O casamento civil e a união estável são duas formas de união que se caracterizam pelo objetivo de constituir família.
As diferenças entre esses institutos são cada vez mais sutis, principalmente pelo avanço dos direitos assegurados a quem opta pela união estável.
Apesar dessa evolução, existem algumas diferenças entre casamento civil e união estável que serão abordadas ao longo deste artigo.
Formalização
Uma das diferenças entre casamento civil e união estável está na forma como ambas são formalizadas.
O processo de habilitação de casamento, no Cartório de Registro Civil, pode ser considerado mais burocrático do que o de união estável.
Os noivos precisam comparecer no cartório para verificação dos documentos exigidos, além de agendar uma data para retornar ao cartório realizar a celebração do casamento perante o juiz de paz.
(Você pode conferir a lista completa dos documentos exigidos em nosso artigo sobre: Documentos para casamento civil)
Para formalização da união estável, os procedimentos são mais céleres. Neste instituto, os interessados podem comparecer no Cartório de Notas de sua preferência munidos dos seus documentos de identificação (RG e CPF originais).
Existe uma recomendação do Ministério Público de, se possível, também se apresentar duas testemunhas junto ao casal. Além disso, normalmente a lavratura da escritura pública de união estável fica pronta na mesma hora.
Estado civil
O estado civil é outro ponto em que existe diferença quando o casal opta pelo casamento ou união estável.
Com o casamento, o estado civil passa de solteiro para casado após a conclusão do processo. Já para a união estável, não existe alteração de estado civil. Neste caso a pessoa permanece com seu estado civil, seja ele de solteiro, divorciado ou viúvo.
Sobrenome
Ao iniciar o processo de habilitação do casamento, os noivos possuem a opção de adotarem o sobrenome de seus cônjuges. Esta mudança é opcional, mas pode ser realizada de forma simplificada.
Com a união estável, esta alteração não ocorre como no casamento. Existem casos em que foi realizado esta alteração mediante autorização judicial, tornando a alteração burocrática em comparação ao que ocorre no casamento.
Valores
Os preços para realização do casamento ou união estável variam de estado para estado, conforme a Tabela de Emolumentos vigente.
Por isso realizamos a verificação dos valores em quatro estados para ajudar quem tem dúvidas sobre os valores cobrados.
| Estado | Casamento na Sede | Casamento Fora da Sede | União Estável |
| São Paulo | R$402,40 | R$1.341,35 | R$411,59 |
| Paraná | R$289,50 | R$386,00 | R$121,59 |
| Bahia | R$278,86 | R$340,58 | R$123,48 |
| Espírito Santo | R$234,07 | R$690,77 | R$113,39 |
Ficou com alguma dúvida sobre as diferenças entre Casamento e União Estável? Deixe sua pergunta nos comentários abaixo para que possamos lhe ajudar.
Aproveite para conhecer o site oficial do Central das certidões . No Central das certidões é possível solicitar a 2ª via de certidões online e recebê-las no endereço que preferir.
É possível solicitar a 2ª via da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Matrícula Atualizada de Imóveis, Certidão de Protesto e muitas outras certidões.
Boa atrde, sou de Sp e meu namorado também, podemos ir para o RJ apenas para emitir a declaração de união estável por ser mais barata ou só pode ser emitida no estado em que mora?
Olá Renato,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de RJ para um melhor esclarecimento.
Olá.
Eu gostaria de saber se com a união estável eu tenho direito de fazer parte de planos de saúde e também pensão (no caso de cargos públicos) caso meu companheiro venha a faltar.
Olá Isabela,
Sim, a união estável da o direito. Para um melhor esclarecimento recomendamos entrar em contato com um advogado.
Olá…estou de mudança para Lavras/mg e gostaria de saber qual é o preço de União Estável nessa cidade …
Ahhhhh…. Podemos por como observação, desde quando mantemos essa união???
Olá Chirstiane,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um cartório de notas da cidade para um melhor esclarecimento, visto que os cartórios possuem valores tabelados para cada estado brasileiro.
Olá, passando por curiosidade neste bonito site. Parabéns,
merece muita divulgação e vou fazer isso. Voltarei outras
vezes aqui. Até logo.
