Registro de Emancipação no Cartório de Notas

cartório de notas

O registro da Emancipação no Cartório de Notas, promove a um menor com idade entre 16 e 18 anos, direitos e deveres contemplados apenas após atingida a maioridade, ou seja, o mesmo torna-se plenamente capaz e responsável para responder por seus atos.

A Escritura Pública de Emancipação é um ato irrevogável, sendo assim, os pais ou responsáveis legais devem ter plena convicção de que o menor possui maturidade suficiente para responder civilmente pela prática de todos os seus atos.

Para registrar um ato desta natureza, no Cartório de Notas, é necessário que:

  • O menor esteja com idade mínima de 16 anos;
  • Os pais devem comparecer no Cartório de Notas, acompanhado do menor que será emancipado.

Os documentos necessários para habilitar a lavratura da emancipação:

  • Pais ou responsáveis legais: documento de identificação pessoal original (RG ou CNH) e CPF. Para os responsáveis legais, também deve ser apresentada a tutela do menor, expedida no Conselho Tutelar.
  • Menor que será emancipado: Certidão de Nascimento, documento de identificação pessoal original (RG) e CPF (não obrigatório).

Atenção! Caso um dos pais seja falecido, deve ser apresentada a certidão de óbito original do mesmo.

Os efeitos deste ato, independe de homologação judicial, só gera efeitos em relação a terceiros após ser registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Cidade de domicílio do menor. A averbação da emancipação também será anotada no registro de nascimento do interessado.

Por tratar-se de uma espécie de registro público, o registro da Escritura Pública de Emancipação, no Cartório de Notas, fica registrado no livro de Escritura Pública eternamente, bem como a averbação de emancipação na certidão de nascimento; e desta forma, o documento pode ser solicitado através de certidão por qualquer pessoa, o que evita desgastes desnecessários com extravios de documentos.

solicitação de Certidão da Escritura Pública de Emancipação pode ser realizada no Central das certidões , para qualquer Cartório de Notas do país!

721 comentários em “Registro de Emancipação no Cartório de Notas”

  1. ola ,tenho 16 anos faço 17 em junho, porem briguei com a minha mãe ela me bateu e me expulsou de casa, e no dia seguinte mandou a policia ir atras de mim.enfim n estamos conversando tenho como fazer a emancipação sozinha?

  2. Bom eu tenho 17 anos faço 18 em maio meu namorado tem 22 minha mãe aceitava mais por uma briga ela não deixou mais eu já morei com ele, mais agora moro com o meu pai, minha mãe falou que vai denunciar ele porque eu sou de menor tem algum problema?

  3. Minha mae vai mi emamcipar porem meu pai morreu i nao tenho a certidao de obito dlee sem a certidao de obito dele eu consigo? I minha mae n tem intentidade ela perdeu so tem carteira de trablho onde tem todos os dados dela consigo sera?

  4. Se uma menor de idade de 16 anos, conseguir um trabalho CLT, ela pode solicitar a emancipação no cartório de Notas sem a presença de responsáveis?
    Este tipo de emancipação seria a Legal ou judicial?

    1. Olá Jéssica,

      Art. 5º do código civil: A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

      Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

      I – pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

      II – pelo casamento;

      III – pelo exercício de emprego público efetivo;

      IV – pela colação de grau em curso de ensino superior;

      V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

  5. Opa, eu tenho uma pergunta! Estive pesquisando recentemente uma forma de me emancipar e tudo mais, mesmo que o meu maior problema seja o fato dos meus pais não quererem fazer todo o processo. Então eu vi que há a emancipação Legal, e eu já tenho minha própria economia e sou capaz de me sustentar, mas não encontrei nenhum meio que me informe como eu devo comprovar (a emancipação legal que ocorre automaticamente e diferente dos demais, não sei uma forma de comprovar minha renda de alguma forma ), então podem me informar? E caso eu queira viajar, precisa que a emancipação seja voluntária tendo um meio de comprovar ou eu preciso apenas apresentar a lei e algo que comprove minha renda?

    1. Olá Kettelyn,

      A emancipação legal ocorre com a realização de certos eventos previstos no art. 5º do código civil: O casamento, Colação de grau em ensino Superior. Outros exemplos da emancipação legal estão previstos a seguir na redação do art. 5º do Código Civil nos incisos II;III; IV e V.
      No seu caso poderá entrar com o pedido de emancipação judicial, onde o juiz irá analisar o caso .

  6. Boa Tarde, tenho 17 anos e gostaria de abrir uma empresa. Após a realização da emancipação é necessário aguardar quanto tempo para que eu já tenha direito de abrir o CNPJ? (fui em um contador e ele disse que leva cerca de 30 dias para constar a emancipação e seja liberado a abertura. Procede?) Obrigado

  7. Matias Gonçalves

    Se não estou enganado são 3 tipos de Emancipação, voluntária(por meio de ambos responsáveis), judicial e legal(trabalho, casamento, negócio próprio ou faculdade), certo? Tendo em vista o terceiro é necessário a presença dos responsáveis?

    1. Olá Matias,

      São 3 sim:

      1. Emancipação Voluntária – Quando os pais autorizam a emancipação por escritura pública.

      2. Emancipação Judicial – Quando não há consenso entre os pais ou quando o menor está sob tutela e os pais não detêm o poder familiar.

      3. Emancipação Legal – Quando o menor entre 16 a 18 anos se encaixa em alguns eventos previstos no art. 5º do código civil, dos quais são: pelo casamento, pelo exercício de emprego público efetivo, pela colação de grau ou por possuir economia própria.

  8. Olá! Farei 16 anos em breve e pretendo me emancipar,meus pais biológicos são falecidos,minha tutela está com minha avó mas ela não é a favor da emancipação.para me emancipar preciso da autorização do tutelar ou somente a do juiz?

  9. Elias Mateus Pereira

    Tenho 17 anos, meus pais concordam com a emancipação! Tenho certidão de nascimento e CPF, com esses documentos eu ja emancipo? Pois não tenho identidade

    1. Olá Hevellem,

      O menor emancipado deve ter no mínimo 16 anos e não mais que 18 anos completos, até porque a partir dos 18 anos de idade a pessoa passa a ser adulta. Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação, até pelo fato de ser menor de 16 anos.

  10. ola me chamo Gabriel, meu pais se separaram a muitos anos, porem nao tenho contato com meu pai, e não sei se minha mãe assinaria minha emancipação, como posso fazer?

  11. Oi tenho 17 anos meus pais moram no Pará e estou morando com minha tia em SC, preciso me emancipar pra realizar inscrição em curso de formação do Senac, eles podem fazer a escritura no PA me enviar e eu registrar aqui em SC, sem minha presença no PA?

    1. Olá Julia,

      Infelizmente não, pois a emancipação é um procedimento realizado por pessoas menores de 18 anos para que possam, antes de atingir a maioridade, ser plenamente capaz e responsável para responder por seus atos. Com 21 anos você já possui esses direitos concedidos pela emancipação.

  12. Olá, eu gostaria de saber se a emancipação é valida apenas em território brasileiro ou se também possui validade internacional.Se não, existe alguma maneira de torná-la válida?

  13. Antonio Marco silveira Duarte

    A menor (já tem 16 anos) vai viajar para o exterior. Os pais concordaram assinar a emancipação. Entretanto, o pai mora numa cidade e a mãe noutra. Eles podem assinar o documento de emancipação em cidades diferentes e depois isso ser averbado no cartório de registro civil onde está a certidão da menor?

