Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis

Usucapião

Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis.

O pedido de usucapião é uma forma de adquirir posse por um determinado prazo sobre um terreno, perante a lei, a validade do usucapião pode variar entre 5 à 15 anos, de acordo com o caso.

Este tipo de pedido comumente é ajuizado no fórum  da cidade onde o terreno está localizado e devido aos trâmites legais envolvidos, uma das características da via judicial é que o julgamento do processo pode levar até anos para ser deferido. O objetivo do usucapião é permitir que o requente do imóvel adquira comprovação judicial de que o terreno de objetivo, de fato, pertence ao mesmo.

Mas, visando promover inovação e eficiência aos futuros pedidos de usucapião, o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em 16 de março de 2016, permite através do Artigo 1.701, que os pedidos de usucapião possam ser protocolados diretamente no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel esteja localizado.

Para este novo procedimento, o requerente do usucapião deverá ser assistido por um advogado ou defensor público designado, sendo necessário providenciar inicialmente, os seguintes documentos:

  1. Registrar uma Escritura Pública de Ata Notarial no Cartório de Notas, descrevendo o tempo de posse sobre o terreno e quais foram os proprietários antecessores;
  2. Planta do terreno e memorial descritivo, assinado por um profissional habilitado;
  3. Levantamento de certidões negativas dos distribuidores locais do imóvel e domicílio do interessado;
  4. Existem casos que há necessidade de apresentação de justo título (documento que descreve a efetiva aquisição da posse do bem) ou que demonstre a origem de aquisição do imóvel pelo interessado.

Havendo concordância em todos os dados e fatos apresentados, o pedido poderá ser protocolado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel está localizado; desta forma, o Oficial designado da serventia irá analisar, em tempo estipulado, o requerimento apresentado junto as documentações e em resposta positiva, deferirá o pedido promovendo o registro do terreno em nome do requerente.

Entretanto, nada impede que o requerimento de Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis possa ser negado pelo oficial da serventia, nada impede que o interessado possa ajuizar um pedido de usucapião no fórum judicial da cidade onde o terreno encontra-se localizado, fazendo-se necessário aguardar o arrolamento do processamento judicial.

A possibilidade prevista no novo Código de Processo Civil supracitada, garante otimizar tempo e dinheiro, assim como introduzir soluções eficazes nos processos diários, possibilitando o desafogamento do judiciário.

As certidões necessárias para o seu processo podem ser encontradas no Central das certidões , há mais de 10 anos solucionando os problemas de comunicação entre o cliente e cartório. É possível solicitar de forma online certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, matrícula de imóvel atualizada, busca de bens e outras certidões que deseja. O envio das certidões são realizadas para endereços nacionais e internacionais, de acordo com a preferência do cliente.

1.433 comentários em “Usucapião no Cartório de Registro de Imóveis”

  1. adriana araujo bordalo

    Comprei um apartamento por contrato de gaveta na seguinte condicao:
    1 – Primeiro dono tinha contrato de compra e venda com uma financeira, em 1999.
    2 – Segundo dono comprou do primeiro dono, através de contrato de gaveta, com documento de compra e venda publica e com procuracao publica. Em 1994.
    3 – Eu compro do segundo, através de contrato de gaveta, com documento de compra e venda particular e o segundo comprador me passa procuracao publica junto com a procuracao publica do primeiro dono. com amplos poderes para regularizar documentacao do apartamento ao momento de quitar o apartamento.
    4 – Em 2006, o primeiro comprador falece, com isso morre tambem a primeira procuracao.
    Essa apartamento nao fez parte do inventario como heranca.
    Hoje, depois de 23 anos pagando as prestacaoes do apartamento, que ja quitado, estou com dificuldade de regularizar a documentacao do apartamento, ja que o primeiro dono faleceu e o segundo….nao tenho contato.

    Tenho somente a procuracao de ambos propietarios anteriores.
    Nota. Esse apartamento foi comprado junto com minha mae, que hoje tem 71 anos, é moradora desse imovel há 23 anos. Nao temos outro imóvel.

    consulta:
    1 – Posso perder o apartamento?
    2 – Poderia o segundo proprietario, buscar a financeira e fazer o registro de imoveis no nome dele e me tirar o apartamento?
    3 – qual orientacao para regularizar a documentacao desse apartamento?

  2. Comprei um apartamento por contrato de gaveta na seguinte condicao:
    1 – Primeiro dono tinha contrato de compra e venda com uma financeira, em 1999.
    2 – Segundo dono comprou do primeiro dono, através de contrato de gaveta, com documento de compra e venda publica e com procuracao publica. 1m 1994.
    3 – Eu compro do segundo, através de contrato de gaveta, com documento de compra e venda particular e o segundo comprador me passa procuracao publica com os poderem do primeiro. 1998.
    4 – Em 2006, o primeiro comprador falece, com isso morre tambem a primeira procuracao.
    Essa apartamento nao fez parte do inventario como heranca.
    Hoje, depois de 23 anos, apartamento ja quitado, estou com dificuldade de regularizar a documentacao do apartamento, ja que o primeiro dono faleceu, o segundo….nao tenho contato.
    Tenho somente a procuracao de ambos propietarios anteriores.

    consulta:
    1 – Posso perder o apartamento?
    2 – Poderia o segndo proprietario, buscar a financeira e fazer o resgitro de imoveis no nome dele?
    3 – qual orientacao para regularizar a documentacao desse apartamento?

  3. IVANICE LUCIA VIEIRA ROSSI

    Bom dia, estou em uma casa abandonada desde 2012, esse imóvel teve em inventário em 2010 que encerrou em 2011 com a morte da inventariante, houve sentença e ninguém reclamou o bem.
    A casa estava indo a leilão e pagamos 30 mil reais de IPTU para impedir. Os donos que faleceram ñ tem herdeiros diretos. Em 2013 houve um outro processo de inventário, onde ñ pagaram as custas processuais e então o processo foi extinto.
    Depois que pagamos as dívidas do imóvel e já estando nele há 9 anos consecutivos, me enviaram um pedido de desocupação de um processo iniciado em 2016 por uma meia irmã da avó materna da antiga proprietária, no documento consta que um corretor em 2018 afirma que o imóvel estava vago e em péssimo estado, porém nunca foi um corretor lá e em 2018 já havia melhorias, por exemplo fizemos uma edícula. Hoje a casa abriga 3 famílias, 2 mãe solteiras ambas com filhos menores de 6 anos, são 5 crianças e 1 é autista. De um terreno abandonado construímos 3 pequenas casas para abriga -los. Minha pergunta é
    Nesta situação, tenho chances de ganhar o usucapião pra essas famílias na justiça? Temos contas de luz em nosso nome desde 2012 e todos os Iptu inclusive de anos anteriores que estavam levando a casa a leilão. Pode me tirar essa dúvida?

  4. Boa tarde! Adquirimos um terreno na Bahia mediante “Escritura Pública de Cessão de Direitos Possessórios.” Como proceder para obter a Usucapião? Em que modalidade de Usucapião se enquadra este caso? É possível requerer a Usucapião extrajudicial? É possível requerer de outro Estado da federação? Muito obrigado!

  5. Olá boa tarde, moro em uma casa 10 anos e o dono faleceu sem deixar herdeiros a responsavel de fornecer energia ja esteve na residencia e passou a luz para meu nome e recebi o ultimo iptu que consta no nome do falecido como agir para que possa fazer o usucapião. Como agir?

  6. Marilyn de oliveira

    Fiz uso capiao de um terreno ganhei a posse dps de 15 anos O juiz me deu um papel de posse
    São 3 donos
    Como Fasso pra escriturar
    Aliás cada um com sua escritura?

  7. Boa tarde. Os meus pais compraram um terreno já há quase 50 anos. Têm cultivado o terreno desde sempre, sempre pagaram IMI dele. Agora que o meu pai faleceu, veio- se a descobrir que na escritura do terreno constam o nome de 5 pessoas…e o meu pai só teria 1 terço do terreno. Ora isto foi um engano, foi tudo mal feito, o meu pai só sabia assinar, e não reparou. Essas 5 pessoas foram as que lho venderam a ele.. Agora está a escritura em nome de 5 pessoas, foi registado dessa forma na conservatória e possivelmente a caderneta predial também deve estar assim. Agora já faleceram algumas dessas 5 pessoas, e já há herdeiros que se querem aproveitar desta situação e deste erro. A minha mãe quer colocar e registar só o terreno em nome dela porque efetivamente lhe pertence. E há testemunhas que são donos dele há 50 anos e que o cultivam..posso invocar uso campeão e quanto tempo demora para resolver a situação??

  8. JOSE RENATO RAGACCINI FILHO

    É possível usucapir extrajudicial bem imóvel adquirido a mais de 15 anos como moradia, apenas com contrato de compra e venda, onde quem consta na matrícula como proprietário, não foi quem assinou o contrato de compra e venda, para quem hoje reside e não se sabe seu efetivo paradeiro, muito menos seu CPF, tendo em vista que na matricula a venda foi feita em 1949?

  9. Olá boa noite , no caso de ser via cartório o usucapião os confrontantes obrigatoriamente tem de ter a escritura , ou se os mesmos tiverem só o contrato de compra e venda ,registrado em cartório ,com inscrição do terreno , já seria suficiente . Muito obrigado

  10. Oi gostaria saber sobre caso , eu fui adotada quando era criança , mas não tenho nome dos meus pais , foi apenas de boca , sempre morei com meus pais na casa onde eles moravam ate eles falecerem . Por ser muito leigos e sem condições acabaram não deixando nada em escrito dividindo o terreno para eu e meu irmão . Hoje eu tenho 33 anos , ou seja morei a vida toda aqui , meu irmão , estamos em iventário há 5 anos esta para finalizar , minha quetão é saber caso meu irmão não queire ais fazer a divisão do terreno e tb nunca morou praticamente , eu morei aqui sempre , caso faça alguma objeção e não dividir cada um ficar com sua parte , se eu recorrer tenho direito usucapião , quais meus direitos .

      1. Rita De Cássia Almeida Fernandes

        Assinei como confrontante de acordo com o usucapião, mas passado 30 dias a pessoa que é beneficiário do usucapião foi até a estrema e desfez a cerca, posso ir até o cartório e manifestar que não estou mais de acordo.

          1. Olá boa noite , no caso de ser via cartório o usucapião os confrontantes obrigatoriamente tem de ter a escritura , ou se os mesmos tiverem só o contrato de compra e venda ,registrado em cartório ,com inscrição do terreno , já seria suficiente . Muito obrigado

  11. onofre martins castilho

    possuo um terreno na praia do linguado loteamento maresol praia do irvino em s farncisco do sul sc a mais de 20 anos tenho escritura definitiva sem registro pago o iptru anual todos os anos fiz a atualização do valor imovel terreno prefeitura s francisco do sul sc pagando o tbi sendo que a imobiliaria vendedora esta desaparecida e nao encontrando responsaveis o que tenho de fazer ara regularizar este terreno visto que sou idoso e tambem minha esposa e o futuro nao o sabemos e solicitamos o mais rapido possivel por favor me ajudem

  12. Edson souza da silva

    olá, comprei um lote a seis anos e fiz um documento particular de compra e venda registrado no cartório local, não consigo encontrar o dono do terreno pois ele passou para outro que passou adiante até eu comprar, recebo os carnês do iptu ja no meu endereço onde resido em outra cidade, pagos rigorosamente em dia. gostaria de saber como proceder. desde já agradeço a todos vcs, obrigado!!!

  13. NILVA ELENA FRANCISCA SANTANA MARTINS

    oi boa tarde, gostaria de saber meu pai faleceu, ele tinha um terreno de rancho que não faz escritura e um contrato de gaveta, agora a mulher com quem ele tinha uma união estável vendeu e não deu a minha parte tem como eu entrar na justiça sendo que o terreno não tem escritura obrigado

  14. Olá! O prédio onde moro fica em um lote de esquina, foi desmembrado e ficou com 2 endereços. O térreo na rua um, e o 1º e 2º pavimentos na rua dois. São três os possuidores atualmente: O térreo pertence a uma pessoa, o 1º andar a outra, e o 2º andar é o meu apartamento. O lote original estava e nome de um terceiro e após o desmembramento, permaneceu assim. Hoje, 30 anos depois, queremos regularizar a situação. Nesse caso, pode ser feito o pedido de usucapião extrajudicial dos três apartamentos em uma ÚNICA ação (por se tratar de desmembramento), ou as ações deverão ser propostas separadamente (triplicando os documentos)?
    Obrigada.

  15. Brena do Nascimento viana

    Oi, boa tarde tenho uma duvida, meu pai comprou uma terreno há um pouco mais de 5 anos , o antigo proprietário alegava ter a escritura do imóvel, mas depois de um tempo meu pai descobriu que ele não tinha a escritura, somente um documento de compra e venda que não havia nem sido registrado em cartório. Agora após a morte do antigo proprietário a esposa dele pediu a casa de volta, entrou na justiça com reintegração de posse, e há 3 dias o juiz deu causa ganha e enviou o pedido de despejo com o nome de meu pai porém um endereço que não existe diferente do que meu pai reside. . Acontece que ela entrou com processo alegando que a casa foi alugada.

  16. Olá,

    resido em uma casa, onde quando minha vó ainda viva, me deu por boca.. Estou aqui desde 2011 e durante esse período já realizei reformas em melhoria do imovel e regularizei junto a prestadora de energia.
    Ainda não consegui regularizar a água pois estão cobrando um valor absurdo.

    Quanto a documentação da casa o iptu e taxa de incendio vem no nome da minha bisavó, ambas as taxas em dia.

    A questão é a seguinte, consegui no inicio do ano passado tirar a certidão ônus reais, que diz que 73/100 está no nome da minha bisa e 27/100 no nome do meu avô.

    Como saber se tem escritura ?
    Estando assim tem como fazeer usucapião?

    Agradeço desde já

  17. Boa tarde, Gostaria de saber se tenho a possibilidade de colocar o terreno dos meus falecidos pais em meu nome, pois moro lá a 34 anos, pago o iptu todo ano porém tenho mais irmãos, mas a única que mora e paga os impostos sou eu.

  18. Olá amigo, boa tarde! Por gentileza me tire uma dúvida. É que recentimento ganhamos um processo de usucapião judicial de um terreno urbano. A minha dúvida é; Qual a documentação exigida por Lei para emissão da Escitura Pública? Lembrando que o Juiz já determinou a averbação para o cartorio de registro de imóvel.

    1. Olá Genário,

      Por regra, deverá ser realizado o registro da sentença diretamente na matrícula. Neste caso, como o processo foi realizado por vias judiciais, não é realizado escritura, e sim o registro direto em cartório de registro de imóveis.

  19. Tenho um imovel que so possui compra e venda, este compra e venda está em nome de uma pessoa que já morreu, porém já foi feito inventário desta pessoa, como faço para regularizar?

  20. ola eu resido no imovel que construir no terreno de meu sogro a 6 anos pago o iptu do mesmo neste 5 anos, pois meu sogro faleceu a 10 anos e eu e meu esposo(filho) construimos . gostaria de saber como faço para dar entrada de usucapiao . porem so tem o iptu no nome do meu sogro.

  21. Bom dia
    Meu sogro (já falecido) comprou um terreno a mais de 25 anos e nele construiu uma casa onde eu, minha esposa e meu filho moramos.
    Só que não existe nenhum documentos que comprove a compra do terreno (existe um pedaço de papel com o valor pago pelo terreno mas sem registro nenhum).
    Como devo fazer para regularizar esse imóvel, pois penso no futuro do meu filho em ter um lugar dele e que de direito seria de minha esposa pois toda a benfeitoria feita na casa foi ela quem fez!
    Hoje nenhum irmão faz questão e afirmam que a casa é dela, mas não sei o dia de amanhã.

    Agradeço antecipadamente,
    Att,

  22. Boa tarde.
    Muito bom esse artigo, posso tirar uma dúvida? Meus avos falecidos, adquiriam um terreno há mais ou menos 50 anos atrás, o imóvel tem os recibos de compra e venda, a planta, os IPTUs que vinham no nome do antigo proprietário também falecido, para vender esse terreno com imóvel construído para venda pode ser por meio do usucapião, eram 3 filhas, 1 falecida, esse documento pode estar no nome das 2? Muito obrigada.

    1. Olá Simone,

      Neste caso será necessário entrar com pedido de adjudicação compulsória ou usucapião, visto que o imóvel está em nome do antigo dono e o mesmo possui herdeiros. Recomendamos para um melhor esclarecimento entrar em contato com um advogado especialista imobiliário.

  23. LUCIANO THEOPHILO GIACOMIN

    Boa noite, comprei um terreno escriturado, porem uma pessoa o tinha invadido e construiu nele uma área de serviço, porem ele foi avisado pelo proprietário do loteamento que o dono ficou sabendo da invasão e pediu ao mesmo para tentar negociar com o invasor a venda do terreno, porem não obteve sucesso na negociação, e ele me ofereceu o terreno, me passou o contato do proprietário e entrei em contato com o mesmo e acabei comprando, depois da compra tentei também um acordo com o invasor através do wastzap mas ele leu e não respondeu a nenhuma proposta que fiz a ele, e fiquei sabendo que ele pretende brigar na justiça pelo terreno, o que devo fazer.

  24. Olá, tenho um terreno em condomínio registrado em meu nome e da minha ex (moramos juntos algum tempo), já há mais de 5 anos tento vender mas ela não dá noticias, não responde, coloquei até um advogado pra falar com ela mas não tenho êxito em fazer contato, simplesmente sumiu, até no apartamento dela ninguém aparece, inclusive parece estar abandonado. Apenas eu pago todos os IPTUs e o condominio todo mês desde então. Há alguma possibilidade de entrar com um pedido de usucapião?

  25. Comprei um imóvel há mais de 15 anos e na época foi feita a escritura só de 50% pois a dona ainda tinha filhos menores. Mas tenho uma declaração assinada por ela que recebeu o valor total do imóvel. Posso regularizar com usucapiao extra judicial?

  26. Boa tarde, moro há mais de 20 anos em uma casa que construí 5 x 25 , faz divisa com outra da mesmo tamanho, ambos pagamos imposto de 250 mts, se essa pessoa entrar com usucapião corro o risco de perder minha casa? Tenho contrato de compra, ela comprou a essa outra casa faz pouco tempo.

  27. Boa Tarde, Adquiri um imovel com um proprietário que mora a 18 anos no imovel, Antes de fazer a compra fomos no cartorio pra verificar se tinha algum registro, e no caso nn tinha, entao fomos ao cartorio fazer o registro no nome dele, e fizemos um contrato de gaveta, assim que terminar de pagar, passara o imovel pra meu nome.
    Resaltando que fomos na prefeitura da cidade pra regularizar os impostos atrasados tambem… Qual seria os proximos passos pra eu dar a entrada no usucapião?.

  28. Olá boa noite,
    Estou com uma dúvida!
    Moro em um terreno público porém eu comprei o mesmo de uma pessoa, e a mesma mora do meu lado sendo minha vizinha e agora ela falou que vai entrar com uso campeão do terreno dela, a mesma que minha assinatura e meus documentos dizendo que eu entro como confrontante isso está correto? Pois eu li o artigo e não vi em momento algum dizendo isso!?

    1. Olá Valéria,

      Neste caso, como se trata de um terreno público, não será possível realizar usucapião, pois os bens ou áreas públicas são todos aqueles que pertencem à Administração Publica, e não podem ser vendidos, nem adquiridos em razão do tempo, ou seja, não podem sofrer usucapião. Recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.

  29. Bom dia .
    Comprei um lote só contrato de compra e venda mas queria regularizar tem como saber proprietário da mesma , a onde posso buscar esta informação para assim dar a os tramites de uso campeo.

    1. Olá Harley,

      Neste caso você poderá solicitar a segunda via da certidão de matricula, nela consta o atual proprietário.
      Para solicitar 2° via de certidões, basta acessar (www.centraldascertidoes.com.br), e acessar a área “Para Você” e clicar em “Iniciar pedido”.
      Deve ser indicado o cartório em que o documento está registrado e preencher o formulário.

      Após a confirmação do pagamento começa correr o prazo de entrega de seu pedido que é informado no momento da solicitação. Para realizar pedido de certidão através do nosso site, é necessário informar exatamente o cartório onde o documento foi registrado, pois nosso site não realiza buscas. Caso ocorra a indicação incorreta do cartório poderá receber uma certidão Negativa. Reforçamos que nosso site não realiza buscas de certidões.

    2. Moro a 10 anos em um casarão, no mesmo mora mais 8 famílias, uns a mais de 20 anos, ex moradores se tivessem ainda no casarão estaria na posse a mais de 35 anos, O IPTU e escritura está em nome de um falecido, queremos parcelar o IPTU e depois desmembrar cada quarto,. Todos nós compramos e já reformamos porém, nada de documentos, foi apenas negócio de boca mesmo, teria como pagar todo IPTUS ATRASADOS que somam mais de 20.000 e depois tomar posse legal e desmembrar? O casarão já está na penhora e corre risco de a leilão, nos ajude por favor desde já agradeço pela atenção

  30. Olá, meu sogro ganhou a escritura de um terreno há mais de 20 anos, porém não existe registro dessa doação, temos a posse da escritura do terreno no nome do dono anterior, o mesmo já faleceu há alguns anos. Queremos passar esse terreno para o nome do meu marido. Como devemos proceder? Podemos pedir usocapião?

  31. EDISON NAPOLEÃO DIAN

    olá bom dia , tenho parte de um terreno que est em inventario,por motivos financeiros eles não conseguem terminar o inventario, eu adquiri esta parte a 20 anos em 2.000 tenho documentos referente a compra dessa parte com reconhecimento das assinaturas da vendedoras, como devo proceder para legalizar o terreno, obrigado

  32. Bom dia!
    Estou tentando regularizar a casa do meu pai. O terreno era todo do meu falecido avô e foi dividido entre os filhos, porém não há documentação. Para regularização, seria necessário inventariar e escriturar, porém alguns dos meus tios se recusam a pagar. Seria possível entrarmos com processo de usucapião, para regularizar apenas a casa do meu pai, uma vez que a mesma já tem quase 30 anos?

  33. Olá, tenho usucapião em terreno a mais de 20 anos. antigo dono amigo da familia morreu e não foi achado nenhum parente vivo. como proceder para dar entrada?
    obrigado

  34. oi preciso de orientação: descobri uma casa a venda no olx, marquei o dia e fui ver a casa, a casa estava ocupada por uma familia. Enfim comprei ela deles, contrato de compra e venda e dei entrada de 35mil(tudo que tinha para entrada) . Mas, 2 semanas depois que ja estava morando na casa, eu descobri que eles nao eram dono da casa e que o dono faleceu em 2009. Como fui vitima de estelionato, fui a delegacia registrar o B.O. Nao consigo encontrar ninguém que tenha parentesco com o verdadeiro dono e os quem me enganaram fugiram ( tb nao sei como eles entraram na casa antes de vender) pois esta sendo investigado pela policia por este e mais outros crimes de estelionatos q eles vem cometendo. Estou morando na casa atualmente, 4 meses já, pagando as contas de agua e luz e até agora ninguem se manifestou. Tenho filhos e nao sei quais direitos eu tenho agora, ou se aguardo o tempo necessario para tentar usocapir. nao tenho pra onde ir e estou desorientado. os foruns em minha cidade estão fechados no momento.

  35. Marcia V A Freire

    Olá, Meu pai comprou do meu tio, cunhado dele, um terreno, e nele construiu uma casa e isso já tem 52 anos. Só que a compra foi somente através de um recibo sem nenhum valor legal e o imóvel não tem escritura. Meu tio e pai já faleceram. Hoje, vivos, tem minha mãe e minha tia, esposa deste tio falecido. Minha mãe mora neste imóvel todo este tempo (52 anos); já fizemos várias melhorias e eu casei e continuo morando neste mesmo imóvel, junto com minha mãe. Pergunto se posso pedir usucapião, e se a resposta for positiva, como devo proceder? Dese já muio obrigada. Marcia Freire

  36. REGINALDO CAETANO RIBEIRO

    construir uma casa em uma laje de umas lojas que meu pai construiu tenho mais 4 irmãos,tem 10 anos que construir a casa e mora nela nao tem registro da construçao somente do lote,nao tem um contrato de adiantamento de legitima assinado por todos herdeiro e tambem meu pai e minha mae, so que nao fiz divisao de consominio das lojas e meu apartamento por ter 10 anos que moro na casa posso pedir usicampeao no cartorio de imoveis.

      1. Boa tarde, minha sogra possui um contrato de compra e venda mas não tem o registro, no iptu vem com o nome do antigo dono, gostaria de saber como ela pode regularizar o terreno no nome dela?

        1. Olá Denise,

          Será necessário localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura da escritura.Deverão ser apresentados vários documentos como RG, CPF, se for casado Certidão de Casamento, Certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel, entre outros. Por isso, recomendamos o contato antecipado com o cartório para obter a lista completa do que será preciso.

  37. marcelo moraes freire

    Bom dia, estou fazendo a compra de um terreno para construir uma casa. Esse terreno fica numa comunidade que existe há mais de 20 anos em um terreno que pertencia à prefeitura de minha cidade. Existem mais de 150 famílias morando em casas no local. Nenhuma delas possui documentação de posse do imóvel porque não existe registro. É possível solicitar usucapião desses imóveis?

  38. bom dia , eu cuido de um terreno da prefeitura a 18 anos ao lado da minha casa o terreno não tem tamanho pra prefeitura fazer nada sera que posso entrar com usucapião

  39. ALECSSANDRA BEVILACQUA

    Eu Comprei um imóvel onde foi feito somente contrato de compra e venda, o imóvel não possui escritura, somente matricula na prefeitura. Com esse contrato de compra e venda registrado em cartório e assinado pelos filhos do proprietário que faleceu, eu consigo solicitar o pedido de usucapião para tentar regularizar a documentação do imóvel?

    1. Olá Alecssandra,

      O direito de registro do imóvel vem em parte pela escritura. O contrato de compra e venda firma a vontade das partes em vender e comprar o imóvel, o próximo passo e realizar a escritura. Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento, pois visto que o imóvel só possui contrato de compra e venda, o mesmo poderá entrar em inventário.

  40. Djoy Antonio Borges

    olá, adorei o artigo, mas tenho algumas dúvidas, meus avós tem uma casa na qual eu fui criado e meu pai mora desde os anos 70, meus avós morreram e somente meu pai cuidou e pagou os impostos da casa, há 3 anos atrás meu pai morando sozinho na casa atearam fogo e tudo se perdeu, tem alguns iptu atrasados e os irmão do meu pai nunca moveram uma palha na casa, eu posso reformar a casa e fazer o pedido de usucapião? a casa não foi aberta um inventario ainda.

  41. Monica Suely Paula

    Boa Tarde,
    Entramos com processo de Usucapião judicial e em janeiro foi dado ganho de causa. Nossa dúvida é como fazer agora? Vamos no cartório do registro do terreno e solicitamos a escritura da casa. Quais documentos são obrigatórios para solicitação.

  42. Meu pai mora num terreno e cuida dele , planta tira seu pão de cada dia , porém ele não tem documentos de lá , e os donos das terras já estão esperando a morte dele para recuperá-las. Ele conta que lá e da família dele a mais de 100 anos, o pai dele morava lá, morreu lá, hoje ele já idoso e gostaria de arruma o documento de usucapião.

  43. COMPREI MINHA CASA EM 2007 DESDE ESSE TEMPO NÃO CONSEGUI DESMEMBRAR O MEU LOTE QUE É 5X25 E TEM IPTU ATRASADO DESDE ENTÃO;POSSO PEDIR USUCAPIÃO?

    1. Olá André, como vai?

      Existem alguns requisitos que precisam ser analisados para determinar a possibilidade, ou não, de solicitar o usucapião. Para uma análise mais aprofundada, recomendamos o contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.

  44. Guilherme Silva

    Moro a 50 anos em uma casa que construi em um terreno que pertencia a meus avós. Esse terreno hoje tem 4 casas e em cada uma delas um “proprietário” diferente.. A maior parte dos herdeiros do terreno são desconhecidos porque já se foram algumas gerações e nunca ninguem fez oposição ao imovel. Queria ter a escritura da minha casa, posso requerer usucapião?

    1. Olá Guilherme, como vai?

      Existem vários requisitos para se requerer o usucapião, que vão além do tempo de residência no imóvel. Para uma análise mais aprofundada e verificação da possibilidade de ingressar com o pedido de usucapião, recomendamos o contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.

  45. Olá
    Estou em processo de compra de um imóvel na planta, mas o terreno não possui escritura…
    Assim no qual o imóvel se enquadra como posse!
    Possui algum risco de efetuar a compra e poder perder o imóvel até o processo de escritura?

  46. BOM DIA!
    MINHA MAE ADQUIRIU UM APARTAMENTO POR VIA DE COMPRA E VENDA, SENDO QUE NUNCA PASSOU PARA SEU NOME. MINHA MÃE FALECEU E OS VENDEDORES TAMBÉM. POSSO USUCAPIR ESSE BEM, JÁ QUE EU MORO HÁ 56 ANOS NELE? O QUE FICA MAIS EM CONTA? INVENTARIO OU USUCAPIÃO? JÁ QUE NO INVENTÁRIO TEREI GASTOS COM ITD E NA USUCAPIÃO, NÃO!

    1. Olá Edson, como vai?

      Se este imóvel nunca foi transferido para o nome da sua mãe, não vemos inicialmente a possibilidade de um inventário. Recomendamos o contato com o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região do imóvel, para avaliar se atende a todos os requisitos para o pedido do usucapião.

  47. juliano souza enes

    Olá boa noite! meu nome é Juliano.
    Poderiam tirar-me uma duvida ?

    “Um imóvel que seus proprietários faleceram ficando apenas seus herdeiros, e estes vendendo o imóvel sem fazer o inicio do processo de inventário, seria possível fazer o usucapião?”

    1. Olá Juliano, como vai?

      Existem diversos requisitos para ingressar com um processo de usucapião. Sugerimos o contato com um Cartório de Registro de Imóveis próximo a sua residência para uma avaliação mais detalhada do caso.

  48. Boa noite, é possível entrar com uma ação de usucapião de um terreno superior a 250 mts quadrados comprado através de cessão e transferência de direitos hereditários registrada em cartório por ambas as partes incluindo testemunhas?
    Se não for possível a regularização por usucapião, qual seria o caminho?
    Grata.

    1. Olá Thays, como vai?

      São necessárias mais informações para determinar a possibilidade de requerer o usucapião. Sugerimos o contato diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis da sua região para uma análise mais aprofundada.

  49. José Ubiratan da Rosa

    Olá, então fiquei com uma dúvida, meu pai comprou um terreno apenas com o contrato de compra e venda, e fez casas para alugar, faz 12 anos. Queria saber se teria como tirar a escritura pública do mesmo.

  50. acabei de comprar um terreno, não sabia que necessitava fazer usucapião para o mesmo, o vendedor tem os documentos de quando comprou. será que eu mesmo posso pedir o usucapião com o documento de compra e venda meu? ou teria que ser só o vendedor pra entrar com o processo?

  51. Keizimara dos santos Santana

    Olá boa noite!
    Moro em um terreno a 4 anos
    invadido a mas de 20 anos que era de uma empresa que decretou falência e abandonou tudo,aqui tem mas de 200 famílias morando também,e não tem nada legalizado aqui,aonde era essa empresa virou ruas com nome que os moradores deram,é possível entrar com uma ação de usucampiao? Se fosse possível o que precisaria?

  52. Keizimara dos santos Santana

    Olá boa noite!
    Moro em um terreno a 4 anos
    invadido a mas de 20 anos que era de uma empresa que decretou falência ,aqui tem mas de 200 famílias morando aqui também,e não tem nada legalizado aqui,aonde era essa empresa virou ruas com nome que os moradores deram,é possível pedir uma ação de usucampiao?

  53. Joice Elisa Klug

    Boa tarde!
    Estou com pretensão de comprar uma área para chácara, mas todas as áreas que encontro aqui na minha região são áreas que estão sendo vendidas por contrato de compra e venda, não são escrituradas e fazem parte de uma matrícula de uma área maior (a pessoa está vendendo uma parte de uma área maior). Será que tenho possibilidade de conseguir regularizar essa área um dia? Seria feito por pedido de usucapião? E no caso, se a área é dessa família que está vendendo a anos, esses anos já contam naqueles 15 anos para solicitar o usucapião? Ou seja, eu posso comprar e logo solicitar o usucapião, ou EU preciso ter essa área a pelo menos 15 anos para solicitar o usucapião? E se o dono da área maior que está na matrícula já faleceu, qual dificuldade que eu posso ter para solicitar o usucapião?
    Grata!!

    1. Olá Joice, como vai?

      Não é recomendado a compra de imóveis sem a devida regularização, pois você pode não conseguir regularizá-las no futuro. Você não conseguirá pedir o usucapião após a compra, pois os 15 anos que o atual proprietário reside no local são válidos para ele e não são cumulativos para o próximo proprietário.

  54. BOA TARDE, COMPREI UMA CASA DO CUNHADO DA MINHA SOGRA, ELA MORA NO MESMO TERRENO DOADO PELO MESMO, EM MORO NUMA PARTE E ELA EM OUTRA, POREM SÓ TENHO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ESTOU TENTANDO FAZER A ESCRITURA PORÉM ESTA NO NOME DE OUTRA PESSOA, QUE COMPROU ESSE TERRENO NA IMOBILIARIA A MUITO TEMPO, ESTOU TENTANDO ENCONTRAR ESSA PESSOA PRA TODO LADO E NAO ENCONTRAMOS, FUI NO CARTORIO TINHA COISA PRA PAGAR, QUITEI PAGUEI A ARRESTA, QUITEI O IPTU, E AGORA PRECISO MUITO LEGALIZAR O LOCAL, E NAO SEI MAIS OQUE FAZER PRA LEGALIZAR, A MULHER DA IMOBILIARIA DISSE Q NAO PODE FAZER NADA SE EU NAO TIVER O CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ASSINATURA DA PESSOA DONA DO TERRENO, CONSIGO FAZER USUCAPIAO NO CARTORIO?

    1. Olá Gilson, como vai?

      Neste caso o usucapião é uma alternativa de regularização sim, porém você precisa atender a todos os requisitos do mesmo. Recomendamos comparecer em um Cartório de Registro de Imóveis mais próximo para uma análise mais aprofundada.

  55. Ariana Gusmão Freitas Teixeira

    Boa tarde, meu nome é Ariana. Meu avó comprou um terreno a 30 anos atrás, porém a proprietária faleceu e ele não tem a escritura do mesmo. Hoje meus avós tbm são falecidos, meu pai continua pagando o IPTU do terreno, porém não temos a escritura. Como devemos prosseguir?

    1. Olá Ariana, como vai?

      Neste caso, uma das possibilidades de tentar a regularização é o usucapião. No artigo nós abordamos as principais informações sobre ele e você também consegue obter uma orientação mais detalhada entrando em contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.

  56. ola BOA TARDE
    MEU NOME E EVANGELISTA
    moro com minha esposa e casal de gemeos( ENTEADO) na casa dela desde que casamos ,preciso relatar um pouco do inicio da historia para chegar ao fundamento do que estamos vivendo hoje

    Minha esposa ficou com parte no divorcio do anterior casamento,a casa onde moramos que e em cima de um ponto comercial que o ex marido dela ultiliza como fabrica de queijo e loja de vendas de seus produtos,porem no divorcio foi acordado em comum acordo verbal que ele ultilizaria por uns seis meses no maximo um ano o local ou pagaria aluguel a ela,e que iniciaria obras para mudar a empresa de local nesse meio tempo construiria no sitio e terras que ficou pra ele na separaçao porem nada do que ele falou se cumpriu ,e no divorcio minha esposa leiga numa clausula diz que ele poderia usufruir livremente do local porem descreve-se que e dela todo patrimonio ,a casa e ponto comercial em baixo,na verdade a separaçao foi meia que injusta minha esposa ficou mais ou menos com uns trita % do bens e a pensao dos filhos que ele paga que e bem abaixo do faturamento ,a empresa era no nome dela mas ela era apenas empregada so ficava com os poblemas, os lucros e beneficios era a ele e suas amantes e pior a que a levou a separaçao e atos violentos contra ela de agressao fisica e outros, quanto a isso ela ja entrou com recusos na justiça,a bomba na verdade vem agora assim penço .
    a propriedade onde esta a casa que moramos e estilo um pequeno vilarejo, de familiares as margens da rodovia a mae dela deu um pedaço de terreno as tres filhas cada qual, construiu sua casa e vivem com seus companheiros e (familia)
    porem minha esposa e filha adotiva porem ,registrada no nome da mae adotiva,legalmente ,mas a situaçao e a seguinte ,a familia e favoravel ao ex marido de minha esposa ,ainda mais quando souberam que ela entrou na justiça pedido o imovel ou aluguel ,e pra piorar seu filho mais velho dezeseis anos ,repetiu a mesma sena do pai a espancou ai ela acionou a PM e relatou o ocorrido a familia nao gostou e mais triste avos viram toda cena e nem pra corrigir verbalmente fizeram e apoiaram seus erros ,o ex dela sempre como um ato imprudente infantil faz seus escandalos nos ameaça por varias vezes tentou adentrar dentro de casa ,a ultima ocorrido ele dizia que logo tomara posse da casa ,que ele contruiu e em base de ameaças de morte chama atençao de todos e com apoio da mae dela e familiares e se creçe em suas atitudes ,tudo isso relatado em varios boletins de ocorrencias,agora ate comigo as coisas estao se entortando,mas nao abandonarei minha esposa e buscarei formas ,e ajudas de quem puder nos ajudar nos orientando ,o que hoje desejamos e que pudecimos por gentileza de orientaços porque queremos entender se pudemos trocar a casa e ponto comercial ou vender para comprar em outro lugar e termos paz ,devido a essa epedemia nao temos onde nos informar ,sei que a proprieda parece nao ter sido feityo inventario e imaos da mae da minha esposa ( tios) tambem residem ao redor quada qual com seu pedaço de terra aki eu e minha esposa nao vamos conseguir nada de doucumentos da propriedade com familiares dela ,infelizmente tem algo que rola entre o ex marido da minha esposa e familiares dela em questao de dinheiro sei que atravez de minha esposa que tinha acesso ao contador faturamento e alto ,e intereces deles e grande ai.
    Mas temos nomes dos avos provavelmente na doucumentaçao e hoje pra variar a situaçao nossa como a de todo paiz esta dificil trabalho de autonomo e as coisas aki estam paradas e de imenço coraçao que peço ,a gentileza se puder nos informar se podemos vender ou trocar e se conseguicemos alguem para esse fim podem executar a legalizaçao desse imovel desde ja obrigado DEUS abençoe

    1. Olá Evangelista, tudo bem?

      Esta é uma situação que precisa ser verificada diretamente com um advogado. Infelizmente foge da nossa alçada, principalmente porque não temos acesso a nenhum tipo de documentação dos imóveis ou relacionados.

  57. Elessandro Tome dos Santos

    Tenho uma duvida. existe um loteamento que foi vendido em 1994 por meio de procuração sendo dois os procuradores, porem nenhum dos proprietários apos quitar o lote não fez a escritura e registro dos lotes, com o passar do tempo esses procuradores e o proprietário que vendeu sumiram, essa e alegação dos atuais proprietários de não fazer registro. apos 25 anos um dos procuradores passou o seus direitos de para um substabelecido. porem em paralelo alguns dias antes foi dado inicio em um processo de usucapiao por um advogado que desconhecia a existencia desse segundo procurador. A pergunta e esse processo vai produzir seu efeito de usucapi ou não tera essa possibilidade por agora ter um substabelecido que pode assinar a escritura e registro para os atuais proprietarios?