Poderia me informar quais documentos , precisa pra da entrada na defensoria pública pra fazer a dissolução de uma união estável com filhos menores
Olá Rafaela,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Eu e meu noivo temos um relacionamento há mais de 5 anos, ele é de outro país. Minha pergunta é
se tem possibilidade de fazermos um documento para formalizarmos esse relacionamento, mesmo ele estando fora em outro país e eu aqui no Brasil?
Olá Anne,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um cartório de registro civil para um melhor esclarecimento.
Já estou morando há 6 anos, se eu optar pelo casamento e não pela União estável, perco os bens adquiridos ?
Olá Marlene,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Fiz uma uniao estavel para entrar no presidio isso é valido quanto tempo
Olá Roselita, como vai?
A união estável não tem validade, ela só se encerra se você solicitar a dissolução dela (que seria semelhante a um processo de divórcio).
Bom dia! Pretendo efetuar a União Estável, porém estou com dúvidas referente aos bens, na união estável tem como fazer separação total de bens ou esta opção seria só se casar? Caso faço união estável terei que dividir os bens caso se separe?
Olá Alexandre, como vai?
De acordo com as informações que possuímos, você pode determinar o regime de bens em sua união estável sim.
Qual o custo para conversao de União estável em casamento com data retroativa e quais os procedimentos?
Olá Marcos,
Quanto aos valores recomendamos entrar em contato com o cartório, pois cada cartório tem seus valores tabelados pelas suas corregedorias.
Boa noite.meu nome é nilzete eu sou pensionista a 7 anos .meu cônjuge morreu e deixou uma pensão pra me e nosso filho.eu nao era casada com ele.mas tivir orovas fe convivencia.so quer pretendo me casarcom outra pessoa no religioso efeito Civil.pode cortar a pesso?
Olá Nilzete, como vai?
Neste caso é necessário a verificação diretamente com o órgão pagador do benefício.
Sou morador do Rio de Janeiro e gostaria de fazer uma surpresa pra minha esposa, formalizando a nossa união em casamento civil em Salvador. Levanto toda documentação exigida, eu consigo realizar mesmo morando em outro estado ??
Olá Bruno,
Os noivos precisam dar entrada no casamento no cartório mais próximo da residência deles, mas podem realizar a cerimônia em qualquer cartório de qualquer cidade/estado do Brasil.
Obrigada pelas informações são de suma importância para o nosso conhecimento quando oa direito do cidadão.
Meu companheiro e eu, vivemos juntos há 14 anos, desde 07/06/2005. Faremos um documento de união estável. Quais direitos junto ao INSS teremos, caso um dos dois falecer primeiro, pois somos aposentados.
Olá Maria,
Recomendamos que entre em contato com um tabelionato de notas para melhor orientação.
Meu marido mora comigo a dois anos mas ainda não é divorciado gostaria de saber se a gente poderia fazer uma certidão de união estável pública pois estou precisando fazer será que consigo ?
Olá Mirlene,
Recomendamos que entre em contato com o tabelionato de notas para melhor orientação.
Bom dia! Sou separada à 4 anos ñ me sinto bem na hora de dizer meu estado civil pois fui constrangida quando informei que era solteira pois o juiz declarou na averbação que passaria ao meu estado civil. Gostaria de saber se posso retirar um outro documento que ñ conste constrangimento.
Qual o valor da união estável aqui em Minas Gerais-Pouso Alegre
Olá Dieroty,
Conforme a Tabela de Emolumentos de 2019, para o estado em questão, identificamos que o valor é de R$406,92.
Boa tarde, sou estrangeira, moro no Brasil desde pequena, tenho a minha certidão de nascimento original, de Portugal, tenho CNH brasileira. Meu RNE está vencido e meu Passaporte também. Pode ser usado estes documento para o casamento civil?
Olá Ana,
Os documentos precisam estar dentro da validade para serem utilizados.
Boa tarde!
Eu e meu namorado estamos juntos ha 10 anos e decididimos no casar perante a Deus e aos homens ,no entanto, no momento cada um tem uma empresa aberta eu seu nome e gostaríamos de saber se terá alguma alteração em relação a nossas empresas ,pois estamos certos de não fazermos alteração de Nomes e também cada um tem um processo em andamento sobre heranças,o que vocês me aconselham ,Uniao estável ou casamento civil e qual os valores de cada já que moramos em Teresina-Pi?
