A doação de um bem -móvel ou imóvel-, ocorre por meio do ato de Escritura Pública de Doação, registrado e assinado no Cartório de Notas, no qual umas das partes doa um bem para outra. Comumente, a doação é gratuita, entretanto, pode ser estipulado cláusulas de contraprestação, como por exemplo: construir uma escola na propriedade doada.
Para registrar um ato de Doação de bem móvel ou imóvel no Cartório de Notas, é necessário agendar um horário de atendimento com o Tabelião ou um de seus Escreventes Autorizados, no Cartório de Notas de preferência. Nestes casos, é indicado que o interessado realize o agendamento de horário pessoalmente no Cartório de Notas, no objetivo de obter orientação referente aos documentos que devem ser apresentados para registrar o ato de Escritura Pública de Doação.
Geralmente, são solicitados os seguintes documentos:
Documentos Pessoais – Doadores Pessoa Física:
- Fotocópia do documento de identidade (RG) e C.P.F. e de seus respectivos cônjuges (e apresentação dos documentos originais). Vale lembrar que o cônjuge deve ter CPF individual próprio (até a década de 90 apenas o CPF do marido era exigido);
- Se casado, separado, divorciado ou viúvo, apresentar a certidão de casamento;
- Nos casos em que o casal for casado sob o regime de Comunhão Universal de Bens, Separação Total ou Participação Final dos Aquestos, deverá apresentar o Pacto Antenupcial registrado no Cartório de Registro de Imóveis;
- Certidão de óbito;
- Informações relativas ao endereço atual e profissão.
Documentos – Doadores Pessoa Jurídica:
- Comprovante de CNPJ, emitido através do site Receita Federal;
- Fotocópia (xérox) autenticada do Contrato ou Estatuto Social, última alteração ou alteração em que conste a modificação na diretoria;
- Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal (PGFN);
- Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS;
- Certidão da Junta Comercial de que não há outras alterações;
- Fotocópia do documento de identidade (RG) e C.P.F. do sócio diretor ou procurador que assinará a Escritura Pública de Doação;
- Informações relativas ao endereço atual e profissão do sócio diretor ou procurador que assinará a Escritura Pública de Doação.
Donatários:
- Fotocópia do documento de identidade (RG) e C.P.F. e de seus respectivos cônjuges (e apresentação dos documentos originais). Vale lembrar que o cônjuge deve ter CPF individual próprio;
- Se casado, separado, divorciado ou viúvo, apresentar a certidão de casamento;
- Nos casos em que o casal for casado sob o regime de Comunhão Universal de Bens, Separação Total ou Participação Final dos Aquestos, deverá apresentar o Pacto Antenupcial registrado no Cartório de Registro de Imóveis;
- Certidão de óbito em caso de pessoas envolvidas no ato (cônjuge, parente, etc);
- Informações relativas ao endereço atual e profissão.
Documentos – Bens Móveis
Tratando-se de um bem móvel, é necessário apresentar no Cartório de Notas um documento que possua as características do bem e possa ser identificado o seu valor, como por exemplo, em caso de automóveis, apresentar o documento do carro e valor no termos da tabela FIPE.
Nos casos em que o bem não possua documentos, como por exemplo: jóias, máquinas e outros, o doador descreverá o bem e indicará o valor.
Documentos – Bens Imóveis
Para bens imóveis no perímetro urbano (casa ou apartamento):
- Matrícula de Imóvel Atualizada;
- Certidão de quitação de tributos imobilários;
- Carne de IPTU do ano vigente;
- Valor da doação.
Para bens imóveis no perímetro rural:
- Matrícula de Imóvel Atualizada;
- Certidão de regularidade fiscal do imóvel, emitida pela Secretaria da Receita Federal;
- CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;
- Cinco último comprovantes de pagamentos do ITR – Imposto Territorial Rural;
- DITR – Declaração do Imposto sobre a propriedade rural;
- Valor da doação.
Outros documentos
- Procuração com data de expedição atual, em caso de representação de terceiros para assinatura da Escritura Pública de Doação.
Doação com reserva de usufruto
A cláusula da reserva de usufruto mencionado na Escritura Pública de Doação, reserva ao doador o direito de permanecer usufruindo da propriedade no prazo estipulado, que pode ser vitalício.
Os valores praticados para o registro de Escritura Pública de Doação devem ser consultados diretamente no Cartório de Notas de preferência do doador ou interessado, tendo em vista que eles podem variar em virtude dos valores dos bens móveis e/ou imóveis. É obrigatório transferir bens imóveis de valor superior a 30 (trinta) salários mínimos por meio de Escritura Pública, no Cartório de Notas.
A assinatura da Escritura Pública é feita por todas as partes no Cartório de Notas, ao mesmo tempo. Inclusive, aquele que receberá a doação deverá estar presente, para aceitar o bem doado.
Atenção! Quando a doação tratar-se de um bem imóvel, é necessário realizar o procedimento de averbação da doação na matrícula do imóvel, junto Cartório de Registro de Imóveis. Para isso, basta apresentar a Escritura Pública de Doação no Cartório de Registro de Imóveis que detém a matrícula do imóvel e requerer a averbação da mesma. Após este trâmite, a propriedade fica de fato transferido ao donatário.
O Central das certidões disponibiliza solicitações de segundas vias e certidões de todos os Cartórios do Brasil. É possível solicitar certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, certidão de procuração pública, certidão de escritura pública, matrícula de imóvel atualizada, entre outras, realizando o envio da Certidão a endereços nacionais e endereços internacionais.
ola, meu padrasto quer me doar uma laje ,qual documentação precisa ser feita para que eu tenha direito ?
No caso , ele tem um filho. E queria que nao tivesse maneiras desse filho me tirar a laje .
Olá Cristiana, tudo bem?
Neste caso recomendamos entrar em contato com um cartório de notas para verificar a possibilidade de realizar via escritura de doação.
Boa Tarde
Meu tio quer fazer doação da parte dele em uma casa ele esta em outro estado e a casa é aqui em sp, ele precisa vir para sp ou pode ser do estado q ele esta.
Olá Kelly,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde, meu pai tem uma propriedade rural. titulada e escriturada . o que precisa pra fazer a doação de terreno pra os filhos.
Olá Márcia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa noite!
Há um prazo para averbar a doação? Vi uma certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel em questão, consta uma doação de pais para filhos em 2013, que foi averbada em 2020. Essa doação é valida, por já estar averbada? Preciso pedir certidões dos pais-doadores também, ou apenas dos atuais proprietários de fato?
Grato pela atenção!
Olá Rafael,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Olá
Meu sogro já falecido possui um terreno(3,6 ha) apenas com escritura de doação de sua mãe,como fazemos para fazer a partilha correta no papel?
Olá Neuza,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Bom Dia!
Comprei um apartamento financiado junto com o namorada, na época fizemos desta forma para aprovação do financiamento não tivesse problema, não estamos mais juntos. A melhor forma para acertar as coisas, é usar termo de doação de imóvel? Ou existe outro documento que possa ser feito? O Apartamento ainda está financiado, só eu resido, a parcela é descontada da minha conta e o iptu está em meu nome tbm.
Desde já agradeço.
Pedro
Olá,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde, gostaria de saber quanto tempo leva para que a doação seja concretizada pelo cartório?
Olá Louise,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Bom dia!
Eu e meu marido temos um imóvel que queremos vender para comprar em outro lugar e já quero clocar o novo imóvel no nome do meu único filho (não teremos mais filhos), podemos fazer isso?
Que tipos de taxas/impostos vamos ter que pagar? ITBI, ITCMD?
É possível colocar no nome dele sem pagar duas vezes?
Sei que se eu vender e comprar outro em até 6 meses não pago Lucro imobiliário, mas não sei se afeta esse benefício.
Olá Simone,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Olá boa noite!
Minha mãe, dou uma laje para minha sobrinha, que ela criou desde que nasceu. Ela fez um documento a punho e reconheceu em cartório.
Tenho mas 7 irmães, em caso de falecimento de minha mãe, minhas irmães podem tomar esta doação dela ? Se sim.
E o que fazer para que isso nao venha acontecer ?
E aproveitando, eu moro em uma das casa de minha mãe, mesmo terreno, também, minhas irmas não moram aqui. Em falecimento de minha mãe eu posso perder minha casa ? Caso sim.
O que devo fazer também ?
Olá Ester,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde! Minha sogra faleceu em 2015, em meados de 2008 ela se divorciou do meu sogro. Na audiência da separação ele fez a doação dos 50% dele da casa para meu esposo e para o meu cunhado. Porém na época minha sogra não fez a averbação deste documento na escritura. Meu esposo tem este documento em mãos. Desta forma, como podemos seguir com a averbação deste documento para que somente meu esposo e cunhado tenham direito ao imóvel?
Olá Juliana,
Neste caso será necessário averbar o documento na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis.
Meus pais tem um terreno no nomes dos dois, porém minha mãe veio a falecer e meu pai quer passar o terreno para o meu nome. Li em alguns lugares que para fazer a doação chega a pagar taxas que chegam a 4 mil reais, isso realmente é verdade? Se sim, meu pai pode fazer um papel de compra e venda sem receber nenhum dinheiro?
Olá Hugo,
Infelizmente não prestamos consultoria nessa área. Recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento. Quanto aos valores, qualquer trâmite realizado em cartório, principalmente sobre transações imobiliárias, será cobrado um valor.
meu pai me deu verbalmente uma laje onde fiz uma casa, tenho testemunhas! uma delas e minha propria mãe ,ele sempre falou que encima da casa dele só eu tinha direito de construir, mas ele faleceu e nao deu seguimento ao processo de doaçao minha mae pode representar sua vontade pos morte?
Olá Abimael,
Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Bom dia!
Meu pai comprou um imóvel só que não tá no nome dele porque a dona faleceu, já foi dado entrada no processo de inventário e inclusive essa casa já está quitada. Nesse caso meu pai pode doar essa casa para mim mesmo não estando no nome dele?
Grata,
Olá Ellen,
Qualquer transação sobre o imóvel, somente poderá ser realizada após a finalização do inventário e o registro em matrícula.
Me meu avô me fez uma doação de terreno os filhos herdeiros assinaram a doação,a doação foi registrada no cartório,6 anos se passaram. Os filhos herdeiros podem me tomarem a doação?
Olá
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Meu avô me dei uma doação de um terreno a 6 anos,a doação foi passada no cartório,os filhos herdeiros assinaram a doação. Mas os filhos herdeiros podem me tomar?
Olá Rodrigues,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Quero fazer uma doação de imóvel ainda estando vivo pra minha sobrinha, já sei que posso fazê-lo, a minha questão é saber o custo disso, sai muito caro? Eu comprei esse apartamento há 5 anos atrás por R$ 330,000,00, acho que os custos de doação depende do valor do imóvel, não é isso? E por esse valor acima que eu passei para vocês, acham que quanto eu terei que desembolsar para fazer o procedimento?
Olá Claudio,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis responsável pela circunscrição do imóvel para um melhor esclarecimento.
ola Eu e minha esposa temos uns 5 imoveis de herança ..mas não foi feito inventario por falata de advogado competente e grana absurdo que cobram e quero FAZER DOAÇÃO DE TUDO para meus 3 filhos eu eminha esposa pois caso Eu morra Ela vai colocar outro marido dentro d e casa e apos 6 meses Ele ja tem direito a metade dos bens prejudicando meus filhos Dai resolvemos que queremos fazer um documento tipo que estamos doando TOTAL TUDO para os 3 filhos apos nossa morte como fazer
Olá Lio,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um cartório de notas mais próximo para verificar qual o procedimento correto a se fazer para realizar a doação.
Qual a legislação que obriga a elaboração da Escritura? Não bastaria um termo de doação, de próprio punho, para efetuar o Registro?
Olá Estevão,
A lei que dispõe sobre os registros públicos é a LEI Nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Boa noite.
Eu paguei um apartamento em um período de 180 meses, sendo que o financiamento estava no nome da minha irmã, agora que o financiamento chegou aí final precisamos apresentar os documentos para que a escritura possa ser feita. Minha irmã pode fazer uma doação para mim desse imóvel antes da escritura ser feita para que essa escritura seja em meu nome?
Segundo as informações da imobiliária responsável, isso não pode ser feito.
Olá Patrícia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa Noite
Gostaria de saber se após efetuar uma doação de um imóvel com um documento que ainda não foi registrado no cartório de notas, consigo cancelar este documento de alguma forma?
Ja se passaram mais de 2 anos desse acordo e ele foi apenas feito em um cartório mas não de notas, o beneficiário ficou de registrar depois e outro cartório mas não o fez.
Olá Fernanda,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Boa Noite
Tenho mais 2 irmaos, nossos pais ja são falecidos.
Eu e minha irma doamos para meu irmao o terreno que estava no inventario em nome do meu pai, doamos com a ” promessa ” dele em nos pagar parcelado pela nossa parte. Porem ele nao arcou com o acordo ( verbal apenas ). Gostaria de saber se tem como cancelarmos esse doc de doação que foi reconhecido no cartório. Meu irmao ( beneficiado ) ainda não registrou esse documento de doação, esse acordo nosso foi feito a mais de dois anos já.
Podem me ajudar?
Olá Fernanda,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
1- Eu tenho uma casa que construí enquanto ainda namorava com minha atual companheira ,mas quero doa-la para minha sobrinha,a minha companheira precisa consertir a doacao ou ela não precisa consetir?
2-E tenho outra pergunta se caso eu me separe da minha atual companheira ela tem direito a casa que construí enquando ainda estava namorando com ela,ou ela não tem tem direito sobre ela ?
Olá Stefano,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde!
Meu pai doou um lote para cada filho. Dessa maneira, eu construí minha casa e já faz 30 anos que moro lá. No entanto, não fiz o contrato de doação para transferir e meu pai faleceu. Gostaria de saber se essa doação (consentimento da minha mãe e dos meus irmãos) pode ser realizada antes ou depois do inventário?
Olá Aparecida,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Bom dia,
Meu Apartamento está no nome do minha cunhada, ela pode fazera doação do imóvel para meu nome? Se sim, quais são os custos?
Olá Daniel,
Sim, poderá fazer a doação! Referente aos valores, recomendamos entrar em contato com o cartório de notas onde será realizado a escritura pública de doação para um melhor esclarecimento.
Boa tarde.
Meus pais faleceram e deixaram um imovel, agora queremos vender o imovel, so que minha irmã tem o nome sujo, era poderia doar a parte dela para mim e eu vender o imovel e dar a parte dela ?
Att,
Sandro
Olá Sandro,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Olá boa tarde.
Meu marido se divorciou e teve tem 02 filhos o qual na época em que se divorciou fez doação de todos os bens dele para os filhos!!
Estamos vivendo juntos a 17 anos porém não somos casados. neste tempo adquirimos um imóvel! Só que este imóvel esta em meu nome e não tenho herdeiros.
Gostaria de saber se posso fazer uma doação para meu marido, no caso do meu falecimento o imóvel passar a ser propriedade dele.
E gostaria de saber se os filhos dele poderá ter alguma parte neste imóvel doado.
Att.
Magda
Olá Rosangela,
Poderá sim realizar a doação do imóvel para seu marido. A doação pode ser feita com usufruto seu, dessa forma garante o direito sobre o imóvel até o fim da sua vida, e aí sim seu marido pode usufruir do bem e até vender. Neste caso, os filhos ficariam como herdeiros após a morte do pai. Porém recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
O meu pai tem 75 anos estou precisando passar o terreno dele,que se encontra a minha residencia tbm para o meu nome,so que ele ja insento de iptu e tudo mais.Como faço para ter terreno no meu nome,e tbm continuar insenta do IPTU?
Olá Raquel,
Neste caso recomendamos entrar em contato com a prefeitura para um melhor esclarecimento.
Olá,tudo bem? Me tire uma dúvida. Quando a doação com reserva de usufruto é feita. Se a pessoa que recebeu a doação do imóvel casou no Civil e alterou o sobrenome, precisa refazer o documento pra alterar o sobrenome no documento?
Olá Francisca,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde!
Meus pais me deram o quintal da casa deles para construir a minha, o lote e de esquina, fiz a casa e construí um muro dividindo ela da casa dos meus pais. Minha mãe morreu em 2012 e meu pai quer doar essa parte onde construí para meu nome. Como deve ser o procedimento?
Olá Silvaneide,
Neste caso recomendamos ler um artigo em nosso blog que trata exatamente do assunto, acesse: http://homologa-blog.centraldascertidoes.com.br/doacao-de-bem-imovel-ou-propriedade/ e saiba mais.
Boa tarde! Meu pai quer comprar um terreno e doar para mim. Sou casada em regime de comunhão parcial de bens. Esse terreno não se comunica com meu marido né! Outra coisa, podemos passar o terreno do nome do antigo proprietário para o meu constando a doação feita pelo meu pai a mim ou precisamos primeiro transferir para o nome dele e depois ele me doar?
Olá Marília,
Caso não seja um terreno financiado, seu pai poderá comprar diretamente em seu nome, como se você fosse a real compradora.
Olá Gostaria de fazer uma pergunta.
Minha vô deixou um casa para minha Mãe como Doação porem minha mae teve problemas na justiça corro o risco de perder?
Olá Carlos,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Meu pai é falecido e deixou um imóvel rural escriturado em seu nome , meus irmãos em procurações me doaram esse imóvel rural escriturado , o que devo fazer para transferência para meu nome , quais documentos preciso e que imposto devo pagar ??? Qual procedimento ???
Olá Segildo,
A doação de um bem -móvel ou imóvel-, ocorre por meio do ato de Escritura Pública de Doação, registrado e assinado no Cartório de Notas, no qual umas das partes doa um bem para outra. Após isso será necessário realizar o procedimento de averbação da doação na matrícula do imóvel, junto Cartório de Registro de Imóveis. Para isso, basta apresentar a Escritura Pública de Doação no Cartório de Registro de Imóveis que detém a matrícula do imóvel e requerer a averbação da mesma. Após este trâmite, a propriedade fica de fato transferido ao donatário.