    1. Olá, Elessandro Tome dos Santos! Evangelista! Sou advogado e posso te orientar neste caso. Informo que seu caso é bastante complexo, mas preciso de mais informações para fazer uma avaliação legal do seu caso.

      Você pode falar comigo acessando meu site https://tomasiaesilva.com.br ou clicando no meu nome aqui nesta postagem.

      Estou a disposição.

  58. Boa tarde. Meus avós compraram um imóvel com amplo terreno de terceiros. Alguns anos depois soubemos que era da CEF. Eu consegui financiar e já está quitado. Porem descobri que o terreno ao lado não pertencia ao que financiei. Na época não me preocupei com o terreno ao lado, construí e hoje moro nele, fazem 31 anos. Resumindo sou proprietária de um e do outro tenho posse. Gostaria de vender esse de posse. Como posso fazer? Terei que pedir usucapião? Posso pedir mesmo sendo proprietária do imóvel ao lado? Grata.

  59. oi meus pais compraram um terreno e ta só no contrato o terreno e de sobra e não tem como fazer escritura ou seja tem que pedir o usucapião dele meu pai faleceu , eu cuido dele e da minha mãe a muito tempo estamos no imóvel a 10 anos eu construí nesse imóvel ninguém quis cuidar deles , somos em 10 irmãos minha mãe ainda esta viva e eu ainda to cuidando dela , porem como ela e um pouco melhor que meu pai tipo anda come sozinha meus irmão estão aboletando aqui em casa e só falam em erança eles não moravam aqui e nem tem provas que moraram aqui e querem tomar conta de tudo mas não querem cuidar da mãe ,. quero saber se eu der entrada no usucapião em meu nome levando em consideração que eu tenho como provar que moro aqui a mutos anos e também que construí aqui eu consigo

  60. Olá!

    Meu pai comprou um lote em 1999 nunca procurou fazer a escritura pública e ainda perdeu o contrato de compra e venda.
    Os donos do lote faleceram recentemente. Os herdeiros abriram inventário, fizeram a partilha, mas não colocaram esse lote no processo.
    Será que conseguimos fazer usucapião atendendo todos os requisitos, ou somos obrigados a pedir sobrepartilha?

    Provimento 65 CNJ.
    Art. 12. Na hipótese de algum titular de direitos reais e de outros direitos registrados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula do imóvel confinante ter falecido, poderão assinar a planta e memorial descritivo os herdeiros legais, desde que apresentem escritura pública declaratória de únicos herdeiros com nomeação do inventariante.

    Obrigado!

  61. Bom dia,

    Minha sogra tem apenas um recibo de compra do terreno em que mora, neste recibo consta o nome de seu pai e ela gostaria de passar o terreno para a filha (minha esposa), como proceder?

  62. Jailson brito dos santos

    Boa noite eu tenho um terreno .mas ta no nome da minha mãe. Mas so tem a carta de quitacao.mas ela e falicida e meu pai também. E tenho mas 5 irmao.q antes do.meu pai falecer doaram pra mim.tanto meu pai como os irmaos em cartórios cartorio.como q faço pra fazer a escriturar no meu nome

  63. conheço um apartmento do CDHU que está abandonado á 10 anos,as donas faleceram.
    e não ficou nenhum herdeiro,minha filha invadiu,a 3 anos e foi na chhu e pediram um contrato de gaveta,mas ela não tem como conseguir a não ser com vossas ajuda.
    sou grata

    obrigada

  64. Boa tarde

    uma duvida, por favor.. estou comprando um terreno em ubatuba, que esta em processo de inventário, porém isso há mais de 30 anos..pois nenhum herdeiro nunca deu entrada em usocapiao , iptu e etc, pois o terreno foi fracionado em varias partes para irmãos.
    o advogado me informou que eu comprando o terreno, preciso esperar 5 anos para usocapiao, gostaria de saber se existe a possibilidade de entrar com o uso capiao de imediato , tendo em vista o tempo de posse do antigo proprietario no qual estou comprando?

    Desde já agradeço.
    Paul

  65. Comprei um apartamento e no mesmo prédio existia uma garagem há venda, negociei o mesmo e fiz a compra, fazendo a transferência com escritura pública. Depois de algum tempo, a pessoa anterior da que me vendeu, entrou com processo de usucapião. Isso é possível.

    1. Olá, Volnei! Sou advogado e posso te orientar neste caso. Informo que seu caso relatado aqui no blog.centraldascertidoes.com.br é relativamente complexo, mas preciso de mais informações para fazer uma avaliação legal do seu caso.

      Você pode falar comigo acessando meu site https://tomasiaesilva.com.br ou clicando no meu nome aqui nesta postagem.

      Estou a disposição.

    1. Olá, Marciel! Sou advogado e posso te orientar neste caso. Informo que seu caso relatado aqui no blog.centraldascertidoes.com.br é relativamente complexo, mas preciso de mais informações para fazer uma avaliação legal do seu caso.

      Você pode falar comigo acessando meu site https://tomasiaesilva.com.br ou clicando no meu nome aqui nesta postagem.

      Estou a disposição.

  66. Boa tarde tenho uma dúvida
    Gostaria de fazer posse pelo usucapião de um imóvel mas quando fui até a prefeitura para regularizar os imposto constava uma um processo judicial de parcelamento do IPTU mas o mesmo não foi pago também, a dúvida é quem pode fazer essa solicitação desse parcelamento judicial. O proprietário? Familiares? Ou qualquer outra pessoa

    1. Olá, Renan! Sou advogado e posso te orientar neste caso. Informo que seu caso relatado aqui no blog.centraldascertidoes.com.br é relativamente complexo, mas preciso de mais informações para fazer uma avaliação legal do seu caso.

      Você pode falar comigo acessando meu site https://tomasiaesilva.com.br ou clicando no meu nome aqui nesta postagem.

      Estou a disposição.

  67. Boa noite gostaria de saber se uma pessoa pagar 5 anos sozinha num terreno que tem herdeiros e esse terreno tá como usufruto a pessoa tem direito no terrno.
    #sou umas das herdeiras e o resto não quer pagar

    1. Olá, Stefane! Sou advogado e posso te orientar neste caso. Informo que seu caso relatado aqui no blog.centraldascertidoes.com.br é relativamente complexo, mas preciso de mais informações para fazer uma avaliação legal do seu caso.

      Você pode falar comigo acessando meu site https://tomasiaesilva.com.br ou clicando no meu nome aqui nesta postagem.

      Estou a disposição.

  68. maria de j. gomes

    ola,meu tio faleceu deixou 5 filhos 2 registrados ,hoje todos são de maior e estão bem e mesmo sabendo da existência da casa nunca se manifestaram,estão totalmente alheios.porém meu tio era o protetor e ajudador da mãe e irmã que sempre moraram na casa,até hoje a mãe já faleceu e as irmas agora idosas e sem ter pra onde ir. Gostaria de saber se podem se beneficiar do usucapião. É possível

    1. Olá, Maria de J. Gomes! Sou advogado e posso te orientar neste caso. Informo que seu caso relatado aqui no blog.centraldascertidoes.com.br é relativamente complexo. Já vi casos no judiciário, que pela inércia (demora) dos herdeiros demorarem para fazer o inventário, aquele que tomou posse do imóvel dentro do prazo de usucapião adentrou com um processo de usucapião para requerer a propriedade do imóvel.

      Preciso de mais informações para fazer uma avaliação legal do seu caso.

      Você pode falar comigo acessando meu site https://tomasiaesilva.com.br ou clicando no meu nome aqui nesta postagem.

      Estou a disposição.

  69. fabio junior moreira

    minha tia mora a 30 anos em uma casa grande com 10 comodos e 1800 metros de terreno e ta non nome da minha avo que faleceu a 20 anos mas sao 3 herdeiras minha mae e as duas tias a que mora la e outra que mora fora eu uso um comodo da casa a 4 anos mas minha tia nao quer fazer inventario ela quer usucapir pra ela sem as outra concordarem ela pode fazer isto mesmo eu estando la ela nao vai precisar da minha assinatura ou seja da minha mae

    1. Boa tarde moro numa casa terreno foi feito por doação minha falecida avó e suas irmãs cada filho tem seu pedaço temos todos os documentos só q estávamos devendo 5ano de IPTU fomos a prefeitura estamos pagando chegou ao nosso conhecimento q estão querendo pegar o nosso pedaço tem como perde minha casa por causa dessa dívida q já está sendo pagá

      1. Olá, Lúcio! Sou advogado e posso te orientar neste caso. Informo que seu caso relatado aqui no blog.centraldascertidoes.com.br pode ser relativamente resolvido, você já verificou se há uma lei de parcelamento do IPTU em sua cidade? Preciso de mais informações para fazer uma avaliação legal do seu caso.

        Você pode falar comigo acessando meu site https://tomasiaesilva.com.br ou clicando no meu nome aqui nesta postagem.

        Estou a disposição.

    2. Olá, Fábio Júnior! Sou advogado e posso te orientar neste caso. Informo que seu caso relatado aqui no blog.centraldascertidoes.com.br é relativamente complexo, mas preciso de mais informações para fazer uma avaliação legal do seu caso.

      Em tese, sua tia deve fazer o inventário, não precisa ser ela a fazer o inventário seja em cartório extrajudicial ou perante o juiz, mas cuidado, a demora em fazer o inventário, e a pessoa na posse do imóvel pode requerer o imóvel para ela. O Direito pode entender que todos ficaram silentes e não se moveram para regularizar o imóvel no caso dela pedir o usucapião deste imóvel.

      Você pode falar comigo acessando meu site https://tomasiaesilva.com.br ou clicando no meu nome aqui nesta postagem.

      Estou a disposição.

  70. Boa tarde, se uma pessoa (joão) passa a residir em uma casa sem que ninguém o aborreça pelo prazo de 20 anos. A casa, que aparentemente estava abandonada, foi completamente reformada.depois de vinte anos passados, a senhora Fabíola se apresenta como dona do imóvel ocupado pelo João.
    Diante do caso acima, quem seria o dono do imóvel? E como fazer para se registrar?

  71. Minha avo fez um contrato de compra e venda de um terreno para mim e meu tio mais ela faleceu e agora os outros filhos querem a parte deles o terreno não tem iscritura somente contrato , tem como os outros filhos tomarem o terreno de nois, mesmo que nois pagamos o imposto tudo certinho

  72. Olá meu nome é Sara: gostaria de saber como funciona nunca pagamos IPTU Fomos até a prefeitura é tentar negociar e eles deram uma parcela de 24 vezes de r$ 700 não tenho condições de pagar mas quando fui lá de novo tentar resolver já está na mão de judiciário o que fazer nessa situação

    1. Boa tarde moramos no terreno de doação cada um tem sua casa estamos com desconfiança q estão querendo tirar a gente de lar estava deve 5anos de dívida ativa parcelamos tudo já estamos pagando corremos algum risco de perder o imovel

  73. Boa tarde,
    Compramos uma casa com contrato de compra e venda em 2006. Ela não possui escritura no nome de minha mãe, pois o vendedor também não recebeu escritura quando comprou… No entanto, nós temos a escritura original, no nome dos primeiros proprietários, que eram 4 pessoas. Um dos casais proprietários já é falecido e os outros dois antigos proprietários são nossos vizinhos.
    Atualmente, o IPTU do imóvel está no nome da pessoa que vendeu o imóvel para minha mãe, devido ao IPTU que estava atrasado na prefeitura, mas em dezembro o imposto ficará no nome de minha mãe.
    Neste caso, como deveria ser o procedimento ideal para realizar a escrituração da casa no nome de minha mãe?
    Lembrando que a casa em momento algum entrou em inventário devido ao falecimento dos primeiros proprietários constantes na escritura original.
    Obrigado pela ajuda desde já!

  74. Comprei um terreno em 13.09.1966, de uma imobiliária que representava os proprietários, pelo valor de Cr$ 11.062.750,00- pagos em 130 parcelas, sempre paguei o IPTU, inclusive esta em meu nome, também sempre declarei como meu para o Imposto de Renda. Os antigos proprietários falecerem, e nunca consegui contato com os herdeiros. a Prefeitura de Osasco, através do Depto. Jurídico ia me conceder o Titulo definitivo, pois o imóvel foi considerado de interesse social. Ocorre, que fui informado que não seria possível o registro do titulo, pois tenho outro imóvel registrado em meu nome. Fui orientado para ingressar com AÇÃO DE USUCAPIÃO. Gostaria de saber se isso realmente procede.

  75. Rodrigo Alves dos Santos

    Ola, moro em uma casa a mais de 08 anos e os donos anteriores eram meus pais. Os dois ainda estão vivos mas a minha madrasta esta entrando com um processo pois diz q tem direito na casa q meu pai deixou e onde moro atualmente com minha esposa e filhos(dois).
    Minha pergunta é: Ela conseguira em juizo requerer parte da casa? Mesmo a casa ja existindo antes do casamento dele e divorcio ela (minha madrastra) conseguiria me prejudicar?
    \Não sei se consegui ser claro com minha duvida mas se puderem me responder eu agradeço!

  76. Olá
    Minha esposa entrou com usucapião via judicial e o juiz deu o prazo de cinco anos e esse prazo já acabou como devo proceder para ela tirar escritura em seu nome ?

  77. bom minha avó comprou um terreno de uma senhora no entanto a senhora foi embora sem passar a documentação da casa par minha avó moramos nessa casa desde 15 anos como faço pra passar a documentação detalhe não sabemos mais aonde a moça que vendeu mora

  78. Adelmar rodrigues

    olá, meu pai e minha mãe, mora a 12 anos em uma propriedade que esta no nome do meu avo por parte de mãe, a minha mãe foi adotada com poucos meses de vida , mas não foi registrada , recentemente ele vendeu 20 alqueires da área que possui 31 alqueires e não comunicou e manifestou interesse em deixar nem um pedaço da terra pra minha mãe .Nesse caso como meus pais devem proceder?

  79. li varias perguntas e respostas mas ainda assim tenho duvidas .há vários anosfiz um contrato de compra e venda de um lotee construi nele porem .nao consgui cumpri o contrato,mas já morava nele o dono ficou muito tempo sem me procurar anos.quando ele me procurou expliquei a situação e fizemos um novo contrato que novamente não cumpri os anos se passaram de novo já deve ter uns dez anos .os impostos domunicipio embora no nome de outro estão pagos a eletricidade e no meu nome já a uns 15 anos ou mais posso entrar com um pedido de uso capiau.?ja fui atras e apessoa que me vendeu não era o dono original e o outro ainda não o localizeia pessoa que tem o nome no iptu já faleceu.oque faço obrigado

  80. bom dia uma irma deixou uma morar e contruir no terreno so que a mesma nao tem papel algum , e a dona no registro esta viva (Irma) a outra entrou com usucapiao e faleceu o que deve ser feito neste caso a dona esta viva e quer vender tem algum impedimento para tal ato

  81. Olá, boa tarde.
    Adquiri um terreno já algum tempo (1998) porém só agora consegui o contrato de compra e venda deste terreno. O mesmo não possui registro na prefeitura, como devo proceder para legalizá-lo?

  82. Excelente Artigo! Importante lembrar que o usucapião por abandono de lar conjugal, requisito do ‘abandono do lar’ deve ser interpretado na ótica do instituto da usucapião familiar como abandono voluntário da posse do imóvel, somando à ausência da tutela da família, não importando em averiguação da culpa pelo fim do casamento ou união estável.

  83. Vanessa, boa tarde!!

    Olá, poderia tirar algumas dúvidas, meus pais tem um terreno com tres casas, numa delas morava meu irmão há 31 anos que venho a falecer, continua na casa a esposa e filhos maiores de idade, apos o falecimento do meu irmão, a esposa entrou com uma ação judicial solicitando o usucapiao. Sendo que não existe nada no nome do meu irmão. pagamos IPTU todos os documentos em nome do meus pais. Podemos entrar com uma ordem de despejo. muito obrigada desde já agradeço.

  84. Bom dia !

    Há mais de 50 anos meus pais compraram um terreno, construímos e moramos lá desde então.
    A antiga proprietária morreu e não foi possível fazer a transferência para o nome dos meus pais.
    No Terreno há três casas, sendo uma minha e duas dos meus irmãos, pois meus pais também faleceram.
    Gostaríamos de resolver a situação desse terreno, pois não temos nenhum documento que prove que ele é nosso. Há possibilidade de nós filhos abrimos o processo de usucapião?

      1. Boa noite, estou comprando uma casa construída a mais de 40 anos em área verde permitida pela prefeitura da cidade, porem o único proprietário dessa casa não tem documentos de pose pois na época a prefeitura que os donos das casa já existentes na rua ocuparem o terreno. Existem dezenas de casa nessa localiidade nessa mesma situação. Posso comprar e regularizar essa situação junto a prefeitura de que forma?

  85. boa noite meu pai comprou um terreno quando ainda era solteiro,hj tem 84 anos.ele so tem um contrato de compra e venda,que é o contrato de gaveta.so que ele adueceu com cancer e fui me informar p regularizar a documentaçao teria que encontrar a empresa que vendeu o terreno na epoca so que nao encontramos.e meu pai comprou o terreno junto com um tio meu que ja é falecido.gostaria de saber como proceder.obrigada.

    1. Olá Simone,

      Neste caso o usucapião pode ser uma forma de regularização do imóvel. Recomendamos que compareça no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo com a documentação que possui para obter uma orientação mais detalhada ao seu caso.

  86. Bom dia!!!
    Tenho uma duvida, eu tenho um terreno que comprei com contrato de “gaveta” paguei alguns impostos atrasados e continuei pagando está indo pra 5 anos e já construí e estou morando na propriedade mais não tenho energia e nem água no meu nome empresto da minha vizinha, consigo pedir usucapião.

  87. Olá, Bom dia! Finalizei o processo de usucapião em 2013, o juiz expediu o Mandado de averbação para que fosse cumprido, pelo cartório, sem custas e emolumentos, haja vista tratar-se de beneficiário da justiça gratuita. Ocorre, porém, que a época, embora tenha sido registrado o imóvel, fomos aconselhados pelo cartório, a não fazer a escritura, e assim fizemos. Ocorre que só hoje fui informada de que é um direito que tenho e que o cartório tinha o dever de me conceder, além do registro, a escritura do imóvel. Por isso a minha indagação é: ainda posso questionar esse direito em cartório, ou terei que ajuizar uma ação, tendo em vista o lapso temporal? Obrigada!

  88. Oi boa noite eu gostaria de ter a sua ajuda pra entender Esso olha meu pai entrou né uma parcela q não tinha dono praticamente abandonado e ninguém se importava ele trabalhou nela a mas de 6 anos limpou tudo mandou parada a máquina lá pra abrir estrada fez tudo lá em tão agora desse tempo todinho agora veio aparecer donos velhos já aposentado tudo e q na verdade nem era deles e sim do pai deles q faleceu então agora meu pai morreu minha mãe não tem nenhum meio de vida quando eu precisei trocar em alguns q ajundase minha mãe eles quer o terreno sem ter papel dela sem nada e e agora o q faço

  89. Vocês fazem a escritura Pública de Ata Notarial? Qual o valor e quais os documentos necessários, tenho uma posse a 26 anos e não tenho ideia de quem sejam os antigos proprietários.

  90. Rogério Manoel Gonçalves

    Bom dia
    Tenho uma area que compramos a mais de 25 anos e desde então não sabemos se existe escritura nessa area como devemos proceder pra entrar com processo de uso campeão

  91. CELIDIO DE JESUS SILVA

    BOM DIA EU MORO HÁ 19 ANOS EM UMA CASA QUE EU COMPREI ONDE DEPOIS DESCOBRIR QUE O BANCO SAFRATINHA PIORADO E COLOCADO NO LEIÂO
    MESMO EU NÃO TENDO PARA ONDE IR ELES PODE MIM TIRAR DE LÁ?

    1. Olá Celidio,

      Infelizmente não há como determinarmos essa possibilidade, pois não temos conhecimento de toda a situação que levou este imóvel a ser penhorado. Para melhor esclarecimento é recomendado o contato com um advogado, você consegue obter esse suporte gratuitamente na Defensoria Pública.

  92. sergio aparecido junqueira

    Boa noite, comprei dois terrenos a 20 anos atrás, através de recibo e por cima sem reconhecimento de firma do vendedor, tenho também o recibo dele comprando de um antigo dono, tenho os carnes do iptu em nome do vendedor de antes da minha compra até alguns anos atras, e depois passei para o meu nome, porem esses terrenos metade é de minha irmã. como devo proceder para legalizar a escritura, e se o meio mais fácil e requerer o usufruto. obrigado

  93. Para uma filha deficiente (Mãe de duas filhas uma de maior e outra de menor) fazer o inventário da mãe falecida (uma casa tem escritura a quitinete não tem), quais os documentos necessários para iniciar este processo de inventário? É mais fácil e rápido fazer no cartório ou na via judicial (defensoria publica) ?
    Obrigada por um breve retorno.

  94. Fernanda de Lima Pontes

    Boa tarde! Meu pai comprou uma casa , há + de 30 anos e só tem o contrato de compra e venda, ele consegue entrar com o usucapião?

  95. Boa noite,
    A 6 ANOS ATRAS COMPREI UM LOTE NO ASSENTAMENTO A ONDE NAO TINHA NADA E ERA SÓ MATO FORMEI E FIZ VARIAS BENFEITORIAS, EX: CERCAS, PIQUETES, REFORMA DE PASTO, CASA E POÇO ARTESIANO. JÁ ASSINEI DOCUMENTOS DE VISTORIA QUE É O CCIR E OS FISCAIS MONTARO MEU PROCESSO PARA A TITULAR. SÓ QUE ISSO JA VAI FAZER ANOS QUE AINDA NADA. POSSO ENTRAR COM USOCAMPIÃO?

  96. ROSANGELA CAETANO

    Boa tarde prezados
    Estou dando entrada com usucapião de um terreno que tenho ha mais de 20 anos, porem estou fazendo a planta de situação do terreno que já existe duas edificações locada nesse terreno.
    Pois bem, a minha dúvida é: no memorial descritivo será citado que nesse terreno já existem duas casa ou não é necessário?

      1. desculpe perguntar na pergunta de outra pessoa, mas vocês responderam que em caso de edificação no terreno a usucapir, deve constar no memorial descritivo as edifcações, mas daí deve ser juntado também o recolhimento do inss da obra?

  97. Flávia Aparecida Gazio

    Eu moro em uma chacara abandonada ha 12 anos…o proprietário nunca apareceu ou solicitou aluguel…nem mesmo pediu o imovel ou fez qualquer melhoria..ou mesmo apareceu no local.
    Como posso requerer o direito ao usocapião…….o local tem mais de 250…tenho mais. de 10 anos morando no local…e testemunhas que comprovem o fato….crio galinhas e tenho horta….

  98. Otávio Henrique Oliveira

    Olá tenho uma dúvida, Moramos em uma casa ao qual o terreno pertence a meu avô, Moramos meus pais eu e meu irmão. Meu avo deu o terreno para minha mãe construir, construímos a casa, porém alguns anos depois meu avô deu parte deste terreno para meu primo que também é neto dele, e na ocasião ele passou o a propriedade do imóvel para esse meu primo, descobrimos este feito a pouco tempo, porém moramos no local a mais de 19 anos. Gostaria de saber se meus pais podem entrar com pedido de usucapião para adquirir o pedaço do terreno em que moramos, visto que estamos sendo ameaçados por esse meu primo de nos despejar por ter a propriedade do lote em seu nome. ou seja meus pais podem entrar com um ação solicitando a propriedade que moramos a quase 20 anos comprovadamente com documentos de iptu pagos, conta de luz, internet e telefone que comprovam a residencia no tempo descrito, do meu avô?
    Desde ja agradeço qualquer ajuda

    att

      1. Boa noite,comprei parte de um terreno de um dos herdeiros, fiz contrato em cartório, moro é construí minha casa já fazem 13 anos a mãe desse herdeiro no qual consta o nome no IPTU que seria a dona já é falecida,mas nunca os herdeiros se interessaram dm fazer inventário, será que eu consigo fazer usocapiao somente da minha parte sendo que tem 3 casas no terreno?muito obrigado

  99. Boa tarde!
    Moro num terreno de família que era do meu bisavô. Outros parentes também construíram casas lá. O terreno porém não possui nenhuma documentação. Então esse terreno é posse certo? Gostaria de saber se há possibilidade de coloca -lo no meu nome . Resido nele há 18 anos.

  100. Bom dia, Meu pai fez a compra de uma casa que pertencia a meu avo sendo que esta casa era para ser herança de minha mãe que faleceu logo após a morte de seu pai sendo que uma tia minha disse que tinha parte na casa como meu pai não entendia acabou comprando na mão dela ao paga o valor que ela pediu ela ficou doente passando a procuração para seu filho vender, ai que o problema acontece eles foram no fórum da cidade onde o tabelião fez a escritura de compra e venda da casa no ano de 1993 agora ao tentar passar a escritura da casa para o nome de seus filhos foi descoberto que não avisa escritura nem uma ou seja estamos com uma escritura que não consta registro no cartório de notas da cidade e essa funcionário foi exonerado do cargo e processado por fazer isso com varias pessoas da cidade a pergunta é o que devo fazer para obter a escritura da casa de meu.
    desde já obrigado

  101. Jose Eduardo Galdino

    Prezado(a)

    Tenho como moradia em um imóvel, a mais de 22 anos, porem até eta data, não requeri usucapião, mas, no anos passado, propus uma ação de Manutenção de Posse, porque o Banco, colocou em leilão este imóvel, e existiu um arrematante, fui citado via extra-judcial porque o mesmo, quer ter a posse.
    Imediatamente, propus uma ação de Manutenção de Posse,e aguardo a decisão, pergunto: Esta ação vai impedir a o exito da ação de usucapiao que vou propor imediatamente.
    Eduardo
    Cel (14)9.9666-5151
    Lins sp

  102. Jose Eduardo Galdino

    Prezado(a)

    Resido em um imóvel, a mais de 220 anos, porem até eta data, não requeri usucapião, mas, no anos passado, propus uma ação de Manutenção de Posse, porque o Banco, colocou em leilão este imóvel, e existiu um arrematante, fui citado via extra judcial porque o mesmo, quer ter a posse.
    Imediatamente, propus uma ação de Manutenção de Posse,e aguardo a decisão, pergunto: Esta ação vai impedir a o exito da ação de usucapiao que vou propor imediatamente.
    Eduardo
    Cel (14)9.9666-5151
    Lins sp

  103. ola boa noite cuido de um terreno a 17 anos o dono nunca apareceu faço a limpeza e tenho uma lavoura pois esse terreno nao é pago o iptu desde 1990 esta tudo atrasado tenho direito do usucapião isso claro eu quitando toda essa divida e com um advogado ne sera q consigo

  104. o dito dono do terreno faz 17 anos q nao aparece pra ver o terreno nois sempre faz a limpeza e temos uma lavoura la dentro deste mesmo terreno e os iptu estao todos atrasados desde 1990 nao é pago sera q conseguimos temos direito ao usocapião ja pegamos um advogado pra resolver isso mais sera q da certo ?

  105. se o dono do terreno faz 15 anos q nao aparece pra ver a situaçao q esta o terreno e as partes de IPTU estiverem tudo atrasado posso requerer usocapião

  106. Santiago Q B de Silva

    Oi, Tenho uma casa Que comprei, mas não passei para meu nome. Estou nela a mais de 15 anos. Ela ainda esta no nome da corretora. Porém, a mesma não existe mais! Fui no cartório tirar a documentação e o mesmo me pediram o contrato social da corretora! Eu não tenho como conseguir!
    Posso solicitar como Usucapião?
    Se Sim, Como e onde inicio o processo?

  107. Santiago Q B de Silva

    Oi,
    Eu comprei uma casa a 16 Anos e tenho o Documento de compra e venda, tanto prieiro Dono, quanto do segundo, que foi o que me vendeu. Porém, na prefeitura, ainda esta como terreno e esta no nome da corretora, so que essa corretora já não existe mais. Tentei passar para meu nome, porém o cartório exigiu que mesmo com as documentações, eu deveria apresentar o contrato social da corretora, so que não existe mais. Consegui contato com um dos ex-socios e nem ele tem. Como devo proceder?

  108. Minha esposa comprou um meio lote há 7 anos que ainda não foi desmembrado. Já construímos, mas frequentemente pedimos para que a outra parte faça o desmembramento junto conosco sem sucesso. Neste caso, podemos dar entrada no usucapião?

  109. moro num imovel ha 15 anos, tenho contrato de compra e venda fiz muitos pagamentos, o proprietario que me vendeu entrou com um processo de quebra de contrato. no entanto ele perdeu em primeira e segunda estancia e nao mais recorreu. eu preciso do imovel para tomar credito com juros baixos no mercado como posso tornar isso legal. pois ninguem quer me emprestar porque não tenho a escriturara

  110. Bom dia!

    Meu Pai adquiriu um terreno a 40 anos e construiu uma casa. Ele não tem recibo da compra do imovél ele pode vender apenas com um contrato de compra e venda ou ele teria que fazer o usucapiao e depois vender???

  111. Sou casada a 22 anos e a 10 anos moro em uma casa comprada pelo meu sogro., mas o casamento já está dando errado cerca de 7 anos. Posso entrar com pedido de usocapião deste imóvel já que não tenho pra onde ir e tbm pq. o pai dos menus filhos vive mandando eu sair.?!

  112. boa noite tudo o meu pai mora eu um sitio 18 anos de propiedade de uma senhora que faleceu a 16 anos ela era viuva e nao tinha filhos porem tinha um companheiro. Na escritura do sitio tem o nome do meu pai como procurador e a Dona do sitio deu uma procuracao dando totais poderes ao meu pai agora o companheiro dessa mulher quer que meu pai boa ao cartorio para passar pra o nome dele na procuracao meu pai pode tirar documentos fazer documentos na ausencia da Dona e todos oS impostos sao pagos no nome do meu pai todos em dia nesse caso meu pai pode fazer usucapiao

  113. Boa tarde,
    Entrei na justiça para tentar requerer a legalização de um casa de usucapi, paguei todos os impostos atrasados de 15 anos atrás, e consegui colocar a conta de luz em meu nome, porém a conta de agua (CEDAE) não autorizou e informou que seria apenas com autorização do proprietário, tive que fazer um poço no terreno para ter água!!
    Existe alguma possibilidade que eu consiga legalizar essa situação??

  114. Bom dia!
    este artigo me ajudou muito, mais tenho uma duvida referente o usucapião, o terreno aonde estou em busca esta cheio de mato e lixo, e este terreno pertence a prefeitura da cidade, tenho fotos de como era e de como esta o terreno, pois limpei boa tarte, e irei levanta um comodo até poque estou sem aonde morar, tenho que ir em busca de um advogado neste caso, ou a partir do momento que eu estiver dentro posso da entrada, li alguns artigos que no qual me ajudou muito referente isso mais tenho algumas duvidas.

  115. Boa tarde, moro em um terreno há mais de 15 anos, lá construí minha casa. O problema que no mesmo terreno está a casa da minha sogra,o que separa a casa é um muro. Hoje quero vender a minha casa, mas a minha sogra não deixa dizendo que é de família. Fui no cartório tirar uma certidão de ônus reais e vi que o terreno está em nome de uma pessoa já falecida e que vendeu para a minha sogra, ela tem apenas um documento registrado no cartório de notas dizendo que comprou o terreno do antigo proprietário. Queria fazer a usucapião extrajudicial apenas da minha parte do terreno que não está desmembrada, eu posso fazer isso? Já procurei alguns advogados e eles não souberam me responder.

  116. Bom dia!
    A mias ou menos 15 anos minha mãe emprestou a casa onde morava para minha tia morar com os filhos por um tempo, com o passar dos anos minha tia não quis devolver a casa e minha mãe não quis partir para um abriga judicial pela consideração familiar; Porem hoje e e minha irmã precisamos de um lugar para morar e está casa que foi cedida foi abandonada pela minha tia a 2 anos, ela não quer permitir nossa entrada, gostaria de saber se eu e minha irmã podemos tentar entrar pedindo direito sobre a casa ou se não temos chances.

  117. Oi bom dia, gostaria de uma informação…
    Meus avós faleceram e deixaram uma casa q era de terras devolutas, essa casa não tem registro no nome dos meus avós, quando eles faleceram todos os filhos concordaram de deixar a casa para o mais novo mais nada foi registrado…. faz 15 anos q esse filho mais
    Novo mora na casa, paga iptu, tem comprovante de endereço no nome dele a mais de 14 anos, não há processo de inventário, mais uma irmã dele quer a parte da casa, teria alguma forma dele conseguir usucapião nesse caso?

    1. Olá Adriana,

      É possível desde que exerça a posse por si mesmo, ou seja, desde que comprovados os requisitos legais atinentes à usucapião, bem como tenha sido exercida posse exclusiva com efetivo animus domini pelo prazo determinado em lei, sem qualquer oposição dos demais proprietários.

  118. se eu fizer uma escritura de usucapião depois de pronta aparecer uma pessoa falando que e dono do terreno mas sem ter documentos,tem a possibilidade de eu perder o terreno?

  119. TEMOS UMA CASA E ÚNICO DOCUMENTO QUE POSSUÍMOS É O DE COMPRA E VENDA, ESTAMOS QUERENDO PEGAR FINANCIAMENTO PARA CONSTRUIR, O QUE PRECISAMOS FAZER?

  120. Boa tarde, por favor preciso de um orientação; No ano de 1997, nós mutuários das casas da COHAB da cidade de Lins S.P. entramos com ação contra Cia de Habitação da cidade de Bauru através do sindicato dos mutuários da cidade de Rio Preto ;motivo : as prestações não eram equivalentes aos reajustes anuais de cada mutuário e o saldo devedor nunca diminuía ,resumindo ; no começo deste ano de 2018 perdemos a ação. A COHAB esta pedindo reintegração de posse,mas estávamos pagando em juízo, e o acordo que a mesma quer fazer para alguns mutuários é que se pague o valor de 100.000.00 { cem mil } a vista e o restante divididas em prestações nos valores de quase 3.000.00 três mil reais. Com esta situação se não tiver um acordo condicente ao que podemos pagar ,posso ingressar com um processo de usucapião?

    1. Olá Marlene,

      Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria para negociações imobiliárias, pois os casos são diferentes entre si. Recomendamos procurar uma assessoria jurídica para um esclarecimento mais detalalhado.

  121. Bom dia, no momento estou desempregado e passando por problemas financeiros, na qual está acontecendo uma coisa em minha localidade que está me tirando o sono, uma suposta empresa a muito tempo atrás estava vendendo terrenos aqui onde moro, só que eu adquiri um terreno com um morador local, que já se mudou a um tempo, paguei pelo terreno financiado em dez vezes e nunca tive problema algum, mas agora essa empresa que na ocasião vinha vendendo esses terrenos com promessa de pavimentação do lugar, saneamento, água encanada e outros, mas nada disso foi feito, agora eles retornaram e estão cobrando de alguns moradores e até ameaçando demolir seus imóveis, aqui no meu nunca vieram, mas conheço vizinhos que estão passando por esse pesadelo, e eu por conta disso comecei a ficar preocupado , moro aqui a dez anos e fiz toda minha construção, na ocasião fui a prefeitura pra tentar resolver mas teve muita burocracia então abandonei, agora estou com medo desses acontecimentos e quero legalizar meu imóvel, só que tenho um papel que peguei do dono anterior mas acho que não tem serventia alguma, preciso de um documento que se caso meu terreno estiver na lista dessa suposta empresa, eu me safe, nunca paguei IPTU, quero registrar meu imóvel, pagar os IPTU, fazer usucapiao, qualquer documento que faça com que eu não passe por esse pesadelo, aguardo seu retorno , obrigado e um bom dia.

    1. Olá Gláucio,

      Primeiramente não aconselhamos a aquisição de um imóvel sem os devidos documentos que o adquirente possa comprovar propriedade. O usucapião é uma forma de entrar com pedido do título do imóvel, porém entende-se por lei que o mesmo deve ser habitado por mais de 5 anos ininterruptos pelo mesmo morador. Para um detalhamento mais preciso, recomendamos procurar uma assessoria jurídica ou até mesmo um especialista imobiliário.

  122. Boa noite. Comprei um carro por comodidade não passei para meu nome o antigo dono morreu e acabei perdendo os doc. Tenho acesso a família do falecido mas fazer o inventário está fora de questão mas posso fazer uso capião do veículo.
    Até então fiquei sabendo que eu possa entrar com três anos dês que apresente um documento de compra do veículo.
    A pergunta é como faço para dar entrada.

    1. Olá Maiclei,

      O prazo é de três anos desde que apresente um documento que comprove a aquisição legal do veículo, que a lei chama de justo título. Caso não possa realizar essa comprovação o prazo necessário é de cinco anos. Para ingressar com o pedido recomendamos que procure um profissional da área (advogado) que vai poderá analisar todos os documentos que possui e analisar as providências que podem ser realizadas.

      1. Boa noite , e gostaria de saber como posso dá entrada no usucapião , porém moro nesta residência a 8 anos , e a mesma é de herdeiro , está no nome do meu pai , quem faz tudo nessa casa sou eu ex: Reforma , reparo etc…meus irmãos não estão ligando pra nada , cada um dos meus irmãos tem seus imóveis só eu que não tenho , eu gostaria de saber o que fazer???

  123. Olá! Tudo bem?
    Meu pai entrou com via judicial no fórum de minha cidade com o pedido de usocapião de sua terra e o mesmo foi deferido! Depois de aceito foi encaminhado para o cartório de registro do município. Depois de um tempo, o cartório entrou em contato dizendo que não poderia registrar pelo fato do mapa não corresponder com o da cidade e algumas outras peculiaridades! A pergunta é: Depois de ter passado por toda parte judicial e o juiz ter aceito, o cartório pode encontrar alguns problemas para registrá-lo? Desde já, agradeço se puder responder-me!

  124. Boa tarde, Estou morando a 40 anos na minha casa com terreno de 400m2 que adquiri através de financiamento pela CEF, e a uma semana 08/2018, o meu vizinho que também tem casa e terreno de 400m2 veio informar-me que em sua escritura consta 800m2 e que precisa fazer o inventário em função da morte da mãe, e que eu deveria fazer o usucapião para corrigir esta situação. Pergunto, como tenho escritura, registro do imóvel e tinha sido financiado pela CEF, preciso eu fazer o usucapião?

  125. ola,moro em uma residencia e descobri que a pessoa em que eu pagava aluguel nao é a verdadeira dona.pois fui em vários registros de imoveis da minha cidade e nada consta. nunca chegou iptu paguei aluguel por 4 anos somente depositando,nao fiz contrato e estou a 1 ano e meio sem pagar aluguel.
    eu consigo entrar e fazer usucapião?
    e quais os procedimentos
    se puder me encaminhar em meio e-mail agradeço.

  126. Bom Dia!
    Meu apartamento era de um senhor que vendeu a um amigo, que depois amigo decidiu me vender através de procuração paguei pelo o mesmo e assumi o restante das prestações em 2006 moro aqui até hj. Tenho certidão do apartamento, substabelecimento entre outras documentações. Como posso fazer para regularizar.