Olá Ilana,
Mesmo que não haja alteração de sobrenome, existe alteração no estado civil, o que impacta na documentação das empresas. Conforme Tabela de Emolumentos vigente em 2019, na região informada, o casamento civil tem o valor de R$230,18 e a escritura de união estável R$88,86.
Martins , em 2013 fiz em cartório com minha ex companheira uma certidão de Uniao estavel, passados 2 anos ela abandonou o lar e saiu do Brasil, contratei advogado para dissolução de uniao estável paguei 3000 reais , me enganou dizendo que estava tudo a correr bem, vim a saber que nem sequer deu entrada do processo, mesmo advogado foi condenado , a pagamento de 7000 reais transita em julgado.
Desejava saber se perante situação posso contrair casamento por civil ou uma nova União Estável com outra pessoa , Grato pela atenção . Martins
Olá Martins,
Para prosseguir com uma nova união sua união estável deve estar com a dissolução concluída.
Meus pais convivem juntos há 28 anos , juntos tiveram 3 filhos agora querem casar no civil , quero saber se precisa do nosso registro de nascimento para incluir ? Desde já agradeço
Olá Doriana,
Não é necessário.
Boa tarde!
Alguns anos atras fiz uma união estável para ir ao presidio ver meu ex namorado hoje não tenho contato com a pessoa a muitos anos, e atualmente estou em outro relacionamento. Gostaria de saber se ao casar no civil terei algum tipo de problema?
Olá Carol,
Estando separada de fato, não.
Olá! Tinha uma União Estável, meu companheiro faleceu tem 4 anos, agora vou me casar no cartório, tudo bem? Terei problemas?
Olá Marcela,
Como foi formalizada esta união estável?
Meu tio teve 4 filhos porém infelizmente faleceu há 5 anos e deixou uma casa como herança. A viúva tem 60 anos e
quer se casar novamente , Como resguardar os direitos desses filhos já adultos para que não percam essa casa já que a mãe deles é analfabeta e manipulada? Existe algum tipo de casamento ou lei /medida cautelar que impeça que o futuro companheiro dela se apro veite desse fato e a engane com procuração de transferência do bem pra ele prejudicando assim os herdeiros legítimos? Filhos não concordam com a união. POR FAVOR OS AJUDEM. Obrigado
Olá Karine,
Recomendamos que o casamento seja feito com regime de bens de separação total de bens.
qual é a diferença de união estavel e dependencia economica , os dois tem o mesmo valor perante a justiça , posso optar pelo taxa menor de serviço , até me casar legalmente .
Olá Marcos,
Infelizmente não possuímos maiores informações sobre dependência econômica.
Bom dia sou separada. Mas convivo com outra pessoas há 3 anos estamos querendo fazer uma união estável. Nessa nova lei no caso de morte minha ou do meu companheiro trabalhando com carteira assinada temos direito a pensão.
Olá Daniela,
Qual é o número da Lei a qual está se referindo?
Olá. Poderia me informar como eu faço a conversão de união estável para casamento? Obrigada!
Olá Sara,
Para se converter uma união estável em casamento, os requerentes devem comparecer ao cartório de Registro Civil do seu domicílio e dar entrada nos papéis de casamento. Igual ao casamento convencional, os noivos (brasileiros ou estrangeiros) podem escolher o regime de bens e mudar o nome. É necessário levar os documentos habituais e as duas testemunhas para dar entrada no processo de habilitação. A única diferença deste tipo de casamento é a inexistência da celebração, isso é, não existe a presença do juiz de paz para realizar a cerimônia. Após o prazo de 16 dias corridos (em São Paulo), os noivos poderão retirar a certidão de casamento civil no cartório e o casamento começa a ter efeito nessa data.
Boa noite, vivo maritalmente com meu companheiro há onze anos, há sete anos temos união estável. Ele eh separado judicialmente há 14 anos da ex mulher o qual foi casado no civil! Neste caso, como faço para me casar com ele no civil mesmo tendo já a união estável e ele sendo separado judicialmente??
Pois quero mudar meu estado civil de solteira para casada e ter o sobrenome dele!
Aguardo resposta
Olá Beatriz,
Recomendamos que entre em contato com o cartório de registro civil para melhor orientação.