      1. Olá tenho 16 anos e quero me emancipar mais n moro com meus pais biológicos eles me abandonaram moro com outras pessoa só que ainda n eles n tem minha guarda definitiva como faço pra me emancipar

  14. Olá tenho 16 anos , estou cursando o 1 ano e trabalho como menos aprendiz , posso fazer a emancipação ? Moro com minha mãe , porém meu pai mora em outro estado , é necessário algum tipo de procuração ou coisa do tipo ?

  15. Ola eu moro em palmas quantos e a taxa de emancipação ?
    Sou de menor tenho 17 anos e faço 18 esse ano e quero ver meu namorado na cadeia tem que ir só com os pais mesmo e se eles não autorizarem oque eu faço???

  16. Olá! Eu moro com minha mãe e necessito de uma emancipação! Ela está debilitada e incapaz de se exercer qualquer ato em relação a mim quando se trata de trabalho,escola e outras coisas! No momento não tenho minha economia pelo fato de estar dependendo das assinaturas dela em relação a emprego! Esse e mais fatores são problemas, e queria saber se mesmo não tendo renda,posso vir a entrar com o pedido de emancipação?

  17. Bom dia, possuo a Guarda de uma adolescente – a mesma só tem pai vivo. Consigo fazer a emancipação dela no cartorio de notas ?

      1. Não tenho condições de pagar a minha emancipação fui na defensoria e eles falaram que tenho o direito de assinar o atestado de pobreza mais o cartório da minha cidade não quer aceitar o que posso fazer ?

  18. Ola gostaria de saber se menor de 16 anos que mae morreu é a guarda fico com a Tia ela quer se amancipar p casar com namorado que é de maior…Mais se a Tia não assina tem problema ou Ela não pode intervir no pedido?

  19. ola bom dia!
    sou luana, minha irmã tem minha tutela mas não quer me amancipar. tenho 16 anos e as vezes preciso me inscrever em alguns cursos e ate para estágios e ela nao tem tempo para isso e acabo perdendo. como faço para pedir minha emancipação?
    será se consigo?

  20. Essa molecada querendo emancipar e viver por conta própria, e não dão conta de escrever direito e muito menoa arcar com as custa do cartório.. algo errado não está certo

  21. ana carolina ferreira barbosa

    eu moro com minha avo,moava em curitiba minha mae e meu pai assinaram passando a guarda para minha vo no cartorio, então ela é a responsavel legal, ai so minha vo prcisa assinar para eu ser emancipada?

  22. Boa noite!
    Tenho 16 anos, perto de fazer meus 17, acabei de terminar o segundo ano do ensino médio e, tenho uma dúvida: posso me emancipar para fazer o supletivo? Pois sei que só posso fazer supletivo quando for maior de idade.

  23. Eu e meu namorado vamos casar e estamos comprando um apartamento e eu ainda sou de menor, e pro apartamento ficar mais em conta eu entrei como dependente dele, e agora tenho que fazer uma Emancipação e uma averbação e solicitar uma escritura de união estável, o que eu faço primeiro?

  24. Olá!
    Tenho 17 anos e faltam 6 meses pra ficar de maior , moro com meus pais , porém não estamos nos dando bem, posso me emancipar? Terá algum problema ? Ou ao invés disso , tem como o “concelho do telar” dizer que ja posso responder por mim!?
    Estou no aguardo da resposta queria muito saber como posso fazer?!
    Obg

  25. ENHO 16 ANOS , E GOSTARIA DE ME EMANCIPAR PARA VER MEU NAMORADO TENHO UMA FILHA DE 1 ANO E 2 MESES COM ELE , MAS FAZ UM TEMPO QUE NÃO MORO COM ELA E QUE NÃO TENHO CONTATO COM A MINHA MAE , MORO COM A MINHA CUNHADA DESDE QUE MEU NAMORADO FOI PRESO , ELA CONSEGUE ASSINAR MINHA EMANCIPAÇÃO ?

  26. Tenho interesse em me emancipar tenho 16 anos meu maior interesse é para poder tirar habilitação pois desde meus 12 anos tenho moto e queria regularizar nessa questão sabe me informar se na Bahia, salvador é permitido tirar habilitação se emancipando ?

    1. Olá Ronaldo,

      Os valores para o processo de emancipação variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente. Desta forma recomendamos o contato com o Cartório de Notas mais próximo a sua residência para confirmação.

  27. oieh me chamo jaqueline eu tenho 16 anos e quero me emancipar so que moro com minha mãe desde recem nascida e meu pai faz mais e muito mais de 10 anos que nao a vejo e nao tenho contato com ele! sera aue tem como minha mae me emancipar sem a presença dele?

    1. Olá Jaqueline,

      Em casos em que a localização de um dos pais é incerta, normalmente o Cartório de Notas permite que duas testemunham compareçam no lugar de um dos pais para confirmar a incerteza da sua localização. Desta forma, recomendamos o contato com o Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência para confirmar esta possibilidade para o seu processo de emancipação.

  28. Jamyle silva santos

    Olá tenho 16 anos e moro em Fortaleza-Ce quero me emancipar por falta de emplastificamento minha certidão de nascimento rasgo pouco de lado isso pode prejudicar? E quanto custa a emancipação?

  29. Minha mãe mora em santos e eu em itajai, preciso me emancipar, meu pai é falecido e nao tem como eu estar junto, mesmo assim da de se emancipar ?

  30. Olá, tenho 16 anos e quero ser legalmente emancipado,moro em Patos de Minas – MG e queria saber se vocês tem alguma noção dos custos para o feito.

  31. Olá, tenho 16 anos e queria saber se com a emancipação eu poderia morar junto com meu namorado que é de maior já. Ou ainda pode ter complicações com o conselho do tutelar e ele até ser preso.

  32. Ooi tenho 15 anos e uma filha de 2 meses ..quero casar com o pai da minha filha mas tenho q me emancipar.. Entt eu posso fazer isso agora ou só com 16 anos??

  33. Ola, tenho 16 anos e gostaria de me emacipar , mais minha mãe e doente e n pode sair d casa , so tenho meu pai , e possivel ? Ou não ? Oq faço

    1. Olá Camila,

      Para o processo de emancipação é necessário a autorização de ambos os pais. Caso sua mãe não consiga comparecer no Cartório de Notas, nossa sugestão é que entre em contato com este cartório para verificar a melhor forma de concluir os trâmites da sua emancipação.

  34. oie eu quero me emacipa mais minha mae moreu e moro com minha vo eu com a certidao de obito e com ela posso me emacipa nao conheco meu pai

  35. Eu preciso me emancipar para fazer uma conta no banco, (a conta é para fins de estagio) pois minha mãe é analfabeta e não assina!
    Gostaria de saber se o fato dela ser analfabeta implica na emancipação, eu ja tenho 16 anos completo e não tenho o nome do meu pai registrado

  36. Olá, eu tenho 17 anos e não tenho notícias do meu pai a ANOS, não faço idéia de onde ele tá! Tentei me emancipar junto com a minha mãe, e mais 2 testemunhas pra comprovar que não sabemos o paradeiro do meu pai, e nem assim eles aceitaram. O que posso fazer?

  37. Ola,gostaria de tirar uma dúvida. Tenho 16 anos completos,irei completa 17 em agosto e quero muito me emancipa. Não quero morar mais com minha Mãe por problemas da parte dela. N tenho emprego ,mas recebo uma quantia considerável do meu pai. Isso complica?por eu n ter emprego?

  38. Emancipação
    Mensagem: Ola tenho 16 anos e tô querendo emancipa , eu tô querendo fazer isso para pode viajar para o Portugal sozinho , si eu fazer isso vai ser possível fazer essa viagem sem acompanhante?! Por favor preciso de uma resposta .