    1. Olá Miriam,

      Para que a transferência ocorra de forma rápida e com menos burocracias, será necessário que o proprietário constante na documentação do imóvel esteja presente para a devida transferência. Caso isso não seja possível, uma alternativa é recorrer ao processo de usucapião, porém este não ocorre da mesma maneira simplificada.

  127. Boa tarde, meus pais moram em uma terreno (não foi invadido eles pagaram mas foi contrato verbal, pois acho que o antigo proprietário invadio e depois passou para frente), isso já há 26 anos, não temos documento algum e nem pagamos IPTU, mas temos comprovantes ex: água, luz que moramos aqui todo esse tempo… como poderia fazer para providenciar a documentação do terreno legalizar?

    1. Olá Gonçalves,

      Vocês podem tentar ingressar com um processo de usucapião para esta regularização. Em nosso artigo destacamos as principais características deste procedimento e para obter informações mais detalhadas você pode comparecer no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.

  128. Meu marido mora com a imã a 40 anos na casa do falecido pai, não há documento de compra e venda apenas carnês de iptu pagos por ambos. como proceder? grata

    1. Olá Michelle,

      As informações sobre a solicitação do usucapião estão descritas ao longo do artigo, caso precise de informações específicas recomendamos o contato diretamente com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.

  129. Olá, moro em uma casa cujo o lote ligado no meu está vazio e eu cuido desse lote já faz mais de 20 anos, sempre plantando e limpando do lote, o dono do terreno não aparece aqui faz uns 18 anos e faz mais de 15 anos que não se paga IPTU dele, posso pedir o Usucapião desse lote? e o que deveria fazer?

    1. Olá Cleyton,

      Infelizmente não vemos a possibilidade de usucapião em seu caso, pois um dos requisitos é residir no local de forma pacífica e com intenção de moradia por pelo menos 5 anos, além de não possuir outro imóvel em seu nome. De todo modo é possível solicitar uma verificação mais aprofundada no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.

  130. odilon ferreira de carvalho

    Ha 18 anos, comprei um lote em bhte. Me foi apresentado o imovel, ao lado de uma casa

    Ocorre que, posteriormente apareceu um reclamante, comprovando que lote que me fora apresentado pertencia a outra pessoa e o que eu comprara era aquela onde se encontrava a casa.

    Em processo extrajudicial com o vendedor recebi outro lote em troca do imovel irregular. So que o interessado NUNCA transferiu o lote (problema ) para seu nome o que gerou multas, dividas e processos para mim.

    Em junho de 2018, com impostos quitados, o MORADOR da casa sobre o lote que inicialmente em adquiri, ingressou com pedido de USOCAPIÃO;

    Penso que, conforme acordo extrajudicial, o terreno percence a QUEM inicialmente me vendera e descobri que figuro no processo de petição como REU.

    Não tenho interesse no imovel . Qual caminho devo seguir:

    1) Ficar inerte, não comparecendo às audiencias e deixar que se conclua, à revelia
    2) Se ficar inerte, sofrerei alguma penalização? Existem custas processuais pára a parte perdedora?
    3) Devo comparecer às audiencias e apresentar os termos de acordo que propriciou a pemurta dos lotes citados.

  131. EDUARDO FONSECA RABELO

    Oi bom dia. Entrei em um terreno abandonado. Já faz 10 anos. Posso pedir usucapião. E qual o procedimento que devo fazer

  132. Olá,
    Minha mãe comprou um terreno a 25 anos,construiu e moramos até hoje no mesmo local. Ela nesse tempo perdeu o contrato de compra e venda e nunca deu entrada no usucapião, como proceder ?
    Obs: No nosso bairro não se paga IPTU.
    AGUARFO RETORNO.
    Obrigado

  133. ANISIO S OLIVEIRA

    Só se fala em terreno. Os comentários servem também para casa?
    Moro no imóvel a mais de dez anos, com todos IPTUs pagos. O antigo proprietário tinha escritura, só que o mesmo já é falecido, gostaria de entrar com uma ação de Usucapião, tenho varias testemunhas que podem comprovar a veracidade dos fatos. Como devo fazer para dar entrada no mesmo e quais documentos terei que ter em mãos. Será que tenho chance ter a escritura definitiva?

  134. Bom Dia.
    Meu nome é Maico.
    O meu pai comprou uma casa em 1988 só que o contrato de compra e venda não foi registrado em cartório.
    Ele faleceu em 1992 eu morei na casa minha vida toda e agora que queríamos fazer a escritura não conseguimos a não ser que o vendedor vá ao cartório para registrar ou fazer uma declaração que vendeu o imóvel.
    Não sabemos onde encontrar o vendedor pois já fazem mais de 30 anos.
    O documento de compra e venda está assinados por ambos.
    Na prefeitura existe o registro de imóveis a mais de 30 anos em nome do pai cujo o IPTU está registrado.
    A Energia Elétrica e Água também estão no nome dele a mais de 30 anos.
    E no cartório consta que o terreno ainda esta no nome do vendedor.
    como proceder para regularizar.

    1. Olá Marilyn,

      Neste caso o procedimento está correto sim, pois como não há contato com as partes que constam como proprietárias, o usucapião é a melhor forma de regularizar esta documentação. Isto porque sua mãe já reside no tempo necessário para tal ação, além de possuir o contrato e documentos que comprovam a aquisição.

  135. Marilyn Bibiane Gatica

    Há 10 anos atrás, a minha mãe (76 anos) comprou uma casa de um casal, eles fizeram um contrato de gaveta, ela pagou 70% a vista e os 30% em 24 promissórias, no contrato dizia que o comprador suspenderia os últimos 6 pagtos. se o vendedor não apresentasse os documentos/escritura para fazer o registro. Então, minha mãe foi buscar ajuda no Cartório e depois na Defensoria Pública. Outro contrato feito entre o casal e outros de venda de direitos dos supostos herdeiros estava anexado aos documentos. A escritura definitiva tem uns 25 anos e está em nome de um casal que faleceu. Foi iniciado o processo de usucapiao ordinário há 1 ano atrás.
    Esse é o procedimento correto ?
    A minha mãe mora lá há mais de 10 anos e tem Justo Título oneroso (foi iludida) e Boa Fé (tem os contratatos, promissorias pagas, IPTUs, cartas dos vizinhos). Muito obrigada.

    1. Olá Marilyn,

      Neste caso o procedimento está correto sim, pois como não há contato com as partes que constam como proprietárias, o usucapião é a melhor forma de regularizar esta documentação. Isto porque sua mãe já reside no tempo necessário para tal ação, além de possuir o contrato e documentos que comprovam a aquisição.

  136. Boa Noite. Minha mãe mora em uma casa que foi construída por ela e meu pai há mais de 30 anos. Neste terreno, existe outra casa que mora minha tia. Essa casas foram construídas em um terreno que era do meu avó já falecido. Esse terreno tem registro, mas as casas não. Para regularizar essas casas no nome de minha mãe e tia seria necessário inventário ou podemos entrar com usucapião? Pergunto isso, porque a família é muito grande e a maioria dos irmãos já faleceram. Tem muitos filhos e netos. O que seria mais simples, inventário ou usucapião?

  137. Alexandre Freittas

    Estou Morando Há Cerca de Dois Anos em Um Terreno Comprado pela Minha Mãe e Minha Tia em 1997; Sendo que Segundo o Informado Pela Própria Vendedora do Mesmo; Minha Mãe Pagou Todas as Despesas Finais do Mesmo; Em Vida Elas se Distanciaram; De Forma que Minha Mãe Além das Contas; Fez uma Construção na Qual Já Estou Morando por Mais de 2 Anos…
    Tendo o IPTU em Dia em Meu Nome; E Todas as Despesas Pagas na Moradia; Luz; Água e Terceiros; Posso Dar entrada em Usocapião@ Quanto Tempo Preciso para Ter Direito a esta Conduta@ Fazendo um Termo de Posse; Facilito esse Processo@

    Agradeço a Atenção e Aguardo Atenciosamente uma Resposta!

  138. mauricio tirelli

    Boa tarde !!!
    Tenho um imóvel com escritura registrada em cartório, sendo de minha propriedade juntamente com minha mãe, ocorre que vendemos uma parte deste imóvel a um vizinho, parte esta com metragem acima do mínimo exigido para desdobro pela prefeitura da minha cidade, poderia fazer o usucapião para conseguir o registro desta parte do terreno ao adquirente ???

  139. Olá boa tarde!
    Gostaria de financiar uma casa semipronta falta pouca coisa pra terminar, mas a casa não possui registro em cartório. o dono pode fazer esse documento usucapiao pra iniciar o processo?

  140. Olá tire uma dúvida minha um terreno nunca ninguém moro e no esgoto mato muito lixo eu não tinha onde mora com meus filhos limpei fiz uma casa e já fás 4 meses que estou morando está no nome do homem fui atras dele ele nen liga e nem responde oque posso faze ? Mim ajude

  141. Luciana Ines Goulart Tredezini

    Boa tarde estou em processo de divórcio e a casa q eu moro à 27 anos so tenho um contrato de compra e venda do terreno com a assinatura minha e do meu ex marido registrada em cartório.
    Gostaria de saber como faço p fazer usucapião dela p meu nome. Pois falei p meu ex marido que queria legalizar a casa e ele concordou . mas deve ser muito caro e nao sei nem por onde começar , e me falaram q o usucapião seria mais em conta . minhas perguntad são: .com o usucapião tenho uma escritura da casa cado queria um dia negociar ? Qnto em media sairia p fazer isso , qnto eu gastaria?

    1. Olá Luciana,

      Recomendamos que compareça no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo para verificar se atende a todos os requisitos necessários para o processo de usucapião bem como os emolumentos necessários (que variam de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente).

  142. olá o terreno vizinho da minha casa está abandonado a 10 anos, eu limpo ele três vezes no ano, o dono nunca apareceu pra nada e eu nem sei quem é. Nesse caso eu posso fazer usucapião desse terreno?

    1. Olá Thiago,

      Infelizmente não vemos a possibilidade de usucapião em seu caso, pois um dos requisitos é residir no local de forma pacífica e com intenção de moradia por pelo menos 5 anos, além de não possuir outro imóvel em seu nome.

  143. Boa noite. me chamo Luiz e gostaria de tirar uma duvida, comprei uma chácara em 2005 com contrato de compra e venda registrado em cartório, em seguida construi e móro nela des de então. A 5 anos atras entrei junto a um adivogado com um processo p conseguir a escritura desse imóvel, naturalmente que nesse processo consta todos os documentos exigidos inclusivel documentos exigido pelo INCRA. Creio eu, que ate ao final desse ano devo pegar esse documento. Mais o que na realidade eu quero saber é se esse documento é de fato uma escritura ou um titulo de posse (usocapião) e se for eu tenho como vende-la e trasnferir p outro, ou, seria esse um documento restrito e intrasnferivel (???)…. Agradeço antecipadamente pela resposta e desejo uma boa noite !…

  144. olá, gostaria de saber todas as taxas e valores pagos no usucapião e se saber se sou obrigado a pagar todas, desde já muito obrigado.

  145. Boa noite!
    moro em uma casa que comprei ela tem uns 30anos e em rua publica
    Com CEP bairro evoluido mais desde então ela vem sendo vendida somente com documentos de compra e venda sou o 3 dono.

    Quero legalizar e fazer uma escritura e paga IPTU
    Como eu procedo e onde procuro????

    1. Olá Adriano,

      Você possui contato com o proprietário do imóvel que consta na matrícula deste imóvel? Caso possua a regularização é mais simples e pode ser feita a transferência diretamente no Cartório de Notas e, em seguida, a averbação na matrícula do imóvel. Porém, caso não possua tal contato, uma alternativa é iniciar o processo de usucapião diretamente no Cartório de Registro de Imóveis que atende a região em que o imóvel está localizado.

  146. Boa Noite
    Meus pais já são falecidos, um em 1985 e outro em 1991 e não foi feito o inventário, tenho 6 irmãos, e moro na casa sozinha a quase 21 anos.
    Meu pai em vida passou a parte dele para minha madrasta e em seguida ela vendeu para minha irmã.
    5 irmãos me concederam suas partes e um comprei em 2009.
    Posso passar a escritura para meu nome sem os inventários somente com tais contratos?

  147. Prezados,

    Tenho um terreno de posse, que pago IPTU desde 2010, ou seja, 8 anos pagando o IPTU. O IPTU sai no nome dos antigos donos que estão na escritura.

    O terreno possui escritura, sendo que os donos não são mais vivos desde 1977.

    Gostaria de saber o primeiro passo para legalizar o terreno e como dar entrada no Usucapião.

    Me falaram que eu preciso solicitar um relógio junto a companhia Elétrica, isso procede?

    Pode me falar mais o menos a ordem do que devo fazer?

    Aguardo retorno.

    1. Olá Felipe,

      Nossa sugestão é que você compareça no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo, onde poderá ser orientado sobre todos os requisitos necessários para dar entrada no usucapião, bem como verificar se atende aos mesmos.

  148. Máylla de Queiroz Cedro Vieira

    Olá, boa tarde
    Minha mãe comprou um apartamento em 1982 por procuração de um terceiro que havia comprado da mesma forma dos proprietários, e agora que ela quer vender descobriu que a procuração está errada. Tentou contato com os proprietários mas só encontrou um e disse que não quer saber mais desse imóvel que ela se virasse em arrumar os documentos para vender.
    Ela pode fazer usucapião no cartório já que são mais de 30 anos no imóvel, tem várias contas provando esse tempo, e já que um proprietário não quer ajudar e o outro não foi localizado.

    1. Olá Máylla,

      O tempo necessário para solicitar o usucapião ela já possui, porém existem outros requisitos para tal solicitação. Nossa recomendação é a verificação detalhada junto ao Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.

  149. Olá, resido num terreno total que ocupa lotes de 3 donos diferentes. Já estou na área há 10 anos e comprei de quem ja estava na posse. Tenho uma espécie de sítio em bairro periférico da cidade, planto e crio galinhas. O procedimento seria o mesmo ? E se complicar com apenas um dos donos ? vale a pena reduzir minha área para o processo demorar menos ? A prefeitura dificulta ligação de água e luz por irregularidade, mas nunca nenhum dono reclamou na justiça. Uso água de poço e energia ligada no vizinho.
    Obrigado e parabéns pelo trabalho.

    1. Olá Jorge,

      Um dos requisitos para o usucapião é a permanência no local por um período específico de forma pacífica. Ou seja, não pode ocorrer contestação referente a sua ocupação no local. De todo modo, o tempo que reside no local permite ingressar com o usucapião, além disso você adquiriu o imóvel mesmo que com documentos de posse. Nossa recomendação é o comparecimento no Cartório de Registro de Imóveis para providenciar todos os documentos exigidos e assim ingressar com seu usucapião, visando regularizar sua propriedade.

  150. CARLOS HENRIQUE TUNCHEL

    Boa tarde Srs Drs,
    Minha mae tem varios lotes de 250 mts cada, que esta no nome de meu vó no cartorio, são mais de trinta lotes em Belo Horizonte em um loteamento,já se passarão 30 anos todos estão habitados ,,que estava abandonados pela minha familia, porque todos os lotes já tinha posseiros, fiz o inventario para minha mãe e o juiz aceita passar para ela.
    Minha pergunta e´:Visitando estes lotes encontrei 5 abandonados, com casas,sem moradores e estão no nome do meu vó no cartorio e os iptus estao sendo pagos por alquem, mas não tem moradores.Oque devo fazer, para recuperar estes que estão abandonados?

  151. Olá tenho algumas duvidas.
    Eu morava com a minha vó( hj falecida) em um terreno de área verde, onde foi adquirido através de uma cooperativa, onde os valores eram baixos.
    Ocorre que minha vó faleceu e no atestado de óbito consta que deixou bens não declarados, e meu tio quer vender essa casa, porem não existe mais esta cooperativa e nenhum documento de registro desse imóvel pois e área verde, e eu resido la sozinha e o único documento que tenho é a declaração de residencia com a assinatura da minha vó alegando que faço parte daquela residencia, e comprovante de residencia em meu nome.
    Meu tio pode fazer isso sem o consentimento dos demais tios, e o meu que moro la?

    1. Olá Clara,

      É uma situação um pouco complicada. O primeiro problema é a falta de regularização deste terreno, que por ser em área verde já torna o processo de regularização documental bastante complexo. De todo modo, seu tio, como filho da sua avó é um herdeiro necessário e tem direto a propriedade. Outro fator importante é que o fato de você ter residido com sua avó não a torna proprietária do terreno, não havendo necessidade do seu consentimento para uma possível venda.
      De todo modo, seu tio sem anuência dos demais herdeiros não poderá realizar uma venda sozinho desta casa, até mesmo pela falta de documentação.

  152. BOM DIA

    ESTOU MORANDO EM UMA CASA QUE FOI DEIXADA PELA DONA QUE HOJE TEM 100 ANOS DE IDADE, E ELA NAO PODE TRANSFERIR PARA MIM POR CAUSA DA IDADE, EU ESTOU MORANDO A 5 ANOS E JA FIZ REFORMA NA CASA TODA E CONTINUO FAZENDO.
    A CASA ESTA COM DIVIDA ATIVA NO IPTU
    ESTAVA PENSANDO EM PAGAR
    QUANDO PODERIA ENTRAR COMO USUCAPIAO, E QUAL O PROCEDIMENTO

  153. Boa tarde. Sou filho único e único herdeiro e a minha residência está em nome do meu pai falecido em janeiro passado e de minha mãe também falecida em 1995. Moro na residência desde 1981 sendo o único imóvel da família. Porém meu pai está inscrito numa dívida ativa estadual desde 1989 de uma empresa que ele fazia parte embora tivesse sido substituído por outro sócio em 1988. Nesse caso eu teria direito a Usucapião?

    1. Olá Roberto,

      Primeiro é necessário saber se foi ajuizada alguma ação de cobrança contra seu pai. De qualquer forma, é necessário realizar uma análise com mais cuidado sobre essa situação, pois há entendimentos de que, com a morte do devedor, a dívida é extinta, mas como disse, é necessário analisar com cuidado. Outro ponto a ser analisado é se o imóvel encontra-se em nome de seu pai. Em caso positivo, é preciso ter atenção, pois, se há (ou houve) alguma ação, o imóvel pode ser penhora. Com relação ao usucapião, houveram recentes alterações na legislação que trouxeram maior agilidade ao processo, pode ser feito até mesmo na forma extrajudicial, promovendo maior agilidade e economia no processo.

      1. O imóvel está no nome de meu pai e não foi ajuizada nenhuma cobrança judicial estando o processo ainda em fase administrativa desde 1987. Mas como é o único imóvel que a família tem para morar, na época em que ele era vivo ele conseguiu uma ordem judicial ( Isso consta no histórico do registro da casa do cartório) na qual o juiz determina que o bem não pode ser penhorado pois é o único imóvel da família.

  154. Minha amiga recebeu em testamento da avó dela uma casa na qual ela morava, quando a avó faleceu, por ela ser menor na época a mãe dela a levou para morar em são paulo, o pai dela na época ficou morando na casa, hoje 13 anos depois o pai dela anda querendo tomar a casa dela alegando usocapião, ele pode conseguir isso mesmo? Lembrando que só existe o documento de compra e venda registrado em cartório e o testamento da doação.

  155. Minha amiga recebeu em testamento da avó dela uma casa na qual ela morava, quando a avó faleceu, por ela ser menor na época a mãe dela a levou para morar em são paulo, o pai dela na época ficou morando na casa, hoje 13 anos depois o pai dela anda querendo tomar a casa dela alegando usocapião, ele pode conseguir isso mesmo?

  156. Olá, Minha dúvida é a seguinte: Eu moro com minha mãe numa casa onde houve uma doação verbal a minha falecida vó, mãe da minha mãe. Moramos há mais de 33 anos, hoje estou com 34 anos. A casa foi doada pela igreja católica da região, porém, eles não formalizaram isso, e nem querem até pq hoje existem outros administradores paroquiais. Os antigos padres que realizaram a doação já faleceram. Não pagamos IPTU porque vem em nome da igreja, e até onde sei essa taxa não é cobrada para ong’s, instituições de caridade, paroquias e igrejas. De qualquer qual o passo que devo dá para regularizar a situação da minha casa?

    1. Olá Camilo,

      Pelo que compreendemos tratam-se de vários procedimentos realizados informalmente, onde o primeiro passo é verificar em nome de quem esta propriedade está de fato registrada. Este procedimento pode ser feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis que atende a região do imóvel, qual a partir desta verificação inicial é possível determinar os próximos passos a serem realizados. De um modo geral, acreditamos que o usucapião será a melhor forma de regularização deste imóvel.

  157. Prezados, Boa TARDE! Me chamo Aldo estou em um casa faz 2 anos que foi do par o proprietario abandonou o imovel estou cuidadando o que faço para entrar com o uso usucapião não sei o nome do ex dono e não chega cobraça nenhuma no imove tipo agua e energia nem outras correspondencias como agir nesse caso

  158. Boa noite. Tenho um terreno a 4 anos e gostaria de regularizar através de usucapião. Tenho outro imóvel em meu nome. Posso dar entrada no processo ou isso e um impeditivo ?

  159. Gostaria de tirar uma dúvida, meus pais hoje com 80 anos os dois possuem um imóvel comprado a mais de 30 anos, na época meu pai necessitava de documentações do antigo proprietário para fazer a escritura do apartamento em seu nome, foi solicitado várias vezes ao antigo proprietário até que meu pai desistiu, hoje a pedido dele quero regularizar a situação do imóvel, meu pai não tem condições e nem eu de pagar a transferência do imóvel e nem sabemos como localizar o antigo proprietário, eu posso entrar com usocapião já que meu pai possui como se chamava na época contrato de compra e venda de gaveta? Se sim como devo proceder para dar andamento.

    1. Olá Jaqueline,

      Neste caso acreditamos que o melhor caminho é recorrer ao usucapião, sim. O usucapião pode ser solicitado judicialmente ou extrajudicialmente (no cartório). Nossa sugestão é que realize os procedimentos extrajudicialmente, ou seja, no Cartório de Registro de Imóveis que atende a circunscrição em que o imóvel está localizado.

  160. Prezados, boa noite! Me chamo Weleson e estou comprando um imóvel rural que já tem uma casa e que não tem documentação. Este imóvel já foi negociado por 03 vezes, na primeira em 2005 a proprietária da terra que tem uma casa ao lado negociou dizendo que era do seu pai, depois esta área foi negociada em 2012 o atual proprietário construiu uma casa e agora estou adquirindo este imóvel. Eu consigo fazer usucapião deste imóvel usando os contratos que foram feitos anteriormente? inclusive foram reconhecido as firmas e em um contrato chegou a ser registrado no cartório de protesto.

  161. Orli Flavio Martins

    Boa tarde. Comprei um terreno de 480mt, de 2.800mts ,sendo que tenho o contrato de compra e venda registrado em cartório, a onde no dia compareceu o dono das terras com sua escritura Publica, topografia feita, mapa do terreno feito com o nome e CPF dos estremantes,oque precisarei para dar incio na solicitação da escritura.

  162. Ola! Moro em uma casa da minha avó a mais de 5 anos! Faz 4 anos que ela faleceu, minha mãe e minha tia doaram a parte dela para eu, meu tio tem uma parte de 3.
    Moro na casa a 5 anos arco com todos gastos e manutenção, nao tem nenhum proceso de inventário, posso entrar com usucapião?

  163. Minha duvida é o seguinte.
    Meus pais compraram um lote juntos, porém o contrato do lote está apenas no nome do meu pai, pois são casados apenas na igreja, daí construíram uma casa e não tem escritura. Qual o procedimento para realizar a venda do lote com a casa, e se eles separarem, o que pode ser feito?

  164. minha mãe faleceu em 2012…minha irmã inventariante deu entrada no inventário…em 2016 fiquei sabendo que ela abandonou o inventario…nem sei o motivo não fui avisado de nada…como interessado…fiquei chateado..e depois descobri que ela tem dividas judiciais inclusive penhora de bens…acho que desistiu por esse motivo…qual caminho devo seguir agora…por favor não temos escritura só contrato de compra e venda…cabe uma ação por eu não ter cido informado….pelo juiz …uso capião pode ser feito…ou algo pois sou soro positivo…e preciso encontrar uma solução….p/ esse caso…um caminho….acho que ela não tem condiçoes de tocar + nada

  165. Boa noite tenho uma casa que eu comprei mais eu era casada com comunhão parcial
    Meu marido saiu de casa em 2005 é foi morar com outra mulher quando ele saiu de casa levou o carro e disse q eu ficasse com casa e com os 2 filhos depois de 5 anos fui atrás para separar legalmente e ele ficou errolando já se passaram mais de 12 anos eu paguei as prestações da casa e os IPTU posso usar usucapião nessa situação?

  166. Boa Tarde
    2301
    Tenho uma casa que foi comprada a mais menos a 20 anos, comprada com documento de compra venda porem os proprietarios estao falecidos, como posso fazer para regularizar a escritura definitiva do imovel e efetuar o registro em cartorio.
    Por favor se possivel aguaardo retorno atraves do e mail abaixo.
    Grato
    Kuis

  167. Prezados,
    Moro desde que nasci (22 anos) com a minha bizavó. A casa que moramos está registrada no registro de imóveis no nome do meu tataravô (pai da minha bizavó) – falecido em 1991. A escritura e IPTU veem tudo em nome dele. Minha bizavó já está sem enxergar. Como faço para passar essa casa para o nome dela ou meu nome?

    1. Prezado Italo Sturdefeld, sou advogado, e quando me sobra um tempo, entro aqui para para prestar colaborar com o site para esclarecer as dúvidas inclusive esta como a sua. Em relação ao seu questionamento, informo, que se não houver herdeiro menor na linha sucessória direta, você pode resolver o seu caso através de um inventário em Cartório, que é muito mais rápido e menos burocrático que um processo judicial. Como seu questionamento é até certo ponto simples, não cabe aqui estender esta resposta. Sucesso!!!

  168. Karla Fernanda Marques da Silva

    Boa noite!

    Eu moro em um imóvel desde que eu nasci (faz 35 anos), com meus dois irmãos. Porém a situação é a seguinte: O Imóvel não possui escritura. Mas era do meu avô paterno. O meu avô faleceu faz 36 anos. Porém na ocasião, NÃO foi feito inventário. Daí minha mãe se casou com meu pai e nascemos 3 irmãos, e nós 3 moramos neste imóvel. O terreno total tem área de 760 metros quadrados, porém nós residimos em apenas 200 metros, pois o restante do terreno é atualmente residido por outras pessoas (Um primo que comprou uma parte de um tio, a mulher de um tio falecido, etc…)…O meu pai saiu de casa já faz mais de 20 anos e não reside mais no imóvel. Eu fiz várias benfeitorias no imóvel (tenho as notas fiscais) e gostaria de saber se posso entrar com o usucapiao juntamente com meus 2 irmãos da parte onde a gente reside. Obrigada.

  169. olá comprei uma residencia ha 5 anos , mais o problema é que 20 dias depois que comprei a antiga dona faleceu e não deu tempo para passar para meu nome , obs : ela era sozinha e não tinha nenhum parente
    tenho contrato de compra e venda , tenho o atestado de óbito dela e todos os documentos do imóvel será que consigo pedir usucapião extrajudicial ?

    1. Olá Claudio,

      Você pode levar os documentos mencionados para análise no Cartório de Registro de Imóveis, para confirmação de tal possibilidade. Com base nas informações do seu questionamento acreditamos que esse seja o melhor caminho para regularização do imóvel (usucapião).

  170. monique carlos pereira

    GOSTARIA DE VERIFICAR COMO PROCEDER NESSE CASO, MINHA AVÓ TEM UM TERRENO COM 2 CASAS SIMPLES, NO QUAL ELA TEM O RECIBO DE COMPRA E VENDA DOS 3 ÚLTIMOS DONOS E DO ÚLTIMO DONO PASSANDO PARA ELA, PORÉM É UMA ÁREA DA BR 116, PERTO NA FAIXA DO DENIT, ONDE ATUALMENTE, UMA PESSOA ENTROU EM UMA PARTE DESSE TERRENO E ESTÁ CRIANDO GADOS E FE UM CURRAL COLOCOU LU PARA GERAR CONTA E CONSTAR QUE ELE PAGA ALGUMA DESPESA DO LOCAL, JA ESTÁ UNS ANOS, E ESTAMOS COM MEDO DELE ENTRAR CO USUCAPIÃO, JÁ CONVERSAMOS COM ELE E O MESMO ALEGA QUE ESSA ÁREA E DO DENIT E NÃO DA MINHA AVÓ, POR ISSO ELE ESTÁ USANDO, PORÉM MOSTRAMOS OS COMPROVANTE DE COMPRA E VENDA E O MESMO PEDIU QUE MOSTRÁSSEMOS UMA ESCRITURA, AI SIM ELE IRIA SAIR DA ÁREA, FOMOS AO CARTÁRIO, POREM ALEGAM QUE TODA A REGIÃO ESTÁ PASSANDO POR UM MAPEAMENTO E POR ISSO NÃO SE FAZ MAIS ESCRITURA DE NENHUM IMÓVEL NO MOMENTO, NESTE CASO QUEREMOS DAR ENTRADA NO USUCAPIÃO, ANTES DELE, COMO PROCEDER?

    1. Prezada Monique Carlos Pereira, sou advogado, quando me sobra um tempo, entro aqui para para prestar ajuda e colaborar com o site, por minha conta e vontade própria, para esclarecer as dúvidas aqui postadas, inclusive esta como a sua. Em relação ao seu questionamento tenho a dizer o seguinte:

      Sim, em tese o seu caso parece possível demandar a ação da usucapião, sim o correto é falar “da usucapião”. No seu caso, não somente da usucapião, mas também da ação de adjudicação compulsória, o requisito básico e necessário, é o comprovante de quitação/pagamento do bem, neste caso o imóvel em tela. No seu relato, vejo sim um risco da pessoa que está “ocupando” o local adentrar com a ação da usucapião, como você mesma informa que o imóvel está passando por mapeamento, e não faz mais escritura, creio que você deve tomar algumas medidas para “retomar” o seu terreno, são medidas extra-judiciais, mas que em uma ação de usucapião, podem lhe ser úteis. Tais como, publique um jornal local, que “A pessoa tal, comprou tal imóvel, no ano tal, e hoje este imóvel está na posse da pessoa tal (de sua família), e a propriedade do referido imóvel, será regularizada, em momento oportuno através de ação judicial cabível para este caso. No momento, você precisa tomar medidas, que em uma ação judicial, você terá que comprovar que você de fato tem a posse efetiva deste imóvel.

      O seu caso não é tão simples de solução que se possa ter uma resolução simples, tem toda uma série de ações a serem realizadas.

      Sucesso!!!

    1. Prezado Nivaldo Sérgio Lopes , sou advogado, quando me sobra um tempo, entro aqui para para prestar ajuda e colaborar com o site, por minha conta e vontade própria, para esclarecer as dúvidas aqui postadas, inclusive esta como a sua. Em relação ao seu questionamento tenho a dizer o seguinte:

      A primeira coisa que você deve fazer, é ir ao cartório que registra os imóveis da sua região e tentar saber neste cartório, se você paga IPTU sobre este imóvel, em algum momento ele foi registrado na prefeitura local, e dos fatos narrados por ti, há uma série de perguntas as serem feitas. Tais como: Quem comprovou o imóvel? Como você tomou posse deste terreno? Qual a área total deste imóvel, entre outras questões. Em resumo, você deve passar mais informações para que se possa esclarecer melhor seu caso. Sucesso!!!

  171. Olá boa tarde!

    Como faço para dar entrada a usucapião de um imovél que morei com uma madrinha, e moro até hoje, ela faleceu, não deixa herdeiros e filhos e não tem parentes vivos, ela tinha 102 anos?

    1. Prezado Nivaldo Sérgio Lopes , sou advogado, quando me sobra um tempo, entro aqui para para prestar ajuda e colaborar com o site, por minha conta e vontade própria, para esclarecer as dúvidas aqui postadas, inclusive esta como a sua. Em relação ao seu questionamento tenho a dizer o seguinte:

      Desde 2014, é possível se fazer da entrada na usucapião em Cartório, é um processo que segue o rito da legislação atual, com muito mais rapidez, apesar de ser um processo complexo. Um advogado poderá lhe prestar toda esta assessoria. Sucesso!!!

  172. Alexandre Raimundo Cardoso

    Boa tarde, estou comprando um terreno no município de Mata de São João, Bahia e moro em Salvador, Bahia, tenho que ao cartório onde esta o terreno ou posso ir no cartário de onde moro?

  173. Olá, comprei um terreno de pose, e esse terreno é de uma prefeitura. Posso pedir usucapião, ou sessão de uso? visto que o terreno é so mato e estou fazendo as melhorias nele. são dois lotes de 12,5 metros po 72,5 metros. Quanto tempo de posse para entrar com um solicitação judicial de posse?

  174. Lucilia Gonçalves

    Boa tarde, moro em uma casa â 20 anos que era dos meus avós, foi feito inventário, aonde eram 4 herdeiros, minha mãe e mais 3 tios, sendo que meus tios morreram e não juntaram no inventario do meu avô, as certidões de óbitos, o processo está parado, â 20 anos, porque ninguém tinha como ressarcir o tempo que pago sozinha todos os impostos da casa, posso entrar com o pedido de usucapião?, ainda tem 2 tias e meus primos vivos, mas eles não mostram interesse em dar continuidade no inventário, gostaria de regularizar essa situação, mas não sei como, desde já agradeço.

  175. Oláa uma pessoa de nome Celso comprou um lote de uma firma pagou e o sócio majoritário foi no cartório e fez uma procuração pública irreversível e irretratável o Celso me vendeu e substabeleceu a procuração para mim há 17 anos e não escriturário pq pq não tinha condições financeiras agora com o tempo perdi o contrato de compra e venda ficando apenas com a procuração pública . Entrei agora no usucapião em cartório quando tempo demora para sair o resultado é qual a chance de eu ganhar a causa?

  176. boa tarde
    tenho uma duvida. o proprietario do imovel onde moro teve a documentacao que comprova o usucapiao roubada como proceder pra ter uma 2a via ou qual procedimento de comprovacao do terreno nesse caso?

  177. Boa tarde! só uma pergunta:minha vizinha esta entrando com usucapião nada tem com o meu terreno,ela quer que eu ea minha mãe sejamos testemunha dela porque somos velhos moradores do bairro,ela quer o RG e CPF,isso procede??

    1. Olá Eduardo,

      Não vemos problemas nesta situação, pois o processo de usucapião tem por finalidade apenas regularizar a documentação de um determinado imóvel. Acreditamos que as informações de RG e CPF sejam apenas para caracterizá-los como testemunhas, pois apenas o nome não é suficiente. De todo modo, acreditamos ser válido solicitar a sua vizinha o documento que contém a exigência de apresentação de tais documentos.

  178. Olá!
    Pode me tirar uma duvida?
    no caso, meu pai comprou uma casa a muitos anos, porém nunca passou pro nome dele, no cartório consta o nome do antigo proprietário (meu pai, não tem o contrato de compra e venda), hoje, sou eu quem moro nessa casa (a mais de 10 anos), nesse caso posso entrar com pedido de usucapião em meu nome?

    1. Olá Rosi,

      A princípio não vemos impedimento para que você entre com o pedido do usucapião, sendo válido comparecer no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo para fazer o levantamento de todos os documentos que serão necessários.

  179. Boa Tarde.
    Meu caso é o seguinte: A escritura do imóvel está assim :25% para mim e minha mãe.
    50% para minha vó (o imóvel era do meu avo e avó). e 25% para dois primos meus (filhos do meu tio falecido – meu pai também é falecido). Ocorre que faz 17 anos que moro no imóvel e somente eu pago os tributos e “não sei o paredeiro dos meus primos” . Posso fazer usucapião do mesmo eu e minha mãe ?
    obrigado
    édison

  180. Rosangela gandolfi de souza

    olá,tenho uma duvida,meu marido herdou 3 terrenos dos pais já falecidos,ele foi tentar vender um deles,e descobriu que não tem registro no cartório de notas,e os documentos que temos são de compra e venda,não temos esritura,não conseguimos encontrar os antigos donos,pois já fazem mais de 50 anos,oque fazer para regularizar esses terrenos

  181. Comprei um imóvel e tem mais de 17 anos exatamente no dia 01 março de 2000.Não regularizei a documentação mais estou com todos os impostos pagos possuo todas as contas em meu nome e da minha esposa referentes água e luz como devo proceder para conseguir o usucapião e este processo é caro como funciona.

  182. Bom dia
    Ao lado da casa que moro existe um terreno que há mais de 30 anos. Mantenho o terreno limpo pois fiz um jardim nele. Como o dono nunca apareceu posso solicitar o usucapião?

  183. Boa tarde, minha colega e seus quatro filhos herdaram um terreno que na época o marido só tinha o contrato de compra e venda. Com esse contrato entraram com o inventario,só que tem mais de 30 anos que esse inventario ta parado por não ter escrituração
    Agora um dos filhos quer fazer usucapiaõ extrajudicial no nome da mãe,e a mãe quer por a metade dos bens só no nome de dois filhos. Eles podem fazer isso escondido dos outros herdeiros,mesmo tendo inventario aberto.
    Se sim,pode ser anulado em qual prazo pela lei.
    Grata

    1. Olá Paula,

      Filhos são herdeiros necessários, ou seja, eles tem direito a uma determinada parte do imóvel previsto em Lei. Isto significa que a mãe não pode determinar qual filho terá ou não direito a esta herança.
      Outro ponto importante é que imóveis em processo de inventário não podem fazer parte de processo de usucapião.

  184. olá bom dia. meu nome é juvenal sou solteiro moro com minha mãe e meu padrasto desde 1999 até o momento é uma área rural.o terreno ao qual moramos tem hum alqueire e foi doado por meu padrasto para morar .passado 5 anos fizemos um contrato de compra e venda meses depois foi feito o instituto nacional de colonização e reforma agrária,declaração de posse,escritura pública e devido minha mãe que não sabe ler e nem escrever foi preciso fazer uma procuração com sua assinatura em arrogo. com duas testemunhas em cartório. nesse caso fica fácil eu dar entrada no usocapião?

  185. Boa tarde. Tenho uma visinha que se casou, e o “marido” sumiu tem 28 anos. Ela entrou com divórcio e separação de bens judicialmente, conseguiu o divorcio mas, ela foi casada em comunhão parcial de bens, então, não conseguiu ficar com metade da casa. Mesmo o “marido” estando sumido. Ela amigou com um outro rapaz. E á uns 3 anos mora com ele. pediu para que o filho dela com o ex marido ficasse na casa, junto com a sua família. Hoje, ele quer requerer Usucapião desta casa, que tem contrato de compra e venda em nome do pai. Tem como ele conseguir ?