Olá tenho união estável com separação total de bens com a nova lei que saiu dizendo que o companheiro agora é erdeiro eu tenho direito em caso de morte do meu marido?
Olá Iolete,
Recomendamos que verifique esse questionamento diretamente com um advogado.
Olá! Tinha uma União Estável, meu companheiro faleceu tem 4 anos, agora vou me casar no cartório, tudo bem? Terei problemas?
Olá Marcela,
Como foi formalizada esta união estável?
Boa noite moro no Rio de Janeiro sabe dizer
Quanto custa união estável aqui
Se eu quiser posso colocar casada em união estavel
Vivo com companheiro a 25 anos e tivemos 2 filhos.No documento de união estável pode conter estas informações?
Olá Zilma,
Sim, pode ser declarado.
Sou de Pernambuco e meu companheiro do Rio Grande do Sul, temos uma união estável feita em cartório em 2016 no sul, hoje moramos no Rio de Janeiro, conseguimos passar a união estável para casamento mesmo sendo de estados diferentes do nosso? No caso Rio de janeiro?
Olá Débora,
Recomendamos que levem o documento que possuem de união estável para análise em um Cartório de Registro Civil no Rio de Janeiro.
Oi, depois de quanto tempo pode passar a união estável para casamento? E outra, é possível casar sem ter uma união estável ?
Olá Livia,
Não existe um tempo mínimo para conversão da união estável para casamento. Sim, você pode casar sem ter uma união estável.
Estou pretendendo fazer uma união estável moro com a pessoa já tem cinco anos, mas ele era casado e se separou , gostaria de saber se eu fizer essa união essa certidão dele que veio com o nome da ex esposa vai mudar???vai constar no papel que ele e divorciado e eu solteira?????
Olá Mara,
A união estável não irá alterar a certidão de casamento com averbação de divórcio que ele possui. No documento de união estável constará o estado civil de vocês, sim.
Gostaria de saber se na união estável tem o mesmo direito de licença que a do casamento?
Olá Cléa,
Não possui.
Bom dia,
Estou vivendo com uma pessoal à 4 anos. Partilhamos despedesas, habitação etc.. Pode-se considerar esta situação uma união estável?
Olá Américo,
Sim, pode-se caracterizar como uma união estável.
Bom dia! Minha mãe vive mais de 30 anos com meu padrasto. Há cinco anos atrás, ela doou a casa dela pra mim. Se ela se casar ou fizer união estável com o regime de comunhão de bens, meu padrasto terá direito a casa que ela me doou? Obrigada.
Olá Márcia,
Desde que a doação tenha sido devidamente registrada não vemos motivos para ter problemas com essa doação.
A União estável e aceito no estado como doc original de um casanento
Olá Jose,
Casamento e união estável são processos diferentes de oficialização de uma união.
Meu namorado é viúvo é pensionista por morte , se agente casar no cívil ele perde a pensão
Olá Ineide,
Recomendamos entrar em contato com o INSS para um melhor esclarecimento.
Isso também quero saber
Fizemos união estavel. Ele trabalha de carteira assinada, em caso de morte, eu ficaria recebendo algum benefício?
Olá Antonia,
Infelizmente não possuímos essa informação.
Uma união estável formalizada somente por reconhecimento de firma será válida para recebimento da pensao no caso de morte da parceira? Parceira funcionária pública estadual e parceiro empresário.
Olá Lucia,
Neste caso nossa recomendação é o contato com o órgão pagador deste benefício para uma verificação mais detalhada.
Olá!
Vivo em um relacionamento de quase 6 anos e decidimos nos casar no civil, tenho 1 filho com ele de 4 anos, só que meu companheiro tem união estável e 2 filhos de menor, como devo proceder nesse caso?
Olá Tatiane,
Deve ser feito a dissolução da união estável primeiramente, somente após a dissolução poderão casar.
olá boa noite! meu irmão vive uma união estável em torno de dois meses.Mas ele já quer separar. pode? prejudique ele alguma coisa?
Olá Elaine,
Sim, ele pode fazer a dissolução da união estável. Não existe um tempo mínimo para que as pessoas possam se separar.
Boa tarde! Eu e o meu companheiro fizemos a união estável. Na empresa onde ele trabalha n aceitou nossa união estavel como documento para me colocar na unimed disse q n vale como casados.
