O reconhecimento de paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Este tipo de paternidade não é rara e pode ser identificado em várias famílias brasileiras.
Apesar de comum, o reconhecimento desta paternidade nem sempre foi facilitado e demandava de sentença judicial para sua efetivação. Porém, em novembro de 2017, com a publicação do Provimento 63 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), este cenário mudou.
Com esta publicação agora é possível efetuar o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva diretamente nos Cartórios de Registro Civil.
Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva em cartório?
Para iniciar a solicitação do reconhecimento, os interessados devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo. Não é obrigatório que o cartório seja o mesmo onde o nascimento foi lavrado.
Será necessário apresentar o documento de identidade com foto e certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida. Vale ressaltar que o pai Socioafetivo precisa, obrigatoriamente, ser maior de 18 anos.
Além dos documentos citados, existe um termo específico que deverá ser preenchido (clique aqui para visualizar o termo). O termo deverá ser assinado pela mãe biológica, caso o filho tenha menos que 12 anos, e assinado pelo próprio filho reconhecido quando este possuir mais de 12 anos.
Apresentado os documentos exigidos, o Cartório de Registro Civil realizará a análise de toda a documentação e prosseguirá com o reconhecimento da paternidade se a mesma estiver correta.
Quais as exigências para o reconhecimento de paternidade socioafetiva?
Apesar da desburocratização do reconhecimento de paternidade é preciso atenção aos requisitos estabelecidos pelo Provimento 63. Desta forma, extraímos alguns dos principais requisitos necessários:
Art. 10. O reconhecimento voluntário da paternidade ou da Maternidade Socioafetiva de pessoa de qualquer idade será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais.
§ 1º O reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade será irrevogável, somente podendo ser desconstituído pela via judicial, nas hipóteses de vício de vontade, fraude ou simulação.
§ 2º Poderão requerer o reconhecimento da paternidade ou Maternidade Socioafetiva de filho os maiores de dezoito anos de idade, independentemente do estado civil.
§ 3º Não poderão reconhecer a paternidade ou Maternidade Socioafetiva os irmãos entre si nem os ascendentes.
§ 4º O pretenso pai ou mãe será pelo menos dezesseis anos mais velho que o filho a ser reconhecido. Edição nº 191/2017 Brasília – DF, disponibilização sexta-feira, 17 de novembro de 2017.
Art. 11. O reconhecimento da paternidade ou Maternidade Socioafetiva será processado perante o oficial de registro civil das pessoas naturais, ainda que diverso daquele em que foi lavrado o assento, mediante a exibição de documento oficial de identificação com foto do requerente e da certidão de nascimento do filho, ambos em original e cópia, sem constar do traslado menção à origem da filiação.
§ 4º Se o filho for maior de doze anos, o reconhecimento da Paternidade ou maternidade Socioafetiva exigirá seu consentimento.
§ 5º A coleta da anuência tanto do pai quanto da mãe e do filho maior de doze anos deverá ser feita pessoalmente perante o oficial de registro civil das pessoas naturais ou escrevente autorizado.
Como obter a certidão de nascimento solicitada?
A certidão de nascimento é um dos documentos obrigatórios que precisam ser apresentados para solicitar o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva. Caso haja a necessidade de uma segunda via da certidão de nascimento, aproveitamos o espaço para informar que o site da Central das Certidões reúne todos os cartórios do Brasil.
A solicitação é feita rapidamente e a segunda via da certidão de nascimento pode ser entregue no endereço de sua preferência. Para mais informações, leia nosso tutorial sobre como solicitar a 2ª via da certidão de nascimento.
Boa noite ,no registro do meu filho quem está como pai dele e meu tio mais ele não e pai biologico e já faz três anos que não vemos mais ele e meu esposo cria meu filho dês dos ,3anos dele no caso hj meu filho de 6 anos e quero saberser nesse caso posso fazer um jogo registro
Olá Juliana, tudo bem?
Neste caso, recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Boa noite,
O pai biológico de minha filha apenas a registrou e depois sumiu no mundo. Não teve nenhuma convivência com ela e não sabemos seu paradeiro. Hoje ela tem 10 anos e meu esposo a cria desde os 2 anos. Os dois se reconhecem como pai e filha. Como fazer o registro sociafetivo se não temos nenhum contato com o genitor para anuência?
Olá Ester,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório onde será realizado o reconhecimento, assim, caso seja necessário a presença ou autorização do pai biológico, o mesmo será intimado por vias judiciais.
Bom dia,
Eu gostaria de saber se é possível uma pessoa que ainda tem o pai biológico vivo, mas nao vive com ele, porem tem convivência normal com ele como todo filho(a), ser considerado(a) filho(a) sócio-afetiva de outro homem simplesmente por ser sobrinho(a) e esse tio ter ajudado financeiramente os avós maternos (pais do tio) a criar essa pessoa?
Olá Jorge, tudo bem?
Sim, é possível!
Boa tarde desde ja obrigada por esclarecer minha duvida.
Meu filho tem um pai biologico que sumiu no mundo a fora e um pai socio afetivo eu quero morar fora do Brasil o pai afetivo pode assinar os papeis pra me libera ir com meu filho ?
Olá Sabrina,
Neste caso recomendamos entrar em contato com a vara da infância e juventude para um melhor esclarecimento.
Boa tarde desde ja obrigada por esclarecer minha duvida.
Meu filho tem um pai biologico que sumiu no mundo a fora e um pai socio afetivo eu quero morar fora do Brasil o pai afetivo pode assinar os papeis pra me libera ir com meu filho ?
Olá Sabrina,
Neste caso recomendamos entrar em contato com a vara da infância e juventude para um melhor esclarecimento.
BOA TARDE, PODE SER FEITO O RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO DE MAIS DE 1 FILHO? OU SÓ PODE RECONHECER 1 PESSOA COMO FILHO SOCIOAFETIVO?PORQUE CONHEÇO UMA PESSOA QUE NÃO TEVE FILHOS E GOSTARIA DE RECONHECER 3 IRMÃOS QUE FORAM CRIADOS COM ELE E CUIDA DELE ATE HOJE COMO FILHOS SOCIOAFETIVOS.DESDE JÁ AGRADEÇO A ATENÇÃO!
Olá Caroline,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Quero ter no registro de minha filha o meu nome, uma vez que cuido dela desde os 5 anos de idade.
Se o pai biológico mora em outro estado, e a filha em questão mora com a mãe e comigo, sendo ela de 20 anos de idade, há a necessidade da assinatura do pai, e se sim, pode ser feito uma procuração, caso haja a impossibilidade de sua vinda?
Olá Alexandre,
Sim, para realizar o reconhecimento de paternidade socioafetiva, será necessário o consentimento de ambos os responsáveis. Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Prezados, boa tarde!
Podem me esclarecer uma dúvida, eu tenho pai biológico porem o mesmo nunca foi presente, e existe uma pessoa com qual considero o meu pai, e com relação a Adoção Socioafetiva precisa ter 16 anos de diferença entre os envolvidos, porém, nós temos 13 anos de diferença apenas (eu com 33 anos e meu pai de consideração 46 anos)
Conseguimos mesmo assim, entrar com a solicitaçao de adoção socioafetiva pelo cartório?
Olá Jorge,
Recomendamos entrar em contato com um cartório de registro civil para melhores esclarecimentos, pois entre o requerente e o filho deve haver uma diferença de pelo menos 16 anos de idade, segundo o artigo 10, parágrafo 3º, do Provimento 63/2017 do CNJ.
Boa tarde!
Meu filho foi registrado pelo padrasto no lugar do pai quando nasceu pois o biológico havia sumido, mais hoje apareceu e quer registar a criança, meu filho tem 12 anos ele pode incluir o nome do pai biológico na certidão de nascimento? pois ele não quer que tire o nome do pai que registrou só acrescentar o biológico. Isso pode ser feito?
Olá Danielle,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Boa noite,
Sou pai socioafetivo desde 2006 quando casei. Porém meus filhos hoje são maiores de idade, com uma diferença de 12 anos entre eu e meu filho mais velho, consigo realizar esse processo?
Olá Rogério,
Recomendamos entrar em contato com um cartório de registro civil para um melhor esclarecimento.
Boa noite.
sou noiva e meu companheiro possui um sobrinho neto de 5 anos, que cria desde que nasceu. A mae e o pai biologicos conceberam ele ainda muito novos, a mae com 15 anos e o pai com 17 anos. A criança só teve uma relação familiar com ambos até o primeiro ano de vida, após isso a mae se separou e foi morar com outra pessoa, a criança então foi criada pelo tio avó , o pai biologico nunca teve uma relação continua com a criança, pois sempre estava envolvido em alguma confusão e acabou sendo preso. Por conta disso, eles nunca tiveram uam relação. Gostaria de saber se eu me meu noivo podemos solicitação a paternidade socio afetiva, já que cuidamos da criança desde então e eles nos chama de pai e mae, e claro temos muito amor por ele, que é nosso filho. è necessário a altorização do pai biologico pra q isso aconteça?
Olá Priscila,
Neste caso, recomendamos entrar em contato com um cartório de registro civil para um melhor esclarecimento.
Olá, eu moro em outro estado e pai da criança também em outro estado.
Seria possível fazer inclusão ?
E pai ele é de acordo com a inclusão …
Ele precisa está presente ?
Olá Cassia,
Para fazer a inclusão da paternidade socioafetiva, é necessário o consentimento do pai biológico. Para melhores esclarecimentos, recomendamos entrar em contato com um cartório de registro civil.
Boa noite !
Tenho uma relação socioafetiva com minha enteada há mais de 20 anos, quando ela tinha uns 17 anos e sou casada com o pai. Hoje ela está com 38 anos, eu tenho 61 anos e ela está morando com a mãe biológica. Já moramos juntas algumas vezes, viajamos, cuidei dela quando esteve doente, mas não tenho nenhum registro oficial, a não ser algumas fotografias em eventos. Estou providenciando a declaração de 2 testemunhas e gostaria de saber o que deve constar no corpo da declaração. Obrigada.
Olá Margariad,
Recomendamos entrar em contato com um cartório de registro civil para um melhor esclarecimento.
Ola boa tarde tenho um filho de 3 anos e meu esposo que colocar o nome dele na certidao do meu filho como pai socioafetivo ele pode? E sera que o pai bilogico pode intervir nesse caso ?
Olá Angela,
Sim, pode ser feito a inclusão da paternidade socioafetiva, porém deve ser de consentimento do pai biológico.
Olá, tenho mais de 18 anos, e gostaria que minha mãe socioafetiva me registrasse. Meu pai já é falecido, e a mãe que consta na certidão de nascimento não tenho contato. Nesse caso, mesmo sendo maior de idade, meu pai de registro já ter falecido e eu não ter contato com a mãe de registro, ainda sim ela precisa autorizar?
Olá Débora,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um cartório de registro civil para um melhor esclarecimento.
TENHO 26 ANOS E QUERO COLOCAR O NOME DA MINHA MÃE DE CRIAÇÃO (ESPOSA DO MEU PAI) NA MINHA CERTIDÃO, É MEU SONHO DESDE PEQUENA.
ELA CUIDA DE MIM, ME DÁ AMOR , Há 23 anos.
MINHA MÃE BIOLOGICA PRECISA ASSINAR OU SOMENTE EU?
NÃO QUERO TIRAR O NOME DE NINGUÉM, SÓ QUERO ACRESCENTAR.
Olá Fernanda,
Sim, será necessário a anuência dos pais biológicos.
Saberiam me informar se ao pedido de mãe afetiva ser aceito, é necessário a renovação de todos os documentos do filho(a) com a devida alteração ou é opcional?
Olá Jaqueline,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Boa noite!
A minha filha socioafetiva foi por mim reconhecida quando já era casada. O reconhecimento se deu com a certidão de nascimento – como mandam as normas – e foi aprovado pelo Ministério Público. A nova certidão de nascimento consta assentamento do casamento dela, incluindo o sobrenome acrescentado no casamento. Entretanto, o cartório do casamento (situado no RJ) só aceita fazer alteração da filiação dela (acrescendo o meu nome) com a abertura de novo processo. Segundo meu advogado, essa exigência é incabível e difere do adotado em outras Unidades da Federação. O cartório do casamento (repito: situado no RJ) está agindo corretamente? Grato!
Olá Jogs,
Infelizmente não possuímos essa informação. Neste caso recomendamos entrar em contato com a corregedoria estadual para um melhor esclarecimento.
Boa noite, gostaria de saber quais os documentos necessários quando o pai sócioafetivo não é brasileiro,?
Muda alguma coisa?
Olá Marcia,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Quanto tempo demora em média para esse procedimento ser feito no cartório?
Olá Daniele,
Para um melhor esclarecimento, recomendamos entrar diretamente em contato com o cartório onde será realizado o procedimento.
Ambas parte está fora do país, morando juntos. No caso é minha tia sempre me criou… meu pai morreu quando eu tinha 3 anos e minha mãe sumiu desde então, mas queremos nos registra pela lei brasileira como filho e mãe, pois é assim que nos tratamos, podemos fazer isso daqui mesmo em Londres ou temos que ir ao Brasil ?
Olá Lucas,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o consulado para um melhor esclarecimento.
Ola, Boa Tarde! No meu caso existe uma diferença de 12 anos do pai afetivo para a criança, e nao 16 anos… È possivel recorrer?
Olá Daniela,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Boa tarde. Temos um afilhado e .meu marido gostaria de ser pai socioafetivo dele, já que ele não tem pai, pois a mãe biológica não sabe quem é. Ela está presa, e já foi retirado o pátrio poder dela, ele está sob a guarda da bisavó , e ele tem 8 anos. Nesse caso precisa ter a autorização da mãe ou da bisavó?
Olá Christiane,
Neste caso, recomendamos entrar em contato com o cartório de registro onde a criança foi registrada ao nascer para um melhor esclarecimento.
olá, minha filha já tem 16 anos, mesmo assim precisamos da autorização do pai biológico para acrescentar o pai socioafetivo na certidão?
Olá Silvia,
Sim, será necessário a autorização do pai biológico.
Crio minha enteada, desde os dois aninhos, hoje ela tem 11. Meu esposo obteve a guarda provisoria e apos uns anos, a justiça concedeu a guarda definitiva. A mae biologica, mesmo morando na mesma cidade que nós, nao tem nenhum contato com a criança a mais de 5 anos. O sonho dela é qie inclua meu nome, sobrenome no registro dela. A minha pergunta é:
Precisa ter autorização da mae bilologica? Mesmo meu esposo tendo a guarda dela a mais de 8 anos? Pois a mae biologica mesmo nao tendo vingulos com a criança, jamaos vai assinar
Olá Rosangela,
A paternidade soioafetiva depende do consentimento de ambos os pais, porém como a guarda está com seu esposo recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
è necessário advogado fazer uma minuta para o cartório ou é necessário a presença de um advogado no cartório?
Obrigada
Olá Aurea,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Como devo fazer para acrescentar o nome do pai socioafetivo no registro de nascimento de 2 crianças menores, sendo que o pai biológico morreu ?
É obrigatório ser casado ou união estável em escritura pública ou pode somente convivendo com a mãe ?
Olá Diene,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Boa tarde. quero acrescentar o nome do meu atual marido na certidão do meu filho de 5 anos já que ele o cria desde os 8 meses de vida, o pai legitimo faleceu quando ele tinha 1 mês de vida, e chegou a registrar tudo certinho, minha duvida é se eu consigo acrescentar na certidão dele o nome do pai afetivo? e como devo proceder ?
Olá Daniela,
Sim, poderá realizar a paternidade socioafetiva. Para iniciar a solicitação do reconhecimento, os interessados devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo. Não é obrigatório que o cartório seja o mesmo em que o nascimento foi lavrado.
Olá, gostaria apenas deixar registrada a importância desse conteúdo. fico feliz que esse tipo de informação seja divulgada, pois ela tem uma grande influência na vida das pessoas.
Olá, mesmo lendo o artigo aqui no site e o provimento, fiquei com dúvida sobre a necessidade de anuência do pai biológico. No caso do filho ser maior de idade, ainda assim precisa da anuência do pai?
Olá Juliana,
Segundo o § 3º do Art. 11 do Provimento 63 do CNJ, Constarão do termo, além dos dados do requerente, os dados do campo FILIAÇÃO e do filho que constam no registro, devendo o registrador colher a assinatura do pai e da mãe do reconhecido, “caso este seja menor”.
Ola, bom dia!
Tive uma filha que é registrada somente no meu nome e nunca teve contato com o pai biológico, foi uma produção ” independente”. Quando ela tinha 9 anos, casei com uma pessoa que a criou como filha e eles se adoram. Agora minha filha tem 22 anos e gostaria de coloca o nome do padrasto no registro de nascimento, ele esta de acordo. Isso é possível fazer diretamente no cartório ou precisa ir em defensoria publica etc.?
Obrigada!
Olá Eliana,
Poderá entrar com o pedido diretamente no cartório.
Um pessoa que já tem o nome do seu pai adotivo em sua certidão de nascimento, pode ser reconhecida pelo seu pai biológico?
Se for possível, como seria feito esse processo? o sobrenome do pai adotivo seria removido do registro e consequentemente dos demais documentos?
Obrigada!
Olá Ana,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o seu cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Meu Tio e sua companheira criaram um menina desde quando ela tinha uns 4 ou 5 anos. Ela foi registrada pelos pais biológicos. Hoje ela está com 23 anos, e meu tio gostaria de fazer o reconhecimento da paternidade socioafetiva, para que ela possa ter direito em sua herança.
Gostaria de saber se é obrigatório a anuência dos pais biológicos para finalização do ato de reconhecimento, mesmo ela já tendo 23 anos?
No caso dela o pai biológico já é falecido.
Aguardo respostas,
Olá Aline,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
No caso do pai biológico concordar mas residir em outro estado essa anuência pode ser feita através de procuração pública, devidamente registrada em cartório?
Olá Sheyla,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Tenho um primo com 27 anos que foi criado pelo padrasto desde 3 anos de idade. Seu pai é falecido. O padrasto gostaria de fazer seu reconhecimento de pai sócioafetivo. Meu primo reside em um Estado e seu padrastro em outro. Gostaria de saber se esse procedimento deve ser judicial, pois meu primo não tem condições de viajar para o Estado onde reside seu padrasto, para comparecerem ao Cartório juntos. Meu primo pode enviar uma Declaração registrada em Cartório concordando com o reconhecimento? Ou uma Procuração Pública? Iria faltar a anuência do pai biológico, pois ele já é falecido.
Olá Neuza,
Primeiramente recomendamos entrar em contato com o cartório de registro do seu primo para um melhor esclarecimento.
Eu sou tio de duas crianças, o mais próximo de um pai para ele e me tratam como uma imagem paterna. Tenho uma dúvida, li o artigo mas ainda assim me surge essa dúvida: é possível ser pai socioafetivo sento um tio?
Olá Elvys,
O parentesco socioafetivo pode ser reconhecido com relação ao padrasto, madrasta, avó, avô, tio, tia, padrinho etc. Entretanto deve ser comprovado o desempenho efetivo da função de pai ou mãe de forma estável e exteriorizada socialmente.
Sou pai afetivo de uma garota de desde seu nascimento, hoje ela tem 6 anos e não conhece seu pai biológico, pois ele a registrou e sumiu no mundo, nunca fez parte de sua vida, bem como seu paradeiro é ignorado, então diante dos fatos, tenho muito desejo de incluir meu nome em seu registro como pai sócio-afetivo, no entanto preciso saber se se faz necessário a assinatura do pai biológico autorizando minha pretensão?
Olá Adenildo,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento, visto que a inclusão da paternidade socioafetiva se dá mediante o consentimento dos pais.
Boa tarde !!!