  39. Boa noite, tenho 17 anos e minha mãe quer me emancipar, porém não conheço meu pai, moro com minha mãe e meu padrasto, no caso meu padastro poderia assinar, minha mãe e meu padrasto são casados no papel a 15 anos

  40. Olá! Tenho 16 anos, estou no 1° ano e passei num vestibular de medicina. Queria muito fazer o curso, porém ainda não conclui o ensino médio.
    Se eu fizesse emancipação poderia fazer EJA ou ENCCEJA?

  41. Boa tarde meu nome é Gabriela tenho 17 anos eu fui fazer minha emanicipaçao no cartório eles me falaram que eu tenho q ir na minha cidade natal para eles da baixa na minha certidão é verdade ou não é pra poder visitar meu marido q tá preso minha mãe já assinou todos os documento mais eles falou q eu tenho que ir na minha cidade natal da baixa na minha certidão

  42. Tenho 16 anos vou fazer 17 anos agr em julho meu marido foii preso so tem eu aqui po rele agente nao tem familia aqui na cidade aonde agente ta mais pramim visita ele e preciso amacipa mais minha mae moreu quando eu tinha tres anos e meu pai que matou fugiu nao conheco ele aqui so tenho meu tio aqui e tenho certidao de obito da minha mae cera que e posivel ele acina como responsavel

  43. Olá, tenho 17 anos e estou grávida de 4 meses, o meu namorado tem 22 anos, não tenho contato com os meus pais, moro com a minha avó materna, mais ela não tem minha guarda, queria saber se consigo me casar, sem tem que pedir autorização do juiz ? caso precisa assinar alguma coisa minha avó esta disposta!!
    Gostaria que me tirasse essa dúvida obrigada.

  44. Olá, tenho 16 anos e queria saber quanto tempo demora para sair a emancipação, ou se é imediato? Com a emancipação, eu posso fazer transferência de escola, matrícula e etc?

  45. como eu fasso para te a minha amacipação sei autorizado por ambos pq a minha mae nao que me amacipa tenho17 ano vou faz 18 ano que vem e ela nao que deixa eu casa com meu namorado e meu pai mora na bahia como eu fasso para pega a minha amacipaçao

  46. Oi tenho 16 anos e queria me emancipa mas meu namorado está em uma cidade e eu em outra será que tem como minha avó autoriza sem ir pra onde ele está ela pode da a autorização pra mim leva pra lá pra mim pode visita meu namorado no presídio?

      1. Minha situação e tipo assim e pq não tô entendendo …eu tenho 16 anos i já posso me amancipa certo i quando eu chegar no cartório e só fala que quero me amancipa ou vou ter qui fala pra que quier tipo é pra mim poder visitar meu namorado no presídio de BH e eu estou em Luziânia GO aí não dá pra minha mãe ir pra lá também eu iria com a minha sogra …Eu queria saber como seria minha emacipação

          1. Olá tenho 16 anos e quero me emancipar mais n moro com meus pais biológicos eles me abandonaram moro com outras pessoa só que ainda n eles n tem minha guarda definitiva como faço pra me emancipar

  47. Tanise lima correa

    Meu namorado tem 16 anos a guarda dele ta com a mãe dele o pai dele tem que estar presente para fazer a emancipação!?
    Caso ela não queira fazer oque ele pode fazer a respeito!?

  48. GUILHERME HENRIQUE SILVA FERRÃO

    Tenho 17 anos, minha mãe mora comigo no Brasil e meu pai mora no exterior, nos Estados Unidos, o que eu devo fazer para a emancipação?

  49. Ola, sou brasileira com 16 anos, e pretendo ir morar em portugal sozinha. Os meus pais já autorizaram a minha emancipação, mas a emancipação Brasileira serve para outros países??

  50. Olá tenho 16 anos vou faze 17,e queria me emancipar porque eu queria responsável, porque meu pai me mando embora de casa, e eu trAbalho e moro com meu namorado e meu sogro.

  51. Tenho uma dúvida se o reconhecimento da paternidade acontece com um filho adulto este filho e obrigado a mudar todos os seus documentos CNH RG CPF título de eleitor cartões de banco certificado de faculdade?

  52. Minha noiva nasceu em SP, mas agora ela tá morando em Pernambuco. Ela tem 16 anos. Ela foi se informar sobre a emancipação e a mulher disse que precisava de 2 testemunhas e os pais para realizar o processo. Sendo que não é necessário as testemunhas. E disse que ninguem da familia dela em SP pode pegar o documento no cartorio que ela foi registrada, apenas os pais. Isso é verdade?

    1. Olá João,

      De acordo com as informações que possuímos, não é necessário a presença de testemunhas. A presença dos pais é obrigatória, em virtude da necessidade de autorização para a emancipação. Com relação ao documento de São Paulo, você se refere a qual documento? Caso seja a certidão de nascimento, qualquer pessoa pode solicitá-la sim uma vez que trata-se de um documento público.
      Oportunamente informamos que se a menor se casar ela é automaticamente emancipado, conforme Art. 5º, p.u., incisos I a V do Código Civil.

      1. Eu Tenho 17 anos já pedi p meu pai me emancipar mas ele nao quer . Porém não moro mais com ele tenho meu serviço moro com meu namorado já tem um tempo , preciso por que se eu tiver que ir no hospital na urgência eu dependo dele não pude passar no dentista por que ele não tava presente e ruim. Eu dependo de mim sozinha porém em algums lugares perdido dele e não e sempre q posso contar com ele . Então quero correr atrás dos meus direitos pra me responder por mim mesma .

  53. ADRYAN crisostomo de Moraes valverde

    Olá tenho 17 anos moro com minha vó minha mãe mora aqui na mesma cidade mais meu pai mora nós Estados Unidos,Fui registrado pelo juiz com o nome dele e ele nunca esteve presente será que somente com minha mãe posso fazer minha emancipação?

      1. thalyta victoria

        ola tenho 18 anos me chamo thalyta victoria Batista da silva santos eu morava no vila dos teles agora eu moro em xerem e pedi todos os meus documentos como faço pra sb onde eu fui Registrada???

  54. Após o registro da emancipação no Cartório de Notas, como fazer para averbar a emancipação na certidão de nascimento se meu filho nasceu no RJ e hoje moro no ES?

    1. Olá Roberta,

      As averbações no registro devem ser solicitadas no cartório onde o documento esta registrado. Desta forma recomendamos o contato telefônico com o Cartório de Registro Civil em que seu filho foi registrado (RJ) para verificar a melhor forma de solucionar esse impasse.

      1. Olá tudo bem?
        Bom gostaria de saber mais sobre isso? Pq eu moro com só com o meu pai ele se separou da minha mãe e não temos notícias dela só sabemos que mudou de cidade, e ela estar com a minha guarda o que devo fazer? Preciso emancipar com urgência, poderia me orientar no que devo fazer?

  55. ola! Tenho 17 anos mas moro em sao paulo e meus pais na bahia e presizo da amancipaçao pra fichar a carteira de trabalho meus pais pode da entrada la e mandar pra mim assinar aqui aqui?

  56. Boa noite tenho 17 anos moro com minha avó, gostaria de saber se com O termo de responsabilidade, que o concelho tutelar deu a ela, consigo minha emancipação.
    Ela Não tem minha guarda apenas esse papel. E possível ela me emancipa

  57. Ola tudo bem
    eu gostaria de me emancipar, eu nasci em determinada cidade, porem faz 15 anos que nao moro mais la, tem algum problema se me emancipar em outra cidade ?

    1. Olá Catrine,

      Como explicamos no artigo, você pode solicitar a emancipação no Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência. Para isso, deverão comparecer no Cartório de Notas você e seus pais ou responsáveis legais, com a seguinte documentação:

      – Pais ou responsáveis legais: documento de identificação pessoal original (RG ou CNH) e CPF. Para os responsáveis legais, também deve ser apresentada a tutela do menor, expedida no Conselho Tutelar.
      – Menor que será emancipado: Certidão de Nascimento, documento de identificação pessoal original (RG) e CPF (não obrigatório).

