O que faz um cartório de registro civil? Veja os principais serviços
Do primeiro ao último capítulo da vida, o cartório é o ponto de partida. Mas, afinal, o que faz um cartório de registro civil? Se você já se fez essa mesma pergunta ou quer entender melhor os serviços oferecidos, este texto é pra você. Antes de tudo: o que é um cartório de registro civil? O cartório de registro civil é responsável por registrar oficialmente os atos mais importantes da vida das pessoas: nascimento, casamento, óbito e outras mudanças no estado civil. Ele funciona com fé pública, ou seja, tudo que é feito ali tem validade legal e é aceito por instituições públicas e privadas. Cada cartório tem sua função específica, e o de registro civil cuida exclusivamente da documentação da vida do indivíduo. Quais certidões são feitas no cartório de registro civil Confira a seguir os principais documentos emitidos por um cartório de registro civil, suas finalidades e as faixas de preço aproximadas: 1 – Certidão de nascimento Documento básico e obrigatório, a certidão de nascimento é o registro formal da existência jurídica de uma pessoa. Contém nome completo, data e local de nascimento, filiação e matrícula do registro. 2 – Registro de criança não identificada Em casos de abandono ou acolhimento institucional, o cartório pode registrar crianças não identificadas com base em decisão judicial. 3 – Certidão de casamento Registra oficialmente a união entre duas pessoas. É emitida após o procedimento de habilitação e celebração do casamento civil. Também pode incluir regime de bens escolhido pelo casal. 4 – Declaração de união estável A formalização da união estável pode ser feita por escritura pública ou termo no cartório. 5 – Certidão de óbito Documento que oficializa o falecimento de uma pessoa e encerra sua existência civil. 6 – Certidão de natimorto Emitida quando há morte intrauterina após 20 semanas de gestação ou peso superior a 500g. É um documento importante para registro de dignidade da criança e para direitos da família. 7 – Averbações diversas Averbação é a inclusão de informações adicionais no registro original, como alteração de nome, divórcio, mudança de gênero, reconhecimento de paternidade, retificação de erros, entre outros. Por que esses registros são tão importantes? Sem certidão de nascimento, não é possível tirar documentos como RG, CPF ou título de eleitor. Sem a certidão de óbito, familiares não conseguem fazer inventário, dar baixa em documentos ou acessar pensão por morte. Já o casamento civil define efeitos legais sobre patrimônio, filhos e herança. Ou seja, os registros do cartório de registro civil são essenciais para o exercício da cidadania e o cumprimento de obrigações legais. Manter os registros atualizados evita problemas judiciais e garante direitos fundamentais. Além disso, os dados fornecidos aos cartórios ajudam a alimentar bases oficiais como IBGE, SUS, TSE e Receita Federal. E dá para fazer tudo isso online? Você precisa emitir a primeira via desses documentos presencialmente. Mas a segunda via você pode pedir online. Aqui na Central das Certidões, a gente cuida de todo o trâmite com os cartórios em qualquer lugar do Brasil e entrega a certidão no seu endereço — no país ou no exterior. E tem mais: o frete é grátis para todo o Brasil via carta registrada. Aproveite para pedir a sua certidão agora.