Quais documentações necessárias para que eu faça o reconhecimento já que crio meu filho de coração desde 1 ano e meio dele, e esse ano ele completa 11 anos e o sonho dele é poder usar o meu sobrenome como seus irmãos que nasceram depois. Sua mãe biológica faleceu já faz 10 anos acometida de um câncer na gestação. E desde então eu vivo com pai dele e crio ele !!! Queremos dar esse presente de aniversário para ele ,já que sempre pediu até para as professoras para ele assinar meu sobrenome !!
Olá Karine,
Para iniciar a solicitação do reconhecimento, os interessados devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo. Será necessário apresentar o documento de identidade com foto e certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida. Além dos documentos citados, existe um termo específico que deverá ser preenchido. O termo deverá ser assinado pela mãe biológica, caso o filho tenha menos que 12 anos, e assinado pelo próprio filho reconhecido quando este possuir mais de 12 anos.
Apresentado os documentos exigidos, o Cartório de Registro Civil realizará a análise de toda a documentação e prosseguirá com o reconhecimento da paternidade se a mesma estiver correta.
Recomendamos antes de iniciar o processo, entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Boa tarde
Tenho 29 anos, e fui criada pelo meu avô desde que nasci, ele pode ser meu pai afetivo?
Tem alguma idade limite também para reconhecimento?
Olá Maria,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
o texto é bem explicativo, mais ainda tenho duvidas do caso.
Minha filha tem 5 anos de idade, convive com o pai afetivo desde 1 ano, tem mais carinho e amor pelo pai afetivo. No entanto ela possui o nome do pai biológico, será possível colocar o nome do pai afetivo na certidão da minha filha ?
Olá Lediane,
Sim, é possivel.
Bom dia!!
Gostaria de saber se há possibilidade de contestação de adoção realizada no ano de 2010.
“”No ano em que meu Pai biológico faleceu (2016). Meus irmãos e eu, descobrimos que ele realizou adoção de dois jovens que ele criou como filhos. Um de 30 anos e outro de 24 anos. E agora estamos tendo problemas com inventário haja vista que não aceitam acordos!!!
Olá Christian,
Recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Ana
complementando o caso acima relatado sobre a menor que reside com a mãe na Alemanha, casada com um Alemão. Para fazer o reconhecimento da paternidade socioafetiva é necessário que o pai socioafetivo esteja presente. Poderia ser feito por procuração traduzida por tradutor juramentado? Como o padrasto vai adotar a menor, pode ser retirado o sobrenome do pai biológico da certidão? Essa é a única condição que, na Alemanha, exige para a adoção da menor – a retirada do nome do pai biológico. O pai biológico não se opõe. Ele pode, mediante declaração com firma reconhecida, declarar que não se opõe?
O prazo dessa minha amiga está se esgotando na Alemanha, se for possível, conto com a brevidade para a resposta. Gostei muito da matéria e das respostas que vcs forneceram aos interessados.
Olá Ana,
Neste caso, recomendamos entrar em contato com o cartório de registro civil de onde a menor foi registrada para um melhor esclarecimento, ou o consulado.
Bom dia, meu nome é Ana
Uma amiga está casada com um alemão e o casamento ocorreu na Alemanha, local que reside com o marido e sua filha de 9 anos. Minha amiga tem a guarda unilateral da menor, com a concordância do pai. O padrasto é o total responsável por tudo da menor e pretende adota-la pelas leis da Alemanha. O pai biológico não se opõe, mas para que a adoção ocorra na alemanha é necessário retirar o sobrenome do pai biológico, que tb não se opõe.
Acontece que a mãe biológica mora com a menor na Alemanha, como falei e o pai mora na Bahia, mas a menor foi registrada em Recife.
Ela pode ajuizar ação mesmo morando no exterior e o pai na Bahia? Qual a fundamentação que ela pode usar?
Obrigada, antecipadamente.
Olá Ana,
Neste caso, recomendamos entrar em contato com o cartório de registro civil de onde a menor foi registrada para um melhor esclarecimento, ou o consulado.
Olá, tenho 18 anos e uma das coisas que mais gostava de fazer era retirar o sobrenome do meu pai, que nunca teve qualquer tipo de relevância na minha vida desde que tenho 1 ano e meio de idade. Como funciona o processo?
Atualmente moro em Portugal e queria saber se é necessário que me desloque ao Brasil ou posso passar uma procuração para que alguém o possa fazer por mim?
Olá Giovanna,
O procedimento deve ser realizado no cartório de registro de seu nascimento, porém recomendamos entrar em contato com o mesmo para um melhor esclarecimento.
Olá, tenho 18 anos, mas não tenho qualquer tipo de contato com o meu pai desde que tinha 1 ano e meio de idade, pelo que fui criada pelos meus avós maternos e pela minha mãe. Atualmente vivo em Portugal, e uma das coisas que sempre quis foi retirar o sobrenome do meu pai pelo fato do nome não me dizer nada.
Como é realizado o processo? Necessito de ir ao Brasil para realizar este procedimento?
Olá Giovanna,
Neste caso será necessário realizar o procedimento junto ao cartório onde foi registrada.
Boa tarde,
Quando conheci minha companheira à 7 anos, ela já tinha uma filha com 3 anos. Desde então ela se tornou minha filha. Tivemos mais um filho que hoje tem 4 anos. Nunca tivemos uma união estável documentada, apenas uma declaração para poder incluir as duas no meu plano de saúde. Dia 6/07 minha esposa faleceu, e o pai da minha enteada que nunca procurou ela e nem prestou nenhum tipo de ajuda, está querendo que eu entregue ela pre ele alegando que agora ele é responsável por ela. Mais eu quero assumir ela como filha socioafetiva, ela me chama de pai e eu não quero separar os irmãos, como devo proceder neste caso?
Olá Junior,
Será necessário o acompanhamento de um advogado para essa causa, recomendamos entrar em contato com um para um melhor esclarecimento.
Olá, tenho 18 anos e uma das coisas que mais gostava de fazer era retirar o sobrenome do meu pai, que nunca teve qualquer tipo de relevância na minha vida desde que tenho 1 ano e meio de idade. Como funciona o processo?
Atualmente moro em Portugal e queria saber se é necessário que me desloque ao Brasil ou posso passar uma procuração para que alguém o possa fazer por mim?
Olá Giovanna,
O procedimento deve ser realizado no cartório de registro de seu nascimento, porém recomendamos entrar em contato com o mesmo para um melhor esclarecimento.
Ola,ainda estao fazendo o processo de acrescentar uma segunda sócioafetiva pelo cartório? No caso numa segunda via de certidão de nascimento?
Olá Lia,
Não compreendemos seu questionamento, poderia reformular a pergunta?
Eu e meu padrasto temos 15 anos de diferença, quando eu nasci minha mãe tinha 15. Existe alguma maneira de fazer a Paternidade socioafetiva?
Olá Letícia,
Sim, poderá realizar normalmente.
Não é barrado por não ter 16 anos de diferença?
Olá Letícia,
sim, § 4º O pretenso pai ou mãe será pelo menos dezesseis anos mais velho que o filho a ser reconhecido. Edição nº 191/2017 Brasília – DF, disponibilização sexta-feira, 17 de novembro de 2017.
Olá minha filha vai fazer 18anos ela quer usar nome cadastro o pai já e falecido.ela pode ir cartorio e pedir pra trocar e quais documentos necessários?
Olá Luciana, como vai?
Não compreendemos o seu questionamento, poderia nos explicar melhor?
Como faço para comprovar o vínculo socioafetivo? Porque quando estudava não colocava o meu pai socioafetivo nos documentos escolares porque me pediam documentos que comprovassem que era o meu pai na época não existia esse reconhecimento e desconhecia como comprovar o mesmo. Os únicos documentos que eu tenho são: Declaração de Testemunha e a Comprovante de Residência. A respeito de fotos eu tenho poucas porque não sou muito de festas.
Olá Rafael, tudo bem?
O pai socioafetivo já é falecido?
O meu pai biológico que é falecido, mas o afetivo é vivo.
Olá Rafael, como vai?
Neste caso basta seu pai socioafetivo comparecer com você para solicitar o reconhecimento.
Sim, entendi. Mas já falei com o cartório e eles me falaram que eu vou precisar de documentos que comprove a socioafetividade desde documentos escolares até fotografias em festas relevantes para enviar ao Ministério Público para aprovar.
O meu pai biológico é falecido mas eu tenho um pai de criação. O meu pai de criação deseja fazer o registro socioafetivo. Será que ele consegue com o meu pai falecido? Eu sou maior de idade.
Olá Rafael, tudo bem?
Sim, desde que atenda aos demais requisitos não vemos impedimento para que ele realize seu reconhecimento socioafetivo.
**me expressei errado , o pai sanguíneo nunca esteve presente ***
Boa tarde ! tenho uma duvida , posso tirar o nome do sanguíneo para colocar o nome do pai afetivo …
sendo que o pai afetivo nunca esteve presente em nada
Olá cleia,
Não, neste caso somente poderá adicionar o nome do pai afetivo, porém terá que ser com o consentimento dos pais biológicos.
Bom dia, solicitando o reconhecimento de paternidade socio afetiva, tem alguma taxa pra pagar no cartorio? e quantos dias demora pra sair o documento ?
Olá Bruno
Todos os atos realizados pelos cartórios são cobrados, esses valores são tabelados de acordo com a corregedoria, porém esses valores são de acordo com a região do cartório.
boa tarde!
separei quando minhas filhas eram bem pequenas, em 1991. uma filha com 4 anos e a outra com 2 anos.
O pai foi embora para outra cidade e não colaborou com a criação e educação das filhas, sem contato por 9 anos e depois apenas 1 contato em 1999 e nenhum posterior.
em 1998 iniciei um relacionamento e em 2000 eu constitui novo matrimonio e meu esposo se responsabilizou comigo, desde 1998, pela educação e sustento das 2 filhas. Na época uma filha c 13 anos e a outra com 11 anos. são 22 anos de relação pai socio afetivo.
o pai biológico se manifestou com o desejo de consentir na adoção das meninas pelo pai afetivo…
O provimento 63 do CNJ atesta a possibilidade do pai sócio afetivo com alguns critérios, sendo um deles a diferença de idade entre pai afetivo e filho … ocorre que meu marido tem diferença de idade com minhas filhas inferior ao que dita o provimento. Ele é 11 anos mais velho que minha 1ª filha e 13 anos de diferença para a filha mais nova.
hoje ele tem 43 anos e elas 32 e 31 respectivamente.
elas desejam muito oficializar a relação de filhas com ele e vice versa e o pai biologico concorda com essa condição e diz que assina tal descisao.
Qual seria a orientação nesse caso??
Olá Maria,
Recomendamos entrar em contato primeiramente com o cartório de registro civil e verificar a possibilidade.
Olá boa tarde,
Se meu marido fizer a reconhecimento sócio afetivo ele pode assinar para tirar o passaporte da minha filha?
Pois não tenho contato a mais de 8 anos com o pai da minha filha e sei que para tirar o passaporte precisa das assinatura também.
Olá Priscila,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o órgão emitente do passaporte para melhor orientação.
Olá! O pai socioafetivo faleceu e não deu tempo de incluir seu nome no rgegistro. Não há oposição dos herdeiros do pai socioafetivo do falecido em aceitar o filho socioafetivo como irmão. Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva pós morte nesse caso em que não há oposição entre os herdeiros de reconhecimento ? Pode ser extrajudicialmente também uma vez que não há oposição? Basta ir em um cartório ?
Olá Elines,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Boa tarde, minha filha já é casada e foi criada pelo padrasto desde os 11 anos. Pretendemos fazer o reconhecimento de paternidade socioafetiva. Ela tem o sobrenome do pai biológico e o do marido na certidão de casamento. Depois da filiação socioafetiva realizada será possível retirar o sobrenome do pai biológico e colocar o do pai afetivo?
Olá Marcia,
Neste caso será incluído o nome do pai socioafetivo, permanecendo o nome do pai biológico.
Boa tarde preciso de uma ajuda, eu comecei um relacionamento e essa pessoa tinha uma filha de 3 meses de idade, o pai dela registrou é sumiu no mudo, desde então criei ela como filha, hoje ela tem 3 anos, mas acabei me separando da mãe dela, eu e a criança criamos um vínculo, eu queria ter o laço afetivo como pai socioafetivo dela, a mãe não quer permitir e tenta me afastar da criança, queria saber se por meio da justiça mesmo ela não querendo eu provando o vínculo com criança eu consigo me tornar pai socioafetivo dela? Por favor me ajuda
Olá George,
Neste caso, só poderá solicitar a paternidade socioafetiva mediante a anuência dos pais biológicos.
(artigo 11, parágrafos 3º e 5º, do Provimento 63/2017 do CNJ)
No caso tenho 33 anos, meu padrasto quer me adotar pois me criou desde os 8! precisa alterar todos os documentos posteriormente? ou posso continuar apenas com meu nome, mas reconhecida em cartório
Olá Sarinha,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório onde foi registrada para um melhor esclarecimento.
Bom dia!
Gostaria de tirar uma duvida… Tenho um Primo de 61 anos que mora na Italia, o mesmo deseja reconhecer a paternidade de outro primo que tem 23 anos e mora no Brasil em Salvador-Ba, ambos tem interesse que esse reconhecimento seja realizado. ( o nome do pai biológico não consta nos documentos ). Como meu primo mora na Italia e não consegue vir ate o Brasil, esse reconhecimento pode ser realizado através de uma procuração ou algum outro documento?
Olá Marcelo,
PREVISÃO DO ART. 1539 E 1596 DO CC/2002.
O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva deve ser realizada pessoalmente pelo interessado, perante o Oficial de Registro Civil ou por meio de testamento (post mortem), vedado o procedimento realizado por meio de procuração.
Recomendamos que entre em contato com o consulado para um melhor esclarecimento.
Bom dia! Tenho um relacionamento homofetivo a 16 anos e agora minha esposa está grávida,graças a um grande amigo que nos ajudou a realizar nosso sonho. Gostaria de saber se nosso filho poderá ter os nossos nomes na certidão.
Olá Dea,
Sim, o registro de paternidade socioafetiva só é possível mediante a anuência dos pais biológicos, neste caso não há problemas se for do consentimento dos pais.
Oa boa tarde .
Tenho um filho de 4 anos onde ele reconhce meu marido como pai. Estamos juntos desde que ele é bebezinho.
E ele também tem contato com o pai biológico normal. Ele chama os dois de pai. A minha duvida é a seguinte.
Meu marido esta fora do país, eu só estou esperando meu bebe nacser para eu ir embora também,vamos morar fora. Para incluir o nome dele como pai socioafetivo ele precisa estar presente? Posso por um sobre nome dele sem tirar o sobre nome do pai biológico?
Olá Elaine,
Recomendamos que entre em contato com um advogado ou o cartório de registro da criança para melhor orientação das medidas.
Sou viúva, tenho um filho que atualmente tem 6 anos, recebo pensão do INSS, caso meu atual marido faça o reconhecimento socioafetivo, meu filho perde o direito à pensão pela morte do pai?
O tio poder ser pai afetivo do sobrinho?
OLA!! QUERO FAZER O RECONHECIMENTO DE PAI SOCIO AFETIVO SENDO QUE ELE É MAIOR DE IDADE TEM 23 ANOS E EU TENHO 54 ANOS,COMO CONHEÇO DESDE QUE NASCEU, ESTAMOS DE ACORDO! COMO DEVEMOS AGIR?? ELE QUER RETIRAR O NOME DO PAI BIOLOGICO É POSSIVEL?
Olá,
Tenho uma duvida quanto a maternidade socio-afetiva.
Os pais biológicos já faleceram e a pessoa é maior , pede fazer a alteração que constará o nome da mãe afetiva na certidão, somente através do cartório?
Sou casada, tenho uma filha tem 16 anos de relacionamento anterior, ela e meu marido desejam se tornarem filha e pai. o pai biológico é ausente a anos e não acompanha nada sobre a filha. Ela vai viajar pra china a trabalho de modelo, pedir autorização para o pai biológico para essa viagem pode atrapalhar o processo de destituição do pai biologico pára a inserção do nome do pai socioafetivo?
Olá Roseni,
Recomendamos que entre em contato com a policia federal ou CNJ para melhor orientação.
Minha filha de 4 anos não tem o registro do pai biológico, meu namorado deseja incluir o nome dele como pai, como seria possível?
Ola, sou casada e crio uma enteada desde bebe e hj tem 10 anos, meu esposo tem a guarda definitiva dela a mais de 5 anos e ela tb nao tem contato com a mãe biológica. Pra eu incluir meu nome na certidão dela, é necessário o consentimento da mãe biológica?
Olá Rosangela,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro civil para melhor orientação.
Muito interessante a matéria, porém preciso tirar uma dúvida.
Meu caso é o seguinte, meu filho tem o nome do pai biológico na certidão de nascimento, mas como eles não tem contado algum a mais de 8 anos, e meu filho reconhece como seu pai meu esposo, gostaríamos de alterar a certidão de nascimento dele, nesse caso podemos fazer a solicitação diretamente no cartório? É necessário a anuência do pai biológico? Nessa alteração posso acrescentar o sobre nome do pai que vai reconhecer o menor? Na nova certidão só vai o nome do pai socioafetivo?
Obrigada
Eu gostaria de fazer o reconhecimento da paternidade como uma surpresa ao meu paidrasto. É necessária a assinatura dele no termo de reconhecimento de filiação socioafetiva?? e com ela eu consigo incluir seu nome na certidão de nascimento e também no RG, além de incluir seu sobrenome no meu?
A criança nasceu e foi registrada somente pela mãe, que a deixou com a avó materna, e a avó pediu que eu e minha esposa criarmos a criança, podemos realizar a adoção socioafetiva com o consentimento da avó, que é a guardiã legal da criança, ou é necessária a autorização da mãe biológica que nunca ficou com a criança. ?
Olá Ronaldo,
Recomendamos que entre em contato com um cartório próximo para melhor orientação.
Boa noite. Após o cartório fazer o procedimento de reconhecimento de filiação socioafetiva é preciso encaminhá-lo ao Ministério Público ou ao Judiciário?
Olá Elci,
Não.
Obrigada.
Meu quando adolescente foi até um cartório e sozinho se registrou porque a mãe não tinha o registrado. Só que hoje está precisando fazer o reconhecimento de maternidade e a mãe por já ser muito idosa e ter auzaimer não quer assinar o papel para o cartório. O que devo fazer.
Olá Tathyanna,
Recomendamos que entre em contato com o cartório de registro civil para melhor orientação.
Olá, tenho 28 anos, fui criado pelo meu pai afetivo desde os 2, meu pai biológico já é falecido. Pelos comentários que vi aparentemente o reconhecimento da paternidade socioafetiva será possível até pq sou maior de idade, mas gostaria de saber se para incluir o sobrenome do pai afetivo só pode ser feito judicialmente, e como sou casado se deverá ser alterado os dados da certidão de casamento mesmo se não houver a inclusão do sobrenome.
Grato.
Olá Paulo,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro civil para melhor orientação em seu caso.
O meu pai socioafetivo mora em outro Estado. Vi que poderá ser feito em qualquer cartório, então, se eu for até ao Estado onde ele mora e formos juntos ao Cartório de Registro Civil, conseguiríamos protocolar o pedido? Sou maior, precisaria da assinatura da minha mãe e do meu pai biológico? Não tenho contato com o pai biológico e minha mãe não irá até no Estado onde que meu pai mora para fazermos isso. E outra duvida, na certidão constaria “pai socioafetivo” ou não terá observações quanto a isso?
Olá Edna,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro civil para melhor orientação.
Quando é feito o reconhecimento do filho socioafetivo poderá ser retirado o sobrenome do pai biologico e acrescentado o do pai adotivo? gostaria de saber se depois disso o nome do pai socioafetivo poderá constar tbm no Rg da criança?
Olá Pollyana,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro civil para melhor orientação.
Pode ser Do Mesmo Sexo para fazer a ação socioafetiva?
Boa noite, sou casado com um rapaz, irei ser pai. A mãe é casada com uma mulher, gostaria de saber se quando a criança nascer, podemos registrar no nome dos 04. Sendo dois pais e duas mães, podemos?