    1. Olá Catrine,

      Como explicamos no artigo, você pode solicitar a emancipação no Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência. Para isso, deverão comparecer no Cartório de Notas você e seus pais ou responsáveis legais, com a seguinte documentação:

      – Pais ou responsáveis legais: documento de identificação pessoal original (RG ou CNH) e CPF. Para os responsáveis legais, também deve ser apresentada a tutela do menor, expedida no Conselho Tutelar.
      – Menor que será emancipado: Certidão de Nascimento, documento de identificação pessoal original (RG) e CPF (não obrigatório).

  58. Olá, tenho 17 anos e estou tendo dificuldades para abrir uma conta no banco pois não moro com minha mãe e não conheço meu pai (não tem o nome dele em minha certidão), e a pessoa que eu moro não é minha tutora legal, gostaria de realizar o pedido de emancipação, vocês poderiam me informar o preço no estado de MG? E nasci em Mg, mas minha mãe mora na Bahia, ela poderia solicitar a emancipação lá e mandar para a cidade onde moro atualmente?

  59. Ola.
    Tenho 16 anos quero tirar meu titulo de emancipado, mas meu pai mora longue, posso tirar esse titulo apenas com a presença da minha mãe.

  60. Oi , queria saber como faço pq minha mãe quer assinar , só que o problema é que meu pai faleceu faz mais de 12 anos , mas não Temos a certidão de óbito dele.
    Como posso fazer pra me emancipar???

    1. Olá Karlla,

      O valor varia de estado para estado, de acordo com a Tabela de Emolumentos vigente. Desta forma a verificação exata dos valores pode ser feita entrando em contato com o Cartório de Notas mais próximo ao seu endereço ou de sua preferência.

    2. Olá bom dia! Eu fui emancipada mais aí eu fui abrir uma conta no banco, constou que eu não poderia realizar o processo de abertura da conta porque constou que eu sou menor, realizei o processo da emancipação em 2020 eu estava com 16 anos hoje estou com 17… . A minha pergunta é como eu faço pra comprovar que eu estou emancipada.

  61. Oii, eu tenho 15 anos e tenho uma filha, queria me emanciipa para eu ter união estável com meu companheiro para poder ir visitar ele, já que eu tenho uma filha será que eu posso?

  62. Ola me chamo Ludmila a minha mae quer me amancipar so que tenho algunhas duvidas tipo tenho um tio que esta preso como tenho 16 não posso velo minha mae me amancipando posso velo ? E quando fasso 18 anos oque acontesce com a amancipação ? E moro com meu namorado e eu tendo a amancipação eu posso casar sem prescisar da minha mae ?

    1. Olá Ludmila,

      Isso vai depender das regras do presídio em que seu tio se encontra. Dependendo do presídio, mesmo com a emancipação é necessário estar acompanhada de um responsável durante a visita. Com relação ao casamento, mesmo emancipada, possuindo menos que 18 anos é obrigatório a autorização dos pais.

  63. Minha mãe e meu pai concordam com a emancipação e ambos iram assinar, porém meu pai mora no rio e não pode vir até minha cidade que fica em outro estado
    Como ele faz para “assinar” o documento de outro estado?

    1. Olá Kallena,

      Desconhecemos a possibilidade de realizar a autorização de emancipação à distância. De todo modo, recomendamos que entre em contato com o Cartório de Notas da sua cidade para verificar se existe alguma alternativa como, por exemplo, uma procuração.

  64. Ola, gostaria de saber se pra emancipar precisa pedir autorização no Conselho tutelar ou eu posso ir direto com meus pais no cartório e fazer?

  65. Olá, tenho 16 anos e quero me emancipar pra poder visitar meu marido. E só tenho minha mãe e meu pai me abandonou tenho o nome dele no registro mas ele sumiu no mundo oque faço?

      1. Oi me chamo eduardo
        Vim embora pra outro estado , só q não fiz a emancipação…e queria fazer sendo q minha mãe está em outro estado…como faço pra resolver esse problema…..e já tenho 17 anos

  66. Ola minha mae concorda em me emamcipar meu pai tanbem porem ele mora longe nao tem como comparecer junto com nos tem como enviar um papel para ele assinar na cidade dele ele mora muito longe nao tem como vim ate aq em curitiba da pra enviar um papel pra ele assinar la onde ele mora q ele concorda em me emancipar

  67. Tenho deseis anos gostaria. De saber mais omenos quantos eu gasta para fazer minha manicipacao só registrada só no nome da minha mãe e ela ta de acordo

  68. Ooie tenho 16 anos.n moro cm minha mae o pai da minha filha foi preso e presiso visitar ele e n estou cm condicoes e qr se amancipa so q posso assina a declaracap de pobreza pois no.mpmento n tenho dinheiro estou recebendo ajuda da fml dele e da minha maee presiso dessa amanvipacao irgente?me ajudem por favor

  69. Gostaria de uma orientação para emancipação de menor com 16 anos completos, cuja mãe faleceu há um tempo e o pai mora em outro estado e não cuida o filho. Há a possibilidade do pai passar procuração para emancipação do filho? Existe emancipação por procuração nessa hipótese de pai que mora em outro estado? Desde já agradeço.

  70. Olá, gostaria de saber quanto tempo leva pra ficar pronta a emancipação juntando o processo que envolve Certidão da Escritura Pública de Emancipação.
    Aguardo resposta, muito obrigada.

  71. oi Td bem? Tenho uma dúvida, Tenho uma sobrinha que mora no Paraguay conosco, e precisa se emancipar urgente, pois vai entrar na faculdade, só que O Pai e a mãe tem problemas: ambos adictos, porém concordam com a emansipação, cada um mora em um lugar diferente, Existe alguma forma dos pais fazerem esse documento em ausência da emancipada? teria alguma solução? por que estamos perto do Brasil tb, (FOZ), por favor se puderem me ajudar, aguardo iinformações e muito obrigado

  72. Alexandre Loureiro

    Olá eu tenho 16 anos e moro com meus avós, tenho contato com meu pai e com minha mãe que são separados. Mas tem um porém minha mãe mora em Portugal e meu pai em MS , minha mãe já mandou um documento aprovando que meu pai possa me emancipar sem a presença dela. Isso pode dar certo ou não será possível, pois não tem como minha mãe vir e eu tenho que ir para a faculdade ano que vem e vou ter que morar sozinho e preciso ser emancipado. Como que fica minha situação.

  73. ola minha filha tem 16 anos e meu ex marido esta preso ele e eu queremos emancipa-la sei que para isso precisa dos dois mas no caso de eu morar em SP e ele esta preso em MS qual procedimento devo tomar.

  74. Eu Tenho 17 Anos e 3 Meses. Preciso Fazer Emancipação Porém Moro Somente Com Minha Mãe, Não Temos Notícias Do Meu Pai Faz Muitos Anos. Tem Algum Problema Ou Só Minha Mãe Pode Fazer?

  75. Boa tarde!
    A mãe do meu filho solicitou-me a emancipação do meu filho, que á completou 16 anos.
    Porém, moro em Manaus e eles em Três corações. Pelo que observei, não é possível a emancipação sem a presença dos dois, pai e mãe. Ou com uma procuração minha ela poderá realizar a emancipação?

    Desde já, agradeço pela atenção!

  76. Olá, meus pais estão divorciados e minha guarda ficou com minha mãe. Tem como só ela aprovar minha emancipação? E qual seria a taxa de custo?