Para um melhor esclarecimento, recomendamos entrar em contato com um advogado.
Olá! Minha mãe está me doando um valor em R$ para aquisição de um imóvel em meu nome, sou casada com separação parcial de bens. Vou fazer o compromisso de compra e venda apenas em meu nome, devo colocar meu nome de solteira ou de casada? Para que esse bem não se comunique em caso de separação.
Olá Ana,
A partir do momento que se casa, todo e qualquer ato deve ser assinado com o nome de casado.
Meus avós querem passar a casa e o carro pro meu nome através de doação.
Como podemos fazer isso?
Olá Natasha,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o tabelionato de notas para um melhor esclarecimento. Acesse também nosso artigo pelo link: http://homologa-blog.centraldascertidoes.com.br/doacao-de-bem-imovel-ou-propriedade/ e saiba mais.
Olá.
Meu avô tem um terreno com 8 casas. Em uma delas, moram os meus avós e nas outras moram seus filhos com suas respectivas famílias. Uma das casas está vazia, pois há mais de 20 anos um dos meus tios decidiu ir morar em outra localidade.
Meu avô deseja passar esta casa vaga para mim, para que no futuro não haja problemas com relação aos herdeiros.
A questão é que na escritura da casa não está atualizada a existência das demais casas construídas depois. Consta apenas 1 casa e o terreno.
Qual a forma mais barata e menos burocrática dele se assegurar que não poderão me retirar da casa mesmo após seu falecimento?
Sei que talvez o ideal seria uma doação, mas com a ausência da casa na escritura talvez fique caro ter que regulamentar tudo isso.
Olá Vanessa,
Infelizmente, esse processo será possível apenas pelo desmembramento da matricula do terreno. Sendo assim, caso haja o falecimento dos proprietários, será necessário abrir inventário para realizar a partilha de bens aos herdeiros. Seu avó não poderá doar somente uma das casas porque considera-se que é apenas 1 imóvel em 1 terreno.
Ainda que na prefeitura o IPTU conste cada casa com uma matrícula distinta?
Sim, pois o IPTU é o imposto predial sobre cada construção, independente se está no mesmo terreno.
Olá, eu e meu 7 irmãos recebemos uma área rural em doação em 1990 de meus pais. Com o falecimento de ambos em 2000, sem deixar outros bens, não foi feito inventário. Nunca tivemos condições de levar a escritura de doação a registro na matrícula do imóvel. Agora, devido a conflitos, precisamos registrar a escritura de doação, mas o donatários que mora no imóvel, se recusa a entregar os documentos pessoais e do imóvel (ITR) solicitados pelo cartório. Qual a medida podemos tomar para resguardar meus direitos?
Olá Eduardo,
Neste caso recomendamos primeiramente realizar todo o processo sobre acompanhamento de um advogado, sendo assim, qualquer ato pode ser requerido por vias judiciais.
Para realizar a doação de imóvel é necessário realizar o recolhimento do ITBI?
Olá Patricia, como vai?
O ITBI não é cobrado no caso de doações, mas há incidência de ITCMD.
Olá. Ajudei a minha mãe a financiar um imóvel. Minha ajuda foi pequena, n deve chegar a 10%, porém o meu nome consta na escritura do imóvel. Minha mãe quitou o imóvel, agora gostaria de tirar esse imóvel do meu nome. Qual seria a melhor forma, doação? Se for doação, a base para cálculo do imposto será 50% do valor venal?
Olá Thiago, tudo bem?
Infelizmente não realizamos recomendação de procedimentos, sugerimos a verificação da melhor alternativa junto ao Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.
Muito obrigado pelo retorno
Olá,
Meus pais compraram um imóvel e vão colocar na escritura que é doação em nome do meu irmão, que tipo de documento eu preciso realizar, pois eu estou de acordo e concordo com essa doação e não quero que esse imóvel futuramente venha para inventário. Como tenho que proceder?
Aguardo contato
Olá Danielle, como vai?
O procedimento de doação é feito normalmente, sendo que no Tabelionato de Notas será necessário apenas que você assine um termo que está ciente desta doação (sem possibilidade de recorrer a direito nele futuramente).
Nessa história toda tem um porém , eu moro em outro Estado e não tenho como me deslocar para a cidade deles e estar presente para assinar o termo. Que tipo de documento eu posso fazer em um cartório da minha cidade para que eu possa estar enviando para minha família? Vocês teriam algum modelo pra me basear? Grata.
Como não moro no mesmo Estado que eles, eu posso providenciar algum documento assinado e reconhecido em cartório?
Olá Danielle, como vai?
Neste caso será necessário confirmar a possibilidade diretamente com o cartório onde o trâmite da doação será realizado.
um parente idoso tem um papel da doacao de um terreno feito pelo estado anos atras, ele tambem guardou o trecho do diario oficial do estado onde aparece o nome como prova, ele nunca foi atras de escritura, agora que ja esta muito idoso quer passar para quem ele quer como herdeiro. ele pode fazer a doacao para outra pessoa mesmo sem ter escritura? quem ele teria que procurar para acertar a situacao do terreno? um advogado?
Olá Patricia, como vai?
Infelizmente não há como ele doar um terreno no qual não conste devidamente registrado em seu nome. Recomendamos o contato com um advogado para melhor verificação das medidas que podem ser tomadas para esta regularização.
Gostaria de saber se uma pessoa pode comprar uma casa e doar para a sua filha, passando no cartório direto do nome da pessoa que vendeu para o nome da filha. Não estou conseguindo compreender se a pessoa doou a casa ou o dinheiro no caso, já que a casa não estava no nome dela. A pergunta é para fins de ITCMD se pagaria o imposto sobre o bem imóvel ou sobre o dinheiro?
Olá Marise, como vai?
Recomendamos o contato com um Tabelionato de Notas próximo para melhor verificação.
Olá, tudo ótimo e você? Então pelo que li a cima em algumas perguntas, a pessoa só pode doar algo que esteja devidamente em seu nome e no meu caso o bem está em nome de outra pessoa, porém o pai comprou e colocou direto no nome da filha, a escritura saiu como compra e venda. Mas quem pagou foi ele. Creio que nesse caso a doação seria do dinheiro então.
Muito obrigada pela atenção!
Na minha família existe um terreno q esta no nome de 3 irmaos(meu pai e meus2 tios)!Eles vão me dar um lote.O q preciso fazer pra registrar no meu nome?
obs:Cada um dos 3 herdeiros tem sua escritura individual,porem não registradas
Olá Wagner, como vai?
O primeiro passo é que eles precisam regularizar a documentação da propriedade, já que não é possível doar algo em que não configure como proprietário nos registros do cartório.
Quero saber como faz para passar uma casa que tá no nome do meu avô para meu nome?
Olá Monalisa, como vai?
Seu avô está vivo?
Comprei um apartamento no nome de minha cunhada, está financiado e sou eu quem pago as parcelas. Nesse caso ela pode fazer um doação para meu nome? Se sim, quais os custos que tenho que arcar?
Olá Daniel, como vai?
Após a quitação não vemos, inicialmente, impedimento para a doação. Os valores variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente.
Se o imóvel não estiver quitado, não poderá ser feito a doação do imóvel?
Olá Daniel, tudo bem?
Não, não poderá. Como você mencionou em seu questionamento inicial, seu imóvel está financiado. Desta forma ele está alienado a instituição bancária até que seja quitado.
Meu primo vai fazer a doação de um apto para mim,ele é solteiro e sem herdeiros.
Tem que constar em algum papel o motivo dessa doação?
imóvel ficou pra ele na herança,mas ainda está no nome do meu tio.
Tem que transferir para ele e depois fazer a doação pra mim?
Olá Helen, como vai?
Não é necessário fornecer um motivo, mas o imóvel precisa estar no nome dele. Ele não tem como doar um imóvel em que não conste como proprietário.
Olá, minha mãe quer doar sua casa para mim, mas ela não mora aqui, como posso fazer?
Ela não pode sair do país onde mora, é eu sou o único filho, gostaria ter mais informações sobre
Olá Romulo, como vai?
Neste caso será necessário que ela seja representada por um procurador aqui no Brasil.
Bom dia, meu pai quer me doar um imóvel em vida. Gostaria de saber como devo proceder, obrigatoriamente tenho que ter um advogado ou consigo fazer o processo diretamente com vcs.Quais as custas totais para doação de um imovel com valor venal de 250.000,00. Desde já agradeço imensamente sua ajuda.
Olá Lucineia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado, pois infelizmente não possuímos essa informação, visto que não somos um cartório físico. Nosso site viabiliza apenas 2ª vias de Certidões a partir da indicação do cartório e dos dados do registro.
Olá,tenho uma dúvida recebi um imóvel de doação,o imóvel em questão não possui escritura apenas o documento de compra e venda.Gostaria de saber se o imóvel é meu ou se é necessário que faço a transferência para meu nome?
Olá Graça,
O contrato de compra e venda só firma a vontade das partes em fazer a venda. Neste caso, o imóvel só será seu quando lavrar a escritura e realizar a averbação na matrícula.
Gostaria de tirar uma dúvida,minha mãe recebeu um imóvel de doação e no documento diz que foi um contrato feito de modo particular. Gostaria de saber se o imóvel é dela ou ainda é necessário que se faça a transferência do imóvel pro seu nome?
Olá,
Firmando o contrato entre as partes, este irá garantir o direito do promitente comprador da posse do imóvel, e após a quitação do contrato a realização da escritura definitiva o registro no Registro de Imóveis como dispõe os artigos 1.227 e 1.228, ambos do Código Civil:
Artigo 1.227. Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código.
boa tarde,se poder me ajudar ,desde ja grata.
um imovel de posse que pelo usucapiao extrajudicial ja deferido,mas tem uma exigencia de doacao de escape 9,42 m para o municipio,porem ao tentar doar eles falam que nao tem verba ,talves proximo ano,nao garantindo nada,presciso ir pro exterior nao estarei aqui e nao tenho nimguem que possa ficar responsavel,preciso achar uma solucao para esse caso….pois tenho medo de problemas futuros ,sendo que to tentando fazer minha parte da melhor forma possivel.
Olá Jaqueline,
Neste caso recomendamos fazer uma procuração para uma pessoa de confiança realizar o tramite, ou um advogado.
Gostaria de tirar uma dúvida,minha mãe recebeu um imóvel de doação e no documento diz que foi um contrato feito de modo particular. Gostaria de saber se o imóvel é dela ou ainda é necessário que se faça a transferência do imóvel pro seu nome?
Olá,
Firmando o contrato entre as partes, este irá garantir o direito do promitente comprador da posse do imóvel, e após a quitação do contrato a realização da escritura definitiva o registro no Registro de Imóveis como dispõe os artigos 1.227 e 1.228, ambos do Código Civil:
Artigo 1.227. Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código.
boa tarde,se poder me ajudar ,desde ja grata.
um imovel de posse que pelo usucapiao extrajudicial ja deferido,mas tem uma exigencia de doacao de escape 9,42 m para o municipio,porem ao tentar doar eles falam que nao tem verba ,talves proximo ano,nao garantindo nada,presciso ir pro exterior nao estarei aqui e nao tenho nimguem que possa ficar responsavel,preciso achar uma solucao para esse caso….pois tenho medo de problemas futuros ,sendo que to tentando fazer minha parte da melhor forma possivel.
Olá Jaqueline,
Neste caso recomendamos fazer uma procuração para uma pessoa de confiança realizar o tramite, ou um advogado.
Tenho um imóvel quitado e gostaria de transferi-lo para minha mãe para conseguir utilizar o FGTS em outro imóvel que está financiado. Depois de utlizar o FGTS a minha mãe vai fazer o processo inverso e devolver o imóvel que está quitado…
Qual a maneira mais “econômica” para realizar esses tramites?
Olá Mazinho,
Neste caso, o valor da transferência pode sair bem mais alto que o valor do FGTS, não aconselhamos realizar esses trâmites.
Bom dia queria que me tira se uma duvida.
Sou neto e meu avô me permitiu construir uma casa no terreno dele, mais ele possui 5 filhos que são meus tios, existe algum impedimento para mim mesmo fazendo um documento sendo eu neto!?
Olá Boa Noite. Em 1997, foi comprado uma nua propriedade em meu nome por meus pais. Sendo que foi lavrada a escritura de compra e venda da nua propriedade e de instituição onerosa de usufruto vitalício e reversível para meus pais (o qual se extinguiria com a morte do último susufrutário). Naquela época eu era casado, em regime de comunhão parcial de bens, tendo me separado judicialmente em 1999. Em 2010, meu pai veio a falecer, e, em 2019, minha mãe a última usufrutária faleceu. Minha pergunta é: com a morte do último usufutário o bem passa a ser somente meu, já que estou separado judicialmente, ou terei que dividí-lo com minha esposa? Esse questionamento se dá devido a data da morte de minha mãe ser posterior à minha separação judicial, sendo que enquanto casado não tínhamos bens, então pergunto se a minha ex esposa tem direitos sobre essa nua propriedade?
Olá Jose,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Sou representante de uma instituição sem fins lucrativos e gostaria de saber o procedimento pra adquirir um terreno através de doação, com a finalidade de construção de nossa sede.
Fiz o financiamento de um imóvel pela caixa e agora que me separei fiz um acordo aonde tenho que transferir este imóvel para o meu ex marido, para que somente ele fique como beneficiário e credor deste imóvel perante ao banco, como proceder?
Olá Gisele,
Recomendamos que entre em contato com um corretor de imóveis para melhor orientação.
Meu vai me doar um imóvel avaliado em 15.000,00, nesse caso não há necessidade de fazer a escritura publica ne?! Quais gastos eu terei para transferir o imóvel para meu nome?
Olá Ana,
Recomendamos que entre em contato com um cartório próximo para melhor orientação.
Comprei alguns móveis e gostaria de passar pra outra pessoa, como altero a nota fiscal? Grato.
Olá Inaldo,
Recomendamos que entre em contato com um corretor de imóveis para melhor orientação.
Boa tarde
Minha tia faleceu recentemente teve filho mais morreram ainda recém nascido era viúva e morava com ela a 63anos um meio irmão que a mae dela registrou ELA GANHOU UM IMOVEL DE DOAÇÃO, SO QUE ESTAVA REGISTRADO SOMENTE EM SEU NOME , quero saber como devo fazer para passar para o meio irmao dela, ela tem mais dois irmaos ja entrei em contato com eles e falaram que não querem nada, como devo agir, tem algum custo este processo, desde ja obrigada.
Olá,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Tenho 50% de um imóvel cujos outros 50% pertencem ao meu ex marido. Estou querendo doar a minha parte para ele mas,não sei por qual razão, ele não quer aceitar. Posso doar meus 50% para terceiros?
Olá Ana,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Antes de me casar a minha esposa e eu construímos juntos uma casa no terreno que o pai dela nos ofereceu mas sem escritura pública, nos casamos um ano depois. Agora queremos nos divorciar, quais são os meus direitos?
Olá Saraiva,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Bom dia!
Os meus sogros pretendem fazer doação de dois imóveis aos filhos, com usufrutos vitalício. Uma dúvida, após a doação efetivada, caso os meus sogros queiram vender um dos imóveis é possível?
Olá Eliana,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
No caso de um terreno ter sido doado para comunidade, sendo que esse terreno hoje é o campo de futebol do bairro, onde é realizado jogos , e escolinha de futebol, é possível que esse terreno doado para comunidade seja fechado limitando a circulação das pessoas que já residem nesse local com entrada de frente para esse campo? Essa atitude é legal?
Olá Jullie,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Por gentileza me esclareça uma dúvida, meu marido ganhou uma parte de um terreno do tio dele, para construir nossa casa, não rebemos nenhum documento de doação, como devemos proceder, para que futuramente, não haja nenhum desentendimento por parte dos primos dele (filhos do tio), em relação a esse terreno?
Agradeço
Ana de Olanda
Olá Ana,
Recomendamos que entre em contato com o cartório do registro do terreno para melhor orientação.
Boa tarde!
Meu pai possui um lote urbano de 1.028 m2. Ele pretende doar para um dos filhos uma pequena fração do lote, 25 m2. Essa doação é possível em função do pequeno espaço? Há uma quantidade mínima para doação de parte de um lote ou pode doar qualquer tamanho de espaço? Desde já, muito obrigado e parabéns por esse belo canal.
Olá Marcos,
Não há restrições referente ao tamanho doado.
Boa tarde
Quero fazer uma doação de um imovel com usofruto para minha filha mas o imovel ainda esta financiado como devo proceder quitar antes e depois realizar a doação pois não sera uma venda
Olá Renan,
Para melhor orientação recomendamos que entre em contato com o cartório.
Boa tarde
Fui ao cartório aonde minha mora para assinar escritura pública de doação e uso frutos, a escrevente foi negligente minhas dúvidas se fingiu de muda e não respondeu as minhas perguntas, qual o órgão que possa estar fazendo reclamando a respeito.
Olá Alexsandra,
Junto a Corregedoria, órgão que fiscaliza os cartórios.
BOA TARDE! ME CHAMO KÁTIA,MINHA MAE TEM ALGUNS IMÓVEIS,E ELA QUER DOAR UMA CASA QUE FICA EM CIMA DA CASA QUE ELA MORA,QUE É O SEGUNDO ANDAR.,PARA MIM,GOSTARIA DE SABER ,QUE MEU PRIMO É ADVOGADO PODE RESOLVER E SE TEM CUSTAS DE CARTÓRIO DE DOAÇÃO;MEU PRIMO DISSE QUE ELE FAZ TODO O TRAMITE E SÓ VOU AO CARTÓRIO COM MINHA MÃE RECONHECER FIRMA ,É DESSA FORMA QUE PODE FAZER A DOAÇÃO É VALIDA
Olá Katia,
Existem emolumentos a serem pagos sim, mesmo quando trata-se de doação. Recomendamos que entre em contato com o Tabelionato de Notas mais próximo ou de sua preferência para obter uma orientação completa sobre a Escritura Pública de Doação de Imóveis.