    1. Olá Janete,

      Existem vários requisitos para dar entrada no processo de usucapião, que são explicados no texto do artigo. Recomendamos a verificação de todos estes requisitos para verificar se atende aos mesmos, para em seguida iniciar os trâmites judicialmente ou junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

  186. valdemir cavalcante ferro

    Bom dia, minha duvida é: 1-foi comprado um imóvel cujo contrato de COMPRA E VENDA são divergentes, ou seja, o valor de compra é um e o valor de avaliação é outro,sendo maior, e outra no duvida 2-o valor repassado pra financeira, consta uma diferença de valor, a menor, tipo assim: foi pago 10,00rs, cujo valor do imóvel seria de 16,00rs, pra imobiliária mas pra financeira está registrado apenas 6,00rs, ficando assim uma diferença do pago a imobiliária em torno de 40% a menos, ou seja, o valor do financiamento final, não considerou o valor pago de inicio em prestações que gerou os 10,00 rs, deixando assim o valor restante (para o financiamento)em 10,00rs em vez de de 6,00rs, que seria o logico ”penso eu”, agora tendo sido assinado todos os DOCUMENTOS EM CARTÓRIO, é possível rever o caso pra uma eventual reparação, ou não?…obg, pela atenção

  187. Olá! Comprei um imóvel há 5 anos, registramos o compromisso de compra e venda, pois o imóvel estava arrolado como garantia de dívida do proprietário, e até agora não conseguimos a transferência, consigo pelo usucapião?
    OBS: o ex proprietário é uma Cooperativa de Serviços Médicos.

    Obrigada

    1. Olá Luciana,

      Existem vários requisitos para solicitar o usucapião, que vão além do tempo de posse. Abordamos alguns deles no texto do artigo e para melhor verificação específica do seu caso você pode comparecer no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo ao seu endereço.

  188. Boa noite! Se já houver um processo de usucapião em trâmite judicial, a Prefeitura pode levar o imóvel a leilão devido a IPTUs atrasados sendo que estes não estão em nome do requerente do usucapião? E por falta deste pagamento pode mover uma ação de despejo sendo que a requerente tem mais de 70 anos e mora há 30 anos neste imóvel?

  189. Alexsandra borges

    Ola boa tarde
    Gostaria por favor de um esclarecimento
    Comprei uma casa pequena de 6 x 8 que foi feita a construcao dela em um terreno abandonado ha mais de 10 anos comprei de uma senhora q tmb tinha somente a carta de compra e venda registrada cartorio isso fazem 8 anos gostaria de saber se posso da entrada no usucapiao oq devo fazer e onde ir. Esse terreno esta no nome de um senhor ja falecido a muito tempo cujo herdeiros ou ele próprio nunca apareceram no local sendo assim possado por outros a muito tempo ate chegar a mim tenho como da entrada no usucapiao extrajudicial ou outro meio posso ir diretamente ao cartorio de registro de imoveis e registrar como meu levando a certidao de onus reais e comprovantes de posse do mesmo a pelo menos 8 anos??agradeco desde ja. Agiardo resposta

    1. Olá Alexsandra,

      Existem vários requisitos para solicitar o usucapião, que vão além do tempo de posse. Abordamos alguns deles no texto do artigo e para melhor verificação específica do seu caso você pode comparecer no Cartório de Registro de Imóveis mais próximo ao seu endereço.

  190. Boa noite entrei com pedido de uso capiao de um imóvel tudo feito via judicial mas já faz mas de quatro anos e até agora nada,perguntei ao meu advogado o porquê da demora ele disse que é normal, que tem casos que fazem oito e ainda não saíram.obs: quando falei com ele pra dar entrada ele me disse que não levaria mais de um ano e meio.

  191. Bom dia.
    Comprei um apartamento há mais de 20 anos. Na certidão de ônus reais, o registro do imóvel está ainda o nome da construtora (que fechou e foi extinta na década de 70), com uma promessa de venda a duas pessoas, que fizeram uma promessa de cessão a uma terceira pessoa. Depois disto, que eu saiba, o imóvel ainda passou por pelo menos 4 proprietários até chegar a mim.
    Um advogado me aconselha a fazer o usucapíão extrajudicial. Outro diz que o cartório não irá registrar o extrajudicial e, portanto, devo fazer de forma judicial.
    O que vocês sugerem?

  192. Boa noite. É possível inicia um processo de usucapião pelo cartório de um imóvel que não possui escritura e que não se encontra em inventário? Caso se inicie o processo de usucapião há como impedir sua conclusão? Obrigado pela oportunidade de perguntar.

    1. Olá Guerra,

      Um dos motivos para se solicitar o usucapião é a falta de documentação regularizada, portanto não possuir escritura não é um impedimento. Contudo, existem vários requisitos que devem ser atendidos para conseguir sucesso no usucapião, estando eles listados no conteúdo do nosso artigo.

  193. Olá bom dia.
    Meu avô faleceu faz 2 anos e agora a vinha avó e os filhos estão indo atrás de fazer inventario do terreno e a partilha porém a parte onde eu moro agora foi construída por minha mãe e pai(filho do ex- proprietário) há 22 anos. Gostaria de saber o que eu posso fazer pra continuar na mesma coisa que estou? Mesma casa. Ou caso seja feita a partilha e meu pai tenha direito a menos do que foi construído, eu posso derrubar o restante? ou vender a area construída, ou comprar??? Ou entrar com processo de uso capeão da casa onde estou???
    Por favooor Me ajudem!!!
    Obrigado

  194. Francisco Mateus oliveira nascimento

    Olá . Boa tarde! Queria saber uma coisa minha mãe mora a mais de17 anos numa casa aí o dono faleceu agora apareceu um advogado querendo colocar ela pra fora sendo q ela não pagar desde de 2007. Pode usucapião?

  195. ola bom dia, me tirem uma duvida minha vó faleceu e me deu a casa dela em vida, mas a casa não tem escritura como eu faço o usucapião. porfavor me ajudem.

  196. mariza nunes loureiro

    por favor gostaria de tirar o numero da matricula de um imovel q moro a mais de 30 anos, como faco ?nem sei q cartoria esta essa matricula, pois minha mae morou na casa em 81 e eu comecei a morar nela em 87 e vou entrar com usocapiao, mais preciso do numero da matricula por favor me ajudam.muito obrigada

  197. Olá bom dia, tenho uma escritura de cessão de direitos de uma unidade de apartamento, resido na mesma a mais de 25 anos, estou fazendo a ata notarial, juntando esse documento, iptu pago, quitação de condomínio, anuência do condomínio, e o cartório de registro não quer registrar. O que fazer ? Só judicialmente ??

    1. Olá Diego,

      Infelizmente não temos como opinar sobre seu questionamento, uma vez que não temos acesso a documentação apresentada ou trâmites realizados junto ao respectivo cartório. Depende muito do motivo da recusa do cartório não querer registrar o referido documento, mas em determinados casos pode ser necessário recorrer judicialmente.

  198. Olá! você poderia me esclarecer uma dúvida? Há 10 anos atrás, foi feito uma solicitação coletiva (todas as casas da rua do meu pai) de usucapião ….muitas casas já receberam as suas escrituras, já está tudo pago, porém até agora o nosso não chegou, existe algum prazo ou algum orgão na qual podemos conversar para finalizar esse processo?

  199. umberto quintao junior

    Olá , boa tarde.
    Gostaria de saber se quem tem um imovel (lote) que tem sobras de terras no fundo do lote pode fazer usucapião deste pedaço de terra e também das sobras de terras dos lotes vizinhos, já que este terreno quem cuida ha 20 anos sou eu.

  200. Francisco de Oliveira do Nascimento

    Oi, preciso de uma orientação se for possível, a mais de 5 anos comprei uma posse de 250 m2, ao passar essa data fiz uma casa de 45 m2 para moradia, agora a 10 dias me apareceu uma advogada e um corretor deixando recados para eu comparecer no escritório deles para a compra do terreno, pois o proprietaário que mandou, não fui, com isso já me fizeram ameaças tipo colocar placa de vende-se na casa, intimidação e outros, como devo proceder para me defender, fazer queixa na policia local?????

  201. Boa tarde!eu planto em uma terra a 20 anos já entrei com uso capião por meio de adv. enquanto eu aguardo o processo em uma terra proximo esta tendo uma ivasão de terra ,tenho medo que eles invadam a onde eu estou , neste caso tem algum documento que de a posse até fim do processo .

  202. Também tenho uma dúvida, moro a 19 anos na mesma casa, é um bairro de casas popular, porém pra baixo de casa e área verde, e cuido do mesmo há 19 anos, minha vizinha da frente teve direito ao terreno pra baixo da casa dela ( pois na planta da prefeitura contava como dela) coisa que o meu não ! Procurei a prefeitura para maiores informações e foi falado que é uma rua ( rua de terra ) mas essa minha vizinha que pegou pra baixo da casa dela, continua tendo a rua do mesmo modo, gostaria de saber como comprovar que esse terreno pode ser meu?

  203. Marinete martins da silva assis

    Boa noite.
    Gostaria de saber, meu esposo comprou um lote à mais de 15 anos, sendo um financiamento de 100 parcelas, ele pagou 28 prestações e entrou na justiça por juros abusivos no contrato, o juiz decretou para ele pagar em juízo pagou mais 2 anos. E até hoje nada foi resolvido o processo foi arquivado. Nesse caso podemos entrar com usucapião?
    Obrigada.

  204. Olá! Minha tia possui uma casa antiga, onde morava até pouco tempo, mas agora ela quer me doar esta casa, fazendo tudo correto legalmente, já que a casa não constava nem no ônus reais, por ser extremamente antiga. Então, segundo o cartório, em resumo, ela terá quer fazer o usucapião extrajudicial e depois registrar no RGI. Minha dúvida é: ela pode entrar com o usucapião e já fazer a transferência da casa para o meu nome diretamente no mesmo cartório, tudo de uma vez? Desde já agradeço.

  205. Olá. Recentemente adquiri uma chácara por meio de Instrumento Particular de Cessão de De Direitos Hereditários e Transferência de Posse. Esse instrumento possui todos as cessões que foram feitas desde o primeiro dono da terra. Possui, também a Planta do terreno e memorial descritivo, assinado por um profissional habilitado; além do
    Levantamento de certidões negativas dos distribuidores locais do imóvel e domicílio do interessado. Como posso proceder para requerer o usocapião? É no estado de SP. Obrigado!

      1. Muito obrigado pela resposta. Existe algum padrão de requerimento ou posso efetuá-lo ao meu modo, sem intermediação de Advogado. Excelente blog!

  206. Boa tarde! Moro há 25 anos em um imóvel. Os primeiros 4 anos, pagamos aluguel, os anos seguintes perdemos contato com a pessoa que cobrava o aluguel. E não tivemos nenhum contato com o proprietário desde então, nesses 20 anos Podemos entrar com ação de usucapião?

    1. Olá Regina,

      Observando o tempo de posse mansa e pacífica existem chances de conseguir êxito neste usucapião. Contudo, existem outras exigências que podem variar de situação para situação, sendo válido entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade para melhor orientação específica do seu imóvel.

  207. Boa tarde.
    No meu caso é o seguinte.
    Uma tia minha criava meu irmão desde os 2 anos de idade, ela sempre disse que a casa seria dele no futuro porem a mesma veio a falecer devido a uma doença e não deixou nenhum documento afirmando que era dele. Pelo que a família sabia ela era casada no civil mais não convivia com o marido.
    Meu irmão tem 15 anos e estamos querendo resolver a documentação, como era ele que morava com ela vamos estra com o usucapião.
    Minhas duvidas são : em relação a idade dele, a documentação da casa que não tem e se podemos vender o imóvel.
    Desde já agradeço.

  208. nossa familia utiliza um terreno a mais de 50 anos não sabemos que são os donos e provavelmente não pagam o iptu do terreno, como faço para entrar com o pedido de usucapião?

  209. Meu pai faleceu e tinha esse apartmento no nome dele. Foi feito o inventario e sao um total de tres herdeiros desse apartmento em questao. A inventariante (minha madrasta, mulher do meu pai) vendeu esse apartamento com contrato de gaveta sem eu, uma das herdeiras, estar ciente dessa venda. Eu so descobri essa venda depois de 4 anos. No atual momento ja se passaram 6 anos que a venda foi efetuada e os compradores moram nesse apartmento. Tem perigo de eu perder esse apartamento para os compradores por usocapiao? Que acoes judiciarias eu posso tomar?? Obrigada desde ja.

  210. BOA TARDE.

    COMPREI UM IMÓVEL COM POSSE A 22 ANOS MAS ESTE IMÓVEL TEM MATRICULA SÓ QUE A ANTIGA DONA TINHA COMPRADO SÓ COM CONTRATO E NÃO CONSIGO LOCALIZAR O ANTIGO DONO POSSO FAZER USUCAPIÃO DESTE IMÓVEL.

  211. Bom dia!
    Moro em uma casa ha 11 anos , porem agora o dono apareceu dizendo q entrou na justiça para q eu saia do imovel. Como devo proceder, posso pedir usocapião?
    Detalhe q ele tem casa propria e é ex marido da minha sogra ela tb tem casa propria ((ambos adquiriram a casa juntos).como devo proceder? pois estou com medo de ser despejada a qualquer momento.

    1. Olá Lizandra,

      O imóvel em que você reside é de sua propriedade? Pois caso não seja você corre o risco, sim, de precisar se retirar. Compreendemos que as pessoas que estão requerendo o imóvel possuem sua casa própria, porém se elas forem proprietárias do imóvel em que você reside elas estão no direito delas. Para um caso como o seu é recomendado a verificação com um advogado especialista para certificar-se se há alguma medida que você possa tomar.

  212. Quero financiar um imovel.
    se uma pessoa que quer vender um imovel que esta em situação legal na cidade, vassouras, ja tirei os nada consta, porem ela reside em outro município, Nova Iguaçu, sendo que lá ela tem divida ativa. Eu posso comprar sem risco? Ela pode vender ? Preciso dessa ajuda.

    1. Olá Wallyson,

      Infelizmente não prestamos consultoria para negociações imobiliárias aqui no Blog, pois não temos acesso a toda a documentação envolvida para verificação. Recomendamos que procure um especialista imobiliário para melhor verificação.

  213. No caso de o bem imóvel a ser usucapido figurar em processo de inventário arquivado sem sentença com resolução de mérito, é viável a usucapião administrativa? Agradeço desde já!

  214. Bom dia, minha situação é meio complicada, mas espero que posam me ajudar.
    há cerca de 20 anos meu sogro comprou um imóvel por contrato de gaveta. Na região ninguém tem escritura de nada apesar de o bairro possuir toda infraestrutura inclusive em frente ao imóvel, existe uma boa escola da prefeitura. agora entra a parte complicada, há 6 anos eu comprei o direito de uso da laje neste mesmo imóvel e construi uma casa, ficou como sendo um pequeno edificar de sendo o primeiro pavimento dele e os outros 2 meus, são entradas independentes e tudo mais. sendo assim ele pode entrar com uso Usucapião do imóvel todo e eu da minha parte??

    1. Olá Jeymison,

      A princípio será necessário solicitar o usucapião do imóvel como um todo, porém nesta situação o mais indicado é o contato direto com o Cartório de Registro de Imóveis da sua região para verificar seu caso de forma mais completa.

  215. Olá boa tarde! Li alguns relatos e muito me identifiquei com a situação da Sra Rosângela Navarro, porem no meu caso o terreno tem contrato de compra e venda.Sou filho caçula de 8 irmãos, vivo há 49 anos na residencia que está no nome de minha mãe, sendo que a mesma já é falecida há mais de 9 anos.A ultima irmã a sair de casa foi há 36 anos, daí por diante sempre me responsabilizei ao cuidar de minha mãe, apos a morte assumi todas as despesas incluindo contas, conservação da casa, sem qualquer ajuda de meus irmãos que não tomam partido nenhum da casa.Até então não ha nenhum tramite na justiça e nem inventario!Diante desta situação por favor poderiam me instruir, se posso entrar com o processo de usucapião?

    1. Olá Jorge,

      Nesta situação, a princípio, não cabe o usucapião. Com o falecimento da sua mãe, proprietária do imóvel em questão, se faz necessário providenciar o inventário. De todo modo, achamos válido a sua orientação com um advogado especialista para verificar a viabilidade de recorrer ao processo de usucapião.

  216. Posso entrar com processo de usucapião em um terreno com escritura no nome de outra pessoa? Morei 20 anos num terreno, paguei IPTU porém sempre soube que tinha escritura hoje não moro mais lá, e um terreno vazio. Posso pedir usucapião? Mesmo o terreno sendo escriturado

  217. Posso entrar com processo de usucapião em um terreno com escritura no nome de pessoa? Morei 20 anos num terreno, paguei IPTU porém sempre soube que tinha escritura hoje não moro mais lá, e um terreno vazio. Posso pedir usucapião? Mesmo o terreno sendo escriturado

  218. Oii eu comprei um terreno financiado pela caixa econômica Federal, financeiro tudo certinho já tenho escritura no meu nome e agora descubro que o terreno está em processo de Usucapião extraordinário, ele dizquetem contrato de compra e venda. Porem o terreno sempre foi escriturado. Entrou com um processo em 2015.Como devo prosseguir? Ele pode ganhar a causa e eu perder o terreno que esta em construção. Se ele ganhar a causa como fica a dúvida com a caixa econômica ela deveria ter pesquisado o imóvel?

  219. Ola, moro em um imóvel a treze anos, tenho comprovantes apenas de água e energia, a escritura está registrada em nome de outra pessoa, e ela paga o IPTU, nunca paguei aluguel, será que cabe usucapião?

  220. Olá, tudo bem!
    Meu pai adquiriu um imóvel comercial com registro de Compra e Venda em cartório e manteve um Sebo por muitos anos. Um órgão governamental mudou-se para as proximidades e, para construir sua estrutura, indenizou ou realocou a maioria das pessoas que moravam e/ou trabalhavam lá.
    Meu pai não foi indenizado nem realocado e, enquanto aguardava resolução, como não podia ficar sem trabalhar improvisou uma barraca de madeira há apenas alguns metros de distância de onde ficava seu negócio original.
    Por mais de vinte anos ele trabalhou lá, fato possível de comprovar por testemunhas, contas de serviços e até reportagens em jornais, com os quais ele contribuiu enquanto sebista.
    Ele faleceu há quase dois anos e como nós, filhos, não tínhamos interesse em manter o negócio, tentamos requerer a tal indenização. Para nossa surpresa o órgão negou-se a pagar alegando que meu pai estava irregular!
    Para evitar processos judiciais demorados e onerosos, pois não dispomos de recursos e precisamos de outro lugar para preservar o acervo de livros que meu pai deixou e que já sofremos perdas, compreendemos que, talvez, o caminho menos penoso seja adquirir a posse por usocapião deste último local onde ele permaneceu trabalhando por mais de vinte anos, para podermos utilizar como fonte de renda. É possível?

    1. Olá Gil,

      Nesta situação não cabe o usucapião, pois um dos requisitos é que a posse do imóvel seja destinado para moradia do interessado ou de sua família. Pelo que compreendemos o imóvel em questão era utilizado para fins comerciais. Além disso, também é exigido que o interessado não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

  221. Jorge Roberto Nigro

    Tenho processo iniciado em 2014 de Usucapião Extrajudicial através da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, todos os requisitos foram preenchidos. Há como agilizar através da nova Lei de 2016 em Cartório ou tenho que aguardar a definição do juiz?
    Desde já agradeço a orientação e fico no aguardo da resposta.

  222. gilson Souza Pedro

    Outras perguntas, eu mesmo posso elegalizar as casas sem precisar de advogado já que eu estou fazendo a escrituras das duas casas através do usucampão Exjudicial porque a casa era do meu falecido sogro e tem três erdeiros cada um possui umas das casa em questão, eu sou o esposo de uma da erdeira e queremos todos vender as casas e estamos tentando legalizar e depois dismembrar as casas já que todos estão no comum acordo sem conflitos da ambas das partes.

      1. Rita De Cássia Almeida Fernandes

        Assinei como confrontante de acordo com o usucapião, mas passado 30 dias a pessoa que é beneficiário do usucapião foi até a estrema e desfez a cerca, posso ir até o cartório e manifestar que não estou mais de acordo.

  223. gilson Souza Pedro

    olá a minha pergunta ea seguite tenho uma casa que comprei tenho apenas a promessa de vendas, no mesmo terreno fiz duas casa uma em cima e outra atraz,fiquei sabendo que agora existe uma nova lei pela prefeitura do Rio que eu posso vender sem estar totalmente legalizada tendo eu a quitação do imovel .

  224. Bom dia!
    Meu tio e minha mãe herdaram um terreno com 02 imóveis. Meu tio ficou com o imóvel da frente no qual ele residiu durante muitos anos. Hoje ele aluga a casa. Minha mãe ficou com o outro imóvel localizado nos fundos deste mesmo terreno, que nele residiu minha avó.
    Eles pretendem legalizar porém não consta registro nas certidões de ônus reais. Qual seria a melhor forma de resolver esta questão?
    Há outros dois tios herdeiros mas fizeram um acordo e cederam os direitos sobre este terreno para meu tio e minha mãe.
    Obrigado.

  225. Boa Noite, Moro em SP ( 20 anos ) em um loteamento já regularizado pela prefeitura tem toda infraestrutura, onde tenho dois terrenos ( um ligado ao outro pelos fundos, sendo que cada um da de frente para uma rua ) este loteamento nunca teve posse de ninguém, sei que se pode tirar usocapião urbano por advogado …tramites normais.
    Temos somente contratos de gaveta feito por uma associação que não existe mais, porem tenho contas de luz e agua para comprovar e visinhos.
    Quero saber se é possivel tirar o usocapião pelo cartorio?

    fico no aguardo

      1. Oii eu comprei um terreno financiado pela caixa econômica Federal, financeiro tudo certinho já tenho escritura no meu nome e agora descubro que o terreno está em processo de Usucapião extraordinário, ele dizquetem contrato de compra e venda. Porem o terreno sempre foi escriturado. Entrou com um processo em 2015.Como devo prosseguir? Ele pode ganhar a causa e eu perder o terreno que esta em construção. Se ele ganhar a causa como fica a dúvida com a caixa econômica ela deveria ter pesquisado o imóvel?

        1. Olá Tainara,

          Nesta situação pode ter ocorrido do antigo proprietário ter vendido o imóvel para mais de uma pessoa, sendo a sua compra registrada em cartório e a outra apenas por instrumento particular. Em uma situação como esta recomendamos buscar orientação de um advogado especialista para verificar as medidas cabíveis.

  226. Boa tarde!
    Minha mãe faleceu e deixou uma casa que foi doada para ela, mas sem nenhum documento de compra ou doação. Agora queremos vender o imóvel, mas temos somente IPTU, conta da Aguá e Luz e o proprietário que doou é falecido e não sabemos se há herdeiros, fora isso o imóvel não tem registro. Posso entrar com o usucapião extrajudicial ou teria que ser o judicial?

  227. leonardo dos santos mauro

    BOA TARDE QUERIA TIRAR COMPREI UM TERRENO DE UMA PESSOA MAIS ELE NAO TINHA CONTRATO DE COMPRAS E VENDAS E O TERRENO E UMA SOBRA DE UM LOTEAMENTO NAO TEM DONO EU QUERIA SABER SE POSSO ENTRAR COM USOCAPIAO NESSE TERRENO E COMO FAÇO DESDE JA AGRADECO

  228. JONAS DE LIMA COELHO .

    bom dia! eu tomo de conta de uma casa ha mais de seis anos. nunca morei nela apenas tomei de conta providenciei reformas e aluguei a casa durante esse tempo. a dona da casa é falecida, o esposo dela esta vivo, mas incapacitado e os filhos não querem saber de nada, lembrando que eu estou com o documento da casa e mais um detalhe sou casado com a neta da falecida dona. posso fazer o pedido de usocapião da casa?

  229. Boa tarde!
    Moro em uma casa à mais de 28 anos, onde morávamos eu e minha avó já falecida, ela faleceu em 2010, desde então moro sozinha. Sendo que este mesmo terreno foi comprado por meu avô, com um documento não registrado, este ano fui ao cartório pedir o RGI do imóvel e descobrir que o mesmo ainda estava em nome da imobiliária.
    Fui até a Prefeitura de minha cidade para regularizar o Iptu e descobrir que estava inativo, que nunca ninguém procurou regulariza. Assim a prefeitura passou o IPTU pro meu nome e também uma divída de 5 anos, mais o ano de 2017, para que eu possa dar entrada no Usucapião no cartório.
    Com isso, o que terei que comprovar pra dar entrada no Usucapião? pois pretendo fazer construção no terreno, mais pra isso preciso do documento que comprove que o terreno é meu.

    1. Olá Ana,

      A documentação apresentada pode variar de um caso para o outro, impossibilitando que possamos lhe fornecer uma lista exata de documentos necessários. De acordo com as informações que possuímos, você iniciou a regularização corretamente junto a Prefeitura, sendo necessário agora comparecer no Cartório de Registro de Imóveis que atende sua região para verificar os demais procedimentos.

  230. Bom dia
    Minha ex-cunhada mora a mais de 20 anos em uma edícula nos fundos da casa que herdei dos meus pais, já falecidos. Ela nunca pagou os impostos. Após o falecimento do meu pai em 2004 ( minha mãe faleceu em 1990 ) ainda permitimos que ela usasse o imóvel pois os filhos dela e do meu irmão ainda eram muito jovens. Agora os filhos já tem mais de 30 anos e não precisam do imóvel. Entrei com ação de reintegração de posse em outubro de 2016. Ela pode reclamar uso-capião ou tem algum direito ?
    Obrigado

  231. Olá boa tarde. Tenho uma dúvida sobre esse tipo de processo, moro no terreno há 18 anos meu pai havia comprado de uma senhora, mas o iptu vem no nome de outra pessoa tentamos localizar mad nunca encontramos, fizemos uma busca no cartório e na certidão diz que a quadra inteira pertence a prefeitura. O que fazer?

  232. Boa noite,

    minha mãe é herdeira com mais 3 irmãos, dois deles falecidos. Estamos com receio de uma das irmãs entrar com pedido de usucapião da casa em que mora que era do meu avô. Ela mora há mais de 15 anos lá e já fez melhorias. A ação de inventário foi feita em 2015, porém foi arquivado em dez/2016 provisoriamente.

    É possível ela conseguir?

  233. AUZENI PEREIRA DA SILVA

    Boa tarde !

    Gostaria de fazer uma pergunta.
    Tenho uma casa que comprei em 1994 e tenho comprovante de compra e venda e procuração. Posso pedir a usucapião no cartório, se a pessoa que me vendeu já é falecida.

  234. Bom dia, meu esposo comprou uma casa atraves de contrato de compra e venda há 9 anos, porém a casa tem titulo definitivo e está no nome do antigo dono, pois só poderia ser transferido 10 anos após a posse do titulo definitvo, que aconteceu 1 ano antes de comprarmos a casa, este é o ano em que podemos passar o titulo para o nosso nome, porém o antigo dono da casa já está com 90 anos e não responde mais por si, como devemos proceder diante desta situação? os filhos dele podem tomar nossa casa de nós?

    1. Olá Jéssica,

      É uma situação um pouco complicada, mas isso não significa que os filhos do antigo proprietário possam tomar posse do seu imóvel. O que recomendamos é que entre em contato com a família do antigo proprietário, pois se ele não responde mas por ele provavelmente possui um tutor/curador que está administrando seus bens. A partir dai vocês poderão verificar a melhor forma de realizar a transferência. Recomendamos que façam isso o quanto antes, pois se eventualmente o antigo proprietário falecer o imóvel entrará em inventário e regularização será mais difícil.

  235. Bom Dia
    preciso fazer o documento de compra e venda do meio lote dos meus pais só que não sei quais documentos necessários para fazer o documento,é liguei em um cartório e a atendente disse que esse documento pode ser feito em uma imobiliária ou ate mesmo em uma lan house e depois ir no cartório para registrar o documento com as assinaturas de ambas as partes,mas não seu qual e o documento certo.

  236. maisa rebutine giomo

    Ola meu nome é maisa eu tenho uma casa no terreno dos meus pais ele me deu mas de boca, mas agra vou me divorcia,e preciso vende-lo só que estão querendo passar no meu nome e do meu irmão só para que meu esposo não tenha parte o que devo fazer.
    Ja que construímos a casa juntos.
    obrigada.

    1. Boa tarde Maysa,

      Como advogado, e de acordo com minha experiência nesta área, a pergunta chave no seu caso é quando você recebeu esta parte no terreno, se antes ou depois do casamento? Isso faz toda a diferença, para te esclarecer melhor, tem que se obter mais detalhes deste seu caso.

  237. Boa tarde;

    Estou com um problema, que ainda não sei como resolver e gostaria de ter ajuda dos Srs., Seria o seguinte:
    Dei entrada no Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, sendo mais preciso no 1º Ofício de Registro da Capita- Para Usucapião Extrajudicial de um imóvel constiuído no lote de terreno nº 03 da quadra 11 do Bairro Novo Sta Cecilia- Região do Barreiro de Cima- ocorre que o Cartório de Registro negou em fazer o registro do imóvel que estava acompanhado de Ata Notarrial- Planta e Memorial descritivos assinados por todos os confrontantes e o representante da proprietário do imóvel – sendo pessoa Jurídica- o Cartório soltou uma nota dizendo que a empresa loteadora teria que regularizar ou registrar a planta do bairro já aprovada através de um decreto lei municipal, ocorre que são muitas as exigência para a Imobiliária resolver uma série de pendências como certidões negativas do Estado, Municipal e Federal, Cartório de Protestos da Capital a empresa não tem condições de atender todas as exigência e estou com esta documentação que o Cartório no devolveu a pergunta é a seguinte preciso de um modelo de petição para acionar a Justiça dou melhor a Vara de Registro Públicos da Capital. aguardo obrigado

    1. João,

      O direito proíbe taxativamente alguns bens que não podem ser objetos da ação de usucapião, tais como: Bens públicos e bens litorâneos, terras em fronteiras, em que pese, haver no STJ, decisões que garantem que pode sim haver usucapião para estas terras em fronteiras “com outros países”.

  238. Boa noite! minha mãe havia adquirido a posse de uma casa com dívidas de IPTU, residia lá a 3 anos. A posse foi adquirida dos herdeiros do casal que tinha um contrato de compra e venda com o proprietário, registrada em cartório, ao todo são mais de 30 anos de posse mansa e pacífica. Minha mãe faleceu no inicio do ano e gostaria de regularizar a situação da casa, já quitei o IPTU, não faço nem ideia sobre a localização das pessoas que estão na escritura do imóvel, nem mesmo se estão vivos. é possível realizar o usucapião?

  239. Moro em uma casa a 32 anos e descobri que a escritura ainda não esta em meu nome e o antigo dono já é falecido, como faço para registrar o imovel em meu nome pelo meio usucapião.

  240. Boa tarde. Moro no imóvel desde out/2006. a proprietária era falecida e o seu filho, único sucessor, me vendeu os direitos sobre o imóvel prometendo terminar o inventário e me passar a escritura. Paguei o valor total e até hoje nada. Ele sumiu, não o encontro mais e abandonou o processo de inventário. Posso requerer o usucapião extrajudicial?

  241. Resido desde q nasci na casa de meus pais e acabo de descobrir q o imóvel foi a leilão e arrematado a 38 anos atrás.. ..neste período eu imaginava q o imóvel estava quitado…e só agora veio está informação sendo q neste 38 anos ninguém entrou em contato requerendo o imóvel.. .posso pedir o uso capiao?!?

    1. Alan,

      Como advogado, e pela experiência que tenho nesta área, considerando somente as informações que você passou, você tem sim condições de solicitar “a usucapião”, sim, o termo usucapião se utiliza com artigo “a” como antecessor.

  242. Boa tarde, minha família tem a posse de um terreno rural a mais de 30 anos. A uns quatro anos minha mãe entrou com o pedido de usucapião na justiça, no entanto já tem quase cinco anos e até hoje não saiu. Os confinantes assinaram o termo de posse mansa e pacifica, temos o cadastro do ccir, a medição tudo regulamentado, mas devido a demora gostaria de saber se podemos dar entrada no processo pelo cartório ou se temos que aguardar a decisão judicial.

  243. Boa tarde. Estou interessado em uma casa onde o tamanho do terreno na escritura teria 8 metros de fundo com area total de 295 metros na planta que consegui. Nessa planta nao consta um pequeno salao de festas que seria do lote do lado da casa, onde hoje esta um predio antigo (provavelmente ja existia quando foi construido esse salao). O iptu do imovel consta 325 metros, 30 a mais que o da planta antiga. Nao sei se esse salao ja esta incluso nessa metragem , pois acredito que ele tenha tal tamanho. A duvida é que ja faz pelo menos 15 anos que existe esse salao em outro lote. Tem risco de isso gerar algum problema? Porque nao consegui uma planta atualizada onde ja constava esse salao de festas.
    Obrigado

    1. Olá Thiago,

      Infelizmente não temos como determinar se você corre riscos ou não, porém sugerimos que verifique a Certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel. Neste documento constam informações importantes sobre o imóvel, como sua metragem e demais informações que o caracterizam.

    2. Olá Thiago,

      Segunda minha atuação e experiência nesta área, sem analisar detalhadamente o seu caso, mas apenas para te dar um norte, digo que para se alterar uma matrícula de imóvel, o caminho correto é uma ação judicial com a respectiva sentença do juiz. No seu caso, como você mesmo disse, o documento de IPTU tem medidas legais maiores que a matrícula do imóvel, desta forma, você tem “em tese”, possibilidade sim de requerer a regularização deste imóvel, mas como digo sempre aqui, a análise destes casos é bastante complexa, e somente mediante verificação completa dos documentos citados, permite uma resposta com mais precisão.
      Desejo-lhe boa sorte.

  244. Jessica Caroline Alves Santos

    Olá,
    Minha família mora num terreno ha mais de 30 anos, meu avô diz que é proprietário e é isento de IPTU por ser aposentado. Como fazer para regularizar? Seria esse processo de Usucapião? Por que eu acho que nem tem como comprovar mais a compra, por não haver escritura, nem contrato de compra e venda, registros. Por favor me ajudem, ele já idoso e não me explica direito como foi

    1. Olá Jéssica,
      Com experiência de atuação nesta área de imóveis, e segundo as informações postadas por você aqui neste blog, e principalmente se seu avô tornou-se possuidor deste imóvel de forma mansa e pacífica, e este imóvel não tem registro ou matrícula, seria uma caso típico para usucapião, mas, deve se ficar claro que, não basta morar no imóvel por 30 anos, a posse dele durante estes 30 anos, tem que ser mansa e pacífica, não contestada, e devidamente comprovada que seu avô ou os demais herdeiros, pagaram ou pagam os impostos “se existirem” conta de luz, água, etc.
      Não espere por mais 30 anos, pois daqui a 30 anos pode aparecer um “suposto dono” e solicitar a retirada de vocês deste imóvel.
      Desejo-lhe boa sorte.

  245. Adquiri de um senhor há aproximadamente 10 anos um imóvel de 200 m2 de terreno, área urbana. Ocorre que ele não era o proprietário e já morava no local havia mais de 27 anos. Ele tinha adquirido de uma senhora que já faleceu mas na época nunca se preocupou em regularizar. Hoje, inclusive, ele já é falecido. Na época que adquiri dele fiz um registro em cartório, com orientação da responsável pelo estabelecimento, não me lembro bem o nome do documento, mas a finalidade era me resguardar. Naquele momento levei ao cartório 5 testemunhas que atestaram conhecer esse senhor e que ele já morava no local há muito tempo. Pois bem, neste caso posso entrar com processo de usucapião? Fiz reformas no imóvel, mas que nunca pude ajustar na prefeitura por que o imóvel não estava em meu nome.Eles exigem que você seja proprietário. Isso poderia ser um impeditivo? As custas em geral são caras para o processo de usucapião?

    1. Olá Michel,

      Como advogado, e de acordo com minha experiência, informo que eu caso é um caso típico para a usucapião. Cabe um adendo. Sem a usucapião, ou um ação de adjudicação compulsória, ou um contrato de compra e venda, você não consegue nem registrar o imóvel no seu nome e tampouco registrá-lo na prefeitura de sua cidade. Aqui em poucas palavras, não é possível tecer todos os comentários e te auxiliar como o caso necessita. Sucesso!

  246. Bom dia tenho um terreno na região do Grajaú ,e o terreno está no nome de uma tia minha que até já morreu mais ela tem um filho de maior e temos mais de quarenta anos que moramos neste terreno e queria saber como faço para entrar como documentos para usucapião obrigado !!!

      1. Olá Marcelo,

        Como advogado, e de acordo com minha experiência neste assunto, você tem mais da metade do caminho percorrido, pois você já paga IPTU do imóvel, tem prefeituras, que não registram em hipótese alguma o imóvel de pessoas que só tem a posse do imóvel, e não a propriedade de fato, a propriedade de fato no seu caso, você só a terá, se entrar com uma ação de usucapião, adjudicação compulsória, ou agora, com a usucapião em cartório.

        Espero ter esclarecido um pouco suas dúvidas.

  247. Olá,

    Há 24 anos atrás foi oferecida a minha mãe uma casa para vivermos como “caseiros”, porém até hoje o dono não apareceu, as únicas coisas que temos são comprovantes de residências, nada sobre IPTU, e nenhuma documentação. Podemos conseguir o usucapião ?

    Como?

    Atenciosamente.

    1. Olá Luana,

      De acordo com minha experiência neste tema, você pode complementar ao seu pedido de usucapião, algumas testemunhas, juntar documentos que comprovem que vocês de fato, residem neste local há 24 anos. Com os dados que você informou, é possível sim requerer a usucapião. Sucesso!

  248. bom dia, tenho um contrato de fundo de gaveta, ha 26 anos, e o proprietario faleceu sem eu ter conseguido a transferencia.
    estou querendo vender o imovel, poderei entrar com este usucapiao

  249. Bom dia eu tenho uma dúvida minha mãe tem uma casa e ela faleceu faz cinco anos e eu tenho um irmão que mora na casa ele é casado e mora lá desde que casou a tenho ele pode pedir usucapião da casa

  250. MARCO AURELIO PESSANHA DA SILVA

    Olá tenho um imóvel que construí em uma fração de um lote de um terreno que comprei de uma pessoa que ainda não possui usucapião, houve uma ação de reintegração na justiça e os donos perderam e isso já faz 10 anos, pois a pessoa que me vendeu a fração já vivia no lote a pelo menos 20 anos. Gostaria de saber o que é um distribuidor local do imóvel, pois pesquisei sobre o termo e as definições são muito vagas e preciso tirar as certidões negativas deles para dar entrada no cartório no pedido do usucapião. pedi no cartório a Certidão de Ônus Reais. Tenho a planta do lote, assinada por engenheiro a mando da defensoria publica, o extrato do processo que esta arquivado e a promessa particular de compra e venda da fração do lote. A outra questão é que vivo a 10 anos neste imóvel. Posso entrar com o pedido de usucapião somente da fração que estou ocupando?

  251. Tem chance do usucapião de terreno, ser perdido para a prefeitura, mesmo tendo comprovante de pagamento de IPTU? e gastos no terreno, onde o responsável mora no local, ao lado, ha 83 anos

  252. Boa noite, Comprei um apartamento pela caixa há 23 anos, paguei por 6 anos e depois paguei por depósito judicial, perdi processo e continuei pagando IPTU, condomínio, já se passaram 12 anos que perdi e estou com tudo em dia, posso pedir usuo usucapião?

