para o registro de nascimento não é difícil, porém algumas dúvidas surgem frequentemente e por isso separamos as 5 principais
5 principais dúvidas sobre Registro de Nascimento Read More »
A União Estável oficializa a união mantida entre duas pessoas, devendo essa relação ser contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família. O procedimento para esta declaração é fácil e pode ser feito no Cartório de Notas que o casal preferir. Existe a possibilidade de solicitar a lavratura de uma Escritura Pública desta união
Dissolução de uma União Estável: Como solicitar? Read More »
A escritura pública de compra e venda é um dos atos que devem ser lavrados no Cartório de Notas. Nas transações imobiliárias, ela é utilizada para formalizar a compra e venda de um determinado imóvel. Além de formalizar as cláusulas acordadas, a escritura fica registrada eternamente em livro próprio do Cartório de Notas. Isso significa
Como regularizar imóveis sem escritura Read More »
O serviço de Apostilamento esta disponível desde o mês de abril deste ano, na Central das certidões para certidões de nascimento, casamento e óbito (sendo encaminhado para os cartórios para registro). Por isso, elaboramos este tutorial que contém o passo a passo de como solicitar a sua certidão apostilada no site do Central das certidões
Tutorial – Como pedir Certidão com Apostilamento de Haia Read More »
A falta de recursos para o pagamento de dívidas pode submeter o devedor a diversos métodos de cobrança. Entre eles cartas de cobrança, ligações de centrais de renegociação, protestos e até o processo de penhora dos seus bens. Porém, existem casos em que o montante da dívida excede todos os recursos que o devedor dispõe
Insolvência Civil: o que é e quais os tipos existentes Read More »