Gostaria de fazer uma escritura de doação de um imóvel. Com relação ao valor que constara na escritura, posso manter o valor do imóvel na época que foi adquirido ou terá que ser pelo menos no valor venal atual?
Olá Augusto,
O valor será atualizado.
Boa tarde. Aos 16 anos recebi a doação de um imóvel, junto com minha irmã, por parte da minha avó. Hoje, quero abrir de minha parte e passá-lo completamente para minha irmã. Para a concretização, é necessário que o IPTU esteja em dia?
Olá Nicole,
Sim, será necessário que o IPTU esteja em dia porque no ato da doação um dos documentos solicitados é a Certidão Negativa de Débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Desde a infância moro com minha avó e meu avô, após o falecimento de meu avô minha avó tem demonstrado vontade para transferir um imóvel para o meu nome, o que é preciso fazer para realizar esta ação?
Olá Wallyson,
Já foi providenciado o inventário de bens do seu avô?
Boa tarde
existe um lote( na vdd hoje já é um imóvel com 2 casas) com contrato de compra no nome dos meus avos porem quem pagou na época foi minha mãe, como meus avos faleceram e ela tem mais 4 irmãos, por lei eles teriam direito também nesse lote certo?! porem os mesmos querem doar a parte que cada um tem direito para minha mãe… assim ela deseja regularizar o lote e tirar finalmente a escritura em seu nome já que o lote possui só contrato de compra e venda. Seria possível eles fazerem essa doação ?
obs: o lote foi comprado a quase 30 anos.
obs2: apos o falecimento dos meus avos nunca foi feito inventario até porque nem sabíamos que o imóvel estava no nome deles e não no da minha mãe que foi quem pagou na época.
Olá Dayara,
Neste caso, se quem consta como proprietário faleceu, deve-se providenciar o inventário para que possa ser feito uma transferência a outra pessoa.
Sou solteira e receberei a doação de um imóvel ou seja serei a donatária, quais outros documentos fora o RG e o CPF preciso apresentar ?
Olá boa noite acabei de comprar um imóvel estou com a escritura da casa em mão do antigo dono e o documento de compra e venda também , estou querendo fazer a transferência da escritura para o meu nome o imóvel a área e da Marinha foi doado pela conder .fui na conder e eles mim orientado ir no ongao da união chegando lá eles mim disseram que precisa do número do registro do imóvel que foi lançado da conder para o órgão da união para gerar o DARF eles não conseguem acha esse número não sei mais o que fazer . será que devo asionar o ministério público.obrigado
Olá Emiliano,
Infelizmente não possuímos informações que possam ajudar em seu caso.
Fizemos inventário de dois imóveis, um com área construída casa e barracão e outro lote sem construção. Minha mãe tem 50% de cada. Ela quer fazer a doação da parte do lote para os filhos e ficar com a totalidade do imóvel construído, pois pretende doa-lo para 02 dos filhos e uma pessoa que cuida dela. É possível e como fazer?
Olá Sandra,
Neste caso recomendamos a verificação diretamente com o advogado que está acompanhando o processo do inventário.
Boa tarde,
Em 2018 meu ex marido fez a doação de um total de 37,5% de uma casa para mim e para meus dois filhos, e em 2019 ele fez outra doação de mais 37,5% da mesma casa para mim e para meus dois filhos novamente, ficando cada um das partes com 25% do imóvel. A dúvida é que na última escritura não menciona a doação de 2018, só fala da doação atual, está errado?
Olá Margareth,
Sugerimos que o documento seja analisado junto ao Tabelionato de Notas em que foi lavrado para melhor análise.
Boa tarde tenho um terreno doado pela minha falecida vo hj quero registrar tenho um documento reconhecido em cartório como posso registra-lo hj
Olá William,
Recomendamos que leve o documento que possui para análise no cartório.
Tenho um imóvel quitado com documentação OK em meu nome e da minha esposa.
Posso realizar uma doação e deixar apenas no nome dela?
Posso doar a minha parte para meu filho?
Agradeço desde já a atenção
É possível fazer uma doação de um imóvel com iptu com parcelamento?
Olá Carla,
O imóvel deve estar livre de ônus para proceder com a doação.
Olá tenho um tio ele Duou uma banda de um lote pro meu pai .meu tio veio a falecer e agora os filhos dele que toma .eles direitos te toma .cendo que o meu pai tem o documento de doação
Olá GIlmar,
Não compreendemos de que forma podemos ajudar.
Boa noite!
Tenho uma tia que nao tenho muito contato, recentemente ela decidiu me dar uma laje, porém a laje está no nome do marido dela e o documento que ele tem é somente do terreno e é posse. Como faço para me assegurar de que a laje seje realmente minha, e que nao possa perder os materiais de construção que estou investindo lá ? Qual documento eu preciso ?
Olá Frank,
Não há como doar, de forma regularizada, uma propriedade em que não seja proprietário de fato.
Boa noite! Meus pais me doaram um imóvel. Sou filha única e casada. Posso doar o imóvel para meu marido? Obrigada!
Olá Gabrielle,
Isso vai depender do regime de bens que vocês estão casados.
Boa tarde!
É possível fazer a doação para um filho de uma casa, que se encontra sob um terreno já doado aos 5 filhos.
A doação do terreno foi feita em condomínio, sem divisão alguma.
Agora o pai queria destinar uma das casas erguidas sobre o terreno para um filho em especial, poderia fazer uma doação do assessorio?
Olá Laiza,
Recomendamos uma verificação mais detalhada no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.
Tenho em meu nome metade de um imóvel. A outra metade foi doada pra mim, porém não possuo documentos. Quem fez essa doação ja faleceu, os filhos tbm. Como proceder pra passar o imóvel por completo para meu nome? Há essa possibilidade? Não sei quem está vivo referente a essa metade. Ngm veio atras.
Boa noite!
Fui fiador e principal pagador na aquisição de um imóvel em nome de minha Filha, onde paguei entre agosto/2011 a fevereiro/2017 todas as parcelas do contrato de compra e venda. Em março/2017 minha Filha vendeu o imóvel e a partir de então as parcelas do contrato passaram a ser pagas por intermédio da futura compradora até a quitação em agosto/2018. A venda em definitivo ocorreu em setembro/2017. Vale salientar que, o contrato de compra e venda foi lavrado em nome de minha Filha, como também, as parcelas de pagamento.
Neste caso, fica caracterizado doação de minha parte?
Olá Lamartine,
Neste caso inicialmente não existe caracterização de doação.
Boa tarde!
Minha esposa e eu estamos comprando uma casa, mas devido ao valor de nossa renda o financiamento do imóvel será feito em nome do meu tio. Após a liberação do financiamento e a transferência do imóvel para o nome do meu tio registrado no cartório de imóveis, ele poderá fazer a doação deste imóvel para mim e minha esposa, afim de que a casa passe a estar em nosso nome e evite uma reclamação dos herdeiros de meu tio caso ele venha a falecer?
Somos de São Paulo/SP e alguns amigos nos sugeriu a realização de um contrato de gaveta para garantir que, apesar da casa estar me nome do meu tio, somos os proprietários do imóvel e estamos pagando por ele, mas temos receio de este documento não ser suficiente. Com a doação, nós passaríamos a ser legalmente os donos do imóvel. É possível?
Obrigado!
Olá Taynan,
Não há como seu tio providenciar uma doação do imóvel ainda financiado, apenas após a quitação dele. Isto porque com o financiamento, o imóvel fica alienado a instituição financeira e só passa a ser propriedade de fato, de quem comprou, após a devida quitação. O contrato de gaveta não irá gerar garantias de propriedade do imóvel.
Boa tarde
Quero doar um imovel para minha mãe ,mas não quero que o conjugue dela tenha direito ao imovel como faço?
Olá Josineira,
Infelizmente não prestamos consultoria para negociações imobiliárias.
Minha mãe tem um apto do minha casa minha vida, com parcelas mensais no prazo 5 anos a serem pagas, ela quer doar o imóvel pro meu nome, eu posso receber esse imóvel? Sou maior e capaz
Olá Yanne,
Imóveis que ainda não estão quitados não podem ser doados.
Boa tarde, uma pessoa está querendo doar a sua casa p meu filho.Qual é o procedimento mais simples tipo uma declaração ..
Olá Rejane,
O procedimento de doação pode ser formalizado no Tabelionato de Notas que preferir, por meio de uma escritura pública de doação que posteriormente deverá ser averbada na matrícula do imóvel.
Olá eu e meu esposo temos AP no Brasil e um no exterior, gostaria de saber , se em caso de doação do imóvel no Brasil para uma única filha que temos em comum o imovel do Exterior entram na quotá de divisão de porcentual ou apenas os imóveis do Brasil , sendo que ele tem um filho de outro casamento no exterior que não é Brasileiro e que o meu esposo já duou um apartamento ?
Olá Ramos,
Infelizmente não possuímos essa informação.
Meu pai (vivo) recebeu um apartamento da tia (falecida) dele como doação e tem uma ESCRITURA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO (reservando para si o usufruto vitalicio do imóvel antes referido antes do referido… doa…transmitindo-lhe por força da presente e da clausula “Constituti”, todo o seu direito e ação, domínio e posse…).
Esse é o único documento que ele possui além de uma copia autenticada da certidão de óbito da tia dela.
Pergunto:
O que precisa para que ele tenha o Registro do Imóvel no nome dele?
Olá Marcelo,
Ele deverá solicitar a baixa do usufruto mediante apresentação da certidão de óbito da sua tia, no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado.
Meu padrasto nao tem filhos, e fez um documento doando a casa onde moramos os 3 juntos, para minha mãe. Esse documento já teve firma reconhecida. Precisa de mais alguma coisa para oficializar esse documento?
Olá Carol,
Deve-se averbar o documento na matrícula do imóvel.
Boa noite minha filha fez uma casa nos fundos da casa da minha sogra ai minha sogra fez um documento registrado em cartório dizendo q 25% do imóvel é da minha filha isso é válido ou da pra fazer um registro de doação dessa percentagem?
Olá Carmem,
Este documento elaborado foi averbado na matrícula do imóvel?
Minha Mãe recebeu uma doação de um terreno algum tempo atrás e me deu para construir, eu construir a casa e agora como eu faço para emitir o documento de doação para o meu nome?
Olá Jessé,
Como foi formalizado e regularizado a doação deste terreno para sua mãe?
É necessário dispor de advogado para dar entrada no contrato se doação?
Olá Edson,
Não é necessário, entretanto é recomendado para correta elaboração do contrato.
Minha casa está registrada como terreno. Ela foi doada para o meu nome é para o da minha irmã. Queremos vender a mesma.
Existe algum problema a mesma estar registrada como terreno?
Olá Kellen,
Neste caso se o registro só consta informações do terreno e não da casa, existem problemas para poder vendê-la sim.
Olá boa noite!?
Bem minha dúvida é o seguinte, minha tia tem um documento de doação em nome dela e de seu irmão, porém esse documento foi registrado tem testemunhas mais n tem carimbo de autenticação. Então a minha pergunta é se esse documento em questão tem valor em relação à alguém querer reclamar sua importância e tomar posse do bem que no caso seria a doação?
Olá Thayza,
Sem acesso a esse documento infelizmente não conseguimos determinar sua validade. Portanto, nossa recomendação é levar o documento de doação diretamente no cartório para uma análise do mesmo.
Boa tarde minha mae comprou uma chacara de mil metro e dividiu pra 3 filho sendo que uma das minhas irmãs minha mae colocou uso é fruto dela até os filhos ficar de maior agora minha mae depois de ter doado pra nos minha mae vendeu a parte da minha irma e gostaria de saber di depois doado ela pode ter vendido e tudo foi registrado em cartorio
Olá Sirlene,
Se a doação foi devidamente registrada no cartório, não poderia ter sido vendido.
olá boa noite , meu nome é Adriane, meu irmão passou um terreno para meu nome a mais ou menos 5 anos atras, pq a prefeitura da cidade passou oferecendo casa para quem já tinha terreno , mais a preferencia era para mãe solteira e até hoje não foi dada nenhuma casa a ninguém, ai apareceu uma oportunidade nê para mim conseguir uma casa da dessas , minha casa minha vida ai hoje 14/11/2018 eu passei o terreno para o nome do meu irmão, eu gostaria de saber , em quanto tempo não possui mais esse terreno em meu nome ? pois meu nome não pode ter nenhum um bem ?
pois preciso que não conste nada em meu nome, desde já agradeço.
Olá Adriane,
Como foi feito essa transferência para o seu irmão? Por meio de uma escritura de doação?
Moro em uma das casas da minha madrinha e ela está querendo doar a casa para mim, qual o custo aproximado disso?
Olá Júlio,
Isso vai depender do valor do imóvel, pois os impostos são calculados com base nele. Recomendamos o contato com o Tabelionato de Notas mais próximo para verificação exata dos valores.
Boa Noite
Gostaria de saber qual valor tenho que gastar para poder doar uma casa para meu irmão ?
Olá Tatiane,
O valor do imposto cobrado no ato da doação é calculado com base no valor do imóvel. Por isso, para verificação correta dos valores recomendamos o contato com o Cartório de Notas mais próximo onde o trâmite de doação é iniciado.
Boa tarde,
Minha mae quer doar sua casa para dois netos ,filhos do meu irmao que reside nessa casa. Os meio-irmaos nao moram juntos e sao filhos de maes diferentes. Minha pergunta seria: meu irmao poderia continuar morando na casa mesmo depois de minha mae falecer e da doacao feita?.
Obrigada
Olá Maria,
Com uma doação e respectiva mudança de proprietários, não vemos inicialmente obrigatoriedade dele permanecer morando nessa residência.
olá, como faço para verificar se existem imóveis que foram doados ou vendidos de pai para filho? existe algum meio para fazer essa pesquisa? ocorre q estou em um processo de reconhecimento de paternidade e tomei conhecimento a pouco q meu pai teria transferido/vendido/doado aos seus filhos legítimos para q eu nao tenha direito aos bens em herança, poderiam me dizer o que posso fazer para verificar se esta informação e verdadeira e como poderia proceder, desde ja obrigada .
Olá Micheli,
Infelizmente não há nenhum tipo de certidão para essa finalidade. Existe a certidão negativa de bens, para busca de bens de uma determinada pessoa, porém são localizados apenas bens em que ela seja atual proprietária.
Neste caso, caso possua as informações dos imóveis que possivelmente foram transferidos, pode ser solicitado uma certidão de matrícula atualizada dos imóveis. Nesta certidão consta todo o histórico do imóvel (como a transferência entre proprietários) que poderá lhe auxiliar a identificar essa transferência.
Meu pai faleceu .em 2015. Foi feito o inventário.ficou 50 pór cento .para os filhos que são 6 e outro 50 por cento para .minha . mãe .agora minha mãe .quer passar para meu irmão. ela pode passar .onde ela tem que ver . obrigada.
Olá vanderleia,
Se o inventário foi feito extrajudicialmente, será necessário ir até o cartório onde foi lavrado o mesmo. Se foi feito judicialmente será necessário se informar com o advogado que cuidou da causa.
Olá, Patrícia!
Minha mãe cuidou a muitos anos de um senhor que hoje está com 70 anos. Ele tem 2 filhos, porém ele quer doar em vida a casa dele para minha mãe como gratidão.
Depois de doado os filhos terá direito?
Olá Patrícia,
Em vida, uma pessoa pode dispor dos seus bens como preferir. Desta forma, inicialmente não vemos impedimento para esta doação. Para uma orientação mais específica recomendamos o contato com o Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência.
Moramos juntos por 13 anos 10anos estamos separados e a casa ficou comigo.agora meu ex marido está querendo colocar a casa no nome de meus 2filhos sem minha autorização ele pode?
Olá Ana,
Como foi definido a partilha de bens no processo de divórcio?
Meu pai faleceu e ele era casado pela segunda vez, deixou um carro e eu gostaria de doar a minha parte no carro para sua atual esposa, não fizemos inventário do veículo, isso é possível?
Olá Elizangela,
A transferência e partilha de bens de uma pessoa que faleceu ocorre mediante processo de inventário.
Boa tarde.
imóvel localizado no exterior, posso realizar a escritura de doação aqui no Brasil, ou tem que ser feito na localidade do imóvel.?
Olá Priscila,
Na localidade do imóvel.
Boa noite!
Tenho uma amiga, e essa amiga gostaria de me transferir sua casa. Porém, os custos são muito altos, há algum procedimento para isenção de taxas? É mais viável uma doação do imóvel? Ou usos e frutos?? Poderia por gentileza me auxiliar??
Olá Jaqueline,
Infelizmente não há como se isentar das taxas, para a doação inclusive existem taxas sobre transmissão do imóvel.
Olá boa noite….meu irmão estava junto com uma mulher a 2 anos…só que agora eles se deixaram, mais antes ela havia doado um terreno pra ele com testemunhas e tudo.
Mais agora ela está querendo entrar na justiça pra tomar posse do terreno novamente.
Existe essa possibilidade dela ter direito sobre esse bem, uma vez que ela doou e nas considerações finais dizem que ele tem plenos poderes do imóvel e que é irrevogável qualquer situação.
Olá Alexandre,
Depende muito da forma como foi realizado esta doação. Foi lavrado uma Escritura Pública de Doação no Cartório de Notas?
Bom dia. Gostaria de tirar uma dúvida. Minha sogra gostaria de doar uma casa de propriedade dela para minha esposa (filha dela). Minha sogra é divorciada. Tem somente essa filha. Como proceder? Parece-me que isso acontece “de forma grátis” através da “escritura pública de doação” registrado e assinado no “cartório de notas”. É isso mesmo? A documentação a ser apresentada no cartório de notas é: cpf e rg de ambas ,escritura pública do imóvel, comprovante de endereço, e o que mais? Obrigado pela atenção.