      1. Boa tarde,estou com uma duvida meus pais venderam a casa deles p outras pessoas,e eu comprei essa casa,agora meu pai faleceu e alguns irmãos estão querendo entrar na justiça,já fazem 5 anos que tenho a escritura da casa

  253. Boa tarde.
    Eu e meu esposo moramos em uma casinha que foi construída a uns 50 anos. Ele foi abandonado pela mãe e adotado pelos donos do imóvel.
    Este imóvel está com o IPTU em nome de um dos filhos do casal q o adotou.
    Meu esposo tem 38 anos e mora no imóvel desde os 11 meses de vida.
    Hoje ninguém da família reside mais no imóvel, só eu e meu ESPOSO.
    Ele pode requerer usocapião?
    Pagamos o IPTU.

  254. Gostaria de sabe como consegui por que moro em um terreno ha mais de 27 anos no local e meus pais morreram e deixou os 6 filhos morando aqui e esta difícil por que não temos escritura do terreno e meu irmão mais velho quer vende mesmo os outros 5 irmaos não aceitando como faco pra corre atrás da escritura

  255. Olá boa tarde.
    minha mãe e minha avô moram em um terreno com aproximadamente mas de 250M°
    por 22anos. Pagaram aluguel durante Uns 16anos,diretamente com o Dono.
    Agora ele quer nos tirar, não temos documento.
    seria possivel o Caso usucapião?
    Obrigado…

  256. Maria do Socorro Lima

    Queria saber se, sou adv.tenho várias ações de usucapião na justiça, só q até o momento nunca foi marcado nada e olhe q a + nova tem uma faixa de 04 anos q está hospedada no forum local.Posso pedir a arquivamento dos mesmos e dar entrada no cartório? Quantyo custa uma ação dessa no total.
    atenciosanmente.

  257. Boa noite possuo um terreno em meu nome registrado em cartorio. porem existe uma construçao no local moradores no local desde 1990 por um contrato de compra que desconheço tenho direito a reintegraçao de posse

  258. Natália Barros

    Olá boa tarde
    Onde eu moro tem um apartamento da CDHU vazio há uns três anos o dono é falecido tem um filho que não que nem é não vem nem olha gostaria de saber seu eu possa invadir e paga as contas tenho três filhos de menoes de quatorze anos obrigada

    1. Olá Natália, como vai?

      Não recomendamos que realize esta prática. Com o falecimento do proprietário seus herdeiros passam a ser os proprietários do imóvel, com a realização do inventário e partilha dos bens. Portanto, o fato de estar sem morador não lhe permitirá tomar posse do mesmo.

  259. Janaína Donato Thomé Ribeiro

    A minha mãe mora há mais de 30 anos em uma casa que é de 2 enteadas dela,filhas do primeiro casamento do meu pai.O terreno está no nome da duas.A minha mãe que sempre pagou o IPTU.Agora elas querem vender o terreno.A minha mãe não tem onde morar.Ela teria o direito de pedir o usucapião?

      1. Boa Noite, Quando se perde uma açao de usucapiao o que acontece com os moradores ?Pode recorrer na justiça? O morador tem que sair da casa ?

  260. boa noite moro em um imovel rural a 11 anos e comprei o direito de posse de 7 anos totalizando 18 anos o imovel e registrado e o dono morreu em 1946 e foi feito o inventario p 4 filhos que tambem falecidos nao localizo os herdeiros posso fazer usucapiao extra judicial pois nao tem herdeiros p assinar ?

  261. Emerson Galvão

    Olá, moro em um terreno cujo o mesmo é pertencente a prefeitura de São Paulo, porém minha família reside no mesmo a mais de trinta anos, a localidade é toda asfaltada, com água e luz desde o mesmo período e todas as contas pagas. local todo urbanizado. Existe uma possibilidade de reaver esse terreno legalmente?

  262. Alexsander Pina Dias

    Boa tarde! sou Alexsander Pina , gostaria de saber a documentação necessária para dar entrada em, imóvel de posse, eu comprei em 2006 , tenho um documento de compra e venda particular com assinatura e reconhecimento de firmas da época.

  263. Comprei um apartamento (de boca de um parente) e agora descobri que não tem nenhuma documentação, mora la ha 4 anos e gostaria de saber o valor parar tirar o usucapião.

  264. Olá, sou curador, e tenho essa dúvida:
    -O tutelado possui uma doença alcoólica cronica e devido a isso fora alvo de má fé e por e dilapidou o patrimônio até a intervenção. A ideia é para que se vede as invasões, e com recursos próprios e documentado posso eu construir sobre o imóvel?
    Tenho documentado em B.O as invasões, e até pedido de desapropriação de uma área que aleija o terreno. Como real interessado e um dos herdeiros, será possível um ressarcimento dessa construção se houver um inventário? Obrigado.

  265. Ola tudo bem ? gostaria de saber se posso tentar recuperar uma fazenda do meu avo que foi tomada por usucapiao.o problema que isso faz 22 anos que o juiz deu a sentença

    obrigado

  266. Olá. comprei uma casinha há 6anos a uma senhora, q por motivos de separação não emitiu documentos de venda e somente é registrado no cartório o terreno dá casa. Ela faleceu e os herdeiros citou no inventário. Tenho direito a casa pelo uso campeão?

  267. Marcos Medeiros

    Boa noite !!
    Moro na casa que foi dos meus pais a mais de 7 anos, tenho 3 irmãos mas eles não fazem questão pela casa. O terreno onde a casa foi construída não possue documento de compra, como faço para poder ter a escritura ?

  268. Heloisa Carvalho

    Prezados bom dia,

    quais os cartórios na Cidade do RJ já habilitados a fazer usucapião extrajudicial de imóvel urbano?

    Obrigada!

  269. Boa noite! Meu pai comprou uma fazenda em 2008 e colocou no meu nome ele faleceu a pouco tempo e foi quando eu tomei posse da escritura, só que ele não registrou agora levei no cartório para registrar eles tão mim exigindo documentos dos antigos donos só que não tenho conhecimento sobre essas pessoas e esses não moram mais na cidade que moro, como devo proceguir para conseguir registrar essa terra.

  270. Bom dia! Moro desde os 6 anos de idade num imóvel de propriedade de minha avó falecida em 1980, faz 36 anos que morro neste imóvel e fiz todas as benfeitorias e todos os pagamentos de iptu nos ultimos 25 anos, incluindo construção. Esse terreno é de familia e teoricamente teria outros herdeiros (tios) que já morreram. Todos os herdeiros se omitiram e jamais se interessaram. Nesse caso há alguma possibilidade de regularizar este imóvel em meu nome, uma vez que foi o único benfeitor e morador deste imóvel.

  271. queria saber se tenho direito ao usucapião moro á 25 anos no terreno só que o documento do terreno é só contrato de gaveta e área de mananciais.

    1. Olá Donizeth, tudo bem?

      Para solicitar o usucapião existem alguns requisitos, que vão além do tempo que mora no local. Orientamos que compareça no Cartório de Registro de Imóveis para melhor orientação sobre este procedimento.

  272. Eu moro a 10 anos no terreno dá avó do meu marido construímos uma casa nos fundos e agora o esposo dá avó de meu marido diz querer vender o terreno todo com as duas casas
    Obs:
    1: foi dado verbalmente o local para morarmos
    2 : o terreno e dá prefeitura foi de invasão não tem registro a avó do meu marido já reside a 35 anos
    3: tenho algum direito ao terreno ele pode nos despejar
    4: como foi dado para nós construir morar nunca pagamos aluguel

  273. Olá boa noite gostaria de saber qual procedimento tenho que fazer ao certo

    Tem um terreno com uma casa já dentro
    Porém existe um vizinho que diz que é dono
    Mas fui no cartório e fiz o pedido de ônus reias e não há registro
    E agora quero fazer o procedimento certo
    Pra ficar com o mesmo como devo agir se
    O vizinho colocou galinhas dentro do terreno
    E colocou cadeado no portão e diz que ele é
    O dono !
    Qual procedimento tenho que fazer pra ser dona do terreno ?
    Aguardo resposta
    Desde já agradeço .

  274. Bom dia no caso da Pessoa dona da terra ter somente o contrato de compra e venda este já falecido não ter esposa e filhos e o único irmão já falecido e pais a cunhada tem direito a solicitar usucapião

    1. Olá Cleonice, como vai?

      Existem alguns requisitos para dar entrada no processo de usucapião. Apenas o proprietário ter falecido não significa que terá sucesso nessa solicitação. Recomendamos que busque o Cartório de Registro de Imóveis que atende a sua região para verificar todos os requisitos necessários.

  275. Boa tarde.
    Meu pai comprou um terreno com uma casa de madeira velha em 1.981 ele adquiriu por meio de compra e venda de forma verbal, e moramos lá até 2002 ano em que meus pais se separaram e minha mãe foi morar em outra cidade perto da mãe dela, e meu pai acabou vendendo (de boca) para terceiros que nunca pagaram ele. Então quando saiu o divórcio judicial de meus pais, o advogado pediu para levantar a matricula de imóvel e descobriu-se que nunca esteve no nome de meus pais, estava e ainda está no nome último proprietário que meu pai comprou e pagou certinho. Daí como ele não recebeu e os impostos ainda vem no nome dele, é possível ele usucapir esse terreno?

    1. Olá Rosimar, como vai?

      Ele pode tentar o usucapião sim, mas não há garantias que terá sucesso nesta solicitação. Infelizmente, transações verbais não garantem a propriedade de imóveis, como foi verificado junto a matrícula do imóvel.

  276. Edna Mello da Silva

    oi meus pais são falecidos a um ano…eu continuo morando na casa deles pois nasci aqui.nunca sai desta casa…moro a 55 anos aqui.estou pagando o IPTU.sozinha pois tenho duas irmãs mais velhas elas tem casa própria a mais de 30 anos em outro bairro.eu cuidei de meus pais sozinha…eu tenho direito ão usocapiaõ

  277. Olá, gostaria de saber se poderia usar o usucapião em uma moradia em que resido à 10 anos, o valor durante esses 10 anos foi o mesmo, e também fizemos reformas na casa para melhoria, gostaria de saber se podemos usar o usucapião? Se o dono do imóvel não aceitar o usucapião, o processo pode demorar muito tempo?

  278. Bom dia. Eu comprei um terreno já com 3 cômodos pra reformar, o terreno mede 250 metros. Porém a dois meses chegou uma notificação pedindo para comparecer. Como o terreno foi de ganho usacapeao, e o antigo dono faleceu e não tem herdeiros. A imobiliária que me notificou disse que tem dívidas. Porém ainda não fui até lá pq estou com medo. Fui na prefeitura e nada consta lá os iptus estão em ordem. Que orientacao a senhora poderia me dar?

  279. Eu moro em uma area verde, a pessoa que me vendeu risidia nela a mais de 23 anos quando eu comprei. Ou seja o imovel esta ocupado a mais de 28 anos. Gostaria de saber se existe alguma forma legal de eu regularizar, mesmo que pagando a prefeitura?

  280. Ola, boa tarde!
    Comprei um terreno com uma casa de madeira. Eo mesmo ja tem 15 anos que a antiga pesso morava me vendeu.
    Fiz apenas o contrato de compra e venda.
    Mas recentemente descubri que o proprietario de fato que possui todos os documentos do terreno deu entrada num processo a 3 anos atras para reapropriaçao do imovel.
    No meu caso o que devo fazer?
    Pois eu moro no imovel poucos meses.

  281. Bom dia, eu comprei um imóvel em 2011 por sessão de direito e em 2016 dei entrada no documento de posse. Sendo que o advogado que fez essa processo disse que iria ser regularizada em março de 2017, sendo que ainda não saiu no diário. Como saber se já foi legalizado pelo cartório. É como acompanhar?

  282. Bom dia!
    Após o Usucapião deferido, aguardando a emissão da escritura no Cartório de Registro de Imoveis, à como não sair esse registro? é demorado o registro depois de deferido?

  283. Oi Boa tarde meu nome gildete quero tirá uma dúvida ganhei uma casa p mora no ano 2001 mas a dona desapareceu até hj não tenho notícia dela praticamente fiz outra casa gostaria de saber como faço para fazer o documento da mesma como uso campeao

  284. Boa tarde meu nome é Jaqueline gostaria de saber como faço para ter um lote em q moro a 13 anos no meu nome só q esse lote era do meu avô q já faleceu e deixou sem dividir paras os 17 filhos então construí uma casa na metade do lote e tem uma tia q tá brigando para q eu saia do lote o q fazer pois ela não quis que ajudar fazer o desmembramento do lote e agora quer q eu pague algo sem escritura

    1. Olá Jaqueline, tudo bem?

      Esta situação é delicada, pois com a morte do proprietário deveria ter sido feito o inventário para correta partilha dos bens. Nesta situação orientamos que busque um especialista imobiliário (advogado) para verificar a melhor solução para o seu caso.

  285. Francisco Barbosa

    Olá, minha mae mora em um imovel a 11 anos, ja baixei a certidao negativa de registro, no cartorio de imoveis da cidade, nao consta proprietario, pagamos aluguel apenas por forma de recibo, sem contrato, gostaria de saber se posso dar entrada em Usucapião, e o que preciso fazer para dar entrada no mesno?

  286. rafael luiz da silva

    Bom dia,

    para feitura da ata notarial, deverá previamente ser protocolado requerimento no cartório de notas. E esta ata notarial será feita por advogado ou pelo notário.

  287. Oi boa noite!
    Fiz uma troca de uma moto em um terreno, e fizemos um acordo em cartório, com testemunhas.
    E foram emitidas duas vias, mas a minha desapareceu e no acordo a ou parte, assumiu me passar a documentação do imóvel.
    E nunca o fez! Isso quasse terminou em guerra, e desde de 2007 nada aconteceu, a moto foi quitada, ela sumiu e nada de documentos do imóvel! Só tenho os comprovantes de IPTU, isso cabe um usucapião? E como devo proceder??

  288. ADRIANA DOMINGOS SANTOS

    Ei Boa tarde.
    Aqui com vocês CARTÓRIO 24 HS é possível saber se há registro de imóvel em nome do meu pai em Vila Velha Espirito Santos ( JÁ FALECIDO A ANOS, mas tenho todos dados do meu pai) no ano de 1979, se ainda existe?

    Desde de já agradeço atenção.

  289. ASRIANA DOMINGOS SANTOS

    Ei Boa tarde.

    Aqui com vocês é possível saber se há registro de imóvel em nome do meu pai em Vila Velha Espirito Santos ( JÁ FALECIDO A ANOS, mas tenho todos dados do meu pai) no ano de 1979, se ainda existe?

  290. meu pai comprou um terreno ha 22 anos, ele ta com os documentos dos dois terrenos cada um com 250 m², só que ele nunca passou para o seu nome, e ha 6 anos ele deu um pra mim e outro pro meu irmão e desde la vou la olhar e ver se nao invadiram e algumas vezes mandei limpar e agora vou murar o terreno e pretendo entrar com usucapião pelo cartório .
    a duvida e se posso conseguir e se tenho que comprovar isso no caso de ter ganhado do meu pai ? ele tem os comprovantes de pagamentos e documentos referentes ao terreno no nome do antigo dono.

  291. herdei um imovel do meu pai, porem nao estava no nome dele, mas tenho todos os registros de pagamentos de iptu no nome do meu pai ha mais de vinte anos, posso pedir o registro desse imovel

  292. Bom dia, estou interessado na compra de dois imóveis, onde um é somente terreno e outro com já uma residência. Quem está vendendo são corretores de imobiliária, e nos dois casos os dois corretores dizem só possuir contrato de compra e venda, ao perguntar sobre a possibilidade de escritura, os dois dizem que somente por meio de usucapião e que demora. Minha dúvida é, qual a garantia que posso ter que após de concretizada a venda, conseguirei ter minha escritura? Quais os documentos e o que devo indagar a eles? Obrigado.

  293. Boa tarde !
    Moro em uma casa há 25 anos e a mesma encontra-se com o RGI no nome da antiga imobiliaria que vendeu para minha familia.
    Qro entrar com o usocapiao pelo cartorio, mas me pediram a planta de arquitetura da residencia e ela nao existe, ja procuramos nas secretarias de urbanismo e prefeitura. Posso dar entrada sem a planta de arq ? Somente com a situação e memorial ?

  294. Comprei um terreno há 5 anos mas o dono veio a falecer e os herdeiros não querem fazer o inventário pelo custo mas estão cientes e de acordo com a venda . Mas sem o inventário não consigo colocar água e luz pra morar na casa. Existe a possibilidade de pedir o usucapião? Com o usucapião eu consigo solicitar o desdobro?

  295. Estou interessada na compra de um imovel onde a atual dona entrou com pedido de usocapião, ela tem o imovel a varios anos e está tentando regularizar por este meio, me disseram que ela tem de me passar a cessão de posse para que a escritura saia em meu nome, procede?

  296. Gostaria de saber se posso entrar com usucapião nesta situação: Comprei faz 10 anos um apartamento e paguei a entrada e água,luz, iptu e condomínio posso fazer uso das medidas do usucapião e da entrada no pedido por este cartório ou so o de imóveis.A construtora entrou na justiça com o pedido de posse. No aguardo de sua resposta. Grata.

  297. Boa tarde!
    Gostaria de saber se uma pessoa que entrou com o pedido de usocapião pode desmembrar e vender lotes antes da conclusão do processo? Como fica as pessoas que compraram esses lotes, eles podem ser prejudicados?

  298. boa tarde! quanto tempo demora para concluir um processo de usucapião. meu pai ja falecido em 2013 temos escritura contrato de compra e venda temos o primeiro iptu paga em 1970 ate 2017 . ja conversei com os confrontates os mesmo vao fornecer os respctivos documento e assianar planta e carta de anuencia . no cartorio quanto tempo demora o processo de usucapiaõ? mas no cartorio de registro deu seu paracer que esse documento não da resgistro ,a unica opção para regularixar o imovel e com usucapião . quanto tempo demora para concluir em cartorio esse processo de usucpião?.

  299. Olá me chamo Lucas meus avós moram em uma casa desde1973 chegaram para morar e tomar de conta do terreno ao se passar 40 anos os meus tios resolveram a construir moradias por la So que agora os erdeiros do terreno resolveram tomar posse nesta situação como fica lembrando que o terreno tem escritura no nome do antigo dono já falecido

  300. ola.comprei um lote de uma terceira pessoa eu moro a 5 anos n lugar.o lote ta registrado em nome de uma pessoa.desaoarecida .posso requerer usucapiao extrajudicial?

  301. Rosangela Navarro

    Boa tarde.
    Moro numa casa que está em nome de meu pai falecido em 1985,minha mãe mora comigo, tem 92 anos, tem cancer,já teve 8 esquimias, é hipertensa e diabética. Quando meu pai faleceu, éramos 3 irmãos, eu e meu irmão casados, munha irmã solteira até hoje, mas mora com uma pessoa há tempos.Meu irmão faleceu em 2003 e deixou esposa e 2 filhos. Sempre morei aqui, já fiz 2 obras na casa. Pago todas as contas,inclusivel o IPTU e cuido da minha mãe sozinha, pois minha irmã raramente vem vizitar ou telefona. A casa está precisando de mais obras, mas o meu marido acha que se minha mãe falecer, vai aparecer os herdeiros que nunca fizeram nada.Será que tenho como tirar usocampeão?
    Obs: não foi feito inventário da morte de meu pai e nem do meu irmão.

  302. É possível fazer o usucapião mesmo existindo herdeiros?Qual a validade do usucapião? pode-se fazer uma escritura da casa ou vender o imovel usucapiado?

  303. Boa tarde!!
    Moro a 19 anos em um terreno que é dividido em duas partes onde tem a casa da minha mães. Este terreno foi comprado de uma imobiliária a 38 anos entre duas pessoas de sociedade meu Pai e outro, eu moro na metade do outro este já falecido nunca pagou nenho IPTU somente meu Pai e eu já a 19 anos. Gostaria de saber tenho direito de usucapião no terreno?

  304. Boa noite!
    Comprei um apartamento há 14 anos onde moro, porem é um prédio de 04 andares e não está registrado na prefeitura, apenas existe IPTU do terreno onde foi construido o prédio. Tenho contrato de compra e venda do imóvel, que foi vendido pela filha do proprietário do terreno, porem o mesmo já é falecido. Para eu regularizar esse imóvel devo entrar primeiro com ação de usocapião no cartório?

  305. Silvio Novembrinho do Nascimento

    Minha Mãe e minha Tia, são herdeiras vivas do terreno onde residia minha vó. No terreno , existem 03 residências e uma delas hoje, é ocupada por uma prima (filha de um tio meu, irmão também da minha mãe e da minha tia só que ele já veio a falecer).
    Ela já está morando em uma das casas há pelo menos uns 10 anos ou mais.
    Pergunto: Ela pode pedir o USUCAPIÃO?

  306. ola boa tarde. a ums trinta anos vendi uma chacara de 3 alqueires ha um senhor depois ele veio a falecer ate ai tudo bem. depois veio o progresso passou o asfalta enfrente a essa chacara e o marco que dava inicio a metragem do terreno que e de 518 ficou no meio do asfalto e agora os filhos do propietario estao querendo os tres algueres livres da estrada. so que nao tenho como eu subi eles 12.metros pra cima porque a chacarra de tras tambem foi vendida e esta documentada, eles forao a primeira chacara, bem antes do asfalto passar. que faço.

    1. Boa tarde . Viu eu e minha família moramos a 25 anos em um sítio. E a mais ou menos oito anos atrás o dono do sítio faleceu e a esposa e filhos desse dono venho vender essa propriedade e deram um
      Papel dizendo dar um pedaço muito pequeno do terreno para meu pai e minha mãe só que 3 meses depois disso minha mãe faleceu e o cartório disse que no rural não registra a terra em menos de 1 alqueire então agora a 1 ano atrás meu pai também venho a falecer e a gente continua nesse sítio no pedaço que cederam queria saber como faço para fazer o documento para legalizar esse pequeno terreno em nosso nome ou no meu

  307. adquiri um terreno na zona rural a 16 anos , na época não havia rua calçada nem iptu , construí casa tenho as contas de água , luz tudo em meu nome , eu quero entrar com usocapião tendo em vista não ter a escritura, mas o cara da imobiliária me cobrou algo em torno de R$ 10.000,00 esse é o valor mesmo ou posso procurar outro? dês de já vos agradeço.

  308. Olá, tem a possibilidade de, após ser feito usucapiao num lote por uma pessoa e após escriturado e registrado vendido e transferido para outra pessoa,(não é mais usucapiao pois tem registro definitivo), aparecer o antigo dono com alguns iptu”s pagos e registro antigo, reaver o terreno novamente?
    ainda não foi construido pois eram 2 lotes e apenas foi cercado um deles. porem agora q esta sendo vendido apareceu uma pessoa dizendo ser dono com registro antigo. obrigado.

  309. OLA ME CHAMO DANIELE E MORO EM UM TERRENO QUE A AVÓ DO MEU MARIDO COMPROU A MAS DE 30 ANOS. E SÓ EU MORO LA COM ELE Á MAS DE 15 ANOS ,E AGORA APARECEU UM HOMEM COM ESCRITURA E ADVOGADOS PEDINDO A POSSE DO TERRENO E EU JÁ FIZ A MINHA CASA E MEUS FAMILIARES ALI MEU ESPOSO TRABALHA NO QUINTAL E NÃO TEMOS MAS NADA ALEM DAQUELE TERRENO O JUIZ PODE JOGAR A MINHA FAMÍLIA NA RUA ? AINDA COM O PROCESSO DELE ROLANDO EU POSSO PEDIR USUCAPIÃO?

  310. VALTENES SIQUEIRA DA SILVA

    BOA TARDE POR FAVOR TENHO UMA DÚVIDA NÃO SEI SE O SRS. PODERÃO ME AJUDAR, MINHA IRMA DEPOIS DE QUASE 13 ANOS SAIU O PROCESSO DELA REFERENTE A USUCAPIÃO DE UM IMÓVEL, POREM O ADVOGADO QUE ESTAVA CUIDANDO DO PROCESSO PEDIU MAIS DINHEIRO ALEGANDO QUE SERIA REFERENTE A TAXAS DE CARTÓRIO E FÓRUM.
    QUERIA SABER SE REALMENTE PROCEDE JÁ QUE O JUIZ DEFERIU CAUSA GANHA ?

  311. moro em uma casa que esta em nome da minha maea mais de 12 anos . ela fez um contrato de compra e venda para mim e assinou ela e minha irma que morou um tempo na casa e registrei o contrato no cartorio . minha preocupaçao e na falta da minha mae meus outros 9 irmaos virem requerer a parte deles , e oergunto eles tem o direito em algo ou podem tomar a minha casa ?

  312. E na outra casa mora duas famílias qual a melhor forma todos se unirem e pagar tudo q falta e depois desbrembrar ou desbrembrar primeiro ou entrar com o pedido e pagar ao mesmo tempo

  313. Boa noite
    Meu nome é Claudia
    Moro no imóvel a 6 anos
    O último registro no cartório e de 50 anos atrás.Não consta outro
    O dono faleceu e os filhos não está requerendo pois não tem como pagar os débitos ou seja a casa está abandonada
    Nesse caso e possível ganhar no usucapiao
    Só q o terreno tem 2 casas tem como pagar só os débitos como pitéu etc. E desmembrar
    Ecficar so com a minha parte

  314. Bom dia, comprei um terreno em 2002, e construí uma casa. Tenho um recibo de compra e venda, mas na prefeitura o terreno está em nome de outra pessoa e não da que me vendeu o imóvel. Oque preciso fazer p requerer o usucapião ou registro?

  315. ola , boa tarde poderiam tentar esclarecer essa questao : Meu sogro faleceu , deixou um imovel e a sogra ( rs ) sao 5 irmaos e um deles com o proposito de cuidar da mae se mudou para a casa , a mae ja tem 85 anos , exiiste a possibilidade dele entrar com o usocapiao e ganhar ,

  316. JAIRO DA SILVA PEREIRA

    BOA TARDE, COMPREI UM TERRENO COM DOCUMENTO DE POSSE REGISTRADO EM CARTÓRIO HÁ 15 ANOS E TENHO UMA KITNETE NO LOCAL, DOEI PARTE DO TERRENO SEM DOCUMETO PARA UM CUNHADO HÁ 03 ANOS E ELE CONSTRUIU UMA CASA E CEDEU A LAJE PARA A IRMÃ QUE TAMBÉM CONSTRUIU MAIS UMA CASA. SENDO QUE A ESPOSA DO MEU CUNHADO QUE MORA HÁ 3 ANOS ESTÁ TENTANDO ENTRAR COM USOCAMPEÃO, GOSTARIA DE SABER SE ISSO É POSSÍVEL E SE CORRO O RISCO DE PERDER O MEU TERRENO, O QUE POSSO FAZER A RESPEITO. GRATO. JAIRO.

  317. boa tarde, moro nessa casa a uns 50 anos, meu pai, avos morreram, tenhos primos etc.. mas ninguem vem aqui sempre fiz reformas, nao sei do registro do imovel, tenho 57 anos e sem trabalhar, gostaria de saber se posso fazer usocapeao para me proteger se algum herdeiro quiser vender ..

  318. Olá bom dia,
    Tenho uma casa onde moro a 40 anos aqui em São Paulo, no passado essa casa tinham sete donos incluindo eu, consegui fazer um acordo com 5 irmãos que me passaram a suas partes , somente um irmão não aceitou e exige uma compensação financeira. Fiz a escritura e inclui o nome dele. Nessa casa eu fiz muitas benfeitorias sem nenhuma ajuda. Eu consigo passar essa casa em definitivo para meu nome pelo usucapião?

  319. Olá,

    Fiz o usucapião de um terreno é falta somente o registro.

    Posso registra lo no nome do meu pai ou devo registrar em meu nome e passar para o nome dele?

  320. olá, comprei um terreno em parte ideal em 02/2015,antigo proprietário morava a mais de 15 anos, tudo registrado em cartório e registro de imóvel com matricula, esse terreno foi feito em parte ideal em 1985, tem 35 proprietários todos murados e com residencia, comprei para investimento, porém fui vender em janeiro de 2017 e não pode devido a mudança na lei no registro de imóvel não poder registrar em nome do novo proprietário, pergunto se eu fizer uso capião administrativa terá a mesma validade por tempo indeterminado para um futuro financiamento caso faça casa para venda? Quero regularizar essa situação a prefeitura de Campo Largo PR até tem um projeto de regularização fundiário o qual é muito moroso, pois dei entrada em 03/2015 e até agora não saiu nada, como posso regularizar essa situação. muito obrigado

  321. Minha dúvida é a seguinte, meu tio falecido, usucapiou o terreno rural do meu avó, sendo que minha vó está viva, e também seus irmãos. Minha mãe mora a mais de 10 anos e minha outra tia mais de 40 anos, nesse lugar. Meu tio falecido, deixou esposa e filhos, e não estão entrando em acordo, e esse terreno está com o inventário em andamento. Minha pergunta é podemos usucapiar esse terreno que está no cartório com o inventário em andamento?

  322. Bom dia! Me chamo Ijapuy Karina moro em uma casa há 20 anos ela foi do meu avô por parte da minha mãe os 2 já falecidos , meu avô em 1996, e minha mãe em 2003,vim morar com minha mãe e irmãos em 1997, depois cada um foi para um lado e eu fiquei só ,tenho um filho com 11 anos não sou casada nem moro com o pai do meu filho, já vieram várias vezes com papéis para assinar só que meu avô tinha dinheiro em Banco e sumiu, e por isso não assinei nada , e todo esse tempo venho cuidando da casa, das contas e manutenção , minha dúvida é a seguinte tenho direito a usucapião? até agora nunca deram entrada com inventário.

  323. Antonio Gonçalves

    preciso que as pesoas que entrarão com o proceso de uso capião desocupem meu imovel o mais rapido possivel.até que se venha a julgamento esta açao ser dada como válida para uma das partes

  324. Antonio Gonçalves

    tem uma ação de uso capião em andamento já fazem mais de 5 anos ,e as pessoas ainda morão no meu imovel,posso pedir que siam ate ser desvendado o processo poi não quero velos por lá mais poi já estão degradando o imovel,qual seria o certo para tiralos de lá.

  325. Desde de já agradeço a atenção, gostaria de saber como faço para obter titulo definitivo do lote que se encontra quitado e declarado pela imobiliária, mais que se encontra em inventario, o antigo dono veio a falecer, sei que que posso requerer o titulo definitivo embasado pela lei 6766/79 mais não sei por onde começar, Não tenho a proposta de compra original que geralmente o cartório pede, se vocês tiverem um sugestão melhor eu agradeço.

  326. Norma Sueli Santana Oliveira

    Bom dia. Já morava lá a uns 5 anos quando comprei um terreno urbano há 25 anos. O recibo de compra e pagamento, foi extraviado, na época. Custou 2.000 dólares, na época. Eu achei que seria fácil conseguir outro documento com esse moço, que me vendeu, mas ele sumiu. Não consigo localizá-lo. Ja construi a casa onde criei meus filhos. Posso solicitar direito de usocapiao? Como devo proceder? Obrigada pela gentileza.

  327. Magna lima Pazde Souza

    Olá, me chamo Magna, comprei um imóvel há nove anos, por contrato só que, está falta do o contrato do primeiro dono da casa e eu estava pagando o imposto no nome do primeiro dono, e esse ano a Prefeitura não enviou imposto alegando que precisa do RG e CPF do primeiro dono da casa, nesse caso o que devo fazer? Pois preciso resolver a documentação e não sei nem por onde começar.

  328. Ola! Tenho uma fração ideal 48,69% de um terreno total de 10,180 ha. Gostaria de saber o procedimento para que eu possa colocar no registro desse terreno a titularidade sobre porção certa e localizada desse terreno. Pois diante da atual situação está impraticável e oneroso o processo de escritura de divisão amigável ou ação judicial de extinção de condomínio, tendo em vista que o proprietário dos 51,31% ja faleceu deixando uma pluralidade de herdeiros, sem contar que parte desse percentual ja ocorreu processo de usucapião e posses.
    – PAGO IPTU referente aos 48,69%;
    – A fração ideal 48,69% possui escritura publica e registro em meu nome;
    – Possuo o imóvel há mais de 10 anos;
    * Diante de toda essa situação caberia ingressar junto ao cartório uma solicitação de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL?
    Desde já agradeço!

  329. Bom dia, Queria uma informação, do lado da casa do meu avô já falecido, tem um terreno grande aonde ele sempre plantou feijão, milho e etc, até horta fez isso já faz mais de trinta anos, essa área é da prefeitura e nunca foi habitada porém ele usava e meu pai ainda usa para plantação, gostaria de saber se posso ganhar esse terreno como usucapião?

  330. Walde Gilson N da Silva

    Ola! Boa Noite.
    Estou morando em um imóvel há mais de 30 anos. Era uma herança deixada pela minha avó a minha mãe e a minha tia, ambas, já falecidas com os seus respectivos esposo. Minha mãe teve cinco filhos, ambos vivos com suas esposas, e, minha tia teve duas filhas, ambas vivas com seus respectivos esposos. Comprei este imovel por meio de um contrato de compra e venda registrado em cartório assinado pela minha mãe e tia ainda em vida. pago Iptu em meu nome há mais de trinta anos. agora gostaria de saber se posso pedir usocapião dele,ou, só por meio de inventário? obrigado.

    1. Olá Walde, tudo bem?

      Apenas o contrato de compra e venda não lhe garante a propriedade do imóvel. Na situação da sua mãe ou tia constarem como proprietárias no registro do imóvel provavelmente será necessário a realização do inventário.

  331. Olá, Minha falecida vó morou na casa em que me encontro hoje durante 75 anos, faleceu ano retrasado(2015), essa casa tem um quintal frontal e na parte traseira, porém, existe um vizinha que mora ao lado da minha casa e permite a minha mãe fazer nada na casa e nem na frente… bem, temos documentos como contas varadas, luz, agua etc de todo esse tempo que minha vó permaneceu no imóvel, e só agora minha mãe deu entrada para regularizar as coisas na prefeitura e tbm fazer o iptu… sim, ambas as casas foram de invasão… sim, minha vó morou por lá durante 75 anos… a pergunta é: regularizando a nossa situação na prefeitura, iptu, etc, podemos dar entrada no usocapião? temos passado dias de agonia, a vizinha e sua família são pessoas bem agressivas, etc. por favor, me deem algum retorno sobre esse assunto, por favor?! desde já, sou muito grato

  332. Olá tudo bem, compramos uma casa que era de usucapião, a escritura ta em andamento processual a 5 anos com essa medida do governo será que sairá mais rápido.

  333. meus avos moravam na casa que moro ha mais de 50 anos antes dos meus avos falecerem vim morar com eles , hoje tem 9 anos que to na casa , a casa tem IPU, no nome do vovô a conta de agua e luz estao no meu nome .fiz uma busca nos cartórios “onos ” do imovel e nao costa nada , nem lote nem casa , é como nao tivesse dono , consigo entra e ganhar o usocapeão . o imovel é urbano e tem 147m²

  334. Bom dia meu nome é josue já saiu a audiência e a juíza ainda não deu a sentença e já faz 45 dias eu queria saber se tem prazo para a juíza dar a sentença para ambos as partes estou sem resposta

  335. Elcides Ferreira Neves

    Gostaria de saber se é possível fazer pedir o usucapião extrajudicial de coisa móvel, ou seja, no caso um veículo com justo titulo e com posse a mais de 3 anos? No novo CPC só diz respeito á imóveis. Qual seria o procedimento no caso de bem móvel?

  336. Comprei um terreno a 14 anos, na época não passei pro meu nome; a esposa da pessoa que comprei faleceu a 10 anos, quero passar o terreno pra o meu nome, mas um dos filhos é contra, diz que o terreno é de herança, sendo que comprei o terreno, posso entrar com usucapião? No terreno não tem nada construído. Desde já mto obrigada!

    1. Olá Maria, tudo bem com você?

      Se a pessoa que faleceu consta como proprietária do terreno, este terreno pode entrar em inventário. Neste caso orientamos que verifique a sua situação junto a um especialista (advogado) para melhor orientação sobre o seu caso.

  337. jamerson coutinho

    olá! meu pai era casado, a mulher de saiu de casa a 10 anos, o contrato de compra e venda está no nome dela, mas na época era só um terreno, meu construiu casa, primeiro registro de energia está no nome dele, agora ela alega ter direitos.
    Ela tem direito sobre imóvel ?

  338. Boa tarde,moro em um terreno que foi dado a meu avô em acordo por tempo de trabalho, so que foi um acordo verbal e meu avó ja faleceu e meu pai tbm e o IPTU do terreno passou do nome do meu avo para o nome do meu pai e desde entao pagamos o IPTU do terreno e temos uma declaracao que o dono do terreno deu a meu avo, e queremos dar entrada no usucampeão, como faço?

  339. Boa noite!
    Moro em um terreno ha mais de 30 anos na zona rural, o terreno possui 12.4 hectares qual seria o valor aproximadamente que o cartorio me cobraria? Tem um valor estipulado em lei que o cartorio cobra ?

  340. ola boa noite.estou com uma duvida,tenho um pequeno comercio.ia fazer o seguro dele,mas pra fazer o seguro precisa do numero da escritura.
    falei com o suposto proprietario ele so me enrrola.creio eu que ele nao tem essa
    escritura.passou uns dias ele me pedio o imovel.
    oq devo fazer,ce ele realmente nao for o dono.sendo que estou aqui mais de dois anos.

  341. Bom dia, no terreno onde eu moro existem diversas casas e cada uma tem os seus impostos pagos pelos seus respectivos proprietários; aqui pertencia aos nossos pais e com o falecimento deles ficou de herança para os filhos que no caso somos eu e meus irmãos, porém na certidão de óbito de meu pai que foi o último à falecer após minha mãe consta que ele não deixou bens e que deixou sete filhos, eu sou o oitavo filho pois não sou registrado e sou de criação, neste caso meus irmãos até pensaram em adquirir uma escritura para suas casas que recebera de herança porém desistiram devido ser um processo trabalhoso e talvez demorado, por meio de um advogado público e se no caso for necessário um advogado particular eu conseguiria o usucapião ou até mesmo as escrituras das minhas duas casas mediante a justiça?
    E se eu não conseguisse resolver gratuitamente quanto eu gastaria para resolver por intermédio de uma assesoria particular e em quanto tempo todo este processo se resolveria tanto em uma ação com a ajuda de um advogado público ou particular?

  342. Olá, comprei um imóvel à 6 anos, porém tenho apenas o recibo de compra e venda, a escritura ainda não foi tirada, posso entrar com o pedido de usucapião?
    Tirar uma escritura de imóvel fica muito cara, e a antiga proprietária que me vendeu ainda está viva mas os donos anteriores a ela já faleceram.
    O IPTU está em dia.

  343. Tenho um apartamento com garagem, em zona urbana, vivo no apartamento mas não uso a garagem. Um vizinho, morador do mesmo condomínio, cujo apartamento também tem garagem, usa minha garagem com o meu consentimento, porque tem dois carros. Com o tempo, ele poderá requerer usucapião?

  344. Boa noite.
    O meu pai comprou na cidade em 1983 no seu nome só que era para mim e desde então resido no imóvel.
    Posteriormente fui pagando ele e já fazem mais de 30 anos que já quitei com o meu pai, mas foi feito só contrato verbal.
    Hoje com a supervalorização do imóvel ficou impossível fazer um contrato de compra e venda ou mesmo uma doação.
    Posso requerer o usucapião extrajudicial. Os meus pais aceitam a transferência não há qualquer objeção.

