Certidão de cadeia dominial para usucapião: entenda a importância
A regularização de um imóvel pode ser um processo complexo, especialmente quando envolve usucapião. Por isso, a certidão de cadeia dominial é um documento essencial, garantindo a segurança jurídica da propriedade. Entenda no artigo abaixo porque ela é indispensável. Certidão de cadeia dominial A certidão de cadeia dominial é um documento que apresenta o histórico completo das transmissões de um imóvel ao longo do tempo. Ela traz informações sobre todos os proprietários anteriores, desde a primeira escritura registrada até a atualidade. No caso de imóveis rurais, a certidão é frequentemente exigida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além disso, é necessária para o cadastramento do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural). Como ela se aplica a usucapião? A certidão é um dos documentos mais relevantes nesse processo, pois comprova a ausência de registro de propriedade em nome do requerente. Como apresenta um histórico completo da propriedade, a certidão ajuda a validar o processo de usucapião, como: Usucapião A usucapião é um meio jurídico de aquisição de propriedade através da posse contínua e ininterrupta por um determinado período (de 5 a 15 anos), conforme estabelecido pela legislação brasileira. Tipos de usucapião: Existem diferentes modalidades de usucapião no Brasil, cada uma com requisitos específicos. Abaixo, destacamos algumas das principais e como a Certidão de Cadeia Dominial influencia cada uma delas: A importância da certidão dominial Além de validar processos de usucapião, a certidão de cadeia dominial desempenha um papel essencial nas transações imobiliárias. Ela permite que o comprador verifique se a propriedade está livre de disputas judiciais, penhoras ou qualquer outro impedimento que possa comprometer a aquisição. Segundo o JusBrasil, a certidão é considerada atualizada dentro do prazo de 30 dias após sua emissão. Como solicitar? A solicitação da certidão de cadeia dominial pode ser feita diretamente no cartório de registro de imóveis onde o bem está registrado. Para isso, é necessário: O prazo para emissão pode variar de acordo com o cartório. Se você está considerando entrar com um pedido de usucapião, procure um advogado especialista na área e garanta que toda a documentação esteja completa para aumentar suas chances de sucesso. Peça a segunda via pela Central das Certidões Se você precisa da certidão de cadeia dominial de forma rápida e segura, a Central das Certidões é a melhor opção. A plataforma permite que você solicite a segunda via desse documento sem precisar sair de casa, evitando deslocamentos e filas em cartórios. Basta acessar o site da Central das Certidões, preencher os dados necessários e concluir sua solicitação em poucos minutos. Todo o processo é feito de maneira online, garantindo mais agilidade e comodidade para quem precisa do documento para compra, venda ou regularização de imóveis. Além disso, contar com um serviço especializado reduz erros na solicitação e evita contratempos. Não corra riscos na obtenção da sua certidão — solicite com segurança e praticidade pela Central das Certidões! Texto por Jéssica Almeida