Olá Marcos,
Sim, o procedimento é realizado no Cartório de Notas por meio de uma escritura pública de doação. O procedimento não é gratuito, incide nele o imposto de transmissão do bem. Para obter toda a documentação necessária recomendamos o contato com o Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência.
Olá, meu pai que é viúvo tem uma casa que comprou a 20 anos atrás, ele tem 6 filhos e quer doar metade da casa para mim e meu outro irmão( pois a lei assim exige), moramos os 3 na mesma casa, o problema é que ele não tem escritura da casa, somente o contrato de compra e venda registrado em cartório. É possível ele fazer essa doação mesmo sem a escritura ou não? Como proceder? Obrigado.
Olá Izaias,
Não há como ele doar um imóvel que não está regularizado. A documentação precisa estar devidamente registrada, inicialmente.
ola boa noite.Gostaria de receber de doaçao uma casa grande.tenho 3 filhos pequenos nao tenho marido nem trabalho.gostaria de cuidar de crianças carentes.ja que amo crianças e sou professora.
Olá Joserica,
Podemos ajudar com alguma dúvida referente ao artigo?
Minha ex sogra passou o terreno onde morava com o filho dela pro meu nome quando morávamos junto, porém os filhos dela teriam que assinar tbm no cartório abrindo mão da parte dele coisa que eles não fizeram, então hj ela diz que o documento assinado no cartorio não tem validade e que o terreno não é meu pq eles não assinaram, ela está certa?
Olá Avilla,
Em vida, uma pessoa pode dispor dos bens como preferir. Ou seja, não é necessário que os filhos autorizem a transferência do imóvel.
Boa tarde! Eu estou recebendo dois imóvel (casa e um terreno) de meu pai… Posso eu mesmo fazer todo o processo de doação? Se sim! Por onde começar, qual seria as etapas que teria fazer? Obgdao!!!
Olá Rone,
Quem providencia os trâmites da doação é o proprietário do imóvel (seu pai). Os procedimentos podem ser iniciados no Tabelionato de Notas da preferência de vocês, onde será realizado uma escritura púbica de doação.
Bom dia,
Gostaria de saber se existe algum documento que possa ser registrado em cartório, que garanta a doação de um bem imóvel que ainda não foi quitado?
Olá Carlisiana,
Desconhecemos um documento que possa ser registrado para esse objetivo. Quando um imóvel está financiado, ele fica alienado a instituição que realizou o financiamento. Apenas após a quitação é que este imóvel fica, de fato, como propriedade de quem o adquiriu (que a partir deste momento pode doá-lo). Antes disso não há como doar ou garantir a doação de algo que, perante a Lei, ainda não é de sua propriedade completamente.
Bom dia, meu sogro é vivo e quer passar a casa para minha esposa e mais dois irmãos, ocorre que a minha sogra já é falecida e o casamento foi em união de bens, como proceder? terá que ser feito primeiro o inventário? a doação é o meio mais em conta? precisa de um advogado? Desde já agradeço pela atenção.
Olá Alexandro,
Neste caso será necessário a realização do inventário primeiramente, com o acompanhamento de um advogado.
Posso doar para uma TIA a minha parte de um imóvel (Casa)??
Olá Renata,
Inicialmente não vemos nenhum impedimento para esta doação.
Boa tarde !
Tenho um amigo que não é casado e não tem filho e os poucos sobrinhos que tem vivem fora do país, ele tá bem velho e quer passar suas duas casas, seu carro e sua pensão pra mim. Não temos nenhum gral de parentesco, mas como ele é militar não quer deixar o governo adquirir seus bens.
Atenciosamente Luciano
Obrigado.
Perdão, não fiz a pergunta: isso pode ser feito a partir da Escritura Pública de Doação ?
Eu tenho direito a pensão dele ?
obrigado !
Olá Luciano,
Ele pode realizar a doação dos bens imóveis e móveis sim, a partir da Escritura Pública de Doação sem nenhum problema. Em relação a pensão você não tem nenhum direito.
Bom dia , me chamo Ana lucia tenho 50 anos e minha irmã tem 70 anos eu moro no Brasil e minha irmã mora nos Estados unidos , nossos pais são falecidos minha irmã quer doar a parte dela pra mim para eu poder fazer um inventário aqui no Brasil , da casa dos nossos pais , que tipo de documento ela tem que fazer para fins de inventário seria uma( escritura pública de doacao) que tem validade aqui no Brasil e se tiver prazo de validade qual será esse prazo , aguardo instrução por favor
Olá Ana,
Recomendamos uma análise do seu inventário diretamente com um advogado de sua confiança para melhor orientação.
Olá, boa noite
Minha mãe tem 83 anos e está muito mal de saúde, ela está internada e já não fala muito, não anda, está confusa, não fala mais as coisas certas
Ela tem um imóvel onde este mesmo imóvel não tem escritura, só contrato de compra e venda com reconhecimento de firma e assinatura
Enfim somos em cinco irmãos e um dos meus irmãos disse q redigiu um documento onde o conteúdo deste documento é q minha mãe está passando este imóvel para o nome dele, isso sem o consentimento de todos
Minha mãe não responde mais, não assina mais, meu irmão pode fazer isso sem o consentimento dos outros irmãos e até mesmo sem o consentimento da minha mãe
Isso não é considerado crime??
Eu gostaria de uma orientação
Olá Sandrah,
Não existe esta possibilidade e, na ocasião dele realizar algum documento como o mencionado, este documento é inválido.
Bom dia, há quinze anos minha sogra fez uma doação para minha namorada da laje da casa dela para minha namorada construir , nossa dúvida é um contrato de doação teria valor legal perante a justiça? Onde minha sogra ainda tem outros filhos
Olá Ednaldo,
Um contrato particular, sem registro, não gera efetividade nesta doação.
Olá. A empresa em que trabalho recentemente recebeu um montante de motores e barcos que serão doados a pescadores. O procedimento para que os barcos e os motores sejam entregues são os mesmo?
Olá Vitor,
Infelizmente não possuímos essas informações.
BOA TARDE!
ESTOU NO MEU SEGUNDO CASAMENTO, TENHO 2 FILHOS DE OUTRO RELACIONAMENTO, JÁ SÃO ADULTOS E BEM SUCEDIDOS FINANCEIRAMENTE, PORÉM, MEU DESEJO É QUE, APÓS MINHA MORTE, MINHA CASA DE MORADA FIQUE SOMENTE PARA MEU ATUAL ESPOSO, TIRANDO QUALQUER DIREITO DE MEUS FILHOS SOBRE A REFERIDA CASA. QUAL O PROCEDIMENTO LEGAL PARA ESSA AÇÃO???
AGUARDO RESPOSTA.
Olá Maria,
É impossível retirar os direitos dos seus filhos sobre os seus bens, após o seu falecimento. Filhos são herdeiros obrigatórios.
OLÁ! SOU O FRANCISCO, ESTOU EM MEU SEGUNDO CASAMENTO, TENHO DOIS FILHOS DE MEU PRIMEIRO CASAMENTO, JÁ SÃO ADULTOS, INDEPENDENTES E BEM SUCEDIDOS FINANCEIRAMENTE. PORÉM, GOSTARIA QUE MINHA CASA DE MORADA, APÓS MINHA MORTE, PERTENÇA UNICAMENTE A MINHA ATUAL ESPOSA, TIRANDO QUALQUER DIREITO DE MEUS FILHOS SOBRE A REFERIDA CASA. QUAL PROCEDIMENTO PARA LEGALIZAÇÃO DESSA MINHA VONTADE.???
Olá Francisco,
É impossível retirar os direitos dos seus filhos sobre os seus bens, após o seu falecimento. Filhos são herdeiros obrigatórios.
Quando uma imóvel é doado o IPTU continua no nome de que doou ou de quem tá recebendo a doação?
Olá Louise,
Este documento deve ser atualizado para o novo proprietário.
Boa tarde,existe possibilidade de fazer uma escritura pública de Doação de um imóvel ,no qual ainda não está quitado,com usufruto dos doadores?Obrigada
Olá Thalita,
Não vemos, inicialmente, possibilidade para realização do procedimento mencionado. Pelo que compreendemos o imóvel está financiado, logo está alienado a instituição bancária e por isso não é propriedade de fato de quem o adquiriu até a quitação. Por isso, não há como doar algo que ainda não está em sua propriedade.
Olá Bom dia, estou doando um casa a minha cunhada, foi avaliado em 30.000 a casa, quero saber quanto vou pagar ao cartório e a prefeitura
Olá Adalberto,
Os emolumentos cartorários variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente. Desta forma, para correta verificação dos emolumentos, nossa recomendação é a verificação diretamente com o Tabelionato de Notas em que vai providenciar os trâmites iniciais desta doação.
Bom dia, poderia me orientar nesta dúvida.
Meu pai comprou uma casa na praia de caraguatatuba/sp, onde este imóvel não tem escritura somente um contrato de compra e venda.
Com isso ele quer fazer documento, passando este imóvel para atual esposa dele, pode ser feito uma escritura pública de doação?
Na falta do meu pai eu e meus irmãos temos direito a este imóvel?
Desde já agradeço.
Olá Roberto,
Não há como ele realizar a doação de um imóvel do qual ele não consta como proprietário nos registros.
Bom dia.
Tenho 70 anos. Não tenho herdeiros necessários.Gostaria de fazer a doação de um imóvel para uma de minhas sobrinhas. Como devo proceder?
Olá Virgínia,
Você pode efetuar os trâmites de doação no Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência.
Boa tarde minha mãe é viúva tem 3 filhos elá tem um imóvel e quer doa-lo para minha irmã eu e meu outro irmão concordamos qual seria o processo a seguir?
Grato
Olá Samar,
O processo de doação pode ser iniciado junto ao Tabelionato de Notas que preferirem, mas salientamos que o imóvel deve estar com sua documentação regularizada. Em seguida, esta escritura deverá ser averbada junto a matrícula do imóvel para devida efetivação.
Tenho essa duvida eu sou efetiva como auxiliar de serviços gerais no hospital municipal desde 2002 trabalhei fazendo limpeza ate 2003…De 2003 fui transferida para ser recepcionista deste mesmo Hospital ,no qual estou ate hoje como recepcionista,fiz o curso técnico em enfermagem,de vez em quando faço plantao na enfermagem….O que quero saber se o prefeito pode fazer uma progressão do servidor publico .sem tirar nenhum direito meu.Desde ja muito obrigada
Olá Sueli,
Infelizmente não possuímos essas informações.
boa noite….O deputado vai furar um poço artesiano no meu terreno,para serem usados por toda comunidade..qual documento eu tenho que fazer pra ficar correto um contrato ou cessao de uso?? obrigada…..
Olá Sueli,
Infelizmente não possuímos esta informação.
TENHO UMA CASA QUE COMPREI COM RECURSOS PROPRIOS, MAS QUERIA COMPRAR OUTRO IMOVEL COM MEU FGTS, SERÁ QUE POSSO DOAR PARA MINHA FILHA DE 10 ANOS COMO USO E FRUTOS ? SERÁ QUE DEPOIS DE FAZER ESTA DOAÇÃO CONSIGO FAZER O FINANCIAMENTO?
Olá Shirlene,
Para a doação, em si, não vemos nenhum impedimento. Com relação ao financiamento, infelizmente não temos como confirmar pois vai depender das normas da instituição bancária.
Um amigo irá doar um terreno para seu amigo !
Como proceder ?
Quais os custos ?
Desde já muito grata !!
Ola Erica,
As informações sobre a doação de bens está descrita ao longo do artigo, qual sugerimos a leitura completa.
Boa tarde, meus pais querem me doar a casa que moro no mesmo terreno em que eles moram, é posssível? Se sim, o que devo fazer?
Olá Mirian,
Existe a possibilidade, porém este terreno deverá estar devidamente desmembrado. Para informações mais detalhadas recomendamos o contato com o Cartório de Notas mais próximo a sua residência.
olá!
tenho 25% de um imóvel na escritura e no registro (foi herança)
É possível passar só a minha parte para o meu filho?
como doação, quais seriam os custos envolvidos? ( não vai haver negociação do imóvel)
pode ser feita também como venda? qual a diferença?
todos os proprietários têm q se apresentar no cartório, ou só eu e meu filho?
obrigada
Olá Adriana,
Sim, você pode efetuar a doação da forma mencionada. Não há como efetuar o procedimento como uma venda pois, como informado em seu próprio questionamento, trata-se de uma doação e não de uma negociação. Como os valores variam de estado para estado e valor do imóvel, os emolumentos poderão ser verificados diretamente no Tabelionato de Notas mais próximo ou de sua preferência.
BOA TARDE, JA TENTEI FINANCIAMENTO PEÇLA CAIXA E NAO CONSEGUI, TENHO UM AMIGO DA FAMILIA DISPOSTO A FAZER O FINANCIAMNETO MAS QUEM ASSUMIRIA AS PARCELAS SERIA EU, MINHA PREOCUPACAO É SE ACONTECER ALGO COM ELE O DESTINO DO IMOVEL, ELE CONSEGUE FAER DOACAO EM VIDA DO IMOVEL PARA O MEU NOME, MESMO ESTANDO FINANCIADO?
Olá Luana,
Estando financiado ele não consegue fazer essa doação, pois quando o imóvel está financiado ele fica em propriedade do banco até a devida quitação.
Boa tarde, comprei um terreno no leilão que parte dele foi doado pra prefeitura construir uma escola, mas eu arrematei o terreno todo, inclusive essa parte da escola, essa doação deveria constar no edital de arrematação? pois eu não sabia, pensei q estava comprando a área toda e agora estou com problemas pra tirar a escola do meu terreno
Olá Luciana,
Infelizmente não possuímos informações sobre o funcionamento de leilões.
Boa noite tamos querendo financiar um imovel so que odono da casa tem uma escritura publica de doacao serve pra fazer o financiamento ?
Olá Jeane,
Esta é uma informação que precisa ser verificada diretamente com a instituição bancária em que será solicitado o financiamento.
o que uma pessoa precisa fazer para passar o terreno para o nome dela se o ex dono ( no caso a mãe ) o deixou como herança para seu filho ( a ) mais não registrou no nome dele o terreno ?
Olá Vinícius,
Com o falecimento do proprietário os filhos (herdeiros) devem providenciar o inventário dos bens.
Meu marido quer doar para mim, metade de sua casa, o que devo fazer, somos casados com separação de bens
Olá Benedita,
Se o imóvel estiver com a documentação regularizada, o procedimento de doação pode ser efetuado por meio de uma Escritura Pública de Doação (lavrada no Cartório de Notas de sua preferência) e posteriormente averbada esta escritura na matrícula do imóvel (no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado).
Olá, sou casada com separação de bens, mas, meu marido quer doar a metade da casa para mim, quais são os principais procedimentos que devo fazer?
Olá Benedita,
Se o imóvel estiver com a documentação regularizada, o procedimento de doação pode ser efetuado por meio de uma Escritura Pública de Doação (lavrada no Cartório de Notas de sua preferência) e posteriormente averbada esta escritura na matrícula do imóvel (no Cartório de Registro de Imóveis em que o imóvel está registrado).
Meu pai tem um imóvel que foi doado à ele por minha vó.
Porém agora ele quer doar para uma irmã dele. Qual o procedimento correto?
Obrigada.
Olá Cristina,
O procedimento de doação deve ser formalizado por meio de uma Escritura Pública de Doação, feita no Cartório de Notas, que posteriormente deve ser averbada na matrícula do imóvel.
Minha sogra viveu em uma união estável 40 anos só que ele era casado oficialmente com a irmã dela que vivia na mesma casa cada uma teve sete filhos.ambas aceitava essa situação agora ele morreu os e a mulher legalmente casada não quer dar nada pra ela e ele doou um terreno para ela mas não Deu tempo de fazer a transferência no cartório e que ela pode fazer agora neste caso
Olá Edna,
Nesta situação recomendamos o contato diretamente com um advogado, pois trata-se de uma situação que precisa de um verificação bem específica do ponto de vista jurídico.
Minha mãe tem uma casa na qual minha vó mora, desde pequena que o imóvel é no nome da minha mãe! Só que agora os irmãos da minha mãe (meus tios) querem a força passar pro nome deles também! Eles podem fazer isso?
Olá Leticia,
Estando o imóvel em propriedade da sua mãe, não vemos motivos para ela partilhar a propriedade com seus irmãos.
Boa tarde! tenho um imóvel em meu nome mais pertence a minha mãe e é ela que mora lá, estou querendo comprar uma casa só que primeiro estou querendo passar a casa pro nome da minha mãe, como e onde posso ir para proceder com essa transferência.quero apenas tirar do meu nome e passar para minha mãe.
Olá Nilton,
Neste caso é recomendado a transferência por meio de uma Escritura Pública de Doação, que pode ser solicitada junto ao Cartório de Notas de sua preferência.
Boa noite!
Qual procedimento devo seguir no caso da doação de um terreno?
O instrumento particular de doação já foi elaborado todos estão de acordo, o terreno tem valor abaixo de 30 salários mínimos dispensando a escritura pública, vamos reconhecer as assinaturas, realizar averbação e registrar no cartório de títulos e documentos.
O procedimento está correto?
O terreno fica no litoral posso registar em qualquer cartório?
Olá Jitsuchaku,
O procedimento mencionado está correto, a única parte que está incorreta é que a averbação não é feita no Cartório de Títulos e Documentos, mas sim no Cartório de Registro de Imóveis.
Bom dia.
Tenho união estável com meu marido escriturada em 2004 retroativa a 1986 quando fomos morar juntos.
