Habilitação e Celebração de Casamento por Procuração

Habilitação e celebração de casamento por procuração.
Habilitação e celebração de casamento por procuração.

 

 

 

Habilitação e celebração de casamento por procuração: é possível?

A lei permite aos noivos que não possam, por qualquer motivo, estar presentes para dar entrada no processo de habilitação do casamento no civil ou não poderão comparecer no dia da celebração do casamento, sejam representados por um procurador.

Não há impedimento que ambos os noivos não estejam presentes ou  apenas um. A única exigência é que o procurador represente apenas um do casal. Na ausência dos dois, serão necessárias duas procurações, com procuradores distintos (um para cada qual dos noivos).

Para representação apenas na entrada da habilitação do casamento no civil, a Procuração poderá ser por instrumento particular, desde que a assinatura dos noivos esteja reconhecida e que o regime de bens seja por Comunhão Parcial de Bens.

O texto desta procuração por instrumento particular, deve estar semelhante a este:

A quem concede poderes amplos  para representar a outorgante junto ao Cartório de Registro Civil competente para dar entrada no processo de habilitação de seu casamento Civil com o Sr (a)_______________, sob o regime de ______________, podendo proceder declarações,informar o nome que o(a) outorgante  usará após o casamento, pagar taxas devidas, assinar guias, termos, declarações, requerimentos e demais papéis, preencher formulários, assinar, requerer e receber o que for preciso e tudo o mais fazer e praticar todo e qualquer ato para o bom e fiel cumprimento do presente mandato.

Se o casal optar por outro regime de bens (que não seja o de Comunhão Parcial de Bens), a Procuração deverá ser pública, isto é, feita através do Cartório de Notas..

A procuração também deverá ser pública para representação na celebração do casamento no civil. O prazo de eficácia de validade desta procuração pública é de até 90 (noventa) dias após ser lavrada.

Todos os outros documentos obrigatórios também serão necessários, você poderá consultar a lista de documentações, clicando aqui.

Um dos documentos essenciais e que não pode faltar, é a certidão de nascimento ou certidão de casamento com averbação atualizada, isso é, com data de expedição atual.

Essas certidões poderão ser solicitadas através do Central das certidões , todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil em um único site!

141 comentários em “Habilitação e Celebração de Casamento por Procuração”

  1. Meu noivo fez uma procuração no nome da mãe dele. Só que consta na procuração o nome dela como de divorciada.

    Na certidão de nascimento dele consta o nome da mãe como casada.

    Tem algum problema?

    O cartório falou que agora ele vai ter que alterar/retificar o nome da mãe dele na certidão de nascimento também. Isso procede?

    Vendo que na habilitação de casamento não pedem documentos dos pais para verificação de mudança de nome e nem quando se atualiza a certidão.

    Nunca ouvi falar nesse procedimento de mudança no nome dos pais na certidão dos filhos.

  2. Olá, meu noivo é português e vamos casar via procuração, enviei toda documentação minha junto com a procuração e ele foi na conservatória de Portugal e falaram que não poderia casar dessa forma, porém eu sei que pode .. não entendi o pq, mas vamos tentar casar no brasil, ele irá me envia a documentação dele e a procuração, depois de casarmos aqui o que preciso fazer para entrar em portugal para morarmos juntos ? Posso entrar com a certidão de casamento ou preciso fazer algo?

  3. Pretendo me casar agora em novembro !!! Só que moro em São Paulo e minha noiva em Pernambuco. Gostaria de saber o seguinte no caso da procuração, quem poderia fazer essa função ? Outro detalhe o modelo da procuração em PDF serve para qualquer cartório ? Dar entrada e com as testemunhas sem o noivo. No dia de se oficializar eu comparecer isso seria possível ?

  4. Olá!
    Minha dúvida é a seguinte: Sou brasileira e meu namorado europeu, e seria feito o casamento por procuração aqui no Brasil. Gostaria de saber, se depois de efetuado o casamento por procuração aqui, o mesmo terá validade na Europa também.