  345. adiquiri um imovel com contarto de concessao de direitos paguei a vista tenho comprovante porem os donos nao fazem o inventario moro na casa ha 10 anos o terreno tem 980 metros quadrados situado na praia neste caso posso pedir usucapiao

  346. bom dia !
    no caso do usucapião judicial terá que mudar o numero do registro do imóvel no momento da averbação? ou pode continuar o mesmo numero se for apenas um lote?

  347. Bom dia !
    Moro em um casa a mais de 35 anos . Essa casa foi adquirida por um a tia, solteira, irmã de minha mãe, que também sempre morou conosco. Após seu falecimento, em 1985, foi feito um inventário onde consta eu e mais 4 irmãos(tios) como herdeiros. Esses irmãos (tios) herdeiros nunca apareceram, nem retiraram formal de partilha. Todos já faleceram e eu, continuo morando no imóvel !
    Posso pedir usucapião pelo tempo que resido no imóvel e, sendo que até hoje sempre paguei todos os impostos e despesas referentes ao imóvel ?

  348. Boa tarde,

    Algum cartório em São Paulo, já formalizou um processo de Usucapião ? Dei entrada junto ao cartório da região da Penha e estamos com dificuldades de informações referente a este processo.

  349. maria do nascimento

    Boa noite! meu pai tem uma propriedade rural com titulo e registrada em cartório.cedeu verbalmente uma área de 2000m² a 15 anos para eu e meu esposo fazer uma casa para morar e no restante do terreno plantar.só que meu esposo ampliou essa área para 20.000m² sem a permissão dele e fez plantações e ele agora está requerendo na justiça a área que meu esposo ampliou. me tire uma dúvida será que temos direito nessa área?

  350. Bom dia!
    Tenho um terreno com uma pequena casa e nela tem uma pessoa que mora de aluguel há 11 anos. Tenho somente registro no cartório de gaveta e sem escritura. Ela está querendo o imóvel para ela e já nos impediu de vender já que não tem condições de comprar. A primeira dona morreu neste ano antes de conseguir falar com ela. Tem inventário mais não sei se esse terreno está incluso já que ela comprou em 1945. Consigo registrar no cartório em meu nome?

      1. Ediele guimaraes roldao

        Tenho um terreno moro nele a mais de 15 anos sóque eu nao tenho o documento do terreno .aprefeitura da cidade não quer liberar pois ela alega que o terro pertence a prefeitura e por esse motivo nao me da de geito nem um o documento do tereno.
        O que eu devo fazer por favor ?

  351. Boa tarde. Após ganhar o processo de usucapiao é necessário ir ao cartório registrar o imóvel no nome do proprietário ou só o usucapiao basta? Desde já agradeço.

  352. Franice oliveira da costa

    Boa tarde! Minha sogra deu um terreno que faz frente com outra rua, moro desde 2004….construi uma casa de 4 comodos agora ela alega que eu não tenho direito,pois sou casada no civil com o filho dela,dei entrada no usucapião ontem,posso cancelar la e dar entrada pelo cartório?

  353. Um terreno urbano pode ser objeto de usucapião por um dos filhos do proprietário já falecido? Morte ocorreu ha mais de 10 anos. Esse filho mora no imóvel há mais de 15 anos. O terreno é um lote de terras de 600 metros quadrados.

  354. boa tarde !moro no terra que meu pai deu entrada de uso campeao e agora ele que dividir o terreno com duas filhas ,quero saber se minha mãe que deu entrada junto com ele e obrigada a aceitar e se ele pode fazer desmembramento do terreno

  355. Bom dia

    Possuo um imóvel (casa+terreno) que me coube no divórcio. Porém o meu ex marido não oficializou a doação. Cabe a usucapião? Informo que no registro de imóveis consta apenas o terreno e não a casa e nesse caso caberia a usucapião da casa também?

  356. Boa noite, queria tirar uma dúvida, se eu adquiro um imóvel por meio do contrato de compra e venda, sendo que este imóvel está registrado no nome de outra pessoa, posso utilizar o usucapião extrajudicial para registrar o imóvel em meu nome, mesmo sem ter o tempo de posse como requisito?

  357. Boa tarde,moro em um terreno a 6 anos. Tinha uma csa que estava muito ruim não deu pra aproveitar nada tive que construir outra.paguei o iptu atrasado de 2006 à 2010 e de 2011 em diante tenho pago todos os anos,porém no carnê do iptu vem escrito como eu sou contribuinte possuidor e outro nome como contribuinte proprietário e nenhum vizinho sabe quem é essa pessoa e esse terreno estava abandonado à mais de 15 anos quando resolvi assumir.
    Também verifiquei no cartório de registro e não consta nenhuma transcrição ou registro referente ao terreno.
    Então fiz uma escritura declaratória de posse e só com esse documento conseguir requerer o iptu.
    Gostaria de saber se ja posso da entrada no usucapião e se extrajudicial ou judicial?

  358. Bom dia senhores advogados ? Sou Rafael. Minha mãe comprou um terreno a 4 anos. Mas não fez nenhum tipo de documento. E sou filho. Já fiz uma casa nesse terreno. Eu quero saber se tenho oh direito do documento usucapião? E onde eu faço para adquirir esse documento? Tem uma questão. Meu irmão tem casa e eu não tenho. Oh pedreiro aqui deixou 35% da alvenaria da casa. E terminei oh resto. E coloquei do meu bolso dinheiro tbm para terminar. E ele quer 50%. O que posso fazer sobre isso? Obg

  359. Oi boa noite!
    Em 2009 comprei um apartamento na planta que ficaria pronto para morar em 2011 acabou q a obra atrasou e nesse tempo eles me enrolaram o quanto podiam para financiar o apartamento, a construtora me pedia todo mês os documentos atualizados e eu sempre mandava mas até hj não consegui dar entrada no financiamento. Em janeiro de 2012 entrei por conta própria no imóvel para morar e estou até hj depois disso larguei mão e não me comunique mais com eles, e na quinta feira passada chegou uma carta dizendo q se eu não pagasse o valor integral do financiamento meu nome ficaria sujo e no outro dia chegou uma nova carta com os valores atualizados dos juros um valor absurdo q eu não conseguiria arcar.
    Gostaria de saber se consigo fazer usucapião desse imóvel assim do jeito que está pois msm eles sabendo q eu estou aqui nunca me mandaram sair e nem entraram em contato comigo para financiar?
    Obrigada

  360. Boa noite amigo! Moramos eu e minha família a 10 anos. Foi comprado, pago, tem contrato, mas peculiaridades (de quem vendeu) não permitem o registro. Você disse que é possível solicitar no cartório de notas. Porém pelo novo CPC, a solicitação via cartório requer a concordância do dono! O problema é que o dono não está no Brasil há certa de 20 anos! Como requerer usucapião extrajudicial (direto no cartório) se o dono não estará presente para concordar? Não entendi muito bem, mas o cartório tem autonomia para registrar um imóvel mediante apresentação de documentos sem a manifestação do dono?

  361. tenho uma mercearia a 14 anos e contrato de 3 anos os resto esta sem contrato nesse caso posso pedir uso campeao e o pior porque a dona do imovel vendeu ele sem me oferecer o que devo fazer obrigado

  362. Olá bom dia !
    Tenho um terreno o qual herdei do meu sogro , esse terreno não tem doc. E um terreno possado , já tenho posse desse terreno há 10 anos quero entra com uma ação de usucapiao em cartório oq devo fazer?

  363. Olá, boa tarde!

    Tenho há mais de 04 anos um processo de pedido de usucapião através da Defensoria Pública. Infelizmente, o processo é longo mesmo sem nenhum empecilho em relação aos donos anteriores e familiares.
    Mas meu imóvel está em uma gleba, então a pergunta que faço é que por ele estar englobado não é possível fazer este processo através do cartório de registro de imóveis, correto?

    Agradeço a atenção.

  364. Olá, boa tarde!
    Moro em um lote de quatrocentos metros e ocupo no momento somente parte dele duzentos metros quadrados pois uma parente minha entrou dentro dos outros duzentos metros e não pretende sair de maneira nenhuma.Minha pergunta seria a seguinte;Entrei sozinho com direito de usucapiao e ela não quis entrar juntamente comigo então minha pergunta seria a seguinte.Como ficaria a decisão do juiz no dia audiencia com relação ao direito do imóvel uma vez que entrei sozinho mais ocupo somente a metade dele.Seria viável eu pagar o IPTU uma vez que ele está atrasado há mais de cinco anos.ela a minha parente teria chance de ficar com a outra metade do terreno uma vez que não entro com nenhuma ação com relação ao espaço que esta ocupando?
    Obrigado

  365. Olá, boa noite!
    Gostaria de tirar uma dúvida!
    Moro há 30 anos em um sítio e sou possuidor da área. Essa área pertencia a uma área maior e que foi desmembrada. Essa área maior foi desapropriada há cerca de 35 anos e a minha mãe ficou como possuidora da área.
    Depois de receber parte da posse da minha mãe, adquirir a posse do restante da área que tinha sido herdada por meus irmão, isso há cerca de 25 anos.
    Resumindo, sou possuidora de uma área rural de 48ha e quero me tornar o proprietário dela. Quero que a área tenha matrícula!
    Parte dessa propriedade é usada para criação de gado e outra parte é formada por mata e está sendo preservada desde que minha mãe me passou essa posse.
    Com relação às áreas de cultivo e criação de gado, sei que tenho direito ao Usucapião por produzir nela há 30 anos. No entanto, queria saber como faço para pedir Usucapião em áreas com mata nativa, as quais são preservadas por mim há 30 anos?
    Agradeço desde já!

  366. Olá Bom dia!
    Gostaria de saber se meu pai pode usucapir o imóvel que é do padrasto dele, em que moramos a mais 20 anos.
    E se por um acaso o padrasto vier a morar no lote onde moramos pode vir atrapalhar?
    E se for possível usucapir podemos fazer via cartório?

  367. Boa tarde!
    Tenho duas duvidas e gostaria que os senhores me esclarecessem , por favor !

    A primeira é: Eu sou obrigado a pagar IPTU de um imóvel que não tem o RGI já que é posse ??
    A segunda é : Eu sou obrigado a pagar o ITBI para transferir para o meu nome o IPTU já que o imóvel não tem RGI, informo que o antigo proprietário pagava o IPTU mesmo o imóvel não estando registrado até hoje?
    São estas as minhas duas duvidas, pois estive na prefeitura e lá me falaram que eu tinha que pagar o ITBI, fui até um cartório na época e a atendente me falou que eu não era obrigado a fazer nenhuma coisa nem outra antes de fazer o RGI.

  368. Boa tarde!
    Eu comprei um imóvel em Maio de 2010, o antigo proprietário só tinha uma escritura publica de declaração de posse e benfeitorias que ele registrou em fevereiro de 2008 para que tivesse algum documento confirmando que ele era o dono e assim poder vender, embora ele já tivesse de posse do imóvel a mais tempo, bem, eu gostaria de saber quais os procedimentos para requerer a escritura definitiva do imóvel já que possuo Contrato de compra e venda do imóvel registrado em cartório tudo direitinho e tenho também em meu nome a Escritura Publica de compra e venda do imóvel também registrado em cartório, alguém pode me ajudar me dando as informações corretas para tal procedimento junto aos órgãos responsáveis ???? Desde já agradeço a gentileza e a atenção daqueles que puderem me orientar.

  369. um advogado me disse que para conseguir o usucapião no cartório eu teria que ter a assinatura do próprio proprietário do imóvel. isto então seria uma simples transação de compra e venda feita no cartório.
    onde moro a 20 anos é uma posse e eu queria tirar a escritura através do usocapião.
    tenho os comprovantes deste tempo, como conta de água, de luz e testemunhas.
    pergunto: qual o caminho mais rápido neste caso: cartório ou forum?
    obrigado

  370. Boa noite. Eu adquiri uma casa através de contrato de gaveta a 10 anos atrás. A casa não tem débitos e o nome da pessoa que está no IPTU já é falecido. Posso entrar com usucapião nesse formato?

  371. Bom dia!
    Sou casada a 9 anos,meu esposo fez uma escritura de posse, para dar entrada no usucapião.
    Ali ele me disse q só oq vai valer na verdade e a escritura de usucapião, em caso de venda,ou herança,conta a data da escritura de usucapião.
    Pq na escritura de posse,para ser tirada a de usucapião, Ele disse q já tem a posse do terreno a mas de 20 anos,E não é vdd,tivemos posse juntos.
    E ele está colocando,no nome dele,Mas casado comigo em regime parcial de bens.
    Ele disse, oque vai contar e a data,em q vai sair o usucapião.
    E que isso não me tira direitos em caso de separação de bens, ou herança.
    Está certo?

  372. Boa noite estou querendo comprar uma casa através de uma empresa de plano habitacional onde me pediram pra conseguir algum documento da casa de meu interesse levei um compra e venda e agora estão me pedindo usucapião isso realmente è necessário pois a dona da casa fez o compra e venda a uns 20 anos

  373. Boa tarde, ne chamo Roseli.
    A situação é a seguinte
    Comprei um imóvel a 30 anos, sou o tercert proprietário, fiz um recibo em papel comum, nad tenho tudo que se refere do apto.
    Até o iptu já está em nome do meu marido.
    Quero saber se tem como fazer usucapião , pois temos um filho especial e precisamos deixar isso em ordem.
    O segundo dono está vivo, mas o primeiro já é falecido e a ex esposa também.
    Felei com filhos que também tem o nome na compra do apto, e eles não se opoem a nada .
    Falou que o apto é meu e se precisarem assinan.
    Gostaria de saber se posso fazer o usucapião no cartório. , ou por eles terem morrido tem algum problema.
    Muito obrigada pela atenção.
    Fico no aguardo de uma resposta.

  374. Bom dia. Minha cunhada e concunhado compraram uma casa em 1993 com escritura registrada em cartório. Em 1995 emprestaram a casa à uma cunhada. Meu concunhado faleceu em 1997. Em 2013 a cunhada entrou com pedido de usucapião. Ela tem esse direito?

  375. Leonir Zborowski

    Em relacão as alterações do CPC, de 16/03/2016, artigo 1.701, o CRI de
    minha cidade, afirmou que até o momento não foi regulamentado. Isso é ver-
    dade?

  376. Olá,
    gostaria de saber se tem como usucapião de imóvel rural por cartório no meu caso, meu pai comprou um imóvel rural 251 h. a mais de 30 anos porem não tem o devido titulo, mas sempre pagou o ITR do imóvel, e veio a falecer em 2013 desde dessa época eu e meus irmão exercemos a posse mas com pouco movimento no imóvel, no momento estamos solicitando energia para o imóvel pois não tem, gostaria de saber se teríamos como entrar com o usucapi por cartório pois nosso advogado disse que esta semana saiu uma nova lei estabelecendo algumas modificações.

  377. Bom dia. Quando um irmão cede a casa para os pais morarem e também outro irmão morar, após se passarem 18 anos, o irmão poderá pedir usucapião deste imóvel?

  378. boa noite
    meu nome e odenir sou de santa helena de goias,meu avo erra proprietario de umas terras no municipio de acreuna goias,depois que minha vo faleceu ele mudou e ficou sem sua propriedade,gostaria de saber como e onde que eu procuro essas escritura dessa terras,se tem como eu entrar com uma ação de requerimento dessas terras.

  379. Olá! Boa noite!
    Comprei um terreno a 5 anos, em zona rural medindo 361m2! Infelizmente o proprietário não quer desmembrar para que eu possa escriturar. Gostaria de saber se cabe usocapião?
    Desde já agradeço!
    Obrigado

  380. Boa tarde,tenho um terreno 10×22,escritura de posse e tenho a certidão negativa do registro de imóveis,o processo esta no Patrimônio Imobiliário da Prefeitura da cidade,me disseram que para eu pedir o IPTU do terreno os antigos donos tem que quitar um divida na prefeitura,lá ainda é Incra,não tem como eu regularizar só o meu lote ou entrar com o pedido usucapião.Evaine

  381. Jucilene Pinheiro de sa

    Minha mãe comprou 1quinto de um terreno aonde nasci tenho a promessa de compra e venda e agora eu gostaria de fazer o usucapião festa are a eu posso tem mais de 40anos que eu moro aqui e minha mãe a mais de 80 anos pois ela veio morar nesse lugar com 9e ela agora está com 90anos .

  382. Boa tarde,

    Uma dúvida, estando toda a documentação correta o cartório pode se negar a fazer o Usucapião sob a alegação de não saber como fazer? Neste caso, como devo proceder?

  383. Elys Werneck da Silva

    Olá boa tarde!
    Gostaria de tirar uma dúvida, moro em um terreno a aproximadamente 15 anos e nunca apreceu ninguém pedindo o terreno. Hoje já existe duas casas construidas .
    Como devemos proceder, p legalizarmos e passarmos p nosso nome.?
    Desde de já obrigada.

      1. Sou viúva e preciso faxer o usucapião, já fim o inventário, e tenho só documento de compra Meu terreno e dividido em 2 parte,mas a outra parte não quer desmembrar,se é que posso fazer o usucapião assim mesmo ,seria também possível faxer gratuitamente sim por que sei que terá um custo bem elevado e não tenho no momento ,mas preciso legalizar_lo o mesmo

  384. o meu pai comprou um terreno ja invadido e morou la a muitos anos,agora e falecido e quem mora la e acompanheira dele eu filho tenho direito (parte de pai) do terreno a metade e da companheira e a outra parte e do filho do falecido

  385. Moro em um loteamento a 20 anos onde tenho dois terrenos juntos 5×16 cada tendo frente para duas ruas, neste loteamento já regularizado fomos informados que a documentação somente poderá ser feita por usocapião urbano o que pode ser feito apenas para moradia propria e de seus familiares.
    Ocorre que fiz benfeitorias nos dois terrenos e alugo parte de uma das casas para me ajudar na renda ja que sou aposentado.
    Posso tirar usocapião dos dois terrenos juntos depois desmembra-los.

  386. Boa tarde!
    Minha tia comprou um terreno de um loteamento devidamente registrado em escritura publica no ano de 2001. Na época não haviam imóveis ao lado, apenas um projeto com as devidas medições dos terrenos. Os vizinhos ao lado construíram suas casas há uns 10 anos ou mais. E agora que a minha tia resolveu construir algo descobriu que 1 dos vizinhos que fazem divisa com seu terreno invadiram sua parte em uns 100 m2. Ela pode pedir indenização deles ou msm que eles não tenham entrado com a ação têm direito por usucapião pelo de ser imóvel urbano?

  387. Boa tarde,gostaria de saber qual é a data prevista pra liberar o uso campeão,pois estou querendo arrumar os papéis da minha casa,pra mim construir,maia a caixa não libera o financiamento porque Ede recibo,por isso tenho que fazer uso campeão moro na casa a mais de 20 anos.E herança da minha mãe.Vcs pode me dar uma data prevista? Muito obrigado,e tenha uma boa tarde.

  388. Ola meu nome é rafael aparecido eu moro em uma casa de herdeiros to pagando o iptu atrasados falta pouco pra acaba meu pai ele esta vivo poremde idade aavançadas ea casa é de meu avós porém meu tio dizem que nao querem a casa posso entra com usucampeao ou tem outra maneira grato

  389. Olá, obtive pela justiça o usucapião, juiz foi ai meu favor, quais procedimentos devo de ter agora? após sentança do juiz ao meu favor posso modificar e vender?
    att
    joel

  390. Moro numa casa a 37 anos, minha mãe desde que casou com meu pai no Ano de 1.971 em Comunhão de Bens. Meu pai era viúvo e já morava nesta casa com a antiga esposa e seus oito filhos; ele falecido desde de 1.991. O Que temos de documentação e um contrato de Efiteuse (Paróquia ) Lavrado em 1.974 documento este lavrado quatro anos após a União com minha mãe. Nao foi feito nenhum inventario.Pergunto: 1-O que é de direito dos oito filhos do primeiro matrimônio? do segundo casamento só tem eu e minha Mãe; o que é de direito da mina mãe e meu?
    2 – Dado os fatos: Posso pedir Usucapião no Cartório de qual Quinhão?
    Nota: o que ficou de herança foi uma casa, onde somente mãe e eu moramos.

  391. Ola Dr. Rodrigo;
    Bom vamos lá, minha duvida é imensa; meu avô tinha uma terra de 980 metros quadrado, ele morava com nossa família, porém para chegar ate seu território passava por dentro de outra fazenda, sendo que no tempo uns 30 anos atrás, e ele foi ameaçado por “capangas, matadores”, { teve discussões e até tiro} do dono da terra onde ele passava, para chegar a sua, ou seja, meu Avô abandonou a terra,e só levou a roupa do corpo. Bom em breve relato, para ficar mais coerente, vamos lá; meu AVÔ hoje quer ver se tem algum direito sobre a terra, pois até hoje ele tem a carta de aforamento em mãos, sendo que os novos proprietários não consegue vender a terra, pois a documentação esta incompleta…. Nesse caso meu Avô, pode ter ainda algum direito? com essa carta de aforamento? se sim, quais meios cabíveis inicialmente a tomar… vale lembrar que ele não abandonou a terra e sim coagido, ameaçado a abandonar… Por favor me ajude….

  392. Olá, comprei uma casa há mais de 20 anos com documento de promessa de compra e venda assinada por todos os herdeiros. O inventário foi abandonado e antigo proprietário desse imóvel disse que não vão terminar o inventário. Pago todas as taxas do imovél como luz, telefone,aguá que estão no meu nome , imposto que está no nome do espólio ,fiz várias obras e tenho guardado vários comprovantes.
    Tenho como conseguir a escritura por usucapião?

  393. Adquiri um terreno em um loteamento na década de oitenta.
    O loteamento está regularizado na prefeitura e a inscrição municipal em meu nome, sendo que pago os impostos desde 1994.
    Posso requerer usocapião extra judicial?

  394. Os pais de meu marido faleceram há 8 anos e não foi feito inventário. A casa possui escritura registrada. Agora meu esposo faleceu. Moro lá faz 28 anos, tenho duas filhas. Posso requerer usucapião extrajudicial?

  395. Olá.tenho uma casa juntamente em sociedade com meu pai há 22 anos .sou pedreiro juntos fizemos 60 MT de construção. Depois ampliei mais 120 MT a mais sozinho.tenho uma irmã q mora com ele e praticamente nunca trabalhou .agora endoidaram querendo a venda da casa.disse q compraria perguntei valor disse q era metade de tudo.q se eu batesse um prego metade era deles..achei injusto.acabou indo para justiça , avaliaram a casa arrumei o comprador para parte dele .recusaram vender e retirou o processo da justiça.devido a ficarem implicando com minha esposa.tive q mudar para uma edícula q eu tinha..ficam batendo cadeado no portao do meu lado .dizendo q não posso entrar lá.me disseram q estão sendo instruído a agir agir para fazer uso do usucapeao .como funciona isto? Faz cinco anos q mudei de lá.dexei móveis lá e De vez emquando vou lá.se sei meu irmão morando lá por um tempo. Agora deram de fazer isto. Trancar com cadeado meu portão..q ruim hein.o pior por ser meu pai q ajudei a criar meus irmão.comprei o terreno. Com o dinheiro q ganhava cortando cana aos domingos… Na época tinha 15 anos…e a abençoada q nunca trabalhou fazendo isto agora. Observar q a mesma ainda tentou matar o pai..engordando com uma mão e filmando com a outra.

    1. Obs….enforcando com uma mão e filmando com a outra.arrombei a porta.veio polícia..teve q ser levada ao médico …foi enternada e diagnosticaram esquizofrenia…na verdade não queria vender lá para eles poderem ficar morando lá….mas não deixam eu alugar meu lado.e é tudo individual..q fazer?

  396. Boa Tarde
    Comprei na praia um terreno com um chalé no contrato de compra e venda.
    Sou a 3ª dona desde o loteamento e estou com IPTU no meu nome fazem 6 anos.
    Nao consigo em hipótese nehuma que o primeiro e segundo dono passem as escrituras.
    Me resta usucapir pra regularizar.
    Quero fazer uma doação para o meu filho e depois entrar com uso capião ja em nome dele.
    Minha pergunta: Ele precisa pagar impostos por mais 5 anos em seu nome pra entrarmos com usucapião?

    1. Olá Débora,

      É possível quitar os débitos, o processo de usucapião extrajudicial se aplica quando os antigos proprietários assinam autorizando a transferência da posse. Caso não se aplique ao seu caso, o processo de usucapião deverá ser judicial.

      1. Boa tarde pessoal do cartório eu estou num imóvel aqui no vila Osasco desde março de 2011 arrumei ah casa e estou morando nela até este exato momento porém neste final de semana veio uma oficial de justiça da prefeitura atrás dos donos porém ninguém sabe se ainda existem herdeiros ou não porém estou aqui desde 2011 e até hoje não apareceu ninguém pra contestar o imóvel tenho como ter ele legalizado pra minha moradia efetiva ???

  397. Boa noite,
    Tenho um imovel quase quitado pela Caixa economica, que comprei do antigo dono por contrato de gaveta. Como irei me casar daqui a 3 meses (comunhao parcial de bens), gostaria de saber se este imovel sera considerado ainda no futuro (qdo eu passar para o meu nome atraves de escritura), um bem de possa ainda somente minha, ou constara’ como um bem adquirido apos o casamento? (dando assim direito de posse a minha futura esposa) em uma eventual partilha de bens?

    1. Olá Ricardo,

      A regra geral, no regime de comunhão parcial de bens, é de que os bens adquiridos por cada cônjuge antes do casamento são bens particulares, e não são partilhados.
      No caso de compra de bem por meio de financiamento, em que a quitação se dá no curso da relação, presume-se o esforço comum no pagamento do financiamento, no período que coincide com o período de duração do matrimônio. Assim, por exemplo, digamos que o marido, quando solteiro, tenha dado uma entrada de 50% do valor do imóvel, e financiado a diferença em vinte anos, e se após dez anos ocorre o divórcio. Nesse caso, o direito à meação será sobre o valor das prestações pagas no período de dez anos de vigência do casamento.

  398. ola,meu pai tem um terreno mas não tem nenhum documento, porem nunca apareceu o dono, ja tem uns 25 anos, ha um ano e meio decidiu construir uma casa, nesse caso posso entrar com o usucapião?

    1. A Mãe do meu irmão caçula alugou um imovel para ele morar quando se casou, mais tarde comprou atravez de um financiamento da caixa no nome dela, logo em seguida apos resolver tudo eles se desentenderam e ele abandonou o imovel mobiliado, ela nao foi resolver e nunca pagou nenhuma prestaçao do financiamento, passei a residir definitivamente no imovel, as cobranças da mensalidades vieram ate o sexto mes de atroso, apos isto na decima alguem do cartorio veio atras dela, de la para ca, nem o cartorio, nem a caixa ou justiça aqui esteve, meu unico endereço é este, tenho boa relaçao com todos da vizinhança minhas correspondencias e tudo mais que tenho fica neste endereço, ja ja completa 5 anos poderei pedir usocapião? não ha processo de nenguma natureza contra o imovel, é como se a caixa estivesse esquecido deste contrato que foi quebrado pela mãe do meu irmão.

  399. Atualmente moro em uma casa que deveria ser uma viela, está casa é herança do meu avô. Não sabia que está casa antigamente era uma viela, somente minha avó tinha este conhecimento, porém ela esta muito impossibilitada e não me avisou.
    Está casa existe a mais de 40 anos!!! Existe algum problema? Qual o procedimento a ser tomando?

  400. Olá, boa tarde

    Lendo essa matéria achei muito interessante, porém pelo que pesquisei e fui informado, para esse trâmite é necessário obter durante o transitar deste processo coletar a assinatura dos confrontantes, e pelo que havia lido na matéria não esboça isso.

    é necessário essa coleta de assinaturas durante o transitar do processo?

  401. Olá! Minha tia perdeu seu marido há três anos e a casa não estava no nome dele e nem no nome do antigo proprietário do terreno que ele comprou, então ela pretende fazer usacapião da casa só que de maneira mais rápida. Ela deveria fazer pelo processo Judicial ou deveria esperar por esse processo nos cartórios? Porque ele ainda não está em vigor. Qual a previsão para este processo começar?

  402. Minha sogra mora a 30 anos em sua casa que era dos pais que faleceram, e possível que o terreno que possui várias casas nos fundos não esteja no nome do pai dele é sim do antigo dono, se for esse o caso ela pode fazer usucapião dacasa dela é da frente da casa ??

  403. ana beatriz pereira

    Olá bom dia.. tenho uma enorme dúvida,moro em uma casa há 10 anos,porém o terreno é muito grande,mas eu cerquei uma pequena parte apenas pra ser quintal,na época em entrei nessa casa quem permitiu foi o dono,mas já faz 7 anos que ele faleceu e agora as filhas deles querem embargar na minha permanencia,posso ir até ao cartório e fazer um registro declaratório por enquanto até eu poder dar entrada no usucapião? agradeço desde já;

  404. Elizabete Magalhães

    Meus pais compraram um lote em 1.952 ,construíram uma casa ,eles já faleceram não tem escritura,mas tem contrato de compra sem registro no cartório ,o IPTU está no nome do meu pai,mas no cartório de notas não consta o nome dele ,tem 3 herdeiros mas só dois moram no imóvel há mais de 20 anos ,como faço pra entrar com o usucapião .E quanto tempo demora ? E como será dividida a herança?

    1. Olá Elizabete,

      Não prestamos consultorias e nem recomendação através do Blog, então orientamos que verifique estas informações no Cartório de Notas mais próximo ao seui endereço ou com um advogado especialista em direito imobiliário.

  405. roberto calixto de carvalho

    ola tenho uma duvida meu pai comprou um terreno , porem ele tem so o contrato de compra e venda no nome dele , hoje ele ja faleceu no terremo mora eu e minha mae . gostaria de saber se posso fazer o usucapiao deste terreno no meu nome, tem mais de 20 anos que moramos no terreno .

  406. Reinaldo Cavalcanti

    Boa tarde.
    No ano de 1993 adquiri um lote urbano de uma construtora que representava um loteador. Desta data até o ano de 2003 inicie uma construção que ficou habitável nesta data. Neste mesmo ano eu me separei e este imóvel ficou de ser registrado aos meus filhos com usufruto da mãe deles. A partir do ano seguinte 2004 eles passaram a morar na casa e estão lá a data de hoje, pagando os impostos, inclusive.
    O loteador e sua esposa vieram a falecer, a advogada dos herdeiros a época quis um valor altíssimo para que o imóvel fosse transferido para os respectivos nomes, o que não foi possível. No cartório ainda consta o lote em sua matrícula original após o parcelamento, sem ter sido averbado quaisquer sentença de herança. Uma certa data foi sugerido o processo de usucapião, porém a área do terreno de 400 metros ultrapassava o máximo para usucapião de imóvel urbano.
    Diante do Novo Código e Processo é possível meus filhos reivindicarem usucapião do lote? ou isto teria que ser feito por mim e a ex? ou não tem nada a ver? Agradeço a atenção.

  407. Olá, boa tarde. Tenho algumas duvidas.
    Compramos a casa há muitos anos, a documentação não estava em inventário, ainda está… Hoje não moro na casa, porém alugamos a casa com contrato direitinho, mas já moramos alguns anos nela.
    Podemos assim dar entrada ao pedido de usucapião? Para que se resolva a documentação?

  408. Sérgio Luiz Cubaquini

    Construí uma casa em um terreno há 30 anos, não tenho documento do terreno, porém, pago o IPTU(não existe dívida do terreno junto a prefeitura, já verifiquei) desde quando ocupei o imóvel. Posso requerer usucapião no Cartório de Imóveis, ou somente por via judicial? É necessário advogado para pedir usucapião em Cartório?

  409. BOA TARDE
    GOSTARIA DE SABER SE E POSSIVELMENTE LEGALIZA UM TERRENO DE POSSE JÁ CONSTRUÍDA A CASA NO LOCAL .
    OBS. O ANTIGO PROPRIETÁRIO TAMBÉM ADQUIRIU ESTE TERRENO VIA POSSE. DE UMA ANTIGA FÁBRICA QUE FALIU NA DÉCADA DE 40 OU SEJA ELE SE APROPIOU DO TERRENO COMO INDENIZAÇÃO. RESUMINDO O TERRENO NAO POSSUI .RGI.PROPRIETÁRIO vende TERRENO DE POSSE QUEM COMPRA COMPRA ATRAVÉS DE POSSE QUE FOI MEU CASO.TEM COMO EU LEGALIZAR MEU TERRENO QUE HOJE É MINHA CASA PORÉM SÓ TENHO O RESISTO DE POSSO NO CARTÓRIO

  410. Comprei uma sessão de direitos há 3 anos. Já houve partilha dos bens do inventário mas não pretendem encerra-lo pois há um custo alto para os herdeiros. Comprei com a promessa de usucapiar com o tempo. Como devo proceder? Extrajudicial ou Judicial ? Há um valor em geral que devo disponibilizar para regularizar tal situação ?

  411. Bom dia!
    Comprei um imovel dos tios da minha esposa a 10 anos e nunca me preocupei em fazer a escritura, o imóvel possui matricula e esta quitado, gostaria de me informar sobre o Usucapião.
    Obrigado

    1. Anna Daniela Bizzarri

      Olá Clevis,

      Para obter informações em relação ao usucapião deste imóvel, você deve ir ao cartório de notas mais próximo ao seu endereço.

  412. Olá, moro em uma casa há 25 anos, possuo contrato de gaveta mas os donos que constam na matricula ja faleceram. Quero entrar com usucapião no cartório, quais as certidões vou precisar? Vcs conseguem pra mim? Podem me mandar os valores por email? Sou de Guarulhos – SP
    Obrigada

  413. Olá, eu morro em um lote desde 1996, não tenho documento do lote, porem água e luz esta no meu nome desde 2000, nunca conseguimos encontrar o dono. Gostaria de saber se tem como eu entrar com o pedido de usucapião?

  414. Rio, 16/06/2016
    Olá boa noite, preciso muito de uma informação de vocês, me ajude.
    Meu pai faleceu e deixou uma loja que ele tinha alugado para trabalhar quando ele começou a vida dele, sendo que os donos faleceram a mais de 25 anos , hoje como filho
    eu cuido da loja que está fechada e quero dar usucapião nesse sistema novo do cartório, quero saber quanto gastaria para tirar todas as certidões e mais a planta do imóvel e dando entrada quanto tempo levaria para sair documento no meu nome,a loja já tem mais de 40 anos com a gente.fico aguardando a sua resposta.

    att: luiz antonio

  415. Lourival Alves Cadete

    Gostaria de saber qual o profissional habilitado que pode fazer a planta e o memorial descritivo. sou técnico em agropecuária e técnico em edificações, possuo registro no CREA, posso fazer estes levantamentos?

  416. Olá!
    Tenho interesse em fazer o registro do imóvel onde moro (em nome da minha mae). Ela não se incomoda de efetuar doação para mim. Porém, só temos os IPTU’s desde 1999. Eu só conseguirei fazer isso com advogado mesmo? Em média custa quanto esse processo todo com o cartório, por favor?
    Sou de Duque de Caxias.

  417. Cristiano Araújo Aguiar

    Olá boa noite tudo bem ? Cristiano,, Comprei uma casa esse mês faz 4 anos ela tem toda documentação até mesmo escritura ,só q qm me vendeu e uma das filhas das pessoas q se encontram o nome nos documentos ,,qnd comprei o pai dela era falecido e a mãe era viva ,, através de uma procuração q a mãe dela passou ela movia as coisas , hj em dia a mãe tbm faleceu e eu não tenho mas contato com ninguém fizemos um contrato de gaveta e ela me passou tudo q seria da casa escritura é certidões da casa …..como não tenho mas contato com Ninguém ,,,posso entrar com o usocapiao só com o q tenho n cartório mesmo…..o q me aconselha a fazer …. obrigado por enquanto….

  418. ola,mim chamo iranildo queria saber si tenho direito a casa q moro vou explicar, moro com minha avo q chamo de mae ela mim criou desde bebe creci na compania dela e casei e moro com ela nunca sair de perto dela ,so para trabalhar ,quando eu ia trabalhar ela ficava com minha mulher , éla é muito lucida apesar q hoje éla tem 87 anos quando ela tava com 83 anos ela passou a escritura da casa para meu nome a casa so tem escritura particular ,passei a ducumentação toda para o meu nome e registrei em cartorio so q agora ela ta muito velhinha ai eu deixei de trabalhar fora para ajudar a cuidar dela ja q minha mulher tem 3 filhos ,so q minha a vo tem 6 filhas e falarao q quando minha avo falecer vao vender a casa so q elas nunca cuidarao da minha a vo so eu ,so q elas nao sabem q minha avo passou a casa para meu nome tem como elas revogar esse documento mesmo eu passei a vida toda lutando com minha avo .si poderem mim orientar agradeço.

  419. Aqui meu pai deve de ter quase 40 anos que já tem o terreno é nos os filhos já fizemos o documento de Possi rural junto a receita federal nos pagamos impostos do terreno com esse documento de Possi em mãos oque me impede de cercar o terreno porque tem pessoas querendo invadir o mesmo oque devo fazer

  420. COMPREI O DIREITO DE POSSE DE UMA TERRA RURAL A CINCO ANOS POSSO ENTRE COM USUCAPIÃO, TENHO DOCUMENTOS DE TRES EIS DONOS COMO POSSE TAMBÉM E QUE CADA UM VENDEU A POSSE PARA O OUTRO. SENDO ASSIM TODOS OS DONOS DA POSSE SE SOMAR DAR MAIS DE 15 ANOS .

  421. Ola bom dia.
    Queria saber se posso requirir usucapião. Pois meus pais e irmão ja faleceram o imovel foi registrado em cartorio o IPTU está em meu nome a 10 anos queria saber se entrando pelo cartorio É possível requirir usucapião. pois moro no imovel a 40 anos a 10 anos esta o iptu em meu nome somente eu como herdeiro. obrigado

  422. COMPREI UM TERRENO COM UMA CASA DE MADEIRA COM CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CONSTRUÍ UMA CASA DE MATERIAL A 21 ANOS ESTE TERRENO TEM MATRICULA A ANTIGA DONA COMPROU COM CONTRATO TAMBÉM O ANTIGO DONO NIGUÉM CONHECE E NÃO ENCONTRAMOS COMO POSSO FAZER PARA LEGALIZAR ESTA MORADIA.

  423. tenho chácara dentro de condomínio,comprada com contrato de gaveta há 25 anos ,tenho itr a 20 anos,taxa de condomínio paga a 25 anos, CAR pago há 2 anos,luz á 1 ano, MANDEI FAZER O geoferenciamento a 1 ano assinado por engenheiro.Gostaria de saber se posso tirar o RI

  424. Bianca dos Santos

    Minha sogra ganhou um terreno de uma família q ela trabalhou na casa a quinze anos atrás ela trabalhou la por sete anos sem férias e sem carteira assinada eles deram o terreno em forma de pagamento dos anos q ela trabalhou la sem eles pagarem as férias dela. Ela fez a casa dela neste terreno e mora la a mais de desde anos. Eles podem querem parte deste terreno de volta?

  425. Bom dia ,eu e meu marido moramos na casa há 45 anos,a casa não possui inventário, tenho a escritura e nós sempre pagamos todos os impostos pois os mesmos estão no nome do meu marido,sou viuva ha 8 anos posso pedir usucapião da casa?