  77. Boa tarde, tenho 15 anos e faço 16 entre dois meses, mas preciso da emancipação para entrar numa empresa e não posso esperar completar os 16 se não eu perco, tem alguma coisa que possa substituir a emancipação até eu completar os 16 ?

  78. Olá Tudo Bem ? queria Eu informação Fiz minha emancipação vou receber o registro da emancipação amanha eu ja posso ir pro vapt vupt fazer minha carteirinha pra poder visita meu marido ou eu tenho que averba primeiro . ?

  79. Oi tenho 16 anos estou pelo conselho tutelar porque denuciei meu pai por maltratos minha mae e falecida e ele não vai concorda em assinar a emancipação pois estou gravida de 3 meses ele não sabe porque ele não pode ter contato comigo e meu namorado quer casar comigo mas minha vo vai pegar a guarda provisória e ela deixa eu morar com ele eu queria saber se eu posso me emancipar sem precisar dos meus pais porque praticamente ele não vai concorda .e conselho tutelar não aceitou morar com ele e minha vo vai ver se com a guarda provisória posso morar com ele sem emancipação mas quero saber sem a assinatura e sem a guarda ou com a guarda posso conceder pois não tem condição de morar com ela grávida e o meu namorado que me asssumir

  80. quero me amancipa mais não moro com o meu pai Deis de pequena nunca mais vi ele moro com minha mãe e ela autoriza tenho 17 anos quero me amancipa pra visitá meu namorado a outro modo que eu posso fazer sem ser a assinatura do meu pai pois perdi totalmente o contato com ele

  81. Meus pais tendo meus documentos em mão podem me emancipar sem a minha presença ?
    OBS: porque trabalho em outra cidade, e o máximo que posso fazer é mandar meus documentos pra ela, pra que fique mais fácil pra mim resolver alguns problemas.

  82. Boa noite !
    Meu pai mora em outro estado mas concorda com minha emancipação, minha mãe faleceu. Eu consigo fazer o processo em cartório sem a presença física do meu pai ? Ele nao poderia assinar e reconhecer firma e mandar escaneado ou alguma declaração ou algo do tipo ?

    1. Olá Gabriel,

      De acordo com as informações que possuímos será necessário a presença física dele. Porém, o que recomendamos é que entre em contato com o Cartório de Notas em que pretende providenciar sua emancipação para certificar-se da possibilidade de solucionar este impasse de outra forma.

  83. Bom dia, eu irei fazer uma prova de término do ensino médio cuja inscrição está datada para 7 à 18 de agosto porém a idade mínima é 18 anos e gostaria de fazer a emancipação e já até teria conversado com meus pais porém eu teria que ta conseguindo até dia 18 no máximo, será que eu consigo?

    1. Olá Italo,

      Neste caso a emancipação não irá lhe servir, pois como você mencionou em seu questionamento a idade mínima são 18 completos e a emancipação não irá alterar sua idade. Ela lhe concede apenas autonomia para realizar determinados procedimentos sozinho.

      1. Olá tudo bem?
        Gostaria de saber mais sobre o caso? Pq eu moro só com o meu pai, a minha mãe mora em outra cidade não temos contato a muito tempo não sei nada dela, e ela ficou c a minha guarda, vcs poderiam me orientar noque devo fazer? Abraços

  84. Eu tenho 17 anos e vou casar como faço para conseguir a emancipação de graça porque nao vou ter condiçoes de pagar uma emancipação agora e me caso mes esse mes que entramos agora

  85. Ola meu nome é alice tenho 17 anos e quero fazer a emancipação mais meu pai se separou de minha mãe faz anos e nao sei onde ele mora e nem tenho noticias dele se eu for sob com minha mãe no cartorio eu consigo fazer mesmo assim a emancipação ?
    Desde ja agradeço atenção

  86. Olá, tenho 16 anos, é faltam 3 meses para completar 18 anos, meus pais querem me emancipar. Sendo assim, quando eu completar 18 anos, isso ainda valerá alguma coisa? Mesmo eu tendo 18 anos, considerada a idade de maior.

  87. Olá, tenho 16 anos e não tenho o meu pai, apenas a minha mãe.
    Porém moro com a minha avó, e minha avó não responde por mim, pois minha mãe tem minha guarda.
    E eu gostaria de saber certinho sobre o valor da Emancipação.

  88. ola meu nome adria caroline e gostaria de saber assim eu moro em curitiba e meus pais em belem-para e tem como eu fazer a emancipação aqui em curitiba e mandar pra els assinarem la

  89. Olá! Tenho uma filha de 16 anos e gostaria de emancipar ela ! Só que não tenho contato com o pai dela a mais de 10 anos não faco ideia por onde anda ele!!!como faço para emancipar ela …qual quer cartório? Ela pode fazer concurso público ou trabalhar em empresa que só pegam maior de 18? Me ajuda por favor

    1. Olá Silmara, como vai?

      Você deve procurar o Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência para solicitar a emancipação. Provavelmente será necessário duas testemunhas para atestar o desconhecimento da localização do pai. A emancipação não concederá a ela direito de tomar posse de cargo por concurso público, uma vez que concursos exigem idade mínima de 18 anos, ou seja, trata-se de idade mínima e não de direitos para realizar determinados procedimentos sozinha (que é a finalidade da emancipação). O mesmos serve para empresas que exigem idade mínima de 18 anos para contratação.

  90. Ola eu tenho 15 anos meu marido esta preso ai pra mim pode ir visitá ele eu tenho que fazer uma emancipação ou e so eu ir no Fórum pedi uma autorização pro juiz?

    1. Ola eu tenho 15 anos meu marido esta preso ai pra mim pode ir visitá ele eu tenho que fazer uma emancipação ou e so eu ir no Fórum pedi uma autorização pro juiz?

  91. Eu tenho 15 anos eu consigo fazer a emancipação? So que ai eu não moro com meu pai nem tenho contato com ele, moro com minha mãe no caso so com a presença da minha mãe eu conseguiria?

  92. Tenho 17 e meio, quero sair de casa e morar com a minha tia. Porque meus pais se negam a pagar, ou assinar qualquer autorização para eu fazer um jovem aprendiz, eu me preocupo com meu futuro, porque já estou me formando no ensino médio, e quero ter algum futuro. Porém eles que só faça isso quando eu realmente for maior de idade. Mas eles não querem assinar nenhum curso de jovem aprendiz nem bancar minha faculdade ano que vem. Mas como posso consegui um emprego sem ter nada no currículo? Ele me forçam a ficar na religião… Eu quero uma emancipação, mas eles se negam a assinar. Posso conseguir suprimento judicial?

  93. Luciano da Silva

    quero sair de casa,mas não posso,por causa de ser menor de idade. As vezes tenho vontade de esgoelar a minha tia (responsável legal).Ca****o.

  94. Uma pessoa com 15 anos e 9 meses pode conseguir uma emancipação? Meu pai e falecido a 5 anos mais tenho a minha mãe já conversei com ela sobre, mais recebo pensão pôs morte eu perderia a pensão?

  95. Olá! Já fiz o processo da emancipação. Já está assinado, no entanto falta registrar. Quando fui me informar no cartório que se faz o registro, uma das atendentes me informou que custava R$ 130,00. E fiquei sem entender, pois ela não tinha certeza do que estava me dizendo, e até o momento estou sem registrar. Queria saber se existe algum prazo para fazer este registro, e quanto custa.

    1. Olá Bianca, como vai?

      Os valores variam de acordo com cada região, previstos na Tabela de Emolumentos. Caso esteja com dúvidas sobre as informações prestadas pela atendente, solicite a verificação dos valores nesta tabela. Você deve registrar o quanto antes para devida validade do seu processo de emancipação.