  5. Olá. Meu noivo vem para a habilitação, mas não poderá esperar até a data para o casamento. Eu posso ser a procuradora dele para casar ou precisa ser uma outra pessoa?

    1. Olá Ivanilda,

      Neste caso é um casamento por procuração. É um tipo de matrimônio em que um ou ambos os indivíduos que estão sendo unidos não está fisicamente presente, geralmente representado em vez por outra pessoa, nomeada e qualificada. Nosso artigo contém as informações de como realizar a procuração. Se houver mais alguma duvida estamos à disposição para saná-las.

  6. Boa noite, gostaria de saber como eu faço para casar a distancia, pois meu noivo mora no Iraque é não tem como ele vir agora no momento pois ele está esperando o seu visto, quais são os documentos necessário para ele me enviar para poder da entrado no cartório também gostaria de saber se ele terá direito de morar comigo no Brasil.

  7. Olá, eu moro em Lisboa-PT, minha noiva mora no Brasil, o meu irmão tem minha procuração total para me representar no Brasil..
    Minha pergunta é;
    Com a procuração que eu deixei pra ele, pode ser feito o casamento antes da minha noiva vir morar aqui? Ou tem que ser uma procuração específica?.
    Desde já agradeço!.

  8. Meu noivo mora em outro estado e fez uma procuração para habilitação de casamento, só que na mesma tem dizendo que sou divorciada sendo que sou solteira nunca fui casada, será que vai dar problema no cartório? Agradeço!

  9. Boa tarde, desejo casar mais meu noivo mora em outro Estado, ele vem no dia do casamento, mas fui no cartório e informa que para da entrada é preciso uma procuração, realmente precisa? Gostaria de saber detalhes para informar ao noivo para tirar, pois disse que tem que ter procuração para o endereço e também se irá alterar o nome.
    Obrigada!

  10. Eu gostaria de saber o seguinte: quero me casar em dezembro, porém não estou na minha cidade… Estarei lá no dia da cerimônia no religioso… No processo civil eu preciso de procuração? E quando devo apresentar? Devo enviar para minha cidade para minha noiva apresentar junto com os documentos dela? Ela precisa de todos os meus documentos para realização da cerimônia?
    Perdão por tantas perguntas (rs)

    1. Olá Jacson,

      Sim, o documentos devem ser apresentados ao cartório. Alguns cartórios possuem prazos para habilitar o casamento, neste caso, sugerimos que entre em contato com o cartório aonde será realizada a cerimônia para melhor orientação.

  11. Olá. Eu e meu companheiro moramos na Itália E gostaríamos de fazer nosso casamento por procuração.
    Deixamos no Brasil uma procuração de plenos poderes (cada um para pessoas diferentes). Essa procuração serve para fins de casamento ou precisa ser a específica?

    1. Olá Pollyanna,

      Neste caso recomendamos que os procuradores levem as procurações mencionadas para análise no Cartório de Registro Civil, para confirmar a possibilidade de utilizá-las sem elaborar uma nova procuração com poderes específicos.

  12. Eu morava em Portugal com meu namorado mais tive q voltar pro Brasil, no entanto só posso voltar a Portugal depois de um ano..Então eu e meu namorado queremos nos casar com procuracao para q eu possa voltar antes de um ano..O q devemos fazer? Desde já muito obrigado.

    1. Olá Eliana,

      Na ocasião do seu namorado não poder comparecer tanto na data de entrada do casamento quanto no dia do casamento, será necessário que ele seja representado por uma pessoa aqui no Brasil por meio de procuração pública. Ele pode providenciar tal procuração junto ao Consulado no local em que reside.

  13. GLAUCIA CAROLINA DA SILVA

    sou brasileira e meu noivo e portugues e estamos na suica,vamos nos casar em portugal,ele ja fez a procuracao no consulado portugues e eu fiz a minha procuracao no consulado brasileiro em zurique,mas sem o apostilamento,sera que vai ter problema,sendo que minha certidao de nascimento esta apostilada,apenas a procuracao que nao?