A uniao estável tem data de validade.
Olá Ester,
Não, a união estável não possui data de validade.
Gostaria de saber se um documento de União Estáve só é válida, registrada em Cartório, ou com apenas com reconhecimento de firma entre as partes ela tem a mesma válidade?
Olá Márcio,
Ambos os documentos tem sua validade, mas dependendo da situação em que o documento for utilizado, alguns aceitam apenas se a união estável estiver registrada no cartório.
Olá, sou casada no papel, mais estou separada de corpos a 5 anos, inclusive ele até mora em outra cidade, estou em um novo relacionamento a 2 anos e meio e gostaria de fazer uma união estável pois estou grávida e preciso do plano dele, mais minha certidão veio com averbação de casamento. Posso realizar a união mesmo assim?
Olá Vanessa,
Como você está casada, mesmo que separada de corpos, não há como realizar uma união estável.
uma pergunta,a uniao estavel tem legalidade fora do brasil,caso eu tenha esse documento e queira me casar em outro pais com um estrangeiro vou ter problemas?/
Olá Romilda,
Isso vai depender do país em questão e das leis que estejam em vigor neste determinado país.
Boa noite! Eu e minha companheira estamos querendo fazer a união estável, só que ela está enfrentando um CA desde 2014. E no dia 30/04/18 fez uma cirurgia no cérebro para retirar um nódulo e por causa desse nódulo ela perdeu um pouco da coordenação motora. Mas está super lúcida. E como podemos fazer essa união se ela não está conseguindo assinar?
Olá Vanessa,
Neste caso recomendamos que você compareça no Cartório de Notas mais próximo para verificar a melhor forma de lavrar este documento.
Quanto é o valor da união estável no RS?
Olá Ledir,
Para a verificação de valores e prazos de entrega , sugerimos que realize uma simulação do pedido através do link: https://centraldascertidoes.com.br/solicitar-certidao/precos
Moro juta a 23 anos tenho uma filha de 21 anos não sou casada melho casa no civil
perdi minha certidão de união estável, consigo a segunda via no cartório onde eu fiz?
Olá Roselaine,
Você conseguirá apenas se realizou a Escritura Pública de União Estável. Porém, caso você tenha feito um documento particular apenas com o reconhecimento de firma não será possível obter uma nova via.
Boa tarde eu sou divorciada.. e moro junto com meu companheiro ..porém perante a justiça ele é casado com outra mulher.. eu e ele estamos morando juntos a 3anos…e a ex mulher mora em outro estado..podemos fazer união estável mesmo ele sendo casado no civil com ela ? Obrigada !
Olá Aline,
Recomendamos que entre em contato com um tabelionato de notas para melhor orientação.
Olá gostaria de saber, minha namorada tem 14 anos, sou de maior , eu queria fazer união estável, é possível?
Olá Lucas, como vai?
A idade mínima para esse procedimento é de 16 anos.
teste comentario
Sou separada judicialmente a 14 anos , posso ter uma união estável com outra pessoa ? quero fazer no regime de separação total de bens , no caso de acontecer uma separação terei que pagar pensão ?
Olá Cecilia,
Você pode ter uma união estável sim, uma vez que está separada de fato. Não compreendemos apenas o questionamento sobre pensão, poderia nos explicar melhor?
Valor da certidão de casamento em São Paulo, região Butantã, é o mesmo preço da certidão de união estável?
Eu tenho 16 anos e pretendo me casar so que precisa da assinatura da minha mae e do meu pai so que sou registrada no nome dos dois porem o meu pai deixou minha mae eu tinha 3 meses de nascida depois nunca mais soube dele como faço para me casar
Olá Maysa,
Em casos como o seu é comum que seja declarado a incerteza de localização do pai, mediante a presença de duas testemunhas.
Na união estável tem de haver renovação da certidão ? Qual período ?
Os direitos de ambos sobre imóveis em caso de separação alteram ?
Olá Gerson,
Para os cartórios que exigem a apresentação da certidão a mesma deverá ter sua data de emissão de até 90 dias. A partilha de bens ocorrerá conforme regime de bens definido para união estável.
E quanto as heranças?