Pelo que entendi nessa matéria, é sim. Pode me ajudar?
Pelo que entendi nessa matéria, é sim. Pode me ajudar?
Muito obrigado.
Entendi que eu e a mãe temos que autorizar a inclusão dos pais socioafetivos, mas não entendi se poderá ter dois pais e duas mães.
Muito obrigado.
Com base nessa matéria que li.
https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/brasil/2017/11/novo-modelo-de-certidao-de-nascimento-permite-inclusao-de-nome-de-padr.html
Olá Willams,
sim é possível.
Mas o cartório disse que não. Como devo proceder?
Existe algum link oficial do Conselho Nacional de Justiça que você possa me enviar para garantir esse direito e eu possa informar ao cartório?
Olá Willams,
Sugerimos que realize a confirmação junto ao CNJ de seu estado.
Boa noite. Meu marido tem uma neta que teve um bebê e não o quis. Deixou-o conosco. Ela nunca teve contato com o bebê, entregou-o assim que nasceu. Nós fomos ao cartório com ela e registramos o bebê, hoje o bebê está com 9 meses, minha dúvida é: meu marido pode ser pai socioafetivo, sendo o bebê bisneto dele? O bebê não tem nenhum vínculo sanguíneo comigo, eu posso ser mãe socioafetiva dele? Como fica nossa situação, a mãe não quer ficar com a criança e nem que ele saiba que ela é a mãe.
Olá Elta,
Recomendamos que entre em contato com um advogado ou cartório de registro civil para melhor orientação.
Bom dia, minha filha de 30 anos gostaria de acrescentar o sobrenome do pai afetivo, o que também é uma vontade dele. O pai biológico precisa autorizar?
muito boa a matéria.
Olá Paula,
A Lei de Registros Públicos, ao autorizar que enteados adotem o nome de família do padrasto ou da madrasta, não exige que o pai ou mãe biológicos concordem com tal acréscimo.
o cartório pode se recusar a fazer alegando não ser o cartório onde foi lavrado a certidão por exemplo minha filha foi registrada no cartório de duque de caxias e queremos incluir o padrasto dela mais no cartório de campo grande rio de janeiro e eles se recusam a fazer
Olá Ricardo,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação, pois o reconhecimento pode ser realizado em qualquer cartório de registro civil.
Então, eu tenho um garoto com 17 anos, trabalha comigo e temos falado bastante sobre a possibilidade do registro de filho sócio afetivo. Nós pretendemos fazer quando ele completar 18 anos. Gostaria de uma orientação e mais informações por gentileza.
98991158492.
Olá Domingos,
Recomendamos que entre em contato com um cartório próximo para melhor orientação.
No caso, se houver uma relação como de pai e filho entre duas pessoas mesmo não sendo padastro pode fazer esse reconhecimento de filho sócio afetivo?
Olá Domingos,
Sim.
Tenho uma pergunta.
Só pode registar se for padastro? No caso, se houver uma relação como de pai e filho entre duas pessoas mesmo não sendo padastro pode fazer esse reconhecimento de filho sócio afetivo?
Olá Domingos,
Sim.
Boa tarde,
O cartório de registro civil da minha cidade informou que só é possível a paternidade socioafetiva no cartório se a criança não tiver o nome do pai na certidão de nascimento, caso contrario a medida só é possível via judicial? isso confere?
Olá Junior,
De acordo com o provimento 63 Art. 10. O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoa de qualquer idade será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais.
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação em seu caso.
Moro com um rapaz e o pai da minha ilha faleceu. consigo fazer o reconhecimento socioafetiva. E este é um procedimento demorado?
Olá Andreza,
Sugerimos que entre em contato com o Cartório de Registro Civil mais próximo para a confirmação.
Muito bom site e a matéria bem explicada.
Parabéns.
Meu marido é italiano e estamos juntos desde que minha filha tinha 6 anos de idade, hoje tem 25. Como fica a questão de Nacionalidade com a paternidade socioafetiva?
Olá Cássia,
Agradecemos o feedback, desculpe não compreendi a pergunta, poderia explicar novamente de maneira mais clara?
Queria saber se o Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva pode ser usado para a criança reconhecida adquirir a nacionalidade do pai afetivo.
Olá Cássia,
Recomendamos que entre em contato com o cartório de registro civil para melhor orientação.
no meu caso tive uma filha, e meu esposo registrou mas o pai biologico disse que respeitaria essa minha decisão, porem recentemente o pai biologico esta me aneçando dizendo que vai na justiça, o que posso fazer? ele indo na justiça ele consegue os direitos de pai biologico? tem alguma coisa que posso fazer pra ele nao conseguir? o nome da minha filha muda?
Olá Lais,
Registrar o filho de outra pessoa é crime, previsto no art. 242 do Código Penal. Neste caso, o pai biológico poderá ingressar judicialmente para retificação do registro de nascimento.
Bom dia…tenho uma filha de 14 anos infelizmente foi registrada pelo pai biologico,mas eles nao tem contato algum meu marido cria ela desde 11 meses posso acrescentar o nome dele na certidao dela e acrescentar o sobrenome dele no dela tambem?
Olá Alessandra,
É possível providenciar o reconhecimento de paternidade socioafetiva sim, desde que atenda a todos os requisitos do Provimento 63.
Meu esposo teve uma filha fora do casamento. Ao nascer a criança veio morar comigo. Ele a registrou junto com a mãe biológica. Porem a crianca hoje tem 1 ano e nunca teve contato com a mãe biológica. Quero meu nome no registro dela, como mãe também. Só que quero acrescentar meu sobre nome também. Posso fazer isso via cartório, sem necessidade de judiciário? Quero só acrescentar, não tirar sobre nome nenhum.
Olá Misleykelly,
De acordo com a informação que possuímos, para alterações no sobrenome é necessário o pedido pelas vias judiciais.
Meu esposo cria meu filho desde os 2 anos ele vai fazer 12.
Não tenho contato nenhum com pai biológico, mas ele é registrado com nome do pai biológico.
Eu preciso da autorização do pai biológico para incluir o nome do pai socioafetivo?
Bom dia!
É possível fazer o processo mesmo sem a assinatura do pai biológico?
Olá Cassiano,
Sem a anuência do pai biológico será necessário realizar a solicitação judicialmente.
Boa tarde tenho uma filha de 11 anos o pai biológico nunca ajudou, nunca procurou a filha .
Quando ela trava com 4 anos conheci meu atual companheiro que desde então tem emylli como filha e ela a chama de pai.
Não tenho contato com o pai dela.
Fui no cartório de Santo Amaro para fazer a certidão de socioafetiva e lá me informaram que tinha que ser feita no cartório que eu a registrei, sendo que eu ja tinha informação que poderia ser em qualquer cartório e o atendente disse senhora só no cartório onde ele foi registrada.
Sai e fui no cartório do Butantã onde ela foi registrada chegando lá com todos os documentos e com meu companheiro a moça queria a presença do pai biológico que não participa da vida dela desde que ela nasceu.
Como faço para conseguir a certidao socioafetiva sem o pai biológico é possível tenho que procurar defensoria pública para dar a minha filha o direito de ter o nome do padrstro em seu registro por favor me ajudem porque não sei onde o pai biológico se encontra ou se é vivo porque nunca ajudou nem nunca procurou minha filha.
Olá Flavia,
Neste caso, pela idade da sua filha, essa exigência da autorização do pai biológico ocorre mesmo. Como a localização dele é incerta, recomendamos que ingresse com o pedido pelas vias judiciais (defensoria pública).
Obrigada vou ter mesmo que ir na defensoria pública tentei acordo com ele é se recusou além de nunca ter ajudado veio com extensas e ameaças fico grata pela ajuda.
Gostaria de saber o seguinte? Sou casada e tenho 1 filha de o4 anos moro com o pai dela e devido a serviços e outras atividades que exercendo nossa filha passa maior parte do tempo com a Madrinha dela e a chama de mãe também é passa o tempo conosco também é gostamos de saber se com consentimento meu e do meu esposo podemos colocar a madrinha dela como mãe socio afetiva também sendo que a mesma tem o mesmo desejo .
Isso é possível?
Ou só serve para padrasto e madrasta ?
Olá Thaís,
Este é um procedimento bastante sério para quem, mesmo sem laços sanguíneos, tem uma relação de pai/mãe e filho com uma determinada pessoa. Desde que os requisitos do Provimento 63 sejam cumpridos, não vemos nenhum impedimento para vocês realizarem tal reconhecimento de maternidade.
Olá, boa tarde!. Meu pai faleceu e na realidade ele era meu pai de criação, ele tinha uma guarda judicial minha, inclusive registrei ele e aparece na mesma que o obituário era meu guardião, tive o seu plano de saúde da empresa como dependente até os meus 24 anos, só sai da sua companhia para me casar mas mesmo assim sempre nos víamos, sempre o chamei de pai e ele me chamava de filho, posso inserir o seu nome na minha certidão de casamento, pois nela.ainda consta o nome.dos .meus pai biológicos.
Olá Cicero,
Neste caso apenas pela via judicial, tendo em vista que ele já faleceu e não pode, por iniciativa própria, solicitar o reconhecimento da paternidade socioafetiva.
.
Olá Daniel,
Podemos ajudar com alguma dúvida?
Olá – Boa noite!
Crio um afilhado, hoje ele tem 25 anos, porém, na certidão de nascimento consta apenas o nome da mãe, por não ter sido reconhecido pelo pai e não se sabe o paradeiro dele. Neste caso, eu posso fazer o reconhecimento da paternidade socioafetiva dele?, e, por sinal colocar meu sobrenome ao nome dele?
.
Olá Daniel,
Podemos ajudar com alguma dúvida?
Boa tarde.
O meu padrasto me cria desde os meus 2 anos de idade (hoje tenho 28).
Atualmente ele é curatelado por ter alzheimer e ele sempre falou em me registrar como filha dele.
Como devo agir?
Seria necessária uma ação judicial tendo em vista o fato dele ser curatelado?
Olá Viviane,
Neste caso será necessário recorrer as vias judiciais, sim.
Meu filho nasceu e foi registrado em SJC/SP e hoje moramos em Osório/RS é possível fazer no cartório aqui da nossa cidade a inclusão do nome do padrasto? E o pai biológico tem que estar presente?
Olá Kris,
De acordo com as informações que possuímos é possível sim. A anuência do pai biológico vai depender da idade do filho a ser reconhecido.
Olá, fui praticamente criada pelo meu avô, e meu sonho é colocar o nome dele na certidão como pai socio-afetivo. Seria possível?
Olá Maria,
Infelizmente não, avôs não podem ser pais socioafetivos.
Olá,
gostaria de saber se no caso do meu filho, ele só é registrado no meu nome, não tem nome e nem vinculo com o pai biológico. Meu marido pode fazer a paternidade socioafetiva sem que a gente tenha que ter a anuência do pai biológico?
Olá Ana,
Neste caso, como não há registro da paternidade na certidão de nascimento, de acordo com nosso entendimento não é necessário anuência do pai biológico.
Boa tarde, no caso estou com minha filha do coração ha cerca de 4 anos, hoje ela tem 6. Tenho um relacionamento bom com a mãe biológica, mas o pai biológico tem endereço desconhecido, mas posso procurá-lo se este for o caso.
a questão é se esse reconhecimento de maternidade afetiva dá- se apenas para madrastas ou se mo meu caso, que eu quem crio e faço o papel de mãe dela, também se enquadra?
Olá Lee,
Não compreendemos seu questionamento com clareza, poderia nos explicar melhor?
Boa noite. Tenho uma enteada de 12 anos que crio desde quando ela tinha 1 anos e 8 meses, data em que me casei com sua mãe. Minha relação com ela desde então é de pai e filha, pois sempre me chamou de pai e sempre foi criada e amada como se minha fosse. Gostaria de saber se, incluindo meu nome em sua certidão como pai socioafetivo ela TERÁ, sem problema algum, todo direito, em escolas, plano de saúde, como se fosse minha filha biológica? Poderá algum desses órgãos (escola ou plano de saúde) não aceitá-la?
Olá Rafael,
A paternidade socioafetiva gera os mesmos direitos e obrigações que a paternidade biológica, portanto não há motivos para ela não possuir direito nas situações mencionadas.
Gostaria de saber o seguintlhae sou casada e tenho 1 filha de o4 anos moro com o pai dela e devido a serviços e outras atividades que exercendo nossa filha passa maior parte do tempo com a Madrinha dela e a chama de mãe também é passa o tempo conosco também é gostamos de saber se com consentimento meu e do meu esposo podemos colocar a madrinha dela como mãe socio afetiva também sendo que a mesma tem o mesmo desejo .
Isso é possível?
Ou só serve para padrasto e madrasta ?
Eu tenho uma filha de 12 anos e sou casado a 10 anos esse meu esposo cria ela desde os 2 anos de idade e o sonho dela é ter o sobrenome dele,porém ela não é registrado no nome do pai biológico.
Eu consigo fazer esse procedimento ?
Olá Patricia,
É possível solicitar o reconhecimento de paternidade socioafetiva sim, desde que atendido todos os requisitos do Provimento 63 (que mencionamos os principais pontos no artigo).
Ola,gostaria de saber se e possivel fazer a paternidade socioafetiva sem a precensa da mãe no caso eu. Seria possivel por meio de procuração?? Meus filhos tem 17 e 19 anos e queremos fazer más eu resido atualmente no exterior.
Grata!!
É necessário que a anuência do pai biológico seja presencial? Pode ser feita através de documento ou mediante procuração?
Olá Gisele,
Recomendamos a confirmação junto ao Cartório de Registro Civil em que o nascimento do seu filho está registrado.
Boa tarde, com a paternidade sócioafetiva dá o mesmo direito a herança como filhos biológicos?
Olá Izildinha,
Sim, existem os mesmos direitos.
olá boa tarde , queria saber quais os procedimentos para mudar o nome da minha mãe na minha certidão e posterior meus documentos , fui registrado em nome de minha avo materna que já faleceu ?
Olá Paulo,
Neste caso é necessário ingressar judicialmente para retificação do registro civil.
Boa Tarde!
Gostaria de saber se é possível que minha mãe registre meu filho por meio da maternidade socioafetiva. Hoje ele tem 3 anos de idade e desde que nasceu é criado por ela como se filho fosse.
Olá Poliana,
Infelizmente não é possível que avós reconheçam a paternidade ou maternidade socioafetiva.
Bom dia.
Crio minha filha de 6 anos desde o nascimento.Fui a primeira pessoa a pegá-la nos braços.
Na certidão de nascimento não consta o pai biológico.Ao fazer o reconhecimento socioafetivo meu nome entraria como pai e meu sobrenome seria adicionado ao dela ?
Há distinção de certidão de nascimento biológica e socioafetiva ?
Olá Dailton,
Neste caso constaria a informação que você é pai socioafetivo no atual registro de nascimento. A inclusão do sobrenome é possível a partir das vias judiciais, por meio de uma ação de retificação de registro civil.
Boa tarde, tenho um bebe de 2 anos e 3 meses, o pai biológico registrou mas nunca conviveu e nem se importou com a criança. meu marido é que faz todo papel de pai, dá carinho e atenção. o pai biológico resolveu questionar a paternidade e fizemos o dna que deu 99,99999% de probabilidade dele ser o pai. teremos audiência nos próximos dias, eu posso pedir via judicial que seja substituído o nome do pai pelo nome do meu marido, já que ele não convive com o bebê e nunca desejou essa criança??
Olá Leticia,
Neste caso acreditamos que não conseguirá remover a filiação biológica, mas uma alternativa é a inclusão do nome do seu atual marido como pai socioafetivo no registro de nascimento do seu filho.
Bom dia!
Tenho duas filhas uma de 13 anos outra de 09 anos, ambas possuem o desejo do registro como pai socioafetivo do meu atual esposo, que as cria há 08 anos, assim como o mesmo também deseja registrá-las, neste caso faz-se necessário a assinatura e concordância do pai biológico? Pergunto porque infelizmente minha relação com ele e a relação dele com as meninas, não são das melhores ….
Olá Grasielle,
Pela idade das suas filhas pode ser necessário a concordância do pai biológico.
Bom dia, eu tenho um filho de 1 ano e crio ele junto com meu parceiro desde que ele nasceu, a mãe e de um caso extraconjugal que tive e ao saber que estava grávida e que eu era gay ela tentou aborto, tentou tirar a própria vida, pois achava que nós dois ficaríamos juntos, e depois de muitas conversas ela resolveu levar a gravidez até o fim porém se negou a criar e disse que eu seria o responsável pela criação. E desde o primeiro dia de vida eu crio ele junto com meu parceiro.
Ele pode solicitar a paternidade socioafetiva??? Nosso filho está com 1 ano
Como devo proceder??
Olá Reginaldo,
Recomendamos que seu caso seja melhor avaliado diretamente no Cartório de Registro Civil em que seu filho teve o registro lavrado.
Boa noite, tenho uma filha de 9 anos e 7 meses o pai registrou porém nunca teve contato nem a conheceu, estou com meu atual marido desde os 4 meses da minha filha por tanto ela o tem como pai, sou de Curitiba e atualmente moro em Recife, minha dúvida é como estamos morando longe o pai biológico nao tem como vir pessoalmente assinar oq for necessário (ele quer tirar o nome do registro), nesse caso como é feito? Desde ja obrigada.
Olá Ariane,
É importante saber que o reconhecimento da paternidade socioafetiva não retira o nome do pai biológico do registro de nascimento. Nós recomendamos o contato com o Cartório de Registro Civil em que sua filha está registrada para obter a orientação completa para realização do procedimento.
olá estou grávida, sendo em comum acordo assim que a criança nascer posso registra-la com os nomes do pai biológico e o socioafetivo (que é meu esposo me acompanha desde o inicio da gestação, paga o convenio em que faço pré natal e etc) ou tenho que registrar somente com o nome do biológico esperar um tempo para solicitar o registro do socioafetivo ? e quanto tempo seria ?
Olá Maria,
Neste caso recomendamos que confirme a possibilidade diretamente com o Cartório de Registro Civil mais próximo a sua residência.
NO CASO DO PAI DA CRIANÇA, NAO SER ENCONTRATO, NUNCA TER DADO NADA A FILHA, NAO TER NEM CONTATO, NAO SEI NEM QUE LUGAR DO MUNDO ELE MORA, TERIA COMO FAZER PARA COLOCAR MEU ESPOSO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO? ELE SEMPRE FOI O PAI DELA, ELA SO CONHECE ELE COMO PAI… OQUIE DEVO FAZER? ELA TEM 11 ANOS, NUNCA RECEBI PENSÃO OU QUALQUER AJUDA DELE.
Olá Paula,
É possível incluí-lo como pai socioafetivo, desde que atenda a todas as exigências para tal ato.
Quero reconhecer minha enteada de 8 anos porque a mãe dela tem medo de morrer e o pai biológico querer ficar com ela. O pai biológico precisa autorizar? Visto que caso seja necessário dificilmente irá concordar.
Olá André,
Neste caso, pela idade da criança, será necessário autorização do pai biológico.
Olá eu gostaria de saber : é possível incluir na criança o sobrenome de padrasto na certidão de nascimento? Sendo que na certidão não existe nome de pai biológico somente existe o nome da mãe! Ela poderia ter o sobrenome do padastro como sendo dela tmb?
Eu tenho uma sobrinha q vive comigo desde 2 anos o pai biológico faleceu tem como as tias paternas irem ao cartório e fazerem o reconhecimento de paternidade sem Dna extrajudicial com os documentos do irmão falecido
Olá Simone,
De acordo com as informações que possuímos, não.
Boa noite.