  14. Olá, boa tarde!
    Meu noivo é americano e queremos nos casar no Brasil primeiro, no entanto ele não poderá estar no dia dia da cerimônia por isso ele precisará de uma procuração pública mas não sabemos onde fazer. Nesse caso seria no consulado de Miami?

  15. Oi minha namorada e americana eu brasileiro se ela dar entrada na procuração nos eua eu posso viajar para la normal para ficar com ela ou tem que provar alguma coisa no consulado ainda?

  16. Ola posso fazer uma procuração para dar entrada no casamento pelo cartorio 24horas? Estou na europa e pelo consulado demora muito. Obrigado

  17. Prezados,
    Pretendo formalizar casamento com minha namorada por procuração. Estou fora do país e providenciei procuração particular (comunhão parcial de bens). Ocorre que os cartórios estão exigindo instrumento público, mesmo que seja por regime de comunhão parcial. Dessa forma, questiono: existe uma fundamentação legal (algum regimento cartorário talvez) que disponha sobre esta possibilidade? O que posso fazer para exigir que os cartórios aceitem a realização do casamento por meio de procuração particular?
    Muito obrigado.
    Att.

    1. Olá Eduardo,

      De acordo com as informações que possuímos, a procuração por instrumento particular pode ser utilizada apenas para dar entrada no processo do casamento. Para o dia da celebração é obrigatório que seja uma procuração por instrumento público.

  18. Olá, meu noivo está viajando a trabalho. Eu já havia marcado o casamento religioso sem saber que o cartório do meu bairro pede 40 dias úteis para o casamento ocorrer. No entanto, a moça que me atendeu disse que eu posso dar entrada nos papéis sozinha dias antes do meu noivo chegar. É verdade? A propósito, meu noivo chega 48 dias antes do casamento religioso.

  19. Meu noivo está trabalhando em outros país. Segundo o cartório do bairro, eu posso dar entrada no processo sem ele. Quais documentos dele eu preciso ter?

  20. Marcelo Adonilis

    Olá, moramos em Estados diferentes, eu Espírito Santo e ela no Ceará. Está procuração vale também para a marcação da data do casamento no cartório ou somente para o dia do casamento?

    1. Olá Marcelo,

      A procuração pode ser utilizada tanto para dar entrada no processo de habilitação do casamento quanto para o dia da celebração. Porém, salientamos que se for utilizada para a celebração do casamento é obrigatório que seja uma procuração pública (lavrada no Cartório de Notas).

  21. Boa tarde!
    Gostaria de saber quais os requisitos para dar entrada em casamento por procuração.
    Os documentos do meu companheiro podem ser escaneados, ele não reside no Brasil atualmente. Como podemos com os documentos dele?

    Obrigada.

  22. Olá olá boa tarde e o marido está preso como faço para casar com procuração um advogado pode pegar procuração com ele ou só o cartório??

  23. MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA

    COMPLEMENTO: O REGIME QUE QUERO ME CASAR NO COMENTARIO ANTERIOR É O DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, conforme fiz o texto.

  24. MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA

    Boa tarde,
    fui até o cartório de minha cidade Riolândia/SP, me informar sobre o casamento mediante procuração, ocorre que eles me disseram que só pode ser PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PUBLICO e não por instrumento particular com firma reconhecida como vocês informaram no texto acima. Por um acaso você teria aí qual é a Lei que se basearam na elaboração desse texto, aonde autoriza casamento por procuração particular com firma reconhecida, pois eles alegam que estão seguindo requisitos do artigo 1.542 do CC.

    1. Olá Marcelo,

      Você está se referindo ao ato de dar entrada no processo de habilitação do casamento ou ato da celebração do casamento na data agendada? Pois para dar entrada no processo pode ser utilizada a procuração particular, mas, para ser representado na celebração do casamento é apenas por instrumento público (conforme abordamos no artigo).