Em 2004 ele vendeu o apartamento para mim devido ele estar com muitas dívidas.
Ele tem duas filhas do casamento anterior.
Agora quero fazer um testamento ou doação para meu sobrinho/afilhado, (não temos filho). Minha mãe é viva e sou curadora dela.
Posso fazer o testamento ou doação total para meu sobrinho?
Olá Marcia,
Pelo que compreendemos o imóvel está em seu nome. Estando em sua propriedade, não vemos impedimento para realização da doação mencionada.
Tenho 1hect de terra de herança q está em comum com meus irmãos q tem seus respectivos hect, qro fazer a venda do meu mas meus irmao nao tem dinheiro p me comprar…e nao querem q eu venda…posso fazer uma doação pra um terceiro? Para não precisar que eles assinem?
Olá Aline,
Infelizmente não é possível realizar o procedimento da maneira mencionada.
Meu sobrinho comprou um apartamento com ajuda financeira de seus 2 irmãos, 1 com 16 anos e outro interditado. No ato da escritura, pelo fato dos outros dois serem incapazes, no cartório nos foi informado que a propriedade do imóvel só poderia ficar com o absolutamente capaz. Agora, ele quer regularizar essa situação e dividir a propriedade do imóvel com os irmãos. Eles são herdeiros entre si, pois minha irmã, mãe deles é falecida.
Olá Eliane,
Nossa recomendação é uma Escritura Pública de Doação, visando que ambos constem com suas respectivas partes na propriedade.
Olá, tudo bem?
Tem um terreno em minha cidade (um sitio), que já esta abandonado já faz algum tempo, a antiga proprietaria foi embora pelo medo de ser despejada, pois o terreno parece que é do estado. No entanto os filhos dessa senhora querem fazer inventario de algo que é do estado.
Gostaria de saber. Se o terreno é do estado teria como fazer inventario?
E quais as medidas a serem tomadas para adquirir o imovel, se for possivel?
Teria que ser feita uma doação do Estado? O que eu teria que fazer, quais recursos tem nessa situação.
Tenho um terreno em meu nome, eu poderia negociar com o esstado?
Desde já agradeço pela atenção.
Olá Andressa,
O inventário é um procedimento realizado quando o proprietário de um determinado bem falece. Neste caso, pelo que compreendemos, a pessoa que residia foi apenas embora. Além disso, ela não sendo proprietária de fato não há como inventariar o que não e de sua propriedade.
Com relação a compra da propriedade, a princípio os bens públicos não são passíveis de venda/penhora. Pode, porém, o município leiloar seus bens, dentro das normas e princípios que regem a administração pública. Verifique junto ao setor de compras/licitações da prefeitura se há edital aberto que esteja leiloando bens públicos.
Possuo um terreno o qual gostaria de doar para meus filhos menores sendo que tenho dois filhos maiores do primeiro casamento nesse caso com o meu falecimento meus filhos maiores terao direito ou fazendo assim meus filhos menores serao os únicos erdeirous?
Olá Avila,
Em vida, sendo o terreno de sua propriedade, você pode dispor do mesmo da maneira que preferir. Em casos como o seu é comum que o cartório solicite que os outros filhos declarem ciência sobre o fato para evitar problemas futuros por herança.
Olá esqueci de perguntar se há necessidade de um advogado fazer esta escritura ou se podemos ir direto no cartório com toda a documentação?
E outra, minha sogra é casada em união estável e adquiriu este imóvel após a formalização do documento no cartório, a 6 anos atrás. O atual marido dela teria direito a este imóvel? e como ele faria para abrir mão da sua parte? Ressalto que eles tem mais de oitenta anos.
Olá Ana,
Vocês podem ir diretamente no Cartório de Notas da sua preferência. Com relação a união estável, os direitos do companheiro dependem do regime de bens que eles adotaram nesta união estável.
Boa tarde.
Meu nome é Ana Lucia e preciso de orientação quanto a realizar uma escritura de doação. Minha sogra tem um apartamento no nome dela e quer doar para os dois filhos ainda em vida, para evitar despesas com inventário. Seria usufruto. O imóvel está valendo no mercado em torno de 250.00,00, o que ela deverá pagar para fazer esta escritura? Deverá ser um instrumento público?
Olá Ana,
Sim, o procedimento deve feito por instrumento público no Cartório de Notas de sua preferência. Em seguida, deve-se averbar esta escritura junto a matrícula do imóvel. A cobrança de emolumentos ocorre com base em 2/3 do valor do imóvel, no tocante à doação, e em 1/4 sobre 1/3 do valor do imóvel, relativamente à reserva do usufruto.
PREZADOS MEUS PAIS QUEREM PASSAR 50% DO IMOVEL PARA MEU NOME, COMO PROCEDO, PROCURAÇÃO, TESTAMENTO? PODEM AJUDAR?
Olá Adilson,
Nossa recomendação é uma Escritura Pública de Doação, que pode ser solicitada no Cartório de Notas de sua preferência. A procuração não transfere propriedades, trata-se de um documento em que uma pessoa outorga poderes a outra pessoa para representá-la em determinado procedimento.
Assim como o testamento manifesta a vontade de uma determinada pessoa após o seu falecimento, com relação a seu patrimônio, no qual você como filho é um herdeiro necessário e já possui um determinado percentual assegurado.
Gostaria de saber que meu tio tem 03 filhos e fez um Escritura de doação de Imoveis para 02 filhos, o outro que não foi beneficiado pode contestar ?
Olá Celina,
A doação de imóveis em vida pode ser feita da maneira que o proprietário do imóvel desejar. É comum que em casos semelhantes a este, seja solicitado no Cartório de Notas que ambos os filhos declarem ciência sobre tal ato, evitando problemas futuros.
Ganhei um terreno dentro de uma área maior ,só que o doador não tem documento nenhum ,somente mora 95 anos nessa mesma terra ,oque fazer para mim não perder esse terreno caso ele venha a falecer ?
Olá Filipi,
Infelizmente não há como possuir uma garantia nesta situação, pois mesmo morando todo este tempo no local o doador não possui, perante a lei, a propriedade do terreno. Além disso essa doação também é informal, sem regularidade, o que impede sua garantia.
Boa noite, eu queria doar o meu carro à minha filha. O que tenho que fazer, alguém sabe dizer-me? E qual o custo?
Muito obrigado
Aline Vasconcelos
Olá Aline,
Você pode providenciar uma escritura de doação do veículo, junto ao Cartório de Notas de sua preferência. De acordo com as informações que possuímos, a doação acarreta tributação de 4% sobre o valor venal do automóvel.
Ola gostaria de saber meu avo fez uma doacao de uma casa para meu pai ele ja e propietario ou so depois do seu obito
Olá Priscila,
Isso vai depender da forma como ele formalizou esta doação. Se ele fez a doação com reserva de usufruto, por exemplo, seu avô poderá usufruir do imóvel até o seu óbito e posteriormente seu pai irá apenas averbar a baixa do usufruto e estará com a propriedade em seu nome. Mas, como mencionados anteriormente, depende da forma como foi formalizada a doação. Em caso de dúvidas, sugerimos a orientação no Cartório de Notas mais próximo.
Olá boa tarde fui criada por uma senhora,minha mãe ela tem um terreno e quer doar pra mim,mas não sou registrada no nome dela,e sim da minha mãe verdadeira..Como faz pra ela passar o terreno pra mim em meu nome ?obrigada desde Já!
Olá Naiara,
Não é necessário que você esteja registrada em nome da doadora da propriedade para ocorrer a doação. Para realizar os trâmites de doação corretamente e com documentação regularizada, vocês devem comparecer no Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência.
Olá boa tarde fui criada por uma senhora,minha mãe ela tem um terreno e quer doar pra mim,mas não sou regristada no nome dela,e sim da minha mãe verdadeira..Como faz pra ela passar o terreno pra mim em meu nome ?obrigada desde Já!
Olá Naiara,
Não é necessário que você esteja registrada em nome da doadora da propriedade para ocorrer a doação. Para realizar os trâmites de doação corretamente e com documentação regularizada, vocês devem comparecer no Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência.
Qdo meu pai faleceu foi feito formal de partilha, sendo 50% pra minha mãe e os outros 50% pras 3 filhas.
Fizemos a escritura, e o cartório colocou como 1/4 para cada uma. Minha māe e tres irmãs.
No foral de partilha da minha māe foi inventariado 50% dela.
Agora, há divergência entre a escritura e o formal da minha māe.
O cartório nāo quer acertar, pois ja faleceram minha mãe e o vendedor.
O que fazer para acertar?
Olá Zuleica,
Será necessário solicitar a retificação do registro pelas vias judiciais.
Olá, meus avós possuem 1 imóvel, minha avó faleceu, foi feito o inventário. Haviam 5 herdeiros e meu avô meeiro.
O inventário ficou partilhado da seguinte maneira: 1/4 para X herdeiro ( pois 3 cederam suas
partes para ele )e 1/10 para Y …..agora o viúvo meeiro quer doar seus 50% da seguinte forma 25% para X e os outros 25% assim:
X = 5%
Y= 5%
Os outros 3 cederam para X
Resultado ficou assim
X= 85%
Y=15%
Pergunta é válido? Uma vez que foi respeitado a legítima de Y?
E os outros 3 cederam seus quinhoes.
Olá Cláudio,
Esta é uma dúvida que nós recomendamos a verificação diretamente com um advogado.
Tenho 33,33% de uma casa deixada por herança dos meus pais já falecidos.
Agora minha irmã e eu queremos doar nossa parte, 66,66% para nossa outra irmã.
Acontece que temos a escritura e formal de partilha, mas que não foram registrado, pois a prefeitura diz que o loteamento não e regularizado.
Contrato particular de doação pode ser feito neste caso? Tem valor jurídico? Teremos problemas futuramente?
Olá Zuleica,
Não vemos valor jurídico nessa doação particular. A própria documentação do imóvel está irregular, logo este contrato realizado da maneira mencionada será apenas mais um documento irregular da propriedade.
Boa noite, minha mae possue um imovel ela pode me doar esse imovel? Somos 4 filhos..muito obrigada!
Olá Cris,
Ela pode realizar a doação, contudo, é provável que no cartório seja necessário que os demais filhos declarem que têm ciência de tal ato como forma de evitar problemas futuros.
Olá minha família vive em conflito por causa de um imóvel da minha avó ela quer deixar pra mim,mas ela tem um filho será necessária a assinatura dele?
Olá Mayla,
Você se refere a doação em vida ou a um testamento?
Tenho um imóvel no Brasil onde reside minha única filha. Vivo fora e não pretendo voltar,
gostaria de saber como proceder para fazer doação em vida desse imóvel para minha filha.
Obrigada,
Olá Marli,
O procedimento se inicia no Cartório de Notas, por meio da elaboração da Escritura Pública de Doação. Em seguida, esta escritura deve ser averbada na Matrícula do Imóvel. Como você não pretende retornar ao Brasil, será necessário providenciar uma procuração pública para que uma pessoa possa lhe representar aqui no Brasil.
Para que ela seja feita corretamente, recomendamos que sua filha compareça no Cartório de Notas presencialmente e verifique detalhadamente todo o passo a passo.
Boa noite!
Tenho União estável homoafetiva e possuímos alguns imóveis em conjunto. Recebi uma herança de um Área de Terreno Rural e gostaria que minha companheira tivesse a metade deste terreno. Para a Doação, como devo proceder?
Grata
Olá Olga,
Os trâmites de doação iniciam-se no Cartório de Notas, para posteriormente realizar a averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Desta forma, para correta orientação de todos os documentos necessários de acordo com a sua propriedade, recomendamos o comparecimento junto ao Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência.
Eu e minha esposa gostaríamos de doar para meu pai, parte de um imóvel de nossa propriedade, adquirido antes do casamento (éramos noivos – metade para cada um), que achamos mais adequados para pessoas na terceira idade (idosos), no caso meu pai. E para isto doaríamos 1/3 do mesmo para ele, ficando eu com 1/3 e minha esposa 1/3.
Devo fazer uma escritura de doação e depois averbá-la no cartório de imóveis onde este imóvel tem matrícula?
Olá Carlos,
Sim, o procedimento poderá ser realizado da maneira como você colocou em seu questionamento.
Boa noite, tenho uma tia com 87 anos analfabeta e sem herdeiros necessários, ficamos sabendo que ela fez doação da sua casa para uma de suas sobrinha, entretanto tudo foi feito escondido, gostaria de saber se podemos exigir em ver os documentos feitos pois como falei ela é analfabeta.
Olá Maura,
O fato de sua tia ser analfabeta não impede que proceda com uma doação. Quando o procedimento é feito corretamente no Cartório de Notas, o próprio Tabelião efetua a leitura de todo o instrumento de doação antes do mesmo ser lavrado.
Bom dia!
Tenho um apto com meu marido e queremos doar para meu filho mais velho. O filho é meu e não dele. Meu marido está em concordancia com a doação. Como posso fazer? Direto no cartório ou preciso de advogado? Obrigada
Olá Claudia,
Vocês podem realizar o procedimento diretamente no cartório.
olá boa tarde!
Mimha ex sogra tem um prédio de dois andares e moro em uma dessas casas,
este prédio tem um terreno enorme no qual minha ex sogra que fazer a doação para minha pessoa.
Sei que ela não possui escritura da casa, paga iptu.
Como proceder para que consiga a doação somente do terreno . visto que é somente isso que quer doar?
onde procurar
Olá Crecane,
Não há como ela fazer doação de uma propriedade em que não existe documentação regularizada. Para obter informações mais específicas recomendamos o comparecimento no Cartório de Notas mais próximo ao seu endereço ou de sua preferência.
Olá,
Minha mãe construiu, com recursos próprios, uma casa nos fundos da casa de minha avó, com autorização de meu avô. A casa esta no mesmo terreno.
Minha mãe consegue fazer uma escritura própria daquela casa, considerando-a como proprietária daquele imóvel?
Obrigado
Olá Matheus,
Existe a possibilidade sim, porém será necessário que o proprietário do imóvel (seus avós) desmembrem a propriedade no cartório.
Olá, vou morar em uma casa onde ela já foi fruto de doação , é possível fazer um registro de doação no meu nome? Corro risco de perder o direito na casa futuramente?
Olá Mayara,
Desde que o atual proprietário providencie a devida doação para você, não vemos nenhum problema.
Moro com meus pais e eles me deram uma parte do terreno para eu construir minha casa, no caso o terreno é grande, tem duas casas a minha e a dele.
Como faço para desmembrar com título de doação gratuita?
Posso fazer um documento e levá- lo ao cartório para legalizar?
Ou esse documento só pode ser feito em cartório?
E quais os documentos necessário?
Olá Ana Paula,
Este documento só pode ser feito em cartório, sendo necessário tal solicitação no Cartório de Registro de Imóveis onde a propriedade está registrada.
Quero doar meu imóvel a um parente, com o objetivo de liberar meu nome para acessar o FGTS, pois uma das regras é não ter imóvel em meu nome ou usufruto meu.
Depois de quanto tempo posso retroceder esta doação para meu nome?
Olá Anderson,
Depois de doado não há como retroceder o procedimento feito. Será necessário que seja feito um novo trâmite de doação do imóvel, ou seja, serão gastos emolumentos cartorários duas vezes.
Meus avós querem doar para meu primo e eu o imóvel deles, mas queremos saber quanto custa para fazer esse procedimento de doação?
Olá Camila,
Os valores variam de acordo com o valor do imóvel, uma vez que os impostos são calculados sobre esse valor. Os emolumentos cartorários também são calculados com base no valor do imóvel. Desta forma, para correta verificação, recomendamos o contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo ao seu endereço.
Boa Tarde ,
Comprei um imóvel financiado pela caixa econômica e depois de 2 anos recebi uma notificação da prefeitura sobre uma divida referente a mais valia que a antiga proprietário , entrei imediatamente com uma ação na justiça. Minha pergunta , minha mãe está doando um imóvel para mim , o mesmo não posso passar para meu nome devido a divida da compra do meu apartamento. existe algum documento no cartório que ela possa passar o imóvel para meu nome ?
Grato Michel
Olá Michel,
Não há como ela transferir o imóvel para o seu nome sem que o mesmo conste em seu nome. Com a transferência ele vai passar a ser de sua propriedade.
Boa noite…tenho um imovel partilhado com meu pai…ele faleceu..logo apos minha mãe tambem faleceu…tenho mais 7 irmãos…tenho a escritura em meu nome e no nome de meu pai..posso vender o imovel.?.e a parte de meu pai sera partilhado com meus irmãos..é preciso assinatura dos meus irmãos.?.como sou o dono da metade do imovel que tem minha casa e a casa de meu pai no mesmo terreno..é necessario inventario para a partilha dos meus irmãos ?
Olá Admilson,
Será necessário providenciar o inventário para devida partilha entre os herdeiros.
Boa noite… Irei casar com comunhão de bens total. Eu gostaria de saber se depois de casado meu esposo quiser passar um apartamento para o nome da mãe ou avó , ele pode fazer isso sem eu saber?
Olá Danielly,
Após a averbação do casamento na matrícula do imóvel, não há como realizar este procedimento sem o seu conhecimento uma vez que, também proprietária, precisará assinar a documentação de transferência.
Eu gostaria de uma informação a minha sogra passo um terreno pro meu marido e só deu uma declaração cm assinatura do comprador e do vendedor só q não conseguimos passar o terreno pro nosso nome o q faze
Olá Ane,
Você já solicitou orientação no Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade?
Comprei um apartamento no nome de minha cunhada, está financiado e sou eu quem pago as parcelas. Nesse caso ela pode fazer um doação para meu nome? Se sim, quais os custos que tenho que arcar?
Olá Daniel, como vai?
Após a quitação não vemos, inicialmente, impedimento para a doação. Os valores variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente.