Tenho filhos sócio afetivos que vieram do casamento anterior do meu marido. A mãe deles é falecida e gostaria de saber se posso registrar me como mãe sócio afetiva deles. Como eu devo proceder e se preciso de um advogado. Obrigada
Olá Rachel,
Sim, também existe a possibilidade de registrar a maternidade socioafetiva. É importante observar apenas os requisitos que são estabelecidos para tal registro como, por exemplo, o pretenso pai ou mãe devem ser pelo menos dezesseis anos mais velhos que o filho a ser reconhecido. Em seu caso, seus filhos socioafetivos possuem 18 anos ou mais?
Boa tarde.
Me chamo Karen.
Com 2 meses de gestação eu comecei um outro relacionamento e o pai biológico não quis registrar, eu nao fui atrás, minha filha fez 1 ano e chama meu marido (não somos casados no papel) de papa é enfim ele cuida como pai, ele já pode registrar ela ? (O pai biológico nunca veio atrás e nunca viu ela)
Olá Karen,
Recomendamos que realizem uma verificação mais aprofundada no Cartório de Registro Civil em que sua filha está registrada, para verificar se todos os requisitos para o reconhecimento da paternidade socioafetiva são atendidos.
Olá, gostaria de tirar uma duvida. Tenho 33 anos e ja sou casada, gostaria de fazer uma surpresa ao meu padrasto e incluir ele na minha certidão. Como tive q deixar minha certidão de nascimento no cartório quando casei, acabei ficando só com a de casamento. Posso usar ela invés da de nascimento? Ou preciso ir atrás da segunda via? No meu caso q sou maior de idade, preciso que meu padrasto vá junto, ou posso levar os documentos pra ele assinar ? ( seria essa a surpresa! )
Olá Thais,
Você deve providenciar a segunda via da sua certidão de nascimento, sim. Com relação a surpresa, infelizmente não há como você realizar o procedimento sozinha e levar os documentos para ele assinar.
Sou casada no civil com outra pessoa que quer reconhecer meu filho, e o pai biológico do meu filho está preso em Alagoas sendo que agora moro em São Paulo, como faço pro meu esposo fazer o reconhecimento sócio afetivo? Meu filho tem 9 anos!
Olá Dayana,
Para o seu caso recomendamos o contato diretamente com o Cartório de Registro Civil em que seu filho está registrado para obter melhor orientação.
Boa noite!
Uma pessoa relativamente incapaz, com curatela, devido doença mental pode requerer em cartório o reconhecimento sócio afetivo?
Olá. Minha filha tem 12 anos e eu e o padrasto dela estamos a 7 anos juntos. Ela gostaria de além do nome do padrasto o sobrenome dele acrescentado.
Então o que devo fazer?
Vou ao cartório e faço a certidão e depois vou a um advogado para entrar com ação para acrescentar o sobrenome?
Ou procuro direto um advogado?
Obrigada
Olá Shantala,
Neste caso recomendamos que procure inicialmente um advogado.
Oi , ser a criança só tiver 3 anos ainda sim precisa de RG ??? E ser o pai biológico não quiser comparece como faz ???
Olá Karol,
Neste caso é possível levar outro documento como a certidão de nascimento. Se o pai biológico não comparecer você terá que solicitar judicialmente o reconhecimento de paternidade socioafetiva.
Tenho uma sobrinha que é minha filha de coração desde seu nascimento. Hoje, ela está casada. Meu relacionamento com ela é muito intenso. A mãe biológica já faleceu. Posso efetuar o registro socioafetivo?
Olá Valeria,
Inicialmente não identificamos nenhum impedimento para que seja solicitado o reconhecimento.
Minha filha tem 9 anos e o pai biológico dela faleceu ano passado meu marido convive conosco a 7 anos posso colocar o sobrenome dele nela e o desejo dela e dele tbm ….
Olá Adriana,
Existe a possibilidade, mas é necessário entrar com um pedido judicial para tal mudança.
Minha filha não foi registrado pelo pai biológico e não tem nenhum contato com ele ,sendo que ele sumiu.
Posso registrar ela com o nome do pai socioafetivo sem precisar do pai biológico? E posso já da entrada no pedido de reconhecimento de paternidade do pai biológico???
Olá Antônia,
Neste caso, como não existe registro da paternidade biológica, acreditamos que conseguirá solicitar sozinha o reconhecimento de paternidade socioafetiva sem nenhum problema.
3º Não poderão reconhecer a paternidade ou maternidade socioafetiva os irmãos entre si nem os ascendentes.
Eu gostaria de ser reconhecida pelo pai biológico do meu irmão mais novo que foi quem me criou, seria possível? No caso ele mora fora do país seria possível enviar a documentação para que ele assine ou precisa ser pessoalmente? Aguardo resposta.
Olá Grayce,
Não possuímos informações de como o procedimento é realizado com o pai fora do país. Para este caso o ideal é entrar em contato diretamente com o Cartório de Registro Civil em que seu nascimento está registrado para melhor verificação.
Boa noite. Tenho uma relação de 13 anos com minha companheira. Não tivemos como realizar a gravidez de forma assistida, por causa dos custos. Foi de forma natural, ela engravidou. Nosso filho hj tem 1 ano e 4 meses. Ela registrou somente no nome dela, pq precisaria entrar na justiça e eu preferi esperar, mas vi que saiu uma nova lei permitindo sem acionar a justiça. Eu posso incluir o meu nome na certidão do nosso filho e incluir também o meu sobrenome ao nome dele? Lembrando que não somos casadas no papel, mas temos uma longa relação… 8 anos morando juntas e 13 no total.
Olá Rosilda,
Neste caso, em um primeiro momento, acreditamos que será necessário recorrer as vias judiciais para inclusão mencionada em seu questionamento. De toda forma é possível uma análise inicial no Cartório de Registro Civil em que o filho está registrado.
Boa noite. Tenho uma relação de 13 anos com minha companheira. Não tivemos como realizar a gravidez de forma assistida, por causa dos custos. Foi de forma natural, ela engravidou. Nosso filho hj tem 1 ano e 4 meses. Ela registrou somente no nome dela, pq precisaria entrar na justiça e eu preferi esperar, mas vi que saiu uma nova lei permitindo sem acionar a justiça. Eu posso incluir o meu nome na certidão do nosso filho e incluir também o meu sobrenome ao nome dele? Lembrando que não somos casadas no papel, mas temos uma longa relação… 8 anos morando juntas e 13 no total.
Olá Rosilda,
Neste caso, em um primeiro momento, acreditamos que será necessário recorrer as vias judiciais para inclusão mencionada em seu questionamento. De toda forma é possível uma análise inicial no Cartório de Registro Civil em que o filho está registrado.
Gostaria de saber o seguinte: fui criada a vida toda pela tia, e entendi como adicionar ela como mãe socioafetiva. Mas tirar minha mãe biológica é só por vias judiciais né?
Olá Dayana,
Sim, para solicitar a retirada da mãe biológica apenas por vias judiciais.
O pai socioafetivo nunca procurou a criança depois que descobriu que foi enganado pela ex esposa pois ela o traiu. Ela alegou que ele era o pai ele registrou. Ele recorreu a justiça levando assim o pai biologico da criança. O pai biológico afirmou mesmo ser o pai dessa criança. E mesmo com todo decorrer da história a justiça que não é justa, obriga o pai socioafetivo a pagar tudo que há de direito para aquela criança?? Nesse caso com o tempo teria como reverter esse processo jurídico???
Olá Mateus,
Um pai socioafetivo possui os mesmos direitos e obrigações de um pai biológico.
No caso se a criança tem pai socioafetivo e pai biológico como ficará a pensão alimentícia?? Quem paga?
Outra pergunta.. mesmo a criança tendo o pai socioafetivo que teve contato quando criança ele nem a procure mais ele ficará eternanente como pai mesmo sem vinculo com ele??
Obrigada
Olá Ana,
Recomendamos a verificação do seu questionamento diretamente com um advogado sobre a pensão alimentícia.
O reconhecimento maternidade socioafetiva gera licença maternidade para servidor público efetivo estadual? Para o reconhecimento de uma criança de 4 anos.
Olá Marta,
Infelizmente não possuímos essa informação.
O pai biológico não autorizando ..o reconhecimento da paternidade socioafetiva do padastro …por vias judiciais quanto tempo leva …. (meu filho tem 16 anos .)
Olá Lukel,
Infelizmente não temos como determinar esse prazo judicial.
Tenho uma dúvida…
No caso do padrasto viver com a mãe desde o primeiro mês de gestação, participar do nascimento, criação, educar, fazer todo o papel de pai e ter o reconhecimento da criança ( 2 anos) como mesmo (pai), se o pai biológico não permitir que o padrasto seja o pai adotivo legalmente, como podemos fazer ? Pois o pai biológico não é presente em nada, só manda a pensão e com muito atraso, mas não participa da vida da criança… seria possível colocar a criança como dependente do padrasto sem a autorização só pai biológico, somente a da mãe?
Olá Rafaela,
Neste caso deve-se ingressar judicialmente para o reconhecimento da paternidade socioafetiva.
Preciso urgente que me tirem uma duvida.
Casei há um ano com um Suiço, a nossa relação ja dura 25 anos, quando começamos a namorar meu filho tinha 3 anos. Desde entao meu marido assumiu o meu filho como pai, sendo que o pai biologico sempre foi ausente.
hoje meu filho ja tem 28 anos, e como é maior de idade, a suiça nao consente que ele viva aqui conosco.
decidimos entao que o meu marido irá reconhecer a paternidade socio afetva de meu filho. porem a duvida é: isso vai garantir ao meu filho que venha morar conosco na suiça?
vcs podem me tirar essa duvida, por favor, e qual o caminho que devo seguir depois do reconhecimento?
Olá Norma,
Infelizmente não sabemos se o reconhecimento de paternidade socioafetiva será suficiente para que seu filho possa residir na Suíça. Esta é uma informação que você precisará verificar com os órgãos competentes na própria Suíça.
OLA, CONVIVI UM TEMPO COM UMA PESSOA Q TEVE UM FILHO E CUIDO DELE A 7 ANOS , HJ POSSUO UMA UNIÃO ESTÁVEL, ELE ME CHAMA DE MAE E MINHA ATUAL COMPANHEIRA COM QUEM CONVIVO A 3 ANOS TB DE MÃE. HAVERIA POSSIBILIDADE DE TIRAR O NOME DA MAE BIOLÓGICA E POR O NOSSO? OU DE TER O NOME DAS TRES MÃES?
Olá Mary,
Inicialmente não vemos essa possibilidade. É possível solicitar a verificação no Cartório de Registro Civil mais próximo a sua residência.
Bom dia. Já tenho 27 anos e desejo inclui o nome do meu padrasto nos meus documentos, mas gostaria muito que fosse retirado o nome e sobrenome do meu pai biológico. É possível?
Olá Cristiano,
A inclusão do pai socioafetivo no registro não anula o registro do pai biológico, uma vez que atualmente é possível a multiparentalidade na certidão (mais de um pai/mãe no registro).
Bom dia, meu no é Alexsandro,conheci minha ex esposa ela estava grávida de 8meses e criou minha filha desde o nascimento só q meu ex sogro pegou os documentos da criança e deu para o pai biológico registrar só que nunca arcou com nada financeiramente hoje estou separado da mãe da minha filha cerca de um ano a minha filha mora comigo e quero colocar meu nome como pai sócio afetivo tenho alguma Sanche?
Olá Alexsandro,
Existe a possibilidade sim, recomendamos apenas que compareça no Cartório de Registro Civil mais próximo para avaliar se atende a todos os requisitos para requisição da paternidade socioafetiva.
Bom dia ,tenho um filho de 5 anos e meu esposo cria ele desde um ano de idade,embora nosso filho foi registrado pelo pai biológico,nos não temos nenhum contato com ele nem sei por onde anda nem se esta vivo ou morto,nesse caso tem como meu esposo dar o início ao processo de reconhecimento sócio afetivo? Desde ja agradeço se puder nos orienta
OBS: Somos casados legalmente
Olá Tatiana,
Em virtude da idade do seu filho será necessário a autorização do pai biológico. Como o paradeiro do pai biológico é desconhecido, pode ser necessário ingressar com o pedido judicialmente.
Uma dúvida, se eu der início no processo de reconhecimento sócio afetivo, o pai biológico e a mãe estão de acordo, na certidão de nascimento da criança ficaria com dois pais e uma mãe?
Olá Gustavo,
Sim, constariam os dois pais especificando o pai biológico e o pai socioafetivo.
o que fazer se o pai biológico estiver preso, pode ser feito por procuração. E se for possível que tipo de procuração.
Olá Jilsimar,
Infelizmente não possuímos informações sobre o procedimento quando o pai está preso. Recomendamos uma melhor verificação no Cartório de Registro Civil mais próximo.
E necessário a autorização do Pai biológico para incluir o nome do Padrastro ?ela foi registrada pelo Pai biológico mas quem cria e o padrasto ela tem 7 anos
Olá Andressa,
Caso a filha possua menos de 18 anos completos é necessário autorização do pai biológico.
Tenho uma filha de 5 anos de idade e seu pai biológico faleceu ela tinha 1 ano desde então eu recebo um benefício pelo INSS eu gostaria de saber. Se meu companheiro fazer o reconhecimento da paternidade socioafetia ela vai perder o direito de receber o benefício?
Aguardo resposta obrigada!
Olá Sara,
Essa é uma informação que precisa ser verificada diretamente com o INSS, responsável pelo benefício.
Quando o pai biológico é impedido judicialmente de conviver com o filho além de estar em local incerto e não sabido, como proceder? Sou casada e meu esposo é quem cria, educa, provê e é quem meu filho de 13 anos reconhece como pai. Pediu de Natal a inclusão do.padrasto como Pai sócio afetivo.
Olá Liso,
Neste caso será necessário a autorização de um Juiz.
ESSE MESMO PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO, QUANDO O PAI SOCIOAFETIVO FOR ESTRANGEIRO?
MINHA IRMÃ CASÓU COM UM BOLIVIANO E O MESMO RECONHECEU AS FILHAS DELA E RESIDIRAM NA BOLIVIA, A FILHA MAIS VELHA RETORNOU AO BRASIL E CONCLUIU O TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL, MAS ESTUDOU COM DOCUMENTAÇÃO BRASILEIRA, SEM O NOME DO PAI SOCIOAFETIVO BOLIVIANO. AGORA A MENINA RETORNOU PARA BOLIVIA E PRECISA DESSE RECONHECIMENTO, ENTENDO QUE O CAMINHO É FAZER O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVO, PARA TAL SERÁ QUE O PAI SOCIOAFETIVO PRECISA TRADUZIR A DOCUMENTAÇÃO?
Olá Ana,
Infelizmente não possuímos informações relacionadas ao pai socioafetivo estrangeiro. Para esse caso o ideal é o contato diretamente com o Cartório de Registro Civil em que sua filha está registrada para melhor orientação.
Olá boa tarde.
Registrei minha filha sem o pai biológico. Desde que estava grávida estou com meu atual esposo. Ela tem dois anos e 3 meses. Queria fazer o reconhecimento de paternidade socioafetivo do meu atual esposo. Será que precisa do pai biológico, sendo mesmo que nem consta na certidão dela?
Olá Iasmim,
Neste caso, como não há pai biológico no registro não há como existir a necessidade de uma autorização.
Nesse caso quando se faz a alteração no registro de nascimento , o nome do pai verdadeiro sai do regosto e fica somente o nome do pai socio afetivo, ou fica o nome dos dois país no registro o pai biológico e o pai socio afetivo?
Olá Rosiane,
Fica o nome de ambos os pais.
Bom dia,
Tenho 43 anos, é possível fazer a paternidade da minha suposta filha adotiva que tem 30 anos?
Olá Carlos,
Infelizmente não, é necessário que o pretenso pai seja pelo menos dezesseis anos mais velho que o filho a ser reconhecido.
O pai da minha filha, negou a ajuda e até mesmo o reconhecimento da gravidez. Agora preciso registrar-la, e ele continua negar. Como o cartório vai poder ajudar?
Olá Thamirys,
Nestes casos não há nada que o cartório possa fazer. Você deve ingressar com uma ação judicial de investigação de paternidade.
reconhecimento de maternidade socioafetiva. Porém, o “pai”, embora tenha dado o nome para registrar na certidão dele, Não participa da vida dele, não quer saber do filho, não faz questão de contato. Ainda sim sou obrigada a colher assinatura desse cara? Não posso alegar que ele é ausente para colher a assinatura somente da mãe? Porque não é justo eu não poder fazer esse trâmite só porque ele deu o nome na hora de registrar o menino. Ele inclusive mora em outro estado.
Olá Luiza,
A maior parte dos casos demanda de anuência do pai biológico sim. Para os casos em que o pai dificulta este procedimento pode-se ingressar judicialmente com o pedido do reconhecimento socioafetivo.
Bom dia, Minha filha tem 21 anos e na sua certidão nascimento consta eu e seu pai biológico na paternidade e maternidade. Ela deseja adicionar meu atual marido que exerce função de pai nesses últimos 15 anos como pai sócio afetivo porém ao ir ao cartório fazer a solicitação fomos informados que o pai biológico tem estar presente ou fazer declaração firmada em cartório, isso procede? Mesmo ela tendo 21 anos de idade .
Olá Andreia,
A informação que possuímos é que essa necessidade existe quando o filho socioafetivo é menor de idade.
Bom dia! Sou casada a 5 anos eu e minha companheira resolvermos por termos filhos,assim que a crianca nascer eu posso registrar como socio afetivo teremos um doador de sêmen.
Olá Luiza,
Sim, existe a possibilidade de realizar o registro.
boa noite… eu tenho menos q 16 anos de diferença da criança q quero entrar como pai afetivo isso é possível…
986138309 zap
Olá Gênesis,
Desculpe não compreendemos, poderia explicar de maneira mais clara?
E complicado… Minha mãe começou um relacionamento já gravida de mim com outra pessoa sem saber que estava gravida.
E foi morar com ele, ele não deixou ela ir atrás do meu pai biológico e disse que seria meu pai… E proibiu que me contacem que ele nao era meu pai de sangue.
Só que não me registrou.
Fui descobrir já adolescente e logo depois ele faleceu. Ele tem mais 6 filhos 3 deles são meus irmãos de sangue.
Quero saber se tenho direito a erança que esta em venda.
Olá Jacyara,
Esta é uma situação que nós recomendamos a verificação diretamente com um advogado.
Olá quero fazer o reconhecimento de maternidade socioafetiva da minha prima de 5 anos, pois desde bebê quem cria ela sou eu e seu pai biológico. A mãe biológica perdeu a guarda por maus tratos a menor. Minha duvida é, se só quem tem a guarda é o pai mesmo assim a mãe biológica tem que comparecer junto ao cartório?
Olá Greicy,
Infelizmente não possuímos essa informação, em seu caso o melhor é confirmar diretamente com o Cartório de Registro Civil em que a criança está registrada.
Bom dia
Meu filho está registrado so no nome da mãe, como eu faço pra registra ele no meu nome?
Obs: o pai biológico não tem nem um tipo de vínculo socioafetivo com ele. Dês do nascimento
Olá Marinaldo,
Os procedimentos para ingressar com o pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva estão descritos ao longo do artigo.
Boa tarde. Preciso da vossa ajuda com certa urgência. Um amigo quer adotar duas crianças (gêmeas) que estão por nascer. A mãe já teve 7 filhos, doou todos, é usuária de drogas. Ele quer evitar a burocracia da adoção, pois do contrário, inviabilizará o processo. Logo, pergunto: simplesmente fazendo essa documentação, mesmo que ainda no assentamento fique registrada a filiação biológica, ele ainda terá que tomar mais alguma providência para ter a posse e guarda das crianças? Obrigado!
Olá Cassiano,
O caso apresentado em seu questionamento não se enquadra nos trâmites de reconhecimento de paternidade socioafetiva, trata-se de um processo de adoção.
Boa tarde!
Uma dúvida a respeito de um caso. A pessoa é maior de idade e possui um pai biológico no registro, porém deseja incluir o pai socioafetivo. é possível fazer extrajudicial? ou por já ter um pai biológico precisa ser judicial?