  25. Meu noivo e eu somos brasileiros mas ele mora nos Estados Unidos. Ele estará pessoalmente aqui para dar entrada no casamento e para o dia da celebração. Existe algum problema do comprovante de residência dele ser dos EUA? Qual o impacto que isso pode gerar? Estou com medo de demorar mais para autorizar o casamento

  26. Moro no estado do Pará,e meu noivo em Mg.queremos nos casar em julho ,posso passar uma procuração para ele dar entrada no processo para o casamento pra quando chegar só casar? Não ter que esperar ?

  27. Sou Brasileira e meu noivo também, somos da mesma cidade mas como moramos na Suiça pretendemos fazer uma procuração de ambos para que pessoas munidadas da procuração emitida pelo consulado possa fazer a habilitação do nosso casamento que será no dia 19 de de maio, mas o
    Cartório da nossa cidade disse que não aceita a procuração porque atualmente não estamos morando o Brasil. Isso está correto? No consulado foi informado que eles não podem rejeitar nosso pedido.

  28. Boa tarde.
    Minha noive e eu somos brasileiras, porém, ela está morando fora do país e só voltará daqui 3 meses. Eu quero dar entrada em nossa solicitação de casamento civil mas, não tenho comigo nenhum documento válido dela, apenas um RG de 2006. Na ocasião da cerimônia ela estará presente mas, preciso dar entrada logo pois, ficaremos pouco tempo no Brasil quando ela voltar. O que fazer?

    1. Olá Gabriela,

      O procurador é necessário quando um dos cônjuges não pode estar presente no processo de habilitação do casamento ou na celebração. Diante disso é possível providenciar uma procuração a uma determinada pessoa para representá-lo.

  29. Olá, boa tarde! Não moro no mesmo estado que a minha noiva e, preciso fazer uma procuração para ela resolver o trâmite no cartório por mim, uma vez que nos casaremos em sua cidade, eu terei que enviar os meus documentos originais ou bastam as xérox ou scaneado?

  30. Bom dia!

    Minha namorada mora em Malta é brasileira, mas possui cidadania italiana. Pretendemos nos casar em janeiro para que eu possa morar lá e usufruir do Stamp 4 (Visto de trabalho) com uma procuração que ela enviará de lá. Ela outorgará direitos a mãe dela, para representá-la. A questão é que ouvimos algo sobre algum tipo de apostilamento.
    O que é apostilamento?
    Há algum procedimento especial já que a cidadania dela é italiana?
    Os documentos enviados podem ser cópias, mesmo autenticados?

    Enfim, que procedimentos devemos adotar como um todo?

    Obrigado desde já!

  31. Olá, boa noite!

    Minha namorada é brasileira e possui cidadania italiana, ela mora em Malta atualmente. Eu estou no brasil e pretendemos nos casar por procuração. Ela deve mandar essa procuração de Malta pelos correios? Chegando aqui basta eu me dirigir ao cartório com a pessoa que ela outorgou poderes e efetuar o casamento?

    1. Olá Bruno,

      O passo a passo mencionado em seu questionamento está correto, contudo você não deve aguardar a procuração para ir ao Cartório de Registro Civil. Primeiramente você deve ir ao Cartório de Registro Civil que pretende celebrar o casamento, verificar todas as exigências e documentos necessários e confirmar todas as informações necessárias que devem constar nesta procuração para que ela envie o documento corretamente.

  32. Meu noivo mora na Noruega e não estará aqui para dar entrada no casamento. Fomos na embaixada do brasil em Oslo, e fizemos uma procuração, mas a embaixada pediu para que cartório que vamos casar aqui no brasil fornecesse esse texto. Com as exigências do cartório, seria esse texto acima? Pq pergunto no cartório e ninguém entende que texto é sem contar no péssimo atendimento. Meu noivo tb tem nacionalidade norueguesa, é quase não tem documentos do brasil além da certidão e passaporte, esses documentos são suficientes?