Boa tarde, comprei um terreno de praia que junto meu cunhado a mais de 13 anos com escritura, quitado, todo regularizado, porém o imóvel está no nome dele.Ele já tem uma casa contruida nesse mesmo terreno e eu comecei construir uma também.Ele está de acordo em repassar 50% desse terreno pra mim, pois caso futuramente eu queira vender , não tenha problemas futuro .Qual o melhor procedimentos a tomar:ele faz um contrato de cessão de direitos de 50% pra mim ou o desmembramento do terreno ?
Olá Conceição,
Nesta situação, a melhor opção é o desmembramento do terreno.
Bom dia!
Meu avô faleceu e deixou um terreno. O inventário já está concluído e a partilha de bens já foi registrada. São 7 filhos. Qual o procedimento para transferir para apenas 1 dos herdeiros (levando em consideração a autorização das outras partes).
Poderá ser feita doação? Para se evitar pagamentos extras?
Qual é o procedimento correto?
Poderia me instruir por favor?
Obrigado!
Olá William,
O processo de doação do imóvel é uma boa opção para o seu caso, sim.
Bom dia! Somos 4 irmãos. Meus pais já faleceram. Apenas um imóvel com escritura de nossos pais. Não fizemos inventário de ambos por dificuldades financeiras. Meus irmãos gostariam de me doar suas partes no imóvel ( casa). Como proceder? Quanto gastaria em média aqui no RJ com taxas e qual seriam e se consigo resolver esse procedimento direto no cartório com a presença de meus irmãos, documentos do imóvel e os documentos de óbito de meus pais. E se eu desejar vender no futuro esse imóvel esse documento de doação será o suficiente para o novo proprietário legalizar toda transferência?
Olá Marcelo,
O procedimento de inventário é obrigatório após o falecimento dos proprietários do imóvel.
boa tarde! meu ex-marido um mês antes da separação me fez uma doação em 2006 do nosso imóvel, este imóvel e financiado,o financiamento esta tudo em dia e agora gostaria de quitar o imóvel, porem o banco me pediu toda a documentação para fazer a exclusão do coobrigado me pediu o seguinte documento:- Sentença Judicial determinando a partilha do bem ou Escritura Declaratória de Divórcio informando que o bem passou a pertencer a apenas um dos proponentes, partilha não teve… como eu disse o imóvel foi doado, a carta de doação eu tenho e a outra foi anexado ao processo do divorcio, meu divorcio foi consensual, como devo proceder neste caso contratar um advogado para conseguir esta declaração no fórum…….
Olá Andrea,
Sim, recomendamos a orientação com um advogado especialista.
Foi construída uma casa no quintal da casa do meu avô para minha mãe. Para que essa casa não entre na partilha dos herdeiros é necessário fazer o que ? Seria uma doação ?
Como proceder ? Obrigada
Olá Vanessa,
Pode ser feito o procedimento de doação, sim, contudo será necessário providenciar inicialmente o desmembramento do terreno.
Boa tarde.
Eu e meu irmao compramos um apartamento e fizemos a escritura com o nosso nome. Agora quero “doar” a minha parte para o meu irmão. Se eu assinar algum documento é p suficiente? Realmente é necessario fazer uma nova escritura?
Olá Camila,
A transferência por doação/compra/venda não ocorre apenas com a assinatura de um documento simples. É necessário realizar os devidos procedimentos como a escritura e a averbação no cartório de registro de imóveis.
Boa tarde, peço uma ajuda por favor. Fui na subprefeitura e no cartório mas ainda estou confusa. Minha mãe é inventariante e herdou junto com dois irmãos uma casa, porem, os fundos dessa casa da com os fundos da casa dela e não tem muro, somente uma escada no lugar, pois, a irmã dela é que morava lá. Para vende-la é preciso subir um muro e minha mãe precisa pegar cerca de 1 metro da área dessa outra casa, ou seja, no meio dessa escada, passaria cerca de 1 metro o limite da casa dela. Como ela poderia proceder isso de forma legal e segura??? Ela sendo inventariante pode doar 1m para ela mesma??? Sabendo que a outra casa precisa atualizar a planta e habite-se e apesar do inventario estar pronto, não foi feito o registro do imóvel ainda… Agradeço uma ajuda…
Olá Joanna,
Infelizmente não possuímos essa informação.
Boa tarde! Qual os custos para doação de um imóvel rural (52 hectares)? Como é feito esse cálculo no estado de São Paulo. Obrigada!
Olá Ana,
As taxas variam de acordo com o valor do imóvel, podendo ser verificadas na Tabela de Emolumentos vigente ou diretamente no cartório (mais recomendado).
meu avô faleceu faz sete anos e deixou um terreno , mas este terreno não possui nenhum tipo de documento , só tem o IPTU no nome do meu avó ate hoje, são 9 filhos . só que quatro se aposaram no terreno e construirão casa , se minha mãe entra na justiça querendo uma parte desse terreno ela vai ter o direito, estamos tentando uma carta de doação, se conseguimos essa carta todos os outros filhos que não se aposaram desse terreno também vai passar a ter o direito
Olá Geovani,
Sua mãe, como filha do proprietário do terreno, tem direito a sua respectiva parte. O que torna a situação um pouco complicada é a falta de regularização dos documentos do terreno.
Boa tarde! Sou proprietária de um terreno onde construí minha casa. Quero doar parte deste terreno (que tem 702m²), ou seja, uns 200 m² para uma amiga. Como ?devo proceder
Olá Angela,
Você terá que desmembrá-lo primeiramente, para informações sobre o desmembramento recomendamos o contato diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade.
Olá bom dia , eu e meu esposo somos casado. Parcial de bens ,
Mas gostaríamos de fazer uma procuração ou um tratamento aonde ele deixa tudo pra mim ou caso eu deixarei tudo pra ele como faço
Olá Roberia, como vai?
Neste caso não vemos a possibilidade de realizar um documento como este, já que o regime de bens do seu casamento já determina como é feito a partilha dos bens.
Boa tarde,
tenho um imóvel, não tenho marido, filhos, irmãos, mas tenho uma prima distante e não quero deixar para ela, então resolvi doar em vida para um casal que me ajudou minha vida inteira, pois sou deficiente física. No momento não tenho condições para arcar com cartório, seria possível eu fazer alguma coisa extrajudicial? Seria melhor fazer um inventário? Preciso de uma luz por favor.
Olá Maria,
O inventário é um procedimento realizado após o falecimento do proprietário, não há como fazê-lo enquanto viva. Você pode realizar um testamento em que será determinado sua vontade de deixar para este casal o imóvel mencionado.
Boa tarde.
Meu pai possui um apartamento, porém ele é separado de minha mãe a 11 anos e não possuem uma certidão de separação. Este imóvel foi adquirido ainda quando estavam casados, constando o nome de minha mãe na escritura como cônjuge de meu pai e à época da separação, não houve nenhuma averbação ou outro documento que conste que, na escritura do apartamento, a separação dos meus pais. Meu pai não mora com outra companheira, porém tem um relacionamento de 8 anos.
Recentemente, meu pai e eu conversamos a respeito da doação em vida: dele doar antecipadamente, o imóvel a mim.
Entretanto tenho as seguintes dúvidas:
* Quem são os herdeiros que possuem direito no imóvel: eu, minha mãe ou sua atual companheira?
* Como será calculado o percentual da divisão deste imóvel, caso as três pessoas citadas acima tenham direito?
* Caso minha mãe seja herdeira, ela também pode doar a parte dela para mim?
* Como são os tramites deste procedimento?
* Há alguma taxa a ser paga?
* Além do cartório de Notas, é necessário comparecer a outro local?
* A documentação de doação fica pronta em quanto tempo?
Desde já, obrigada.
Sou casada pelo regime Parcial de bens e gostaria de perguntar se isto interfere em algo.
Obrigada.
Olá Giliane,
Seus pais são efetivamente divorciados ou apenas separados de corpos?
MEU PAI COMPROU UMA CASA E ELE FARÁ A ESCRITURA NO MEU NOME E DE MINHA IRMÃ, EXISTE ALGUMA MANEIRA DE CONSTAR NESTA ESCRITURA QUE ESTE NEGÓCIO FOI UMA DOAÇÃO DELE PARA GENTE (A CASA ESTÁ NO NOME DO ANTIGO PROPRIETÁRIO)
Olá Tania,
Sim, existe.
Olá,
Meu avô, através de um processo de inventário, herdou um apartamento de seu irmão. Foi feito através de justiça gratuita com o apoio de advogados de uma universidade local. Meu vô, atual dono, deseja passar este imóvel para mim. Meu pai é falecido, sou o único descendente dele. O título menciona “Comumente, a doação é gratuita”, fique em dúvida, pois o cartório que visitei me informou que devo pagar para esta transferência (por doação) um valor aproximado de 10mil reais.
Há como fazer esta doação sem custo? Meu avô ainda é vivo, mas ele mesmo me orienta a transferir logo, pois ele não quer que eu tenha que sofrer com inventário.
Obrigado.
Olá,
O trecho mencionado em seu questionamento não se refere as custas cartorárias. Comumente, a doação é gratuita no sentido de que se doa o imóvel para que a pessoa usufrua como preferir. O que ocorre, em alguns casos, é a realização da doação desde que seja feito algo estipulado em cláusulas específicas, como doar o terreno desde que o beneficiado construa uma escola.
O procedimento de doação tem custas cartorárias, sendo o principal valor o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), um tributo que varia de estado para estado, com taxa geralmente de 4% sobre o valor do bem. Ou seja, quanto maior o valor da propriedade, mais alto o imposto.
O meu sogro tem 2 casas ele que doar 1 casa pra o meu filho que e neto dele, e tbm ele tem herdeiros……..
Se ele doar essa casa em vida vai ter problema futuras com os filhos dele?
Olá Marcos,
Não.
Minha sogra ganhou uma casa de doação, cujos doadores foram os irmãos por parte de pai e a mulher do pai dela …
Todos eles assinaram em vida, juntos aos seus respectivos maridos e mulheres…
Ela Pode Vender a Casa ?
Só Fazer a Averbação e Vender ?
Olá Arnaldo,
Não vemos impedimento para venda do imóvel.
Boa tarde! Meus pais deixaram de herança um terreno em Curitiba, e um na praia. O de Curitiba esta tudo regularizado. O da praia, ainda esta no nome do meu pai que faleceu em 1993, minha mãe fez o inventario, com usufruto, só que o terreno foi cortado por uma estrada estadual, até agora não esta legalizado. Somos em 4 irmãos. Podemos fazer 3 irmãos a doação da parte da praia para um irmão, e ele passa para os 3 a parte do terreno de Curitiba? Sem que a documentação esteja legalizada da praia?
Olá Jussara,
Para que ocorra a alteração mencionada é necessário que o imóvel esteja regularizado.
Boa noite!
Meu avô tinha um terreno, ele faleceu e deixou tudo para minha avó pois era casado com ela,no civil e religioso, os dois possuem 5 filhos juntos, porem agora minha avó esta doente e como ela sempre me criou como filha, sendo que sou neta, ela gostaria de deixar uma pequena parte do terreno para nós duas eu e minha irmã , só que gostariamos de saber quais procedimentos devemos adotar para que ela consiga fazer isso, com ela ainda em vida. e se há possibilidade de tal procedimento. Nos indicaram o termo de doação, gostaria de saber se esse documento tbm tem validade?
Aguardo retorno.
Olá Katiane,
Sim, a indicação realizada está correta, recomendamos o termo de doação.
Estou para receber a Doação de 50 por cento de uma casa, como tenho dividas e processo de cobrança em trâmite no Judiciário, além de uma União Estável, pergunto, especialmente no caso de minhas dividas, se está Doação pode vir a se arrolada para o pagamento destas dividas.
Grato.
Olá Argemiro,
Sim, pode.
Estou comprando uma casa junto com meu companheiro, não somos casados, mas juntamos a renda para conseguir o valor. Porém gostariamos que a casa ficasse apenas em meu nome, o corretor informou que a casa sairá em nome dos dois porém assim q recebermos a casa ele pode fazer uma declaração no cartório como se a casa fosse só minha… Isso é possível? E quanto custa?
Olá Carla,
Qual é a declaração específica que o corretor está se referindo?
Moro com minha mãe e minha em um sítio, nosso sítio tem 22 hectare, 11 hectare estar dívidida com minhas duas irmãs que moram em São Paulo desde os 25 anos de idade, e as outras 11 hectare estar no nome da minha mãe, e eu fiquei no interior cuidando de tudo, quero saber se minha mãe pode doar essas outras 11 hectare pra me ? Sendo que eu que cuidei da minha mãe a vida inteira ela tem 97 anos e estar lúcida!!
Olá Samyr,
É possível que ocorra a doação, contudo com o consentimento das demais irmãs.
Oi muito bom o assunto abordado. Estou com uma dúvida. No caso de doação de um imóvel irmãos em que um abre mão do bem para outro o que ocorre com o irmão que fez a doação? Obrigado!
Olá Kellen,
Não compreendemos o seu questionamento, poderia nos explicar melhor?
Minha mãe quer passar parte da casa pro meu nome, mas está devendo agua e luz, qual é a melhor forma de passar parte da casa pro meu nome??
Olá Ítalo,
A doação pode ser feita por Escritura Pública no Cartório de Notas de sua preferência.
Olá! Uma sengira deseja doar aos 9 filhos 50% donterreno que comprou quando ainda era solteira. Ainda hije o registro é em seu nome de solteira e não há qualuqer averbação. Ela adquiriu o terreno em 1954. Em 1993, ela casou- se com comunhão parcial de bens com o pai de seus filhos. Ele veio a falecer em 2004. Agora, ao tentar iniciar o processo de doação, lhe fora informado que é necessário abrir o inventário do marido visto que ele é meeiro. Além de ter que fazer uma averbação no registro do imóvel e delimitação e demarcação do terreno. No terreno há casas que eles construíram na constância do cassmento. Como o imóvel é dela e, pelo regime, não se comunica com os do marido as informações do cartório não fazem o menor sentido. Por favor, como devo agir?! Obg.
Olá Rogerio,
Recomendamos a verificação com um advogado especialista, em virtude da complexidade do caso.
Sou solteira mas tenho uma companheira. Tenho uma casa que pago o financiamento e estamos reformando ela juntas.
É possível fazer uma doação com usufruto vitalício dessa casa à minha companheira.
Olá Claudia,
A princípio não vemos impedimento, mas é válido a confirmação com o Cartório de Notas da sua cidade.
Boa tarde,
Um terreno que tem 4 donos, é possível doar apenas a parte de 1 deles? é necessária a ciência ou autorização das outras partes?
Olá Luiza,
Existe a possibilidade sim, mediante ciência dos demais proprietários.
Meu pai q doar o terreno q ele tem para o meu nome é de minhas irmãs mas o terreno só tem contrato de compra e venda reconhecido em cartório como devo proceder
Olá Idelzi,
Apenas o contrato de compra e venda não é suficiente para que ele proceda com essa doação. Será necessário que o imóvel esteja devidamente regularizado com escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Boa tarde!
Gostaria de saber se ao fizer doação de 2 imóveis para meu filho com usufruto, em caso de necessidade poderei vender?
Um dos imóveis, meu filho já mora com minha nora (não estão casados legalmente).
atenciosamente,
Marisa Marinho.
Olá Marisa,
Só poderá vender se ocorrer o cancelamento do usufruto. Como o próprio nome diz, trata-se de uma doação com reserva de usufruto, ou seja, o imóvel não é mais de sua propriedade podendo apenas usufruir do mesmo.
olá, estou com uma dúvida, minha tia quer doar uma casa pra min, queria saber quais os gastos, se tem diferença pra casas que tem escritura publica ou ñ ? e caso ela queira fazer um documento no adv. tem validade?
Olá Nathaly,
Um imóvel que não possui documentação (como a escritura) não pode ser doado. Um dos requisitos para se providenciar a doação é a regularidade do imóvel.
Boa tarde, tenho um primo que tem um imóvel, e deseja fazer doação pra minhas filhas e são menores. Mas ele tem uma filha registrada no nome dele mas não tem contato pois a mãe sumiu e a mesma não sabe que este imóvel existe. Ele pode fazer esse procedimento de doação? Ou terei problemas futuros?
Olá Marcela,
A princípio não vemos impedimento para esta doação, sendo necessário a verificação da documentação junto ao cartório.
Eu e minha irmã compramos juntas um imóvel,50% para cada. Tenho mais 5 irmãos. Somos solteiras, sem filhos e pais falecidos. Gostaria de saber se posso comprar a parte dela e colocá-la como usufrutuária , já nesta compra . Aguardo resposta. Obrigada.
Olá,
Da forma mencionada não vemos viabilidade. De todo modo é válido a verificação presencial no Cartório de Notas de sua preferência.
Gostaria de saber como devo fazer,minha vó tem 89 anos e ela quer me doar um terreno ela tem dois filhos meu pai e meu tio e necessário aprovação dos 2 ou não precisa a presença deles pra minha vó passa o terreno pro meu nome sendo que os 2 já possui suas casas proprias
Ola.meu tio fez uma doação de um pedaço de terra para sua sobrinha. Somente um papel autenticada. Sen registro nenhum.e o pior ainda que a familia ajnda esta com um processo de usucapiao. Nao tem registro no cartorio.Ele faleceu.esse papel de doação e valido.
Olá Sandra,
Sem acesso ao documento não temos como verificar sua autenticidade, mas desde já informamos que sem o devido registro em cartório a probabilidade deste documento não ser válido é grande.
Uma pessoa me vendeu uma casa que foi doada para ela, mais no orgão de origem da casa não sai do nome dela, como posso proceder???
Olá Zuleide,
Infelizmente não possuímos essa informação.
Boa noite.
Tenho um imóvel que me foi doado em vida por minha tia que já faleceu, porém este imóvel também é fruto de doação de meu tio (também falecido) à ela também em vida, devidamente registrados em cartório.