    1. Olá Victor, como vai?

      Você pode solicitar a emancipação no Cartório de Notas mais próximo, mediante autorização dos seus pais. Os valores variam de estado para estado, sendo necessário confirmar diretamente com o cartório.

  96. Tenho uma dúvida, eu tenho 17 anos estou grávida minha mae faleceu ano passado e meu pai passou a guarda pra minha irmã mas ela está com a provisória consegue me emancipar ?

  97. Oi meu nome é Ana Luiza tenho 16 anos e gostaria de saber se sem meus pais eu posso fazer a emancipação sem autorização deles ou com alguma testemunha familiar pode me ajudar a fazer ? Pois passo por dificuldades a humilhações em casa e quero sair daqui eu trabalho e tenho condições de me manter ..

  98. Olá tenho 17 anos, quero fazer o Supletivo o EJA sendo que aqui onde moro só pode fazer com 18 completo, é falta um mês e meio pra fazer 18. Como faço pra pedir uma emancipação?

  99. Então, como posso saber o número do processo da minha emancipação?
    Porque minha mãe não quer falar ksks, aí queria saber se pela internet tem como eu descobri isso

  100. Olá tenho 17 anos ..e não moró com meu pai e quero se emancipada …pra mim Mota o meu próprio negócio …..quanto paga pra se emancipada

  101. Olá minha mãe não presta e agora ela quer pegar minha guarda com meu pai novamente meu pai nem eu queremos isso tenho 17 anos meu pai sozinho conseguiria me emancipa ? E será que ficaria pronto no dia ?

    1. Olá Lucilene, como vai?

      Para o processo de emancipação é necessário a autorização do pai e também da mãe. De todo modo, recomendamos que compareça no Cartório de Notas mais próximo para verificar se existe alguma possibilidade de realizar este procedimento.

  102. Olá tenho 17 anos minha mãe não presta e ela que pegar minha guarda porém nem eu e nem meu pai queremos isso pensamos em emancipação será q demoraria muito para fazer a emancipação sem minha mãe comparecer ao cartório

      1. Emanuelle Marques Cruz

        Olá, tenho 16 anos e sou casada legalmente, preciso abrir uma conta só que no banco mesmo eu casada eles falaram que precisam da emancipação dos meu país, quando casamos sendo de menor automaticamente agente tem a emancipação ou precisa ter outro papel de emancipação?

  103. Oi sou a Agnes e tenho 17 anos sou casada tenho União instável minha mãeé falecida e meu pai ta ce enrolando pra me mancipa porque nunca covivi com ele ….e meu marido e presidiário como Fasso…. e não posso ir ver ele agora ….

  104. Olá sou de menor tenho 16 vou me emancipar pois eu pretendo fazer visita no cdp,moro só com a minha mãe e ela me criou sozinha não conheço meu pai, pode ser só ela ou só pode ser os dois?

  105. Olá, tenho 16 anos e em 3meses farei 17 e quero me emancipar e sair de casa.
    Minha mãe e separada do meu pai e ela aceita me emancipar mas irei sair de casa para morar com um amigo e começar a trabalha mas por enquanto eu não trabalho so irei trabalhar depois da emancipação… Sera possivel eu me emancipar??

  106. Olá, tenho 16 anos e em 3meses farei 17 e quero me emancipar e sair de casa.
    Minha mãe e separada do meu pai e ela aceita me emancipar mas irei sair de casa para morar com um amigo e começar a trabalha mas por enquanto eu não trabalho so irei trabalhar depois da emancipação… Sera possivel eu me sinto emancipar??

  107. Eu já sou emancipada e casada e queria saber se com isso posso colocar em meu nome a energia e a agua da minha casa? Me informem por favor

  108. Eu tenho 16 anos e eu queria me emancipa só que eu to com uma duvida, minha vó que tem a minha guarda minha mãe não mora comigo e meu pai faleceu a 15 anos atrás e o atestado dele de óbito ficou com a minha vó paterna e minha vó também faleceu… eu queria saber se mesmo minha vó tendo minha guarda precisa do atestado de óbito do meu pai e de algum documento da minha mãe?

  109. Boa tarde,
    meu filho nasceu em MS e os escrivão ak de MG estão falando que não consegue emancipar ele que tenho que ir ate la para emancipa-lo como devo fazer?

    1. Olá Juliana,

      Solicitamos que primeiramente tente realizar o procedimento em outro Cartório de Notas. Porém, caso receba a mesma orientação será necessário comparecer na cidade de nascimento do seu filho para realizar a emancipação.

      1. É necessário a cidade em que eu nasci ou na que minha mãe mora? Tem como me dizer a média do valor que tem que pagar pra ser emancipado?

  110. Olá, me chamo karine gostaria de saber se tem como eu me emancipar pois nao tenho contato com a minha mae , moro com minha avó mas ela nao tem minha guarda oque tenho que fazer ? Precisa pagar pra se emancipar ?

  111. Oi tenho 17 anos e so resistrada no nome do meu pai mais a muito tenpo ele foi enbora e minha mae não sabe dele so a asinatura da minha Mãe servi

  112. Oi, completo 18 anos no final do mês mas preciso me emancipar até lá se eu tenho papel de emancipação feito em casa tem como eu apenas registrar no cartório ?

  113. Quero emancipar minha filha que vai fazer 16 anos, porém não temos qualquer contato ou endereço do pai!
    Como faço para só eu emancipar a minha filha ?

        1. se eu for emancipado mais não estiver tendo condições básicas como trabalho casa e a ajuda da minha família qual vai ser o órgão q vai intervir por mim? existe algum?

  114. Depois de fazer a escritura de emancipação no tabelionato com a presença dos pais,precisa fazer a averbação no registro civil,os responsáveis precisam estar juntos ou so o menos amancipado ja basta?no casa é so para averbação, a emancipação ja foi feita.obrigado

  115. Olá, o “documento de emancipação” não altera a data de nascimento Original na Certidão de Nascimento, certo?
    E eu também não moro em minha cidade natal, seria necessário ir até lá fazer?

  116. Já fiz a emancipação no cartório de notas mas moro em um estado diferente do qual eu nasci… seria necessário ir até o cartório onde nasci pra poder anotar a emancipação na certidão de nascimento? Ou eu poderia fazer na minha cidade atual mesmo?

      1. Olá, já fui emancipada faz alguns meses e a moça do cartório me informou que em no máximo 48 horas o cartório onde nasci iria fazer uma nova certidão de nascimento, então, só precisaria ir até lá e retirar.
        Teria a possibilidade de solicitar que me enviem o documento?
        Ou só consigo retirar no cartório mesmo?

      2. se eu for emancipado mais não estiver tendo condições básicas como trabalho casa e a ajuda da minha família qual vai ser o órgão q vai intervir por mim? existe algum?

  117. Olá! Tenho 17 anos e 10 meses, desde muito cedo, já demonstravam ter maturidade para arcar com algumas coisas; dai que, após terminar os meus estudos. Meus pais viram que era necessário me emancipar, como moro em outra cidade; eles resolver que, é justo me emanciparem para que eu possa ser responsável pelos meus próprios atos;
    Então, Será necessário fazer um novo Registro Civil ?

  118. Eu tenho 17 anos e em 9 meses farei 18
    Seria um processo demorado se eu me emancipar? Em quanto tempo isso estaria pronto? Pq eu quero ser independente meus pais pegam muito no meu pé
    E somente minha mãe concordaria.

      1. Olá, eu tenho 16 anos só que já sou casada, minha mãe é separada do meu pai não sabemos onde ele esta. Mais minha mãe indo comigo ela pode assinar só ela? Sem a precensa do meu pai?

          1. Ola eu tenho 15 anos eu preciso me emancipar pra mim pode ir visitá meu marido como eu Faço tenho que pedi uma autorização pro juiz primeiro?