  33. Boa tarde!
    Por gentileza, me tirem uma dúvida: Estarei na cidade da minha noiva no próximo mês, porém a carta sentença do divórcio ainda não saiu(Só falta a carta sentença, foi consensual e o juiz já homologou a transação) . Aproveitando que estarei lá na cidade dela, podemos fazer a procuração direto no cartório onde vamos casar e deixar a procuração já pronta, só esperando a Carta sair e eu fazer a averbação e enviar para ela?

  34. para casar com meu noivo, o outorguei com uma procuração de plenos poderes. residimos em estados diferentes por conta do trabalho dele. com procuração de plenos poderes que dei a ele, ele pode me representar no estado em que ele mora para casarmos no civil?

  35. Ola
    Sou Brasileiro e vou me casar com meu companheiro que eh ingles
    Atualmente moramos na inglaterra e pretendemos realizar o casamento no Brasil em Julho/18.
    Meu compamheiro e eu trabalhamos e so podemos tirar 30 dias para ir ao Brasil para casar, mas acredito que nao seja tempo sulficiente.
    Pretendo dar entrada no casamento por procuracao e ir ao Brasil proximo a data do casamento, mas estou em duvida em relacao a uma procuracao para ele pois ele nunca esteve mo brasil e nao sera prossivel reconhecer sua assinatura em um cartorio para a procuracao.
    Existe uma forma de ele fazer uma procuracao valida para dar entrada no casamento?

  36. Rebecca Cristina

    Bom dia!

    Quero me casar no religioso com efeito civil. Tenho já o termo religioso feito pela igreja “pronto” faltando apenas incluir algumas informações. Minha dúvida é: Após a cerimonia religiosa que farei, bem simples, na praia, apenas com nossa família e um pastor, posso levar esse documento ao cartório e dar entrada no casamento civil? será aceito?

    1. Olá Rebecca,

      Como o procedimento pode variar de cartório para cartório, recomendamos que entre em contato com o Cartório de Registro Civil mais próximo ao seu endereço para melhor verificação deste documento (termo religioso) que você possui.

  37. Olá, meu noivo fará uma procuração para que a mãe dele se responsabilize pelos documentos a serem assinados. Ele mora em SP e eu na Bahia, no dia dar entrada na Habilitação, é necessário apresentar o RG do meu noivo, junto a certidão dele?! Ou apenas a procuração?

    1. Olá Tâmara, como vai?

      Nosso blog tem o intuito de levantar informações e dados sobre determinados procedimentos, mas não prestamos consultoria, pois os casos são diferentes entre si. Neste caso o ideal é entrar em contato diretamente com o Cartório de Registro Civil onde irá celebrar seu casamento, para que não haja erros com a documentação apresentada.

  38. Armênia Lima Sales

    Como faço para adquirir a procuração para me casar, pois meu noivo mora em Criciúma, Santa Catarina, e eu em São Paulo? E qual é o prazo para o casamento?

  39. Oi, meu noivo fez procuração dia 8 fevereiro no India e mandou pra ca,
    e eu dei entrada no cartório dia 7 de março desse ano de 2017 . Cartório tão demorando pra dá habilitação,se eu receber certidão de habilitação e a procuração não tiver mais validade ,eu posso casar assim mesmo ? Ou cartório não vão da certidão de habilitação por causa de procuração vencido, mas dei entrada quando tinha validade ainda 2 meses . Processo estar em mãos dá juíza de paz , já vai fazer 60 dias, e não tive respostas ,falta poucos dias pra fazer 3 meses

    Obg

    1. Ola solitary….

      Eu gostaria muito de entrar em contato com voce. Voce poderia add meu whatsapp 65996351182. Meu Noivo tum e Indiano e Estou com muita dificuldade em realizar o fasane to por procuracao.

      Aguardo ansiosamente!

    2. Olá. Meu noivo mora em outro país. E queremos casar no outro país. Eu estou no Brasil, ele pode dar entrada no processo por lá? (Portugal) a procuração pode ser no nome dele?

