10 dicas para quem quer comprar e registrar seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis

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Os Cartórios de Registro de Imóveis utilizam com frequência a expressão “só é dono quem registra”, e, apesar de ser uma frase curta, carrega consigo relevância e atenção para efetuar o registro de um bem imóvel.

Apenas efetuando o registro do imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis, promove ao proprietário de um apartamento, casa ou terreno a transferência de direitos reais sobre a propriedade, ou seja, o proprietário passa a ter o direito real de uso da coisa e garantia de posse contra todos que possam intervir nesta relação.

Para facilitar aos interessados que desejam adquirir e/ou regularizar um imóvel e para assim, evitar frustrações e garantir um bom negócio; o blog do Central das Certidões preparou 10 dicas fundamentais que servem tanto para a compra, quanto para o registro do imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis:

  1. O sinal pago pelo comprador deve ser um valor simbólico, que servirá como garantia da compra;
  2. A documentação deve estar correta, em conformidade e atualizada, visando a segurança do comprador;
  3. Se o imóvel nunca foi habitado, é interessante o comprador solicitar a planta hidráulica e elétrica, que normalmente encontra-se com o proprietário (em caso de casa) ou com o síndico (em caso de prédio);
  4. Antes de fechar o negócio, o comprador deve solicitar a matrícula de imóvel atualizada, para verificar a atual situação do imóvel e se não há gravames que impeçam o registro. A certidão da matrícula de imóvel atualizada pode ser requerida através do Central das Certidões , que atende a todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil;
  5. É interessante a assessoria de um corretor de imóveis ou advogado para finalizar o negócio;
  6. É correto exigir a documentação do imóvel e do vendedor, bem como guardar as certidões anteriores a compra;
  7. O momento mais adequado para registrar um imóvel será determinado pelo tipo de contrato. Caso o contrato firmado pelas partes é o de compra e venda com alienação fiduciária de imóvel em garantia, o ideal é que o adquirente registre o instrumento logo após recebê-lo devidamente assinado;
  8. Nos casos de negócios que contemplam o documento de promessa de compra e venda, a escritura, normalmente, é lavrada apenas quando ocorre a quitação do imóvel;
  9. Para efetuar o registro, independente do tipo de imóvel, o que se exige é o Contrato ou Escritura Pública de Compra e Venda, pagamento da taxa de ITBI e demais taxas cartorárias. O valor médio das despesas é de 5% sobre o valor dos imóveis;
  10. Orienta-se a realização do negócio através do Cartório de Notas, onde o Tabelião ou um de seus Escreventes Autorizados irá elaborar uma Escritura Pública de Compra e Venda nos moldes do negócio, com linguagem jurídica e total eficácia jurídica e após este procedimento, registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

No Cartório de Registro de Imóveis é possível também realizar outros procedimentos relacionado a regularização da propriedade perante os órgãos públicos como por exemplo, registrar alteração de Endereço (quando o nome da rua em que o imóvel está localizado muda de nome), Reivindicação do Usucapião da Propriedade; e também é possível realizar pesquisa para Certidão Negativa de Bens, em nome de pessoa jurídica ou pessoa física para apuração de bens cadastrados naquele determinado Cartório de Registro de Imóveis.

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4 Comentários

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25 comentários em “10 dicas para quem quer comprar e registrar seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis”

  3. Marlene

    Está de posse do proprietário, o registro de um imóvel expedido em 1970, no qual não era costume na época constar o número do CPF e nem o do RG do mesmo.
    Por uma questão de homônimos, fui informada que desta forma, nada prova quem seja de fato o atual proprietário do imóvel.
    O pedido de um novo registro do imóvel atualizado poderia ser feito através de algum cartório onde reside o proprietário? Por problemas de saúde, o referido proprietário fica impossibilitado de se locomover para outro estado a fim de dar entrada nos documentos necessários para atualização do documento.

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  4. Eric

    Boa noite! Escriturei e registrei um imóvel sendo que paguei diretamente ao cartório e ele ficou de pagar, sendo que ele me deu o registro e quando fui consultar em outro Cartorio aquela escritura não constava pago às custas. O que faço ? Fico grato pelo retorno.

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  5. Janaina

    Boa tarde,eu com mais duas irmãs temos um terreno com 3 casas no terreno , moramos todos no mesmo quintal , eu comprei uma casa que é de uma das minhas irmãs . Porem uma amiga que estudou advocacia que fez o papel pra mim explicando no mesmo qual parte eu estava comprando .
    E eu registrei este papel do cartório .
    O outro documento que inclui o nome das 3 irmãs está com a irmã minha q não concordo com a minha compra e então nao solicitei o documento pra ela .
    Este papel q eu registrei no cartório com a assinatura da minha irmã que vendeu a parte dela pra mim e com a minha assinatura já vale como prova ou não ? Oq devo fazer para legalizar a compra ?
    Tenho como conseguir uma cópia do documento que está com minha outra irmã s pedir o q está com ela ?

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    1. Central das Certidões

      Olá Janaina,

      Infelizmente não temos como determinar se o seu documento é válido ou não, uma vez que não possuímos acesso a ele. Recomendamos que leve este documento diretamente no Cartório de Registro de Imóveis para que possa ser verificado corretamente.

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  6. Janaina

    Olá,
    Perdi a escritura e o RGI original do meu imóvel. Como tenho outra via da escritura originalmente lavrada em cartório, porém sem o registro do RGI. Gostaria de saber se é viável a solicitação de uma 2ºvia do RGI.

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  7. Débora

    Olá!!
    Tenho uma dúvida, estou comprando um terreno o qual está inventariado, uma das partes está acamada e não pôde ir assinar a venda do terreno, como devo proceder neste caso ? Os filhos podem responder por ela ?

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  8. Eduardo K.

    Bom dia. Quitei minha casa e agora gostaria de atualizar o registro do imóvel alterando/retirando a alienação do imóvel. Quais são os procedimentos para isso?

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    1. Central das Certidões

      Olá Eduardo,

      Na instituição bancária em que foi realizado o financiamento você obtém a carta de quitação e com ela, basta comparecer no Cartório de Registro de Imóveis em que seu imóvel está registrado para solicitar a averbação desta carta.

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  10. Elisabete

    Olá, boa tarde
    Com relação a planta de imóvel, não recebi tal documento quando comprei.
    Agora penso em vende-lo. O proprietário anterior tem obrigatoriedade de me disponibilizar? É possível conseguir a planta de outra forma? Através da Prefeitura, por exemplo? Obrigada

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        1. Central das Certidões

          Olá Neide,

          Esta é uma informação que você conseguirá verificar diretamente no Cartório de Registro de Imóveis. Os emolumentos variam de estado para estado e outros fatores, o que impossibilita que possamos passar tal valor.

          Responder
  11. clesio

    ola bom tarde, estou comprando um terreno, o proprietário nao tem escritura registrada, apenas contrato de compra e venda, como devo proceder nesse caso.? obrigado.

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