Ocorre que em nenhuma das doações foi realizada a transferência do imóvel.
Tenho toda a documentação original e caso necessário consigo suas atualizações nos respectivos cartórios.
Consigo fazer esta transferência para o meu nome com a sucessão de doação existente?
Olá Alison,
Infelizmente não possuímos essa informação, recomendamos a verificação diretamente com o cartório da sua região.
Meu pai possui um documento feito no tabelionato e autenticado no registro de imóveis onde meu irmão doou parte do seu imóvel para mim. A pergunta é, eu posso ter comigo uma cópia autenticada desse documento? Terá validade?
Olá Alexandre,
Não vemos impedimento para que você possua uma cópia autenticada deste documento.
se meu esposo quiser doar nosso terreno com casa para meus dois filhos registrados em seu nome,é possível que ñ consiga realizar essa doação se dois filhos ñ registrados no seu nome reclamarem o direito de herança?e se eles ñ reclamarem é possível realizar essa doação?
Olá Rosiane,
A princípio não vemos motivos para que não consigam realizar tal doação. Contudo, isto não significa que futuramente os filhos não registrados ingressem com uma ação de reconhecimento da paternidade ou direito a herança.
ola!!
Minha tia faleceu e deixou um imóvel(com RGI), sendo que meu tio ainda vivo está interditado civilmente, e com as duas filhas maiores, sendo uma responsável por ele, no caso elas não tem interesse pelo imóvel e querem doar, como pode ser feito a doação? tem que fazer necessariamente o inventario ou pode ser doado de forma direta em cartório ao beneficiário da doação?
Olá Patricia,
Deve ser feito o inventário.
Bom dia!
É possível a doação de apenas parte de um terreno, seja rural ou urbano, através de escritura de doação? Caso seja possível, após a doação seria necessário desmembrar o terreno ou pode-se apenas acrescentar o nome de mais um proprietário à escritura?
Obrigada!
Olá Maria,
É possível a doação da forma mencionado, contudo, existe a necessidade do desmembramento.
Minha mãe é pensionista do Exército (viúva de militar), tem dois filhos adultos (eu e minha irmã); minha mãe demonstrou desejo de doar uma casa já que com sua morte minha irmã receberá a sua pensão militar e também minha mãe não se relaciona com ela (desavenças graves). Procurei o cartório RGI da minha cidade (Araruama, RJ) procurando informações para fazer a escritura pública de doação da minha mãe para mim e o tabelião informou que só emitiria a escritura com a presença e concordância por escrito da doação por minha irmã. Pergunto se o tabelião está extrapolando suas atribuições e se devo procurar auxílio de um advogado para questionar essa imposição no poder judiciário. Obrigado pela atenção.
Olá Alexandre,
Não vemos extrapolação de atribuições do tabelião. Ocorre que este procedimento serve até mesmo como segurança jurídica para quem está recebendo o imóvel como doação, afinal sua irmã é filha da sua mãe e portanto uma herdeira necessária. Com isso, uma doação sem consentimento poderá gerar abertura para que ela recorra futuramente a sua parte do imóvel após o falecimento da sua mãe.
sou solteira, sem filhos, pais falecidos. Tenho 8 irmãos e vários sobrinhos. Tenho a metade de um imóvel com uma das minhas irmãs, solteira e sem filhos. Eu gostaria de deixar parte deste imóvel para ela e ela gostaria de deixar a dela para mim. Tem jeito de fazer isto em vida? De que jeito?
Olá Fernanda,
Em uma situação como esta o mais recomendado é a elaboração de um testamento público.
Boa tarde.
Tenho um sobrado onde moro atualmente em meu nome e da minha ex mulher e não fomos casado oficialmente, avaliado em torno de R$700.000,00.
Gostaríamos de doar esse imóvel a nossos 2 filhos.
O que seria melhor:
– Doar antes e logo depois vender para comprar 2 imóveis? nesse caso teria de pagar 15% de imposto de renda?
– Vender e depois comprar 2 imóveis para cada um, colocando os imóveis já no nome deles? teria que pagar os 15% de imposto de renda?
– Vender e comprar 2 imóveis no meu nome? quanto tempo depois posso doar sem pagar os 15% de imposto de renda?
Desde já agradeço a atenção.
Olá Robson,
Infelizmente não prestamos consultoria para negociações imobiliárias, sugerimos que entre em contato com um especialista nesta área.
Eu tenho metade de um imóvel e minha irmã outra. Ambas são solteiras, sem filhos e pais falecidos. Gostaria de saber se tem um jeito de ela deixar a parte dela para mim e eu deixar a minha para ela , em vida. Eu doo para ela e ela para mim, com cláusula de usufruto e reversível? Estranho! Tem alguma forma? Ou é só em testamento?
Olá Fernanda,
Não há como realizar o procedimento da forma mencionada, neste caso apenas mediante testamento.
Tenho uma casa junto com meu marido e ele quer doar 50 por cento da parte dele pra mim o que preciso fazer o que preciso fazer qual documento fazer
Olá Maria,
Recomendamos que solicite a elaboração deste documento de doação no Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência.
minha vó tem 65 anos tem uma casa e gostaria de fazer a doação para 2 netas . uma das netas ja mora na residencia , gostaria de saber se com a doação algum outro familiar pode tomar a casa apos o falecimento da mesma? e qual procuração seria a melhor para este caso?
Olá Camila,
Não vemos impedimento para a doação, porém esta doação não ocorre por meio de procuração e sim por Escritura Pública de Doação. Provavelmente será necessário que os filhos declarem o conhecimento desta doação junto ao cartório, justamente para evitar problemas de herança no futuro.
Bom dia!
Minha mãe deseja passar o veículo que está em nome dela para o meu nome. Isso poderá se dar através de do documento de doação? É feito tudo em cartório sem necessitar de auxílio de advogado?
Olá Josiane,
O procedimento pode ser realizado em cartório, sem a necessidade de advogado.
Boa tarde,minha mãe se separou do ex marido dela a anos atrás,e no cartório ele abriu mão da casa pra ela,mais não tem nenhum papel que prove,o que tem que ser feito?
Olá Eloá,
Eles oficializaram o divórcio? Pois quando ocorre efetivamente o divórcio existe a partilha de bens documentada.
Sou viúva, tenho dois filhos maiores. Tenho um imóvel em outro município e gostaria de doá-lo apenas a um dos filhos por razão de foro íntimo. Se for possível esta doação como devo proceder? Obrigada
Olá Maria,
O procedimento poderá ser realizado no Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência, contudo é provável que seja requisitado que o outro irmão declare que tem ciência sobre tal doação (com o objetivo de evitar problemas futuros em trâmites de inventário).
É possível a doação de carro com direito ao usufruto? Se possível, qual é o procedimento para registrar isso no documento do veículo?
Olá Elis,
Desconhecemos essa possibilidade.
Olá meu nome é Chinaida, meu marido quer passar a casa que está somente no nome dele para meu nome como doação pode? Sendo que não somos casados.A doação pode ser feita mesmo com as contas de energia ou água atrasadas? Paga alguma coisa?
Olá Chinaida,
A transferência não é gratuita, existem vários emolumentos que variam de estado para estado. A princípio não vemos nenhum impedimento para ele realizar esta doação.
ola, tenho a minha casa em um terreno com mais uma casa que meu filho construiu, como faço para deixar como doação essa parte ja construida por ele para ele mesmo, não podendo ser divida pelos outros irmãos apos falecer? tem um novo esse procedimento? valor? onde faço?
Olá Jessica,
Esta construção está regularizada na matrícula do seu imóvel?
Ainda não foi regularizado, meu esposo é falecido e gostaria de deixar para ele pois
já construiu a casinha dele em uma parte do terreno.
Ele legalizando a construção (pagando IPTU), posso fazer a doação? Como devo proceder? Escritura pública?
boa tarde;
tenho um carro e uma moto em nome de minha mãe…..o q posso fazer p garantir se acaso ela morra esses bens não entre em inventario ….?
Olá Walter,
A única forma é transferir estes bens para seu nome. Estando em nome da sua mãe como proprietária, em caso de falecimento eles vão entrar em inventário.
Recebi uma.casa da minha mãe como doação mais o terreno não tem escritura só contrato ela fez um documento registrado em cartório isso é confiável.
Olá Rosa,
Apenas um contrato de gaveta não garante a propriedade de um imóvel. Ele precisa ser devidamente escriturado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis, bem como a doação ser feita por Escritura Pública de Doação.
Olá, sou do Rj e meu avô quer me doar um apartamento, mas estou lendo algumas coisas na internet que parece que tenho que pagar um imposto sobre essa doação, gostaria de saber se vocÊs podem me ajudar esclarecendo o que devo fazer.
Olá Karolina,
A doação de um bem imóvel ocorre por meio do ato de Escritura Pública de Doação, registrado e assinado no Cartório de Notas, no qual umas das partes doa um bem para outra. Existe um imposto sobre essa doação sim, chamado ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Cada estado tem sua alíquota específica, por exemplo, 4%. Este percentual é calculado sobre o valor venal do imóvel.
Boa noite,
É possível fazer a doação de um imóvel financiado, ainda em construção? O doador é solteiro, sem filhos e deseja doar para uma criança de 6 anos sem laço consanguíneo.
Grata.
Olá Maria,
Para que ocorra a doação é necessário que a construção esteja devidamente concluída, bem como a documentação regularizada.
Minha mãe e meus irmãos querem doar um terreno pra mim, o inventário já está pronto e registrado em cartório. Tenho 3 irmãos que moram em outro Estado, gostaria se eles podem fazer isso por meio de uma procuração em meu nome, inclusive uma irmã que mora no mesmo Estado que eu.
Moro com minha mãe, e um irmão deficiente mental, pelo qual minha mãe é tutora e assina por ele. Gostaria se todos podem fazer uma procuração em meu nome para que eu possa me dirigir ao cartório para fazer a transferência.
Olá Boaz,
Sim.
Boa noite meu padastro quer me doar uma casa ele não tem filhos minha mãe e casada com ele em regime parcial não tem direito pelo que fui informada. Gostaria de saber quanto iria gastar pra ele fazer esta doação pra mim desde já obg.
Olá Regina, como vai?
Os valores variam de estado para estado, pois cada um possui sua própria Tabela de Emolumentos. Desta forma, recomendamos a verificação diretamente no Cartório de Notas da sua região.
Ola … parabéns pela sua página… eu tenho uma duvida… tenho um apto e quero doá-lo para minha filha e genro… existe uma tabela de custo para esta doacao ? Se sim .. onde vejo? E com a receita federal? Tenho que pagar alguma coisa? Minha filha e genro terá algum custo a ser pago?
Olá Thiago,
Sim, o procedimento de doação está previsto na Tabela de Emolumentos que você pode verificar junto ao site do tribunal de justiça da sua cidade ou diretamente com o cartório.
Meu avo faleceu e foi ele com minha vo que me criaram. eles tem so um filho que é o meu pai e meu pai muito mulherengo tem dois outros filhos,mas minha vo que doar em vida a parte dela pra mim como garantia. Como devemos proceder?
Olá Raquel,
Sugerimos que realize a verificação junto a um especialista (advogado).
Bom dia.
É possivel averbar so no meu nome um ap que eu comprei e ´paguei sozinha.
Só que cef exigiu que eu juntasse renda com outra pessoa para dar financiamento. Como fazer isso. O valor de finaciamento 58 mil a entrada eu paguei sozinha tmb.
Olá Suely,
Infelizmente não possuímos essa informação.
Olá preciso de uma orientação urgente.
Minha mãe recebeu uma doação de 50% de um terreno herdado ,provavelmente esteja em inventario ?! Não sei…
Depois da construção da parte doada ,os donatários desistiram e querem voltar atrás ,não fizeram contrato algum e se negam a fazer .
Quais as providências pode ser tomada ,tendo em mãos contratos de serviços da construção autorizada pela donatária ? E tendo todas as notas fiscais dos gastos ali feitos.
Obrigado aguardo resposta.
Olá Maria, como vai?
Neste caso você vai precisar buscar orientação de um advogado, pois foge do nosso entendimento.
Minha tia,tem 83 anos e quer doar a sua casa para mim,ainda em vida,ela é sozinha e não tem herdeiros,como filhos,marido em fim,como seria esse trâmite ?
Olá Vanderlei, como vai?
O procedimento pode ser feito por meio de uma Escritura Pública de Doação, no Cartório de Notas.
Boa noite, minha tia fez uma certidão de doação c/ usofruto pra si mesma ,para minha filha(menor de idade), atualmente estou fazendo a averbação da casa ao terreno. Quero saber se após esse processo, minha filha já é considerada proprietária do bem ou terei que fazer alguma escritura que passe-o para o nome da menina?
Atenciosamente
Rebeca Silva
Olá Receba, tudo bem?
O próprio documento de doação com usufruto, averbado junto a matrícula do imóvel, já concederá os respectivos direitos a sua filha. É preciso lembrar apenas que a doadora pode usufruir do imóvel enquanto viva.
O usufrutuário deve alterar o nome do proprietário junto à prefeitura para pagamento de IPTU?
Grata.
Meu sogro morava com a segunda esposa a mais de 30anos. Ele faleceu.e neste imóvel mora eu é o filho dele é nossos filhos….
Ela quer doar este imóvel para nós…ela ñ tem filhos….comoi será o procedimentos.
Olá Debora, como vai?
Consultoria ou recomendações não realizamos, mas sugerimos que compareça no Cartório de Notas mais próximo para compreender os requisitos para providenciar uma Escritura de Doação do Imóvel.
Olá, existe uma possibilidade de transferir a propriedade de um imóvel para uma pessoa que não tem renda. Neste caso a pessoa que receberia o imóvel não tem condições de arcar com despesas de cartório e etc. Oque pode ser feito?
Olá Luis, tudo bem?
Existem emolumentos para realização da transferência e infelizmente não há como realizar este procedimento de forma gratuita.
Boa tarde minha mae duou um terreno
Só que meu nome da sujo
Banco me toma ele??
Meu marido pode financiar uma casa e nesse terreno no nome dele??
Meu namorado quer fazer a doação do seu apartamento para meu nome, o valor do imovel é de R$250.000,00, commo proceder terá um custo estimado em quanto? E é necessario a minha presença ou apenas ele com meus documentos pode fazer isso?
Olá Maria, como vai?
Orientamos que compareçam no Cartório de Notas mais próximo ou de sua preferência para solicitar a elaboração desta escritura de doação, bem como obter informações relacionados aos valores.
Minha ex cunhada quer doar um imovel para minha filha. Minha filha tem 4 anos e possível?
Boa noite! Meu pai e meu irmao tem um terreno, e meu pai queria doar a metade dele para mim. Porem quando faltava 10 parcelas para quitaçao do terreno ele casou de novo. Ps: e o terreno tem uma casa construida agora, mais a casa foi construida antes dele casar. Ele consegue fazer a doaçao.
Olá Robson,
Ele consegue fazer a doação sim.
um pai quer doar uma propriedade para apenas um dos, a sua outra filha concordou com a doação , bem como a sua esposa, porém este é o único bem da família, isto seria possivel? seria interessante a presença de todos , esposa e filha neste caso no dia da doação em cartório? e quais as taxas exigidas para isso?
Olá Andréa, tudo bem?
É possível realizar a doação do imóvel sim. As taxas variam de acordo com cada estado, podendo ser confirmada junto ao Cartório de Notas da sua região.
Tenho um terreno onde foi construída uma casa ainda em obras, por isso ñ foi legalizada, ou seja, no registo de imoveis só consta o terreno, no caso de doação total ou de 50% preciso legalizar essa casa, ou posso fazer só como terreno ainda? Constitui alguma fraude?
Olá Ana, como vai?
Se existe construção você não pode doá-lo apenas como terreno. É necessário regularizar e atualizar a documentação do imóvel.
Boa tarde,
Meu pai quer me doar a parte do quintal da casa dele? Ele pode fazer este procedimento?
Se for possível, temos que ir no cartório com a metragem da parte terreno que ele quer me doar ou é o próprio cartório que faz este procedimento?
Desde já agradeço o esclarecimento.
Olá Irna, como vai?
Ele pode realizar este procedimento sim. Sugerimos que já possua a metragem que será doada antes de comparecer no cartório.
Boa tarde!
Minha avó tem 91 anos e queremos que os bens imóveis dela já sejam doados em vida. Devido a idade, é possível? Como proceder?
Olá Ana, como vai?
A idade, por si só, não impede esta doação. Só se perde a liberdade total de dispor de bens alguém que for considerado incapacitado.
Olá, bom dia!!!
Meu pai tem parte de um imóvel (uma galeria) que tb é de mais 7 pessoas… Ele quer me dar a renda que este imóvel gera pra ele… Como funciona? É possível fazer um documento onde ele transfere somente os ganhos do aluguel para meu nome?
Olá Caroline,
De acordo com as informações que possuímos, não.
Quero doar um imóvel (apenas o terreno, sem nenhuma construção) para uma instituição, Mas tenho algumas dúvidas:
1 – Pelo valor já sei que deve ser por escritura pública, Mas eu posso elaborar um documento e levar ao cartório de notas pra registra-lo ou devo necessariamente esperar aue o cartório de notas elabore Ele?
2 – Os impostos e taxas eu pag o todos no tabelião de notas ou pago no Cartório de registro de imóveis?
Grato e no aguardo de uma resposta.
Olá Marialva, boa tarde.
O documento de Escritura Pública é elaborado exclusivamente pelo Cartório de Notas, ficando neste cartório o registro arquivado. O Cartório de Notas e o Cartório de Registro de Imóveis são de duas naturezas diferentes, portanto existem custas para elaboração da Escritura Pública bem como custas para averbação da escritura na matrícula do imóvel.