  40. Sou lesbica quero casar com minha parceira..mas to sem condicoes de pagar que caminho eu tomo..como posso conseguir casamento social quero dizer gratis

  41. Olá!
    Eu sou brasileira e meu noivo adquiriu a nacionalidade americana, porque seu pai é americano, ele mora e serve a Força aérea americana em Nevada. Fomos no cartório eles passaram a lista do que precisamos para dar entrada no casamento civil: certidão de nascimento; certidão de estado civil e a procuração ( ia marcar antes dele chegar), todos apostilados, só faltava traduzir. Porém o documento que ele usa no lugar da certidão de nascimento é a CBRA ( consular report of birth abroad. Of a citizen of the united states of america – Relatório consular de nascimento no exterior. De um cidadão dos Estados Unidos da América) e eles disseram que além desse documento precisam da certidão de nascimento, mesmo ele já não usando mais a CN, porque pra ter direito a CBRA tem que ser tirada antes de completar 18 anos (no caso dele), então me tira essa dúvida, esse documento não substitui a Certidão de nascimento dele ou posso usar a do Brasil? Nos ajudem por favor…

        1. Eu e meu noivo ja demos entrada no cartório , ja ta tudo certo a data ,porem meu noivo foi roubado e levaram o rg dele, sera q com a carteira de trabalho conseguimos casar

    1. Rosalina ferrao da costa

      Quero casar por procuracao pois meu noivo vive em Dubai ainda nao conseguiu visto. Quero saber como posso casar

          1. Meu noivo é do Egito e queremos nos casar através de procuração no Brasil. Quais os procedimentos e os documentos necessário?

        1. Anita Soares Magalhaes

          Eu tenho um noivo Paquistanês, ele pretende tirar o visto , para isso ele precisa primeiramente habilitar sua certidão, ele é divorciado.Nao será melhor casar por procuração? Co.o eu faço? Pois eu tenho medo de ser negado a Ele o visto.

    2. Meu Namorado Foi Para MG,por questão de trabalho fichado, E Eu sou de SP como eu sou de menor tenho 15 anos e vou ganhar minha filha nesse mes de setembro , e eu precisaria dele aqui para nós casar só que como ele fichou ele não pode faltar de serviço ,tem como casar a Distância??

      1. Olá Ana,

        Neste caso , poderá realizar uma procuração e nomear um procurador. Não há impedimento que ambos os noivos não estejam presentes ou apenas um. A única exigência é que o procurador represente apenas um do casal. Na ausência dos dois, serão necessárias duas procurações, com procuradores distintos (um para cada qual dos noivos). Para representação apenas na entrada da habilitação do casamento no civil, a Procuração poderá ser por instrumento particular, desde que a assinatura dos noivos esteja reconhecida e que o regime de bens seja por Comunhão Parcial de Bens.

        1. Também estou em uma situação semelhante. O que eu queria saber é se o meu pai pode ser o procurador do meu noivo?
          E outra coisa, além da procuração quais outros documentos ele precisa me enviar, lembrando que ele é divorciado!

        2. Olá. Sou brasileira e meu noivo é brasileiro com cidadania italiana. Estamos morando na irlanda e queremos casar no Brasil por procuração (pois por alguns motivos nao poderemos sair da irlanda até o ano que vem) você sabe se é possível casar por procuração e se é aceito aqui na irlanda? Obrigada. Juliana

        1. Quero casar por procuração com meu noivo egípcio, quais documentos ele deve me enviar para que possamos nos casar ? Ele nao estara presente, como ele deve fazer essa procuração , queria o modelo e os documentos necessários para podermos casar obrigado.

          1. Olá Danielle,

            Infelizmente não temos o modelo, porém a procuração para habilitação do casamento civil pode ser feita por instrumento particular. Nesse caso, deve ter a assinatura dos noivos reconhecida e regime de bens por Comunhão Parcial de Bens. Já se o casal optar por outro regime, a procuração deve ser pública e feita através do Cartório de Notas.
            Para um melhor esclarecimento, recomendamos entrar em contato com o cartório onde será realizado o casamento.

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