          2. Olá Gabrielly, como vai?

            Infelizmente não é possível você fazer o registro de emancipação, pois a idade mínima para se emancipar é 16 anos. Sugerimos que solicite uma autorização judicial.

      2. Ola, meu pai e minha mãe concordam com minha emancipação, eu fui no fórum e me deram um papel pra me ter a emancipação gratuita, tenho 16 anos e quero visitar meu marido que está preso, queria saber no meu casa quanto tempo demoraria pra sair o registro?

      1. Oii eu moro com a minha sogra como fazo pra emancipa, porem eu nao moro com a minha mae e nem na cidade que ela mora como faço isso

          1. Olá Lais,

            A emancipação é um procedimento realizado para menores de 18 anos possuírem maior autonomia em determinadas situações. Desta forma, como você possui 18 anos, o procedimento não se aplica ao seu caso.

          2. Oi tenho 15 anos, ano que vem pretendo fazer a emancipação, com a finalidade de ingressar na faculdade, com a emancipação eu posso fazer o vestibular e entrar ?

          3. Ola me chamo Brirlen tenho 16 anos nao fui criado pelos meus pais biologicos Mais minha mar biológica vai faser minha amancipasao por que ja tenho um filho mais e necesario meu pai comparecer pos ele foi mora no parana e ele e dependente quimico ? E nesesario a presensa dele ? E tem esse documento tem alguma tacha de custo?

          4. Gabriella Costa Da Silva

            Olá! Não tenho contato com meu pai há muito tempo, ele não me procura nem nada há bastante tempo e quero ser emacipada só pela minha mãe eu conseguiria uma emacipação judicial? Para contar a minha situação é o porque de eu querer ser emacipada?

          5. Meu caso é igualmente o dela,é possivel que minha mae me emancipa sem minha presença no cartorio?

          6. Olá tudo bem?
            Bom gostaria de saber mais sobre isso? Pq preciso passar por isso pra poder trabalhar,
            E eu moro com só com o meu pai ele não e casado preciso levar os documentos da minha mãe Também? Porque não sabemos aonde ela mora, gostaria muito de saber como fazer isso

          7. Boa tarde eu fui emancipada há muitos anos atrás precisava de saber o dia certo dessa emancipação, como faço?

          8. Oi tenho 17 anos queria está fazendo a emancipação pra poder visitar em presídio como faço? tem como fazer gratuito??

          9. Nao moro na mesma cidade que minha certidao foi registrada, tem algum problema se eu fizer a emancipao na cidade onde moro agora?

          10. Maria Eduarda Souza Gomes

            Tem como se emancipar sem a autorização dos responsável? Só com a autorização do juiz ?$+

          11. Olá Veronica,

            O parágrafo único do art. 5º, CC, dispõe sobre a possibilidade de emancipação do menor, ao prever que cessa a incapacidade, para eles:

            pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

          12. Ola tenho 17 anos queria me emancipar para mim casar so que meu pai mora longe o que tenho que fazer ? O Conselho se envolve nesses tipos de Casos

          13. Olá,tenho 16 anos e um dos meus responsáveis legais nao e presente em minha vida,não tenho contato com ele,neste caso apenas minha mãe consegue me emancipar?

          14. Olá Ronny,

            Não, a emancipação é quando menor adquire capacidade para praticar atos pessoalmente, mediante autorização de seus responsáveis legais, de um juiz, ou ainda por ocorrência de fato previsto em lei.

          15. Sabrina de Cássia

            Mora com minha mãe, e meu pai já disse que se eu quiser ele me emancipa. E se minha mãe não for de acordo, como fica?

            Tenho 16 anos

          16. Olá queria se amancipar
            Porém tenho apenas minha mãe presente
            E não conheço meu pai
            Como eu conseguiria emancipar nessas condições

          1. Estou grávida e queria ir morar com o pai da criança, faço 16 anos quando nascer, e meus pais não querem fazer emancipação, tem outro jeito de eu conseguir fazer a emancipação?

          2. Olá Jailson,

            Não. Existe três tipos de Emancipação: Voluntaria, Judicial e Legal, ambas previstas no Art. 5º do código civil. O que vai determinar se o menor pode ou não ser emancipado é os princípios nela descritos.

          1. Quero emancipar minha filha tenho a guarda dela porém esta em outro estado devido o pai estar hospitalizado em UTI,e não teria como ela estar presente comigo e nem o pai dela porém a guarda e minhas

        1. Com quantos dias sai a emancipação? Eu quero morar com o pai do meu filho minha mãe aceita eu tenho 17 anos é obrigatório a emancipação ?

          1. Olá Sabrina,

            Existem diferentes hipóteses de emancipação de menor: emancipação voluntária, emancipação judicial e emancipação legal.
            Você se enquadra na emancipação voluntária.

            A emancipação de menor voluntária depende do preenchimento de 3 requisitos:

            que o menor tenha pelo menos 16 anos completos;
            anuência de ambos os pais (ou do sobrevivente, em caso de óbito de um deles, ou do que mantiver o poder familiar, em caso de um deles ser destituído) quanto à concessão da emancipação.
            formalização através de escritura pública e registro em cartório.
            Ressalta-se que a emancipação voluntária somente pode ser concedida pelos pais. No caso de representantes legais, portanto, a emancipação de menor dependerá de decisão judicial. Subentende-se, assim, que se deve entrar com pedido judicial de emancipação nos casos de emancipação de menor órfão tutelado.

          1. Olá Cirlanne,

            Para que o menor seja emancipado será analisado alguns princípios. A emancipação pode ser voluntária, legal ou judicial. A emancipação voluntária decorre de ato realizado por ambos os pais, ou de um deles na falta do outro. Para ser emancipado, o menor deverá contar com, no mínimo, dezesseis anos de idade. A emancipação legal, por sua vez, se dá nos casos determinados nos incisos II, III, IV e V do parágrafo único do artigo 5º do CC, quais sejam, casamento, exercício de emprego público efetivo, colação de grau em curso de ensino superior, estabelecimento civil ou comercial com economia própria. Por fim, a emancipação judicial ocorrerá nos casos de menor sobre tutela, hipótese em que poderá o menor solicitar sua emancipação, ouvindo-se nos autos o tutor, e, ao final, emancipando-se o menor por sentença judicial. Também haverá emancipação judicial nos casos de divergência entre os pais.

        2. Olá bom minha mãe é viva e eu tenho 16 anos e 10 meses meu pai ele é de acordo pra assinar mais minha mãe não e a situação é bem mais complicada do que possa imaginar eu posso dar entrada apenas com meu pai ? Me informaram que a juíza pode assinar no lugar da minha mãe

      2. Oi, eu tenho 16 e quere fazer emancipação, mas meu pai disse que tem que paga e verdade??, e outra coisa eu não moro mas com minha mãe , mas ela deixa;;;obs;; e ela mora em outra cidade, só com meu pai posso fazer?

      3. Boa tarde, tenho 16 anos e preciso fazer a emancipação minha mãe e meu pai está de acordo estou grávida também o que preciso levar até o cartório de notas .?

        1. Olá Luana,

          Os documentos necessários para habilitar a lavratura da emancipação:

          Pais ou responsáveis legais: documento de identificação pessoal original (RG ou CNH) e CPF. Para os responsáveis legais, também deve ser apresentada a tutela do menor, expedida no Conselho Tutelar.

          Menor que será emancipado: Certidão de Nascimento, documento de identificação pessoal original (RG) e CPF (não obrigatório).

          1. Meu caso e igual a o dela tenho 16 anos to gravida e meu marido foi preso. Eu perdi minha indentidade mas eu tenho uma xerox dela sera que serve so a xerox?