Bom dia, minha tia solteira sem filhos, mas tem uma irmã única , quer doar a parte que tem na casa da família( casa herança dos pais, são duas únicas irmãs) ao filho de um sobrinho, ela tem 75 anos. O que legalmente é possível fazer pra que nenhum dos sobrinhos contestem futuramente?
Olá Denise, tudo bem?
Orientamos que certifique-se junto a um especialista imobiliário (advogado) para melhor orientação.
Bom dia, Somos em oito irmãos e uma sobrinha que tanto o meu pai antes de falecer como minha mãe em vida, consideramos como irmã e filha da minha mãe no falecimento do meu pai não fizemos inventario e agora minha mãe quer passar um dos imoveis para esta minha sobrinha, gostaria de saber como faço para agilizar esta doação e se pode tambem ser feito e onde faço e quem procurar, obrigado.
Olá Claudio, como vai?
Nesta situação provavelmente não será possível proceder com a doação sem efetuar primeiramente o inventário.
É possível doar 50% do imovel?
Olá Joberto,
É possível sim.
Gostaria de saber qual é o procedimento pra doar parte de um lote.
Minha mãe tem uma casa que ela ganhou e doada. Existe isso de por o documento em registro na fé pública e assim não conseguiriam pega dela a casa de caso os donos falecessem?
Olá Kelly,
Para ser feito a doação, será necessário realizar uma escritura de doação. Dessa forma a doação será registrada e valerá como fé pública.
Um imóvel doado para uma pessoa A e esta doou parte para outra B, pode ser doado novamente para pessoa A? Qual a lei que rege essa ação?
Olá Roberta,
Sim, é possível realizar o procedimento por Escritura Pública de Doação.
Olá meu vô quer fazer uma doação de um imóvel em meu nome ele não quer deixar nada para os filhos herdeiros, é possível dele fazer a doação de 100% em meu nome do imóvel dele si for possível o que ele deve fazer ??
Olá João,
Recomendamos que entre em contato com um cartório próximo para melhor orientação.
Eu moro em Goiânia fis uma doação p meus filhos menor em uso é fruto de um imóvel no valor de 206,000,000,00 duzentos e seis mil reais quanto pago p registrar já fis a escritura
Olá Marcos, como vai?
Os valores variam de acordo com cada estado, desta forma orientamos que certifique-se junto ao Cartório de Registro de Imóveis que atende a sua região.
Oi tudo bem?
Meu irmao doou uma casa para minha mãe, minha mae pode passar a casa para o nome de outro irmão meu?? Para ele ser o proprietário?
Minha mãe quer passar uma casa pra meu nome, tenho que pagar alguma coisa?
Olá Tamires,
Sim, existem emolumentos a serem pagos mesmo quando trata-se de uma doação.
Olá eu sou herdeira de um imóvel mais 8 irmãos queremos doar este imóvel e todos concordam. Como devemos prosseguir?
Olá!
Os bens móveis que compõem o imóvel doado com usufruto de outrem são de propriedade do usufrutuário ou do donatário?
Olá Juliana,
Não compreendemos o seu questionamento, poderia nos explicar melhor?
Doação de imóvel de pai para filho, com reserva de usufruto. A mobília e outros bens móveis que estão dentro desse imóvel doado pertencem a quem?
Olá Juliana,
Pertence a quem foi doado o imóvel, desde que não haja um inventário de partilha sobre tais bens.
Boa noite. Meu tio quer passar os bens dele para o nome dos 3 filhos menores de idade, pretende colocar os imóveis no nome dos 3 filhos por meio de doação? Existe essa previsão? Como devemos proceder?
Atenciosamente,
Olá Wilker, tudo bem?
Ele pode providenciar uma escritura de doação no cartório de notas.
Após feita a doação para filhos menores (com reserva de usufruto) pode-se fazer a retirada desse processo de doação? Quais são os trâmites necessários?
Boa tarde!
Tenho um imóvel em comum com meu ex-marido e gostaria de fazer a doação da minha parte para ele. O que preciso fazer?
Grata pela atenção.
Olá Andréia, tudo bem?
O procedimento pode ser realizado por meio de uma Escritura Pública de Doação.
Olá boa noite..como funciona uma Escritura de doacao pública?
ola bt.gostaria de saber se comprando um imovel em meu nome;mas depois de pago doar para outra pessoa;eu posso fazer isto? posso doar sem problemas?
Olá Cleo,
Sim, você pode doar posteriormente.
Em 1997 eu e meu ex marido ganhamos uma casa de doação, só que eu não assinei nada, só consta que éramos casados em comunhão parcial de bens
Hj já divorciada desde 2012 com três filhas quais são nossos direitos
qual o procedimento mais célere e menos oneroso, a doação ou compra e venda de parte de bem imóvel (terreno)? referentes a taxas e averbação e escritura pública.
Olá Cauanne,
Ambos os procedimentos necessitam de escritura e posteriormente averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
Tenho uma loja pequena 5*3 metros
Quero passar por livre e espontânea vontade para o meu companheiro cujo moro a 24 anos
Como posso proceder? …tenho o alvará.
Olá Marta,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Estou recebendo um apto de doação, qual o custo com a documentação eu terei?
Olá Gilvan,
Os valores variam de acordo com a Tabela de Emolumentos de cada estado, por isso orientamos a verificação diretamente com o cartório da sua região.
Qual custo para fazer uma doaçäo de um imovel para meus filhos
Olá, boa noite. É possível a doação de saldo em conta bancária, cujo o valor deverá ser entregue ao donatário após a morte do doador? é necessário que se especifique o valor do saldo, ou pode-se doador o saldo que houver na conta na data do óbito.
obs.: saldo em conta conjunta pode ser objeto de doação, mesmo que os demais titulares da conta não tenham contribuído para o montante.
Obrigada
Olá Andressa, como vai?
Após o falecimento, a conta bancária também entra no processo de inventário para partilha entre os herdeiros. Diante das condições informadas, pode ser que não seja possível realizar este procedimento. Mas, orientamos que certifique-se junto ao Cartório de Notas a possibilidade e confeccionar um testamento nestes moldes.
Com no faço para ter contato com você do cartório
Olá Filipe,
Você pode entrar em contato em nosso telefone gratuito 0800-7071-772 (de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 16h30, chamadas apenas de telefone fixo).
Olá, meu pai irá doar uma parte do terreno dele para mim, gostaria de saber se depois de doado poderei vender, mesmo com ele em vida?
Olá Adriane,
Sim.
Como chama o documento que a pessoa faz em vida doando os seus bens
Minha mãe e meu pai se separaram quando eu era de menor e ambos doaram uma casa para mim e meu irmão(ambos de menor). Hoje, tanto eu quanto meu irmão somos de maior, é preciso fazer algo pra oficializar isso, pra passar pra o nosso nome?
Olá Matheus, tudo bem?
Será necessário, primeiramente, verificar a documentação deste imóvel para certificar-se das informações referentes a propriedade do imóvel.
Vou receber um bem movel,em meu nome mas ainda é financiado.
É valido?
Meu filho vai fazer uma doacao de um imovel para meu nome. Qual a seguranca que tenho desse imovel, no caso de meu falecimento de ser dividido com outros filhos. Qual menos complicado, exige menos tempo e menos gastos de passar esse imovel para meu nome: Doacao ou promessa de compra e venda?
Olá Vanilsa, tudo bem?
Promessa de compra e venda e doação são procedimentos distintos. No caso da doação, tornando-se proprietária do imóvel após o seu falecimento os seus bens entram em inventário para que ocorra a correta partilha entre os herdeiros.
Minha casa também e de doação gostaria de saber se posso fazer um empréstimo e bota a casa como garantia ??
Se meu pai teve uma doação que é uma casa ele pode doar para minha mãe?
Eu e meu marido compramos um bem móvel. Somos casados com comunhão parcial de bens. O bem está em nome dele. Ele pode fazer doaçao em vida para mim, assim como eu poderei fazer doaçao em vida para ele? Obg.
Olá Sonia,
Recomendamos que entre em contato com o cartório de registro de imóveis para melhor orientação.
Eu queria saber quem tá doando uma casa que eu tô precisando muito
Olá Lincon, como vai?
Nosso blog publica diversos conteúdos sobre o ramo cartorário para ajudar a todos que tem dúvidas sobre o assunto. Entretanto, infelizmente este espaço não é destinado a doação de imóveis.
Oi boa tarde minha mãe tem casa na coaab mais não tá quitada ainda mais já temos escritura daí ela que doa em a metade do terreno pra mim porque eu ajudo ela paga como que ela pode fazer
Olá Fernanda, como vai?
Não há como doar um imóvel ou parte dele sem estar devidamente quitado.
Eu gostaria de saber quanto custa pra passa a casa por nome do meu noivo pq a vó dele deu um quartinho pra ele
Olá Danubia,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóveis para um melhor esclarecimento.
Meu amigo quer passar a casa pro meu nome, como funciona?
Olá Ana, como vai?
Nós descrevemos como funciona o processo de doação ao longo do artigo.
Olá, meu padrasto quer me doar um apartamento. Já que ele não tem filhos. Em caso de doação, terei que pagar o ITIV?
Ana,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Quero doar uma casa para minha filha mais no caso pode ser uso e fruto meu
Olá Leticia,
Sim, a doação pode ser realizada com a garantia de usufruto para você.
Posso doar pro meu filho um terreno, mesmo faltando ainda algumas prestações para pagar.
Meu marido receberá uma doação de imovél.porém essa doação também será para a prima dele.
A pessoa que irá doar para ambos já tem quase 78 anos.
Gostaria de saber se no momento da doação .meu marido já poderia fazer um contrato com a prima. Deixando claro que a doadora chegando a faleçer. Este imóvel será colocado a venda?
Muito obrigada!!
Boa tarde. Tenho um apartamento junto c minha irmã, herança de meu pai já falecido. Quero abrir mão da minha parte em favor da minha irmã. Como proceder? Terei gastos? Obrigada
Olá, boa tarde! Por favor me tire uma dúvida: Uma tia em vida fez um termo de doação passando a casa dela pra mim e para a filha dela, ou seja, em morte dela, a casa vai ser minha e da filha. Mas a casa tinha sido dos pais dela e ela tem irmãos. Minha pergunta é: Ela poderia fazer esse termo de doação registrado em cartório se a casa tivesse tivesse escritura sendo os pais dela o proprietário?
Em 1997 transferi em cartório de notas a casa da minha mãe para o meu nome Foi feito como Doação e todos irmãos e cunhados assinaram. Carrego comigo essa escritura até os dias de hoje e nunca registrei por esquecimento no Cartório de registro. Agora, fui ao cartório de registro e ele me mandaram ao cartório de notas para fazer uma Re-ratificação da escritura, inclusive com troca do valor do terreno q era 12mil para 130mil. Pergunta: no caso de de- ratificação de escritura de doação será necessário pagar outro ITCMD? E se eu está certo o procedimento do cartório de registro em de-ratificar, pois cheira corrupção?
Olá Joel, tudo bem?
Não vemos nenhum indício de corrupção. Os emolumentos cartorários são calculados com base nos valores da propriedade. Desta forma, eles precisam estar atualizados. Infelizmente não há como considerar o valor de 1997 para um registro em 2020.
meu sonho é ter uma casa onde eu possa cuidar de pessoas com dependência química, como fazer para conseguir um doador que possa realizar meu sonho
Olá Luzia,
Infelizmente não possuímos esse tipo de informação.
Bom dia! Vou receber uma doação de imóvel de uma senhora q cuido é presto serviços domiciliares e sou acompanhante para ir a consultas e tudo q ela precisar ,ela é solteira sem filhos tem 71 anos , tem irmãos mas q ela não quer deixar pra eles pois não a ajudam em nada ,será q terei problemas com eles mesmo o imóvel sendo passado em cartório por ela ?
Olá Roberta,
Não.
Meu nome é Carolina minha sogra quer doar um terreno pro meu esposo só que ele quer que fique no meu nome mas se caso ela falece os filhos vão ter direito no terreno que ela doou
Olá Carolina, tudo bem?
Qual o regime de bens do seu casamento?
Minha patroa que construir um imovel e me passar .tudo registrado por meu nome para vive ate minha morte .a pergunta e se eu morrer minha filha e marido dicam sem teto?
Olá Ana,
Se o imóvel estiver em seu nome, com registro na matrícula, seus herdeiros terão a posse após seu falecimento.
Minha patroa quer fazer uma doação de imóveis para seu jardineiro que trabalha a mais de 30anos com ela.
Ela tem 92anos e não tem condições de ir ao cartório, pode assinar em casa e o cartório autenticar?
Olá Mirianey,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o tabelião do cartório para verificar a possibilidade do mesmo ir até sua patroa para realizar os trâmites.
Minha mãe abriu mão de um apartamento que foi financiado no nome dela e do meu pai, ela morou muito pouco tempo lá, tendo direito a quase nada, assinou uns papéis no advogado deixando para ele, esse apartamento na época que ela abriu mão meu pai ainda pagava, logo depois ele quitou e na compra consta o nome dele e da minha ex madrasta esposa na época. Fui na caixa pois ele faleceu recentemente ver se esse apartamento já tinha sido vendido e na caixa ainda consta o nome da minha mãe e do meu pai, aí fui no cartório e o nome da minha mãe não consta em registro nenhum como se ela nunca tivesse sido dona, está correto?
Olá Gabriela,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Boa tarde
Minha mãe trabalhou na casa de um senhor e esse senhor ainda é vivo e doou um dos seus apartamentos pra ela com um documento (contrato particular de doação), doxumento esse que foi assiando e reconhecido firma no cartório. Ela gastou dinheiro aumentando e reformando ele, e eu gostaria de saber se os filhos desse senhor podem tomar esse apartamento da minha mãe assim que senhor falecer
Olá Vicena,
Recomendamos que entre em contato com o cartório do registro do imóvel para a verificação.
meu tios querer passar a casa para meu nome como fazer?
Olá Mayara,
A seguir, confira os 3 passos para se tornar dono de um imóvel.
Passo 1 – Realize o contrato de compra venda. Com ele será firmado o compromisso das partes em comprar e vender o imóvel.
Passo 2 – Leve o contrato de compra e venda a um cartório de notas para que seja lavrada a escritura pública de compra e venda.
Passo 3 – A escritura de compra e venda deverá ser averbada na matrícula do imóvel. Esse procedimento será realizado no cartório de registro de imóvel responsável pela sua circunscrição imobiliária.
Esse é o procedimento padrão a fazer quando se deseja comprar um imóvel.
Por gentileza você pode me informar , quanto custa pra fazer em cartório , o documento de doação de uma casa para 4 irmãos e ficar de usos e frutos da mesma,
Olá Ednéia,
Será necessário entrar em contato com um cartório de notas para um melhor esclarecimento, visto que não somos um cartório físico e os valores são diferentes em cada região do Brasil.
Meu esposo tem um carro em seu nome e quer deixar uma documentação em cartório para transferência dando plenos poderes a outra pessoa de uso e frutos caso aconteça de falecer . Qual seria essa documentação?
Olá Silvana,
Seria uma Escritura pública de doação com reserva de usufruto.
Meu marido que me doar 25%, dos 50% da parte dele no imóvel, pra fazer este testamento é muito caro?
Olá Gedida,
Quanto a valores recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Olá .Meu marido recebeu uma carta de cedência de 30hectares de terra para trabalhar com agropecuária de sua avó.Gostaria de saber se após a morte da mesma a cedência perde a válidade?
Olá Elma,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
eu sou junta com o Ribamar Santos nos Francisca dos Santos Soares o cartório fez logo uma procuração com uma filha dele que ele adorou Cristina Santos luz?
Olá Francisca,
Não compreendemos seu questionamento, poderia por gentileza reformular a pergunta?
Olá estou precisando de uma casa nem que seja pequena tenho 5 filhos e ainda não tenho casa gostaria de saber se tem alguém para me ajudar a ter uma casa pois não tenho condições
Sou mãe solteira gostaria de saber se alguém pode me dos uma casaei telefone é 73 999350737
Preciso da cópia da doação de um imóvel que minha irmã que faleceu fez doacao em vida pra mim e pra minha irmã mas provavelmente com usofruto pra mim se pedir no cartório de imóveis de minha cidade ele requisitar no cartório que foi feito em outra cidade
Olá Elizabeth, tudo bem?
As segunda vias de documentos registrados em cartório precisam ser solicitadas no cartório em que foram registradas.
Olá .Meu marido recebeu uma carta de cedência de 30hectares de terra para trabalhar com agropecuária de sua avó.Gostaria de saber se após a morte da mesma a cedência perde a válidade?
Olá Elma,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Sou solteira e só tenho uma filha, também solteira.
Quero dar pra ela um valor maior que 200mil pra compra de um apto, já no nome dela.Como proceder de forma legal
Olá Neuza, tudo bem?
Basta realizar a compra seguindo os trâmites padrões de transferência do imóvel. Caso queira um melhor esclarecimento, recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário ou o cartório de registro de imóveis.
Tenho uma dúvida .. o tio do meu marido deu a parte de cima da casa para que a gnt pudesse construir, sendo que a gnt teria que reformará casa dele antes para que pudesse fazer a nossa. Tem algum documentinhos que podemos fazer alegando que ele deu a parte de comando da casa para a gnt ?
Olá Julia, como vai?
Isso vai depender da forma como a documentação deste imóvel se encontra (regularizada, registrada em nome do seu tio, entre outros).
Meus filhos tem vários imóveis, que eu e minha ex esposa passamos para o nome deles com uso e frutos nosso.
Minha atual esposa não tem nenhum imóvel. Posso por em nome dela, um que está só em meu nome?
Olá Luiz,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Meu pai faleceu e minha mãe quer passar os bens dela para o namoradinho que ela tem?
Quais documentos ela irá precisar pra passar os bens dela pro namorado?
Ela vai precisar do registro de óbito do meu pai?
Regina,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.
Posso receber um imóvel em doação estando com restrições em meu cpf
Olá Celia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.