        1. Tem escritura registrada, eu quero saber se depois de 45 anos morando e 8 anos de viúva eu tenho direito a usucapião.meu marido q era herdeiro junto com os irmãos dele

  426. Edvar vasconcelos

    Comprei um casa em 2001 do seu Carlos, paguei o ITBI, fomos ao cartório fizemos a procurção para que Sua ex mulher o assinase mas a mesma não assinou pois morava no interior de SP, meses depois seu Carlos sofreu um acidente de moto e veio a falecer, sem me devolver o valor que eu havia pago no imóvel, por ser um velho conhecido ñ lhe pedi qualquer comprovante, então após a morte dei como perdido. Agora em 2016 chegou uma divida em meu nome deste imóvel paguei pois está sob judc, descobri q a ex mulher de seu Carlos havia morrido no mesmo período q ele, e agora o q faço pois nenhum dos dois tiveram filhos, tenho algum direito?

  427. ola bom dia a minha mae morava com o seu marido pois um dia separaram-se pois ele foi -se embora pois a minha mae passou ao notario e fez a escritura por usucapião da casa que foi construida a mais de 30 anos por os dois mas nunca foi reszistada e hoje estao divorciados ele pode pedir anulasao do usucapião . OBRIGADO POR RESPOSTA

  428. Ola,boa noite meus pais moram e um terreno ha mais de 20 anos ,atraves de acordo verbal mais o dono do terreno
    Nao fez nada no terreno todo esses anos ,mais meus fizeram e muito
    Agora o dono do terreno quer vende-lo
    Gostaria de saber se meus pais tem algum direito ?

  429. Onde eu moro, o bairro nao é aprovado, desde 2010 nós pagamos o IPTU, mas a PBH nao aprovou o bairro, e com isso nao temos registro do imovel.
    Eu posso pedir o usacapiao de imoveis sem registro?

  430. Bom dia! Adquiri um imóvel (Cohab) de um mutuário antes da quitação do imóvel (por volta do ano de 1997), onde o mesmo me repassou o contrato de mutuário e eu continuei pagando. O imóvel já se encontra quitado e sem qualquer divida ativa, desejo saber se posso adquiri a escritura em meu nome sem a necessidade do antigo mutuário ou terei que entrar com um processo de Usucapião para obter a escritura?

    1. COMPREI UM TERRENO COM UMA CASA DE MADEIRA COM CONTRATO DE COMPRA E VENDA E CONSTRUÍ UMA CASA DE MATERIAL A 21 ANOS ESTE TERRENO TEM MATRICULA A ANTIGA DONA COMPROU COM CONTRATO TAMBÉM O ANTIGO DONO NIGUÉM CONHECE E NÃO ENCONTRAMOS COMO POSSO FAZER PARA LEGALIZAR ESTA MORADIA.

  431. ANTONIO CARLOS PEREIRA

    Comprei uma casa, e ja moro nela a 10 anos. o documento que eu tenho é o de compra e venda. Posso entrar com o pedido de usucapião?

      1. Bom dia !

        Estou negociando um terreno de 2.000 mts rural , através de um contrato de compra e venda , a pessoa que está negociando tem IPTU em seu nome .
        O terreno tem débitos de IPTU desde 1993 que foi pago .
        É possível entrar com o Usucapiao ?
        Obs : a area total era 7.000 mts e foi solicitado em 1993 o desdobro um lote de 5,000 que foi para leilão e foi arrematado e 2.000 mts que estou negociando .
        Por favor me orientar ,
        Obrigado

        Marcelo

    1. Olá Valmir,
      A minha atuação como advogado nesta área, me leva a informar que, se você comprou um terreno mediante contrato de compra e venda, presume-se que a empresa que vendeu o imóvel para você, tinha o registro deste imóvel, e que ela “legalmente” estava habilitada pelos órgãos públicos competentes compra e venda de imóvel. Se por algum motivo, esta empresa não lhe passou os documentos para você efetuar o registo do imóvel, há sim possibilidade de você registrar o seu imóvel, entretanto, somente com suas poucas palavras, não é possível tecer maiores comentários, somente mediante análise mais detalhada da documentação citada.
      Desejo-lhe boa sorte.

  432. Olá, boa tarde Maria Angela, possuo dois imóveis distintos, (terrenos, lotes sem nenhuma construção).
    O primeiro é de 150 metros, possuo contrato de compra na imobiliaria, e está em um loteamento, no qual a planta do cartório de registro não consta, devido ao fato dele (o lote)ser inserido pela imobiliária recentemente (15 anos), (descobriu se que a area do local e maior que a planta registrada no cartório) ela atualizou a planta na prefeitura mas não no cartório. pretendo construir minha casa neste imóvel e descobri quando fui registrar o imóvel no cartório de imóveis, afim de conseguir um credito para construção.

    O segundo (275 metros) foi comprado pelo contrato de compra,(posse) mas já de terceiros, o proprietário no cartório de imóveis, é outro. ele era casado e sua esposa faleceu, sei que ele também está muito doente.

    Duvidas: é possível usucapião dos dois imóveis?
    se não qual devo fazer primeiro?
    no segundo imóvel os herdeiros podem assinar a escritura?
    no primeiro imóvel posso usar da usucapião mais simples?
    eu consigo com a escritura oriunda de usucapião credito para construção (em consorcio, carta de credito ou financiamento bancário.)?

    1. Olá Luis,
      Há alguns caminhos a seguir em relação aos seus questionamentos. O fato do imóvel estar registrado “com a medida correta na prefeitura” é um fato animador. Entretanto, as medidas atuais e “corretas do imóvel” devem ser as mesmas constantes da matrícula do imóvel. O seu caso não é destes casos, provenientes de invasões, ou de posse não mansa e pacífica, há um contrato como origem, por este motivo, entendo ser possível registrá-lo legalmente. Adianto que seu caso é um compêndio jurídico e bastante complexo para ser analisado aqui neste blog.

  433. Elizette Carvalho

    Boa tarde

    Estou morando numa casa que comprei de invasão, ja esta com 4 anos vai completar 5 mes que vem, neste caso de invasão tem como ser feito o usocapião??

      1. Elisangela Fernandes De Oliveira

        Olá eu cuidava de uma senhora que veio a óbito e a prima dela me deu a casa , a senhora não possui filhos, nunca foi casada então me mudei pra casa e agora oque devo fazer a casa já possui título definitivo no nome da senhora falecida o que faço pra regularizar a situação no meu nome?

  434. Boa tarde, moro em Duque de Caxias, e me foi informado que nenhum Cartório do RJ fez ou faz o Usucapião. Pode me esclarecer, se saiu uma lei q determina ser feito pelos cartórios, pq os mesmos não estão a fazer? Onde posso então entrar com o pedido?

  435. boa tarde moro em uma casa a mais de 20 anos apenas com o contrato de gaveta nao pagamos iptu agora aparece um suposto dono dizendo que tem escritura e tem ele no registro de imoveis ele tem direito ao imóvel cabe o usucapião?

    1. Alex, sou advogado com boa atuação nesta área de imóveis. Respondendo à sua pergunta, digo que você deve analisar os documentos deste “suposto dono”. Se ele de fato é o dono. Tudo vai depender se ele tiver a matrícula legalmente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, pois, você tendo ficado no imóvel por 20 e não tomou nenhum passo em direção ao registro deste imóvel, te coloca em situação não muito favorável. A matrícula do imóvel registrada formalmente e legalmente em um cartório de registro de imóvel, é um documento bastante robusto e muito difícil ser “derrubada”.
      Não sei se é o seu caso, mas a providência de registro do imóvel” que deveria ser tomada nestes 20 anos, pode ter sido tomada por este “suposto dono”.
      Eu cuidei de um caso, em que o imóvel tinha origem no ano de 1820, exatamente isso, para se ter uma ideia, este imóvel era pertencente a Igreja Católica, passou para a União por volta de 1860, para um banco privado em 1910, depois para uma família de uma grande construtora no Estado de São Paulo, e por último, para uma família que vendeu o imóvel para o meu cliente. Este processo teve mais de 60 herdeiros citados, e no momento só resta uma pessoa para ser citada.
      Em resumo, com imóvel, você não pode esperar para tomar uma decisão, ela tem que ser tomada de imediato.
      Desejo boa sorte!

  436. Adilson (Taubate)

    Minha mae entrou com um processo de usucapião e esta quase finalizado o processo junto a defensoria publica. Como minha mae ja e bastante de idade, o imovel usucapiao na sentença final dado como ok pelo Juiz, pode ser transferida para um dos irmaos na cartorio de imoveis com a autorização de minha mae? Isso ao nosso ver eliminaria mais tarde um inventario desnecessario pois os demais irmaos estao de acordo.

      1. Eu não entendo, mesmo com toda a documentação em mãos, tudo certo para realizar a ação de usucapião o cartório pode ser recusar a fazê-lo?? Assim não adianta ter a previsão em lei sendo que a mesma não surte efeito!

  437. Ja levando 20 anos e ao nao entrar como herdeira pedir o de uso campeão agora? Se nao for assim q direitos tenho por ter cuidado contruido e pagado o iptu 20 anos desse terreno no qual ninguém nunca se interessou por ele ate agora, tambem minha mae tem uma filha q nao era do meu pai, era do primeiro casamento dela, minha mae antes de morrer vendeu uma parte desse mesmo terreno sem a nossa autorização pois o meu pai ja tinha falecido, e comprou outro terreno no nome da minha irma pensado q ela nao teria direito a herença de meu pai por nao ser filha legítima e registrada, agora na justiça parece ser q minha irmã sim q tem direito a herença de meu pai, e possivel isso? porq ela sim e eu nao? Se eu tive uma doação em vida de meu pai ela tambem se beneficou de uma venda q fez a minha mae e agora tem direito e eu nao.

  438. Olá, boa tarde, possuo dois imóveis distintos, (terrenos, lotes sem nenhuma construção).
    O primeiro é de 150 metros, possuo contrato de compra, e está em um loteamento, no qual a planta do cartório de registro não consta, devido ao fato dele (o lote)ser inserido pela imobiliária recentemente (15 anos), ela atualizou a planta na prefeitura mas não no cartório.

    O segundo (275 metros) foi comprado pelo contrato de compra,(posse) mas já de terceiros, o proprietário no cartório de imóveis, é outro. ele era casado e sua esposa faleceu, sei que ele também está muito doente.

    Duvidas: é possível usucapião dos dois imóveis?
    se não qual devo fazer primeiro?
    no segundo imóvel os herdeiros podem assinar a escritura?
    no primeiro imóvel posso usar da usucapião mais simples?

  439. Boa Tarde,

    Moramos em uma residencia ha 29 anos desde então estamos pagando IPTU, água, luz, reformamos o lugar e construímos uma casa maior, na época meu pai pegou uma procuração e um contrato de compra e venda. Dessa forma conseguimos tirar a escritura no cartório.

  440. felipe dias gomes

    oioi boa noite eu moro numa casa q comprei a trinta anos atras contrato de gaveta que perdi fui legalizar costa q o terreno e casa nao ha registro fui na prefeitura o iptu esta remetente ips instituto previdencia social oque devo fazer

  441. engraçado estava lendo a i a tras que pra pedir o uso capiao o imovel deve estar regularisado nos orgos publico e cartorio ora amigo se esta legalisado nos orgons publico e prefeitura nao preciso de uso capiao u em kkkk lento

      1. Elisangela Fernandes De Oliveira

        Olá eu cuidava de uma senhora que veio a óbito e a prima dela me deu a casa , a senhora não possui filhos, nunca foi casada então me mudei pra casa e agora oque devo fazer a casa já possui título definitivo no nome da senhora falecida o que faço pra regularizar a situação no meu nome?

  442. Morais de Carvalho

    Olá, moro numa casa há 5 anos, aluguei essa casa em um acordo de boca, mas com interesse de compra.
    Entretanto, o dono mora em outra cidade e até agora não veio para conclusão da venda e compra. Posso requerer usucapião deste imóvel?

  443. Boa tarde min tire uma dúvida minha mãe alugou uma casa em 1989 e depois foi mudada para outra casa na mesma rua em1991 do contrato não foi registrado em cartório e ela estar mais de dez anos q não pagá aluguel e imóvel não tem registro ja dei entrada no usucapião mais chegou uma ordem de despejo por denúncia vazia ela pode perder a casa

  444. bom dia,necesito sair duma duvida,moro numa casa a mais de 10 anos,morei de aluguel um tempo,hera uma suceção,os herdeiros queriam vender ,adquiri o predio e paguei a vista,tenho contrato de compra registrado em cartorio com a asinatura autenticada dos herdeiros,mais aconteze que um neto de um dos herdeiros não pode assinar por não ter condições de vir e não se pode fazer a escritura,um advogado me diz que posso fazer uso do usocapião,mais teria que ter testemunhas qe que vivo na casa a um determinado tempo,com toda esa papelada que testifica que adquiri a casa e paguei e necesario testemunhas,muito obrigado pela resposta

  445. Bom dia , tenho todo os documentos exigidos para dar entrada no usucapião extrajudicial. Só estou aguardando o oficial da serventia que é o dono do cartório da minha cidade ter a vontade de começar a tramitar os processos, infelizmente, preciso passar por ele antes do cartório de registro de imöveis. Ele diz, que precisa esclarecer alguns pontos da cartilha de procedimento que lhe é meio complexo. Isto foi em abril até agora nada.Isto é normal? Onde recorrer?

  446. Maria Lúcia Otero Gigirey

    Olá, moro numa casa há 56 anos e não tenho escritura, pois quando quis fazer há pouco tempo, o herdeiro da pessoa que vendeu a casa a meu pai, negou-se a colaborar. Meu advogado sugeriu usucapião, embora a casa esteja paga já há muito tempo. Tenho recibos. Gostaria de saber, quanto tempo leva para sair a escritura, fazendo usucapião pelo cartório. Grata desde já.

  447. Olá,
    Gostaria de saber se é possível um filho requerer usucapião de um imovél que está morando a mais de 10 anos e a mãe faleceu recentemente e esse imóvel já está no inventário? Sabendo que existe mais 7 herdeiros?

    Att,
    Suely

  448. Boa noite !
    Gostaria de saber se hoje é mais viável fazer o requerimento do usucapiao através do cartório (extrajudicial) ou diretamente pelo fórum (judicial) , refiro a todos gastos que vou ter ?

  449. Conceição Albuquerque

    Boa Tarde,
    Moro há 50 anos num imóvel que possui a escritura, porém sem registro. Após o falecimento de meu pai tentei por diversas vezes registrar a escritura diretamente no cartório . O mesmo recusou todas as vezes e solicitou o rg e cpf dos antigos vendedores, coisa meramente impossível.
    Tentei registrar carta de adjudicação juntamente com a escritura e novamente o cartório não aceitou.
    Para eu tentar o usucapião extrajudicial, devo apresentar essa escritura cujo cartório tem negado o registro ou é melhor nem mostrar ? Os vizinhos são acionados mesmo não os conhecendo?

  450. Bom dia! comprei uma terra com 68 hect, com posse desde 1969, com o georreferenciamento e a assinaturas dos vizinhos na discriminatoria, posso entrar com o pedido de usucapiao, se poder esse processo de escritura pode ser feito em outro estado e o registro no proprio municipio?

  451. Washington Castro

    Boa tarde;
    Meu pai adquiriu uma casa em 2006 e fez um contrato de gaveta. Não transferiu para o nome dele. há alguns anos a esposa do antigo dono faleceu e ele não consegue transferir, pois seria necessário o inventário e o antigo dono até o momento não fez.
    Nesse caso cabe usucapião?
    Obrigado
    Washington

  452. Boa Tarde,

    Moro com meus pais em uma residencia a mais de 20 anos. No mesmo terreno existem 4 casas (sendo uma do meu pai e as outras dos irmãos). O terreno está em nome do meu avô (já falecido assim como minha avó). Gostaria de fazer inventário mas o alto custo inviabiliza o processo. O iptu já está em nome do meu Pai a bastante tempo, poderia dar entrada no usucapião através do cartório?

      1. O custo de um inventário seria absurdamente caro, tendo em vista que meu avô já é falecido, minha avó também e um dos irmãos. Como nem todos teriam condição de arcar com as despesas , acabaria ficando tudo pro meu pai pagar, o que inviabiliza esse processo. Ele ja declara a casa durante um bom tempo no IR, conta de agua, luz, telefone ja no nome dele, inclusive na prefeitura já é tudo separado. Será que se todos concordarem poderia ser feito assim?

  453. Tenho terreno a 25 anos. houve uma invasão de varios terrenos em nova lima MG. O topografo demarcou o meu terreno, vendeu e entrou com pedido de usucapiao para outra pessoa no cartorio.
    Eu pago iptu todos estes anos, inclusive tenho o itbi pago,

    Se entrou em vigor este ano, em quanto tempo o posseiro consegue a posse;
    Para que eu possa entrar tambem.
    Voces indicam advogado que possa requerer a posse para mim, em Nova Lima ou Belo Horizonte-mg
    Tenho contrato de compra e venda

  454. Ola Boa tarde, Moro em uma residência a 18 anos, tenho todos os documentos que passam a casa do primeiro dono, segundo, terceiro até a minha mãe, tenho a planta, memorial descritivo e as certidões negativas, posso entrar com usucapião em cartório, se caso o mesmo se negar a fazer posso fazer em outro cartório?

  455. Moro a 21 anos na mesma casa. O dono não era meu parente, mas me considerava como filha. Ele ia passar a casa para meu nome mas não deu tempo ele faleceu antes. Ele tem um irmão que mora em São Paulo e que não quer o terreno, disse que pode ficar pra mim e que posso entrar com o processo de usucapião. O problema é que descobri que ele não estava pagando o imposto do imóvel que esta atrasado a mais de dez anos, pois ele era responsável por pagar somente o imposto. Será que conseguirei passar para meu nome com o imposto atrasado?

      1. Ola, tenho um caso parecido, é problema vejo uma casa abandonada há 20anos mais, não tem números sumidos no parede, jogaram lixos, apareceu matos tampando e mais incômodos. estou precisando de um advogado localizar esse numero da residência abadonada antes de resolver caso de débitos e entrar o processo usucuapião..

  456. Bom dia, Mantenho a posse de um imóvel a mais de 12 anos com 50 mil metros quadrados que foi adquirido por contrato de compra e venda por antigos posseiros que mantinham a posse do imóvel antes de 1980 ou seja a mais de 30 anos que haviam invadido por abandono. Atualmente a 6 anos já tenho a inscrição de IPTU municipal, 10 anos com registro da concessionária de Energia do Estado desse imóvel, Planta topográfica do perímetro com memorial descritivo e planta de altimetria. Como requer o usocapião em cartório para ter a escritura do imóvel e qual tipo utilizar ?

    1. Olá Antonio, tudo bem com você?

      Você pode fazer uma escritura pública no cartório de notas, onde será relatado todos os fatos e firmados os documentos apresentado e entrar com o pedido de usucapião no cartório de registro de imóveis.

  457. Prezados,

    Gostaria de saber se ja esta sendo realizado o Usucapião Extrajudicial por parte do RGI, e quanto esta sendo cobrado pelo serviço?

    1. Olá Renata, tudo bem com você?

      Está sim, o CPC fou publicado em março/16 e entrou em vigor a partir de jun/2016.
      Quanto a cobrança não temos informações, está previsto na tabela de custas de cada Estado e variam de acordo com o valor venal do imóvel.

  458. Boa tarde! Adquiri um lote ha mais de 40 anos, porem são três proprietários, cada pessoa possui uma determinada área diferenciada, o terreno possui 375 metros quadrados e para realizar o desdobro é necessário uma área de 125 metros quadrados para ambos, porém a área não se enquadra para todas as partes. Possuímos o contrato de compra e venda e existe o registro da escritura no 9 cartório de imóveis. Nesse caso posso entrar com o pedido de Usucapião junto ao cartório onde o imóvel se encontra registrado?

  459. Boa Tarde, minha esposa tem um imóvel de herança que foi feito inventário onde os imóveis ficou como propriedade das herdeiras que são três, houve concordância de todos os herdeiros nas divisões feito assim um contrato particular entre partes, os imoveis tem um que tem escritura no nome do antigo proprietário e outro que era uma terra maior mas não tem escritura, consigo regulariza através de usucapião

  460. Olá, bom dia. Temos um terreno em nossa família há 28 anos. Ele é murado e conservado por nós todos esses anos. Hoje, após falecimento da minha vó, queremos regularizar a situação. Não há nenhum documento de compra, já que nos apossamos de um terreno abandonado. E em todos estes anos não houve nenhuma contestação. Como proceder neste caso?

  461. olá moro num loteamento a 05 anos, porem comprei a posse de um senhor que cuidava de um lote vizinho a mais de 10 anos, juntando o tempo que ele cuidava com o tempo que comprei a posse dele já tem mais de 25 anos o terreno tem 450m2. pelo que pesquisei na tributação o cpf do proprietario que nunca foi contestar o terreno é se um senhor que faleceu em 1998, na ocasião que adiquiri a posse em 2006, apenas fiz um recibo descrevendo o lote e o os dados do senhor que comprei a posse, no decorrer desses anos plantei cajueiro e sempre plantamos um feijao ou milho e tem uns 05 coqueiros e a cerca demarcando o terreno, mas não ha nada construido no local, nesse caso posso requerer a usucapiao?

  462. boa tarde, me chamo edvaldo moro em uma casa a 41 anos des que nasci, o dono da residencia era os tios da minha mae e eles nao tinham filhos e esse imovel esta registrado no nome dele meus pais faleceram recentemente,oq posso fazer pra usocapeao, todos os debotos quitados perantes os orgaos, obrigado

  463. marco antonio da silva botelho

    ola, um amigo meu que tem ate meu sobrenome me sedeu uma casa dele que estava ha mais de 4 anos parada para morar, reformei a casa toda, paquei as contas atrazadas e regularizei somente agua e luz no meu nomes estou pagando o iptu do ano que entrei na casa mais esta em outro nome o iptu, mais tenho as quias que pago.

    nesse caso posso registrar no cartorio o ” justo titulo ” ??

  464. eu adiquiri um imovel que so tem o recibo,eu qria saber se o proprietaria anterior do proprietario que mi vendeu se pode fazer o usurcupiao para mim ,para que eu possa fazer a escritura da casa???

  465. Possuo um terreno e quero entrar por usucapião. Os 250 metros quadrados e do terreno ou da construção?

    No caso uma casa dentro do terreno que tem a área construida 70 metros quadrados e possue 2 andares, conta com 70 metros ou 140 metros?

  466. Boa tarde!
    O meu pai há 51 anos, comprou um terreno, pagou em prestações e construiu uma casa. No entanto, nunca fez a escritura.
    Ele é a minha mãe já são falecidos e eu moro na casa até hoje.
    O IPTU está em dia, e há uns 20 anos ė debitado em minha conta corrente.
    Agora que meus pais faleceram, gostaria de saber se posso entrar com usucapião, para legalizar o imóvel, já que sempre morei nesse imóvel.
    Será necessário um advogado? Poderia me orientar qual o melhor procedimento é quanto tempo leva esse processo.
    No aguardo obrigada!
    MJ

    1. Olá Mirian, tudo bem com você?

      É possível requerer o usucapião diretamente no cartório de registro de imóveis. Sugerimos que reúna todos os documentos do imóvel, desde talões de IPTU e outros documentos que possam agregar a comprovação de domicílio no imóvel. Lá, eles poderão estar dando todas as coordenados do processo e o que será necessário de documentações.

      1. Moramos em um terreno a mais 20 anos . O dono quer fazer uma estrada agora . Precisamos do que para pedir o usucapião?? … Meu irmao mais velho tinha 5 anos quando viemos morar aki , hj ele tem 33 anos .

  467. O oficial da serventia é o dono do cartório? Porque na minha cidade a dona do cartorio não está aceitando os processos apenas porque não sabe fazer, ela pode simplesmente se negar?

    1. Olá Magda, tudo bem com você?

      O Oficial de um cartório (serventia extrajudicial) é um particular que fez um concurso público e recebeu uma delegação do Estado para administrar o cartório.
      Você pode registrar uma ocorrência na Corregedoria Geral do seu Estado para ser realizada uma investigação no cartório.

  468. Boa tarde!
    Vocês tem idéia do tempo que esta levando o processo de usucapião com a nova lei, válida a partir de março?
    Desde a entrada com todos os documentos, até a emissão da escritura?

  469. Compramos a caza honde moramos a 28 anos. Pagamos todos impostos.. Pegamos só recibo da cza.os donos morreram.. nao passamos escritura Demos entrada no usocanpeão…quando sair..tem que pagar escritura.. e qual é o valor Aqui em Goiânia GO..

  470. Gostaria de agradecer a informação sobre usucapião. Mas como faço para saber sobre os valores das certidões que são necessárias para dar entrada?

    1. Dalila nunes vargas

      Nao fui casada no papel mas vivemos juntos 16 anos e sempre morei no terreno do meu sogro onde construi minha casa e criei meus tres filhos hoje me encontro separada mas continuo morando na minha casa minha sgra faleceu e o meu sogro tambem gostaria de colocar a agua pra mim o que eu preciso fazer

  471. Denise Fernandes Pereira

    Boa noite! Um casal ainda noivos compraram um apartamento e após um ano de casados e se separaram. Na certidão da separação não foi mencionado o apartamento. Em 1992 comprei este imóvel da proprietária pois ele abriu mão para ela e com um contrato de gaveta paguei e quitei o imóvel. O rapaz faleceu em um acidente de carro. Dei entrada em um cartório para legalização e por dificuldade de atender as exigências não dei prosseguimento e toda documentação que eu tinha não tenho mais, após sete anos o cartório informou não ter mais nenhum documento . Tenho os comprovantes dos pagamentos das prestações, a escritura de compra e venda com hipoteca. A CEF me entregou a quitação mas também não tenho mais. Será que consigo fazer a escritura por usucapião extrajudicial. Quais os passos?

  472. Marcia Aparecida Chehade

    Boa noite, por gentileza minha mãe mora em um apartamento a mais de 50 anos, não pagamos aluguel, pois era da mãe do companheiro dela, enfim os donos morreram o filho começou a fazer inventario mas por ser caríssimo na época não foi concluído, hoje o filho também morreu posso fazer usucapião em nome dela? ela tem 83 anos e mora lá a mais de 50 anos eu pago todas as contas.

    Obrigada!

  473. onde posso consultar a aprovação de usocapião de um determinado terreno que quero comprar?
    lembramdo que o processo deu inicio em 2012.
    li o processo pela internet, mas não consegui enterder se a pessoa ganhou ou nao.cass

  474. roseli rodrigues do prado

    moro em um terreno ha 18anos dado pelo meu cunhado verbal agora seu filho resolveu contruir na parte da frente eu paguei doze anos de iptu sendo esse no nome dele agora ele pagou 5anos eu posso pedir uso campeao tambem quero saber se tenho direito em 3metros de corredor para que eu possa guardar meu carro no meu quintal

  475. Comprei uma parte de terreno de 450 metros, a minha parte sao de 90 metros. Ja tenho 11 anos o terreno no meu nome. Como faço para obter o usucarpiao.

  476. Para registro extrajudicial de usucapião de um imóvel adquirido por contrato de gaveta, é nescessário a planta do imóvel assinada pelo mutuário, só que nesse caso omesmo já é falecido mas tem um filho maior, este pode assinar no lugar do pai? (A hipoteca do imóvel ja foi dada baixa, e tenho uma certidão negativa dele. Li que para casos em que há hipoteca, não é possível o usucapião como forma de se tentar o registro do imóvel. Grato

  477. Karherine barboza

    Olá.moro a 46 anos na casa onde nasci..meus pais avós e bisavós tambem nasceram e moraram na mesma casa todos faleceram e a casa não tem escritura em cartório. .
    Não achei a escritura da casa em nenhim cartório. . Cabe pedir USUCAPIÃO e EU TENHO CHANCE DE CONSEGUIR A POSSE?

  478. Karherine barboza

    OLÁ. Nasci e MORO NA CASA ONDE NASCERAM MEUS BISAVÓS AVÓS E PAI E TIOS..TODOS FALECERAM E MORO HOJE COM MEUS FILHOS..
    ESTOU PARCELANDO OS IPTU ATRASADOS DE ANOS E DESXOBRI Q A CASA NÃO TEM REGISTRO EM CARTÓRIO..
    TENHO DIREITO AO USUCAPIÃO DESTA CASA SEM ESCRITURA?
    OBRIGADA.

  479. Meus pais faleceram, a casa onde eles moravam durante um tempo de 50anos não tem registro.Tem alguns recibos de compra.somos 5 filhos. Tem como fazer usucapião pelo cartório.

    1. Olá Jane, como vai você?

      É possível requerer sim, porém, o caso será detalhadamente analisado pelo serviço de registro de imóveis. Sendo assim, sugerimos que entrem em contato com um advogado para analisar qual o melhor caminho para regularizar o imóvel.

  480. Meus pais faleceram e após a morte não encontramos a escritura,portanto não fizemos o inventario,moraram neste ímovel mais de 40 anos, agora com essa nova lei extrajudicial de usocapião em cartório é possível neste caso???
    Cleide

  481. Moro num imóvel há 15 anos,passei a residir através de um acordo verbal tendo em vista o antigo dono ter ficado com pendências com o financiamento.Paguei todas os impostos municipais obrigatórios.Desta forma consigo entrar com usucapião no cartório?

  482. Boa noite ..meu nome é Adilson . . moro em uma casa a 26 anos. Essa casa era do meu avô a muitos anos a traz ..ele abandono essa casa. um homen entro cuido da casa e ganho por usucapião…minha mãe separou do meu pai na época e compro essa casa para nós morar ..passou ums 3 anos minha tia irmã da minha mãe entro na justiça querendo a metade da casa …pois ela alegou que a casa era do pai delas….só que minha mãe compro do homem que avia ganhado por usucapião… Minha tia tem direito ou nao

    1. Olá Adilson, como vai você?

      Neste caso, é necessário verificar com um advogado a possibilidade de causa ganha ou não. Acreditamos que não há possibilidade se considerarmos a escrituração da casa nos conformes, tendo em vista o recurso concedido do usucapião anterior a compra.

  483. boa tarde moro a 35 anos na casa que era do meu tio,ele faleceu em 1984 desde então resido nela o terreno e escriturado.tem como entrar com esse recurso?ele era solteiro nao tinha filhos e o irmão dele que e o meu pai também ja faleceu.será que consigo com esse recurso?

    1. Olá Luana, como vai você?

      É possível sim requisitar o usucapião sob este imóvel, sugerimos que se dirija ao cartório de registro de imóveis para entender quais são os pré requisitos obrigatórios para dar entrada nesta solicitação.

  484. Olá, moro em um casa adquiria pela minha mae a 20 anos, falecida recentemente, e casada com um novo marido tem 8 anos pelo regime de comunhão parcial de bens.
    Este novo marido quer entrar com ação de usucapião requerendo o direito nem pensando que o imóvel foi minha mae que compro.
    E possível isso, posso impedir de alguma forma que ele tenha direito ao imovel de minha mãe?

    1. Olá Ramon, como vai você?

      Depende muito. Se o imóvel foi registrado antes do casamento, a herança é dos herdeiros legalmente reconhecidos, neste caso os filhos. Se por ventura o imóvel foi registrado após o casamento, o esposo tem direito há pelo menos 15% no imóvel, dependerá da divisão do bem em partes ideias entre os herdeiros legítimos, os filhos.

      1. Trabalhei no Iraque de 1979 a 1983 em 1980 comprei um lote para minha mãe em 1981 ela faleceu o imóvel na tem registro levei minha irmã para morar no imóvel ,depois que me separei fui morar no imóvel ,tive um desentendimento com minha irmã e ela quer mi tirar do imóvel o que devo fazer meu pai que entregou o dinheiro para o pagamento já faleceu eu tenho testemunhas da compra só não tenho recibo o que devo fazer?

  485. Bom dia.
    Meu sogro possui um comodato de prazo indeterminado da prefeitura datado no ano de 1995,sendo que ele reside ali desde este ano ate agora,é possível entrar com o usocapião neste caso também?
    Att.

  486. Para eu dar Entrada em um processo de Usucapião em Cartório é necessário que o imóvel esteja Regularizado Perante o Estado e a Receita Federal? São duas casas com plantas aprovadas na Prefeitura Separadas duas numerações, porem não desmembradas por não atingir a metragem padrão de Frente e as demais regularizações como coma a Receita ainda não foram feitas mesmo assim eu consigo a Posse do Bem através do Cartório?

      1. Bom dia!
        O imóvel é composto por duas casas na Planta aprovada na Prefeitura é Casa 1 e Casa 2, porem não desmembradas por questão de metragem de frente não atingir, por não ser desmembrada eu Consigo Usucapião de uma das casas, trata se de uma casa comprado com contrato de gaveta.
        Obrigada,

        1. Olá meu pai e tio moravam em um terreno que meu avô comprou,ele tinha 9 filhos,sendo que só 4 moravam com suas famílias. Meu tio tirou um novo documento só no nome dele. Sendo que os quatro morreram ficando somente a viúva e os filhos menores do meu pai,meu tio não deixou herdeiros,mais ela tinhauma moça que chamava de filha,só que ela não é registrado no nome dele, ela pegou esse documento das mãos de terceiros. Já fui verificar e a situação do documento tá irregular. Minha madrasta pode pedi o usucapiao já que ela mora e trabalha há 18 anos na terra.
          Acho que quanto a moça ela não tem direito certo?
          Desde já agradeço.

      2. há 4 anos ocupei uma área grande que estava vazia e sem uso, abandonado a muitos anos!! depois de 2 anos descobri quem era o dono, fiz contato e ainda permaneço aqui,ele nunca móvel nem uma ação contra a minha ocupação!!! entre esse tempo Construímos uma casa, um curral onde crio umas vaquinhas,tenho minha plantaçãozinha de jilós orgânico,maracujá,mandioca,capineira pras vaquinhas, ervas pra o meu chá remédios e muito verde de mata que esta se recuperando e ficando cada vez mais linda… e tal e vivo e me alimento com que planto aqui!!! não tenho outro imóvel.sempre tive uma boa convivência com todos da comunidade e vizinhos.O imóvel que tem registro IPTU no nome do dono e esta devendo na prefeitura 40,000.bom…. agora esta pra completar 5 anos o imóvel quero saber se posso pedir o usucapião no cartório? e é necessário o especialista(Advogado) pra pedir esse processo via cartório ou vocês mesmo o faz? e qual o valor cobrado pelo cartório para o usucapião?

  487. Neide Domingos dos Santos

    Boa Tarde
    Moro á 28 anos em uma residência, só que tem outros moradores que moram também é tipo um prêdio, são moradias separadas no mesmo prêdio. inclusive já paguei 39 mil só de iptu do prêdio inteiro, gostaria de saber se posso fazer o usucapião no cartório ou via judicial
    Obrigada
    Neide

      1. A parte que eu moro. Eu errei pagando o imposto do prédio inteiro e fiquei no prejuízo porque ninguém quis pagar, e a prefeitura poderia leiloar o predio

    1. Olá. Eu e meu esposo morávamos de aluguel e quando a avó do meu esposo faleceu em 2014, o pai dele nos ofereceu a casa na qual eles moravam em um quintal de família, sem documentos, para morarmos e sairmos do aluguel, quando fomos morar na casa a mesma estava só no tijolo e sem piso, eu e meu esposo reformamos a casa toda, inclusive tenho notas e recibos de pedreiros tudo guardado, mas depois que engravidei resolvemos nos mudar e ir morar em outro lugar de aluguel para que eu ficasse mais próximo dos meus pais.
      Mas uma das irmãs do meu esposo invadiu a casa, alegando ter direito a casa por ser da avó, sem nos ressarcir o que gastamos para reformar, sendo que o pai deles ainda está vivo e foi quem nos cedeu de boca juntamente com o consentimento das 3 irmãs, inclusive dessa que invadiu a casa para morarmos e ele mora em outra casa no mesmo quintal.
      Quando a casa ainda não havia sido reformada, ninguém quis ir morar nela e abriu mão, agora que está reformada ela quis ir morar, mas sem indenizar o que gastamos e de graça, mesmo contra a vontade do meu sogro que é vivo e bos cedeu o imóvel para morarmos.
      Tem alguma lei que nos ampare contra essa má fé da minha cunhada?

  488. Olá ,moro de aluguel em uma rua e nela existe um terreno .pesquisei e a proprietária morreu em 2014 .ele esta abandonado, os iptus atrasados cheio de mato .o terreno tem 304 mts.
    Se eu for morar no terreno e pagar todas as dívidas ,ficar la por um ano e a filha aparecer e requer a posso do terreno.perco tudo ou tem que me indenizar o q eu paguei ?desde já agradeço

    1. cristiano de oliveira

      Infelizmente você perde tudo, pois está pagamento o IPTU de um imóvel que não é seu, não há que se falar em indenização, porém se você conseguir ficar lá pelo menos 10 anos sem oposição de ninguém, posse pacífica, mansa e ininterrupta, realizando obras de caráter produtivo ou tendo o imóvel como única moradia, você pode requerer junto ao cartório de registros imobiliários a usucapião.
      Sou advogado.

      1. Olá, morei em uma casa por 23 anos, e o a me foi dada pelis meus pais mas sem papel legal. Aoenas de boca. Realizei variss refirmas, pago Olli s IPTUS. Desisti de uma ação judicial de usucapiao devido a demora. Posso fazer agora pelo cartório?
        Obrigada

          1. Boa tarde sou a Rosa e comprei um terreno que tem título definitivo sendo que já comprei de terceiros só com uma declaração de comprar e venda está com 10 anos e os antigos donos já faleceram.já construir casa e agora quero documento com título um que preciso fazer.

      2. Alex Gonçalves Vieira

        Ola amigo Advogado, vir que você conhece desses assuntos. Eu me deparei com um assunto onde meu avô deixou uma fazendo de 38 Hectares , ele faleceu em 1970, tinha 7 filhos que hoje já são todos falecidos. a terra que ele deixou esta registra em cartório, com certidão positiva. só que meu primo desde 1994 conseguiu um Titulo da terra no nome do pai dele, o qual é meu tio, irmão do meu pai. quero saber se tem como derrubar esse Titulo da terra, ou como fazer para processar e requerer tudo que tenho de direito por esta bandidagem que ele fez com minha família e demais parentes??? e como recuperar toda terra de volta??desde já agradeço se responde com seu carinho!

      3. Boa noite doutor Cristiano!!! minha sogra mora em uma casa a 24 anos.a casa quem comprou foi o irmão do falecido marido dela. E segundo ele comprou a casa pra ela e os 3 filhos morarem. Ele tem a escritura e o contrato de compra e venda em mãos.e paga o IPTU a mais ou menos uns 4 Anos. As contas de água e luz estão no nome dela todos esses anos. Mais agora do nd ele apareceu e disse pra ela sair da casa que ele vai vender ….ela está desesperada pois não tem pra onde ir . ela pode entrar com. usucapião ? Desde já obrigado

  489. Boa tarde,

    Moramos em nossa residência há 25 anos, meu pai adquiriu a mesma através de contrato de gaveta, porém meu pai faleceu, podemos usar o usucapião nesse caso para regularizar a residência em nome de minha mãe?

    Obrigado.

        1. Olá Daniel,

          Entende-se que pela legislação, para se entrar com o pedido de usucapião a media do tempo de aquisição do bem imponível é entre 5 e 15 anos, isso varia de acordo com alguns princípios. Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento.