        1. Jackson Ferreira de Sousa

          Olá, fiz minha emancipação mais ainda não tenho a certidão de averbação pois nasci em outra cidade e a moça do cartório disse que o cartório da cidade em que eu nasci deve enviar minha certidão pra lá pra que a certidão de averbação seja feita. Procede essa informação? Ainda não resolvi nada do que tinha para resolver mediante a emancipação.

          1. Passei na prova do EJA e tenho ensino médio completo com 13 anos de idade. Faço faculdade EAD na Cruzeiro do Sul e quero me emancipar. Posso? Trabalho em um restaurante com carteira assinada.

      4. Ione De Oliveira Silva

        Tenho 16 anos e estou querendo me emancipar mais gostaria de saber se posso me emancipar sem a assinatura da minha mãe pq ela n quer mais eu já n moro com ela a1 ano ela me maltrata me agride mais mesmo assim quando ela me vê na rua da um jeito de me bater meu irmão que mora com ela tbm por favor vcs podem me ajudar? Uma ordem de restrição tbm seria mto bom eu já estou com a minha vida parada pq ela me ameaça e ameaça quem tive cmg e persegue a pessoa também como me persegue alguém pode por favor me ajuda? Ela já tentou me mata várias vezes vindo atrás de mim ainda me de fama na rua alguém me ajuda

        1. Olá Ione,

          Para solicitar a emancipação no Cartório de Notas é necessário a autorização de ambos os pais, infelizmente não há como solicitar sem a autorização. Para obter ajuda com relação aos problemas enfrentados junto a sua mãe, recomendamos o contato no telefone 0800 123 123.

          1. Olá Camila,

            Os valores variam de região para região, conforme Tabela de Emolumentos vigente. Desta forma, para obter os valores recomendamos que entre em contato com o Tabelionato de Notas mais próximo a sua residência ou de sua preferência.

        1. Ja moro sozinha , trabalho , meus pais São falecidos e eu não tenho contato com meu responsável , posso me emacipar mesmo assim ? Sem ter um responsável legal?

        1. Olá Isabel,

          É possível trabalhar sim, entretanto é necessário se atentar o que está previsto em Lei, que explica que podem trabalhar os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, desde que não seja noturno, insalubre ou perigoso, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

          1. Oi tenho 16 anos e vou ser emancipada mais vou receber uma pensão por mort do meu pai ,a pensão vai ser para a vida toda,a minha duvida é após a emancipação é possivel q corte a pensão?

      5. Moro em brasilia dei entrada no cartorio da Bahia pra casar lá agora mandaram una folha pra confirmar o casamento em qual cartorio eu devo comparecer registro civil ou cartorio de notas?

      6. Ola tenho 16 anos mais sou casada no civil
        Mais quero me emancipar
        Mais meus pais moram em outras cidades
        Como posso fazer para me emancipar

        1. Olá Myrelly,

          O artigo 5º do cód civil tra a seguinte informação:

          A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
          Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:
          I – pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;
          II – pelo casamento;
          III – pelo exercício de emprego público efetivo;
          IV – pela colação de grau em curso de ensino superior;
          V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

          Dessa forma, como você já é casada no civil já está emancipada.

      7. Letícia de Oliveira

        Boa noite eu tenho 17 anos moro com minha mae meus pais sao separados os dois precisa esta presente no dia da emancipação ou pode ser so minha mae ?
        Quanto tempo fica pronto ?

      8. Olá tenho 16 anos e quero me emancipar mais n moro com meus pais biológicos eles me abandonaram moro com outras pessoa só que ainda eles não tem minha guarda definitiva gostaria de saber como faço pra me emancipar?

      9. Olá, tenho 16 anos e gostaria de me emancipar. Moro no RS com meu pai, porém minha mãe reside em RO. Como funciona o processo de emancipação quando um dos pais mora longe e não tem como viajar apenas para isso?
        Obrigada desde já!

      1. Olá Pamela,

        Para o processo de emancipação é necessário que ambos os pais estejam presentes no Cartório de Notas. Como sua mãe está no exterior, recomendamos que entre em contato com o Cartório de Notas que pretende efetuar sua emancipação para verificar se existe alguma possibilidade de efetuar o processo como, por exemplo, com uma procuração da sua mãe.

        1. Olá tenho 17 anos moro só com a minha mãe meu pai me abandonou desde pequena eu tinha 1 ano de idade a minha mãe sempre foi pai e mãe para mim

          1. Olá tenho 16 anos e minha e eu queremos a emancipação porém meu pai é ausente desde quando eu nasci e não sei a onde ele reside, poderia fazer esse processo somente com a minha mãe ?

    1. Eu tenho 16 anos, moro com minha mãe, sou resistrada com minha mãe e meu pai, mas meu pai logo depois sumiu, como posso fazer uma união estável sem a autorização de meu pai já que ele sumiu ?

      1. Eu gostaria d saber se é necessário eu comparecer
        junto com o pai do menor ja que estou divorciada e a guarda esta com ele…pra fazer a emancipação

    2. Minha mãe não é mais junta com meu pai e nunca vir ele e vir na Internet que se ela tivesse uma justificativa provando q não era junta com meu pai ela podia assinar sozinha a emancipação ela levando o papel de casada com outro homem eles aceita so ela assinar ? Tenho 16 anos

        1. Oiii i tenho 16 anos e quero entrar com o pedido de emancipação dos meus pais por que eles não me respeitam como filha, Mas também não querem que eu me emancipe deles eu posso entrar com o pedido sozinha sem eles ?

          1. Olá Fantinny,

            Neste caso recomendamos realizar o pedido de emancipação judicial. A Emancipação Judicial é aquela por meio da qual o menor entra com ação judicial para ser emancipado civilmente. O juiz irá analisar o caso.

    3. gabriela almeida

      ola, eu moro com minha tia que é minha responsavel legal ( ela tem minha procuração) e meu pai mora em outra cidade e minha mãe lá em portugal. e agora? como que eu faço pra conseguir a emancipação?? minha tia pode assinar?

    4. Olá eu tenho um motivo muito plausível pra querer ser emancipado, se eu apresentar esse motivo as autoridades eles podem averiguar meu caso pra que eu seja emancipado sem a vontade de meus pais

    5. Agnes Olyntho Guedes

      Então, meu pai me abandonou quando eu era pequena e não compareceu e nem demonstrou interesse em mim. Minha mae conseguiu a minha guarda legal, porém agora quero ser emancipada (tenho 16 anos completos). Minha mãe é eu temos 1 passagem pelo conselho tutelar por coisas que aconteceram no passado e que já foram superadas. Minha mãe pode assinar o documento de emancipação sozinha diretamente no cartório?

    6. Oi tenho 16 anos to saindo da casa da minha mãe pra poder me casar queria saber quanto se paga pela emancipação e como tenho que fazer para o processo de casamento

    7. Eu tenho 16 anos já, queria minha emancipação por meio do casamento e minha família está de acordo, ja tenho meu serviço pro meu próprio sustento e ele também, como faço pra resolver isso no cartório?

    8. Oii tenho 16 anos moro em curitiba, e meus pais moram em Juazeiro – Ba….tenho uma filha de 2 anos pretendo me casar..
      Gostariaa de saber se o Juíz assinaria pelos meus pais pra mim se casar??

        1. Ola tenho 15 anos morava cm meus avos eles falecerao estou trabalhando sou responsável por mim mesmo pois preciso dessa mancipacao para asinar carteira será? Q consigo?

    9. Oi bom dia,tenho apenas 15 anos, e farei 16 só final do ano,não moro com minha mãe em.com meu pai,mais quero fazer a minha emancipação, porém meu pai disse se eu quisesse ele me emancipava, sou que caso minha mãe a contra isso teria como só meu pai me emancipar?

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