Olá Priscila,
A inclusão pode ser feita extrajudicialmente, uma vez que é permitido nos registros a multiparentalidade (mais de uma filiação em um mesmo registro).
Olá!
Minha filha tem 19 anos e não possui contato com o pai biológico, como meu marido cuida dela desde pequena, foram no cartório da cidade que moramos para fazer o reconhecimento socioafetivo e tiveram a informação que era necessária a presença do pai biológico, confere essa informação??? Eles ficaram muito decepcionados.
Olá Manu,
Sim, existe esta possibilidade. Caso não seja possível atender ao requisito do cartório é possível ingressar com o pedido judicialmente.
Se eles forem em um Cartório de outro Município ou de outro Estado, pode existir a possibilidade de requerer o reconhecimento socioafetivo sem requerer o pai biológico? Existe esta diferenciação de cartório?
Olá Manu,
Não existe esta diferenciação, o procedimento de reconhecimento de paternidade socioafetiva é feito com base no Provimento 63 do CNJ(Conselho Nacional de Justiça).
Olá.
Minha filha tem 19 anos, e gostaria de incluir meu marido, que cuida dela desde pequena, como pai socioafetivo. Eles foram no cartório na cidade onde moramos e a informação que tiveram foi que é necessária a presença do pai biológico (que ela não tem contato). Está correta a informação??
Olá Manu,
Sim, existe esta possibilidade. Caso não seja possível atender ao requisito do cartório é possível ingressar com o pedido judicialmente.
Prezados, minha dúvida é sobre a certidão de nascimento do meu neto. Ele foi registrado por um rapaz que não é o pai biológico. Depois de fazer o exame de DNA, descobriu o verdadeiro pai. Agora temos que retificar essa certidão de nascimento. Dá para fazer sem passar por um juiz?
Olá Rosângela,
Infelizmente não, será necessário ingressar com o pedido de retificação pelas vias judiciais.
Olá sou indígenas tô tentado tira registro pro bebê q vou criar. Socioafetivo por favor mim ajudar sou de Ourilândia do norte PA.
Olá Ireba,
As informações para realização do reconhecimento de paternidade socioafetiva estão descritas ao longo do artigo, para orientações mais detalhadas é recomendado o comparecimento no Cartório de Registro Civil mais próximo.
Tenho uma duvida..
No meu casa a presença do nome do meu pai biologico me causa muito constrangimento, nunca tive nenhum contato com o mesmo..
Fui criado por meu pai socio afetivo e gostaria de ter o seu nome em minha certidão.
É possivel retirar o nome do pai biologico e substitui-lo pelo socioafetivo?
Olá Rafael,
A informação que possuímos é que inicialmente não se retira o nome do pai biológico com o reconhecimento do pai socioafetivo, uma vez que é possível a multiparentalidade (mais de uma filiação) no mesmo registro. De todo modo, recomendamos o contato com um advogado especialista para verificar a possibilidade de ingressar judicialmente com um pedido para remoção do nome do pai biológico.
Bn, minha mae passou minha guarda quando era criança ainda, agora tenho 47 anos e sempre fiquei sob a guarda dessa pessoa, porém, essa pessoa morreu não deixando qualquer herdeiro mas possuia bens moveis e imoveis, como faço para ter a reconhecimento da paternidade socio afetiva.
Eu Tenho algumas dúvidas.
1º Eu tenho 27 anos e já sou casada, com isso não possuo mais de nascimento, só de casamento, mesmo assim consigo fazer a alteração da paternidade socioafetiva?
2º Eu consigo resolver esse processo sozinha ou preciso da assinatura de mais alguém ?
3º No meu documento de identidade, habilitação, sempre vai constar o nome dos dois pais ou poderei escolher de quem eu quero?
4º Na questão do meu sobrenome terei que fazer algum pedido judicial para poder ter o sobrenome do meu pai socioafetiva?
5º Além desse processo de paternidade socioafetiva, Também existe a possibilidade de tirar o nome do pai biológico que está na certidão e trocar pelo o nome do meu pai que me criou a vida toda?
Olá Barbara,
1° – O casamento não anula a certidão de nascimento, uma nova via da certidão de nascimento pode ser sempre solicitada no Cartório de Registro Civil em que seu nascimento foi lavrado. (Inclusive em nosso site: https://centraldascertidoes.com.br/)
2° – É imprescindível o requerimento por parte do pai socioafetivo, pois não é um processo que pode ser realizado apenas pelo filho a ser reconhecido.
3° – Para este questionamento, infelizmente não possuímos informações.
4° – De acordo com as informações que possuímos é necessário o requerimento judicial, sim.
5° – Inicialmente desconhecemos essa possibilidade, uma vez que é possível a multiparentalidade (mais de uma filiação) no registro de nascimento delimitando quem é o pai biológico e quem é o pai socioafetivo. Entretanto isso não impede que seja buscado orientação de um advogado especialista neste tipo de ação para verificar a possibilidade de realizá-lo.
Meu marido quem cuida da minha filha desde os 4 anos, não tenho contato com o pai biológico. Consigo fazer a inclusão do nome do meu marido na certidão da minha filha sem a presença do pai?, E se sim o que devo fazer?.
Olá Tabata,
Sua filha já completou 18 anos?
Olá.. Boa noite.. infelizmente dei pra minha filha o pior pai do mundo, ele é um assassino sociopata. Foi preso quando eu ainda estava grávida e cumpriu 9 anos de cadeia. Ele saiu da cadeia em março deste ano, ele não ligou na Páscoa, não ligou no aniversário dela e nem hoje que foi dia das crianças. Ele realmente não se interessa em ser pai. Moro com meu atual amasio a 4 anos e ele cuida da minha filha como se fosse dele, ontem conversamos sobre a adoção socioafetiva. Mas creio que o pai biológico não irá assinar.. o prazer dele é causar sofrimento as pessoas. O que devo fazer?
Olá Sandra,
Neste caso você poderá ingressar com o pedido judicialmente, com o auxílio de um advogado, para solicitação do reconhecimento de paternidade socioafetiva.
Ola! Primeiramente parabéns pelo artogo, me ajudou muito nas minhas dúvidas.
Tenho 33 anos e fui criada desde os 3 anos pelo marido da minha mãe, ou seja, meu pai afetivo. Em minha certidão de nascimento consta apenas o nome de minha mãe na filiação, não fui registrada com o sobrenome do meu pai biológico e não o conheço. Neste caso, ao fazer a pedir-mos a paternidade sócio afetiva em cartório civil, eu poderia alterar meu sobrenome? Ou seja, retirar o sobrenome de minha mãe e colocar o do meu pai afetivo? Obrigada desde já!
Olá Ingrid,
Neste caso você poderá apenas adicionar o nome do pai afetivo. Recomendamos entrar em contato com o cartório civil para um esclarecimento mais detalhado.
Olá boa tarde entrei com pedido de paternidade socioafetiva com o consentimento do pai biológico, sou casada a 7 anos com meu esposo, meu filho tem 14 anos , preenchi o palel tudo certinho, mas quando a tabeliã foi assinar disse que não poderia, pois o pai biológico era casado, queria saber o por quê?
Olá Rosana,
Infelizmente foge do nosso entendimento sua situação, recomendamos entrar em contato direto com uma assessoria jurídica.
Olá boa tarde, tenho um filho de 14 anos , fui ao cartório preenchi o pedido de paternidade socioafetiva,para colocar o nome do meu esposo na certidão do me filho, mas quando a tabeliã foi assinar, disse que não poderia, porque o pai biológico é casado. Queria saber o que isso tem a ver?
Olá Rosana,
Infelizmente foge do nosso entendimento sua situação, recomendamos entrar em contato direto com uma assessoria jurídica.
Olá tenho uma afilhada com 10 anos que cuido desde o nascimento a mãe era viciada em drogas hj esta livre do vício e quer me passar a guarda da criança posso entrar com o pedido de maternidade sócioafetiva?
Olá Glaucia,
Sim, com o consentimento da mãe biológica pode sim.
Olá boa tarde tenho a guarda da minha afilhada hj com 10 anos ela é registrada só no nome da mãe biológica eu posso entrar com o pedido de maternidade sócioafetiva?
Olá Glaucia,
Pode sim entrar com o pedido de maternidade socioafetiva.
Olá.
De acordo com os termos de audiência eu possuo a guarda da minha filha desde os 2 anos de idade (atualmente tem 11). Preciso da autorização do genitor mesmo tendo a guarda legal da menor?
Caso negativo, o genitor pode autorizar por escrito ou a presença dele é necessária?
Obrigada
Olá Nina,
Depende para qual finalidade e qual o tipo da guarda.
Olá. Eu crio meu neto de 2 anos, junto com meu marido que é padrasto do meu filho. De acordo com a resolução eu não posso fazer o reconhecimento socioafetivo por ter vinculo ascendente. Gostaria de saber se meu marido pode fazer o reconhecimento no nome dele.
Olá Elisangela,
Sim, nem sempre a parentalidade (paternidade ou maternidade) socioafetiva é exercida por um padrasto ou madrasta. Um tio, um avô, um padrinho, enfim, alguém que desempenhe efetivamente a função de pai ou de mãe, com o vínculo reconhecido pela sociedade, poderá ser nomeado como tal.
Meu padrasto vai reconhecer a paternidade sócio afetiva, não tenho o nome do meu pai biológico na certidão. Como fica na certidão o nome? Vem escrito pai sócio afetivo ?
Olá Fernanda,
O nome de sua mãe e de seu padastro estará descrito normalmente no campo filiação.
Meu avó me criou , ele pode ser meu pai afetivo?
Olá, jennifer
Infelizmente foge do nosso entendimento sua situação, recomendamos melhor verificação com uma assessoria jurídica.
Olá ,boa noite segue a Ana tenho um BB de 3 anos registrado somente no meu nome abrir um processo contra o pai biológico pra reconhecimento de paternidade porém ele iria fazer Dna mais sumiu depois da audiência que tivemos e nunca fez o teste ,convivo com meu atual esposo a 2 anos e meio de casados ele quer registrar o BB como sócio afetivo ,qual o procedimento ele é registrado somente no meu nome ?
Olá Ana,
Neste caso você deverá ir ao cartório de registro civil onde a criança foi registrada para dar o procedimento ao registro com a paternidade socioafetiva.
Olá, como devo proceder no meu caso fui criada pelo meu pai Socioafetivo desde meus 5 anos de idade porem ja fazem alguns anos que meu pai socioafetivo já faleceu mas sempre manifestou o desejo de me reconhecer como filha … Tanto que quando minhas tias irmãs dele foram registrar a certidão de óbito dele me colocaram como sendo filha conforme a vontade dele , mas gostaria saber como faço pra constar na minha certidão também?
Olá Thay,
Nesta situação é necessário ajuizar uma ação declaratória de reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem.
Olá , como devo proceder no meu caso pois meu pai socioafetivo já faleceu a alguns anos mas sempre manifestou o desejo de me reconhecer como filha … Também consto como sendo filha na certidão de óbito dele .
Olá Thay,
Nesta situação é necessário ajuizar uma ação declaratória de reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem.
Como eu faço isso ?
Olá Thay,
Essas informações podem ser encontradas no link abaixo:
http://homologa-blog.centraldascertidoes.com.br/como-fazer-o-reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva/
BOA TARDE.
MEU NOME É DAVID TENHO 38 ANOS.QUERIA TIRAR UMA DUVIDA, FUI CRIADO POR MEUS AVÓS E UM CASAL DE TIO, QUERIA SABER SE POSSO ADICIONAR ELES NA MINHA CERTIDÃO COM ESSA NOVA LEI E SABER SE TEM ALGUM CUSTO COM ESSA NOVA CERTIDÃO
Olá David,
Irmãos, tios ou avós não podem ser registrados como pais socioafetivos.
Olá. Eu sou pai socioafetivo da filha da minha companheira de 1 ano e sete meses. Eu estou com elas há um ano, ou seja, cuido da menina desde os 7 meses de vida. O pai biológico é completamente ausente e sou eu quem faço tudo. Dou amor, carinho, educo, brinco, dou banho, troco fraudas, faço as compras e etc… Eu a reconheço como filha e ela me reconhece como pai, somos muito apegados. O pai biológico só apareceu em datas comemorativas como aniversário de um ano, batizado e um dia antes do dia dos pais, pois no dia mesmo ela ficou comigo. Entretanto receio que ele não concordará com o reconhecimento de paternidade por mim, caso isso aconteça, eu posso fazer por via judicial?
Olá Daniel,
Caso ele não concorde é possível ingressar com o pedido judicialmente, sim.
OLÁ, GOSTARIA DE SABER SE O PROCEDIMENTO É MUITO DEMORADO E SE EU COMO TIO DO “RECONHECIDO” POSSO RECONHECÊ-LO NORMALMENTE. O PROCEDIMENTO É PAGO? POR SER TIO, PRECISO LEVAR ALGUM DOCUMENTO ESPECÍFICO?
Olá Filipe,
Irmãos, tios ou avô da criança não podem ser pais socioafetivos.
Olá, Sr Felipe, o reconhecimento de paternidade socio afetiva pelo tio pode ser realizado sim, pois os tios são parentes consanguineos colaterais e não sao ascendentes( avos/bisavós) ou descendentes filhos/netos). caso o cartório se negue por entender diverso disso, será necessário entrar com uma ação judicial. já existe jurisprudência nesse sentido e assim aguardar uma decisão judicial.
Sou pai Biológico, com o reconhecimento socioafetivo perco algum direito que tenho em questao a minha filha? ela tem 3 anos.
Olá Fernando,
Não perde.
Muito obrigado, fico grato pela informação.
Olá meu nome é Marcio.
Sou casado com a minha esposa há 7 anos, ela tem um filho de 9 anos, o pai biológico é falecido.
Trabalho numa empresa multinacional que está exigindo que eu tenha a guarda legal para o meu enteado usufruir dos benefícios da empresa como meu dependente,
Gostaria de saber se a paternidade socioafetiva serviria para este caso e também saber se a paternidade socioafetiva também interfere na pensão do INSS que meu enteado recebe pela morte do pai.
Olá Marcio,
Neste caso o primeiro passo recomendado é confirmar com a própria empresa (que está exigindo guarda legal) se o reconhecimento de paternidade socioafetiva é suficiente para reconhecimento como dependente. Como a paternidade socioafetiva gera os mesmos direitos que a paternidade biológica, acreditamos que será aceito sim.
Com relação a pensão recebida, esta é uma informação que precisa ser verificada diretamente com o órgão pagador do benefício (INSS).
Olá, meu nome é Marcio.
Eu tenho um enteado de 9 anos, sou casado há 7 anos com a mãe dele.
O pai biológico é falecido.
Trabalho numa empresa multinacional que está exigindo guarda legal para reconhecer meu enteado como meu dependente e usufruir dos benefícios.
Gostaria de saber se a paternidade socioafetiva bastaria para este caso de ser meu dependente e também se a paternidade socioafetiva interfere na pensão de morte do INSS que meu enteado recebe pela morte do pai.
Olá Marcio,
Neste caso o primeiro passo recomendado é confirmar com a própria empresa (que está exigindo guarda legal) se o reconhecimento de paternidade socioafetiva é suficiente para reconhecimento como dependente. Como a paternidade socioafetiva gera os mesmos direitos que a paternidade biológica, acreditamos que será aceito sim.
Com relação a pensão recebida, esta é uma informação que precisa ser verificada diretamente com o órgão pagador do benefício (INSS).
Gostaria de saber se a mãe biológica pode passar uma procuração para o pai biológico representá-la nesse ato de reconhecimento de maternidade socioafetiva da madrasta, no caso. Fui ao cartório extrajudicial e me informaram que só com a mãe biológica presente, por se tratar de ato personalíssimo. Mas a mãe biológica mora em Portugal e passou uma procuração para o pai biológico representá-la nesse requerimento. Com essas questões, só pela via judicial mesmo?
Olá Jonatas,
A informação que o cartório lhe forneceu está correta, desta forma neste caso as vias judiciais serão necessárias.
Boa tarde!
Para filhos maiores de 18 anos é necessário o comparecimento dos pais biológicos? Lendo o Provimento eu entendi que não, mas quando liguei no cartório me falaram que sim. Qual é o correto?
Obrigada!
Olá Simone,
As informações que possuímos é que o comparecimento dos pais biológicos é necessário para os filhos menores de 18 anos.
Boa noite sou casada a 13 anos e meu esposo assumiu todas as responsabilidades com meu filho desde as 4 anos de idade .Hoje meu filho já tem 18 anos e um grande desejo de incluir o nome do pai em seus documentos , mas li que o pai precisa ser 16 anos mais velho que o filho. Meu esposo é 15 anos mais velho. Será que ele consegue ?
Olá Elaine,
Neste caso acreditamos que não, pois um dos requisitos estabelecidos no Provimento 63 (que regula o reconhecimento de paternidade socioafetiva) determina a diferença de idade mínima que o pai socioafetivo deve possuir do filho a ser reconhecido, sendo esta 16 anos.
Boa tarde! Lendo o provimento entendi que se o filho for maior de 18 anos, basta que ele e o pai socioafetivo compareçam ao Cartório (que pode ser diferente do que foi registrado o nascimento) e realizar o reconhecimento da filiação. Mas em contato com o Cartório de Pirituba me informaram que os pais biológicos devem assinar o requerimento. Ocorre que o pai afetivo tem 75 anos e a filha tem 50, sendo que os pais biológicos já estão mortos. Procede a informação do Cartório e eles terão que entrar na justiça ou eles podem solicitar a paternidade socioafetiva via cartório?
Obrigada!
Olá Simone,
De acordo com as informações que possuímos a autorização do pai biológico é necessária quando o filho a ser reconhecido possui menos que 18 anos completos.
Olá! Tenho um filho de 3 anos que o pai biológico não reconheceu como filho, namoro a 3 anos com uma outra pessoa, e este que fazer o reconhecimento socioafetivo da criança. Já que na certidão original não consta nome do pai e nem avós, posso incluir o sobre nome dele na criança e ter o registro novo? Ou permanecerá o mesmo sem filiação paterna?
Olá Natyelle,
Com o reconhecimento de paternidade socioafetiva não é gerado um novo registro, apenas incluído a informação no registro de nascimento existente.
No caso de a mãe biológica já estar falecida, e não haver reconhecimento de pai biológico, ou seja, na certidão só há o nome da mãe. Como se dá o processo de paternidade socioafetiva nesse caso?
Olá Renata,
O filho(a) é maior de 18 anos?
Sim. Já tem 21 anos, e desde menos de vida que há vínculo entre eles.
Meu filho não foi registrado pelo pai é não tem nenhum contato com o genitor, sendo que sumiu .Podemos registrar ele com o nome do pai socioafetivo
Olá Daniele,
Desde que o pretenso pai socioafetivo atenda a todos os requisitos necessários, ele poderá realizar o reconhecimento de paternidade sim.
Boa noite, sou do Mato Grosso do Sul e no cartório da minha cidade me informaram que isso não é mais possível ser feito desde junho ou julho. Fiquei extremamente decepcionada pois meu esposo é o pai do meu filho desde que a criança tinha 2 meses de vida, e o pai biológico nunca pagou nem pensão e muito menos tem contato. Gostaria de saber se essa lei acabou e se só não é mais possível fazer em cartorio?
Olá Flavia,
As informações que possuímos é que esse procedimento continua sendo realizado normalmente.
Boa noite tenho uma filha e a pessoa com quem mantive uma relação no passado quer reconhece ela como filha sócio afetiva sendo que o MP está exigindo a autorização da esposa dele visto que ele e casado isso procede ele precisa mesmo do consentimento da esposa pois em momento algum foi pedido a ele a certidão de casamento nem autorização da sua esposa.
Olá Denise,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Boa noite, eu tenho uma filha de 5 anos que é registrada somente por mim, porém meus pais sempre me ajudaram na criação dela, e eu queria colocar o nome deles na certidão dela como país socioafetivos, tenho a dúvida se por eles serem avós dela se isso seria possível?????