    1. cristiano de oliveira

      Deve comprovar a União entre seu pai e sua mãe, justo título – contrato de gaveta – e usucapir – ir no cartório de registro de imóveis e requerer a usucapião. Depois de usucapir inventariar o imóvel para sua mãe e seus irmãos, você inclusive.

    2. Depois de 15 anos na posse, não importa se tem título aquisitivo ou boa fé, podendo pedir judicialmente a sentença que será registrada no CArtório de Registro de Imóveis.. Basta que não tenha tido oposição.
      Art. 1.238, CC

      1. Boa noite…Eu o meu esposo morávamos em um terreno com contrato de gaveta meu esposo morava desde de 2000 Eu vir mora faz 10anos em 2015 meu esposo faleceu. ..temos duas casas contruinda ….o que devo fazer nesse caso posso pedi usucapião?

      2. Gostaria de saber como faço pra registrar um documento do meio lote onde moro no nome do meu esposo e no meu. Esse meio lote é onde moramos é lote de invasão sedido pelo paraste o do meu esposo. A no caso invadiu esse lote e a três anos atras quando me casei ele nos deu e agora que toma.porém ele tem não tem documentos. E nós temos testemunhas!

    3. Ola! Gostaria de saber como registrar no meu nome uma area de terra. Da minha vo. Os meus tios concordam meu pai e falecido. Meus irmãos concordam tambem. So que esta terra tem esctitura so que tem mais de 20 anos que ninguem paga imposto. O que fazer?

  490. Moro há 25 anos em uma casa que foi do meu ex (não fomos casados perante a lei).Ele vendeu a casa há 7 anos,mas continuo morando na casa. Pelo fato do novo dono pagar o IPTU,posso perder esse direito do uso capeāo?

    1. O IPTU, não dá e nem tira o direito, de ter a posse do imóvel, o que ,declara a posse e morar no imóvel, sem interrupção, sem que ninguém tenha vindo cobrar aluguel, viver como dono, mais você tem obedecer o tempo, a usucapião, de 5 anos o imóvel tem que medir até 250 metros quadrados se for maior terá ordinária e sumários, aí tem que ter 10 anos. Mais se você vive tranquilo sem interupicao, faça uma declaração unilateral de posse e registra em cartório , sabendo que tem que obedecer o que lei determina, diz posse era sua e de seu marido, com a saída dele estendeu a você, caso os compradores, abandonaram o imóvel, ver direitinho, para saber se tem direito.

        1. eu fui casada com comunhao universal de bens meu es vive em outro pais e sempre fica iptu acumulado sem pagar agora mesmo fui parcelar 3 anos de imposto pra casa nao ir a leilao tem 450 metros o total do terreno como metade ja e minha por lei posso pedir uso campeao da outra metade ????

        2. Minha mãe mora a 40 anos na mesma casa. Sendo que os donos morreram a muitos anos e pagamos o IPTU e taxa de incêndio tudo certinho. Como faço pra dar entrada no usucapião

          1. Olá Alino,

            Nossas dicas para dar entrada no processo de usucapião estão descritas ao longo do artigo. Para informações mais específicas é necessário o contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo.

      1. Como faço essa declaração?
        Minha prima cedeu os fundos do terreno da casa dela e construí uma casa. Como ela não tem condições financeiras para dar continuidade no inventário e em cima da minha casa, minha tia construiu a casa dela gostaria de saber qual declaração posso fazer para que minha prima assine e diga que cedeu o espaço do meu quintal e da construção da minha casa, para que eu possa validar no cartório com o reconhecimento de firma da minha prima.

      2. Alex Gonçalves Vieira

        Ola amigo Advogado, vir que você conhece desses assuntos. Eu me deparei com um assunto onde meu avô deixou uma fazendo de 38 Hectares , ele faleceu em 1970, tinha 7 filhos que hoje já são todos falecidos. a terra que ele deixou esta registra em cartório, com certidão positiva. só que meu primo desde 1994 conseguiu um Titulo da terra no nome do pai dele, o qual é meu tio, irmão do meu pai. quero saber se tem como derrubar esse Titulo da terra, ou como fazer para processar e requerer tudo que tenho de direito por esta bandidagem que ele fez com minha família e demais parentes??? e como recuperar toda terra de volta??desde já agradeço se responde com seu carinho!

  491. Muito interessante o conteúdo!
    Mas ficou uma dúvida… se o imóvel que se pretende usucapir estiver arrolado em processo de inventário, havendo a concordância de todos os herdeiros, é possível a usucapião extrajudicial?

          1. Em qual art. veda expressamente fazer pedido de usucapião, mesmo sendo extrajudicial, de bem em processo de inventário ? (ex: a pessoa vem pedir usucapião do bem, porem há processo de inventário do proprietário, nesse caso não é possivel então pedir usucapião mesmo sendo por via extrajudicial?!
            Desde já agradeço.

          2. Daniela Carvalho

            bom dia?
            meu sogro tem um terreno que o pai do meu sogro deu em vida por boca pra ele,

            hoje quem mora no terreno e um filho dele e quer dividir também pro irmão logicamente com a autorização do pai deles,
            oque temos que fazer?

          3. Muito bom o artigo, mais fiquei com uma dívida, no caso de a pessoa entrar na posse do terreno a mais de 30 anos, e la ele contruiu sua residência tem que entrar primeiro com usucapião do terreno e depois regularizar a casa, alterando assim a escrituração posteriormente ou pode entrar com usucapuao de tudo, para ja constar no documento os dados da casa e terreno?

          4. Ola.Meu marido tem interesse em adquirir um terreno na área rural com intuito de trabalhar no terreno cultivar e vender o que ele cultivar lá. Mas a pessoa que quer vender esse terreno que faz parte do incra só possui o mapa da localização do mesmo.Sem documento que comprove que ele é dono.Exuste a possibilidade de meu marido ao adquirir esse terreno perdê-lo com o passar do tempo?

          5. Quando fui fazer o registro estão me cobrando uma conferência. Isto está previsto em lei. O valor seria igual ao registro.

          6. Olá Roni,

            AS DILIGÊNCIAS/VISTORIAS PODEM SER COBRADAS DE ACORDO COM A TABELA DE
            EMOLUMENTOS – RCE TABELA II, itens 5 e 6 – ART. 707, I, CN/CGJSC.
            § 1º § 1º As atividades externas, assim como a conferência do memorial e da planta, poderão ser realizadas, sob a
            responsabilidade do oficial, por preposto ou técnico contratado, desde que o autor da diligência ou vistoria seja
            identificado e subscreva o documento resultante.

          7. Ola, boa noite o terreno que moro a 8 anos acredito que esta em leilão dizem que faz parte de uma fabrica que o antigo dono perdeu ngm se sabe, como eu posso descobrir? Eu sei o nome do antigo proprietário… que diz que passou a documentação pra esse proprietario da empresa eles negociaram…

          8. Olá Jaqueline,

            Poderá solicitar uma certidão de ônus do imóvel, porém será necessário primeiramente efetuar a busca pelo nome para conseguir a matrícula do imóvel.

            Para solicitar segunda via de certidão, basta acessar nosso site (www.centraldascertidoes.com.br) e acessar a área “Para Você” e clicar em “Iniciar pedido”. Deve ser indicado o cartório em que o documento está registrado e preencher o formulário. Após optar por uma das formas de entrega, as quais podem ser SEDEX , Carta Registrada ou FEDEX(exterior), conforme preferência.
            Ao concluir o pedido de certidões, imprimir o boleto bancário, o qual poderá ser pago em qualquer agência bancária, ou realizar o pagamento via cartão de crédito / Paypal ( Paypal apenas disponível para pedidos com envio ao exterior). Após a confirmação do pagamento começa correr o prazo de entrega de seu pedido que é informado no momento da solicitação.
            Para realizar pedido de certidão através do nosso site, é necessário informar exatamente o cartório onde o documento foi registrado. Caso ocorra a indicação incorreta do cartório poderá receber uma certidão Negativa.

          9. Tenho um testamento feito,já saiu o usocapiao mas só não foi registrado o imóvel no cartório,esse testamento perde a validade só pq o imóvel q está no testamento ainda não tem escritura pública?Desde já eu agradeço.

          10. Olá Lilian, tudo bem?

            Se o imóvel mencionado no testamento não estiver devidamente registrado em nome do falecido, com certeza surgirão dificuldades em cumpri-lo. Recomendamos a regularização do registro.

          11. Estou com um processo de usucanpeao a mais de dois anos e não consigo resolver toda vez o cartório fala uma coisa diferente ,o que devo fazer?

          12. Olá Eosenilda,

            Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento. Se por ventura houver alguma prática em desacordo por parte do cartório, recomendamos também entrar em contato com a corregedoria.

          13. Eu tenho um imóvel adquirido herança só que área grande cada um tem parte ideal na matrícula maioria falecido minha sogra tbm eu vou entrar pelo cartório para pedir usucapião da minha parte lá já têm construção minha minha a 25 anos oque preciso para dar entrada ? Obrigada

          14. Boa noite.
            Meu terreno foi herdado por meu pai, ele já é falecido, minha mãe aí dá está viva e me passou uma procuração.
            Não tenho RGI, somente, planta do imóvel e procuração.
            Como consigo RGI, pois pretendo financiar pela caixa econômica federal.

          15. Olá Rodrigo,

            Neste caso recomendamos buscar um auxílio de um advogado especialista imobiliário, visto que não somos um cartório físico. Apenas disponibilizamos segunda via e certidões a partir da indicação do cartório ou dados do registro.

          16. Quer fazer quando a escritura não é registrada ?? E não têm como resistra por quer no cartório alega quer está no livro B e não.pode mais …. aí puxei a certidão de inteiro teor e saio o nome da pessoa quer e da estrutura não registrada??

        1. Registrar uma Escritura Pública de Ata Notarial no Cartório de Notas, descrevendo o tempo de posse sobre o terreno e quais foram os proprietários antecessores, neste caso é o advogado que vai buscar no cartório ou terá que levar já pronto para entregar lá?

          1. Tenho um terreno de área verde residido pela minha mãe há mais de 27 anos que minha mãe dividiu entre mim e minha irmã em vida eu vendi meus 50%fiz um contratei sem registro em cartório e ela não pagou os débitos de iptu desde 2017 uma das cláusulas do contrato é que ela devia pagar o IPTU posso considerar como quebra de contrato e pedir o usucapião mesmo estando no nome da minha mãe?

          2. Quanto tempo pra sai uso campeão???? Vendi um terreno e disseram quer não pode fazer escritura por não poder resistra por quer está no livro B .. aí falaram quer tem aqui fazer uso campeão … E as pessoas quer vendi só quer com escritura registrada

        2. Bom dia!
          Minha casa fica em um terreno doado pelo meu sogro ao meu esposo, porem este terreno fica em um lote erdado por tres irmaos, nao existe inventario, cada um tem sua parte dividida com suas casas. Existe iptu em nome dos falescidos donos mas so eu que pago pois os erdeiros se recusam a pagar. Existe uma forma de eu pagar so a minha parte?

        3. Olá me chamo rosimar
          Moro em uma casa a 5 anos que estava abondonada no entato aqui e aréa descoberta eu estou reformando a casa ao pouco a dona entrou em processo pra mim sair da casa em 15 dias, no papel que eu recebi lii tudo e esta escrito que eu fiz contrato com ela , mas em momento algum fiz contrato com ninguem gostaria de sabe o que eu faço pra ñ sair da casa pois ñ tenho pra onde ir ?

          1. Olá Rosimar,

            Em seu caso o que torna a situação mais complicada é o fato de se tratar de uma invasão. Portanto, caso exista um proprietário como é o caso você pode ter que se retirar de fato do local.
            Recomendamos que seja feito a orientação com um advogado de sua confiança para verificar as melhores alternativas para a situação descrita.

          2. Boa tarde!
            Meu pai tem uma transcrição de 5 alqueires + – e morou e paga impostos de 13 alqueires a mais de 50 anos, ele pode requerer usucapião via cartório?
            Tem mapa topográfico do total da terra que ele paga os impostos.
            Um dos confrontantes não querem assinar o mapa.
            Como fazer nesse caso?

          3. Tenho casa de posse comprada de outro que tinha a posse,vi no cartório de registro de imóveis consta dono registrado,a posse já rola uns 30 anos,IPTU pago pelas pessoas que compraram a posse um do outro,posso fazer usucapião em cartório?Eu já tenho 10 anos n posse do imóvel, é a casa foi construída p um desses que tinha a posse,é eu já melhorei bastante a casa.

        4. Olá, meu pai cuida de um terreno vizinho a muito tempo,realizou até uma orta para ele lá pois os donos simplesmente abandonaram este local é gostaria de saber se teria como eh entrar na justiça para conseguir este terreno

          1. Ola boa noite meu faleceu so que ele estava num processo de usucapião agora ele tem 3 filhos como que fica essa situacao somente um filho que mora no local ??

        5. Bom dia !
          Fiz um registro de imóvel, onde morava na casa de cima e passei para a casa de baixo, e a dona que passou para cima saiu da casa deixando sua filha e o seu marido quer que eu pague pela casa um certo valor, mas eles não têm documentação no nome deles. Pois este documento está no nome do marido da outra filha desta mulher que desapareceu há mais de 10 anos.
          Posso fazer tipo de contrato dizendo que ele me pagou pela casa e ela é minha ?
          Em que tipo de contrato posso fazer ?

        6. Olá
          Depois de concluída o Usos campeão e legalizado, registrado em cartório ainda existe risco de aparecer alguma pessoa se dizendo dono e terreno podendo ainda ter direito?

          1. Olá! Meu irmão construiu em cima da casa da minha mãe, mira lá há mais de 10 anos e está querendo fazer usucapião para que ele possa legalizar e vender o imóvel. Todos os irmãos assinam em baixo. O que ele tem que fazer para conseguir o usucapião?

        7. Flávia de Paula Ferreira

          Bom dia meu nome é Flávia, comprei uma casa era da minha vó tem mas de 20 anos, tem o recibo nome dela, ela já faleceu, na época foi um terreno que ela ganhou e meus tios construíram, como faço para obter a escritura?

          1. Olá Flávia,

            Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista imobiliário para um melhor esclarecimento, visto que se não possui recibo talvez seja necessário realizar um inventário.

        8. Comprei um imóvel e quando fui passar para o.meu nome não foi possível fazer pois a pessoa acabou falecendo deixando assim apenas um documento de compra e venda registrado em cartório e os comprovantes de pagamento , não fiz inventário pois não sei onde a família dessa pessoa mora sei que ele tem uma filha mas já faz 40 anos que não via ela então como posso resolver isso , queria uma sugestão .

          1. Após a conclusão do inventário e a expedição do formal de partilha é possível pedir o usucapeão do imóvel? Nesse caso temos o justo título, o imóvel não tem escritura, o inventário foi realizado com base em contrato de compra e venda, então acredito que temos apenas a posse do imóvel e o justo título, que é o forma de partilha.

          2. Boa tarde, comprei meu apartamento na planta com contrato assinado em cartório dei a entrada e o restante era pra ser financiado, porém não conseguiram legalizar o prédio nós permitiram morar até conseguirem para assim financiarmos, já estamos morando no apartamento faz 8 anos o contrato já tem 10 anos, e descobrimos que só consta o terreno na prefeitura sem prédio… Tem como eu entrar com o usucapião? Ou tem como eles nos expulsarem do apartamento? Sendo que foram eles que não cumpriram com o contrato?

          3. Boa tarde. Usocapião pedido por uma pessoa só pq tem o direito de 50 % sobre o terreno. E escritura registrada em nome de outra pessoa ?essa pessoa mal intencionada em querer apropriar se de um bem que não eh 100% seu e o mesmo não precisa daquele bem por que tem outros. O que acontece ? A justiça manda chamar a pessoa em que o nome está na escritura?

          4. Olá Emily,

            O usucapião é um método de aquisição do direito de propriedade do imóvel ocupado, porém deve ser seguido alguns critérios, como por exemplo o uso por um determinado prazo sobre o terreno. Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro de imóvel para um melhor esclarecimento.

        1. Comprei um imóvel com cessão de posse registrada em cartório com doze anos de posse , já moro no imóvel há quase sete anos totalizando 19 anos de posse registrada em cartório , posso pedir o usucapião e obter a escritura definitiva?
          Qual o primeiro passo ?

          1. Dorvalino João Uez

            São necessários alguns esclarecimentos. São três os requisitos essenciais ao pedido de usucapião extraordinária de imóvel: ocupar continuamente como dono, sem oposição, pelo prazo que o Código Civil estabelece: 15 anos sem morar ou 10 anos morando no imóvel; havendo posses sucessivas do mesmo imóvel, o último possuidor pode somar o tempo dos anteriores e completar o seu próprio tempo. Detalhe: usucapião existe também para bem móvel (cinco anos). Afora isto existem outros tipos de usucapião.

          2. Moramos em uma casa há 17 anos i entramos com uso campiam só que possuímos outra casa escriturado em nosso nome tem como ganhar ou só pode fazer uso campiam que não tem onde morar

          3. Boa noite!

            Por favor, estou tentando comprar um imóvel onde a atual proprietária me informou que nunca lavrou a escritura no nome dela, que a escritura que tem é no nome do antigo proprietário e ela não consegue mais localiza-lo , Mas ela tem o contrato de compra e venda e as notas que comprovam a compra da casa. Entendo que possa ser feito esse usucapião mas te pergunto o processo é demorado nessa situação? Ou é simples de ela resolver? Pq estou gestante é preciso urgente que ela resolva a situação ( retirar o registro do imovel) para que eu possa iniciar o processo de compra. Muita agradecida pela atenção!

          1. Traduzindo, não é possível. A usucapião extrajudicial acaba sendo mais um tipo de doação do que qualquer outra coisa. Você fará melhor dando entrada no processo judicial, por mais que ele demore mais tempo.

        2. Jennifer de Freitas Caldeira

          Mas mesmo que ainda não exista o processo judicial de inventário o usucapião extrajudicial exige a assinatura dos titulares dos direitos registrados na matrícula do imóvel, como proceder se o mesmo está
          morto?
          Se encaixariam nessas hipóteses?
          Art. 216-A.
          § 2o Se a planta não contiver a assinatura de qualquer um dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes, esse será notificado pelo registrador competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu consentimento expresso em 15 (quinze) dias, interpretado o seu silêncio como discordância.

          § 3o O oficial de registro de imóveis dará ciência à União, ao Estado, ao Distrito Federal e ao Município, pessoalmente, por intermédio do oficial de registro de títulos e documentos, ou pelo correio com aviso de recebimento, para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido.

          § 4o O oficial de registro de imóveis promoverá a publicação de edital em jornal de grande circulação, onde houver, para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias.

          § 5o Para a elucidação de qualquer ponto de dúvida, poderão ser solicitadas ou realizadas diligências pelo oficial de registro de imóveis.

          § 6o Transcorrido o prazo de que trata o § 4o deste artigo, sem pendência de diligências na forma do § 5o deste artigo e achando-se em ordem a documentação, com inclusão da concordância expressa dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes, o oficial de registro de imóveis registrará a aquisição do imóvel com as descrições apresentadas, sendo permitida a abertura de matrícula, se for o caso.

      1. Olá boa noite me chamo Leonardo, minha dúvida é que eu moro em um terreno de família e resíduo em uma casa que era dos meus avós, e minha mãe morou nessa casa a vida toda comigo e mais 2 irmaes, hoje minha mãe e falecida e só qm mora na casa sozinho sou eu. Mais aí vem o problema uma tia minha irmã de minha mãe q morava fora do Brasil volto e quer que eu sai do imóvel e até me denunciou , tem como eu dar entrada em uso campeão???

          1. ola, bom dia!
            meu caso e um pouco parecido com o do leonardo. tenho avos falecidos também, e moro no imóvel desde que nasci, no mesmo endereço a 8 a anos morando sozinho. tenho 10 tios vivos, 4 são contra a minha estadia na residencia, e os outros a favor, um deles o filho mais velho não quer eu fique e quer resolver isso judicialmente, principalmente porque eu demoli o imóvel antigo que estava condenado. e estou construindo no mesmo lugar. existe alguma possibilidade de eu conseguir a regularização do terreno ??

          2. Virgínia Alves Rosa

            Comprei um apartamento em 2007 e paguei somente a entrada. Posso pedir usucapião deste imóvel?

        1. Primeiro, ela para te tirar do imóvel, só pode se o juiz , pedir seu despecho, ela em si só não pode, ela nem pode invadir ela é sussessora, tem o quinhão dela, nesse caso, tem que ver se tem mais herdeiros, e tem um relevante assunto, se a sua posse no imóvel, você teve gastos, é foi feito com permissão de sua avó é avó, terá você de ter um quinhão a mais que a sua tia, portanto, contrate, entre com uma denuncia, contra ela,por querer, que você desocupar o imóvel, sem autorização de um juiz.

          1. moro em um imóvel a 2anos em Minas o verdadeiro dono morreu .eu descobri que os herdeiros não pagam o IPTU a 23 anos .regulariza o o mesmo arrumei a casa toda coloquei água luz no meu nome .os herdeiros moram no Ceará. aqui é apenas um lote da Fazenda abandonada pelos herdeiros.a mais de 20anos .corro o risco de perder lo ?. moro pago as contas .o IPTU tirei a certidão de números e entrei no co obrigado .por favor me orientao

      2. Olá estou com duvidas tbm!!! Estou com proceso já tirei a escritura e dei andamento está demorando aí estou em obra será que isso vai me prejudicar?

      3. clayton silva de barros

        olá meu avo é posseiro de uma chácara a mais de 30 anos ele tem o documento de posse registrado no tabelionato , o documento de certidão negativada na receita federal e tem a chácara registrada no INCRA e pago todos os impostos da área , ele entrou em processo e ganhou 3 audiência mas seu advogado faleceu e meu avo veio a fica debilitado e também veio a falecer,e seu processo esta arquivado, eu ainda moro no local e gostaria de saber se eu posso adquirir o usucapião e o que devo fazer?

          1. Boa noite! Minha mãe morra há 32 anos em uma casa que ela construiu em um pedaço de terreno herdado (sem documentação) dos pais. O terreno é enorme onde existe outro imoveis e terras. Uma irmã légtima da minha mãe quer processar minha mãe para requerer o terreno na qual minha mãe fez sua casa. Isso é possível?

      4. Boa noite,moro a 14 anos em uma casa em terreno rural,meu vizinho faleceu,e descobrimos sua morte que minha casa fica em cima do terreno dele,e eles tambem nao sabiam disso,pois nao colocaram nem no inventario,posso pedir uso capião,ou eles podem pedri que eu saia daqui???

      5. VarleiSilvadosSantos

        Se o terreno tiver em movimento com o dnit eu posso fazer o uso campeão morro há 33 anos mais o tempo em que meus pais moravam !

      6. Queria saber :uma família mora a 65anos em uma propriedade , cujo dono o patrão, eles já são aposentados , mas cria gado .quê já vai vender no próximo mês pra o abate . Hoje a família recebeu um recado do patrão quê eh pra prender o gado no curral sem ter direito a ração e nem a água. Eu pergunto tem lei p

        1. Olá tenho 3 anos na casa,está casa e da irmã do homem que eu tive 4 filhos com ele ela já mim pediu para sair mais aleguei que tinha filhos com o irmão dela .o pai do meus filhos faleceu e não tinha nem uma documentação no nome de eu tenho chance de ganhar essa causa estou pensando em entrar com usocapiao

      7. B dia
        Estou em caso semelhante . Meu avô falecido a 40 anos deixou 2 terrenos porem as pessoas da família nunca quiseram nada nem pagar os impostos que vem sendo pagos no cpf de minha esposa. Posso requerer usucapião ou terei a necessidade de concordância dos outros familiares muitos já falecidos? Obrigado

      8. Olá, bom dia! Por gentileza, gostaria de saber se é possível fazer usucapião extrajudicial de um terreno que nunca foi registrado antes, nem pela prefeitura e nem pelo registro de imóveis, sendo esta portanto a primeira posse deste terreno.

      9. Paulo Afonso Araújo

        Moro a 35 anos em um imóvel do meu pai, que faleceu. Era casado e mãe faleceu também. Tenho irmãos que moram outro estado distante. Posso pedir o uso capião, tenho direitos. Sem falar que reformei todo o imóvel e quitei.

      10. Então para entrar com usocapiao,em um terreno que não tem registro no cartório,sem dono nenhum, sobra de terreno,da Petrobrás,como faço para conseguir iptu,para entrar com usucapião

      11. Ótimo conteúdo, mas é nos casos onde o proprietário é falecido, e não há documentação nenhuma do terreno, apenas contas de água e luz mais IPTU ?

        1. Compramoz uma casa à vista em um condominio fechado há 25 anos,temos a Promessa de Compra e Venda registrada em. CARTORIO
          Não temos a Escritura .
          Essa promessa não tem valor para venda da casa se eu quoser vender a outra pessoa?
          Não encontramos o antigo proprietario
          O que fazer?
          A casa é muito grande e queremos vender para comprarmos um apartamento

      12. Moro na casa de meus pais desde solteiro casei e continuei a morar a pedido de meus pais.Eles já falecidos a mais de vinte anos e continuo a morar na casa .Meus irmãos não querem que eu participe com eles na herança alegando que nosso pai quando adquiriu o imóvel passou diretamente pro nome deles e eu ainda não era nascido e se passaram 30 anos e não reclamei por isso dizem que perdi o direito de particímpar com eles.Então Peter do entrar com usucapiao tenho alguma chance de ganhar na justiça?

      13. Minha mãe mora em um terreno a 30 anos e o vizinho entrou com o pedido de uso capiao é possível contestar ( tem como saber se a veracidade do encaminhamento ) ?

          1. moro em um imóvel a 2anos em Minas o verdadeiro dono morreu .eu descobri que os herdeiros não pagam o IPTU a 23 anos .regulariza o o mesmo arrumei a casa toda coloquei água luz no meu nome .os herdeiros moram no Ceará. aqui é apenas um lote da Fazenda abandonada pelos herdeiros.a mais de 20anos .corro o risco de perder lo ?. moro pago as contas .o IPTU tirei a certidão de números e entrei no co obrigado .por favor me orientao

      14. Boa noite me tire dúvida estando em imovel a mas de 20 anos .entrou como caseiro mas a família o abandonou a 10 anos não paga mas nada a ele a chacara foi para tal de inventário dizendo eles.mas a pessoa q tá cuidando estes anos todos quer por em usoecapiao para ser dono já q tentou vários acordos e ninguém quis ajudá-lo. Tem como ele ganhar está posse .

      15. No caso de esse terreno for area verde e eu mora mais de 12 anos na propriedade e o mesmo está murada junto com a minha propriedade posso requere como uso campeão

      16. CLEBISON RUSLAN SOARES

        Olá
        Meus pais moram em uma fazenda a mais de 15 anos, a casa foi cedida a eles pois naquele tempo estavamos sem lugar para morar… Agora o jogo virou, o terreno foi comprado em leilão e novo dono pediu para que meus pais saíssem da casa.
        Gostaria de saber se meus pais não tem direito de ficar na casa e pedir o usucapião.!!

      17. Olá .. queria tirar umas dúvidas …
        1” vivi em um terreno como caseiro a 26anos . após isso proprietário decide vender e pede para sair do imóvel sem sem pagar nosso encargos trabalhista
        2″ entrei na justiça para peitar meu direito porque não recebia salário e sempre pago as conta Tef e água ..
        3″ o juíz me deu o uso de posse, do terreno devido não ter tido o acordo das partes.
        4″ após entrei com o usucapião para ter o documento o terreno.eu nome .
        5″ mantenho a organização do local e fiz do meu bolso melhorias e limpeza do local ..
        6″ o imóvel tem duas casa o proprietário e caseiro. 2 casa
        O proprietário colocou em uma imobiliária para venda com isso .
        No começo do processo a imobiliária abrir o local sem permissão nossa alguma vezes . Troque a fechadura e com isso esperando a decorrer do usucapião..
        Mais preciso saber se posso mora na casa da frente , ..
        Entrei de boa fé e os anos passou e éo único lugar q tenho para viver .

      18. Fiz a compra de um terreno rural parcelado, com contrato registrado no cartório com direito e deveres sob pena de garantia, no qual no decorrer do contrato fazendo os devidos pagamentos mensais, a proprietaria sumiu e não cumpriu com o combinado no contrato e não emitiu mais os boletos, já se passaram 15 anos , sem nenhum retorno , Posso pedir Usocapiao

        1. Olá Marcos, como vai?

          Existem alguns requisitos para ingressar com o pedido do usucapião. Recomendamos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo para verificar se atende a todos esses requisitos.

      19. Ana Cristina Maciel

        Temos um imóvel , que foi adquirido há 20 anos por certidão de compras e vendas , lavrada em um cartório , pagamos o IPTU desde então , para obtermos o RGI deste imóvel é necessário primeiro dar entrada no Usocapião para legalizar? E qual o custo para tal?
        Desde já o meu muito obrigada pela informação .

      20. O terreno q moro na zona rural tá na justiça por usucapião a pedido do meu avô e agora o vizinho quer mexer na cerca pegando um pedaco q esta do nosso lado dizendo q é dele,ele pode fazer isso? Ou deve esperar ser resolvido na justiça?

      21. Meu marido a 15 anos planta em um terreno que nunca teve documento, ele pode solicitar o usucapião, ele queria construir e colocar um ponto de luz e precisa de um documento do terreno.

      22. Boa tarde!!
        É possível fazer um documento via cartório que notifique a pessoa p ela não dar usucapião?
        Mesmo fazendo três anos que está morando no imóvel que era do meu pai e agora ele faleceu e ainda não foi feito inventário .

      23. Boa tarde!
        Informações, Moro a 23 anos em Rio Grande da Serra, a história da minha família tomei conhecimento um pouco melhor depois que vim para cá. Como faço para saber se determinada residência e terreno, pertenceu a minha família. Para que possa verificar.

      24. Marcos Monteiro Queiroz

        Bom dia.
        Queria uma.explicacao.
        Eu moro em uma área a 5 anos, todos iptu estava tudo atrasado, foram lá e pagaram tudo.
        Não sei quem ,mas quitaram tudo.
        Eu teria como entrar no usucapiao. Porque nunca aparaceu ninguém aqui para falar que é proprietário.
        Poderiam me ajudar.

    1. ola mi chamo marisa moro a 36 anos num imovel qui meu pai compro porem meu pai faleceu so tenho mae e na epoca qui meu pai compro era so contrato de compra e venda isso ja faz muitos anos e meu irmao vem pagando todos inpostos e meu primo qui morava em outra casa foi espulço e veio mora aki e fala qui tem parte no terreno tbm eu tenho dois irmaos e mae eli mora aqui sem pagar nada nao paga agua nao paga luz nao ajuda com nada ja faz anos quero saber si eli tem parte na casa e tbm si posso tirar a escritura da casa no nomi da minha mae

      1. José Barbosa de Oliveira

        Dna. Marisa Lúcia Roberto:
        Se teu pai comprou o imóvel através de contrato de compra e venda, entendo que vocês devem procurar um advogado e mandar promover o inventário de seu pai, declarando nele todos os bens que sei pai deixou, inclusive os direitos sobre o aludido imóvel e partilhando tais direitos entre todos os sucessores de seu pai (viúva-meeira e filhos). Após o término do inventário (judicial ou extrajudicial), tais sucessores podem procurar o vendedor e solicitar que mande lavrar a devida escritura. Lins, 20/02/17 – José Barbosa.

      2. Olha nesse caso, se ele mora na casa, e vocês só tem a posse, o que tem de ser feito é conseguir, fazer um acordo amigável com ele, se caso ele edifício um imóvel, pois, vocês teriam na época entrar com ação de embargo, mais se não construiu e mora dentro do imóvel que vocês tem a posse, faça um contrato de aluguel de um quarto, assim quebra o direito que ele está falando. Contrato de aluguel, não lhe dá direito no imóvel, tem que ser rápido.

          1. Moro há 6 anos numa casa a dona faleceu,era solteira. Não fez inventário. Porque seus parentes todos têm propriedade, uma irmã dela mora do lado, que também não precisa.não quer nem saber do terreno porque ela tem uma certa idade também solteira.

    2. luiz antonio mores

      nesse caso, não é aconselhavel fazder usucapião, a não ser que o imovel seja de posse dos herdeiros e não de propriedade. Se propriedade, voce pode comprar os direitos hereditários e adjudicar o imovel para si.

    3. Comprei um lote paguei várias parcelas , fiquei desempregada e não pude pagar, foi parar na justiça e eu não sai continuei morando sem que me pedisse para sair já estou aqui há desseseis anos , tenho chance de adquirir através do usucapiao, como não tenho outra moradia , eles podem me despejar, me colocando na rua.

      1. Marcus Antonio Villar Oliveira

        Edna, eles sempre terão o direito de exigir o bem, uma vez que já houve litígio e sua posse não foi mansa e pacífica, porém, eles terão que lhe indenizar integralmente por todo tipo de construção ou benfeitoria que tenha feito.
        Abraço.

    4. Marcilene Targa dos Santos

      Bom dia!
      Eu gostaria de saber o que fazer com terreno que não tem documentos que comprovem que é o dono mais tem os impostos que estão seno pagos.
      O que fazer nesse caso?

    5. RAIMUNDO NONATO GOMES DUARTE

      AGORA COM A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA LEGALIZAR MEU IMÓVEL, COMO DEVO PROCEDER PARA TRANSFERIR PARA OUTRA PESSOA, AO INVES DE REGISTAR EM MEU NOME?

    6. Bom dia olha eu moro numa casa há dez anos tenho 2 filhos estou desempregada a casa meu tio deu a minha tia há três anos mas mesmo assim eu continuei morando na casa ele teve um desentendimento com migo e mim colocou para fora da casa eu não tenho condições de sair agora mim ajude o terreno aqui ele não tem nada que comprove com o nome dele a casa

        1. Minha família Mora em um terreno do estado a maís de 30 anos, até o momento não teve ordem de despejo, posso entrar com o usucapiao?

    7. Olá fiz uma casa no terreno do meu sogro,os filhos querem fazer uso campeã,e querem q eu faça um contrato dizendo q a casa é de um deles dizendo q só assim o juiz aceitará o uso campeão,como posso saber se é verdade? não me passaram o número do processo,como o advogado da defensoria pede pra alguém fazer esse tipo de coisa,pedi pra alguém doar uma casa q foi construída com tanto sacrifício

    8. Eu moro numa casa á mas de 37 anos pois está casa ñ tem nem um documento é eu gostaria de esta fazendo documento desta cs e terreno porque ja apareceram varas pessoais dizendo que e dono mas ninguém apresentou documento do tereno porque a cs eu construí

    9. Moro em uma casa perto de uma comunidade a 15 anos ,fiz benfeitorias e um comércio no quintal da casa pra pagar o aluguel.Agora o dono quer me expulsar da casa sem direito a nada.Ta certo isso? Quais são meus direitos? O dono morreu e a casa tá no inventário e eu acho que nem deve ter resistro deve ser casa de posse.Oque devo fazer?

        1. Bom dia moro em um apartamento desde 2004 tenho um documento feito a mão e registrado em cartório por meu esposo, que confirma o que eu falo, vivia em uma união estável até 15/03/19 quando meu espiso faleceu, acontece que o mesmo era separado e quando do divórcio a irmã dele comprou a parte da esposa na separação de divórcio eu não sabia da situação até o falecimento do meu esposo, a pergunta e … posso entrar com usocapiao contra a minha cunhada haja visto que fizemos melhorias no apartamento bem como sempre pagamos condomínio e IPTU a mesma agora me preciosa para fazer financiamento e comprar a parte dela. Existe inventário tramitando porém dos 50/•° cinquenta por cento dele, morei de forma mansa e pacífica pois nunca foi cobrado aluguel e muito menos eu tinha conhecimento do arrolado no divórcio do meu falecido marido. Posso entrar com usucapião.
          Muito obrigado.
          Luciele Fonseca

    10. Bom dia! Meu tio comprou um imóvel na década de 60 e o único documento usado foi um contrato de compra e venda. Meu tio e tia já faleceram e não conseguimos localizar os antigos donos do imóvel para regularizar a escritura. Neste caso o que poderia ser feito? Obrigado!

    11. Olá meu sogro ocupa uma área de 1,5 ha ao lado de uma área escriturada em nome dele desde 84 o dono faleceu mas a esposa não se a esposa. Sempre foi um acordo verbal nunca tivemos problema com o falecido pq a área de fato é do meu sogro foi pago por ela antigamente. Tem a possibilidade de escriturar levando em conta o tempo de ocupação? Pelo q sei eles não começaram o processo de inventário ainda, talvez pelo direito de 50% da viuva ela poderia nos ajudar passando pra gente sem maiores problemas?

      Obrigado

    12. Boa noite. Posso fazer usocapião de um imóvel com matrícula registrada em cartório? Na matrícula do imóvel rural tenho uma fração ideal como meu marido faleceu fui fazer o inventário mas no cartório me disseram que não posso inventariar pois não tenho o Incra e não consigo pois os demais proprietários já são falecidos e não tenho contato com os familiares dos mesmos.

      1. Olá Rosany, como vai?

        Existe a possibilidade sim, mas recomendamos o contato com um advogado para que possa verificar toda a documentação que possui e se atende a todos os requisitos legais para a realização do usucapião.

    13. Boa noite. Eu tenho uma casa que o meu avô comprou anos atrás mas não registrou, fiz todos os trâmites de documentação e a parte da planta da casa. Eu poderia fazer por essa nova lei o usucapião mesmo já tendo o processo e se sim seria mais rápido esse processo.
      Desde de já agradeço.

    14. Eliane M Ribeiro

      Boa noite!Minha mãe quer fazer o usucapião, mora na residência há mais de 40 anos. Quais documentos precisaria para começar, é onde é o local devido em São Paulo _SP

      1. Olá Eliane, como vai?

        Existem vários requisitos necessários para solicitação do usucapião, além do tempo de moradia no imóvel. Recomendamos que entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo ao imóvel para melhor análise e orientação.

    15. Olá Boa tarde! Gostaria de saber se é possível fazer usucapião de um imóvel que o meu pai trabalha há mais de trinta anos. E já fez bastante refoma no decorrer desses 30 anos. Mais os documentos estão no nome do proprietário?

    16. Eu moro em uma casa que foi passada pro nome do meu companheiro ..e essa casa foi de uso campeão …ele quer me.por pra fora dizendo que a acasa e só dele ..isso pode acontecer ? Sendo que vivo a 20 anos aqui e tenho 2 filhos com ele ?

    17. José Flávio a Silva

      Boa tarde comprei um terreno parcelado por 10 anos já pago por seis anos e já construí depois desses anos todos a prefeitura embargou as obras dizendo q a imobiliária não fez o desmembramento do loteamento por favor peço orientação obg

    18. Tenho um terreno na área rural de 200m2 já tomo conta dele 9 anos tenho plantas frutíferas hortaliça é o dono nunca apareceu consigo ganha como usucapião

    19. Olá minha mãe tem um terreno já mira lá há mais de 25 anos e com muita dificuldade descobriu que não tem como fazer o documento por vários erros de medição a agora descobriu que quem vendou não fez o inventário na época ela te
      todos documentos certinho E possível ela entrar com usocampir?

    20. Olá, meu tio tem um terreno na serra onde não tinha dono era só mato, ele tem a mais de 40 anos, mas agora ele quer fazer o documento deste terreno como que pode fazer?

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