Meu companheiro possui bens e eu tbm, ambos adquiridos
por herança, eu ja tenho a minha e ele ainda ira receber .
Como fico nessa situaçao fazendo somente uma união estável?
Olá Solange,
Isso vai depender do regime de bens que vocês definirem para esta união estável.
Qual a diferença nao regime de uniao estavel: em separação de bens e regime parcial ?
Olá João,
O regime de bens que pode ser definido na união estável é o mesmo utilizado no casamento civil. O regime de separação de bens prevê que todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges permanecerão sempre de propriedade individual de cada um. Já o regime parcial de bens prevê que todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal.
Olá , gostaria de saber o valor da União estavel em goias .
Olá Cintia,
De acordo com a Tabela de Emolumentos de 2019, R$ 197,44.
Boa noite
Estou em dúvida se caso ou faço união estável, tenho uma filha deficiente, sou curadora dela. Sou aposentada pelo INSS, na minha falta , ela divide a pensão com meu marido? Se ele abrir mão, fica só prá ela?
A mulher aposentada pelo INSS tem direito a pensão por morte do marido TB aposentado pelo INSS, ou tem que escolher?
Olá Maria,
Neste caso, recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Sou legalmente casada, mais já não vivemos juntos a um ano e ambos já tem novos relacionamentos, é possível ter uma União estável comprovada e reconhecida com meu cônjuge?
Olá Elaine,
Para realizar a união estável somente será possível se realizar o divórcio primeiramente.
Na união estável “a pessoa permanece com seu estado civil, seja ele de solteiro, divorciado ou viúvo”, logo se só tiver a separação de fato, “de corpos”, não pode ter a União Estável?
Olá Sandra,
Como já existe a separação de fato, existe a possibilidade de realização da união estável.
o valor acima da tabela de emolumentos na Bahia o valor na sede é esse mesmo? ou 178,86?
Meu noivo mora em outro estado. O que poderia ser feito para a União estável ou casamento civil? Quais documentos, se precisamos assinar no mesmo cartório ou ele pode assinar no estado dele e eu no meu ? Com a União estável é necessário ter a certidão de casamentos? E se for a União estável depois posso casar no civil?
Olá Pâmela,
O procedimento deverá ser feito no mesmo cartório, que pode ser o mais próximo da sua residência ou da residência do seu noivo. União estável e casamento civil são processos diferentes, como explicamos ao longo do artigo, portanto fica a critério dos noivos como desejam formalizar sua união. A união estável pode ser convertida em casamento sim.
Meu ex.marido que casar com outra no cartório.mas nós temos a certidão de união estável a 2o anos e três filhas menores de idade.ele pode casar no cartório?
Olá Juliana,
Neste caso deve ser feito a dissolução da união estável mediante pedido judicial. Recomendamos entrar em contato com o cartório onde foi feito a união estável para um melhor esclarecimento.
Juliana, passei pela mesma coisa e o cartório fez o casamento do meu ex
Meu namorado é casado no civil mas separado de corpos já fazem 14 anos,existe alguma possibilidade de casar antes de se divorciar?
Olá Marcelly,
Não, para que ele possa se casar novamente deverá providenciar o devido divórcio.
Lucina então. A União de contrato. Seja estavel vale para a sociedade não? Você continua solteiro não adianta de nada não é? Fazer um contrato de casamento. Pois a pessoa não é considerado casado não,não é?
Boa noite
Quero saber, se na união estável é como se a pessoa tá casada
Olá Mirian,
Diferente do casamento civil, a união estável não altera o estado civil.
união estavel da mesmo direitos do que casamento
Olá Lila, tudo bem?
Os direitos adquiridos com a união estável são os mesmos que os adquiridos em casamento no regime comunhão parcial de bens.
Tenho 14 anos quando eu fizer 15 quero casar como faço,quando eu for casar?
Já terei uma casa toda mobiliada e meu namorado tem uma firma no nome dele,se a gente tiver tudo isso fica mais fácil da gente casar,como funciona?
Olá Natali,
Com 15 anos você vai precisar da autorização de um Juiz para se casar. A partir de 16 anos você consegue se casar mediante autorização dos seus pais.
a união estavel a mulher tem seus direito também como no casamento nomal
Olá Merlonia,
Sim, também possui seus direitos.