Olá Mayra,
Sim, é possível. Porém recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Tenho 20 anos, e desde os meus 2 anos sou criada pelo meu Paidratro, sou registrada pelo meu pai biológico. É possivel fazer a inclusão do meu pai( sociafetivo). Ele precisa ir comigo no cartório?
Olá Yasmin,
Você consegue realizar a inclusão sim. Sim, é o próprio pai socioafetivo quem precisa dar entrada nos trâmites.
Tenho uma filha de 14 anos registrada pelo pai biológico, na qual não tenho contato há mais de 12 anos, não sei nem se está vivo, pois moro em estado diferente. Vi que a resposta é que o cartório poderá remeter para um juízo competente. Mas quem remete é o cartório ou nós teremos que ir num juizado? A manifestação da filha maior de 12 anos não substitui?
Olá Jademfa,
O interessado deverá ingressar com a ação judicial. A manifestação da filha maior de 12 anos não substitui a anuência do pai biológico, uma vez que ela é menor de idade (18 anos).
Meu marido quer reconhecer a paternidade socioafetiva do meu filho que tem 26 anos. Estou casada há 20 anos, meu marido tem 52 anos . Minha dúvida se é necessário a assinatura do pai biológico?
Olá Adriana,
De acordo com as informações que possuímos, a autorização do pai biológico é necessária apenas quando o filho é menor de idade. De toda forma, recomendamos um contato prévio com o cartório da sua região para confirmação.
Ola Boa noite,
Tenho dois filhos de 8 e 6 anos, que atualmente eles tem como pai meu atual marido, mas ambos os dois são registrado com o nome do pai biológico, eles não tem contato algum, e não moramos na mesma cidade, e o meu marido quer registrar eles como pai socioafetivo. preciso da autorização do pai biológico?
Olá Nayara,
Em seu caso, como eles são menor de idade, será necessário a autorização do pai biológico. O Provimento 63 determina que caso um dos pais biológicos não autorize ou esteja impossibilitado de realizar a autorização, o caso será apresentado a um juiz local.
Meu Marido cria a minha filha juntamente comigo desde que ela tinha 6 anos de idade. Porém ele é 15 anos mais velho que ela e não 16 como diz o texto. Será que existe a possibilidade de conseguirmos a paternidade sócio afetiva mesmo assim?
Olá Antonia,
Infelizmente não, pois no provimento Nº 63 de 14/11/2017 é determinado especificamente pelo menos dezesseis anos de diferença de idade entre o pretenso pai e o filho:
“§ 4º O pretenso pai ou mãe será pelo menos dezesseis anos mais velho que o filho a ser reconhecido.”
Eu posso fazer o reconhecimento de paternidade socio afetiva sem o consentimento do pai biológico, só com a permissão da mãe sendo que a criança tenha só 5 anos de idade, e tenha contato com o pai biológico.
Olá Valdemir,
Neste caso como o filho a ser reconhecido é menor de idade, torna-se necessário o consentimento de ambos os pais biológicos. Na falta da mãe ou do pai do menor, na impossibilidade de manifestação válida destes ou do filho, quando exigido, o caso será apresentado ao juiz competente nos termos da legislação local.
Mas é ser representado por advogado, qdo o caso for apresentado ao juiz.
Qdo conheci minha namorada ela tinha acabado de sair de um relacionamento e estava grávida de 1mes, e acabamento pensando que o filho era meu, a criança nasceu eu cheguei a registrar em meu nome , e após 2 anos o pai biológico apareu e fez um exame de DNA, a criança hj tem 5 anos e me chama de pai, mas o detalhe é que a criança também tem contato com o pai biológico, eu preciso do concentimento do pai biológico , para fazer o reconhecimento de paternidade sócio afetiva. Se a mãe for de acordo.
Olá Valdemir,
Sim, precisa.
Gostaria de saber se precisa do consentimento do pai biológico, sendo que a criança tem menos de 12 anos. E se não, gostaria de saber também se todos os cartórios seguem essa mesma linha?!
Olá Lorrane,
Como a criança tem menos de 18 anos de idade é necessário consentimento do pai biológico, sim.
Olá! Depois que feito o pedido de pai sócio afetiva, o nome do pai biológico pode ser retirado da certidão? Minha filha tem 15 anos e meu esposo(o padrasto) cria ela desde os 2 e ela queria retirar o nome do pai biológico que so registrou e nunca mais procurou, hj ele é falecido, e o meior sonho da minha filha é ter o nome do meu esposo como pai ma certidão.
Olá Graziele,
Atualmente é possível a multiparentalidade no registro, ou seja, que conste o nome do pai biológico e do pai socioafetivo. O reconhecimento da paternidade socioafetiva não anula ou retira a paternidade biológica da certidão.
Bom dia!
Existe um tempo de convivência estipulado para fazer esse reconhecimento?
Olá Tatiane,
Não existe, mas lembramos que a diferença de idade entre o pai socioafetivo e o registrado deve ser de pelo menos 16 anos.
Olá!
O pai biológico dos meus filhos faleceu, mas eles tem um pai socioafetivo, no cartório da minha cidade me informaram que não posso incluir o nome do pai afetivo, disse que tenho que entrar com ação de adoção unilateral!
Procede essa informação?
Olá Aline,
Desconhecemos a necessidade de ação de adoção, mas é correto que a alteração ou inclusão do sobrenome demande das vias judiciais.
Minha esposa e eu somos padrinhos da filha da minha prima. Podemos registra-la como pais socioafetivos? Mesmo ela sendo prima?
Olá Guilherme,
Infelizmente não possuímos essa informação, para o seu caso recomendamos o contato direto com o Cartório de Registro Civil mais próximo.
sim, poderá. visto que primos sao parentes de 4 grau. Nao há impencilho legal, desde que os outros requisitos sejam observados.
Boa tarde !
Tenho uma filha de 13 anos e estou com meu atual marido a 12 anos, o pai biológico descobri q está preso e é uma má influência, posso estar fazendo a solicitação do pedido mesmo assim? Ou ele tera q autorizar? Meu marido e minha filha querem muito fazer essa solicitação mas tenho medo q isso possa impedir… Obrigada!
Olá Miuky,
De acordo com as informações que possuímos, por sua filha ser menor de idade é necessário a autorização do pai biológico. Caso ele esteja impossibilitado de realizar tal autorização, um juiz local poderá autorizar o ato.
Tenho 24 anos agora mas meu pai afetivo me cria desde os 8 anos de idade, ele está com Alzheimer e os filhos dele o curatelou e não nos ajuda em nada! Mesmo meu padrasto sem lembrar de mim posso ser registrada?
Olá Bruna,
Neste caso infelizmente não possuímos informações. Recomendamos a verificação diretamente no Cartório de Registro Civil mais próximo.
nao tem como, pois ele é considerado relativamente incapaz e nao será valido o reconhecimento.]
Olá meu filho tem cinco anos e ultima vez que o pro genitor teve algum contato conosco ele tinha 1 ano e 3 meses. estou com meu atual companheiro desde que meu filho tinha 9 meses. Temos interesse em fazer o reconhecimento da paternidade socioafetiva, estava lendo Provimento 63 e pelo q entendi tem que constar a assinatura do pai da mai e do requerente. É isso mesmo? e no meu caso que não temos mais contato? Por favor me ajudem
Olá Cricia,
A informação do Provimento 63 mencionada está correta. Como consta também no Provimento 63, na falta da mãe ou do pai do menor, na impossibilidade de manifestação válida destes ou do filho, quando exigido, o caso será apresentado ao juiz competente nos termos da legislação local.
Boa tarde vou registrar a minha filha adotiva mas não sei si tem problema mecher no sobrenome que é do pai biológico tem algum problema permanecer em relação se a minha filha adotiva ter todos os meus direitos si algo acontecer comigo
Olá Edson,
Fazendo o reconhecimento de paternidade socioafetiva, independente da inclusão de sobrenome, sua filha tem todos os direitos assegurados.
Olá, tenho 21 anos e queria colocar meu padrasto como socioafetivo, é necessário que meu padrasto esteja junto comigo?? E preciso da autorização dos meus pais biológicos??
Olá Ingrid,
Quem deve ingressar com o pedido é o próprio pai socioafetivo. Não é necessário autorização dos pais biológicos.
Bom dia,o sobrenome da criança mudará para o do pai socioafetivo ou continuará sendo o do pai biológico?
Olá Monica,
Existe a possibilidade de acrescentar o sobrenome do pai socioafetivo, mas este ato não remove o sobrenome do pai biológico
Bom dia,o sobrenome da criança mudará para o do pai socioafetivo ou continuará com o do pai biológico?
Olá Monica,
Existe a possibilidade de acrescentar o sobrenome do pai socioafetivo, mas este ato não remove o sobrenome do pai biológico.
Olá meu marido cuida do meu filho a 7 anos e o pai biológico registrou mais faleceu a 8 anos.
Posso incluir o nome do pai sócio afetivo e mudar o nome do meu filho com a inclusão do sobrenome do pai sócio afetivo em cartório
Ficaria mais ou menos em quanto o valo!!
Olá Joanna,
Neste caso a alteração do nome vai demandar de uma solicitação pelas vias judiciais.
Boa noite , minha filha tem 21anos e consta em seus documentos o nome do pai biologico , hoje já falecido, que ela nunca conheceu , meu marido a reconheceu afetivamente como pai desde seis meses de vida , e o seu sonho e de meu marido é ela conter o nome do pai afetivo , meu marido que foi realmente o pai dela , como ela ja é maior como proceder?
Olá Christiane,
O fato de existir o nome do pai biológico no registro não impede que seja incluído o nome do pai socioafetivo, pois é permitido atualmente a multiparentalidade (mais de um pai/mãe no registro).
A solicitação pode ser efetuada no Cartório de Registro Civil em que sua filha foi registrada ou no Cartório de Registro Civil mais próximo.
Ola, convivo com meu atual esposo desde que minha filha tem 08 meses, o pai biologico ê ausente e tida responsabilidade com escola, saude, lazer, educacao sempre foi meu marido que esteve presente. Porem por 2 meses ele nao é16 anos mais velho. Como devo proceder?
Olá Thais,
Neste caso infelizmente não é possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva, pois é estabelecido no Provimento Nº 63 de 14/11/2017 que a diferença de idade deve ser de no mínimo 16 anos completos entre o pai socioafetivo e o filho(a).
Olá meu irmão tem uma filha que criou desde bebê tratava bem e tudo tirava fotos e ele chamava ela de filha mas aconteceram algumas coisas os filhos dele não aceitam ela e eles se afastaram dela agora ela quer obrigar ele a reconhecer ela como filha pela erança ele é obrigado a aceitar como filha mesmo não querendo ?
Olá Yagatha,
Não compreendemos muito bem suas informações. Esta filha é biológica?
Ola, muito grata pela resposta e atenção a minha dúvida. Gostaria de saber também se posso tirar o nome do meu pai e deixar somente o nome do meu padrasto, sendo que meus pais são falecidos?
Olá Andréa,
O reconhecimento de paternidade socioafetiva não anula o registro da paternidade biológica, em virtude da possibilidade de manter multiparentalidade no registro. Em seu caso, não acreditamos na possibilidade de exclusão da filiação biológica, mas, para uma verificação aprofundada da possibilidade de requerer este procedimento judicialmente recomendamos o contato com um advogado de sua confiança.
Oi ! Meu filho tem dois meses o pai biológico não o registro mas sabe da existência dele ! Sou casada e quem me ajuda com ele e meu companheiro , será que consigo fazer isso também ?
Olá Caroline,
A paternidade socioafetiva não é assegurada a quem auxilia o filho(a), mas sim a quem estabelece essa relação de pai e filho(a) mesmo sem vínculo sanguíneo. Existem também alguns requisitos previstos no Provimento Nº 63 de 14/11/2017, que pode ser lida na íntegra acessando: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3380
Olá. Boa noite!
No cartório é necessário só a presença da mãe biológica?
O pai socioafetivo e o biológico tem que assinar algum documento?
No aguardo.
Obrigada!
Olá Natália,
Caso o filho(a) a ser reconhecido seja menor de idade é necessário o consentimento dos pais biológicos. O pai socioafetivo deve estar presente sim, pois ele assina um termo referente a este reconhecimento.
Na falta da mãe ou do pai do menor, na impossibilidade de manifestação válida destes ou do filho, quando exigido, o caso será apresentado ao juiz competente nos termos da legislação local.
Aqui em Recife o cartório me disse que tem que ter o concetimento do Pai biológico, por esse motivo não pide fazer… As regras mudam de cidade para cidade?
Olá Rafahel,
Na hipótese do filho ser menor de 18 anos de idade é necessário anuência dos pais biológicos.
Para se fazer o registro sócio-afetivo,
Faz-se necessário a presença da mãe biológica. Só que a mãe biológica sumiu desde quando ela tinha 3 meses e nunca mais apareceu pra saber da filha. No caso da minha filha hoje com 12 anos, que é criada por minha esposa desde os 9 meses. Como proceder sea mãe biológica n poderá comparecer? Aliás ela é sumida da vida da menina esses anos todos.
Olá Pedro,
Neste caso o que muda é que os trâmites são feitos judicialmente.
Olá, tenho 46 anos e meu padrasto tem 74 anos, ele quer me add como filha, mas meus pais biológicos são falecidos, eu posso ir com meu padrasto e fazer jundo ao cartório?
Olá Andréa,
Sim, vocês podem.
Olá sou Andréa, obrigada pela informação. Mas eu posso deixar somente o pai socioafetivo (meu padrasto) no registro de nascimento, ou é obrigatório ter o nome dos dois?
Olá boa noite
Tenho uma dúvida
Minha esposa está grávida tem um irmão homossexual e o maior sonho dele e ser pai , eu e ela conversamos e decidimos inclui o nome dele pai socioafetivo é possível?
Olá Jorge,
Irmãos, tios ou avô da criança não podem ser pais socioafetivos. Desta forma, infelizmente não há como o irmão da sua esposa ser incluído como pai socioafetivo.
Olá meu irmão tem uma filha que criou desde bebê tratava bem e tudo tirava fotos e ele chamava ela de filha mas aconteceram algumas coisas os filhos dele não aceitam ela e eles se afastaram dela agora ela quer obrigar ele a reconhecer ela como filha pela erança ele é obrigado a aceitar como filha mesmo não querendo ?
Olá Yagatha,
Não compreendemos muito bem suas informações. Esta filha é biológica?
Oi, meu caso é o seguinte…
Fui criada desde os 4 anos pela minha tia… Hoje tenho 29 anos… Ela tem 45, porém por causa de 2 meses ela não tem 16 anos a mais que eu. Primeiramente, ela pode me registrar mesmo assim.
O marido dela, meu padrasto me cria desde os 10 anos e tem 44 anos hoje. Ele pode também me registrar?
Obs: só fui registrada pela minha mãe biológica.
Olá Samanta,
Tios e tias não podem ser pais socioafetivos, além disso a lei determina o mínimo de 16 anos de diferença entre os interessados. Desta forma, infelizmente não há como ocorrer o reconhecimento mencionado.
Boa tarde,
Tenho 21 anos e tenho um pai de criação. Qual o procedimento? Eu preciso da assinatura dos meus pais biológicos ou só o meu consentimento e do meu “padrasto” bastam? Só nós dois precisamos ir ao cartório? Obrigada!
A minha filha possui um pai biológico e um pai socioafetivo. Mesmo havendo o pai biologico na certidão de nascimento, o pai socioafetivo pode fazer o reconhecimento da paternidade socioafetiva? Isso constara na certidão de nascimento dela? Obrigada
Olá Zambrana,
Sim, mesmo existindo o registro do pai biológico é possível a inclusão do pai socioafetivo.
Como fica a certidão da criança? O pai sovioafetivo é incluído e o nome dobiologico ?
Caso pai sovioafetivo queira incluir o seu sobrenome na criança?
Olá, eu tenho que fazer registro de pai sócio afetivo em cartório e também a inclusão do sobrenome do pai afetivo em juízo. Minha pergunta é: qual a forma menos burocrática? Cartório primeiro e juízo depois ou vice versa? Ou peço logo tudo em juízo já que a alteração de sobrenome demandará um ação judicial de qualquer forma?
Olá Marques,
Neste caso recomendamos que todo o trâmite seja solicitado em juízo.
Olá,
É possível fazer o reconhecimento da paternidade somente com a presença da mãe biológica, mesmo constando no registro o nome do pai também?
Olá Willian,
Sim, é possível.
Mas so pode por meio judiciais ou so ir no cartorio com a mae biologica e o pai socioafetivo?
Boa noite no caso o pai não tem mais contato com meu filho a mais de 3 anos não se falam e não tem nenhum tipo de carinho porém sei q a anuência ele não da . Porém consigo fazer sem ele assinar o meu esposo como pai afetivo ?
Pode ser feita a paternidade socioafetiva pelo avô que já cria.
Olá Regina,
Infelizmente não, o avô não pode ser incluso como pai socioafetivo.
Fui registrada pela minha a vó , quero colocar o nome da minha mãe, tenho 37 anos. (Nos documentos ela e minha irmã)
Olá Kelly,
Neste caso será necessário entrar com o pedido via judicial, recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para uma melhor orientação.
Ola!
Tenho uma entiada tomo conta desde que nasceu hoje ela tem 4 anos nao tenho contato com a mae biológica dela eu e pai biológico somos casado quero fazer o reconhecimento socioafetiva consigo fazer sem reconhecimento da mãe biológica?
Olá Maria,
Neste caso existe a possibilidade, mas, por falta da anuência da mãe biológica o cartório poderá submeter o caso a um juiz nos termos da legislação local.
Olá!
Como é feito o reconhecimento de filiação socioafetiva quando a mãe já é falecida?
No contexto. O filho conviveu com a mãe de criação por mais de 30 anos e a mesma faleceu sem deixar nenhum registro da relação entre os dois, porém, há registros de uma vida juntos… Escola, formatura, viagem, aniversários, internações hospitalares, etc…
Olá Pedro,
Nesta situação é necessário ajuizar uma ação declaratória de reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem.
Bom dia
Tenho uma duvida quando um dos pais biológicos estão presos como proceder neste caso
?
Olá Tiago,
O provimento nº 63 de 14/11/2017 determina que: Na falta da mãe ou do pai do menor, na impossibilidade de manifestação válida destes ou do filho, quando exigido, o caso será apresentado ao juiz competente nos termos da legislação local.
Boa tarde! Meu filho tem 19 anos e vive com meu marido atual desde os 8 anos. É possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva pelo padrasto, mesmo constando o nome do pai biológico na certidão de nascimento?
Olá Luciana,
É possível realizar o reconhecimento de paternidade em seu caso sim.
Nesse caso, o filho (a) poderia dar entrada no processo de paternidade socioafetiva só ou ainda se faz necessário a autorização dos pais também?
No meu caso, tenho 25 anos, meus pais são separados a 20 anos e minha mãe convive com o meu padrasto a 15 anos, queria dar de presente surpresa a ele esse novo documento onde “no papel” consta o que é de fato ele é o meu pai, como proceder?
Sou mãe adotiva de uma menina de 19 anos como faço para incluir meu sobrenome e o do meu marido na certidão dela e o custo do cartorio
Olá Poliane,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Olá! Gostaria de saber os custos, em média, do reconhecimento de filiação socioafetiva quando feita em cartório. Obrigada!
Olá Luiza,
Varia de estado para estado, conforme Tabela de Emolumentos vigente.
Bom dia!
Em caso de o Registro de nascimento da criança menor de doze anos, constar apenas como Genitora a mãe biológica, sendo que o pai biológico nunca se manifestou, tendo em vista que nos dias de hoje esta mesma criança convive com sua mãe e seu padrasto, e este quer reconhecer a criança como filho socioafetivo, é possível? Se sim, logo ele será o único “pai” na certidão, haverá uma averbação que ele é pai afetivo? E se um dia o pai biológico quiser reconhecer, será apenas judicialmente?
Olá Keli,
Sim, existe a possibilidade de realizar o reconhecimento socioafetivo.
Oi boa noite gostaria de fazer uma pergunta tenho uma filha que eu cuido desde 2 anos de idade hoje ela tem cinco anos vai fazer seis em março tenho a guarda dela com autorização dos pais eu posso tirar o registro como mãe afetiva
Olá meu pai ( padrasto ) me criou desde que tinha 5 anos o sonho dele e meu é que ele seja reconhecido como meu pai , gostaria muito de fazer essa surpresa para ele , eu consigo fazer todo essa parte burocrática sem ele precisar ir atrás comigo ?
Olá Mairaliza,
Neste caso é obrigatório a presença de ambos.
Olá. Tenho uma dúvida.. Tenho uma filha e quem me ajuda a criala é meu irmão (que ela o tem como pai) a dúvida e a seguinte ele pode fazer esse reconhecimento sociafetiva?
Olá Letícia,
Em seu caso não é possível, pois é vedado que tios sejam pais socioafetivos.
Por gentileza, porque os tios/tias não podem fazer o reconhecimento socioafetivo se o provimento só veta entre irmãos e ancestrais?
Boa tarde!
Para o reconhecimento da paternidade sócio afetiva, é necessário a anuência do pai biológico? Se o pai biológico não aceitar só consigo esse reconhecimento pela via judicial?
Olá Juliana,
Na hipótese do filho ser menor de 18 anos de idade é necessário a anuência de ambos os pais biológicos.
No caso, só precisaria da anuência de um dos pais biológicos e não necessariamente dos dois?
Nesse caso, se o pai biologico nao for de acordo, apenas a mae biologica pode fazer a solicitacao.
Olá Juliana,
Se o filho for menor de idade será necessário a anuência de ambos os pais biológicos. Na falta da mãe ou do pai do menor, na impossibilidade de manifestação válida destes ou do filho, quando exigido, o caso será apresentado ao juiz competente nos termos da legislação local.
Olá boa tarde.
O que seria exatamente apresentar o caso ao juiz competente quando o filho for menor de idade? o próprio cartório quem direciona ao juiz, ou nós temos que entrar com uma ação judicial?
Obrigada.
Boa tarde Juliana..é necessário que se dê entrada em uma ação judicial, esse procedimento é único e exclusivo das partes que desejam o reconhecimento da maternidade ou paternidade socio afetiva. O cartório não tem obrigatoriedade e nem legitimidade para ajuizar a ação.
Se o adolescente de 15 anos já é registrado mas o pai não dá a mínima, há a possibilidade de tirar o nome deste pai da certidão e colocar o nome do pai sócio afetivo?
Olá,
Poderá realizar a inclusão do nome e no registro irá constar os dois nomes.
Bom dia . Após todo esse procedimento de adoção pelo reconhecimento de paternidade socioafetiva ,a criança adotada tem o direito a uma nova certidão de Nascimento, incluindo o nome dos pais adotivos ?
Ou o registro será o mesmo,com inclusão de algum adento no registro ? .
Desde já agradeço .
Olá Gleice,
A filiação é modificada, mas o registro de nascimento é o mesmo.
Boa tarde
Gostaria de saber si tenho direito em si posso ser mãe socioafetivo. Meu marido tem um filho
Boa tarde o reconhecimento de paternidade socioafetivo diretamente no cartório precisa de advogado?
Olá Daniela,
Não é necessário não.
Olá bom dia gostaria muito de tira uma dúvida eu tenho uma amiga que teve uma bebê e no meu caso eu gostaria muito de adotar ela mais a bebê ainda não tem registro ela saiu do hospital sem registrar saiu só com a folha amarela nesse caso como é que eu e ela fazemos pra poder coloca meu nome na certidão de nascimento da bebê na hora de registra por favor se vc poder mim tira essa dúvida vou agradecer muito
Meu nome é Priscila.
Queria informações sobre reconhecimento de filho sociativo. Meu filho é registro no 32º subdistrito, ele tem 10 anos,
porém tenho o nome do pai biológico na registro. Convivo com padrasto dele a 9 anos, somos casados em registro,
meu filho e eu não temos contato com pai biológico a 10 anos. Queria saber como posso esta fazendo esse documento.
Fico no aguardo. Obrigada!
Olá Priscila,
A forma como deve ser feito o reconhecimento esta explicada no tópico “Como fazer o reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório?” do artigo, sugerimos a leitura completa.
Boa tarde!! Meu nome é Silmara, e vivo a mesma situação da Priscila. Mas no cartório dizem q não posso fazer esse reconhecimento sem a presença do pai biológico. Como faço então?? Obrigada!!
PRISCILA PROCURE UM ADVOGADO E ELE VAI TE EXPLICAR MELHOR..
TBM ESTOU EM PROCESSO .. E MINHA ADVOGADA DISSE Q É OBRIGATÓRIO A AUTORIZAÇÃO DO 2 PAIS ( NO SEU CASO VOCÊ TERIA QUE ENCONTRAR O PAI BIOLÓGICO E PEDIR ESSA AUTORIZAÇÃO), POREM TBM TEM UMA 2 OPÇAO CASO ELE NAO ACEITE .. AI É JUDICIALMENTE E DEMORA ALGUNS ANOS! MAS TBM É POSSIVEL. ESPERO TER AJUDADO
Olá, meu filho tem o nome do pai biológico no registro , mas o mesmo é falecido . Então não precisaria de nenhuma autorização?
Boa noite.
Tbm gostaria de saber essa informação.
A criança perde o direito ao benefício do INSS?
oi raquel minha duvida tambem é a mesma; preciso muito dessa resposta!
qualquer coisa amanha vou ligar no cartorio e esclarecer…
O PAI DO MEU FILHO É FALECIDO, NOS DEIXOU QUANDO A CRIANCA TINHA APENAS 5 MESES DE VIDA.
DAU FUI MORAR COM MEU ATUAL COMPANHEIRO.
HOJE ELE TEM TRES ANOS DE IDADE.
E MEU MARIDO TEM 65 ANOS E É APAIXONADO NO FILHO DE CRIACAO.
Olá no caso tio pode registrar sobrinho como pai sócio afetivo , já que o pai biólogico se nega em fazer e não quer bem conhecer o filho.
Obs: bebê recém nascido.
Olá Fabiane,
Neste caso recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação das medidas.
Boa noite !!!!
Tenho uma dúvida, nessa situação o “pai”biológico tem algum envolvimento no processo?
Olá Sulimara,
Na hipótese do filho ser menor de 18 anos de idade sim, pois neste caso é necessário a anuência dos pais biológicos.
E se o filho for maior de idade, mesmo assim vai precisar da presença do pai biológico?
Boa noite.
Tenho união estável em um relacionamento homoafetivo. O reconhecimento de maternidade socioafetiva me dá o direito de registro da criança ou apenas uma declaração contendo tais informações.?
Essa solicitação pode ser feita no ato o registro do bebê na própria maternidade?
Boa noite
Já não temos contato algum com o pai biológico a mais de 2 anos.
Mesmo assim precisaria da permissão dele pra o meu esposo fazer a adoção socioafetiva?
Olá Sulimara,
Para melhor orientação, sugerimos que entre em contato com o cartório de registro civil, pois pode ser necessário a autorização do Pai.
Bom dia!
Minha filha tem total ligação com pai biológico mas desde os 2 anos convive com o meu atual esposo, porem ela nao pode ser dependente dele em algumas coisas ,eu fazendo esse reconhecimento ela passa a ser uma dependente legal dele ?
E no rg e certidão dela passa a ter o nome dos dois pais ou o biologico tem que ser retirado?
Bom dia. Que matéria extremamente importante e explicativa! Mas ainda tenho uma duvida quanto ao sobrenome: Posso incluir algum sobrenome ou retirar algum?
Olá Manoel,
Existe essa possibilidade sim. As alterações em sobrenomes podem ser burocráticas, por demandar das vias judiciais, mas são possíveis.
É melhor solicitar de imediato no cartório a remoção do sobrenome dos genitores é adição dos sobrenomes dos pais adotivos ou é melhor depois que tiver com o documento com o nomes dos novos pais inseridos entrar na justica para alterar o sobrenome?
Boa noite!
Perdi a certidão original da minha filha.Pra eu fazer o reconhecimento socioafetivo eu terei que tirar uma segunda via primeiro?
Boa noite no caso o pai não tem mais contato com meu filho a mais de 3 anos não se falam e não tem nenhum tipo de carinho porém sei q a anuência ele não da . Porém consigo fazer sem ele assinar o meu esposo como pai afetivo ?
Quais os benefícios da criança q recebe o nome do pa drasto
Olá Dayana,
O mesmo que de um pai biológico.
Boa Noite, gostaria de fazer o reconhecimento socio afetivo de uma mae com sua filha socioafetiva, porém na certidao de Nascimento existe o nome da mae biologica. Assim, mesmo é possível?
Olá Patricia,
É possível sim, pois é permitido que no registro de nascimento contenha o nome do pai/mãe biológico e o nome do pai/mãe socioafetivo.
Ainda tenho uma dúvida
Eu preciso da permissão do Pai biológico para acrescentar o no nome do Padrasto ou eu posso fazer isto sozinha
Olá, Débora
A Lei de Registros Públicos, ao autorizar que enteados adotem o nome de família do padrasto ou da madrasta, não exige que o pai ou mãe biológicos concordem com tal acréscimo.
Boa noite!!!Alguém por favor me esclareça essa dúvida,Minha filha tem o nome do pai biológico, mas foi criada como filha pelo meu marido que no caso é pai afetivo dela ,o pai de sangue dela se envolveu em um assassinato eu ainda estava grávida dela é e por isso ele foi preso quando ela tinha apenas 3 meses desde de então ela não teve nenhum contato com o pai de sangue até os 7 anos,então hj ela com quase 9 pedi muito que quer ter o nome do pai afetivo pq é ele que vai em tudo na escola desde pequena e que é ele quem dá tudo!!!Os dois são apaixonados um com o outro,porém o pai biológico por orgulho diz não assinar para que isso aconteça,queria saber se é possível isso acontecer sem o consentimento dele….por favor me respondam pois minha filha tem chorado muito pq ela insiste que tem que ser assim,detalhe mesmo ela não sendo criada com o pai de sangue nunca escondi dela que ela tinha ele!!! Mas porém nunca levei ela em um presídio pra ver ele por eu não achar que esse lugar seja adequado para uma criança…
Olá Paloma,
Para melhor orientação, sugerimos que entre em contato com o cartório de registro civil, pois pode ser necessário a autorização do Pai biológico.
Olá sou a luanda tem como fazer o registro socioafetiva quando já se tem na certidão o nome do pai biológico mas ele se encontra preso e não tem contato com seu filho.
Olá Luanda,
Sim.
Estou muito triste porque não poder completar os trâmites legais no cartório para poder adotar um adolescente de 13 anos visto que o pai da criança (só na certidão), devido um acidente que o deixou totalmente inválido e que não o permite mais assinar seu nome por não ter mais as faculdades mentais normal, agora não sei como proceder está adoção através do provimento 63 do CNJ de Nov/2017. Alguém poderia me dar uma luz?
Olá João,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação das medidas.
Tenho 18 anos e quero acrecenta o nome de meu pai socioafetivo ao meu registro o que devo fazer e ele concorda
Olá Felipe,
Nosso artigo explica o procedimento, saiba mais em: http://homologa-blog.centraldascertidoes.com.br/como-fazer-o-reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva/
O pai biológico precisa está presente??
E precisa da autorização dele pra poder incluir o nome do pai afetivo???
Olá Adriana,
É necessário que seja com o consentimento dos pais biológicos. Recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Essa regra serve para o pai socioafetivel sendo estrangeiro?
Olá Érica,
Recomendamos entrar em contato com o consulado para um melhor esclarecimento.
Oi preciso levar o genitor junto no cartorio para colocar o pai socio afetivo?tipo preciso de autorizacao
Olá Nanda,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Tenho 34 anos ,sou casada posso fazer o pedido de paternidade afetiva??? Qual documento é exigido
Olá Marela,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro civil mais próximo para um melhor esclarecimento.
O nome do pai socioafetiva será acrescentado ao nome da pessoa. Para que seja retirado algum nome só por via de ação judicial. O cartório não vai aceitar que seja retirado o nome do pai biológico por ex e acrescentado do pai socioafetivo.
Boa tarde! Eu quero fazer reconhecimento de socioafetiva criança que crio, estou com documentos dele em dia, para solicitar pedido no cartório com documentos da criança e o meu é necessário mãe está presente também?
Olá Paulo,
Para que seja feito o reconhecimento de paternidade socioafetiva é necessário o consentimento dos pais, neste caso será necessário a presença da mãe também.
Tenho um filho porem nao tenho convinecia com a mãe dele, tenho uma relacionamento homoafetivo, e meu companheiro tem uma relação afetiva com meu filho como se fosse pai dele tambem, ele pode pedir o registro socioafetivo? A criança precisa ter uma idade minima para isso??
Olá Tomás, como vai?
Infelizmente não temos certeza se o registro socioafetivo, em seu caso, seria possível. Por isso, para uma análise mais detalhada, recomendamos o contato com o Cartório de Registro Civil mais próximo.
tenho duas enteadas e um filho do primeiro casamento, casei agora em comunhão universal de bens com minha esposa, quem tem direito a minha casa e carro quando eu morrer?
Olá Fernanda, como vai?
Para este assunto, recomendamos o contato com um advogado.
Boa noite me chamo Dayane, eu crio meus 3 enteados à 4 anos eu tenho um amor enorme por eles o mesmo amor que eu tenho pelos meus outros 2 filhos.
A mãe deles não ajuda com nada em relação a eles já sumiu 2 vezes sem deixar rastro, eles 3 me chamam de mamãe sempre foi assim eu tenho um desejo enorme de poder ser mãe deles em certidão.
O pai deles meu esposo apoia totalmente porque sempre foi eu pra tudo na vida deles 3 ela teve mais 3 filhos depois deles é deu pra outras pessoas criarem.
Eu queria saber se para fazer a certidão socioafetiva eu preciso que ela assine ou somente meu esposo pode assinar?
Obrigada
Olá Dayane, como vai?
Sim, será necessário a coleta da anuência tanto do pai quanto da mãe. Além disso, se o filho for maior de doze anos ele também terá que consentir com o reconhecimento da maternidade socioafetiva.
Bom dia ! Minha filha tem 21 anos , quer tirar o sobrenome e o nome do pai, e colocar o tio como pai mas ele hoje tem 36 anos e é 14 anos e 06 meses mais velho , é possível?
Olá Cristiane,
Para realizar tal retificação recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para melhor esclarecimento.
Quando a criança não possui nome de pai no registro de nascimento, é possível fazer o reconhecimento socioafetivo com p padastro?
Olá Anny,
Sim, a ausência da paternidade biológica no registro de nascimento não impede o processo de paternidade socioafetiva.
Minha mãe biológica mora em outra cidade. E eu moro em outra com meus pais socioafetivos. Ela precisa assinar presencialmente? Tenho 22 anos.
Quando a criança não possui nome de pai no registro de nascimento, é possível fazer o reconhecimento socioafetivo com o pai de criação ? E também tem um processo na justiça de reconhecimento de paternidade com o pai verdadeiro .como fica esse processo ? Pode ser anulado pois é isso que eu quero .
Oi cuido de uma criança desci nascimento dela ,Ela vai fazer 3 Anos e nunca foi registrada pq a mãe biológica nunca foi registrada também.
Mais a mãe biológica quer que eu registre pq ela ñ tem vínculo com a criança ,meu sonho é registrar minha pequena como faço?
E ela sabe quem é o pai foi de balada
Meu filho é maior e incapaz curalelado por mim, a mãe. O pai do meu filho faleceu. Meu atual marido poder ser pai socioafetivo do meu filho? Quem pode manifestar essa decisão tendo em vista que meu filho é incapaz e tem mais de 18 anos?
Olá Marcia,
Para realizar a paternidade sócio afetiva sugiro verificar o Provimento 63/2017 do CNJ, nele existe algumas regras.
Quero ser mãe socioafetiva mais no registro ja tem o nome dos pais biológicos eu posso fazer isso so com o concentimento do pai biológico ou será necessária a presença da mãe biologica da criança que tem 3anos de idade e desde o 3°dia de vida sou eu esposa atual do pai da criança que junto com ele estamos criando posso fazer
Olá Aldeniza,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento, visto que será necessário o consentimento dos pais biológicos para realizar o ato.
Pode constar o nome do pai biologico e do pai socio efetivo no registro de nascimento?
Olá Fatima,
Sim, pode constar ambos os nomes.
Gostaria de ter bem explicado quais direitos a criança passa a ter com uma mãe socioafetiva e também que fosse esclarecida a diferença entre mãe adotiva, mãe socioafetiva e guarda judicial!
Olá Renata,
Recomendamos que entre em contato com um advogado para melhor orientação.
Somente com a autorização dos dois genitores que conseguimos incluir a paternidade sócioafetiva? Mas se é um desejo do pai socioafetivo e da criança maior de 12 anos, não há possibilidade de conseguirmos isso? Ou só mesmo por meio judicial?
Olá Luciana,
É necessário o consentimento de ambos para realizar o reconhecimento.
Boa noite no meu caso minha filha tem o nome é sobrenome do pai no registro mas o pai e falecido faz 4 anos eu posso tira um sobrenome do pai biológico do registro e acrescenta o do pai sociafetivo?
Para fazer este procedimento sendo os filhos maiores de 18 anos o pai biológico precisa ir até o cartório para autorizar ou não é necessário?
Olá Bárbara,
Não é necessário.
Fui até o cartório onde fui registrada e me falaram que eu precisaria de um advogado para solicitar a inclusão do meu pai afetivo, preciso msm de advogado, pq pelo q entendi pode ser solicitado extrajudicialmente
Olá Sandnere,
Este procedimento pode ser realizado extrajudicialmente sem a necessidade de um advogado.
O pai biológico precisa autorizar esse reconhecimento sócio afetivo?
O pai biológico precisa de aceitar ?
Olá Aline,
Sim, anuência pessoalmente dos pais biológicos, na hipótese do filho ser menor de 18 anos de idade (artigo 11, parágrafos 3º e 5º, do Provimento 63/2017 do CNJ).
Precisa da autorização do pai do biologico ? Pro padrasto da criança por o nome na certidão?
Olá Isabel,
sim, é necessário que seja por consentimento dos pais biológicos.
Quero incluir o nome do padrasto no nome das minhas filhas ! Consigo fazer isso sem custo ? Ou tenho que pagar pra fazer o reconhecimento de paternidade socioafetiva ?
olá Luma,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Ao incluir o nome do pai socioafetivo no registro pode ou não acrescentar concomitantemente o sobrenome do pai ao sobrenome do filho no mesmo procedimento, ou seja, sem acionar o judiciário?
Consigo tirar o sobre nome do pai biologico e acrescentar do pai socioafetivo???
Oi, Débora!
Meu nome é Alexandre, sou advogado.
Sim, é possível realizar a substituição.
Qualquer dúvida, entre em contato pelo meu whats: (16) 98135-0738
O pai biologico do meu filho consentiu em passar a adoção do meu filho pro meu marido, que e quem cria desde q nasceu, como devemos proceder?
Não. Só por meio de ação judicial para haver supressão de nome. No caso em concreto apenas se acrescenta o nome do pai socioafetivo.
Fiz este procedimento e não foi possível tirar o nome do pai biológico.
Apenas quando existe um processo diferente que é de adoção, mas neste caso o pai biológico abre mão do pátrio poder e entra esse “novo pai”, aí sim retira-se o nome do pai biológico para ser acrescentado o nome do padrasto que adotou a criança. Adoção é outra coisa!
De acordo como o Art. 1.638, II do Código Civil, o pai que deixar o filho em abandono perderá o poder familiar, desde que por decisão judicial. A perda do poder familiar por si só não é causa de retirada do nome da certidão de nascimento, contudo, a perda do poder familiar somada à adoção sim.
No caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva entre o padrasto e o enteado, por analogia, poderá ocorrer a substituição do nome do pai no registro.
Gostaria de saber o seguintlhae sou casada e tenho 1 filha de o4 anos moro com o pai dela porém a madrinha dela acompanha o desenvolvimento dela desde
Existe um custo para essa transição?
Ainda tenho uma dúvida
Eu preciso da permissão do Pai biológico para acrescentar o no nome do Padrasto ou eu posso fazer isto sozinha
Posso fazer o reconhecimento de pais socioafetivo assim que a criança nasce?
Meu marido tem um filho no qual a mãe não quer mais as responsabilidades posso fazer maesocio afetiva e ter os mesmo direitos sobre o bebê assumindo como meu???
Tenho que casar com al para isso?
É necessário a presença do pai biológico , e se ele não aceitar ?
Como devemos proceder ?
Olá Eduardo,
Pode ser necessário sim, caso o mesmo não aceite é necessário ingressar com o pedido do reconhecimento judicialmente.
Boa noite, posso registrar minha filha e colocar minha irmã como mãe?
Olá Thaís,
Desconhecemos essa possibilidade.
Minha filha quer ter o meu falecido esposo no documento,isso é possível,os dois pais são falecidos. O biológico e o padrasto
Olá Francislene,
Neste caso a solicitação pode ser feita apenas judicialmente, tendo em vista que o pai socioafetivo já faleceu.
Ola boa noite
Sou casado com Mannie luisa que e Peruana e tenho um enteado que tambem e peruano e reside no Brasil desde 2012.
Nos casamos em 2013 e ate hoje ele nao tem documentos brasileiro.
Desejo reconhe-lo como filho, pois ele nao conhece o pai biológico, e considera como pai, pois estamos juntos desde 2012.
Pergunta: existe a possibilidade de Eu regsitra-lo como filho aqui no Brasil?
Pois nao temos intensão de voltar para Peru.
Meu filho tem 3 anos e tem o nome do pai biológico porem, depois que agente termino meu filho com 4 meses ele nem fez questão dele, hj faz mais de dois anos que o pai dele não vê ele é dezembro faz um ano que ele não deposita pensão e nem menos nenhum tipo de ajuda veio meu filho sem ele, tenho um namorado vamos casar meu filho chama ele de pai ele me ajuda financeira, da carinho pro meu filho, será que depois que agente casar consigo fazer uma repatriação. Meu relacionamento acabou depois que ele descobriu que eu tava grávida ele nunca quis o filho mts das vezes queria até que eu acordasse, mais eu tive o filho depois de 4 meses que ele nasceu terminamos. Agora eu tenho uma pessoa que gosta de mim e do meu filho de verdade, depois que eu casar pq devo fazer e possível a repatriação ou deixar o sobrenome do pai biológico e incluir do pai afetivo? Me ajudem
Caso a certidão contenha o nome do pai biológico, e este tenha sido acionado no reconhecimento e manutenção (alimentos), acrescentar os apelidos do pai sócio-afetivo, implica necessariamente, a concordância do pai biológico, eis que o uso do nome lhe preserva o personalíssimo.
Boa tarde,no caso do pai e a mãe querer incluir mais um filho de forma adotiva,os irmão pode se opor ou não?
Atc. Rodrigo
Ola me ajudem por favor, meu marido que cria meu filho desde os 3 meses de vida hj ele está com 4 anos, é necessário o consentimento do pai biológico para colocar o nome do meu atual marido na certidão do meu filho
Olá Jessica,
Neste caso é necessário o consentimento do pai biológico.
meu tio me criou, um pai pra mim, ele faleceu, posso entrar com pedido de paternidade socioafetiva?
Repatriação é relativo à Pátria. Você quer a substituição e isso não cabe. Você pode inserir o nome do pai afetivo ou uma adoção pelo padrasto.
Bom dia, estou tentando incluir meu marido na certidão do meu filho , na certidão consta o nome do pai biológico…Será necessário a permissão do pai biológico pra isso? Não tenho contato com ele a 6 anos.E consigo acrescentar o sobrenome do meu marido? Obrugada
Olá Natasha,
Poderá incluir o nome, para melhor orientação, sugerimos que entre em contato com o cartório de registro civil para a verificação de seu caso.
oi no dia quantos ao direitos do país sócio afetivo pode viaja matrícula em escola da permissão escola para alguma passeio levar ao médico
normal ou ñ
Olá Renata,
Os pais socioafetivos possuem os mesmos direitos e obrigações junto aos seus filhos reconhecidos.
Meu filho tem na certidão de nascimento o nome do pai biológico. Mas o mesmo está falecido , nesse caso facilitaria por o nome do meu atual espeso ?
Boa noite,
Sou casado l, e minha esposa tem uma filha de 8 anos com outro homem. O pai da filha dela é falecido, e eu gostaria de registrar ela em meu nome, mais ela já está registrada com o nome do pai biológico.
Consigo ser o pai socioafetivo dela ?!
Só indo ao cartório consigo fazer essa solicitação ?
Olá Savio,
Desde que atenda aos requisitos para reconhecimento da paternidade socioafetiva, você pode solicitá-la sim. O procedimento é solicitado no Cartório de Registro Civil em que a filha está registrada.
Olá se o pai tem a guarda unilateral do menor de 10 ano podemos fazer tudo sem a assinatura da mãe biológica sendo que ela mão paga alimentos ao filho e nem o visita entre outras coisas , já faz 6 anos que a guarda esta com o pai mas ele que cria o filho desdos 2 anos e eu crio dos 6 ate agora ele com 10 .
Olá Tais,
Neste caso, como a criança é menor de idade, será necessário anuência da mãe biológica.
Olá me chamo Gabriella
Tenho um filho que foi do primeiro casamento porém o pai biológico faleceu quando estava grávida e a família do pai nem quer saber,hj estou com noiva e meu filho reconhece meu noivo como pai desdo 10 meses ele pode fazer essa paternidade sócio afetiva?
pode sim, mas desde que tenham ciência que a paternidade socioafetiva é irrevogável o que significa que caso vocês venham a se separar, seu noivo terá que entrar na justiça e pedir para que seja anulada, mas é um procedimento muito doloroso principalmente para a criança, e seu filho terá todos os direitos como um filho biológico, esse procedimento é para colocar no papel um sentimento que ja existe na vida! se ele se reconhece como pai do seu filho isso é possível sim.
Qual o custo da nova certidão efeitivi
Olá Julieta,
Recomendamos que entre em contato com o cartório para melhor orientação, pois o valor do documento varia para cada estado.
Quando a criança só tem o sobrenome da mãe, pode permanecer assim
Olá Antônio,
Não existe nenhum problema.
Bom dia!
Gostaria de saber se o filho maior de idade pode pedir a alteração de seu sobrenome para incluir o sobrenome da mãe, bem como excluir o sobrenome do pai biologico e incluir o sobrenome do pai socioafetivo. O pedido pode ser feito diretamente no Cartorio de Registro Civil? Muito obrigada.
Olá Raquel,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Olá, gostaria de saber se a criança é registrada no nome do pai biológico ele pode ser registrado pelo pai de criação?
Olá Jesebel,
Sim, a pessoa pode ter em seu registro tanto o pai biológico quanto o pai socioafetivo.
Pai socioafetivo, tem o direito de colocar a criança no plano de saúde empresa?
Olá Marlene,
Recomendamos entrar em contato com o plano para um melhor esclarecimento.
Olá boa tarde não sou madrasta mas cuido de uma criança a 1 ano e 2 meses onde os pais não tem condições de cuidar , nesse caso eu consigo colocar em meu nome como sócio afetivo ?
Ola, minha filha tem 10 anos, e Meu companheiro cria ela desde os 2½ de vida, porem minha filha possuo o nome do pai biológico, e fazendo Esse reconhecimento é possivel mater o nome dos dois? Ou sai o nome do pai dela biologico?
Olá Dayabe,
É possível manter o nome dos dois sim, pois é permitido a multiparentalidade no registro de nascimento. Desta forma fica apenas identificado quem é o pai biológico e quem é o pai socioafetivo.
Fui criada pelo meu padrasto, mas ele faleceu,tenho sou o registro da minha mãe, posso colocar o nome dele como pai sócio afetivo?
Olá
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Boa tarde gostaria de sabe se meu esposo pode registra minha filha ela não tem nome do pai do registro ela tem 11 anos e Ele cria ela desde os 6 anos , ela chama ele de pai , porém ele é 12 anos mas velho que ela teria problema o sonho da minha filha é ter o nome dele no registro vc poderia me ajudar
Olá Lanielle,
Sim.
Observo que no Prov 63/2017, um dos requisitos para o registro socioafetivo é que os pretensos ” pai ou mãe” sejam pelo menos 16 anos mais velho que o filho afetivo .
Olá. Eu e meu marido queremos fazer paternidade e maternidade socioafetiva do meu sobrinho .. ele vai ter direito ao plano de saúde da empresa onde meu marido trabalha????
Olá Roberta,
Sim.
Sou casado há 10 anos. Quando conheci minha esposa, ela já tinha uma filha de 6 anos, cujo pai biologico não quiz reconhecer a paternidade. Logo que ela nasceu ele foi morar no exterior e elas não tem mais contato com ele. Quero me tornar pai socioafetivo e acrescentar o meu sobrenome na certidão de nascimento da minha filha. Isto tudo pode ser feito no Cartório?
E quando o cartório se nega a fazer e orienta a ir ao fórum? Fazem as coisas p adiantar e facilitar as coisas, daí os próprios funcionários do cartório orientam a ir pelo caminho mais longo.
Olá Ana Paula,
Recomendamos que entre em contato com a corregedoria para melhor orientação das medidas.
Tenho 32 anos sou registrada pelo meu pai biológico,mas quero incluir o nome do meu padrasto na minha certidão de nascimento,como faço para dar entrada no procedimento em um cartório civil?
Olá Renata, tudo bem?
Conforme explicamos no texto, no tópico “Como fazer o reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório”:
Para iniciar a solicitação do reconhecimento, os interessados devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo. Não é obrigatório que o cartório seja o mesmo em que o nascimento foi lavrado.
Será necessário apresentar o documento de identidade com foto e certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida. Vale ressaltar que o pai socioafetivo precisa, obrigatoriamente, ser maior de 18 anos.
Além dos documentos citados, existe um termo específico que deverá ser preenchido. O termo deverá ser assinado pela mãe biológica, caso o filho tenha menos que 12 anos, e assinado pelo próprio filho reconhecido quando este possuir mais de 12 anos.
Apresentado os documentos exigidos, o Cartório de Registro Civil realizará a análise de toda a documentação e prosseguirá com o reconhecimento da paternidade se a mesma estiver correta.
Sou filha adotiva Conheci meus pais biológicos fui criada por outra familia
Posso incluir meus pais biológicos no meu RG e certidão de nascimento Mais sem tirar o sobrenome dos meus pais de criação
Meu sobrenome era Maciel da Silva agr C. Machado Posso passar a chamar Camila C. Machado Maciel da Silva ???
Olá Camila, como vai
Infelizmente não possuímos essa informação, recomendamos a verificação junto ao Cartório de Registo Civil em que seu nascimento foi registrado.
Bom dia! Minha duvida é, o pai biológico tem que estar presente para fazer a inclusão do padastro? No caso de não saber onde o pai biológico se encontra de não ter contato tem como fazer isso sem ele?
Olá Andressa,
No caso do reconhecimento socioafetivo, se o filho for menor de 18 anos, é necessário o consentimento dos pais biológicos, pessoalmente. E, caso o filho seja maior de 12 anos, é necessário o seu próprio consentimento.
Ola pode trocar o nome do pai afetivo que abandonou não tem notícias para o pai biológico que e presente e tem convivência com o menor como fazer
Olá Sheila,
Para realizar tal retificação recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para melhor esclarecimento.
É preciso a autorização do pai biológico para colocar o nome do padrasto na certidão?
Olá Mirian,
Sim, é necessário ao menos o consentimento de ambos os pais biológicos.
Bom dia me chamo Daiana minha filha está com 12 anos e que colocar o sobrenome do meu atual marido no lugar do sobrenome do pai biológico como devo fazer isso posso ir direto no cartório ou preciso entra com uma ação na justiça para consegui essa troca
Olá Daiana,
Caso seja apenas inclusão de paternidade socioafetiva, poderá realizar tal ação junto ao cartório de registro.
Tenho uma dúvida , a paternidade nesse caso só é concluída com a anuência dos pais biológicos .
Olá Raphaella,
Sim, a paternidade nesse caso só é feita com o consentimento dos pais biológicos.
E se o pai bíologico não permitir , quais medidas serão tomadas? A minha filha já tem 13 anos .
Olá Juliete,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
O filho Maior de 18 anos que queira incluir o pai afetivo na certidão de nascimento, precisam da autorização do seu pai biológico?
Olá Tania,
Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
E se o pai Biológico for contra?
Olá Priscilla,
O reconhecimento de paternidade socioafetiva só é possível mediante o consentimento do pai biológico.
Quero fazer sócio afetivo
Olá Davi,
Para iniciar a solicitação do reconhecimento, será necessário procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo.
Boa tarde,eu engravidei em 2018 tinha um relacionamento de pouco tempo com o pai biológico,o mesmo disse que não era o pai,eu disse pra fazer o DNA porque pode fazer DNA já na gravidez,ele não quis disse que ia esperar nascer. Depois sumiu ,a criança nasceu ele não procurou durante a gestação,nem no momento do nascimento. Conheci uma pessoa quando estava com 2 meses de gravidez e essa pessoa ficamos juntos por 10 meses,e ele registrou o meu filho mesmo sabendo que era de um outro homem. Nos separamos o mesmo disse que independente seria o pai. Quando meu filho completou 5 meses de nascido o pai biológico apareceu querendo conhecer ele,eu deixei, começou ajudar financeiramente,fomos na defensoria, quando relatei tudo que ocorreu a defensora informou que não poderia tirar o nome do pai registral,e que poderia incluir o dele como pai biológico, perguntou se o pai biológico queria fazer o DNA e ele informou que não, porque tem certeza que é filho dele. Agora depois de já ter ido na defensoria aguardando ser chamada pra ver o caso,ele me disse que vai pagar pra fazer o DNA por fora,pra calar a boca de algumas pessoas, quero saber se sou obrigada a fazer o DNA? E se pra ele incluir o nome ele pode direto no cartório ou só com processo judicial?
Olá Melissa,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado para um melhor esclarecimento.
Posso colocar o nome do meu marido so que ele nao e o pai verdadeiro do meu filho posso colocar como socioafetiva
Olá Kathryn,
Recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.
Boa noite, eu tenho uma filha de 5 anos que é registrada somente por mim, porém meus pais sempre me ajudaram na criação dela, e eu queria colocar o nome deles na certidão dela como país socioafetivos, tenho a dúvida se por eles serem avós dela se isso seria possível?????
Olá Mayra,
Sim, é possível! Porém recomendamos entrar em contato com o cartório para um melhor esclarecimento.
Boa noite.
Tenho um filho do meu primeiro casamento q hj tem 4 anos, hj estou casada cm outra pessoa que quer oficializar a paternidade socioafetiva,. Moramos do rio de janeiro e o pai biológico no Amazonas. Eu preciso da autorização dele ou posso ir até o cartório? Eo pai biologico precisa fazer algum documento autorizando?
Olá Larissa,
Será necessário o consentimento do pai. Porém recomendamos entrar em contato com o cartório de registro civil para obter um melhor esclarecimento.
Quanto tempo demoraria pra sair um processo de adoção socioafetiva
Bom dia
No caso da criança já ter o nome do pai biológico na certidão porém essa criança não tem vínculo com o pai a mais de 3 anos, tornando o padrasto o único pai presente, poderá o ser acrescentado em sua autorização da mesma forma citada acima?
Olá Shirley,
Sim.
É necessário a autorização do pai biológico para a inclusão do sócio afetivo?
Olá Elizangela,
Caso a filha(o) possua menos de 18 anos completos é necessário autorização do pai biológico.
Quero saber se posso colocar só um nome de um dos dois pais na indentidade? Uma vez que no meu registro de nascimento tenho dois pais. O biologico e de criação!
Olá Cristiana,
Recomendamos que entre em contato com um cartório de registro civil para melhor orientação.
Eu quero tirar uma dúvida ..no caso da minha morte meu filho afetivo tem.todos os direitos do meus bem ,e não há a possibilidade da minha família querer ter os mesmo direito…p
Olá Geraldo,
Sim, possuirá os mesmos direitos.
E quando o cartório se nega a fazer e orienta a ir ao fórum? Fazem as coisas p adiantar e facilitar as coisas, daí os próprios funcionários do cartório orientam a ir pelo caminho mais longo.
Olá Ana Paula,
Recomendamos que entre em contato com a corregedoria para melhor orientação das medidas.
Ola gostaria de se o meu marido pode solicitar. Tenho uma filha de 13 anos cuja não tem o nome do pai e meu esposo quer registrar ela em seu nome. Nesse caso o que precisarei fazer? Já fui em um cartório porém não souberam me informar corretamente como proceder.
Olá Jessica, como vai?
Existe a possibilidade do Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva, desde que atendido os requisitos para tal procedimento (Provimento 63). Ao longo do artigo nós explicamos esses requisitos no tópico: “Quais as exigências para o reconhecimento de paternidade sociafetiva?”
Gostaria de saber se no caso a segunda mae e segundo pai ser os avôs paternos tem agum problema ou pode ser feito normalmente?
Olá Isadora, tudo bem?
Avós não podem ser incluídos como pais socioafetivos.
Tenho uma dúvida . A mãe e o pai biologico não tem convívio com minha filha , hoje com 3 anos. Eu e meu marido cuidamos dela. As vezes eles aparecem mais raramente. Posso fazer com
autorização só do pai biologico?
Olá Oriane,
Neste caso trata-se de uma adoção, neste caso recomendamos entrar em contato com um advogado especialista em família para um melhor esclarecimento.
minha duvida é a seguinte: o pai do meu filho é falecido,
hoje a crianca tem 3 anos de idade,
fui morar com meu atual companheiro quando meu filho tinha apenas 5 meses de idade!
o unico pai que ele conhece é meu atual marido!
Meu esposo tem 65 anos , ele pode colocar seu sobre nome no registro do meu filho e entrar como pai socioafetivo com essa idade?
e pra fazer esse ato meu filho tem que ter mais de 12 anos de idade?
ou com 3 anos nos conseguimos fazer essa nova certidao incluindo o nome do padrasto?
E gostaria tambem de esclarecer se quando o pai biologico morre como fica essa situacao??
obrigada, espero resposta.
Olá Cristina,
Neste caso recomendamos entrar em contato com um cartório de registro civil mais próximo a sua residência para um melhor esclarecimento.
Bom dIa,meu marido vai fazer reconhecimento Paternidade socioafetivo! Eu vou representar o meu filho no cartório, moramos fora do Brasil precisamos de uma procuração em meu nome como é feita essa procuração?
Poderia me mandar o modelo p eu leve no Consulado pq eles me pediram este modelo
Olá Ivangilda,
Infelizmente não possuímos o modelo. Recomendamos que entre em contato com um cartório de notas para um melhor esclarecimento.
Boa tarde, para entrar com pedido de retirada de algum sobrenome o valor é pouco mais de 5 mil reais, eu já procurei saber… Mas para incluir não tem custo nenhum…
Minha filha tem o nome do pai no registro de nascimento, porém este pai faleceu. Hoje ela tem 23 anos e o meu esposo deseja fazer o reconhecimento socioafetivo dela, é possível? Visto que o pai biológico falecido a registrou.
Olá Danielle,
Sim é possível. Neste caso recomendamos entrar em contato com o cartório de registro para um melhor esclarecimento.